AFINAL, QUE OAB ESSA?

Fernando Orotavo Neto

Historicamente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sempre defendeu a liberdade (usada a palavra na sua acepo mais ampla) e lutou pela implementao do Estado Democrtico de Direito. Debelou-se contra todas as formas de autoritarismo, possveis e imaginveis. Travou inmeros embates com o regime militar. Sua sede foi at mesmo bombardeada, em 27 de agosto de 1980, no episdio que resultou na morte de Lyda Monteiro da Silva, secretria do ento Presidente do Conselho Federal, Eduardo Seabra Fagundes, um defensor intransigente dos direitos da pessoa humana. A OAB nunca se curvou ao arbtrio ou violncia.

A OAB tambm foi incansvel na luta pela tica na poltica. Juntamente com a ABI, props o impeachment do ento Presidente Fernando Collor de Mello. Repudiou a chacina da Candelria, e exigiu que as autoridades constitudas apurassem os fatos e buscassem a punio dos culpados. A OAB nunca se vergou perante os governantes e poderosos.

A OAB apoiou o ideal democrtico de eleger direta e livremente o Presidente da Repblica, participando ativamente do movimento Diretas J; reivindicou, por diversas vezes, a instalao de uma Assemblia Nacional Constituinte; e, acompanhou de perto a promulgao da Constituio da Repblica de 1988, conseguindo, inclusive, inserir no seu texto uma notvel gama de normas garantidoras de direitos individuais, sociais e coletivos, benficas aos cidados. Igualmente, nunca se furtou a apoiar os movimentos criados em prol de uma sociedade mais justa, solidria e digna, como exemplo disto sua participao ativa na ao da cidadania, contra a fome, a misria e pela vida, concebida pelo saudoso Betinho. A OAB sempre serviu sociedade e defendeu os interesses da sociedade; ao invs de se servir da sociedade, em defesa dos interesses privados e egosticos de seus dirigentes.

SEMPRE FOI LIVRE

Os inmeros exemplos da atuao direta empreendida pela OAB, desde o seu nascimento at os dias de hoje, em proveito do fortalecimento da democracia, no cabem neste pequeno artigo de opinio. E, por isto mesmo, sem favor algum, a sociedade civil reconhece sua autorizada voz. No entanto, s foi possvel OAB chegar at aqui, porque ela sempre foi livre, independente e apartidria. A OAB nunca foi ttere de qualquer poltico ou partido poltico. Exatamente por que nunca se deixou controlar pelos governantes e mandatrios de ocasio que a OAB jamais se tornou refm do status quo. A OAB sempre defendeu ideias, valores sociais, princpios democrticos. Sua grandeza decorre da sua liberdade e da sua independncia; de nunca se ter deixado pautar ou seduzir pelos interesses polticos individuais do partido a ou b.

Ruy Barbosa, Sobral Pinto, Evandro Lins e Silva, Raymundo Faoro e Miguel Seabra Fagundes (homens polticos, sem dvida alguma) foram exemplos de grandes advogados – e muito contriburam para tornar a nossa OAB grande – porque, a despeito de suas preferncias poltico-partidrias ( por demais bvio que as tinham), nunca levaram a poltica partidria para dentro da OAB. Esses homens, pois, prezavam a independncia e a integridade da Casa do Advogado, acima de tudo e de todos. Esses homens jamais se serviram da OAB. Ao contrrio, serviram a ela e a toda a classe dos advogados, com seus exemplos de sabedoria, coragem e tica.

Uma coisa ter preferncias polticas ou ser afiliado a determinado partido poltico. Natural. Justo. Outra, bem diferente, associar o nome da OAB ao de centrais sindicais, permitindo que ela seja utilizada como difusora de marketing poltico-partidrio. Em suma e em sntese, abrir escancaradamente suas portas para que ela seja usada como instrumento de controle externo e/ou ideolgico do Estado.

NOJO E INDIGNAO

bem verdade que uma imagem vale mais do que mil palavras j dizia Confcio, por volta de 470 antes de Cristo. Mas quando eu vejo faixas da CUT e do SINDIPETRO dentro da sala da OAB-Maca, decorando a solenidade de entrega das carteiras profissionais aos novos advogados, alm da chocante imagem, ainda preciso de duas palavras para expressar meus sentimentos: nojo e indignao. E no porque a CUT e o SINDIPETRO so ligados ao PT. Nada disso. Se fosse ao PMDB, PDT, DEM ou PSDB, meus sentimentos seriam os mesmos, por que o que no posso conceber uma OAB partidria, comprometida e dependente, de polticos ou de partidos polticos, andando na contramo da sua prpria histria.

No preciso ser muito esperto para entender o que faz um ex-presidente da OAB-RJ, hoje Conselheiro Federal e candidato declarado a Deputado Federal, que a todo momento se pronuncia a favor dos condenados Jos Genono e Jos Dirceu, presidir a solenidade de entrega das carteiras de identidade aos novos advogados da subseo da OAB-RJ em Maca, j que poltico, se tiver oportunidade, inaugura at privada nova de banheiro pblico, para dar um recadinho aqui e caar um votinho ali. Mas como explicar as faixas da CUT e do SINDIPETRO serem usadas pela OAB como pano de fundo da sagrada (tem juramento e tudo) solenidade de entrega das carteiras de identidade dos advogados?

Se RUY BARBOSA fosse vivo, possivelmente, a esta hora, j tinha abdicado de sua conhecida verve e do seu vocabulrio rebuscado, bem como deixado Ccero de lado (O tempora, O mores!), para, estupefato, atnito e incrdulo, perguntar de solavanco: AFINAL, QUE OAB ESSA?

2 thoughts on “AFINAL, QUE OAB ESSA?

  1. Haaa essas vivas da ditadura , que fez isso, fez aquilo brigou por aquilo outro, o que passou ,passou .
    A arvore se conhece pelo fruto .
    O AI 1,2,3,4,e (5) por acaso foi elaborado , escrito por engenheiro ? medico , motorista , astronauta ????
    Uma arvore em que o galho mais importante no e escolhido por todos os outros galhos, onde o fazendeiro no pode fiscalizar os seus frutos , e que para fazer parte de suas folhas tem que ter o conhecimento de 19 ramos diferentes … Isso mesmo 19 !!!!!!!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.