Ao manter Cunha na prisão, Moro parte para o ataque e dá um nó no Supremo

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Moro conseguiu emparedar Gilmar Mendes sem citá-lo

Diego Escosteguy
Época

O juiz Sergio Moro acaba de emparedar, silenciosamente, aqueles em Brasília que fazem de tudo para soltar Eduardo Cunha. Moro não negou somente o habeas corpus impetrado pelos advogados de Cunha. Juridicamente, essa decisão era esperada. O juiz foi além. Aproveitou a decisão, a mais relevante que tomou nos últimos meses, para fazer a defesa mais enfática, desde o começo da Lava Jato, sobre a necessidade das prisões preventivas. E defendeu o uso das prisões preventivas invocando, especialmente, as decisões de Teori Zavascki que mantiveram Cunha na cadeia.

O nó estratégico de Moro atinge diretamente os ministros do Supremo, que deverão julgar na próxima semana se soltam ou não Cunha. O nó: para revogar a prisão de Cunha, os ministros agora terão de, além de mudar o entendimento do Tribunal para o assunto, derrubar as decisões de Teori exatamente contra o peemedebista. Nesse cenário, votarão, perante a opinião pública, contra um ministro cuja morte comoveu o país e em favor de um político odiado por boa parte dela.

ARGUMENTOS DE MORO – No caso de Cunha: nada mudou, e os fatos que embasaram a preventiva (garantir a ordem pública, sobretudo) não só permanecem como foram reforçados pela atuação belicosa do ex-deputado no processo. Moro relembra que a segunda instância manteve a prisão de Cunha, no que foi seguida pelo ministro Félix Fischer, do STJ, e, no STF, por Teori – duas vezes. A frase que enquadrou o STF: “O eminente ministro Teori Zavascki teve não uma, mas duas oportunidades para cassar a prisão preventiva decretada por este juízo, e não o fez”. Moro disse ainda que “não trairá o legado” de Teori. Donde, quem revogar a prisão fará exatamente isto: trair o legado de Teori.

Nos demais casos rumorosos da Lava Jato, como o de Paulo Roberto Costa e o de Marcelo Odebrecht, foram as preventivas que encerraram as “carreiras criminais” dos investigados – sempre sob a égide de garantir a ordem pública, entre outros fundamentos. Ou seja, sem preventivas, não haveria Lava Jato.

SUPORTE JURÍDICO – O trecho mais importante do despacho: “Em todos esses casos, o desmantelamento da atividade criminal e a interrupção do ciclo delitivo, protegendo outros indIvÍduos, a sociedade brasileira e os cofres públicos de novos crimes, só foi possível com a prisão preventiva e que teve suporte de todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro. Assim não fosse, é provável que ainda estaria Paulo Roberto Costa recebendo propina e na posse de seus ativos no exterior, quiçá deslocados para outro país, Alberto Youssef ainda estaria lavando dinheiro de propina em contratos públicos e a entregando a agentes políticos, e o Clube das Empreiteiras e o Departamento da Propina ainda estariam em plena atividade” .

Os números que interessam: há apenas sete presos provisórios sem julgamento na Lava Jato e foram 79 prisões preventivas nos três anos de Operação. Um número baixo, em comparação com o trabalho cotidiano das varas criminais. E infinitamente distante das cerca de 800 prisões da Operação Mãos Limpas, na Itália.

ACIMA DA LEI – O que está por trás das críticas às prisões preventivas, segundo Moro, é o “lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei”.

“A questão real – e é necessário ser franco sobre isso – não é a quantidade, mas a qualidade das prisões, mas propriamente a qualidade dos presos provisórios. O problema não são as setenta e nove prisões ou os atualmente sete presos sem julgamento, mas sim que se tratam de presos ilustres, por exemplo, um dirigente de empreiteira, um ex-ministro da Fazenda, um ex-governador de estado, e, no presente caso, um ex-presidente da Câmara dos Deputados”, diz o juiz, e leva o raciocínio à etapa seguinte. “As críticas às prisões preventivas refletem, no fundo, o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei e que ainda vivemos em uma sociedade de castas, distante de nós a igualdade republicana”, disse.

Na reação ao que percebeu serem ameaças de Cunha, Moro foi explícito e claro: além de manter a prisão do ex-deputado, comprometeu-se a redobrar o empenho. “Revogar a preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha poderia ser interpretada erroneamente como representando a capitulação deste Juízo a alguma espécie de pressão política a qual teria sofrido em decorrência do referido episódio”.

