Aps cassao de Selma Arruda, eleio para senador de MT pode custar at R$ 9 milhes

Mandato cassado por caixa dois e abuso de poder econmico

Joo Paulo Pires
Folha

A nova eleio suplementar para preencher uma vaga de Mato Grosso no Senado, aps a cassao da Juza Selma Arruda (Pode-MT), ter um custo de aproximadamente R$ 9 milhes. A informao do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Gilberto Giraldelli, que aguarda publicao do acrdo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a cassao por 6 votos a 1 nesta tera-feira, dia 10.

“No podemos falar com preciso, s depois de fazer todos os levantamentos necessrios, mas estimamos que ser em torno de R$ 8 ou R$ 9 milhes de reais”, disse o presidente do TRE-MT. A estimativa do valor tem por base o custeio das eleies municipais de outubro do ano que vem, que em Mato Grosso ficar em R$ 11,5 milhes para o pleito dos 141 municpios do estado.

RECURSOS – Os recursos para a eleio suplementar sero disponibilizados pelo prprio TSE. Porm, a Justia Eleitoral no descarta que os gastos sejam cobrados de Selma Arruda e seus suplentes. Isso porque a Justia Eleitoral possui um convnio com a Advocacia-Geral da Unio (AGU), que poder responsabilizar Selma pelos custos da eleio suplementar.

“A partir do momento que o TRE realizar as eleies, que tiver uma descrio dos custos, ns remetemos as informaes para o TSE, que em seguida faz esse contato com a AGU, que ao receber o comprovante de todas as despesas e entender necessrio ingressar com uma ao na Justia e buscar esse ressarcimento, o far na Justia Federal”, afirmou Giraldelli, presidente do TRE de Mato Grosso.

NOVO PLEITO – J a definio da data do pleito dever seguir a portaria n 821 de 22 de outubro de 2019, que estabelece possveis dias para a realizao de eleies suplementares em 2020. Entre as possveis datas esto os dias 8 de maro, 26 de abril, 10 de maio e 21 de junho. J as datas 12 de janeiro e 2 de fevereiro, que esto no calendrio, foram descartadas por conta do recesso de fim de ano.

“Aps essas datas, s podero ser realizadas eleies suplementares em novembro ou dezembro. Porque temos as eleies municipais e no teramos condies para realizar neste perodo”, disse Giraldelli. Apesar das possveis datas, a oficializao da nova eleio s ser definida aps a publicao do acrdo da votao, para que em 90 dias a Justia Eleitoral de Mato Grosso apresente o calendrio suplementar.

CASSAO – Selma Arruda, que foi eleita pelo PSL, e seus suplentes, Gilberto Possamai (PSL) e Clrie Fabiana Mendes, foram cassados por abuso de poder econmico e captao ilcita de recursos durante a campanha de 2018. Ela e Possamai se tornaram inelegveis por oito anos.

Dos sete ministros do TSE, apenas Edson Fachin divergiu do relator, Og Fernandes, que manteve o entendimento do TRE de Mato Grosso que cassou Selma em abril deste ano. Cabe recurso. A senadora cassada s deixar o mandato aps o Senado ser notificado da deciso, o que ocorrer depois da publicao oficial do acrdo do julgamento.

Juza aposentada, Selma Arruda se tornou conhecida nacionalmente por suas decises contra personagens importantes da poltica mato-grossense. Foi ela que determinou a priso do ex-governador Silval Barbosa (MDB) e do ex-presidente da Assembleia de Mato Grosso Jos Geraldo Riva (PSD), conhecido por responder a mais de cem processos.

“MORO DE SAIAS” - Tais decises lhe renderam o apelido de Moro de saias, em referncia ao ex-juiz da Lava Jato e hoje ministro da Justia, Sergio Moro. Em 2018, foi a senadora mais votada de Mato Grosso, com 678 mil votos. Aps a deciso do TSE, Selma Arruda enviou um udio via WhatsApp no grupo denominado ‘Muda Senado’, alegando que a sua cassao seria um recado para que outros juzes no ousem entrar na poltica.

Eu sei que eu sou exemplo que eles querem dar para Sergio Moro e [o procurador da Lava Jato Deltan] Dallagnol, para no ousarem entrar na poltica, disse a senadora no udio. A juza aposentada ainda disse que a maioria dos ministros no teriam simpatia por pessoas que saem da Justia e vo para a poltica.

RETALIAO – Selma Arruda mantm o discurso de que sua cassao seria uma retaliao por sua atuao como magistrada. Quando a gente pensa que tem democracia, que tem sistema correto, est se f*. O voto do Facchin lavou a minha alma. A nica pessoa que leu este processo, disse ela em outro trecho do udio.

Sobre o futuro aps a sada do Senado, a juza aposentada afirma que no pretende voltar a disputar cargo eleitoral. No vou mais para a poltica, nem que a vaca tussa. No contem comigo para mais nada na poltica. Vou aproveitar a minha aposentadoria. No entanto, ela no descartou participar do secretariado de um dos colegas de Senado, Styvenson Valentim (Pode-RN).

“NA FRENTE DO MAR” – Eu vou ser sua secretria de Segurana ainda, voc vai ser ainda governador do Rio Grande do Norte e eu quero ser secretria de Segurana na frente do mar.” Por fim a senadora cassada ainda enfatizou que no se abater com a deciso. “Estou saindo de cabea erguida, com a conscincia tranquila, que eu tentei.”

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Nos bastidores, vrias foram as manifestaes sobre as virtudes pessoais de Selma antes da cassao. Personagens conhecidos tentaram interceder para que a deciso fosse outra, inclusive o ministro Moro que chegou a visitar membros do TSE para mostrar que os indcios eram “equvocos” e que, diante do perfil de grande parte dos parlamentares, o caso deveria ser reavaliado. Mas, como bem disse o ministro Barroso, os fatos contrariaram a legislao e a jurisprudncia, caracterizando abuso de poder econmico. O currculo da senadora no pesou favoravelmente. (Marcelo Copelli)

4 thoughts on “Aps cassao de Selma Arruda, eleio para senador de MT pode custar at R$ 9 milhes

  1. Nada explica este fato, uma senadora com este perfil ser cassada e Renan Calheiros permanece firme e forte mostra a cara do pas. A Justia vai em cima de quem combate a corrupo, simples. Pas mais corrupto do mundo.

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