Anonimato na internet é uma distorção que tende a ser progressivamente eliminada

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Na condição de blogueiro com relativa experiência, em dez anos e meio de atuação diária, vejo com simpatia a proposta de pôr fim ao anonimato na internet, para equipará-la ao jornalismo de verdade e também à literatura, em que cada um é responsável, nas áreas cível e criminal, pelo que escreve na mídia ou em livro lançado.

Nas redes sociais, ainda é uma bagunça, a longa mão da Justiça demora muito a chegar. Mas essa situação deve ser alterada, poque já chegou ao limite.

NOME E CPF – O Congresso vai decidir se aprova um adendo ao Marco Civil da Internet, para que seja vedado o anonimato, com a obrigatoriedade de citação do nome completo e do número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) de quem escreve.

O projeto de lei 1879/2015, de autoria do deputado Silvio Costa (PSC-PE), acrescenta um quinto parágrafo ao artigo 15 da Lei 12.965/2014, mais conhecida como Marco Civil da Internet, que estabelece direitos, garantias, princípios e deveres para o uso da internet no Brasil:

NOME E CPF – A proposta atinge todos os espaços na internet que sejam abertos ao público e permitam postagem de informações públicas por terceiros, na forma de comentários em portais, sites e blogs, assim como em redes sociais ou qualquer outra forma de inserção de informações. Em cada postagem e comentário, deverá constar o nome completo do autor e seu número de CPF.

“Essa simples exigência irá, por certo, coibir bastante as atitudes daqueles que, covardemente, se escondem atrás do anonimato para disseminarem mensagens criminosas na rede”, diz Silvio Costa.

MAL REDIGIDA – O Marco Civil, no artigo 15, já estabelece que “o provedor de aplicações de internet, constituído na forma de pessoa jurídica e que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos, deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do regulamento.

A lei está mal redigida, porque não deveria se limitar a pessoas jurídicas, incluindo também as pessoas físicas, que teriam obrigação de manter backups (arquivos) de suas páginas nas redes sociais, para preservar o IP (identidade do computador ou celular usado), de forma a identificar o autor do crime digital.A

Se o projeto de lei for aprovado, o Brasil não seria o primeiro país a obrigar que os usuários informem nome completo e documento de identificação oficial para publicar conteúdo na internet.

SEM CENSURA – O deputado Silvio Costa explica que não se trata de censura. O que passa a haver é a possibilidade de localizar e punir cível e criminalmente quem usar a web para destruir reputações.

No Brasil, o caso mais grave que se conhece redundou na demissão do ministro Santos Cruz, da Secretária de Governo. Um dos filhos de Bolsonaro criou uma mensagem falsa na internet, em que o general Santos Cruz estaria fazendo gravíssimas críticas ao presidente. Quando soube o motivo, dias após a demissão, Santos Cruz facilmente conseguiu descobrir que a mensagem era fraudada, porque na hora exata em que foi transmitida ele estava a bordo de um avião que sobrevoava a Amazônia, sem acesso à internet.

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P.S. 1
–  Esse controle sobre a internet é uma tendência internacional e já é utilizado para impedir pornografia infantil. Muitos países também se movimentam para combater o baixo nível das postagens aleatórias, criadas em total anonimato, conforme ocorre no Brasil. A Coréia do Sul, por exemplo, já não aceita o anonimato.

P.S. 2Não se pode achar que esse tipo de controle represente censura prévia da liberdade de expressão. Não tem nada a ver. Existe censura prévia em países como China, Coréia do Norte, Cuba, Myanmar (antiga Birmânia), Usbequistão, Arábia Saudita, Emirados, Turcomenistão, Irã, Vietnã, Eritreia,  entre outros ainda com pouca vocação democrática.

P.S. 3 Pessoalmente, sou contra o anonimato e nem consigo compreender por que as pessoas procedem assim. Aqui na TI há comentários importantes que eu gostaria de publicar como artigos, mas não o faço por serem assinados por Espectro, Sapo de Toga, Fernando, Antonio ou coisas assim. (C.N.)

18 thoughts on “Anonimato na internet é uma distorção que tende a ser progressivamente eliminada

    • Um fantasma anônimo baixou num médium desconhecido e disse que o Barão de Itararé, Stanislaw Ponte Preta, Suzana Flag, Myrna, Mary Westmacott, Dr. Semana, Robert Galbraith, Lewis Carroll, Joey Coco, Larry Lurex, George Orwell, Virgínia Wolff e miríades de famosos estão fulos com essa do C.N. Segundo o tal desconhecido, os que já se foram vão puxar o pé do editor se essa moda pegar…

        • Desculpe, amigo, mas aqui todos tem um endereço eletrônico declarado. Logo não são anônimos, porém, se apresentam com codinomes. É uma questão de preferência! Só isso!

