Apoio de Joe Biden à quebra de patentes de vacinas contra Covid isola ainda mais o Brasil

Joe Biden

Biden leva os Estados Unidos a assumir uma posição corajosa e democrática

Deu em O Globo

É sensata a decisão de Joe Biden de abrir mão das patentes de vacinas diante da emergência sanitária. É do próprio interesse americano que a maior quantidade possível de pessoas seja imunizada no mundo. Quanto mais fábricas houver produzindo vacinas, melhor para todos.

Os Estados Unidos promovem, com o gesto, uma mudança histórica na posição acerca do direito de propriedade intelectual, que rejeitava qualquer licenciamento compulsório (artifício usado para disseminar a produção de remédios essenciais a custo mais baixo).

MEDIDA EXTRAORDINÁRIA – Não está em questão que o respeito à propriedade intelectual seja essencial para estimular investimentos em pesquisa e inovação. A tragédia da Covid-19, porém, não é um fato qualquer. Como declarou a representante de Comércio da Casa Branca, Katherine Tai, “tempos e circunstâncias extraordinários exigem medidas extraordinárias”.

A mudança de posição americana tem peso enorme, mas haverá um período de conversas para o alinhamento entre os vários países. Será preciso esperar os desdobramentos do sinal verde ao licenciamento compulsório, que precisa de apoio unânime na Organização Mundial do Comércio (OMC).

É inegável que se trata de uma vitória diplomática de África do Sul e Índia, países que lideram na OMC a defesa da quebra temporária de patentes das vacinas. Sofreram a esperada oposição dos Estados Unidos — e a inesperada oposição do Brasil.

POSIÇÃO INEXPLICÁVEL – Sem deter qualquer direito sobre alguma vacina contra Covid-19 e dispondo de ampla capacidade fabril para produzi-las de posse da patente, o Brasil se opôs nos foros internacionais à licença compulsória. Nunca se entendeu direito por quê.

Tradicionalmente, o Brasil defendia posição oposta. Em 2001, levou à Assembleia Mundial de Saúde uma proposta, contrária aos Estados Unidos, para a quebra de patentes de medicamentos contra a Aids como direito humano fundamental, defendida pelo então ministro da Saúde, José Serra. Sob intensa pressão, os americanos recuaram, e a proposta foi aprovada.

A legislação de propriedade intelectual brasileira, de 1996, já previa o licenciamento compulsório de medicamentos essenciais de uso amplo, para aumentar a produção a preços acessíveis. Depois, Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo pelo qual os americanos seriam avisados com antecedência sobre a quebra de patentes das farmacêuticas sediadas no país. Aquele passo permitiu que passássemos a executar uma política pública exemplar de distribuição de medicamentos contra o HIV.

ARGUMENTO FRÁGIL – Agora, diante da decisão americana, o chanceler Carlos Alberto França afirmou no Senado que a posição do Brasil, pelo menos por enquanto, continua a mesma, sob o argumento de que mudá-la prejudicaria contratos já firmados para fornecimento de vacinas. É um argumento frágil, já que as farmacêuticas também fornecem a indianos e sul-africanos.

Independentemente disso, o episódio deixa claro como a inépcia do Itamaraty sob Bolsonaro tirou o protagonismo do Brasil.

10 thoughts on “Apoio de Joe Biden à quebra de patentes de vacinas contra Covid isola ainda mais o Brasil

    • Como o teórico da conspiração esotérico numerólogo do Pinda adora uma teoriazinha da conspiração de norte-americanos!

      Há várias formas da pessoa mostrar o seu viralatismo para norte-americanos!

      • Canadense com mentalidade norte-americana.

        Achar que sabe o que acontece no mundo por sites norte-americanizados de teóricos da conspiração (não precisa ser de norte-americanos. Você é a prova disso), esses sim os verdadeiros conspiracionistas, é mais uma forma de viralatismo e complexo de inferioridade típico de vira-latas brasileiros.

  1. Aposto que a falta de apoio à quebra de patentes, numa situação gravíssima como a que o mundo se encontra, tem alguma coisa a ver com esse traste imbecil que “governa” o Brasil. Foi algo sensato, ele é contra !!! Vamos ver se o povo, com mais alguns milhões de mortes até que a pandemia se vá, aprende a lição e não vota mais num moleque marginal para presidente.

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