Ainda sem soluo, proposta sobre Renda Cidad ficar para depois das eleies

Charge do Clayton (opovo.com.br)

Rosana Hessel e Augusto Fernandes
Correio Braziliense

Ainda sem encontrar um acordo para o Renda Cidad, o presidente Jair Bolsonaro adiou, mais uma vez, a apresentao da proposta e cogita discutir sobre a melhor fonte de financiamento para o novo programa social apenas depois das eleies municipais de novembro. O Oramento de 2021 no tem espao para novos desembolsos sem que o teto de gastos emenda constitucional que limita as despesas inflao do ano anterior seja descumprido. Logo, o presidente vai ter que tomar medidas impopulares e escolher quais programas ou despesas cortar, alertam especialistas.

Bolsonaro, no entanto, tem evitado anunciar medidas polmicas que desgastam a sua imagem e causem intrigas entre os subordinados antes das eleies. No toa, o relatrio com os detalhes do financiamento programa que vai substituir o Bolsa Famlia, prometido para esta quarta-feira, dia 7, pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), ficou para a prxima semana.

GATILHOS – O parlamentar relator do Oramento de 2021 e da Proposta de Emenda Constituio (PEC) do Pacto Federativo e da PEC Emergencial que regulamenta os gatilhos que precisam ser acionados no caso de descumprimento do teto de gastos , na qual ser includo o Renda Cidad. Ele disse que vai precisar de, pelo menos, mais uma semana para fechar o texto das duas PECs. melhor gastar mais uns dias e apresentar algo que esteja consensual, disse Bittar, nesta tera-feira, dia 6, aps reunio com Bolsonaro no Palcio do Planalto.

O senador evitou especular sobre nova forma de financiamento, aps a polmica sugesto da semana passada, que previa o calote em precatrios dvidas judiciais do governo. A medida foi descartada em seguida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, devido pssima repercusso nos mercados. Alm do adiamento em precatrios, Bittar tinha sugerido tambm usar uma porcentagem do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica (Fundeb) para financiar o Renda Cidad, o que provocou crticas de vrios parlamentares. Ele afirmou que est sendo construdo um consenso em torno da nova proposta.

TETO DE GASTOS- Analistas, no entanto, no veem sada para o governo financiar o novo programa sem que o teto de gastos seja descumprido. O aumento de impostos para cobrir as despesas que devem continuar crescendo no ano que vem pois a crise provocada pela covid-19 no d sinais de trgua tambm no descartado.

No tem como o governo criar o novo programa sem estourar o teto de gastos. Eles esto tentando mgicas e anunciam bales de ensaio para ver se h alguma aceitao das propostas. Mas, tudo o que era fcil no Oramento j foi cortado no passado e, agora, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo precisar cortar despesa ou criar nova fonte de receita, ou seja, aumentar impostos. Os problemas esto a e as decises sero impopulares, destacou o especialista em contas pblicas Bruno Lavieri, da 4E Consultoria.

Conforme simulaes feitas por economistas do BTG Pactual, dependendo do valor do benefcio e do nmero de famlias beneficiadas, o custo desse programa poder variar entre R$ 48,7 bilhes e R$ 78 bilhes, no caso de 15 milhes de famlias, a at entre R$ 81,2 bilhes e R$ 130 bilhes, no caso de 25 milhes de famlias. Por esses clculos, o governo gasta R$ 265,4 bilhes com programas sociais anualmente. Propostas antes descartadas por Bolsonaro, como a desindexao de aposentadorias e do salrio mnimo, comeam a ser cogitadas por Bittar devido falta de opes.

OPINIO PBLICA – Matheus Rosa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundao Getulio Vargas (FGV Ibre), lembrou que as propostas de financiamento do programa foram descartadas pelo presidente porque tocam desagradam a opinio pblica. Existe uma dificuldade clara de encontrar espao fiscal e parece que a proposta do Renda Cidad no est madura ainda, destacou.

Na avaliao do secretrio-geral da Organizao Contas Abertas, Gil Castello Branco, o governo no pode virar as costas para o teto de gastos, pois pode inflamar o mercado. Os agentes econmicos mostram uma certa dvida em relao a qual caminho o governo vai tomar, se o da responsabilidade fiscal ou de medidas populistas com pensamentos eleitorais, alertou.

RECONCILIAO -O jantar que marcou a reconciliao entre o presidente da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na segunda-feira, rendeu mais do que pedidos de desculpas e elogios. A maior expectativa em relao ao encontro que, agora, seja possvel avanar em temas pendentes no Congresso, sem que o foco seja desviado para desentendimentos e falta de articulao. No por acaso, o mercado reagiu positivamente e o Parlamento, em geral, acredita em um clima de mais tranquilidade entre os dois Poderes.

Se mantida, a boa relao entre Guedes e Maia ser importante, principalmente para o governo, caso o objetivo seja destravar a pauta econmica. A conversa na casa do ministro do Tribunal de Contas da Unio (TCU) Bruno Dantas, onde os dois fizeram as pazes, girou em torno de temas como reformas administrativa e tributria e o programa Renda Cidad, que substituir o Bolsa Famlia, alm de um reforo geral no compromisso com o teto de gastos.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que atuou para que o encontro acontecesse, apresentou propostas. Para ele, o governo deve acabar com todas as isenes fiscais por seis meses, perodo que seria usado para avaliar cada uma delas. Depois, s seriam inseridas de volta lei as que valerem a pena. A medida no resolveria o problema do teto de gastos, mas solucionaria o problema da falta de fonte de financiamento para novas despesas, como o Renda Cidad.

SOLUES – A expectativa do primeiro vice-lder do Republicanos, Silvio Costa Filho (PE), que o encontro, de fato, resulte em uma relao mais pacfica entre o Legislativo e o Executivo. O importante que a gente possa se despir de todas as vaidades e das posies, muitas vezes, de tensionamento, para ajudar a decantar e a baixar os nimos a fim de construir solues de forma coletiva, acredita.

Retomar o dilogo um bom sinal, pode facilitar o andamento de propostas, mas isso precisa ser mantido nos prximos meses, disse um deputado do centro, prximo a Maia, que preferiu no ser identificado.

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