  1. Um caso a pensar e muito, visto que, nada acontece com jornalistas, na imprensa, que são todos conhecidos, com CPF e RG, mas que mesmo assim, só produzem fake news. Deles , principalmente, os colunistas políticos, como punir quem faz o mesmo na internet?
    Com milhares de países, que podem dispor de servidores do jeito que quiser, como ajustá-los nessas normas e procedimentos?
    Acho melhor a conscientização de que a maioria do que se escreve ou se fala por aí, é pura desinformação.

    Informação segura só nas ciências exatas ou com a interação do indivíduo com a realidade presente.

  2. Entendo que é um erro artigos patrocinados invadir o espaço do Facebook de outrem para fazer propaganda política de um candidato.
    Facebook é para pessoas consideradas amigas trocarem ideias. Ninguém deveria ser obrigado a receber propaganda política indesejada.
    Esses artigos patrocinados de propagandas políticas indesejadas que invadem o Facebook de todos, desvirtua as eleições, haja vista que o partido que tiver mais dinheiro, vai patrocinar mais esse tipo de propaganda, que na maioria das vezes distorce a realidade.

      • Deixei claro: sou contra ao patrocínio de propaganda de políticos que em sua maioria são propagandas destorcidas, engana bobo, que acaba elegendo os piores candidatos. Quanto a propaganda comercial e outras , nada contra.

        • Respeito sua opinião , mas acho melhor mesmo é conscientizar a população sobre tudo que se fala ou se escreve por aí, seja nas redes ou na boa e velha imprensa. Nos países mais avançados culturalmente, as redes e a imprensa são bem diferentes das nossas. Não há tanta gente como aqui nelas. Não dão importância a elas e por isso têm pouca frequência de público.

  3. Lamentavelmente, o justo paga pelo pecador, tá na Bíblia!

    Muitos anônimos são notáveis comentaristas, como bem escreveste, Newton, e só mesmo uma minoria que dificulta a TI ser invejada e admirada de forma absoluta.

    Penso um tanto diferente neste caso:
    Já somos tão exigidos que, se até as nossas manifestações deverão obedecer a protocolos, então será uma lástima.

    Sou partidário da punição.
    Mais democrática, e nada exigente com a identificação de cada um, e a todos nivela, identificados ou não.

    E, depois, tem aqueles que não querem e não podem se identificar, e merecem o nosso respeito e atenção, afora enaltecerem o blog com excelentes textos.

    Vai daí que propus semanas atrás, uma comissão de três ARTICULISTAS, que puniriam o agressor:
    Dr.Béja, dr.Belem e Dr.Werneck.
    Simplesmente três advogados!

    Haveria advertência;
    Um aviso, que diria o comentarista ser punido com três dias de gancho;
    Uma vez “enganchado” teria de se comportar por uma semana, pois se repetir a conduta a punição será de trinta dias;
    Se, neste espaço de um mês, voltar a rescindir em suas agressões e ofensas pessoais, então a suspensão será por um ano.

    Agora, as manifestações serão livres, e cada comentarista poderá usar o anonimato ou não, como preferir.

  4. 1) Acho esse negócio de anonimato complicado: há séculos muitos escritores usam pseudônimos. o grande poeta português Fernando Pessoa tinha vários heterônimos

    2) Artistas usam seus nomes artísticos, ás vezes bem diferente do nome certo

    3) Discordo da Comissão de Articulistas que o meu amigo Bendl propõe, pois, devido ao volume de comentários, às vezes muito grandes, seria trabalhar de graça, de forma voluntária e haja tempo disponível, não sei se os citados aceitariam.

    4) Para se evitar Fake News e semelhantes é só os governos multarem quem assim procede, como na Suécia, onde a mentira paga multa. E a Social Democracia lá vai muito bem obrigado.

    • Dessa vez concordo inteiramente com vc, principalmente no item 3. Aliás, já até chamei a atenção do autor dessa maluquice de instituir aqui essa comissão de censura, quando ela a propôs há algum tempo.

      No item 4, com as nossas leis atuais, pode se tudo, pois mesmo praticando o pior dos crimes, seu autor recebe a devida punido como num país civilizado.

      Melhor mesmo é fazer as pessoas entender que acreditar no que falam e ou escrevem por aí, nas redes ou imprensa , em sua maior parte, é fake.

  5. Por falar em fazer as pessoas se precaver sobre o que ler , deveria ser obrigado uma advertência no começo das páginas das redes, da imprensa ou de qualquer outra publicação, como nos maços de cigarro, sobre os perigos em absorver sem os devidos cuidados o material.

    Nada melhor que a lei de Murici: “cada um que cuide de si”

  6. Sou contra o tal Controle Social da Mídia.
    Eu assino minhas postagens.
    Cuba e Coreia do Norte não abrem ir as pernas. Não quero chegar no patamar deles.

  7. Tá com medinho?

    Cerceamento e privacidade para vagabundos pagos pelo governo para ficarem difundindo fake news como fizeram com o Santos Cruz? Esse é o único anonimato que babacas como vc admitem.

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