Ao excluir Lula, juiz Sergio Moro piora a situação dos acusados

Pedro do Coutto

Foi, sem dúvida, um lance de mestre o do juiz Sérgio Moro, excluindo de pronto o ex-presidente Lula da relação dos acusados pela operação Lava-Jato. Assim, além de sua capacidade jurídica, o titular da Vara Federal de Curitiba demonstrou alta sensibilidade política. Afastando o ex-presidente da República do rol dos investigados, Sérgio Moro piorou a situação dos acusados até agora, isolando-os na luta que travam para deixar a prisão. Principalmente, altos executivos de empreiteiras, os quais se permanecessem na esfera legal do ex-presidente, poderiam encontrar um caminho para sua fuga à realidade dos fatos. Agora suas situações se agravaram, dificultando, creio eu, a obtenção de medida judicial libertando-os das prisões preventivas que os cercam.

Claro que o pedido de habeas-corpus em favor de Lula, feito preventivamente pelo senhor Maurício Ramos Thomaz, foi de um absurdo completo, como acentuaram ontem as matérias publicadas pelo Globo e pela Folha de São Paulo. Um pedido de habeas-corpus só pode ser apresentado com a devida autorização da pessoa a quem se destina. Tal pedido foi apresentado ao Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul. Seu autor, que não é advogado, se autoclassificou como consultor de advogados e ainda por cima, como um Sherlock Holmes. Alegou não saber sequer da repercussão do pedido. Mas não levou em conta, nem poderia prever, o reflexo político que causou.

Pois as atitudes humanas, na enorme maioria das vezes, não se esgotam em si próprias. Pelo contrário. Produzem reflexos, às vezes de ponderável intensidade.

EXCLUSÃO DE LULA

O que aconteceu? Ocorreu que a exclusão de Lula do alvo do juiz Sérgio Moro isolou ainda mais os alvejados que são muitos e que tem muitas explicações a fornecer. Exemplo disso está na aceitação do empresário Ricardo Pessoa no esquema de delação premiada que se amplia no Judiciário. Outro reflexo pode incluir o empresário Marcelo Odebrecht apontado como promotor de viagens e conferências de Lula em diversos países. O tema é polêmico e comporta várias interpretações.

Entretanto, na interpretação de Sérgio Moro, esta hipótese encontra-se afastada quanto ao envolvimento do ex-presidente Lula. Sérgio Moro disse exatamente o seguinte: “não há investigação em curso contra Lula no Paraná. Dessa forma, a fim de afastar polêmicas desnecessárias, informo, por oportuno, que não existe perante este juízo qualquer investigação em curso relativamente a condutas do ex-presidente da República, LuiZ Inácio Lula da Silva”.

O uso do plural “condutas” pelo juiz Sérgio Moro amplia o raio de visão predominante nas investigações autorizadas. Ele as estendeu a diversos aspectos e ângulos possíveis da participação do ex-presidente em fatos ilegais e comprometedores envolvendo sua atuação. Não quero dizer com isso que Lula se encontre absolutamente desinformado ou inocente do que se passou na Petrobrás e culminou com o profundo envolvimento de empresas empreiteiras que elevavam incrivelmente os preços de seus contratos para poder pagar monumentais propinas a um bando organizado de ladrões. Alguns dos quais colocados nos postos no governo reeleito em 2006.

FORA DOS CULPADOS

O que desejo assinalar é que o juiz Sérgio Moro não inclui Lula entre os culpados, nem por ações nem por omissão. Exatamente ao contrário da culpa que atribui aos assaltantes responsáveis pelo desabamento moral e econômico da maior empresa brasileira. Com isso, Lula certamente respira aliviado e passa a precisar menos de apoio daqueles integrantes dos quadros do PT que foram apanhados pela teia da lei e cujas prisões foram determinadas pelo exemplar magistrado de Curitiba. Assim, os aplausos a João VaCcari no encontro nacional do Partido dos Trabalhadores em Salvador tornam-se algo menor diante das circunstâncias . Ressalvado o ex-presidente da república, reduz-se enormemente a perspectiva de salvação dos envolvidos nas decisões proferidas no maior processo nacional em matéria de corrupção, tanto pública, quanto privada. Aliás, os responsáveis principais dessas duas correntes estão se encontrando na cadeia.

5 thoughts on “Ao excluir Lula, juiz Sergio Moro piora a situação dos acusados

  1. Para Pedro do Couto, foi, sem dúvida, um lance de mestre o do juiz Sérgio Moro, excluindo de pronto o ex-presidente Lula da relação dos acusados pela operação Lava-Jato. Para o leitor o Juiz Moro compactua com o “não sei de nada” do Lula”. Ele apenas está blindando o Lula. E vamos que vamos!

  2. Juiz julga os denunciados em ações judiciais, administra seus juizos ou fornece informações ao Povo.
    Não havia ação em face de Lula.
    Ao juizo para onde o “habeas corpus” foi enviado, só cabia mesmo informar que não havia ação.
    Se os juizes, ou quaisquer outros cidadãos brasileiros, souberem de algum malfeito de qualquer outro cidadão brasileiro, podem encaminhar o caso aos delegados, ao MP, ou entrar logo com ação (cível ou penal) junto ao juiz competente.

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