Após mais de três décadas, Fux diz que muitas promessas constitucionais ainda não foram cumpridas

Fux citou questões como a miséria e as “agressões ao meio ambiente”

Deu no G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou nesta segunda-feira, dia 5, um vídeo em referência aos 32 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. Na declaração, Fux afirma que “as promessas constitucionais ainda não foram cumpridas” e cita problemas como a miséria e as “agressões ao meio ambiente”.

Apesar disso, o presidente do STF diz ter uma “visão otimista” de que a Constituição será cumprida efetivamente. “As promessas constitucionais ainda não foram cumpridas. Nós prometemos, na Constituição, uma sociedade justa solidária, com erradicação da pobreza, proteção do meio ambiente. E estamos assistindo um elevado grau de miserabilidade, estamos assistindo ainda agressões ao meio ambiente”, diz Fux.

OTIMISMO – “Mas, na verdade, temos uma visão otimista, porque um juiz que não tem otimismo, um magistrado que não tem um pensamento determinado de que a constituição será cumprida, deixa ao desabrigo a carta maior”, prossegue. Ao longo do comunicado, Fux exalta o texto constitucional – “pelos seus valores morais, pelas razões públicas que ela consagra”, diz.

“Neste sentido, na qualidade de presidente do STF e guardião da Constituição federal, entendo que nós temos que ter a ciência de que a Suprema Corte sempre garantirá o cumprimento dos princípios e das regras constitucionais, cientes de que a Constituição é, acima de tudo, um instrumento da vida e da esperança”, afirma ainda o ministro.

ESTABILIDADE INSTITUCIONAL  – Luiz Fux foi empossado presidente do STF em outubro, para um mandato de dois anos. No discurso de posse, o ministro também fez referência à Carta de 1988. “A Constituição de 1988 rege o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana. Sem que se possa considerá-lo desinteressante ou sossegado o período. Como costumo dizer, de tédio não morreremos”, declarou Fux ao tomar posse.

O Supremo Tribunal Federal é chamado de “guardião da Constituição” porque cabe à corte avaliar se o texto está sendo cumprido, assim como definir o melhor entendimento do texto. “Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição”, diz a própria Constituição de 1988 no artigo 102.

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ÍNTEGRA: 

É com a sensação de honra que, na qualidade de presidente da Suprema Corte do Brasil, eu ergo a minha voz para saudar os 32 anos da Constituição brasileira. Temos orgulho da Constituição brasileira pelos seus valores morais, pelas razões públicas que ela consagra.

É importante verificar-se que a nossa Constituição é uma carta que vela pela igualdade, pela liberdade, pela segurança jurídica. A isonomia entre os cidadãos, a dignidade da pessoa humana e todas as liberdades de expressão e de imprensa estão consagrados na Carta Federal.

Nada obstante, nossa Constituição se dedica a razões públicas muito importantes como a moralidade, a rigidez do eleitoral e diversos valores que nos conduzem ao patamar ético de um país sério, que se dedica ao combate a corrução, se dedica a erradicação da pobreza e das desigualdades. Um país que tem um compromisso de que a Constituição federal seja o norte a garantia da nossa estabilidade institucional.

É muito importante que tenhamos em mente que as promessas constitucionais ainda não foram cumpridas.

Nós prometemos, na Constituição, uma sociedade justa solidária, com erradicação da pobreza, proteção do meio ambiente e estamos assistindo um elevado grau de miserabilidade, estamos assistindo ainda agressões ao meio ambiente, mas na verdade temos uma visão otimista, porque um juiz que não tem otimismo, um magistrado que não tem um pensamento determinado de que a constituição será cumprida, deixa ao desabrigo a carta maior

Neste sentido, na qualidade de presidente do STF e guardião da Constituição federal, entendo que nós temos que ter a ciência de que a Suprema Corte sempre garantirá o cumprimento dos princípios e das regras constitucionais, cientes de que a constituição é, acima de tudo, um instrumento da vida e da esperança.

2 thoughts on “Após mais de três décadas, Fux diz que muitas promessas constitucionais ainda não foram cumpridas

  1. Felipe Quintas (via Facebook)

    Mentira, crime e perversão: é apenas isso o que está por trás de toda ciência econômica que diz que o Brasil não é desenvolvido e socialmente justo porque o Estado é muito grande, gasta demais e o povo não poupa; de toda historiografia que diz que é porque o Brasil herdou as instituições ibéricas e nasceu do estupro; de toda sociologia que diz que é porque o Brasil se formou pelo catolicismo e não pelo protestantismo; de toda ciência política que diz que é porque o Brasil não é parlamentarista e tem um presidencialismo imperial; de toda antropologia que diz que é porque o Brasil é o país do jeitinho e da malandragem; de toda demografia que diz que é porque a população do Brasil cresceu rápido demais.

    Evidentemente, a esmagadora maioria das pessoas que afirmam essas caraminholas não tem noção dos interesses nefastos que as promoveram sob medida para fazer um povo inteiro aquiescer à própria destruição física, cultural e histórica, para deixar a grande maioria à míngua e à espera de alguma migalha caída das unhas das mãos estrangeiras que levam embora nossas riquezas, com a permissão e cumplicidade conscientes das nossas ditas elites políticas, judiciais e econômicas. Migalha essa que logo depois é cobrada implacavelmente na forma de mais espoliação.
    E é essa ingenuidade o mais grave, pois, mesmo sendo teses tão absurdas e humilhantes, e mesmo contestadas aqui e acolá, conseguiram se tornar senso comum e ainda fazem a cabeça de muita gente. Até quando? Décadas, séculos de sangria – apenas em poucos e breves momentos interrompida e em alguma medida revertida, para logo depois voltar com ainda mais força – não foram suficientes?

    https://www.facebook.com/felipe.quintas.1/posts/1425252884338628

  2. Fux deveria falar menos e julgar alinhado à Constituição, não conforme o que acha certo. Como membro do STF ele deveria saber qual a função desse órgão que não deve ser legislador, como tantas vezes acontece.

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