Maior legado de Zavascki no Supremo está sob ameaça de ser destruído

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

Teorias conspiratórias à parte, a morte de Teori Zavascki realmente foi providencial para a bancada da corrupção, formada pela maioria dos parlamentares federais e que tem entusiástico apoio do Planalto e da quase totalidade dos partidos – e não vale citar exceções, porque apenas confirmam a regra. Nesse sentido, a nomeação do substituto de Zavascki é o que falta para o presidente Michel Temer consolidar no Supremo uma maioria de ministros favoráveis a revogar a prisão de réus após julgamento em segunda instância. Com isso, fará o Brasil retornar à Idade da Pedra Lascada na Ciência do Direito, através da volta do trânsito em julgado, que garante a impunidade dos criminosos da elite, uma vergonha nacional que mal acabamos de extinguir.

O ministro Teori Zavascki foi o grande herói dessa batalha, travada a 17 de fevereiro do ano passado, quando o Supremo decidiu que os réus com condenação em segunda instância podem ser presos mesmo que ainda tenham recursos pendentes.

7 VOTOS A 4 – Zavascki era o relator. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram a importantíssima questão, que tirou o Brasil dessa vergonhosa condição em matéria de Direito Penal, pois a presunção de inocência até decisão do Supremo sempre foi a garantia de impunidade dos criminosos da chamada elite.

Votaram para permitir a prisão após a segunda instância os ministros Teori Zavascki (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A favor da impunidade até o trânsito em julgado, estiveram Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

IMPUNIDADE GARANTIDA – Desde 2009, no segundo governo Lula, descaradamente o Supremo passou a considerar que o condenado continuaria livre até que se esgotassem todos os recursos. Foi naquele ano que o tribunal decidiu que a prisão só era definitiva após o chamado “trânsito em julgado” do processo, sob alegação de respeito ao princípio da presunção de inocência.

Com base no parecer de Zavascki, em 17 fevereiro de 2016 a ampla maioria do  STF (7 a 4) decidiu que basta uma decisão colegiada (por um grupo de juízes, como ocorre nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais) para determinar o cumprimento da pena de prisão pelo réu em processo criminal.

Mas houve pressões massacrantes e um dos ministros (Dias Toffoli) mudou de opinião. Foi assim que, em 11 de novembro, quando o assunto voltou ao plenário, o resultado foi de 6 a 5. Portanto, se o substituto de Teori Zavascki se posicionar a favor da impunidade, a fatura da bancada da corrupção está garantida.

DESAFIO DE TEMER – Agora, o grande desafio ao presidente Michel Temer é encontrar uma jurista que seja respeitável e até agora não tenha se manifestado contra a Lava Jato. Uma missão quase impossível, porque praticamente todos eles já foram regiamente pagos para redigir pareceres, assinar manifestos ou simplesmente dar declarações contra a Lava Jato.

Para a bancada da corrupção e para o próprio Temer e sua entourage, a nomeação desse ministro é a bala de prata que não pode falhar. Por isso, como se dizia nos anúncios fúnebres de antigamente, cumprimos o doloroso dever de comunicar que a Lava Jato está prestes a ir para o espaço. A não ser que um desses três ministros (Rosa Weber, Marco Aurélio Mello ou Celso de Mello) mude seu voto, porque Lewandowski jamais o fará, não tem como deixar de cumprir o dever de casa.

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PS – Temer vem sendo muito pressionado e tem pressa em indicar logo o substituto de Zavascki, mas está difícil – muito difícil mesmo – encontrar um nome que não desperte suspeitas nem motive novas teorias conspiratórias. (C.N.)

15 thoughts on “Maior legado de Zavascki no Supremo está sob ameaça de ser destruído

  1. Muito bom dia , a ÚNICA salvação será a mobilização da sociedade ocupando a praça dos 3 “podreres” e pressionando os Srs ministros quando da votação. Fora isso não vejo outra alternativa. O Brasil realmente precisa ser refundado pois está TUDO errado! Nossa justiça não funciona (que o diga Helio Fernandes), nosso congresso não nos representa (e também não trabalha e quando o faz não é pelos interesses do povo e da nação). Que Deus ajude o Brasil!!!

  2. Acredito que ao menos em quanto Carmem Lucia estiver à frente do STF essa matéria não será pautada e não irá à ordem do dia. Acho que o próximo presidente será Dias Toffoli (não estou certo). Vamos aguardar.

  3. A possibilidade altamente viável de a Lava-Jato ser extinta, assim como voltar à decisão de somente ir preso o réu após a última instância, e não em Segundo Grau, comprovará em definitivo que estamos sendo COMANDADOS por ladrões e traidores do povo e do País!

    O que me deixa exasperado, indignado e revoltado, é que Jango foi deposto por infinitamente menos motivos que haveria neste momento para impedir que a corja instalada no Planalto e Congresso continuasse com seus roubos e proteção à sua impunidade!

    Esse bandidos perderam completamente a compostura, e agem explicitamente em favor da corrupção e desonestidade, e apenas se movimentando – não trabalham, pois são vagabundos! – para que os processos que teriam de responder em face das delações que Teori iria homologar fossem postergados ou até mesmo extintos.

