Anonimato na internet uma distoro que tende a ser progressivamente eliminada

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Ilustrao reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Na condio de blogueiro com relativa experincia, em dez anos e meio de atuao diria, vejo com simpatia a proposta de pr fim ao anonimato na internet, para equipar-la ao jornalismo de verdade e tambm literatura, em que cada um responsvel, nas reas cvel e criminal, pelo que escreve na mdia ou em livro lanado.

Nas redes sociais, ainda uma baguna, a longa mo da Justia demora muito a chegar. Mas essa situao deve ser alterada, poque j chegou ao limite.

NOME E CPF – O Congresso vai decidir se aprova um adendo ao Marco Civil da Internet, para que seja vedado o anonimato, com a obrigatoriedade de citao do nome completo e do nmero de Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) de quem escreve.

O projeto de lei 1879/2015, de autoria do deputado Silvio Costa (PSC-PE), acrescenta um quinto pargrafo ao artigo 15 da Lei 12.965/2014, mais conhecida como Marco Civil da Internet, que estabelece direitos, garantias, princpios e deveres para o uso da internet no Brasil:

NOME E CPF – A proposta atinge todos os espaos na internet que sejam abertos ao pblico e permitam postagem de informaes pblicas por terceiros, na forma de comentrios em portais, sites e blogs, assim como emredes sociaisou qualquer outra forma de insero de informaes. Em cada postagem e comentrio, dever constar o nome completo do autor e seu nmero de CPF.

Essa simples exigncia ir, por certo, coibir bastante as atitudes daqueles que, covardemente, se escondem atrs do anonimato para disseminarem mensagens criminosas na rede, diz Silvio Costa.

MAL REDIGIDA – O Marco Civil, no artigo 15, j estabelece que o provedor de aplicaes de internet, constitudo na forma de pessoa jurdica e que exera essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econmicos, dever manter os respectivos registros de acesso a aplicaes de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurana, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do regulamento.

A lei est mal redigida, porque no deveria se limitar a pessoas jurdicas, incluindo tambm as pessoas fsicas, que teriam obrigao de manter backups (arquivos) de suas pginas nas redes sociais, para preservar o IP (identidade do computador ou celular usado), de forma a identificar o autor do crime digital.A

Se o projeto de lei for aprovado, o Brasil no seria o primeiro pas a obrigar que os usurios informem nome completo e documento de identificao oficial para publicar contedo na internet.

SEM CENSURA O deputado Silvio Costa explica que no se trata de censura. O que passa a haver a possibilidade de localizar e punir cvel e criminalmente quem usar a web para destruir reputaes.

No Brasil, o caso mais grave que se conhece redundou na demisso do ministro Santos Cruz, da Secretria de Governo. Um dos filhos de Bolsonaro criou uma mensagem falsa na internet, em que o general Santos Cruz estaria fazendo gravssimas crticas ao presidente. Quando soube o motivo, dias aps a demisso, Santos Cruz facilmente conseguiu descobrir que a mensagem era fraudada, porque na hora exata em que foi transmitida ele estava a bordo de um avio que sobrevoava a Amaznia, sem acesso internet.

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P.S. 1
Esse controle sobre a internet uma tendncia internacional e j utilizado para impedir pornografia infantil. Muitos pases tambm se movimentam para combater o baixo nvel das postagens aleatrias, criadas em total anonimato, conforme ocorre no Brasil. A Coria do Sul, por exemplo, j no aceita o anonimato.

P.S. 2 No se pode achar que esse tipo de controle represente censura prvia da liberdade de expresso. No tem nada a ver. Existe censura prvia em pases como China, Coria do Norte, Cuba, Myanmar (antiga Birmnia), Usbequisto, Arbia Saudita, Emirados, Turcomenisto, Ir, Vietn, Eritreia, entre outros ainda com pouca vocao democrtica.

P.S. 3 Pessoalmente, sou contra o anonimato e nem consigo compreender por que as pessoas procedem assim. Aqui na TI h comentrios importantes que eu gostaria de publicar como artigos, mas no o fao por serem assinados por Espectro, Sapo de Toga, Fernando, Antonio ou coisas assim. (C.N.)

18 thoughts on “Anonimato na internet uma distoro que tende a ser progressivamente eliminada

    • Um fantasma annimo baixou num mdium desconhecido e disse que o Baro de Itarar, Stanislaw Ponte Preta, Suzana Flag, Myrna, Mary Westmacott, Dr. Semana, Robert Galbraith, Lewis Carroll, Joey Coco, Larry Lurex, George Orwell, Virgnia Wolff e mirades de famosos esto fulos com essa do C.N. Segundo o tal desconhecido, os que j se foram vo puxar o p do editor se essa moda pegar…

  1. Um caso a pensar e muito, visto que, nada acontece com jornalistas, na imprensa, que so todos conhecidos, com CPF e RG, mas que mesmo assim, s produzem fake news. Deles , principalmente, os colunistas polticos, como punir quem faz o mesmo na internet?
    Com milhares de pases, que podem dispor de servidores do jeito que quiser, como ajust-los nessas normas e procedimentos?
    Acho melhor a conscientizao de que a maioria do que se escreve ou se fala por a, pura desinformao.

