Analistas alertam que, na reforma tributria, Guedes esqueceu de mencionar os dados de impacto

De qual reforma tributria o Brasil precisa? - 03/03/2020 - Opinio - Folha

Ilustrao reproduzida do Portal UOL

Rosana Hessel
Correio Braziliense

Em meio recesso sem precedentes provocada pela pandemia de covid-19, o debate sobre reforma tributria ganha corpo de novo no Congresso, apesar da falta de consenso no governo. Contudo, as propostas em circulao no apresentam dados mais atualizados e consolidados sobre os impactos das mudanas, de acordo com especialistas. Eles reclamam que h um deserto de dados para fundamentao dos projetos de forma mais clara.

Estamos discutindo vrios projetos de reforma tributria sem ter um diagnstico atualizado da arrecadao e, sobretudo, sem apresentar simulaes dos impactos, critica o especialista em contas pblicas Jos Roberto Afonso, professor do IDP e um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em entrevista ao Blog.

CRTICAS NOTA TCNICA Afonso, juntamente com os economistas Vagner Ardeo, vice-diretor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundao Getulio Vargas, e Geraldo Biasoto, professor e doutor em economia pela Universidade de Campinas, escreveram um artigo que aponta crticas nota tcnica do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) sobre os impactos da Proposta de Emenda Constituio n 45/2019, reforma tributria da Cmara que prev a criao do Imposto sobre Bens e Servios (IBS), proposto pelo CCiF.

A nota, preparada para o CCiF, no foi assinada pelo Centro, e at tentou calcular os impactos e concluiu que, no caso da PEC 45, haveria um forte aumento do PIB (Produto Interno Bruto) se o IBS for aprovado. Ela tem o mrito de ser um clculo, no meio de um deserto de dados. Mas, peca por no usar uma modelagem prpria para avaliar uma reforma, destacou Afonso, em entrevista ao Blog.

CONCLUSO SIMPLISTA – No paper Crticas (nica) nota sobre impactos da PEC 45, ainda no publicado mas ao qual o Blog teve acesso, a principal concluso que simplificao melhoraria os negcios e aumentaria a produo.

A proposta no entrega e aumenta a complexidade do sistema. O custo de pagar os impostos ser duplicado durante a transio, com dois sistemas convivendo em simultneo, e so feitas novas exigncias no aplicadas no resto do mundo, como atestar o pagamento do imposto pelo fornecedor, alertou Afonso.

Os economistas destacaram no artigo que, neste momento, toda a energia poltica dos brasileiros poderia estar sendo direcionada a controlar a epidemia e a combater a recesso, ao contrrio de ser desperdiada em discusses de reforma tributria, ainda mais quando alguns projetos s viro a vigorar em anos ou dcada.

SEGUNDA ONDA RECESSIVA Vale apontar que os movimentos de melhoria do comportamento do PIB potencial apontados pelo estudo esto fortemente ancorados nestes supostos, como mostra o anexo do documento. Infelizmente, o carter heroico dos supostos aponta para resultados complemente deslocados da realidade, afirmam os economistas.

De acordo com o artigo, em nenhum outro pas, neste momento, est-se discutindo reforma tributria de forma to intensa como no Brasil, isso em meio indita pandemia internacional de sade no ps-guerra. Nenhum especialista sugeriria e nenhum governo imaginaria aumentar a tributao sobre as vendas no mercado domstico, sobretudo sobre os servios, o epicentro mundial da recesso, com inevitvel aumento de sua carga tributria global. Respeitam sempre a lio clssica de que aumento de tributo que reduz a renda disponvel e, sobretudo, o consumo interno, o que poderia disparar uma segunda onda recessiva, acrescentaram os autores.

12 thoughts on “Analistas alertam que, na reforma tributria, Guedes esqueceu de mencionar os dados de impacto

  1. “Governo Bolsonaro repassou a programa de Michelle R$ 7,5 milhes doados para testes de Covid.

    Empresa Marfrig fez doao ao Ministrio da Sade, mas verba foi parar em projeto de primeira-dama; Casa Civil no comenta” (folha)

  2. O artigo mistura a grande Reforma Tributria PEC 45 Senado, e PEC 110 Cmara, que visam Simplificar, e ampliar a Base de Tributao com Reduo de Alquotas.
    Envolve interesses da Unio, dos 27 Estados e 5.600 Municpios, mantendo a Carga Tributria nos atuais 35% do PIB, com a Reforma Mnima que o Min da Fazenda PAULO GUEDES (71) solicita urgentemente.

    Atualmente a Carga Tributria est dividida em:
    Unio…………………………55%
    27 Estados………………….27%
    5.600 Municpios………….18%

    Depois de 10 Anos de Transio, busca-se:
    Unio………………………….49%
    27 Estados…………………..30%
    5.600 Municpios…………..21%

    Como TODOS tem Deficits, no fcil fechar Acordo.

