Alemanha dá exemplo ao impedir que as coalizões não degenerem em acordos escusos

Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, ao lado do ministro das Finanças, Olaf Scholz, em Berlim 10/06/2020 REUTERS/Fabrizio Bensch

Olaf Scholz, ex-ministro das Finanças, sucede Angela Merkel

Marcus André Melo
Folha

Duas manchetes —uma internacional, outra doméstica— dão o mote para uma coluna sobre a formação de governos em contextos multipartidários. A primeira: “Alemanha finalmente escolhe o sucessor de Merkel”. Pela primeira vez o país terá uma “coalizão semáforo” com três partidos: SPD, Verdes e Liberais (FDP). A segunda: “Minha reeleição na Câmara não depende da reeleição de Bolsonaro, diz Lira”.

Sob o parlamentarismo, a formação de governos tipicamente envolve acordos formais programáticos como também a divisão de pastas ministeriais. Nos casos em que não se formam maiorias, o governo continuará minoritário, mas alguns partidos fora da coalizão assinam acordo de não obstrução, garantindo a investidura.

EXEMPLO ALEMÃO – Na Alemanha, o acordo tem 155 páginas e levou 32 dias para ser forjado; deverá ser ratificado em convenções pelo SPD e FDP e pelos afiliados dos Verdes. Ele estabelece uma repartição dos 16 ministérios: sete para o SPD, cinco para os Verdes e quatro para o FDP.

Os liberais do FDP jogaram mais uma vez como kingmakers: com 11% das cadeiras, exigiram a pasta mais importante, a das Finanças. A economia foi o pomo da discórdia, como em 2017, quando o FDP se retirou da negociação depois de 171 dias por discordância sobre como conduzi-la.

Sim, é claro que em sistemas presidencialistas, o chefe do Executivo não depende do Legislativo nem para investidura no cargo nem para sobrevivência nele. Mas um divórcio completo só emerge em casos excepcionais. Apenas quando o presidente opta por governar sem uma coalizão formal e sem uma agenda de governo é que o divórcio se instala. Afinal, o Executivo dispõe de um arsenal de instrumentos para formação de maiorias, inclusive a distribuição do portfolio ministerial entre os partidos que lhes dão sustentação parlamentar. Como na Alemanha.

MUITAS DIFERENÇAS – A principal clivagem entre nós é governo versus oposição; não é entre partidos. O presidente sequer tem partido, algo inconcebível nas democracias.

A questão então é por que esses acordos têm degenerado entre nós em arranjos predatórios e não estão ancorados em contratos programáticos?

A explicação é obviamente complexa e há muitas variáveis envolvidas, mas duas são fundamentais: os partidos e as instituições de controle latu senso.

PUNIR E EVITAR – Em democracias como a Alemanha, estas instituições de controle não só punem os desmandos como têm efeito dissuasório sobre a prática de delitos.

Quando são efetivas, elas eliminam o chamado problema de ação coletiva da corrupção: o incentivo à prática de atos ilícitos quando se assume que todos os demais atores do jogo também o farão.

E o pior dos mundos é quando postos destas instituições entram na barganha política.

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