Alternância no poder

Humberto Braga

Lula tem sido censurado por alguns oposicionistas de atentar contra o princípio de alternância no poder. Mas o presidente mostrou que não desejava perpetuar-se no governo ao renunciar à tentativa de um terceiro mandato. Que a longa duração de um partido no poder, entretanto, não é incompatível com a democracia. São exemplos os Democratas nos Estados Unidos, de 1933 a 1953, com Roosevelt e Truman, os Conservadores na Inglaterra, de 1979 a 1997. Objetivamente só há três hipóteses de, agora, assegurar a reclamada alternância.

Primeiro: Já  que seus adversários não conseguem convencer a maioria do povo que aquele princípio é necessário, Lula deveria dirigir-se aos seus próprios partidários, pedindo-lhes que votassem no candidato da oposição?

Segundo: uma imediata reforma constitucional instituiria o rodízio partidário na presidência da República. Porém, como ela já foi ocupada pelo PMDB, com Sarney, pelo PSDB com Fernando Henrique Cardoso, pelo PT com Lula, caberia a vez, agora, a Plínio Arruda Sampaio, pelo PSOL.

Terceiro: um golpe armado. Assim, o “perigo” de longa ocupação constitucional pelo Partido dos Trabalhadores seria afastado por uma ditadura militar. Nesta hipótese, porém, poderia haver alternância de ditadores e não de poder. Foi assim que aconteceu de 1964 a 1985.

A oposição deve escolher qual das três opções. Ou então apontar uma quarta.

Humberto Braga foi presidente do TCE-RJ
e é conselheiro aposentado

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *