Ajuste fiscal imaginado por Paulo Guedes só funcionaria se o consumo estivesse aquecido

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

Reportagem de Geralda Doca e Manoel Ventura, O Globo de sábado, revela que o ministro Paulo Guedes, derrotado no caso da Petrobras, joga seu destino no governo com o projeto de ajuste fiscal. Doca e Ventura acentuam que se o ajuste fiscal que propõe perder no Congresso, Guedes deixará o governo.

O episódio da Petrobras o enfraqueceu sensivelmente, pois infantilmente apoiou os reajustes da gasolina e do diesel fixados por Castello Branco, exonerado por Bolsonaro exatamente por esse motivo.

UM ACUMULADOR – Na minha opinião as dificuldades de Guedes são muito grandes sobretudo porque, como disse em artigo anterior, ele acumula quatro ministérios, e também o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e ainda por cima fixou em 16 bilhões de reais o preço, muito baixo, até ridículo,  para privatizar a Eletrobras.

Aliás, essa privatização é prevista apenas para o controle acionário, uma vez que 49% da empresa permaneceriam estatizados.

As dificuldades se projetam em torno de Paulo Guedes, fechando-se como um obstáculo a ser transposto.

AUXÍLIO EMERGENCIAL – Na Folha, Eduardo Cucolo revela que, em termos de auxílio de emergência, a questão se agravou no caso dos trabalhadores informais terem sido afastados dos postos existentes no emprego sem vínculo.

Essa faixa abrangia no país praticamente 35% da mão de obra ativa, cujo total é de 100 milhões de homens e mulheres. Existe ainda o caso dos terceirizados que custavam muito caro às empresas de economia mista. Isto porque o salário mensal acarretava o triplo da despesa, ficando dois terços com a empresa contratada para terceirizar, um caso de enriquecimento ilícito ou exploração do homem pela empresa.

PROBLEMA DESAFIADOR – A suspensão do auxílio de emergência acarretou um grave problema para todos aqueles, em torno de 60 milhões de pessoas, que o recebiam. O problema também foi assumido pelo ministro da Economia, que assim incorporou ainda, além da Previdência, também a Assistência Social.

Aliás, em matéria de assistência social, a extinção da LBA no governo FHC abriu uma grave lacuna. Pelo projeto do engenheiro Luis Fernando da Silva Pinto, a LBA seria um órgão de desenvolvimento social nos moldes que o BNDES representa para o setor econômico.

One thought on “Ajuste fiscal imaginado por Paulo Guedes só funcionaria se o consumo estivesse aquecido

  1. O grande e experiente Jornalista, Sr. PEDRO DO COUTTO informa que o Ajuste Fiscal, diríamos melhor, o esforço de contenção de gastos da União que o Min. da Fazenda PAULO GUEDES está desenvolvendo, só funcionaria se o CONSUMO estivesse aquecido, e não está.

    Sim, com CONSUMO aquecido seria mais fácil, mas com a União consumindo +- 45% do PIB, ( +-35% de Carga Tributária + 10% de Deficit Nominal) e o País muito Endividado (+- 90% do PIB), infelizmente tem-se que seguir uma Política de Austeridade Fiscal.

    O Gov. TEMER/MEIRELLES fixou as diretrizes básicas com a LEI DO TETO DE GASTOS vigentes por 20 Anos (2016 -2036), e a LEI DE OURO, ( Não se pode emitir mais Dívida Pública para pagar Despesas Correntes).
    O Gov. BOLSONARO/MOURÃO via Min. PAULO GUEDES confirmam essas duas Diretrizes gerais, e buscam reduzir o Gasto Público com Juro SELIC NEGATIVO ( o que reduz muito o Custo de Carregamento da alta Dívida Pública as custas dos POUPADORES e BANCOS que perdem com isso), aprovação de um Imposto Digital (semelhante a antiga CPMF de 0,25% sobre todas as transações Digitais que estima-se renda R$ 150 Bi/Ano, e tentativa de Venda de ATIVOS PÚBLICOS ( até participação de Empresas Estatais) para reduzir a Dívida Pública e que o Congresso até agora não aprovou.

    O esforço foi grande em 2019 e os resultados FISCAIS dentro das circunstâncias foi bom, Deficit Fiscal Primário em – R$ 120 Bi. Projetou-se Deficit Fiscal Primário para 2020 em – R$ 90 Bi, as a Recessão induzida pela Crise da Pandemia Covid-19 elevou esse Deficit para -R$ 700 Bi.
    Para esse Ano de 2021 estimava-se Deficit Fiscal Primário de R$ ZERO, mas devido a continuação da Pandemia com novos “rebrotes” teremos sorte se escaparmos de um Deficit Fiscal Primário/2021 de – R$ 350 Bi.

    Infelizmente o Governo BOLSONARO/MOURÃO, mesmo agora que tem os Votos, não ousa partir para Emissão de Crédito via BANCO CENTRAL (Monetização de Dívida Pública) através de uma PEC Projeto de Emenda Constitucional, para Financiar, em vez de Auxílio Emergencial, Financiar um Mini Plano MARSHALL de 5% do PIB ( R$ 400 Bi) para ativar Obras Paradas, Infra-Estrutura em Geral e Desfavelização e Construção de Casas Populares Subsidiadas, que com nosso altíssimo DESEMPREGO e OCIOSIDADE das Empresas geraria pouca Pressão Inflacionária.

    No caso de Monetização da Dívida Pública pelo Banco Central, o Devedor é o TESOURO ( União) e o Credor é o BANCO CENTRAL ( também da União) o que resulta numa Dívida Pública só Contábil.
    Mas requer uma PEC.
    Se o BRASIL tem Soberania Política, e CASA DA MOEDA, e BANCO CENTRAL para emitir CRÉDITO, por que não usá-lo numa emergência de Saúde como essa da Pandemia Covid-19 ?

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