Aps deciso de Aras, procuradores chegam a receber mais de R$ 470 mil em dezembro

TRIBUNA DA INTERNET | O direito ao silncio e o direito de mentir

Charge do Alpino (Yahoo Notcias)

Weslley Galzo
Estado

Duas decises tomadas no fim de 2021 pelo procurador-geral da Repblica, Augusto Aras, permitiram que procuradores recebessem um valor extra de quase meio milho, em dezembro. Entre os maiores contracheques est o do procurador regional Jos Robalinho Cavalcanti, que tem um salrio base de R$ 35,4 mil, mas ganhou R$ 446 mil em rendimentos brutos, naquele nico ms, a partir de indenizaes e outros penduricalhos.

Robalinho ex-presidente da Associao Nacional dos Procuradores da Repblica (ANPR) e foi um dos que se opuseram indicao de Aras, escolhido para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro fora da lista trplice, ou seja, sem o aval da categoria.

As benesses de Aras para agradar a seus colegas custaram ao menos R$ 79 milhes aos cofres do Ministrio Pblico da Unio, segundo dados do Portal da Transparncia.

INCONSISTNCIAS – Durante a apurao da reportagem pelo Estado, o Sistema de Gesto de Pessoal (GPS-Hrus) da Procuradoria-Geral da Repblica modificou as planilhas, que indicavam o recebimento de R$ 545 mil brutos por parte de Robalinho. A justificativa para as mudanas foi a de que havia inconsistncias na base disponvel anteriormente.

Os relatrios de remunerao de membros do Ministrio Pblico Federal do ms de dezembro de 2021 esto sendo republicados para corrigir falha que gerou resultado diferente do efetivamente pago aos procuradores da Repblica. O que leva concluso equivocada acerca de um acrscimo nos valores recebidos, destacou nota includa pela PGR nas planilhas do site at a noite de ontem.

Reiteramos que no houve falha no pagamento, mas apenas na divulgao dessa informao no Portal da Transparncia, acrescentou a Procuradoria.

SEM COMENTRIOS – As alteraes trocaram as posies dos mais bem remunerados. O ex-presidente da ANPR, por exemplo, passou de primeiro para segundo lugar. Na dianteira da lista de beneficiados por Aras ficou o procurador Mrio Lcio Avelar (PGR-GO), que ganha em mdia R$ 33 mil, acumulou R$ 471 mil em rendimentos brutos no ms passado. Procurado pela reportagem, ele no quis comentar.

A Constituio limita o pagamento de salrios no funcionalismo ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal R$ 39,3 mil. Em alguns casos, porm, rgos pblicos conseguem driblar a regra ao incluir vantagens recebidas como verbas indenizatrias, que no entram nesse clculo.

Em 2017, o Conselho Nacional do Ministrio Pblico permitiu que licenas-prmio descanso remunerado por at trs meses a cada cinco anos trabalhados fossem convertidas em valores no contracheque, mesmo ultrapassando o teto salarial.

ARAS FAVORECEU – No Ministrio Pblico da Unio, os pagamentos foram possveis porque, a poucos dias do recesso no Judicirio, Aras abriu edital permitindo que procuradores solicitassem, de uma s vez, o recebimento em dinheiro de licenas-prmio acumuladas h anos.

Uma portaria de Aras tambm determinou o pagamento antecipado das frias deste ano. O resultado das concesses feitas pelo chefe do Ministrio Pblico foi que um grupo de 675 procuradores recebeu cifras acima de R$ 100 mil em dezembro, montante comparvel aos bnus pagos por grandes empresas a seus diretores.

No caso de Robalinho, a soma dos valores supera at mesmo a soma do bnus de at R$ 400 mil que cada um dos nove diretores da Petrobras, a segunda maior empresa do Brasil, recebeu em 2020. A cifra destinada ao procurador, que atualmente chefia a Procuradoria Regional da Repblica da 1 Regio, corresponde a R$ 104 mil por frias no gozadas, R$ 34,9 mil de abono pecunirio (pagamento de frias) e outros R$ 210 mil de converso da licena prmio em vencimentos na folha de pagamento. Ele recebeu, ainda, R$ 1,8 mil de auxlio alimentao no ms o que corresponde a R$ 85 por dia til de dezembro. Com descontos, o valor lquido recebido foi de aproximadamente R$ 401 mil.

FATO INUSITADO – Ao ser questionado pelo Estado sobre o acmulo de quase meio milho em apenas um ms, Robalinho destacou que o pagamento de todas as indenizaes a que os procuradores fazem jus, em um nico contracheque, nunca havia ocorrido em outros momentos de sua carreira. No fim do ano passado, por exemplo, suas gratificaes somaram R$ 18 mil.

Essa questo das frias foi uma questo pontual, excepcional, porque no foi possvel gozar frias por interesse do servio. Isso uma coisa rarssima. No meu caso, em 22 anos de Ministrio Pblico, isso s aconteceu agora. uma situao realmente excepcional. Isso no acontece a torto e a direito. S que tambm so pouqussimos os que tm situaes limite de servio para que isso acontea, disse Robalinho.

As decises de Aras tambm beneficiaram aliados, como o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, segundo na hierarquia da PGR, que recebeu R$ 332 mil em dezembro entre remuneraes e indenizaes. Procurado, ele disse que no participou da elaborao dos atos assinados e atribuiu os valores aos seus 40 anos de funcionalismo pblico.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
tudo dentro da lei e da ordem, sem ilegalidade, nessa Ilha da Fantasia que Braslia se tornou, devido generosidade do Supremo quanto ao bem-estar dos magistrados, num corporativismo que chega a ser nauseabundo, pois representa um acinte ao que dispe nossa Constituio-vacina, aquela que teve artigos que no pegaram, sem obter o menor efeito. (C.N.)

3 thoughts on “Aps deciso de Aras, procuradores chegam a receber mais de R$ 470 mil em dezembro

  1. Obrigado Presidente.

    “Em meio recepo da entrevista do ex-presidente Lula mdia independente, em que ele falou sobre a reconstruo nacional que ser conduzida se eleito, o dlar opera em forte queda ante o real, em uma valorizao da moeda nacional, nesta quarta-feira (19). Lula tambm falou sobre sua possvel aliana com o ex-governador de So Paulo Geraldo Alckmin (sem partido). “No h problemas” em t-lo como vice, disse Lula.”

    https://www.brasil247.com/economia/entrevista-de-lula-derruba-dolar-e-provoca-onda-de-otimismo-nos-mercados

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