Aps mais de trs dcadas, Fux diz que muitas promessas constitucionais ainda no foram cumpridas

Fux citou questes como a misria e as “agresses ao meio ambiente”

Deu no G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou nesta segunda-feira, dia 5, um vdeo em referncia aos 32 anos da Constituio Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. Na declarao, Fux afirma que “as promessas constitucionais ainda no foram cumpridas” e cita problemas como a misria e as “agresses ao meio ambiente”.

Apesar disso, o presidente do STF diz ter uma “viso otimista” de que a Constituio ser cumprida efetivamente. “As promessas constitucionais ainda no foram cumpridas. Ns prometemos, na Constituio, uma sociedade justa solidria, com erradicao da pobreza, proteo do meio ambiente. E estamos assistindo um elevado grau de miserabilidade, estamos assistindo ainda agresses ao meio ambiente”, diz Fux.

OTIMISMO – “Mas, na verdade, temos uma viso otimista, porque um juiz que no tem otimismo, um magistrado que no tem um pensamento determinado de que a constituio ser cumprida, deixa ao desabrigo a carta maior”, prossegue. Ao longo do comunicado, Fux exalta o texto constitucional “pelos seus valores morais, pelas razes pblicas que ela consagra”, diz.

“Neste sentido, na qualidade de presidente do STF e guardio da Constituio federal, entendo que ns temos que ter a cincia de que a Suprema Corte sempre garantir o cumprimento dos princpios e das regras constitucionais, cientes de que a Constituio , acima de tudo, um instrumento da vida e da esperana”, afirma ainda o ministro.

ESTABILIDADE INSTITUCIONAL – Luiz Fux foi empossado presidente do STF em outubro, para um mandato de dois anos. No discurso de posse, o ministro tambm fez referncia Carta de 1988. “A Constituio de 1988 rege o mais longo perodo de estabilidade institucional da histria republicana. Sem que se possa consider-lo desinteressante ou sossegado o perodo. Como costumo dizer, de tdio no morreremos”, declarou Fux ao tomar posse.

O Supremo Tribunal Federal chamado de “guardio da Constituio” porque cabe corte avaliar se o texto est sendo cumprido, assim como definir o melhor entendimento do texto. “Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituio”, diz a prpria Constituio de 1988 no artigo 102.

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NTEGRA:

com a sensao de honra que, na qualidade de presidente da Suprema Corte do Brasil, eu ergo a minha voz para saudar os 32 anos da Constituio brasileira. Temos orgulho da Constituio brasileira pelos seus valores morais, pelas razes pblicas que ela consagra.

importante verificar-se que a nossa Constituio uma carta que vela pela igualdade, pela liberdade, pela segurana jurdica. A isonomia entre os cidados, a dignidade da pessoa humana e todas as liberdades de expresso e de imprensa esto consagrados na Carta Federal.

Nada obstante, nossa Constituio se dedica a razes pblicas muito importantes como a moralidade, a rigidez do eleitoral e diversos valores que nos conduzem ao patamar tico de um pas srio, que se dedica ao combate a corruo, se dedica a erradicao da pobreza e das desigualdades. Um pas que tem um compromisso de que a Constituio federal seja o norte a garantia da nossa estabilidade institucional.

muito importante que tenhamos em mente que as promessas constitucionais ainda no foram cumpridas.

Ns prometemos, na Constituio, uma sociedade justa solidria, com erradicao da pobreza, proteo do meio ambiente e estamos assistindo um elevado grau de miserabilidade, estamos assistindo ainda agresses ao meio ambiente, mas na verdade temos uma viso otimista, porque um juiz que no tem otimismo, um magistrado que no tem um pensamento determinado de que a constituio ser cumprida, deixa ao desabrigo a carta maior

Neste sentido, na qualidade de presidente do STF e guardio da Constituio federal, entendo que ns temos que ter a cincia de que a Suprema Corte sempre garantir o cumprimento dos princpios e das regras constitucionais, cientes de que a constituio , acima de tudo, um instrumento da vida e da esperana.

2 thoughts on “Aps mais de trs dcadas, Fux diz que muitas promessas constitucionais ainda no foram cumpridas

  1. Felipe Quintas (via Facebook)

    Mentira, crime e perverso: apenas isso o que est por trs de toda cincia econmica que diz que o Brasil no desenvolvido e socialmente justo porque o Estado muito grande, gasta demais e o povo no poupa; de toda historiografia que diz que porque o Brasil herdou as instituies ibricas e nasceu do estupro; de toda sociologia que diz que porque o Brasil se formou pelo catolicismo e no pelo protestantismo; de toda cincia poltica que diz que porque o Brasil no parlamentarista e tem um presidencialismo imperial; de toda antropologia que diz que porque o Brasil o pas do jeitinho e da malandragem; de toda demografia que diz que porque a populao do Brasil cresceu rpido demais.

    Evidentemente, a esmagadora maioria das pessoas que afirmam essas caraminholas no tem noo dos interesses nefastos que as promoveram sob medida para fazer um povo inteiro aquiescer prpria destruio fsica, cultural e histrica, para deixar a grande maioria mngua e espera de alguma migalha cada das unhas das mos estrangeiras que levam embora nossas riquezas, com a permisso e cumplicidade conscientes das nossas ditas elites polticas, judiciais e econmicas. Migalha essa que logo depois cobrada implacavelmente na forma de mais espoliao.
    E essa ingenuidade o mais grave, pois, mesmo sendo teses to absurdas e humilhantes, e mesmo contestadas aqui e acol, conseguiram se tornar senso comum e ainda fazem a cabea de muita gente. At quando? Dcadas, sculos de sangria – apenas em poucos e breves momentos interrompida e em alguma medida revertida, para logo depois voltar com ainda mais fora – no foram suficientes?

    https://www.facebook.com/felipe.quintas.1/posts/1425252884338628

  2. Fux deveria falar menos e julgar alinhado Constituio, no conforme o que acha certo. Como membro do STF ele deveria saber qual a funo desse rgo que no deve ser legislador, como tantas vezes acontece.

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