Aleluia, irmão! Governo enfim avalia cortar ‘penduricalhos’ dos servidores marajás

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

Os auxílios concedidos aos servidores públicos estão na mira do governo e podem ser os próximos alvos no plano da equipe econômica de enxugar os gastos com pessoal. Esses benefícios, que complementam os salários do funcionalismo, consumiram R$ 16,6 bilhões no ano passado, segundo dados do Ministério do Planejamento obtidos pelo ‘Estadão/Broadcast’.

O cálculo leva em consideração nove tipos de auxílios pagos a servidores dos todos os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria da União), como alimentação, transporte, moradia e assistência médica. Nem tudo poderá ser reavaliado agora porque o Executivo não pode interferir nas despesas dos outros Poderes. Mas só os benefícios do Executivo custaram R$ 12,9 bilhões no ano passado.

MONITORAMENTO – “O servidor público tende a ganhar uma remuneração muito maior, especialmente na União, em relação ao salário médio da iniciativa privada”, diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Júnior. Ele coordena o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, criado para analisar gastos de diversas áreas e que prepara propostas para garantir mais recursos ao caixa da União.

Um benefício que pode ser afetado é o auxílio-moradia, que custou R$ 900 milhões em 2016. “Às vezes a pessoa fica muito tempo em uma cidade e mantém o auxílio-moradia. Isso é sujeito, sim, a uma avaliação”, disse Lima Júnior. “Não temos como antecipar nenhuma medida, mas não há como negar que estamos reavaliando.”

A discussão de novas medidas de ajuste nas despesas de pessoal ganhou força porque não há mais espaço para o governo cortar em outras áreas. Também está na pauta o adiamento dos reajustes dos salários dos servidores do Executivo em 2018.

CRESCIMENTO REAL – O gasto com pessoal é o segundo maior grupo de despesas do Orçamento, após os benefícios do INSS. Como a reforma da Previdência ainda não foi aprovada pelo Congresso, o governo está tendo de atacar outras áreas. Enquanto os gastos totais com pessoal da União cresceram 3,2% acima da inflação de 2012 a 2016, os benefícios tiveram crescimento real de 23% nesse período.

O diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conorf) da Câmara dos Deputados, Ricardo Volpe, afirma que, em muitos casos, a lei não é seguida ao pé da letra. “Se fosse, o auxílio-moradia só seria pago para membro ou servidor que está trabalhando fora do seu local de lotação.”

Apesar de os benefícios a servidores do Executivo representarem o maior gasto absoluto em auxílios, nos demais Poderes eles consomem uma proporção maior em relação à despesa total com pessoal.

PERCENTUAIS – O Ministério Público da União (MPU), os auxílios abocanham 13,51% dos gastos totais. Esse porcentual é de 10% na Defensoria Pública da União (DPU), de 9,85% no Judiciário e de 6,98% no Legislativo. A menor proporção do gasto com auxílios em relação à despesa com a folha de pagamento é justamente do Executivo, de 5,89%.

Muitos desses complementos têm feito com que servidores acabem ganhando acima do teto do funcionalismo, que é de R$ 33.763 (remuneração de ministro do STF). Já existem propostas de lei para incluir no cálculo do teto alguns desses auxílios. Elas tramitam no Congresso, mas não avançam diante da resistência das categorias.

Em meio à restrição fiscal, os parlamentares inclusive aprovaram uma alteração no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 para permitir reajuste, acima da média dos demais Poderes, nos auxílios alimentação e transporte do Legislativo.

TETO DE GASTOS – Embora o Executivo não possa interferir nos gastos dos demais Poderes, o assessor especial do Ministério do Planejamento lembrou que todos estão sujeitos, a partir deste ano, ao teto de gastos – que limita a expansão de despesas à inflação do ano anterior. E que os auxílios são classificados como despesas de custeio. “Se nada for feito, as despesas obrigatórias acabam comprimindo o espaço das despesas de custeio, que são também importantes para a prestação de serviços públicos com qualidade”.

A regra do teto de gastos prevê um prazo de três anos em que o Executivo poderá compensar eventual estouro do limite pelos demais poderes. Mas o TCU está cobrando desde já um plano de medidas dos órgãos para evitar que, passado esse prazo, os poderes continuem desenquadrados, infringindo a regra constitucional.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, Antonio Tuccilio, reconhece que há uma parcela de servidores com “privilégios”, como parlamentares, juízes e integrantes do Ministério Público. Mas o governo não conseguirá cortar administrativamente os “penduricalhos”, porque estão incorporados aos salários. Terá de recorrer ao Supremo, conforme já explicamos minuciosamente aqui na Tribuna da Internet. Aliás, como diz o jurista Jorge Béja, eles estão lendo a TI lá na capital. (C.N.)

10 thoughts on “Aleluia, irmão! Governo enfim avalia cortar ‘penduricalhos’ dos servidores marajás

  1. Enquanto isso…

    Notícias falsas e comentários alarmistas de cunho islamofóbico alimentam a rede virtual de simpatizantes de Jair Bolsonaro (PSC-RJ), em um ambiente similar ao da campanha que elegeu Donald Trump nos EUA.

    Muitas vezes, os conteúdos giram em círculos, mesmo depois de contestados, abastecendo grupos por semanas.

    Bolsonaro está em campanha para viabilizar uma candidatura à Presidência em 2018. Desde o ano passado, quando foi batizado pelo pastor Everaldo no rio Jordão, faz acenos ao eleitorado evangélico enaltecendo Israel.

