Ala bolsonarista argumenta justa causa e pede ao TSE desfiliação sem perda de mandato

Eduardo diz que é a pessoa certa para “apaziguar” o PSL

Angela Boldrini
Danielle Brant
Folha

A ala bolsonarista da bancada do PSL entrou nesta terça-feira, dia 17, com pedido de desfiliação sem perda de mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os 26 deputados alegam que há justa causa para a saída da sigla, onde afirmam serem perseguidos pela ala ligada ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE).

Entre eles estão os 14 que foram suspensos pelo diretório nacional do PSL e que ainda se encontram em suas funções partidárias por causa de decisão da Justiça do Distrito Federal da semana passada.

NOTIFICAÇÕES – “O episódio mais recente da perseguição contra os deputados foi a curiosa notificação de vários deputados no intervalo de dois dias. Representações que, ao invés de demonstrar a atuação individual e independente de filiados, foram produzidas com os mesmos termos, acompanhadas de notificações idênticas”, afirmam na ação.

“Uma ação clara de arranjo para tentar desviar o foco, constranger e intimidar os requerentes, além de camuflar a verdade por trás de tais pedidos de representações ao Conselho de Ética, qual seja, perseguir politicamente os requerentes que, junto com o presidente Jair Bolsonaro, somente solicitaram informações e apresentação de documentos acerca da prestação de contas partidárias, bem como expuseram aos eleitores as mazelas nas contas do partido.”

CRÍTICA – Além de afirmar que os deputados sofrem perseguição, a peça também critica Bivar, que virou antagonista de Bolsonaro depois da deflagração de uma briga entre os dois em outubro. À época, o presidente disse a um apoiador que o deputado e presidente da legenda estava “queimado para caramba”, em referência ao escândalo de candidaturas laranjas revelado pela Folha que atingiu a eleição de Pernambuco.

“Os termos ‘auditoria’ e ‘compliance’ simplesmente o apavoram. Não só a ele [Bivar], mas a todos os demais que o seguem e o protegem nessa empreitada absolutista de poder na direção nacional da legenda”, afirma o texto. Os deputados pretendem deixar o PSL para entrar na Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tenta fundar.

JUSTA CAUSA – Como o mandato de deputado federal é considerado do partido, caso apenas pedissem desfiliação, como fez o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), poderiam ficar sem o cargo. Por isso, apostam na tese judicial da justa causa. Entre eles estão o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (SP), atual líder do partido na Câmara, e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (GO).

Enquanto o novo partido não sai do papel, os parlamentares bolsonaristas se articularam para formalizar a dissidência dentro do PSL. Nesta terça-feira, Eduardo lançou o movimento “Brasil acima de tudo”, qualificado como uma frente intrapartidária para “reafirmar os valores conservadores” e as pautas pelas quais os congressistas foram eleitos.
 
“PACIFICADOR” – Segundo o líder do PSL na Câmara, a frente conta com 28 deputados federais que, diz Eduardo, poderiam migrar para a Aliança assim que a nova sigla for formalizada. “Vai ser uma demonstração de força dentro do PSL, e também principalmente para aquelas pessoas que tentam, a todo momento, inverter a liderança.” Mais cedo, Eduardo havia se prontificado a apaziguar o PSL.

As promessas de pacificação ocorreram um dia após o deputado reassumir a liderança da legenda na Câmara, desbancando Joice Hasselmann (SP). Na entrevista, o parlamentar negou que deseje ser líder do partido no próximo ano.

MAL TRATADOS – “Eu não gostaria, está em aberto, eu não gostaria, mas alguns deputados já estão pedindo”, disse Eduardo, que afirmou negociar com congressistas do grupo ligado a Bivar a escolha de um nome de consenso que não seja o seu. Eduardo criticou a curta liderança de Joice. Ele acusou a ex-líder de ter tratado mal funcionários do partido alinhados a Bolsonaro.

“Então vamos mostrar a realidade, quanto ela indicou de emendas parlamentares e quanto os demais deputados indicaram de emendas parlamentares, quanto ela tinha de cargo e quanto os deputados tinham de cargo. O que ela fez aqui no único dia de liderança dela”, disse.

INSATISFEITO  – “Se colocar isso na ponta do papel, vocês vão ver que a pessoa certa para apaziguar isso aqui sou eu. Mas ano que vem não quero ser mais líder não”, afirmou Eduardo. O deputado declarou ainda que gostaria de migrar para a Aliança, mas que, enquanto o novo partido não for criado, tem que continuar no PSL.

Também descartou retaliar os deputados ligados a Bivar que permanecem na sigla. “Falei para o governo para que executasse igualmente as emendas de todo mundo, e todos eles estão nas suas comissões.” Nos últimos dias, Eduardo e Joice, que representa o grupo de Bivar, voltaram a protagonizar uma disputa pela liderança do PSL na Câmara.

TROCA-TROCA – Na semana passada, deputados da ala bolsonarista tiveram a suspensão homologada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eduardo, então líder, foi retirado do posto e substituído por Joice.

Horas depois, a 4ª Vara de Brasília determinou que as punições fossem suspensas até o final da deliberação sobre um processo que pede a nulidade da reunião do diretório. O PSL está recorrendo. Segundo a decisão do juiz Giordano Resende Costa, faltou divulgação das informações sobre editais de convocação da reunião.

NOVA LISTA – Com isso, os 14 deputados bolsonaristas puderam voltar às suas funções partidárias, inclusive a de assinar lista para pedir a mudança de líderes. Haviam sido suspensos, além de Eduardo, Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), Daniel Silveira (RJ) Bia Kicis (DF), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Carlos Jordy (RJ), Vitor Hugo (GO), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Sanderson (RS), Cabo Junio Amaral (MG), Carla Zambelli (SP) e Marcio Labre (RJ).

Os deputados punidos e advertidos já sinalizaram que pretendem migrar para a Aliança. Esse processo, porém, ainda pode demorar —tanto devido ao trâmite para a criação da nova legenda como devido ao embate jurídico que trata dos riscos de perda do mandato por infidelidade partidária.

PROCESSOS – Eduardo Bolsonaro enfrenta ainda processos abertos no Conselho de Ética da Câmara. Em um deles, Joice o acusa de incitar um linchamento virtual contra ela. Outro se deve a uma declaração sobre o AI-5, ato que intensificou a repressão a opositores e à imprensa durante a ditadura militar. Eduardo afirmou em entrevista que, se a esquerda radicalizasse no Brasil, uma resposta pode ser “via um novo AI-5”.

O PSL tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados. O partido está no centro de um escândalo, revelado pela Folha, que envolve o uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas em Minas Gerais e Pernambuco.

O esquema foi revelado em série de reportagens publicadas desde fevereiro. Bivar foi indiciado pela Polícia Federal e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que presidiu o PSL em Minas, foi denunciado pelo Ministério Público mineiro sob acusação de envolvimento nos casos. Ele nega irregularidades.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Chega a ser irônico ver o 03 tentando se vender como o enviado para restaurar a harmonia no partido. Logo ele que dispara suas armas virtuais contra todos que não compactuam com as suas opiniões, por vezes, retrógradas e sem fundamentos. Ao que tudo indica, enquanto a sigla estiver partida entre os dois grupos, pacificação é algo que “non ecziste”, como diria o Padre Quevedo. (Marcelo Copelli)

3 thoughts on “Ala bolsonarista argumenta justa causa e pede ao TSE desfiliação sem perda de mandato

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *