Apartamento no Guarujá consta no inventário dos bens de Marisa Letícia

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Apartamento original de Lula tinha apenas 82 m²

José Carlos Werneck

Entre os bens da ex-primeira-dama Marisa Letícia relacionados em seu processo de inventário estão os valores pagos por um apartamento no edifício Solaris, em Guarujá, cidade do litoral de São Paulo. Os direitos sobre esse imóvel têm relação com o tríplex, que fica no mesmo edifício, e que acabou gerando a condenação do ex-presidente Lula, seu marido, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo na Operação Lava Jato.

Entre 2005 e 2009, Marisa Letícia, que morreu em fevereiro de 2017, pagou parcelas pelo apartamento de 82 m2 e três dormitórios, que estava sendo construído pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários).

COM A OAS – Há nove anos, por enfrentar dificuldades financeiras, a cooperativa repassou o empreendimento à construtora OAS.

A empreiteira, então, deu duas opções a quem havia comprado apartamentos no Solaris: a devolução dos valores já pagos ou adquirir uma outra unidade, utilizando, como parte do pagamento, o valor que já havia sido pago à Bancoop.

Segundo a defesa de Lula, Marisa chegou a estudar a possibilidade de adquirir uma unidade no edifício. “Mas essa hipótese não se transformou em realidade, razão pela qual, em 26 de novembro de 2015, a autora solicitou a restituição do valor”.

OS HERDEIROS – O valor indicado pelos advogados que deve ser devolvido pela OAS é de R$ 320,9 mil. Dessa quantia, metade ficaria com o ex-presidente e a outra metade seria dividida entre os quatro filhos do casal, tendo, cada um, direito a R$ 40,1 mil.

Investigada na Lava Jato, a OAS foi acusada de ter oferecido a Lula o tríplex, de 215 m2 e quatro dormitórios, como contrapartida por um esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a empreiteira e a Petrobras.

Para a força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal, o juiz federal Sergio Moro e os desembargadores da 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região, o imóvel, apesar de estar registrado como da OAS, seria, na verdade, de Lula. A defesa de Lula nega que haja relação entre o tríplex e o ex-presidente.

DIZ O JUIZ – Em julho, o juiz Carlos Henrique André Lisbôa, responsável pela ação sobre a herança, pediu que a defesa de Lula esclarecesse se a ação sobre a dívida da OAS com Marisa já foi julgada e se os valores já estão disponíveis. “Se ainda não julgada a ação, deverá o inventariante ponderar se não é o caso de sobrepartilha, considerando que não se tem os valores precisos para pagamento do imposto”, disse o magistrado, em seu despacho.

A defesa do ex -presidente até agora não se manifestou no processo de Inventário de D. Marisa Letícia.

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