    Mini-Reforma Tributria Min. Faz. PAULO GUEDES, que visa desonerar a Contribuio Previdenciria das Empresas visando ativar EMPREGO, em troca de CPMF (Digital) 0,2% + Tributao de Dividendos hoje Isentos e aumento de Alquota Mx de IR de 27,5% para 35%.

    Estima-se que a desonerao dos 20% de Contribuio Previdenciria das Empresas Custe para a Unio R$ 200 Bi/Ano, e que a Receita da CPMF (Digital) Arrecade R$ 120 Bi/Ano, a Tributao sobre Dividendos R$ 50 Bi e Aumento da Alquota Mxima IRPJ R$ 30 Bi.

    No uma boa ideia desonerar os 20% de Contribuio Previdenciria das Empresas porque arrombam com o Oramento da Seguridade Social, pois j chega a DRU de 30% por 8 Anos sobre a CSLL, Cofins e PIS-Pasep etc.

    Como a Unio est muito Deficitria, Ns no desoneraramos a Folha de Pagamentos mas instituiramos uma CPMF (Digital) de 0,1% que Arrecadaria R$ 60 BI/Ano.

    A Despesa Emergencial Covid-19/2020 de +-R$ 600 Bi Financiada com repasse do BC para o Dpto do Tesouro, baseado na valorizao das Reservas de US$ 350 Bi do BC, sendo que uma primeira remessa de R$ 325 Bi j foi feita.

    Em nossa opinio dificilmente escaparemos de uma CPMF (Digital) para 2021.

  3. Prezado Colega Sr. LIONO RAMOS FERREIRA,

    Tomara que o senhor tenha razo porque seria mais um aumento de Tributao para todos Ns, mas as presses da Necessidade so grandes.

    O Governo BOLSONARO/MOURO dificilmente deixar de aumentar o Bolsa Famlia ( Bolsa Brasil) com incremento de Min R$ 20 Bi/Ano, acionar o Investimento Pblico (Espoleta) (Plano Brasil) para completar Obras paradas na Ordem de R$ 135Bi/Ano inicial, e que to necessrio, e ainda arcar com o grande Custo Emergencial Covid-19…….
    Vai ser difcil.
    Abrao.

  4. Felipe Quintas (via Facebook)

    Em 1893, o inteligente monarquista Eduardo Prado j denunciava, em seu brilhante livro A Iluso Americana, que a suposta fraternidade dos EUA com o Brasil e as demais naes latino-americanas era uma mentira, e fez todo um inventrio das agresses e trapaas dos EUA contra o Brasil. De l para c, exceo do governo Franklin Roosevelt, os EUA s fizeram confirmar a denncia do Eduardo Prado. Quando Bolsonaro se diz surpreso do Joe Biden ameaar o Brasil e precificar a Amaznia e, pior ainda, acusa o presidencivel estadunidense de ingratido, ele s mostra que, alm de vira-lata e colonizado, ou cnico ou boal. Absolutamente inapto para presidir um pas do tamanho, da riqueza e da importncia do Brasil, tanto quanto os progressistas que enaltecem o Joe Biden e acham que ele realmente est preocupado com os bichinhos e as arvorezinhas da Amaznia.

    https://www.facebook.com/felipe.quintas.1/posts/1419989294864987

    • O projeto de asno que o nosso presidente ao mesmo tempo que choraminga a ingratido do Biden sugere a cooperao entre o Brasil e os Estados Unidos na explorao amaznica, como se, por amizade com Trump, o Grande Sat possusse algum interesse em gerar empregos para os amaznicos.

  5. Sobre reforma tributria quem deveria estar falando seriam o Bernardo Appy e o ex minstro Luis Carlos Hauly! Eles se debruam sobre esse assunto h anos e suas propostas tem comeo, meio e fim, na minha opinio um trabalho muito parecido com o lanamento do plano real que conseguiu erradicar a inflao no pas.
    O problema que temos como ministro da Economia uma besta quadrada que no entende praticamente nada de direito tributrio de constituio e muito menos de economia. O que ele est fazendo tumultuar toda a proposta de reforma tributria, principalmente quando prope o retorno da CPMF e pior ainda agora, a fim de dar uma pedalada no teto dos gastos, prope esses absurdos de calotes nos precatrios e mexer no FUNDEB(dinheiro da educao das crianas).
    Concluso obvia e triste que com esse governo do obtuso Bolsonaro no h possibilidade de reforma tributria e muito menos de retorno do crescimento. No sei como chegaremos at 2022, principalmente se esse “mandrio” continuar no poder.

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