ESTRATÉGIA ERRADA – Quem tentou falar grosso com Moro até agora, como Marcelo Odebrecht e Lula, deu-se mal. Cunha, ao que tudo indica, apostou na estratégia errada.

O jeito Moro conseguiu dar um xeque até no presidente Michel Temer, porque o juiz relembrou o caso das perguntas que Cunha queria fazer a Temer durante o processo –  e que haviam sido vetadas por Moro. Eram, e qualquer um via isso, um recado ameaçador de Cunha ao presidente.

O próprio juiz observou agora que “tais quesitos (perguntas), absolutamente estranhos ao objeto da ação penal, tinham por motivo óbvio constranger o Exmo. Sr. Presidente da República e provavelmente buscavam com isso provocar alguma espécie intervenção indevida da parte dele em favor do preso”.

O subtexto é claro: Moro usou as armas de Cunha contra Temer para alertar o presidente de que Curitiba está atenta à possível articulação, em Brasília, para livrar o ex-deputado. O juiz escreveu textualmente que Cunha tentou intimidar o presidente da República. Citar esse episódio pode parecer uma defesa do presidente. É, na verdade, uma defesa da Lava Jato.

O QUE ESTÁ EM JOGO – Moro sentenciará Cunha até o fim de março. Caso o ex-deputado não seja solto pelo STF e acabe condenado em Curitiba, não restará a ele outra opção. É delação – ou cadeia por muitos, muitos anos, talvez para a família dele também.

Está em jogo a estabilidade do governo Temer. Quanto mais tempo Cunha ficar preso, maior a chance de insistir numa delação premiada. Uma delação dele, combinada à do operador Lúcio Funaro, parceiro de Cunha, teria potencial para fulminar o primeiro escalão do governo.

A estabilidade do Congresso também é atingida, porque a delação de Cunha, a depender da extensão, atingiria parlamentares influentes.

Por fim, está em jogo a estabilidade da Lava Jato. Se o Supremo ignorar o nó de Moro e reverter o entendimento sobre as prisões preventivas, estejam os ministros certos ou errados, a operação será manietada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGSensacional o artigo de Diego Escosteguy, uma análise política profunda e perfeita. Mostra que o juiz Moro é um esgrimista de primeira e conseguiu emparedar Gilmar Mendes, que sonha em acabar com as prisões preventivas da Lava Jato. (C.N.)

25 thoughts on “Ao manter Cunha na prisão, Moro parte para o ataque e dá um nó no Supremo

  1. Estes ministrinhos do supremo têm inveja do Moro. Daqui algumas décadas O juiz SÉRGIO MORO será lembrado e esta cambada de inoperantes: gilmar mendes, dias toffoli, marcoa aurélio, lewandowsky, serão como a a fumaça que desaprece no ar.

    O gilmar mendes criticou a prisão dos corruptos pela lava jato. Mas, este idiota não os processos que estão a anos ou décadas nas prateleiras do supremo para julgar políticos. para citar somente um os processos do corrupto reunão.

  2. O Povo tem rogado a Deus, pedindo proteção e Luz para o Juiz Moro e sua equipe, e continue a rogar, bem como aos demais Jovens Juízes que lhe seguem o exemplo de Dignidade e Amor à Justiça e ao Próximo. Infelizmente o STF está a muito stf com sinistros, que não praticam Justiça, estuprando-a e vilipendiando, e sim, politicagem, nefasta sobre 220 milhões.
    Rui Barbosa, tens Mérito de rogar por nós à Deus, tua Prece “DEUS” é um Hino de AMOR.
    fraterno.
    Temer, e camarilha, que te dão apoio nos 3 podres poderes, transformaste Brasília, em sede de crime hediondo, suas canetas-metralhadoras, estão infelicitando 220 milhões de Cidadãos.

  3. Nossa “tradição” é a de impunidade para os corruptos de colarinho branco, o que só ocorre em Republiquetas de Bananas Podres.

    O ciclo vicioso magno está no que tem que fazer um jurista ser ministro do STF nos tempos atuais, após a mudança da capital para Brasília, o maior centro de corrupção do planeta: tem que bajular e
    pedir os bons ofícios aos corruptos que irá julgar, ou melhor, “julgar”. Raros são os que se comportam com dignidade após essa maratona humilhante.

    Nos tempos dos meus avós, a pessoa que se rebaixava a pedir favores a agentes públicos, corruptos ou não, era chamado, pejorativamente, de “cheira-cu”. Posteriormente, o termo evoluiu para “puxa-saco” e, atualmente, as novas gerações chamam de “baba-ovo”. Só em Republiquetas de Bananas Podres futuros ministros são obrigados a peregrinar por essa via de esterco fétido.

