Afinal, o que falta para o Supremo extinguir os marajs do servio pblico?

Resultado de imagem para supremo charges

Charge do Bessinha (Site Conversa Afiada)

Carlos Newton

Pode parecer um sonho, muitas pessoas se recusam a acreditar, mas realmente existe a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal determine a obedincia Constituio e ponha fim aos penduricalhos salariais que elevam abusivamente os vencimentos de desembargadores e juzes, com efeito-cascata em relao aos membros do Ministrio Pblico e aos servidores do Legislativo e do Executivo.

uma hiptese que pode se concretizar, dando uma soluo democrtica a essa distoro corporativa que chega a ser degradante, humilhante e at revoltante, fazendo com que muitos brasileiros hoje defendam uma interveno militar, na certeza de que jamais poder haver uma soluo institucional.

UMA CHANCE PAZ- Sonhar no proibido. O bom senso recomenda que se faacomo recomendava John Lennon, dando uma chance paz e democracia, antes de partir para a ignorncia, que o estgio derradeiro da convivncia humana.

O fato concreto que a institucionalizao ou extino dos penduricalhos salariais depende basicamente do Supremo. Desde 2015, os ministros esto preparando o anteprojeto da Lei Orgnica da Magistratura (Loman), para atualiz-la, uma iniciativa necessrio, at porque existem hoje magistradosdo prprio STFque no demonstram o menor respeito a essa legislao antiga, especialmente no que se refere suspeio e ao impedimento de julgarem parentes e amigos.

Na empolgao do corporativismo e na nsia de elevar os prprios salrios, os ministros estavam aproveitando a reforma da Loman no somente para institucionalizar os penduricalhos salariais, como tambm para criar outros privilgios, numa atitude verdadeiramente despropositada. Quando anunciaram as novas pretenses, claro que houve forte reao na mdia e, sobretudo, na internet. Os ministros sentiram a presso, deram um recuo e deixaram na gaveta o anteprojeto a ser encaminhado ao Congresso.

CAIU A FICHA Diante dessas crticas acerbas, claro que os ministros passaram a refletir sobre os inconvenientes desse corporativismo abusivo, que teria efeito-cascata sobre Legislativo e Executivo. E na ltima discusso em plenrio, surpreendentemente muitos ministros (praticamente todos, incluindo Gilmar Mendes) se mostraramdispostos a rediscutir o anteprojeto.

A transcrio desse debate exibiu o constrangimento dos ministros ao tratar da criao de novos penduricalhos salariais. E de l para c, a crise econmica se agravou, bvia a necessidade de um entendimento de alto nvel entre os Poderes da Repblica, ficou patente que no pode mais existir nenhuma classe de privilegiados no servio pblico.

P NO FREIO – Diante desse um quadro dedificuldades, a equipe da presidente do Supremo, ministra Crmen Lcia, est fechando uma proposta oramentria que no incluir aumento para os ministros. Atualmente o salrio deles de R$ 33,7 mil, supostamente o teto do funcionalismo pblico, embora este valor no seja respeitado por nenhum Tribunal de Justia, vejam a esculhambao a que chegamos.

A propsito desse importante imbrglio, o grande advogado baiano Christian Cardoso, citando o historiador cearense Capistrano de Abreu, enviou mensagem Tribuna da Internet, em que critica o Supremo por ainda no ter impedido que continue a haver salrios acima do teto.

A resposta simples: para que o STF se manifeste, preciso que seja apresentada uma ADIN (Ao Direta de Inconstitucionalidade) contra os penduricalhos salariais, que s pode ser proposta pelo presidente da Repblica, pelos presidentes do Senado, da Cmara ou de Assembleia Legislativa, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo procurador-geral da Repblica, por partido poltico e por entidade sindical de mbito nacional (confederao ou central). E at agora a omisso total, ningum se disps a tomar a iniciativa.

###
P.S.
Repita-se sempre: antes de pedir interveno militar, o bom senso recomenda que se encaminhe a questo formalmente ao Supremo. uma ao de fcil manejo, porque os dispositivos constitucionais (inciso XI do artigo 37 e artigo 17 das Disposies Transitrias) no deixam margem a dvidas o teto salarial precisa ser respeitado de forma absoluta, sem penduricalhos ou subterfgios. Mas quem se interessa? (C.N.)

5 thoughts on “Afinal, o que falta para o Supremo extinguir os marajs do servio pblico?

  1. Antes disso tem que pressionar Alexandre de Moraes sobre a restrio do foro privilegiado.

    Ou at mesmo Carmen Lcia, pois o prazo para devolv-lo j expirou faz tempo !!!

  2. Quanto a interveno constitucional pelos militares para tentar acabar com a pouca vergonha que impera no Brasil, podemos esquecer, s ler a entrevista com o General Villas Bas em matria postada ontem 29/7.
    Realmente, ser cozido em “banho maria” mais perigoso do que ser “fritado”.
    Como acredito na Lei do Progresso; vou continuar no caldeiro.

  3. Excelente artigo. verdade: o que acontece nos trs poderes uma verdadeira esculhambao.
    Toro para que o Carlos Newton tenha razo, que tudo vai se resolver democraticamente.

  4. Sonhar no proibido… isso mesmo caro e autntico Moderador.

    Em se tratando de salrios do servio pblico, tanto o Judicirio como o Legislativo so imbatveis e, com pesar, admitamos, vai ser quase impossvel acabar com os descalabros das diferenas salariais…
    Driblar tetos e acrescentar penduricalhos, como eles mesmo. .. Autoridades no assunto, de fato e de direito…

    Digo eu: nos dias de hoje, pode crer, o clima est mais para pesadelo do que para um sonho.

    Um retrato aqui e agora. A situao dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, que no veem a cor de seus salrios e do 13, desde o passado ms de abril…

    O motivo ? Toda a arrecadao estadual confinada pela Secretaria da Fazenda para atender o quinto constitucional, que garante aqueles dois poderes.o recebimento do salrio do ms no mesmo ms, para magistrados, promotores e defensores pblicos, e dos excelentssimos deputados…

    E sem essa de solidariedade… dividir, nem pensar…
    O que sobra, para os servidores do Executivo, estatais e fornecedores do estado. Que se lasquem todos, ao Deus dar, obrigados a se contentar com pingados reais quando sobra algum, guisa de pagamento… Quem recebe por ltimo?… exatamente os idosos, aposentados e pensionistas, o chamado lixo atmico..
    .
    Certo?.. essas coisas ainda vo continuar. So covardias que continuaro…
    Ainda prevalece, contra tudo e contra todos a tese do piro pouco, o meu piro primeiro… para o comissariado de cima claro.
    O resto muito trolol, e esticar a enganao at onde der…

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.