Ao invés de aumentar o Fundo Eleitoral, seria bem melhor baratear as campanhas

Charge do Cazo (Arquivo Google)William Waack
Estadão

Não importa qual acabe sendo o tamanho do Fundo Eleitoral para as eleições de 2020 – se R$ 2,5 ou R$ 3,8 bilhões ou qualquer coisa no meio – as reações no público em geral serão as mesmas. Naturais e compreensíveis, e a saber: indignação e repúdio pelo fato de a detestada classe política enfiar a mão ainda mais no bolso do contribuinte (para as eleições de 2018, o fundo eleitoral levou R$ 1,7 bilhão de dinheiro público).

Há duas percepções generalizadas na sociedade brasileira que convergem para tornar realmente esquizofrênica a questão do financiamento de campanhas eleitorais. A primeira é a ideia de que a corrupção seria o maior problema do País (infelizmente, é um enorme problema, mas nem chega a ser o pior). A segunda é a de que toda doação por CNPJ para campanhas eleitorais é um gesto de compra da democracia – portanto, de corrupção.

LAVA JATO – O processo de formação dessas disseminadas percepções é longo, mas se intensificou com o êxito da Lava Jato em desvendar esquemas bilionários de desvio de dinheiro público, envolvendo entes públicos (funcionários de estatais e administração pública) e privados (partidos políticos e empresas). Quando não foi para enriquecimento pessoal (um “efeito colateral” da coisa toda, digamos), a roubalheira se destinava sobretudo a financiar campanhas político-partidárias.

Num país como o Brasil, que exibe enorme grau de informalidade e notórias dificuldades em impor leis, o fenômeno do caixa 2 em eleições nem seria tão espantoso assim e, no início da Lava Jato, pensou-se seriamente numa espécie de “anistia” para crimes considerados puramente eleitorais. Ocorre que uma parte relevante das investigações estabeleceu, ou pretendeu estabelecer, um elo direto entre doações legais e declaradas feitas por empresas e a obtenção de contratos com a administração direta e/ou estatais.

LAVAGEM DE DINHEIRO – Diante da percepção de que mesmo doações legais não passavam de uma forma de lavagem de dinheiro, e sempre fiel ao que espera que seja a repercussão popular do que decide, em 2015 o STF proibiu as doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais. Faz-se como, então, para financiar campanhas?

Em 2017 foi criado o Fundo Eleitoral (atende pelo nome técnico de Fundo Especial de Financiamento de Campanha), abastecido pelo Tesouro. Pelas propostas no Orçamento, partidos obscuros ou mesmo com caráter de seita política já levam o mínimo (R$ 2,3 milhões) e outros de insignificantes resultados eleitorais já têm direito a uns R$ 20 milhões (PSL e PT seriam os campeões, com parcela superior aos R$ 300 milhões).

GASTAM MUITO MAIS – A situação esquizofrênica se traduz no fato de que mesmo uns R$ 3,8 bilhões pretendidos pelos partidos não cobrem os gastos declarados nas campanhas de 2014, por exemplo, que foram de uns R$ 5 bilhões. E qualquer aumento do fundo em época de crise fiscal soa como escândalo.

Ou seja, as regras para o financiamento de campanhas eleitorais são uma ficção de que está tudo em ordem e que o funcionamento da democracia está garantido quando, na verdade, o que se incentiva é o laranjal e o caixa 3 (dinheiro não declarado e ilegal).

BARATEAR CAMPANHAS – Atacar o problema pela raiz, com uma ampla reforma política que barateasse campanhas (especialmente as proporcionais) e reduzisse a crise de representatividade (fenômeno hoje quase universal) tem escasso apelo popular e não está no topo de nenhuma agenda dos atores relevantes.

A esperança de lideranças políticas é a de que a minirreforma política de 2017 comece vagarosamente a trazer resultados a partir da (ainda pequena) cláusula de barreira, limite de gastos para campanha e proibição de coligações proporcionais. É o tipo de raciocínio político que está implicitamente apoiado numa triste constatação: uma gigantesca parcela do eleitorado brasileiro nem sabe o que é dinheiro público.

