Agenda positiva do governo deveria ser “vergonha na cara”

Ministro reconhece que governo não sabe como combater a corrupção

Carlos Newton

Por incrível que pareça, o governo Dilma Rousseff ainda não desistiu da marquetagem política, continua acreditando que a salvação é fabricar factóides, para criar o que eles chamam de “agenda positiva”.

O primeiro factóide “positivo” foi a compra da bike importada, para a presidente ser fotografada como uma cidadão comum, tipo “vejam, eu sou gente boa, igual a vocês!”, numa imitação do marketing esportivo de Collor, pois só faltou escreverem alguma frase na camiseta.

USANDO A CORRUPÇÃO…

Agora, surge a segunda peça de marquetagem política visando a transformar num fato positivo a corrupção que corrói o governo, vejam a que nível de desfaçatez chegamos. A manobra começou com a criação de mais um órgão governamental, reunindo representantes de Executivo, Legislativo e Judiciário, com denominação tão extensa que não deu para formar uma sigla – o Gabinete de Gestão Integrada da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

E este tal gabinete já criou um grupo de trabalho, formado por representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério da Justiça, da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e da Ordem dos Advogados do Brasil, vejam como este povo não tem mais o que fazer, mas para participar do troféu Piada do Ano fingem que vão acabar com a corrupção.

CONSULTA PÚBLICA

Numa demonstração pública de que o governo não sabe como combater a corrupção, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que comanda o tal gabinete e o tal grupo de trabalho, acaba de lançar uma consulta pública, aberta a todos os cidadãos, para receber até o dia 8 de julho sugestões pelo e-mail http://participacao.mj.gov.br/anticorrupcao:

Bem, já que é assim, vamos fazer algumas propostas:

1) Não haverá prescrição para crimes de corrupção.

2) Os inquéritos e processos envolvendo em corrupção e lavagem de dinheiros os políticos, governantes e dirigentes de estatais serão feitos em rito sumário e terão penas superiores aos de crimes comuns.

3) Os processos para bloqueio de bens e ressarcimento do erário também tramitarão em rito sumário.

4) Haverá investigações rigorosas e com rito sumário para qualquer cidadão que demonstre enriquecimento ilícito sem comprovação.

5) Para maior eficiência do combate à corrupção e lavagem de dinheiro, haverá entrosamento e trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público e Receita Federal, com apoio dos órgãos especializados dos governos estaduais e municipais.

6) Para ocupar cargos técnicos, o governo deve nomear especialistas e não apadrinhados políticos.

7) Os partidos não podem receber doações de pessoas físicas ou jurídicas. Devem se manter com os repasses do Fundo Partidário, sem gastar fortunas em campanhas eleitorais.

8) As campanhas eleitorais passarão a ser feitas exclusivamente pelo rádio e televisão, nos horários gratuitos, mas com igualdade de oportunidades e de tempo de exposição, para que cada candidato se apresente ao eleitorado de forma simples e direta, sem produções de alto custo, sem gravações externas e efeitos especiais.

9) Haverá realização de debates obrigatórios para eleições majoritárias, transmitidos por rádio e TV, simultaneamente.

Por fim, lembremos a lição imortal de Capistrano de Abreu, um dos maiores historiadores brasileiros: “Eu proporia que se substituíssem todos os capítulos da Constituição por este artigo único: Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na cara.”

###
PSNa terça-feira, mais um factóide: os projetos do Plano de Logística, que já foram anunciados há anos, sem que as obras jamais começassem. Agora, ganharam uma maquiagem nova e Dilma diz que tudo mudou e o governo está começando de novo. Pinóquio não faria melhor. (C.N.)

20 thoughts on “Agenda positiva do governo deveria ser “vergonha na cara”

  1. Sr. Newton,como o governo vai combater a corrupção e violência com um Ministro que é ligado aos maiores corruptos do Brasil, tanto de um lado comodo outro……???
    Esse Ministrinho da Injustiça é o mesmo quando vereador em São Paulo no caso da Máfia dos Fiscais, lá naquele tempo já dava seus showzinhos particulares, tanto que tudo foi posto e jogado debaixo do tapete e a corrupção dos fiscais continuam até nosdias atuais.
    Tam´bem é ligado ao grande banqueiro corruptos eum dos maiores ladroões do Brasil, comosintestinos colados ao COrrupto Mor efeagace e sua Quadrilha debandidos franceses.
    Entonces, como diz o ditado de semrpe, “Estamos no Brasil, não vai darnada”…

  2. Eu também tenho uma sugestão. O companheiro que for pego, envolvido com mal-feito, sera degredado
    para Cuba ou Coréia do Norte, pelo tempo mínimo de 5 anos.
    A cada reincidência, um ano a mais no degredo.