    Moro está quebrando essa nefasta “tradição” de impunidade e construindo os alicerces para que o Brasil deixe de ser a Republiqueta de Bananas Podres que atualmente é. Felizmente, na nova geração de juristas já há seguidores conscientes da missão que lhes cabe levar avante. Alguns, até, com mais tinta na caneta do que Sérgio Moro.

    É a minha esperança, que pertenço a uma geração perdida, que foi antecedida por uma inconsequente que levou a capital para uma “Ilha da Fantasia e da Corrupção”, muito longe do verdadeiro Brasil.

  4. Lucas Silva escreveu em fevereiro 11, 2017 8:39 am:

    “Já começou no RJ desde ontem e logo se espalhará por todo BR !!!
    Vários arrastões já estão acontecendo aqui no RJ !!!
    E os saques e roubos a lojas e carros já começaram.
    Salve-se quem puder, o caos começou !!!”

    Cariocas, defendam-se!

    Brasileiros, tripliquem a segurança do Moro….
    Ainda não caiu a ficha para muita gente….

    É justamente nessa “baderna” que os maiores interessados nessa crise querem chegar!

    Setores da midia atacando o moro (Reinaldovzky Azevedo, o azedo)… já está merecendo “praça publica”

    Essa crise vai perdendo o controle…
    Esse comandante das forcas armadas, um no cego escrevendo sobre previdencia e soldo militar numa hora de caos como essa,,! Vai sair do quartel quando? Talvez quando comecarem os paredões?
    ———–

    “Para remover estes males sou eu mandado por meu Soberano, com as tropas, que vedes commigo, e com outras, que me devem seguir; mas que naõ vem para conquistar, nem para destruir a vossa propriedade. Pelo contrario, o seu único objecto é sujeitar o inimigo, livrar-vos da oppressaõ, re-estabelecer a vossa tranqüilidade, e pôr termo ás extraordinárias contribuiçoens, que elle vos impõem, e tractar-vos todos com amor, excepto aquelles, que daqui em diante tentarem perturbar o socego publico.”
    LECOR.

    Tem muito politico deixando transparecer a AGENDA extrangeira de dominação…

    PRAÇA PÚBLICA contra os AMORAES!

  5. Depois da homologação da premiada da Odebrecht e do indiciamento do Sarney, Renan e Jucá, os vendedores de ilusões, tais como investimentos no boom da bolsa e previdência privada entraram em pânico, basta ver o que o Reinaldo Azevedo está escrevendo.

  6. Esse Mendes, Segura Gogó, em vez de pensar em trabalhar a favor do povo, se preocupa com os companheiros poderosos presos. O pior é que esses caras pensam que vão viver pra sempre. O último trem não tarda e toda essa empáfia vai virar carniça antes de se tornar pó. Mas não devemos esperar por esse dia, devemos ir pras ruas já para derrotá-los enquanto não fedem.

  7. O povo não é bobo, quem soltar e deixar solto os criminosos da lava jato deixa de ser Juiz e vira cúmplice/réu tal a magnitude do assalto aos cofres públicos patronizado por esses desclassificados que não temem punição pois se acham acima das Leis e do Ordenamento Jurídico. Se não fosse o Dr. Moro, todos, sem exceção estariam a essa hora nos Clubes de Luxo de Brasília gozando de nossa cara juntamente com todos, todos, que os deixarem impunes, imunes e nunca investigados em 14 anos de “dilapidação geral dos cofres, todos, do órgãos públicos do Brasil” por essa ORCRIM PETRALHA !!!!

  8. Quem assistiu a audiência no senado, que discutiu as 10 medidas contra a corrupção, ficou indignado e enojado, com a falta de respeito e atrevimento do ministro Gilmar Mendes, ao criticar e expor, de forma traiçoeira, pois foi o último a falar, o Juiz Sérgio Moro, por sua firme atuação, prendendo os pilantras amigos dos poderosos.

    Fora Gilmar Mendes!

  9. No meu ponto de vista, o artigo é excelente e bastante esclarecedor.
    Demonstração disso, pela variedade de tantos comentários, todo pertinentes, exaltando o senso estratégico do juiz Sérgio Moro, em relação a adversário igualmente muito inteligente, porém envolvido até o gogó, em explicações que não batem com o que está sendo apurado pelo MP, na investigação da origem da dinheirama surrupiada.
    É no que dá a falsa esperança de que o dinheiro roubado ficou bem escondido, guardado.

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