André Mendonça não tem notório saber jurídico para ser integrante do Supremo

Pastor presbiteriano pode ser o próximo ministro do STF - Portal Daqui

Escolhido por ser pastor, qual é o mérito de Mendonça?

Jorge Béja

Dos meus 75 anos vividos, excluindo os anos dos antigos cursos primário, ginasial, clássico e os anos destinados ao estudo do piano, tudo mais foi estudando Direito. Até o destino comigo foi diferente, porque nasci dentro do Fórum do Rio, então Distrito Federal. Literalmente. Ficava na Rua Dom Manoel 29, hoje Museu da Justiça. É uma história única e que já tive a felicidade de contar aqui na TI como foi.

Todo o resto, a partir dos 21/22 de idade, me dediquei à advocacia. E ao longo de mais de 50 anos comprei livros. Foram cerca de 3 mil. Todos de Direito. Apenas 1 ganhei de meu Pai. Os demais foram comprados com o dinheiro que ganhava.

NO ESCRITÓRIO – Todos estão lá no escritório. Hoje silenciosos e talvez empoeirados. Todos lidos e relidos. Digo com a mais segura certeza que nunca li uma obra jurídica de André Luiz de Almeida Mendonça. Nem referência a ele nas obras que li. Nem nas bibliografias no final dos livros.

Também nunca li um artigo dele em lugar nenhum. Não estou errado. Falo e comprovo. É possível que exista algum livro escrito por ele. Ou algum artigo, ou alguma referência bibliográfica a ele feito em alguma obra. Talvez. Mas trata André Mendonça como detentor de notável saber jurídico, aposto que não é. Quanto à ilibada conduta, não posso falar.

Falo apenas que, para mim, como jurista, ele não é pessoa de notável saber jurídico.

22 thoughts on “André Mendonça não tem notório saber jurídico para ser integrante do Supremo

  1. Com muita tristeza, vemos que não é de agora que a composição do STF vai se completando com pessoas desprovidas do notável saber jurídico.

  2. Concordo com o Dr. Beja.

    Mas há mais de uma década que esse ‘item’ para indicação e nomeação de Ministro do STF caiu, atualmente e basta ser um mero Bacharel.

  3. Ué!!! Não tinha até aquele juiz de m….?!!!
    Tudo que o ‘beiçola’ fez e capitaneou em sua batalha contra a lava jato, teve a meu ver, sòmente INVEJA.
    E claro, autoproteção.

  4. Caro dr.Béja,

    Apesar de eu pertencer à plebe ignara, um semianalfabeto, o STF tende a piorar, a verdade é esta.

    Enquanto o sistema conceder ao presidente da República que escolha e nomeie quem quiser, as exigências naturais à função de ministro do Supremo serão simplesmente desconsideradas.

    O STF ficou uma espécie de apêndice do Legislativo, que confirma a escolha e, do Executivo, que determina quem será.
    Logo, temos uma turma composta de pessoas que serão eternamente agradecidas à deferência por ser ministros, além da identidade política com o padrinho.

    Exemplo indiscutível tivemos com o escândalo da anulação dos processos contra Lula, e a condenação de Moro por parcial!
    Curiosa e contraditoriamente, parcial e tendenciosamente, a sentença contra o ex-juiz federal partiu de ministros escolhidos por Lula e Dilma!

    Bolsonaro tem uma pessoa no Supremo que o deslustra mais ainda, pelo fato de ter adulterado o seu currículo para acrescentar cursos não feitos e trabalhos plagiados e, desta forma, apresentar-se como “notório saber jurídico”.

    A sua segunda escolha, Mendonça, caso confirmado pelo senado – praticamente certo -, também utilizou-se do mesmo expediente que Nunes Marques, criando um currículo falso, inverídico, e classificando o STF como antro de desonestidade e de indivíduos a serviço da corrupção e corruptos!

    Quanto ao notório saber jurídico fosse eu senador, faria apenas duas perguntas ao postulante da vaga no STF:
    que me dissesse a diferença de lei, norma e regra;
    que me dissesse a diferença entre moral e ética.

    Abraço.
    Saúde e paz.

      • Prezado Erasmo Batista Nunes,

        Também penso igual, daí a pergunta que eu formularia.

        Se eu perguntasse o que entendem por Filosofia do Direito, então seria um desastre total.

        Agora, no que tange à bajulação, cumprir ordens do presidente, o STF ser um tribunal político, impedir que os corruptos amigos da corte vão presos, lá isso eles possuem notórias formas de burlar a Constituição!

        Abraço.
        Saúde e paz.

      • Veem no caso do Alexandre Moraes oficiar do TSE ao STF (a si mesmo) algo de extrema gravidade. E no entanto no caso do ex-Juiz da causa, com o Procurador da causa, combinando fora dos autos à vontade no Telegram, está tudo bem?

  5. Notório saber?! Ai, meu Deus, quem tem esse troço nas nossas paragens? Temos muito é doutores, santos em andores, e esgotos com maus odores.
    Saber mesmo tá difícil pra xuxu, nem se fizer curso online em Salamanca e direito em Bauru.
    Temos que nos acostumar a comer o peixe pequeno que dá na beira, se não temos dinheiro para ir á feira. Suck it up! (engula-o, ele é homem santo!)

