Cartão vermelho para o dono da bola?

Carlos Chagas

Cartão vermelho se dá para jogador  truculento ou abusado. Jamais um juiz ousou mostrar cartão vermelho para o  dono da bola, o presidente do clube ou o proprietário do estádio. O efeito costuma ser oposto, ou seja, o juiz é que será expulso de campo.

Pretendeu o quê,  o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ofir Cavalcanti, ao sugerir que o Judiciário dê cartão vermelho a candidatos, partidos e governantes que descumprem a lei eleitoral e tentam intimidar o Ministério Público? Faltou-lhe coragem para fulanizar o conselho, mas ninguém duvidou de que estivesse se referindo a Dilma Rousseff, ao PT e ao presidente Lula. Porque são eles que atropelam a legislação eleitoral e tripudiam sobre os procuradores. Ou o presidente Lula não faz campanha por Dilma,  tendo sido, ambos, multados mais de cinco vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral? E denunciados como praticando abuso de poder político? Quem chamou Sandra Cureau, vice-procuradora eleitoral,  de “uma procuradora qualquer”? O presidente do PT, José Eduardo Dutra, não ameaçou processar a dra. Sandra,  precisamente por abuso de poder?

Sem a emissão de juízos de valor a respeito dessa triste tertúlia e sem saber quem Deus criou primeiro, se o ovo ou a galinha, a verdade é que o presidente  da OAB abriu discussão sobre o sexo dos  anjos, só para continuarmos com imagens referentes à antiga Constantinopla,  transformada em Istambul depois que os turcos romperam suas muralhas, em 1453, enquanto a população grega discutia essas duas questões transcendentais, da galinha e dos anjos.

Com o quê Ofir Cavalvanti ameaça a estabilidade institucional? Nada menos do que com a perda do mandato do presidente Lula, com a cassação da candidatura de Dilma Rousseff e com o fechamento do PT. É o cartão vermelho sugerido pelo  causídico.

Fica  para outro dia a discussão sobre se leis burras devem ser cumpridas em nome da normalidade jurídica, já que a proibição de presidentes da República manifestarem suas preferências eleitorais é uma estultice. Se não utilizam dinheiro público na sustentação de seus candidatos, não  podem ser privados do princípio  constitucional da livre manifestação do pensamento.

O que nos faz passar da teoria à prática é bem mais real: caso o Tribunal Superior Eleitoral seguisse o vaticínio do presidente da Ordem dos Advogados e sentenciasse a perda de mandato do Lula em nome do cumprimento da legislação eleitoral,  aconteceria o quê? Primeiro, uma profunda gargalhada nacional. Depois, calcado nos 80% de sua popularidade, assistiríamos o Lula tirar do paletó um cartão vermelho muito  maior e apontá-lo para o  Judiciário.  Um horror  digno dos tempos da ditadura militar, mas inevitável, com as instituições então  postas em frangalhos.

É para evitar esses desencontros que o presidente da OAB deveria ter meditado antes de pronunciar-se. Ou terá, dando respaldo às suas sugestões, a IV Frota da Marinha de Guerra americana? Quem sabe legiões de estudantes de Direito armados e embalados à sombra da lei eleitoral?

Agora querem os aeroportos

A turma não brinca em serviço. Fala-se da privataria.  A quadrilha encontrou um novo alvo,  diante da evidência de que o presidente Lula recusou-se a privatizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. Ou  de que José Serra não quer nem ouvir falar em entregar patrimônio público à banca privada.

Estão de olho, agora,  nos aeroportos. Naqueles ainda  geridos pela Infraero, por coincidência os mais importantes, como os do Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília   e outras capitais.

Daí essa campanha acirrada para desmoralizar o sistema aeroportuário, estimulada pela futura realização da Copa do Mundo no Brasil, em 2014. Chegaram a pinçar,  de longa entrevista de um dirigente da Fifa,  pequena crítica às deficiências de nossos aeroportos. É claro que  falhas existem. Significativas, até, dado o aumento do transporte aéreo. Mas é bom verificar   as causas de tamanha blitz, envolvendo a tradicional colaboração da grande mídia.  Na verdade, querem abocanhar o que já se encontra pronto, sob o argumento de ampliar as instalações. Por certo que com dinheiro do BNDES e dos fundos de pensão estatais. Se o governo bobear, logo estarão cobrando entrada…

Jaula para predadores

Novidade, propriamente, não há, tendo em vista sucederem-se em cascata  os crimes hediondos,  faz muito. O diabo é que quase sem exceção os bandidos  flagrados nesses variados tipos de horror são reincidentes. Já praticaram antes estupros seguidos de assassinatos, por exemplo. Foram condenados e  em seguida libertados. Aqui repousa o nó da intranqüilidade a perturbar o cidadão comum. Quantos crimes  execráveis deixariam de   acontecer caso  seus responsáveis  tivessem continuado  presos? Argumenta-se ser a lei a preceituar ampla variedade de benefícios a esses  animais. Que se mude a lei. E se tranque as jaulas.

Categoria indignada

Ao sair em defesa da procuradora Sandra Cureau, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, exprimiu o sentimento de toda a categoria. Não vacilou, mesmo sabendo estar metendo o braço num vespeiro, já que investiu contra o PT. Mas não podia calar.

Os resultados não vão tardar. Quase três mil impugnações de registro de candidaturas foram interpostas nos tribunais regionais eleitorais de todo o país. Serão sustentadas com vigor adicional pelos procuradores. Assim como as  denúncias por propaganda eleitoral antecipada e por abuso de autoridade. Que se cuidem os companheiros.

Mais pesquisas

De hoje até o fim de semana mais uma rodada de pesquisas eleitorais estará sendo divulgada. Com pequenas alterações nos  percentuais, os resultados continuarão os mesmos: empate técnico entre Dilma Rousseff e José Serra. Segundo turno, é evidente, ainda que até outubro as tendências possam mudar.

Uma pergunta, porém, os institutos precisariam fazer, a respeito do nível das campanhas. Os consultados concordam com as baixarias?  Poderiam deixar de votar em determinado candidato, se ele agride o adversário com calúnias e difamações?

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