Afinal, o que o Supremo tem a ver com a nomeao dos reitores de universidades pblicas?

Assembleia Legislativa pode derrubar priso de deputado estadual, decide  STF - Flvio Chaves

Charge do Mariano (Site Charge Online)

Percival Puggina

Quando ocorrem desavenas nas brincadeiras de crianas, comum que uma delas, sentindo-se prejudicada, saia do grupo para se queixar ao papai, ou ao irmo mais velho. Nem criana acha louvvel tal conduta. Na minha infncia, esses meninos eram chamados filhinhos do papai. Imagine, agora, partidos polticos, nanicos ou no, correndo infantilmente ao Supremo sempre que algo os contraria, seja no parlamento, seja no governo. a judicializao da poltica fazendo o rabo da pandorga chamada politizao da justia.

Desta feita coube ao PV choramingar sua contrariedade perante uma das consequncias da derrota da esquerda que comanda as universidades brasileiras com muito maus resultados at onde a vista alcana.

APARELHAMENTOS – O partido finge desconhecer que liberdade exatamente o atributo desejvel que o aparelhamento eliminou em tantas delas. Apelou ento o partido aos companheiros grandes do STF, cujo plenrio, como se sabe, tambm foi aparelhado, para que imponham ao presidente da Repblica o dever de nomear como reitores e vice-reitores, sempre e sempre, aqueles que constem em primeiro lugar nas listas encaminhadas a ele pelos Conselhos Universitrios. Responda voc, leitor: o que tem o STF a ver com isso?

A Ao Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo PV ataca a Lei 9192/92 que afirma, literalmente, o contrrio, referindo-se aos dois cargos: … sero nomeados pelo Presidente da Repblica, escolhidos dentre os indicados em listas trplices. Essa norma vigeu sem embaraos durante 28 anos, mas a derrota da esquerda em 2018 amargou a receita.

VOTOS OPOSTOS – De repente, ela ficou to intragvel para a esquerda brasileira que o prprio ministro Edson Fachin, relator do caso, precisou regurgitar por inteiro sua opinio sobre o mesmssimo assunto. De fato, em 2016, no Mandado de Segurana 31.771, ele votou no sentido oposto ao que defendeu na ltima sexta-feira. (1)

Para fundamentar tamanha contradio, o ministro precisou acionar mecanismos do Grande Irmo orwelliano e penetrar na mente do presidente da Repblica para identificar ali as mais funestas intenes de interveno na autonomia universitria. Nada surpreendente.

O SUPERPODER – O Supremo Tribunal Federal tem explicitado nitidamente esse ponto de vista e evidenciado a inteno de transformar o presidente numa espcie de gestor de massa falida. Ai dele se tiver qualquer ideia prpria, qualquer inteno pessoal que possa ser vista como conservadora. Ai dele se divergir desse territrio sem lei nem ordem em que sucessivas presidncias credoras de tanta gratido na Corte transformaram o Brasil.

Mais uma vez, o STF se sobrepe ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo, fazendo lei contra prerrogativas do presidente. O excelente Alexandre Garcia, comentando o assunto na CNN, fez a pergunta que desnuda a m intencionalidade do partido impetrante e do ministro relator: Se para escolher obrigatoriamente o primeiro da lista, para que a lista?.

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