Aleluia, irmão! Senado pode votar pacote anticrime e segunda instância nesta semana

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Simone Tebet enfrenta Alcolumbre e convoca as duas votações

Valdo Cruz
G1 Politica

Líderes no Senado costuram um acordo para acabar com o clima de embate na Casa e votar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta semana que se inicia, tanto o pacote anticrime como o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, que pode garantir a volta da prisão após a condenação em segunda instância.

Consultado pelos negociadores do armistício, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu sinal verde. Segundo líderes ouvidos pelo blog, as negociações “estão evoluindo”, mas um acordo de fato seria fechado apenas no início da semana.

DOIS GRUPOS – Atualmente, há uma disputa dentro do Senado entre o grupo que quer votar o projeto de lei sobre prisão em segunda instância e o -, que prefere apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Câmara sobre o assunto. À frente  do segundo grupo está Alcolumbre, apoiado por alguns líderes. Do outro, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), junto com um bloco de mais de 40 senadores.

O novo acordo garantiria a votação do projeto anticrime, que endurece a legislação penal e foi aprovado nesta semana pela Câmara. Já o projeto de lei que muda o Código de Processo Penal e trata da prisão em segunda instância seria votado na Comissão de Constituição e Justiça terça-feira, pela manhã, mas num primeiro momento não seria apreciado pelo plenário.

TRAMITANDO JUNTOS – “Ele [o projeto] ficaria aprovado na comissão, e pronto para ser votado no plenário da Casa. Se a PEC da Câmara não evoluir no ritmo que vem sendo prometido pelos deputados, aí o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal seria colocado em votação no plenário do Senado”, disse um líder ao blog reservadamente.

Alguns líderes falam na possibilidade de aguardar a votação da PEC da Câmara até março ou início de abril para só então tomar uma decisão se o plenário do Senado votaria ou não o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal. Outros afirmam que, caso o calendário da Câmara não seja cumprido e indique que haverá demora na tramitação, o projeto seja votado logo no início do ano que vem.

Na avaliação de líderes, hoje haveria uma maioria para aprovar o projeto de lei sobre prisão em segunda instância no plenário do Senado, mas isso acirraria o ambiente de embate na Casa e poderia gerar um clima ruim no relacionamento entre Câmara e Senado. Por isso, as apostas continuam na busca de um acordo entre os grupos que divergem sobre o tema.

POSIÇÃO DE MAIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido a PEC que tramita na Casa por considerá-la o caminho mais seguro do ponto de vista jurídico para mudar a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora passou a exigir todo o trânsito em julgado antes da execução de uma sentença. Maia ganhou o apoio de Alcolumbre. Os dois avaliam que a alteração no Código de Processo Penal deve ser questionada e cair no STF.

Já o grupo de senadores favoráveis à votação do projeto de lei que muda o Código de Processo Penal defende que esse é o caminho mais rápido e fácil para garantir, com maioria simples, a volta da prisão após condenação em segunda instância. Uma PEC precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com quórum de três quintos do plenário e é um caminho mais longo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, o fato concreto é que a maioria dos senadores duvida da real disposição de os deputados aprovarem a PEC sobre o tema. Quanto ao pacote anticrime já aprovado na Câmara, o ministro Sergio Moro, da Justiça, quer incluir no Senado pontos excluídos do projeto pelos deptados. É um erro de Moro. A melhor solução é aprovar no Senado o pacote do jeito que está e colocá-lo logo em vigor. O assunto é importantíssimo e vamos voltar a ele. (C.N.)

13 thoughts on “Aleluia, irmão! Senado pode votar pacote anticrime e segunda instância nesta semana

  1. Simone Tebet honra os brasileiros do Bem e defenestra o defensor dos bandidos Alcolumbre.
    Este D.A. nunca honrou a pátria e nem ao Povo Brasileiro, merecia ficar no Amapá ad eternum.

  2. Essa mulher, politiqueira de berço, infelizmente, atua à moda camaleão, e só faz manobras diversionistas sempre tirando o foco sobre as coisas graves que estão acontecendo neste país.

  3. Os defensores da PEC sabem que ela dificilmente sera aprovada na Câmara. Ficará tudo como antes no quartel de Abrantes: prisão só após o trânsito em julgado. Será uma festa para os envolvidos em corrupção.

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