  3. Acrescento mais sugestões (que nenhum político irá aprovar):

    1) Inclusão de mais um princípio da Administração Pública no Art 37 CF88: Princípio da VERDADE. O Agente que violar este princípio perde o cargo e responde por crime de responsabilidade, inclusive causa de cassação de diploma em processos eleitorais;

    2) Relativização da Presunção da Inocência quando envolver desvios ou mal emprego de recursos públicos, com INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA para o agente acusado;

    3) Lembrando que comprovar desvios ou mal emprego de recursos é muito fácil. O difícil é comprovar autoria e quem se beneficiou. Estabelecimento do ROL DOS RESPONSÁVEIS no emprego de recursos. Em casos de desvios ou mal emprego de recursos, estes seriam responsabilizados OBJETIVAMENTE, já que por ação ou omissão eles tiveram culpa.

  4. Este cara comandando este gabinete é uma piada. Se até agora ele não resoveu o rpblema da amante do mula, como este cara tem coptência para gerir este gabinete.

  5. Tutti in famiglia….
    ” Um dos candidatos beneficiados pela “Baixa de Recursos Estimáveis em Dinheiro” da Gráfica Brasil em 2010 foi o candidato a deputado estadual José Ticiano Dias Toffoli, irmão mais velho do ministro do STF e presidente do TSE, Dias Toffoli.

    Ticiano Toffoli, que não se elegeu, recebeu da empresa de Bené 36 337 reais e depois os repassou à Gráfica Brasil.

    A preferência do irmão de Dias Toffoli pelos serviços de Bené se repetiu em 2012, quando ele concorreu à Prefeitura de Marília (SP). O Comitê Financeiro Único do PT de Marília recebeu doações de 164 890 reais da Gráfica Brasil, que depois os reembolsou sob a tal baixa de recursos.

  6. Dilminha eu quero
    Dilminha eu quero
    Dilminha eu quero mamar.
    Me dá uma teta
    Me dá uma teta
    Me dá uma teta
    Prá um petista se arrumar.
    Tome mavinho do meu coração
    Um carguinho na EBC
    e sem licitação.
    O carguinho dá status e
    o salário uma boa grana.
    Prá você defender a Dilminha
    7 dias por semana ! kkkkkkk

    • Hélio Duque.

      “Impedindo o aparelhamento da estrutura administrativa como empreguismo terceirizado. A título de exemplo, a nova diretoria descobriu estarrecida que o setor de comunicação, dirigido por 12 anos pelo sindicalista Wilson Santarosa (já demitido), tinha 1.146 funcionários contratados. No Banco do Brasil, o setor tem 105 servidores; na Vale, são 46. Retrata o empreguismo irresponsável.”

      http://capitalismo-social.blogspot.com.br/2015/05/o-plano-marshall-e-petrobras.html

      • O sociólogo ‘especializado em Lula’…
        ” A atualização do contrato de Emir Sader faz com que ele ganhe, por 1 ano, o total de R$279 mil.
        Como ele está contratado como pessoa jurídica não tem direito a férias nem 13o, portanto é justo dividirmos essa quantia pelos 12 meses do ano para comparar o salário de Emir ao de mortais trabalhadores proletários.
        R$279.000 /12 = R$23.250 por mês. Belo salário Emir, parabéns!
        Emir é contratado para, basicamente, fazer intervenções ao vivo na TV Brasil. São momentos de pura luz e conhecimento, que só poderiam vir de alguém tão qualificado que permitiu abdicarmos de licitação para contratá-lo.
        O jornal televisivo em que Emir trabalha vai ao ar de segunda a sábado, em 3 edições. Emir só participa da noturna. Sendo mais específico, ele participa de vez em quando. No mês de Julho, um mês em que o Repórter Brasil noturno teve 27 edições, Emir Sader esteve presente apenas 7 vezes. No dia 2 de Julho não teve Emir Sader mas conhecemos o colecionador de vídeo-games (*) de várias épocas. No dia 17 de julho ficamos sem as palavras do filósofo mas pudemos ser encantados pela história do adolescente carioca que mostra muito talento com sinuca.
        Somando todas as participações de Emir Sader nos dias 31, 30, 29, 12, 11, 9 e 1 de julho, desde o momento em que entra no ar seu sketch, foram 14 minutos e 31 segundos de trabalho.
        R$23.500,00 / 14 minutos e 31 segundos = R$1.618,00 por minuto!

  7. O que falta é o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), reconhecer que ele é governo e que participa diretamente ou indiretamente da corrupção instalada pelos governos Lula, Dilma e pelo partido que milita.

  8. O que se esperar de um ministro da justiça que vai à Interpol, pedir para quebrarem o galho do coligado Maluf, para tirá-lo do difusão vermelha ? Esse mesmo ministro está acobertando de forma desavergonhada os novos crimes que o bandido foragido Pizzolato cometeu para fugir do país ! Certidão de Nascimento falsa, RG falso, CPF falso, Título de Eleitor falso, Passaporte Brasileiro falso, Passaporte Italiano falso. Até o defunto Celso Pizzolato votou nas eleições de 2008. O ministro bicondenado Toffoli, presidente do TSE, também não deu uma palavra sequer.

    • Falsificação de documento público

      Art. 297 – Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro:

      Pena – reclusão, de dois a seis anos, e multa.

      § 1º – Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo – se do cargo, aumenta – se a pena de Sexta parte.

      § 2º – Para os efeitos penais, equiparam-se a documentos público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular.

      § 3° – Nas mesmas penas incorre quem insere ou faz inserir: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

      I – na folha de pagamento ou em documento de informações que seja destinado a fazer prova perante a previdência social, pessoa que não possua a qualidade de segurado obrigatório; (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

      II – na Carteira de Trabalho de Previdência Social do empregado ou em documento que deva produzir efeito perante a previdência social, declaração falsa ou diversa da que deveria ter sido inscrita; (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

      III – em documento contábil ou em qualquer outro documento relacionado com as obrigações da empresa perante a previdência social, declaração falsa ou diversa da que deveria ter constado. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

      § 4º Nas mesmas penas incorre quem omite, nos documentos mencionados no §3º, nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000).

      Falsificação de documentos particular

      Art. 298 – Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro:

      Pena – reclusão, de um a cinco anos, multa.

      Falsidade ideológica

      Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

      Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa , se o documento é particular.

      Parágrafo único – Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.

      Falso reconhecimento de firma ou letra.

      Art. 300 – Reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que o não seja:

      Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público; e de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

      Certidão ou atestado ideologicamente falso

      Art. 301 – Atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem:

      Pena – detenção, de dois meses a um ano.

      Falsidade material de atestado ou certidão.

      § 1º Falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou alterar o teor de certidão ou de atestado verdadeiro, para prova de fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou outra vantagem:

      Pena – detenção, de três meses a dois anos.

      § 2º Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se, além da pena privativa de liberdade, a de multa.

  9. O jornalismo ” Vem para a Caixa Você Também” ….
    “Fonte: Blog do Pannunzio

    O lucro do governismo de Paulo Henrique Amorim: R$ 833 mil (só da Caixa).

    O chefe da claque governista na internet, o blogueiro autoproclamado progressista Paulo Henrique Amorim, recebeu da Caixa Econômica Federal R$ 833,28 mil reais em patrocínios para sua página eletrônica. O valor foi informado ao Blog do Pannunzio pela Assessoria de Imprensa da CEF e se refere a 20 meses de veiculação de banners em 2011 e 2012.

    O valor mensal dos patrocínios arrecadados é equivalente ao que o Conversa Afiada recebeu dos Correios — R$ 40 mil mensais pela veiculação de uma campanha do Sedex entre outubro de 2011 e fevereiro deste ano. O contrato com os Correios foi suspenso, segundo a estatal em função do fim da campanha.

    Outras empresas e autarquias também cedem patrocínio ao blog de Paulo Henrique Amorim. Consultado pelo Blog do Pannunzio, o Banco do Brasil prometeu, por intermédio de sua assessoria de imprensa, responder ainda nesta segunda-feira o valor empenhado pela instituição na página eletrônica. Até o momento da publicação deste post, no entanto, ainda não havia resposta.

    Somente com os valores pagos pela CEF e Correios, seria possível ao governo retirar da miséria 8300 famílias, com o pagamento do benefício médio de R$ 115,00 do Bolsa Família.