    Essa agenda acabou por aproximá-lo de parte da comunidade judaica.

    https://goo.gl/o6cqnW

    • Enquanto isso..
      Aonde estão os grupos LGBT para criticarem a postura homofóbica OFICIAL do islamismo? E a postura misógina? Aonde estão os defensores da igualdade de gênero? Explica aí Alexpédia.

  2. Os servidores de carreira concursados, não são culpados desse descalabro, os culpados, são os desgovernantes que indicam pela politicagem, seus comparsas,a maioria sem preparo algum para executar a função, portanto, essa canalhice explicitga, é a executada.
    O Concurso público é Democrático, para exercer à função, mostra que o Cidadão pleiteante, mostrou capacidade ao passar na prova, e tem mais, apresentação de não estar sob as penas da Lei. Os indicados pela politicagem, não provam nada, mas, estão aí, mostrando sua incapacidade.
    FHC deu inicio à escumlhabação, seguido por Lula, Dilma, chegando ao augue pelo Temer-oso. que transformou o Brasil em grande senzala de 220 milhões de escravos. Concurso Público, é para todos os Cidadãos, mesmo assim, fica por 2 anos sob avaliação, e pode ser demitido, com processo de incapacidade.
    Auxilio alimentação, transporte, faz parte da obrigação, dada ao trabalhador, educação, e outros, dados nos legialativos e judiciários, Não. ai, é abuso. Auxilio doença, idem, mas, a cupula desgovernamental, com suas famílias, com uma simples dor de barriga, usam, a assistência , nos hospitais de referância, e quem paga a conta, é o Cidadão, enquanto o Cidadão trabalhador, ,morre ou fica aleijado na porta dos hospítais públicos, enfrentando filas pela madrugada, para ter atendimento.
    Atualmente o Ministro da Saúde é engenheiro, acabou de nomear outro engenheiro, para o “Hemo”, mostrando, que os mèdicos, não tem capacidade de gerir à saúde, o infeliz, nem usou, a verba destinada no orçamento, e quem paga o pato, é o Cidadão-trabalhador-que entrega em impostos escorchantes mais de 6 meses anuais de seu miserável salário. Pergunto: onde anda o TCU e Ministério Público, o CGU, que Temer mudou de nome, para transparência, como se mudança de nome, resolve-se o descalabro, que tem o Dever obrigação de fiscalizar. E o Zé Mané povinho, se danando, desempregado (14 milhões), que significa 60 milhões na rua da amargura. O Funcionário concursado, não é culpado desta “merda” que assola o País, e sim, os Chefes das quadrilhas hediondas, sediadas em Brasília.
    Sinceramente, dá nojo, ver a podridão dos politiqueiros, que colocaram o Brasil o Brasil em descredito, perante as Nações do Mundo.
    Almas trevosas, já teem garantido o “Ranger de dentes”, pós túmulo.
    Só nos resta rogar à Deus, sua Misericórdia, para sairmos pacificamente desta situação tenebrosa, cito como exemplo: Gandhi, que libertor seu povo indiano, da subjugação da poderosa Inglaterra, sem dar um tapa.
    Pai celestial, proteja o JUÍZ Sergio Moro, ilimunando-o e suas Equipes do MPF e PF, servindo de exemplo, para os chamados tribunais superiores, e os da 1ª Instância, mais próximos de fazer Justiça à Cidadania.

  3. O STF vai dizer que é inconstitucional, pois quando atinge a eles, é direito adquirido, fica para os próximos servidores públicos, como sempre a justiça quando é atingida, não concorda, este país é surreal, tem magistrados que ganham mais de R$ 100 mil reais por mês, onde já se viu, se existe um teto, deveria respeitar, mesmo que houvesse penduricalhos, não deveria ultrapassar o teto e ponto final.

  4. Tudo isso nao passa de blá, blá, blá, ou seja, história para boi dormir.

    Essa cambada de vagabundos tão lá preocupados com o Brasil.
    Eles querem é aproveitar o máximo possível, o povo que se lasque.

  5. O ministério público tem obrigação de oferecer a denúncia e o o judiciário de julgar. Vão? É claro que não. O Brasil está cada vez mais surreal, não tem limites para a canalhice e a desfaçatez. O descaramento tomou conta, perderam-se o pudor, a vergonha na cara. Imoralidades explícitas 24h por dia. É a degradação terminal da espécie sapiens. Socorro

  6. A matéria não deixa claro se a medida, perfeitamente oportuna em tempos de crise, atingiria também magistrados e parlamentares. Que não se confunda, no âmbito do judiciário, SERVIDORES concursados e MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO (juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores, magistrados propriamente ditos).

  7. Estão pensando em cortar os seguintes auxílios :
    Manicure
    Podólogo
    O.B
    Depilação de virilha
    Viagra
    Camisinha
    Água Perrier
    Lagosta
    Salmão
    Caviar

    Tem magistrados querendo cortar os pulsos…
    Dizem que não estão em depressão!
    Ah sim!
    Está mantido o auxílio Rivotril!
    Kkkkk
    Atenciosamente

  8. Mais uma vez, trololó para boi dormir… qualquer iniciativa séria sobre o assunto, necessariamente deverá ter início nos salários e mordomias do Congresso Nacional e do Poder Judiciário… o resto é conversa fiada.

    O detalhe que sempre ´pesou nessa questão: quem vai ter peito para colocar o guiso no gato?

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