    O legado de Zavascki está mesmo por um fio!

    E não será o povo que irá salvá-lo, não, haja vista que a população hoje é absolutamente desprezada pelos Poderes. Quem tem a chance de impedir que a Alta Corte seja arrastada permanentemente para a podridão do Congresso e Planalto, falidos ética e moralmente, é o próprio Supremo Tribunal Federal!

    Cármen Lúcia tem a faca e o queijo na mão a respeito da continuidade da Lava-Jato ou a obra do seu colega morto, que deverá ser mantida e preservada em homenagem à Justiça e ao trabalho honrado, decente, isento e imparcial, que vem sendo feito desde o Primeiro Grau, com o juiz Sérgio Moro.

    Permitir que depois de se ter atingido um nível na descoberta da corrupção que jamais o Brasil havia registrado na história, e com o envolvimento de parlamentares e membros do Executivo que essas investigações apuraram, a presidente do STF corre sérios riscos de ver a sua carreira ser maculada de forma irreversível, e de ver o seu nome na mesma lama e podridão do Congresso e Planalto!

    Ou a ministra demonstra e comprova para esta nação atordoada de constatar tantos desmandos e descalabros, corrupção e desonestidade, que ainda tem um poder verdadeiramente independente ou, então, a realidade brasileira determina que a instituição que preside é apêndice do Executivo e assessora jurídica do Congresso, e deveria ter o seu nome alterado para Anexo do Executivo e Judiciário, sendo a ministra Cármen Lúcia sua secretária-geral!

    O momento é crucial à autoridade moral do STF em continuar preservada e mantida.

    Ou os ministros se unem e decidam que a unidade da Alta Corte precisa ser mais do que nunca solidificada e inquebrantável ou a Justiça neste país também faliu, e será na presidência de uma mulher que esta catástrofe aconteceu e ruiu o poder que jamais deveria ser contaminado pelos males do Executivo e Legislativo, haja vista que tinha consigo os meios de evitar que esta doença lhe penetrasse as entranhas, pois bastava dizer NÃO!

    • Caro Bendl
      Os sinistros só estarão unidos se for para melar tudo. Ou você pensa que Lewandowski e Toffoli vão deixar seus amigos e companheiros de quadrilha serem condenados? Gilmar Mendes vai deixar Aécio na fogueira?
      Sabemos que o STF está mais ideológico que nunca. A Carta Magna passou a ser interpretada de acordo com a conveniência ideológica e interesses pessoais. Eles só se unem quando os interesses individuais convergem. O Brasil não importa.
      Quando o STF precisou se unir para colocar ordem, fizeram o quê? Um acordo com Renan, para manter as vantagens do judiciário.
      O que precisamos, é destituir os integrantes dos três poderes…

      • Yulo,

        A Justiça ainda funciona e bem em Primeiro e Segundo Graus.

        Deixa a desejar nos tribunais superiores, e decepciona e frustra o povo e nação através do STF!

        Tenho repetido à exaustão que, se anulássemos o Legislativo, a meu ver o cerne da corrupção e desonestidade em níveis absolutos, tanto o Executivo quanto o Judiciário seriam forçados a entrar nos eixos, e por motivos óbvios.

        Destituir os Três Poderes, lamento, mas sequer os militares tiveram esta coragem na década de sessenta, quanto mais agora!

        Na razão direta que assistimos um Congresso que somente se preocupa em se manter impune pelos crimes que cometeu, legislar em causa própria, elaborar leis que protegem criminosos – eles, evidentemente -, alianças espúrias, artigos da Constituição Federal sendo ignorados, como a reeleição de Maia, por exemplo, comportamentos devassos em cumplicidade com ministros do Supremo, algo impensável, e não preciso repetir a cena dantesca de Renan em plenário, à época do impeachment de Dilma, vociferando que livrara de serem indiciados a senadora pelo PT/PR, Gleisi Hofmann e seu marido ladrão, Paulo Bernardo, ex-ministro petista, quando intercedeu pelos dois junto ao presidente do Supremo, Lewandowski, que tais procedimentos antiéticos e imorais VIGORAM entre os poderes e muito intimamente!

        Portanto, se os parlamentares são a causa deste desarranjo, que receitemos aos outros dois poderes um remédio que estanque a diarreia, e o medicamento adequado, correto, pertinente e sem qualquer efeito colateral, pelo contrário, eficiente e eficaz, indubitavelmente seria fechar o Legislativo!

        Digo mais:
        A cada dia que passa a situação do Brasil e do povo ficam insustentáveis, ainda mais agora com a morte de Teori, que por mais esforços que fazem dificilmente se aceitará a queda da aeronave como meramente acidental, e não orquestrado o desaparecimento do ministro simplesmente RELATOR da Lava-Jato, o magistrado que receberia as depoimentos de mais de setenta delatores(!), e cujo teor dessas declarações – conforme palavras do filho de Teori, o advogado meu xará, Francisco – é BOMBÁSTICO, haja vista envolver gente muito importante, ou seja, podemos acrescentar no mínimo o presidente Temer como um dos envolvidos!