    Informao segura s nas cincias exatas ou com a interao do indivduo com a realidade presente.

  2. Entendo que um erro artigos patrocinados invadir o espao do Facebook de outrem para fazer propaganda poltica de um candidato.
    Facebook para pessoas consideradas amigas trocarem ideias. Ningum deveria ser obrigado a receber propaganda poltica indesejada.
    Esses artigos patrocinados de propagandas polticas indesejadas que invadem o Facebook de todos, desvirtua as eleies, haja vista que o partido que tiver mais dinheiro, vai patrocinar mais esse tipo de propaganda, que na maioria das vezes distorce a realidade.

      • Deixei claro: sou contra ao patrocnio de propaganda de polticos que em sua maioria so propagandas destorcidas, engana bobo, que acaba elegendo os piores candidatos. Quanto a propaganda comercial e outras , nada contra.

        • Respeito sua opinio , mas acho melhor mesmo conscientizar a populao sobre tudo que se fala ou se escreve por a, seja nas redes ou na boa e velha imprensa. Nos pases mais avanados culturalmente, as redes e a imprensa so bem diferentes das nossas. No h tanta gente como aqui nelas. No do importncia a elas e por isso tm pouca frequncia de pblico.

  3. Lamentavelmente, o justo paga pelo pecador, t na Bblia!

    Muitos annimos so notveis comentaristas, como bem escreveste, Newton, e s mesmo uma minoria que dificulta a TI ser invejada e admirada de forma absoluta.

    Penso um tanto diferente neste caso:
    J somos to exigidos que, se at as nossas manifestaes devero obedecer a protocolos, ento ser uma lstima.

    Sou partidrio da punio.
    Mais democrtica, e nada exigente com a identificao de cada um, e a todos nivela, identificados ou no.

    E, depois, tem aqueles que no querem e no podem se identificar, e merecem o nosso respeito e ateno, afora enaltecerem o blog com excelentes textos.

    Vai da que propus semanas atrs, uma comisso de trs ARTICULISTAS, que puniriam o agressor:
    Dr.Bja, dr.Belem e Dr.Werneck.
    Simplesmente trs advogados!

    Haveria advertncia;
    Um aviso, que diria o comentarista ser punido com trs dias de gancho;
    Uma vez “enganchado” teria de se comportar por uma semana, pois se repetir a conduta a punio ser de trinta dias;
    Se, neste espao de um ms, voltar a rescindir em suas agresses e ofensas pessoais, ento a suspenso ser por um ano.

    Agora, as manifestaes sero livres, e cada comentarista poder usar o anonimato ou no, como preferir.

  4. 1) Acho esse negcio de anonimato complicado: h sculos muitos escritores usam pseudnimos. o grande poeta portugus Fernando Pessoa tinha vrios heternimos

    2) Artistas usam seus nomes artsticos, s vezes bem diferente do nome certo

    3) Discordo da Comisso de Articulistas que o meu amigo Bendl prope, pois, devido ao volume de comentrios, s vezes muito grandes, seria trabalhar de graa, de forma voluntria e haja tempo disponvel, no sei se os citados aceitariam.

    4) Para se evitar Fake News e semelhantes s os governos multarem quem assim procede, como na Sucia, onde a mentira paga multa. E a Social Democracia l vai muito bem obrigado.

    • Dessa vez concordo inteiramente com vc, principalmente no item 3. Alis, j at chamei a ateno do autor dessa maluquice de instituir aqui essa comisso de censura, quando ela a props h algum tempo.

      No item 4, com as nossas leis atuais, pode se tudo, pois mesmo praticando o pior dos crimes, seu autor recebe a devida punido como num pas civilizado.

      Melhor mesmo fazer as pessoas entender que acreditar no que falam e ou escrevem por a, nas redes ou imprensa , em sua maior parte, fake.

  5. Por falar em fazer as pessoas se precaver sobre o que ler , deveria ser obrigado uma advertncia no comeo das pginas das redes, da imprensa ou de qualquer outra publicao, como nos maos de cigarro, sobre os perigos em absorver sem os devidos cuidados o material.

    Nada melhor que a lei de Murici: “cada um que cuide de si”

  6. T com medinho?

    Cerceamento e privacidade para vagabundos pagos pelo governo para ficarem difundindo fake news como fizeram com o Santos Cruz? Esse o nico anonimato que babacas como vc admitem.

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