AGU não só aprova, como também elogia o menu de lagostas e vinhos premiados no STF

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Fransciny Alves e Bruno Menezes
O Tempo

Para a Advocacia Geral da União (AGU) “não há qualquer violação de moralidade” na licitação de lagostas e vinhos importados feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do órgão, pelo contrário, a Corte está zelando pela adequada representação do Brasil, especialmente frente às autoridades de outros países.

A argumentação foi usada pela entidade em ação que tramita na Seção Judiciária Federal do Distrito Federal (JFDF) e pede a suspensão da concorrência. Na manifestação, a AGU afirmou que as bebidas e alimentos refinados não seriam servidos corriqueiramente aos ministros do Supremo, mas para eventos pontuais com a participação de autoridades importantes nacionais e internacionais.

EVENTOS – Para reforçar a tese, o órgão lista diversos eventos ocorridos que contaram com a participação dessas autoridades. Entre eles está a visita, em 2017, do presidente da Argentina, Mauricio Macri; a visita, no mesmo ano, do presidente do Paraguai, Horacio Carte, além do rei Carl XVI Gustaf e da rainha Silvia, da Suécia, que, também em 2017, fizeram uma visita oficial ao Brasil e estiveram no STF.

O pregão previa que a compra fosse feita pelo menor preço e estipulava um gasto de R$ 1,1 milhão. Além dos pratos e bebidas requintados, a alta cifra gerou polêmica, e a licitação chegou a ser suspensa por meio de uma liminar expedida pela juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília. A liminar, porém, foi derrubada no início deste mês, pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador federal Kassio Marques, que considerou na decisão que a licitação “não é lesiva à moralidade administrativa”.

MENOR VALOR – O pregão foi aberto no dia 26 de abril. Em sua manifestação, a AGU afirmou que o valor da compra foi reduzido em quase 60%, já que o lance mínimo apresentado foi de R$ 463 mil. “Dessa feita, não procede o argumento do autor de que o valor a ser despendido pelo erário é no montante de R$ 1 milhão, visto que o valor do ajuste celebrado (R$ 463.319,30) teve redução em mais de 50% em relação ao orçamento originalmente previsto”, argumentou.

O processo que tramita na Justiça do Distrito Federal é de autoria do coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais, Wagner Ferreira. Ele explica que a ação foi protocolada na JFDF e, quando soube do processo, a AGU pediu para que, antes de o juiz decidir sobre a liminar, ela fosse ouvida. O desembargador aceitou a solicitação da entidade que defende órgãos da União. Agora, o juiz vai deliberar se suspende ou não o curso dessa licitação.

MORDOMIA INJUSTIFICÁVEL – O autor da ação também rechaçou os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União.

“Não adianta reduzir o valor do contrato e manter itens luxuosos. A AGU se preocupa com a imagem e a reputação do STF quando deveria se preocupar com o dinheiro do contribuinte, que sustenta essa mordomia injustificável. É inaceitável que a AGU, em nome da Justiça do nosso país, defenda que um banquete luxuoso é necessário para manter as aparências. Afinal, a maior parte da população brasileira é pobre e está arcando com algo que nem conhece. Parece que a crise acabou”, disse Wagner Ferreira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A desfaçatez dessas “autoridades” parece invencível. Em nenhum dos eventos mencionados foram servidos banquetes aos visitantes estrangeiros. Em todas as ocasiões foram visitas apenas visitas protocolares e rápidas. Na verdade, trata-se de mordomia injustificável, mesmo, para ser oferecida e desgustado pelos próprios ministros. (C.N.)

9 thoughts on “AGU não só aprova, como também elogia o menu de lagostas e vinhos premiados no STF

  1. Essa é a mesma AGU que pediu que o STF autorize realização de operações policiais em universidades públicas e privadas para apurar irregularidades eleitorais.

    prenúncios de um estado policial… do jeito que a elite gosta.

  2. Realmente, ao que parece a AGU fez um marabalismo mental impressionante para safar a combalida imagem do STF.

    A tal ponto chega o orgulho dessa gente que são incapazes de voltar atrás em suas decisões equivocadas. E fica nítido nesse episódio o espírito de corpo do judiciário. Estão sempre acobertando uns aos outros. É de causar espécie.

  3. Sugiro também que Suas Excelências do STF também, à la Sérgio Cabral, façam estes banquetes fazendo a “farra dos guardanapos” , no verdadeiro estilo promovido na França pelo ex-governador do Rio de Janeiro. E que após o lauto almoço, dispensem as duas ministras do STF do restaurante do Supremo e façam antes uma licitação para contratar belas mulheres dispostas a tudo para agradar aos membros masculinos do STF, com seleção de mulheres feitas com meritocracia estética.

  4. Já faz muito tempo que o povo é alvo de escárnio, deboches, de ser OBRIGADO a sustentar os poderes constituídos de forma absolutamente incompatível com a situação do País e da sua capacidade de suportar impostos.

    Por essas e outras, que tenho afirmado constantemente o quanto que a democracia brasileira é falsa, enganosa, manipuladora, pois apenas cabe ao povo, e também OBRIGADO, a votar.

    Bom, uns e outros atestam que estamos em “pleno estado democrático de direito”, que deve ser os poderes decidirem livremente o que querem, independente da capacidade de o contribuinte poder arcar com encarecimentos brutais nos custos para seu sustento e de sua família.

    Enquanto ficamos no arroz e ovo frito, Suas Excelências mandam vir alimentos dos quatro cantos do mundo para seus prazeres pantagruélicos, e bebidas finas para complementarem as lautas refeições, pois estamos diante de gostos refinados de indivíduos que, além de salários milionários, ainda exigem que paguemos suas refeições com o que há de melhor neste planeta!

    Se este comportamento acintoso, provocativo do Supremo, de total e absoluto desprezo pelo cidadão roubado e explorado permanentemente por devassos, ladrões e corruptos PERTENCENTES AOS TRÊS PODERES, a nossa baixa, perdão, Alta Corte, ainda os mantém impunes, impedindo os curtos e molengas tentáculos da Justiça os alcançarem.

    Se tais procedimentos tão arrogantes, prepotentes, autoritários, fazem parte desta democracia, lamento, mas cada vez mais defenderei o modelo chinês!

    Prefiro não votar, mas viver bem, que votar e viver mal!

    Democracia para quê??!!

    Única e justamente manutenção do sistema?
    “Festa cívica” a cada dois anos com o eleitor sendo arrancado de suas casas em pleno domingo, para ouvir ironicamente que a democracia se faz presente no Brasil??!!

    Quarenta bilhões de reais por ano gastos com o podre, abjeto, incompetente, inútil, corrupto e VAGABUNDO poder legislativo, de modo que somente elaborem leis que os protejam de seus crimes??!!

    E quanto custa sustentar as mordomias, regalias, proventos nababescos, viagens internacionais, refeições em nível de reis e príncipes árabes, auxílios salarias os mais diversos, dezenas de assessores para cada ministro, carro, motorista, residências luxuosas … para que sentenciam que os ladrões do povo e do erário quando condenados, sejam “punidos” em suas mansões adquiridas com o nosso dinheiro roubado??!!

    Tá feia a coisa, tá muito feia!

    • O STF tem dado toda audiência que o Judiciário fez questão de esconder por anos a fio. Essa licitação é apenas a ponta do iceberg. A coisa vai dos Fóruns nos estados até o STF. Só como exemplo, no Rio, quando estourou o saque nos caixas do estado, enquanto nenhum servidor estadual recebia salário e pediam ajuda para poder comer e pagarem suas contas, o Judiciário carioca voava em céu de brigadeiro. O absurdo impera onde as pessoas não se respeitam, nem se dão ao respeito. Até, como bem lembrou, dizer que a democracia é plena onde se obriga, por força de lei, ao cidadão ter de comparecer a uma “zona” eleitoral para votar em alguém, sem que sequer tenha a certeza de que seu voto será contado.

  5. Se o governo, compreendidos o executivo, o legislativo e o judiciário, anuncia aos quatro ventos um pacto para aprovar medidas necessárias pela agudamente deficitária situação do país, para mostrar ao povo e a si próprios que eles realmente acreditam nisso deveriam também promulgar uma medida pela qual ficaria suspenso este tipo de festividade para autoridades nacionais, a qualquer pretexto, e todos os cardápios eventualmente necessários para recepcionar qualquer autoridade estrangeira teria obrigatoriamente que contar apenas com produtos inteiramente nacionais. As medidas de austeridade têm que começar por cima.

  6. Acho razoável que os nossos juizes do STF (meretíssimos, ia esquecendo) tenham um tratamento especial. Eles trabalham arduamente para decisões importantes que afetam a vida nacional, nos representam internacionalmente na área jurídica (e como!), lutam até contra a opinião pública para garantir o direito de legítima defesa até as ultimas consequências do cidadão rico ou pobre.
    Que Deus os abençoe e que tenham uma vida cheia de saúde e plenitude mental.
    Se fosse eu Deus, os traria para junto de mim hoje mesmo!
    Bon apettit, corbeaux!

  7. Caríssimo amigo Wilson,

    Sabe aquela máxima popular que, “o mandar se executa, mas o exemplo arrasta”?

    Nossas ditas autoridades se acostumaram a apenas nos mandar, ou seja, temos de somente obedecer e outorgar poderes, mais nada.

    Logo, se pregam austeridade, tal condição é só para o povo, menos para os aquinhoados poderes constituídos, pois se julgam semideuses, inatingíveis pelas crises, acima de qualquer suspeita.

    Abração, meu irmão mineiro.
    Saúde, muita saúde.

  8. Se o STF está para receber e ofertar banquetes aos visitantes ilustres de outros países, quem está então para julgar. Só “usam” para receber autoridades? Se não vierem, joga-se fora?

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