Aleluia, irmo! Governo enfim avalia cortar ‘penduricalhos’ dos servidores marajs

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Deu em O Tempo
(Agncia Estado)

Os auxlios concedidos aos servidores pblicos esto na mira do governo e podem ser os prximos alvos no plano da equipe econmica de enxugar os gastos com pessoal. Esses benefcios, que complementam os salrios do funcionalismo, consumiram R$ 16,6 bilhes no ano passado, segundo dados do Ministrio do Planejamento obtidos pelo Estado/Broadcast.

O clculo leva em considerao nove tipos de auxlios pagos a servidores dos todos os Poderes (Executivo, Legislativo, Judicirio, Ministrio Pblico da Unio e Defensoria da Unio), como alimentao, transporte, moradia e assistncia mdica. Nem tudo poder ser reavaliado agora porque o Executivo no pode interferir nas despesas dos outros Poderes. Mas s os benefcios do Executivo custaram R$ 12,9 bilhes no ano passado.

MONITORAMENTO – “O servidor pblico tende a ganhar uma remunerao muito maior, especialmente na Unio, em relao ao salrio mdio da iniciativa privada”, diz o assessor especial do Ministrio do Planejamento, Arnaldo Lima Jnior. Ele coordena o Comit de Monitoramento e Avaliao de Polticas Pblicas, criado para analisar gastos de diversas reas e que prepara propostas para garantir mais recursos ao caixa da Unio.

Um benefcio que pode ser afetado o auxlio-moradia, que custou R$ 900 milhes em 2016. “s vezes a pessoa fica muito tempo em uma cidade e mantm o auxlio-moradia. Isso sujeito, sim, a uma avaliao”, disse Lima Jnior. “No temos como antecipar nenhuma medida, mas no h como negar que estamos reavaliando.”

A discusso de novas medidas de ajuste nas despesas de pessoal ganhou fora porque no h mais espao para o governo cortar em outras reas. Tambm est na pauta o adiamento dos reajustes dos salrios dos servidores do Executivo em 2018.

CRESCIMENTO REAL – O gasto com pessoal o segundo maior grupo de despesas do Oramento, aps os benefcios do INSS. Como a reforma da Previdncia ainda no foi aprovada pelo Congresso, o governo est tendo de atacar outras reas. Enquanto os gastos totais com pessoal da Unio cresceram 3,2% acima da inflao de 2012 a 2016, os benefcios tiveram crescimento real de 23% nesse perodo.

O diretor da Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira (Conorf) da Cmara dos Deputados, Ricardo Volpe, afirma que, em muitos casos, a lei no seguida ao p da letra. “Se fosse, o auxlio-moradia s seria pago para membro ou servidor que est trabalhando fora do seu local de lotao.”

Apesar de os benefcios a servidores do Executivo representarem o maior gasto absoluto em auxlios, nos demais Poderes eles consomem uma proporo maior em relao despesa total com pessoal.

PERCENTUAIS – O Ministrio Pblico da Unio (MPU), os auxlios abocanham 13,51% dos gastos totais. Esse porcentual de 10% na Defensoria Pblica da Unio (DPU), de 9,85% no Judicirio e de 6,98% no Legislativo. A menor proporo do gasto com auxlios em relao despesa com a folha de pagamento justamente do Executivo, de 5,89%.

Muitos desses complementos tm feito com que servidores acabem ganhando acima do teto do funcionalismo, que de R$ 33.763 (remunerao de ministro do STF). J existem propostas de lei para incluir no clculo do teto alguns desses auxlios. Elas tramitam no Congresso, mas no avanam diante da resistncia das categorias.

Em meio restrio fiscal, os parlamentares inclusive aprovaram uma alterao no projeto de Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) de 2018 para permitir reajuste, acima da mdia dos demais Poderes, nos auxlios alimentao e transporte do Legislativo.

TETO DE GASTOS – Embora o Executivo no possa interferir nos gastos dos demais Poderes, o assessor especial do Ministrio do Planejamento lembrou que todos esto sujeitos, a partir deste ano, ao teto de gastos – que limita a expanso de despesas inflao do ano anterior. E que os auxlios so classificados como despesas de custeio. “Se nada for feito, as despesas obrigatrias acabam comprimindo o espao das despesas de custeio, que so tambm importantes para a prestao de servios pblicos com qualidade.

A regra do teto de gastos prev um prazo de trs anos em que o Executivo poder compensar eventual estouro do limite pelos demais poderes. Mas o TCU est cobrando desde j um plano de medidas dos rgos para evitar que, passado esse prazo, os poderes continuem desenquadrados, infringindo a regra constitucional.

NOTA DA REDAO DO BLOG O presidente da Confederao Nacional dos Servidores Pblicos, Antonio Tuccilio, reconhece que h uma parcela de servidores com “privilgios”, como parlamentares, juzes e integrantes do Ministrio Pblico. Mas o governo no conseguir cortar administrativamente os penduricalhos, porque esto incorporados aos salrios. Ter de recorrer ao Supremo, conforme j explicamos minuciosamente aqui na Tribuna da Internet.Alis, como diz o jurista Jorge Bja, eles esto lendo a TI l na capital.(C.N.)

10 thoughts on “Aleluia, irmo! Governo enfim avalia cortar ‘penduricalhos’ dos servidores marajs

  1. Enquanto isso…

    Notcias falsas e comentrios alarmistas de cunho islamofbico alimentam a rede virtual de simpatizantes de Jair Bolsonaro (PSC-RJ), em um ambiente similar ao da campanha que elegeu Donald Trump nos EUA.

    Muitas vezes, os contedos giram em crculos, mesmo depois de contestados, abastecendo grupos por semanas.

    Bolsonaro est em campanha para viabilizar uma candidatura Presidncia em 2018. Desde o ano passado, quando foi batizado pelo pastor Everaldo no rio Jordo, faz acenos ao eleitorado evanglico enaltecendo Israel.

    Essa agenda acabou por aproxim-lo de parte da comunidade judaica.

    https://goo.gl/o6cqnW

    • Enquanto isso..
      Aonde esto os grupos LGBT para criticarem a postura homofbica OFICIAL do islamismo? E a postura misgina? Aonde esto os defensores da igualdade de gnero? Explica a Alexpdia.

  2. Os servidores de carreira concursados, no so culpados desse descalabro, os culpados, so os desgovernantes que indicam pela politicagem, seus comparsas,a maioria sem preparo algum para executar a funo, portanto, essa canalhice explicitga, a executada.
    O Concurso pblico Democrtico, para exercer funo, mostra que o Cidado pleiteante, mostrou capacidade ao passar na prova, e tem mais, apresentao de no estar sob as penas da Lei. Os indicados pela politicagem, no provam nada, mas, esto a, mostrando sua incapacidade.
    FHC deu inicio escumlhabao, seguido por Lula, Dilma, chegando ao augue pelo Temer-oso. que transformou o Brasil em grande senzala de 220 milhes de escravos. Concurso Pblico, para todos os Cidados, mesmo assim, fica por 2 anos sob avaliao, e pode ser demitido, com processo de incapacidade.
    Auxilio alimentao, transporte, faz parte da obrigao, dada ao trabalhador, educao, e outros, dados nos legialativos e judicirios, No. ai, abuso. Auxilio doena, idem, mas, a cupula desgovernamental, com suas famlias, com uma simples dor de barriga, usam, a assistncia , nos hospitais de referncia, e quem paga a conta, o Cidado, enquanto o Cidado trabalhador, ,morre ou fica aleijado na porta dos hosptais pblicos, enfrentando filas pela madrugada, para ter atendimento.
    Atualmente o Ministro da Sade engenheiro, acabou de nomear outro engenheiro, para o “Hemo”, mostrando, que os mdicos, no tem capacidade de gerir sade, o infeliz, nem usou, a verba destinada no oramento, e quem paga o pato, o Cidado-trabalhador-que entrega em impostos escorchantes mais de 6 meses anuais de seu miservel salrio. Pergunto: onde anda o TCU e Ministrio Pblico, o CGU, que Temer mudou de nome, para transparncia, como se mudana de nome, resolve-se o descalabro, que tem o Dever obrigao de fiscalizar. E o Z Man povinho, se danando, desempregado (14 milhes), que significa 60 milhes na rua da amargura. O Funcionrio concursado, no culpado desta “merda” que assola o Pas, e sim, os Chefes das quadrilhas hediondas, sediadas em Braslia.
    Sinceramente, d nojo, ver a podrido dos politiqueiros, que colocaram o Brasil o Brasil em descredito, perante as Naes do Mundo.
    Almas trevosas, j teem garantido o “Ranger de dentes”, ps tmulo.
    S nos resta rogar Deus, sua Misericrdia, para sairmos pacificamente desta situao tenebrosa, cito como exemplo: Gandhi, que libertor seu povo indiano, da subjugao da poderosa Inglaterra, sem dar um tapa.
    Pai celestial, proteja o JUZ Sergio Moro, ilimunando-o e suas Equipes do MPF e PF, servindo de exemplo, para os chamados tribunais superiores, e os da 1 Instncia, mais prximos de fazer Justia Cidadania.

  3. O STF vai dizer que inconstitucional, pois quando atinge a eles, direito adquirido, fica para os prximos servidores pblicos, como sempre a justia quando atingida, no concorda, este pas surreal, tem magistrados que ganham mais de R$ 100 mil reais por ms, onde j se viu, se existe um teto, deveria respeitar, mesmo que houvesse penduricalhos, no deveria ultrapassar o teto e ponto final.

  4. Tudo isso nao passa de bl, bl, bl, ou seja, histria para boi dormir.

    Essa cambada de vagabundos to l preocupados com o Brasil.
    Eles querem aproveitar o mximo possvel, o povo que se lasque.

  5. O ministrio pblico tem obrigao de oferecer a denncia e o o judicirio de julgar. Vo? claro que no. O Brasil est cada vez mais surreal, no tem limites para a canalhice e a desfaatez. O descaramento tomou conta, perderam-se o pudor, a vergonha na cara. Imoralidades explcitas 24h por dia. a degradao terminal da espcie sapiens. Socorro

  6. A matria no deixa claro se a medida, perfeitamente oportuna em tempos de crise, atingiria tambm magistrados e parlamentares. Que no se confunda, no mbito do judicirio, SERVIDORES concursados e MEMBROS DO PODER JUDICIRIO (juzes, desembargadores e ministros de tribunais superiores, magistrados propriamente ditos).

  7. Esto pensando em cortar os seguintes auxlios :
    Manicure
    Podlogo
    O.B
    Depilao de virilha
    Viagra
    Camisinha
    gua Perrier
    Lagosta
    Salmo
    Caviar

    Tem magistrados querendo cortar os pulsos…
    Dizem que no esto em depresso!
    Ah sim!
    Est mantido o auxlio Rivotril!
    Kkkkk
    Atenciosamente

  8. Mais uma vez, trolol para boi dormir… qualquer iniciativa sria sobre o assunto, necessariamente dever ter incio nos salrios e mordomias do Congresso Nacional e do Poder Judicirio… o resto conversa fiada.

    O detalhe que sempre pesou nessa questo: quem vai ter peito para colocar o guiso no gato?

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