        Ora, quero ver o que diria dessa situação de absoluta intranquilidade e de as nossas instituições estarem comprometidas com a corrupção e desonestidade, o general Villas Bôas, quando denominou de tresloucados e malucos aqueles que pediam pela intervenção das FFAA, única maneira que temos para lacrar o Congresso e refazer a Constituição!

        Sem esta ajuda CONSTITUCIONAL, inclusive, podemos dar adeus à retomada do crescimento e um mínimo de esperança para diminuir esta crise moral e ética sem precedentes na história, e que nos impedem tentar repor o País nos eixos.

        Quanto à “democracia” brasileira, resgato e célebre e inesquecível Costinha e seu famoso bordão, quando colocava a língua entre os dentes:

        TÁ BRINCANDO!

        Um abraço, Yulo.
        Saúde e Paz!

        • Bendl
          Concordo que o maior problema é o Legislativo, mas não tenho esta certeza que, melhorando um, os outros se enquadrariam.
          O Executivo continuaria com a caneta na mão para corromper os novos representantes, como sempre fez. Para não vermos esta situação, seria necessário uma depuração prévia das candidaturas, o que seria antidemocrático.
          O judiciário, por sua vez, já não mais tem a Carta Magna como guia, preferindo seguir as agendas partidárias. E tendo as suas vagas “negociadas” com um Senado corrupto, continuará o mesmo. Há muito não se exige o “notório saber jurídico e reputação ilibada”. Basta que o candidato a ministro tenha boa relação com os amigos senadores, a quem ficará devendo o cargo.
          Em outras palavras, o câncer já tomou conta dos três poderes. Nenhum se salva.
          Gostaria de acreditar que uma solução sem traumas é possível, mas o desenrolar dos acontecimentos só faz aumentar o meu ceticismo.

          • Yulo,

            Se dependermos das FFAA para recompor o país, começar do zero, podemos esquecer!

            De sessenta e quatro para cá, mais de meio século, mudou o mundo e o Brasil não é mais o mesmo.

            Mais do que dobramos a população; nossos problemas estão correspondentes à gravidade da situação; não há clima tanto interna quanto externamente para destituir Temer e, em decorrência, os demais poderes; os militares dependeriam dos civis para levarem adiante o País – muito mais do que à época da queda de Jango; os interesses e conveniências são tão poderosos que dificilmente poderiam ser administrados de uma hora para outra; corremos sérios riscos de uma guerra civil, um banho de sangue com resultados imprevisíveis, salvo o Brasil se fragmentar; existe a possibilidade de sermos invadidos por uma dessas republiquetas que se aliam ao PT que, além da resistência dentro do País, ainda enfrentarmos invasões estrangeiras; haveria consequências com as multinacionais que operam no Brasil, podendo aumentar o desemprego em níveis estratosféricos, caso meia dúzia delas quiser ir embora; inevitavelmente teríamos problemas com a balança comercial; certamente haveria uma que outra nação que não reconheceria o novo governo brasileiro; as FFAA não teriam gente suficiente, aparelhada e capaz de comandar o Brasil, principalmente em áreas diretamente ligadas ao povo, tais como saúde, educação e segurança; haveria, por fim, a influência de políticos considerados “honestos”, e que deturpariam por completo a chance de mudanças absolutas e gerais.

            Agora, fechando somente o Congresso (Legislativo), os parlamentares travestidos em representantes do povo ficariam à margem dos acontecimentos nacionais, DESEMPREGADOS, e somente esta economia nos primeiros meses, DE BILHÕES DE REAIS, cobriria nosso déficit fiscal, afora podermos mudar a Constituição quanto a diminuir os poderes de um parlamento essencialmente corrupto e desonesto, inútil e perdulário, nocivo e nefasto, imoral e antiético, causador dos nossos males e falência dos princípios e valores que ainda regem o cidadão brasileiro!

            Até porque, Yulo, qualquer pesquisa feita nos quatro cantos desta terra, acusarão os políticos como ladrões e vagabundos, portanto, mantê-los para quê?!

            Outro abraço.

  4. O Brasil elevou a corrupção a um outro patamar
    Nem o fbi conseguira nos decifrar antes do ano de 2120. Isso mesmo 2120.

    “Em comunicado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o FBI disse que, mesmo usando toda a sua tecnologia disponível, precisaria de 103 anos para superar as sofisticadas camadas de proteção do sistema computacional da Odebrecht.
    O sistema exigia um código secreto que era trocado diariamente, além do uso de uma chave no computador central “

  5. O melhor nome para o país e o ex-agu, que gravou a conversa com o temeroso, e por isso o menos provável. Ele tem perfil técnico e nao é de refrescar bandido. A nao ser que ocorra uma manifestação popular de grandes proporções. Só isso se sobreporá a pirraça do temeroso em não indicá-lo, por vingança.

    Essa manifestação ja deveria estar nas redes, ruas, bocas e becos. Mas parece q o brasuca ainda nao se deu conta das suas responsabilidades politicas. Nao ha tempo a perder. O tempo urge, como ainda se diz hoje em dia.

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