    O editor do Conversa Afiada foi processado várias vezes por injúria, inclusive racial. PHA foi condenado pela justiça paulista por ter chamado Paulo Preto de “Paulo Afro-Descendente”. Também foi obrigado a se retratar — obrigação ainda não integralmente cumprida – diante do jornalista Heraldo Pereira, da Globo, e a pagar R$ 30 mil de indenização, dinheiro destinado pelo comentarista do Jornal da Globo para uma instituição de caridade, por ter utilizado a expressão “negro de alma branca” para tentar desqualificá-lo. Responde, ainda, a um processo criminal movido pelo Ministério Público do Distrito Federal para apurar e punir as mesmas injúrias.

    Abaixo, reproduzo a responsta da Assessoria de Comunicação da CEF a um questionário elaborado pelo Blog do Pannunzio na semana passada.

    GOVERNO FEDERAL USA DINHEIRO PÚBLICO PARA PATROCINAR BLOGS CONTRA A OPOSIÇÃO
    Fonte: Blog do Pannunzio

    O lucro do governismo de Paulo Henrique Amorim: R$ 833 mil (só da Caixa).

    O chefe da claque governista na internet, o blogueiro autoproclamado progressista Paulo Henrique Amorim, recebeu da Caixa Econômica Federal R$ 833,28 mil reais em patrocínios para sua página eletrônica. O valor foi informado ao Blog do Pannunzio pela Assessoria de Imprensa da CEF e se refere a 20 meses de veiculação de banners em 2011 e 2012.

    O valor mensal dos patrocínios arrecadados é equivalente ao que o Conversa Afiada recebeu dos Correios — R$ 40 mil mensais pela veiculação de uma campanha do Sedex entre outubro de 2011 e fevereiro deste ano. O contrato com os Correios foi suspenso, segundo a estatal em função do fim da campanha.

    Outras empresas e autarquias também cedem patrocínio ao blog de Paulo Henrique Amorim. Consultado pelo Blog do Pannunzio, o Banco do Brasil prometeu, por intermédio de sua assessoria de imprensa, responder ainda nesta segunda-feira o valor empenhado pela instituição na página eletrônica. Até o momento da publicação deste post, no entanto, ainda não havia resposta.

    Somente com os valores pagos pela CEF e Correios, seria possível ao governo retirar da miséria 8300 famílias, com o pagamento do benefício médio de R$ 115,00 do Bolsa Família.

    O editor do Conversa Afiada foi processado várias vezes por injúria, inclusive racial. PHA foi condenado pela justiça paulista por ter chamado Paulo Preto de “Paulo Afro-Descendente”. Também foi obrigado a se retratar — obrigação ainda não integralmente cumprida – diante do jornalista Heraldo Pereira, da Globo, e a pagar R$ 30 mil de indenização, dinheiro destinado pelo comentarista do Jornal da Globo para uma instituição de caridade, por ter utilizado a expressão “negro de alma branca” para tentar desqualificá-lo. Responde, ainda, a um processo criminal movido pelo Ministério Público do Distrito Federal para apurar e punir as mesmas injúrias.

    Abaixo, reproduzo a responsta da Assessoria de Comunicação da CEF a um questionário elaborado pelo Blog do Pannunzio na semana passada.

    Blog do Pannunzio- A CEF tem patrocinado o Conversa Afiada. Preciso saber quanto ele recebeu de patrocínio no ano passado, quanto está recebendo atualmente e qual a duração do contrato.

    CEF – Investimento no Site Conversa Afiada em 2011: R$ 416.640,00. Período de veiculação 2011: Março a Dezembro de 2011. Investimento no Site Conversa Afiada em 2012: R$ 416.640,00. Período de veiculação em 2012: Março a Dezembro de 2012.

    Blog do Pannunzio – Como a CEF distribui esses patrocínios ? Qual é a verba destinada à internet, qual a participação dos blogues nessa verba, e qual a participação, em termos proporcionais, do Conversa Afiada nessa verba?

    CEF – Não entendemos que o site Conversa Afiada seja um blog, razão pela qual o valor destinado ao site não está incluído nas informações relativas a blogs.

    Investimento em internet 2011: 14.602.428,43

    Investimento em Blogs em 2011: foi de R$ 145.531,31, sendo que três blogs citados abaixo não são valorados e não estão incluídos nesse valor.