  6. Esse artigo é apresentado muito oportunamente pelo Dr. Jorge Béja, jurista que ao longo da história teve participação em casos importantes e mesmo nobre, em outros, ainda que não reconhecido e recebesse atenção da mídia.

    • Mas contra esses não foi parcial. Ao menos não ao que parece. Tanto que não se confirmou por decisão do STF senão a de Lula. A parcialidade é questão pessoal que atinge o agente público com dever de agir com impessoalidade perante à parte.

      • Você é o Leão da Montanha, ou é onde coleira do Luiz Inácio?
        Defender Luiz Inácio é algo como dizer que o framengo é mais popular do que o Vasco, ou seja, basta ver a história de luta do Vasco a favor dos oprimidos, e a do outro.
        Leão, tira a coleira.

  7. Prezado Dr. Béja!

    Não sou formado em Direito, mas em quase toda formação profissional , tais como Economia, Administração, Contabilidade, passando por areas de exatas tais como Engenharia, Fisica, Matemática e bio-médicas também, enfim qualquer formação superior a gente é obrigado a estudar Direito, mesmo que sejam noções básicas de Direito.
    Assim por exemplo, sabemos a diferença entre direito público e direito privado, etc.. e etc..
    Mas um dos ensinamentos básicos que aprendemos, dos mais importantes e que inclusive está na C.F., é o de que a Lei não retroage a não ser que seja para beneficiar, nunca para prejudicar direitos.
    Me dá um certo indignação e até mesmo nojo esta proposta abaixo, claramente casuistica. Não é questão de defender o direito do Moro sair candidato ou não, aliás se fosse ele eu não aceitaria, mas é questão de principio nunca aceitar um absurdo desse tipo de se querer aprovar uma Lei que vai retroagir para se tolher direito, se trabalhar em ciam de uma Lei flagrantemente incontitucional, qualquer estudante de direito sabe disso, e não vejo praticamente nenhum comentário na imprensa em cima de uma ilegalidade tão obvia.
    Parodiando eu pergunto, isso está certo Dr. Arn.., digo Dr. Béja?

    Matéria do site CRUSOÉ

    ” Elaborado por uma comissão escolhida a dedo pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, um novo Código Eleitoral que impõe uma quarentena eleitoral a juízes, delegados e membros do Ministério Público deve ser votado – e aprovado – na próxima quinta-feira, 2. A proposta de 371 páginas, com 905 artigos, é assinada pela deputada Margarete Coelho, integrante do mesmo partido de Lira, o Progressistas, um dos protagonistas do escândalo do petrolão. Foi justamente por ordem do cacique do Centrão que Margarete incorporou ao texto uma emenda para tornar inelegíveis por cinco anos magistrados, procuradores, promotores de Justiça, policiais civis e até guardas municipais. As negociações em torno das mudanças no texto original – feitas de última hora – escancaram o casuísmo da iniciativa, cujo objetivo primordial é minar um possível projeto eleitoral de Moro.”

    • Desculpe a minha intromissão. Eu mesmo tenho duas formações. Numa delas administração. E afirmo:
      É completamente diferente ter noções em direito com uma boa formação direcionada, dedicada exclusivamente, isto é, Graduação em Direito, e mais ainda Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas – embora possa parecer e tenham por sinônimas as expressões. Eu tive contato com pessoas de universidades e faculdades diferentes, gostava de ir a muitos eventos e boa o quanto diferem. Há algumas mais seguimentadas aos negócios, à administração pública e outras muito amplas. Você não tem como negar que uma Mackenzie, Ibmec ou FGV tenham foco em profissionais criminalistas, de porta de cadeia, de atuação no juízo de família, sucessões…

  8. Data vênia caro dr. Béja, permita-me mais uma vez discordar de V. Sa., poderia me dizer qual dos onze sinistros tem o tão requerido saber jurídico para ocupar uma cadeira na suprema corte? A dona Rosa Weber passou por um tremendo constrangimento na sabatina que se submeteu no Senado. Para evitar que tal fato ocorresse novamente, provar-se que um futuro ministro da suprema corte não tem o tal notável saber jurídico, as sabatinas hoje não passam de trocas mútuas de elogios, apertos de mãos e tapinhas nas costas.

  9. Muito bom o artigo do advogado Béja e os complementares pontos levantados por Bendl, Sandoval e outros.

    Uma coisa eu, aos 80 anos de idade, tenho certeza: o nível moral, jurídico e reputação dos atuais ministros do STF não podem sem comparados com o dos ministros quando a Corte Suprema se localizava no Rio de Janeiro.

    No STF no Rio de Janeiro havia ministros que não tinham escrito um livro, mas bibliotecas.

    Lamentável, porém, com a mudança da capital para Brasília o Brasil teve sua alma separada do corpo.

  10. “Pior que está não fica”
    Esta uma esculhambação mesmo. Um Insupremo
    A indicação nunca deveria ser feita dessa forma, ainda mas com esse senado “sabatinando”.

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