10 thoughts on “Ao invés de aumentar o Fundo Eleitoral, seria bem melhor baratear as campanhas

  1. Dureza é que nem dá pra vetar o abuso, pois eles derrubam o veto.O país está nas mãos deles.
    Parece que têm um aeroporto clandestino em Brasília, onde têm embarcado para fugir do povo.

    • Para tirarem a capital do Rio, e levar para o meio do mato, se gastou rios de dinheiro, com o propósito único de se diminuir a fiscalização dos agentes da sociedade sobre aqueles que apoiaram a idéia de gerico de Juscrlino.
      Qual o país que cometeu imensa estupidez de tirar a capital da sede cultural onde se respirava ares de interesse público imensamente maiores que os irrespiraveis de Brasília, onde os ladrões se sentiram à vontade para se locupletareme, cada vez mais insaciáveis, para roubarem tudo ao seu alcance.
      Pobre povo brasileiro que além de suportar esta carga pesadíssima, precisa aturar uma porção de luizes inacios, dilmas, temers, fhcs, collors e todas as suas corjas de.corruptos malfeitores.
      Tudo.se faz contra o povo brasileiro que desde a carga violenta de impostos que é obrigado a pagar sem.saber até às decisões do indecoroso STF que quando abriu a porta do inferno com a revogação de prisão em segunda instância soltou capetas que tinham.sido presos por uma bendita ação do poder público e com a participação especial.do mais querido brasileiro, digo ex juiz SÉRGIO MORO.
      Mas tudo passa e aos poucos nosso país será grande como quer nosso bom Deus que quiseram tirar sua imagem de locais publicos e não conseguiram porque seu povo não deixou e nunca deixará.
      Para que despreza Deus, o caminho é o da perdição cujo exemplo maior entre nós é a organização criminosa travestida de partido político chamada PT.

      • Será que as coisas estariam mesmo melhores com a capital federal no Rio que elegeu Cabral, Pezão, Eduardo Paes? E com a Globo se sentindo dona do governo sediado em seu quintal?

  2. Seria melhor baratear as campanhas, é claro, mas é óbvio que isso não interessa aos nossos políticos, nem à grande mídia. Porque desperdiçariam a grande obter montanhas de dinheiro à custa do contribuinte, sem ter de oferecer de volta de volta nada de produtivo? Quando as mudanças tem de vir daqueles que se beneficiam do modelo viciado, é melhor esperar sentado.
    E o pior é que as campanhas milionárias já não se justificam de jeito nenhum. Vimos isso nas últimas eleições. A sabedoria convencional de que dinheiro ganha eleições passou a falhar a partir do momento em que os políticos deixaram de ouvir a voz das ruas, para ouvir apenas a voz do dinheiro. Se dinheiro ainda ganhasse eleições, o Alckmin seria hoje presidente.

  3. Não sei se o jornalista sabe, mas tem um presidente, que praticamente não tinha tempo de TV , menos de 30 segundos, na propaganda eleitoral, que foi eleito sem quase gastar nada.

  4. -Lembram que a gente conversava aqui sobre a necessidade de se acabar com uma boa parte dos municípios que só servem para abrigar prefeitos, cabos eleitorais e vereadores ladrões?

    “18 dos 27 vereadores de Uberlândia são presos em operação do MP. Presidente da Câmara Municipal é um dos alvos; um vereador já estava preso e outro cumpria prisão domiciliar. Do total de 40 alvos de prisão, 20 são de vereadores. Investigação mira suspeita de desvio de verbas de gabinete.”

    G-1,hoje.

  5. Quero ver os celerados canhotos brigarem para abaixar o valor da verba.

    Essa é uma grande oportunidade do bozo mostrar que se ele fez uma campanha com poucos recursos os outros também podem.

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