    Participação em Blogs em relação ao total de internet em 2011: 1%

    Participação do site Conversa Afiada em relação ao total de internet em 2011: 3%

    Blog do Pannunzio: Há outros blogues veiculando banners da CEF? Quais são eles?

    CEF: Blog A Casa da Minha infância –Não valorado; pacote Casa.com; Blog Empreendedores–Não valorado; pacote Ed. Globo; Blog Luiz Nassif

    Blog do Pannunzio: Quais são os critérios da CEF para a escolha de quem receberá patrocínio do banco?

    CEF – Os meios e veículos são avaliados pelas agências de publicidade contratadas pela Caixa, que levam em conta as necessidades estratégicas da empresa na divulgação de sua marca, produtos e serviços.

    Blog do Pannunzio – Como é feita a aferição dos resultados ? A CEF paga por clique, por pageview ou a verba destinada aos blogues não tem relação com o número de exibições dos anúncios veiculados?

    CEF – Blog A Casa da Minha infância. Mensuração: relatório de pageviews do blog; Blog Empreendedores (pacote Ed. Globo). Mensuração: relatório de impressões e cliques nos sites propostos (PEGN, Época e Época Negócios.); Blog Luiz Nassif. Mensuração: relatório de impressões. O Blog Luiz Nassif é o único com entrega valorada e tem negociação por CPM, conforme tabela de preços que tem custo específico para o blog, e total calculado de acordo com quantidade de impressões propostas para cada formato no período.

    Blog do Pannunzio: O banco tem algum tipo de reserva em relação ao conteúdo dos blogues patrocinados?

    Não, assim como não tem reserva quanto aos conteúdos das televisões, revistas, jornais, rádios e demais veículos que patrocina ou veicula publicidade e propaganda.

  10. O Segredo de Estado é uma das principais ferramentas do stalifascismo…
    “A cúpula da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) — estatal vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República responsável por emissoras públicas de rádio e televisão — avalia transformar parte de seus documentos em material protegido por sigilo oficial por até 100 anos. Hoje, nenhum papel da empresa é mantido sob segredo de Estado.

    Se for aprovada, a nova regra abrangerá as atas do Conselho de Administração, colegiado que pode definir critérios para firmar contratos sem licitação e para realização de auditorias, e do Conselho Curador da estatal, grupo que orienta e fiscaliza a linha editorial de veículos jornalísticos da TV Brasil e da Agência Brasil.

    A medida discutida pela diretoria executiva da EBC não tem paralelo, por exemplo, em outra TV pública, como a TV Cultura, vinculada ao Estado de São Paulo. A emissora informou ao jornal que não tem nenhum documento classificado como sigiloso nem existe qualquer tipo de regra para classificar seus documentos internos.

    :: Medida já foi discutida

    A proposta está em um documento de dez páginas obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo chamado “Norma de Tratamento da Informação Corporativa – NOR 904”. Ela foi incluída na pauta da reunião realizada na última segunda-feira, dia 16, pela diretoria executiva da EBC — um grupo restrito, composto por sete diretores da estatal, incluindo o diretor-presidente da empresa, Nelson Breve.

    O encontro terminou, no entanto, sem uma decisão sobre a adoção do sigilo. A norma classifica a produção da EBC em três categorias. Um delas é a “informação pública”, aquela “sem restrição de acesso tanto para o público interno quanto para o público externo”. Já a “informação pessoal” inclui dados relativos “à intimidade, vida privada, honra e imagem da pessoa” e pode ficar em segredo por até 100 anos.

  11. No serviço público ou nas empresas públicas e sociedades de economia mista exite um jargão.
    Se alguma coisa não é para ser resolvida, cria-se um Grupo de Trabalho.
    Algumas reuniões, nada de concreto, com o passar do tempo tudo é esquecido e outras demandas ou
    escandalos tomam a atenção…

  12. Esse evento de ontem, com o lançamento desse “Plano” é mais um engodo desse governo inepto, incompetente e corrupto.
    Onde estão e como estão as “obras” dos PAC’s. O Um e o Dois já lançados, propagandeados e sem conclusão. E, ainda, houve a ameaça de lançar o PAC 3. O que nos explica a “Mâe do PAC”?
    É revoltante o descaramento, hipocrisia e desfaçatez da Dilma e seus ministros; do Lula e seus asseclas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *