Após soltar Lula, STF vai decidir se Flávio Bolsonaro poderá ser investigado

Julgamento em momento em que sombra de Queiroz volta à tona

Reynaldo Turollo Jr.
Thais Arbex
Folha

Passado o julgamento mais esperado do ano, que derrubou a possibilidade de prender condenados em segunda instância e resultou na soltura do ex-presidente Lula (PT) na sexta-feira, dia 8,  o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para debater uma nova polêmica com ampla repercussão política.

A Corte se debruçará sobre a decisão de seu presidente, Dias Toffoli, que paralisou todas as investigações do país que usaram dados de órgão de controle, como o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização judicial. 

ANTECIPADO – O processo sobre o tema estava previsto para ser julgado no Plenário do Supremo no próximo dia 21. Entretanto, Toffoli antecipou em um dia o julgamento da ação. O caso será analisado na próxima sessão do Plenário do STF, marcada para a manhã de quarta-feira, dia 20 da próxima semana .

INTERESSES  – Toffoli é o relator. No caso da prisão em segunda instância, o julgamento do STF interessava a Lula, que acabou solto depois de passar 580 dias preso em Curitiba. No caso do Coaf, o resultado interessa ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

O senador é o autor do pedido que motivou a decisão de Toffoli de suspender as apurações criminais pelo país. Até agora, Bolsonaro não se manifestou sobre a decisão do STF que mudou a jurisprudência e barrou a prisão de condenados em segundo grau.

“CANALHA” – No último sábado, em rede social, chamou Lula de ‘canalha’. Em caráter reservado, o presidente tem dito a auxiliares e aliados que a decisão do Supremo deve ser respeitada. Sobre o Coaf, desde a decisão de Toffoli, dada em julho em caráter liminar (provisório), uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre Flávio está paralisada.

O senador é suspeito de ter se apropriado de parte dos salários de servidores de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa fluminense, prática conhecida como “rachadinha”. As suspeitas tiveram origem em uma movimentação de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia.

MOVIMENTAÇÃO ATÍPICA  – A movimentação foi considerada atípica pelo antigo Coaf, renomeado como UIF (Unidade de Inteligência Financeira) no governo Bolsonaro.

Ao pedir para o STF suspender a investigação que corria contra Flávio no Rio, sua defesa pegou carona em um recurso extraordinário que já tramitava no tribunal e que discutia o compartilhamento de dados da Receita Federal —não do Coaf— com o Ministério Público, para fins penais, sem autorização judicial prévia.

QUEBRA DE SIGILO – A defesa de Flávio argumentou que os promotores fluminenses haviam realizado uma verdadeira quebra do sigilo do senador sem ter passado por controle judicial. Ao atender o pedido do filho do presidente, Toffoli estendeu a discussão sobre compartilhamento de dados a todos os órgãos de controle (Receita, Coaf e Banco Central) e ampliou o alcance de sua decisão a todas as investigações do país que tivessem características semelhantes.

“Só não quer o controle do Judiciário quem quer Estado fascista e policialesco, que escolhe suas vítimas. Ao invés de Justiça, querem vingança”, disse Toffoli à Folha na época, justificando a medida. Em seguida, o ministro da Justiça, Sergio Moro, chegou a ir ao Supremo para relatar ao presidente da Corte sua insatisfação com a determinação, dizendo que ela poderia colocar em risco o combate à lavagem de dinheiro no país.

INVESTIGAÇÕES PARADAS – Até o fim de outubro, como informou reportagem da Folha, ao menos 700 investigações haviam sido travadas pela decisão de Toffoli, conforme um levantamento da Procuradoria-Geral da República. A maioria era sobre crimes contra a ordem tributária (307), como sonegação, e lavagem de dinheiro (151), inclusive envolvendo esquemas de corrupção.

A visita de Moro a Toffoli irritou o presidente Bolsonaro e ampliou a desconfiança do Palácio do Planalto em relação ao ministro da Justiça —na ocasião já desgastado pelas mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil e por outros órgãos de imprensa, como a Folha. Em meio à polêmica, a UIF foi transferida do Ministério da Economia para o Banco Central.

ACENO – Toffoli tem dito que busca construir uma solução com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, para estabelecer um procedimento de repasse de dados sigilosos compatível com a Constituição. A ideia é evitar abusos e, ao mesmo tempo, fazer um aceno aos técnicos dos órgãos de controle que teriam ficado melindrados com a decisão de julho.

Com esse movimento, o ministro espera construir um ambiente favorável a seu entendimento no STF. O recurso extraordinário já esteve na pauta do Plenário em março, mas o julgamento foi adiado.

VAZAMENTO – Naquele momento, havia acabado de vir a público que a Receita realizara uma apuração interna sobre o ministro Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar. Foi aberta uma investigação para apurar quem vazou informações sobre o ministro, que, segundo o documento divulgado, tinha o objetivo de identificar supostos “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”.

A Receita informou oficialmente que Gilmar foi alvo de apuração preliminar, mas que não havia procedimento formal de fiscalização sobre o magistrado e que não compactuava com “ilações de práticas de crimes”, que extrapolam a função legal do órgão.

QUEIROZ – O julgamento do caso Flávio será em um momento em que a sombra de Queiroz volta a incomodar o clã Bolsonaro. No último mês, vieram à tona áudios do policial militar aposentado. Em um deles, Queiroz demonstra preocupação com a apuração do Ministério Público do Rio e a compara a um problema “do tamanho de um cometa”.

“É o que eu falo, o cara lá está hiperprotegido. Eu não vejo ninguém mover nada para tentar me ajudar aí. Ver e tal… É só porrada. O MP [Ministério Público] tá com uma pica do tamanho de um cometa para enterrar na gente. Não vi ninguém agir”, disse o PM, numa gravação de julho.

8 thoughts on “Após soltar Lula, STF vai decidir se Flávio Bolsonaro poderá ser investigado

  1. STF já ligou a máquina de lavar fichas-sujas

    Quem acha que a banda podre do STF se deu por satisfeita com a liberação da prisão da alma-mais-honesta-da-galáxia está redondamente enganado. Uma parte da segunda turma do STF já engatilhou a arma que vai “lavar” a ficha suja do dito cujo.
    Em entrevista à BBC, Gilmar Mendes já declarou que eventual anulação da sentença do caso do triplex será anterior ao recebimento da denuncia. Ou seja, a alma-mais-honesta-da-galáxia ficaria livre, leve e solta para se candidatar em 2022. Essa anulação se daria em virtude das escutas clandestinas de telefones de autoridades.
    Só no Brasil algo assim pode ser concebido: ratificar uma ilegalidade para beneficiar um bandido condenado e acabar de destruir uma nação em nome do enriquecimento ilícito de alguns e de uma ideologia fracassada no mundo inteiro.
    Alguém duvida que isso pode acontecer?
    Só tem um detalhe: Mendes e Cia. Ltda. está se esquecendo de combinar com os “russos”.
    Esta pode se tornar a gota d’água.
    Para bom entendedor, pingo é letra.

    Robson Merola de Campos

  2. Ainda que sejam inadmissíveis, no processo, as PROVAS obtidas por meios ilícitos, cuja norma está inserta no inciso LVI da CRFB/88.
    No entanto, o que podemos esperar de nossa suprema corte, que em sua composição atual temos ministros que na sua maioria estão lá por causa da dupla Lula e Dilma.

  3. Essa mensagem já circulou na INTERNET, no entanto, considerando que a alma mais honesta do mundo, mais honesto do que Jesus Cristo de Nazaré, sexta-feira já estava na rua leve, livre e solto para incendiar esse pobre país, vale a pena conferir, recordar o que nela se contém.

    NUNCA VI UMA MENSAGEM QUE DESCREVESSE TÃO BEM ESSE PESADELO PELO QUAL, AINDA, ESTAMOS PASSANDO.

    Não há neste artigo uma só frase mentirosa. Pelo contrário, todas elas são verdades incontestáveis. Parabéns, Dr.Caio Lucas.
    O homem que esteve à frente desta nação e não teve coragem, nem competência, nem vontade para implantar reforma alguma neste país, pois as reformas tributárias e trabalhistas nunca saíram do papel, e a educação, a saúde e a segurança ficaram piores do que nunca.
    O homem que mais teve amigos safados e aliados envolvidos, da cueca ao pescoço, em corrupção e roubalheira, gastando com os cartões corporativos e dentro de todos os tipos de esquemas.
    O homem que conseguiu inchar o Estado brasileiro e as empresas estatais com tantos e tantos funcionários, tão vagabundos quanto ele, e ainda assim fazê-lo funcionar pior do que antes.
    O homem que teve uma mulher (papagaia de pirata) medíocre, sem expressão, inútil, vulgar e gastadeira, que usava, indevidamente e desbragadamente, um cartão corporativo, ao qual ela não tinha direito constitucional, e que ia de avião presidencial para São Paulo só pra “fazer escova” no cabelo e retornar a Brasília.
    O homem que ajudou seus filhos a enriquecerem tornando-os milionários do dia para a noite, sem esforço próprio algum, só às custas de conchavos com empresas interessadas em mamar nas “tetas” do governo.
    E depois ainda, disse para a nação que “esse garoto é um fenômeno”, e lhe concedeu um passaporte diplomático.
    O homem que mais viajou inutilmente, quando presidente deste país, por vaidade, comprou um avião caríssimo só para viajar pelo mundo e hospedar-se às custas da nação brasileira nos mais caros hotéis, tão futilmente e às custas dos impostos que extorquiu do povo.
    O homem que aceitou passivamente todas as ações e humilhações contra o Brasil e contra os brasileiros diante da Argentina, Venezuela, Bolívia, Cuba, Equador, Paraguai.
    O homem que, perdulária e irresponsavelmente, e debochando da nossa inteligência, perdoou dívidas de países comunistas, também corruptos, cujos mandatários são “esquerdistas”, e enviou dinheiro a título de doação para eles, pra receber de volta uma parte doada, esquecendo-se que no Brasil também temos miseráveis, carentes de bons hospitais, de escolas decentes e de um lugar digno para viver.
    O homem que, por tudo isso e mais um elenco de coisas imorais e absurdas, transformou este país num chiqueiro libertino e sem futuro para quem não está no seu “grande esquema”.
    O homem que transformou o Brasil em abrigo de marginais internacionais, FARC’anos etc., negando-se, por exemplo, a extraditar um criminoso vagabundo, para um país democrático que o julgou e condenou democraticamente. Esse homem representa o que mais nos envergonha pelo Mundo afora!!
    O homem que transformou corruptos e bandidos do passado em aliados de primeira linha.
    O homem que transformou o Brasil num país de parasitas e vagabundos, com o Bolsa-Família, com o repasse sem limite de recursos ao MST, o maior latifúndio improdutivo do mundo e abrigo de bandidos e vagabundos e que manipulam alguns ingênuos e verdadeiros colonos.
    Para se justificar a estes novos vagabundos, o homem lhes afirma ser desnecessário ESTUDAR e que, para se “dar bem” neste País, basta ser vagabundo, safado, esquerdista e esperto.
    O homem que dividiu o país em regiões, raças, religiões, patrões x empregados, LGBTs x héteros, família x família, plantou o ódio entre todos, aumentando assim a violência…
    Aliás, neste caso, o homem fez inverter uma das mais importantes Leis da Física, que é a Lei da Atração e repulsão; significa que força de idênticos sinais se repelem e as de sinais contrários se atraem.
    Mas esse homem inventou que forças do mesmo sinal se atraem.
    Por exemplo: ele (o homem) atrai, para sua base, políticos como JOSÉ SARNEY, COLLOR, RENAN… que ficaram amiguinhos de seus comparsas – JOSÉ DIRCEU, GENOÍNO, DILMA, GUSCHIQUEN… e ainda, agregaram o apoio de juristas como LEWANDOWSKI, GILMAR MENDES, MARCO AURÉLIO, TOFFOLI, etc. ….
    É, homem… Você é o cara… É o cara-de-pau mais descarado que o Brasil já conheceu.
    É, homem, você é o cara… É o cara que não tem um pingo de vergonha na cara, não tem escrúpulos, é “o cara” mais nocivo que tivemos a infelicidade de ter como presidente do Brasil!
    Mas… como diz o velho ditado popular: NÃO HÁ MAL QUE SEMPRE DURE…
    Como disse o jornalista Joelmir Beting:
    “O PT é de fato um partido interessante: começou com presos políticos e vai acabar com políticos presos.”
    Avante, Ministério Público e Supremo……

    Caio Lucas

  4. Vi um caso na TV sobre o chamado idiot savant. Um rapaz nos seus 30 anos, normal, sem destaque em coisa nenhum, como a maioria de nós, durante uma briga uma garrafada na cabeça. Virou gênio em Matemática. O caso é verdadeiro e houve testemunhos de médicos.
    Não seria o caso de o Bolsonaro se submeter ao mesmo tipo de experiência? Já pensaram em termos um presidente idiot savant em politica?! Se não der certo não se perde nada: continuamos só com o idiota de sempre no governo até 2022.

  5. A Vitória da Impunidade

    Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
    Por Maria Lucia Victor Barbosa

    A decisão do STF, em 8 do 11, transcorreu com pose, pompa e longos discursos como é habitual. O resultado foi o de seis ministros contra a prisão em segunda instância e cinco a favor. Uma vitória frágil por apenas um voto.
    Durante um bom tempo o STF aceitou a prisão em segunda instância defendida, inclusive, pelos ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber e Dias Toffoli, os quais voltaram atrás. Tal reviravolta aumentou a sensação de insegurança jurídica, pois não se sabe o que vale e o que não vale nas decisões do STF, que em um momento pende para um lado e em outro modifica o que foi acordado.
    O resultado beneficiou de imediato o presidiário, que se encontrava recolhido por seus crimes na cobertura da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi o primeiro a ser rapidamente solto, como antecipadamente havia anunciado a cúpula de seus correligionários.
    Segundo o tão citado art. 283 do Código de Processo Penal (CPP), “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.
    Em que situações se estabelece a prisão preventiva? “Como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal” (art. 312 da CPP).
    Isso significa que a prisão transitada em julgado pode ser aplicada ou não, dependo de quantos advogados famosos e caros o criminoso possui. Nesse caso ele pode matar, estripar, estuprar, roubar, enfim, cometer os crimes que lhe aprouver e não será preso, porque a Justiça brasileira tarda e falta, e até o processo chegar ao Supremo ou o bandido estará morto ou seu crime ou crimes prescritos. Para as “pessoas comuns”, sem recursos financeiros, vale a prisão preventiva
    De todo modo, vai ser difícil ser preso no Brasil graças a Lei de Abuso de Autoridade, com a qual o Congresso presenteou os facínoras e puniu os honestos, os corretos, os que cumprem com seus deveres. Segundo essa anomalia, uma simples condução coercitiva sem intimação prévia do investigado ou de uma testemunha, pode enquadrar um juiz e as penas vão de 3 meses a 4 anos de prisão. Na verdade, criminosos terão carta branca e a autoridade que ousar prendê-los ou mesmo algemá-los é que será presa. A lei já fez efeito e autoridades já deixaram de prender por medo de serem punidas.
    O presidente do STF, ao chegar ao término da votação sobre a prisão em segunda instância, jogou a batata quente para o Congresso, em que pese a Suprema Corte ultimamente ter também legislado. Mas, se a Constituição é abstrata, qual é a definição exata de trânsito em julgado? Se mudar a Constituição é complicado ou não pode ser feito no caso das Leis Pétreas, não poderiam os legisladores fazer uma lei complementar alterando o Código Penal, definindo o que é trânsito em julgado para que a partir de uma sentença penal condenatória possa a prisão ser efetuada na primeira ou na segunda instância?
    A dificuldade dessa possível solução reside no fato de que muitos integrantes do Congresso, notadamente do PT e do chamado Centrão, têm problemas com a Justiça, incluindo a Lava Jato e não vão votar contra si mesmos. No momento eles têm foro privilegiado, mas posteriormente podem não ser reeleitos e até presos.
    Lula já devia estar em prisão domiciliar, mas avisou que não aceita isso e nem usaria tornozeleira. Agora solto pela decisão do STF, saiu dizendo que vai ser mais de esquerda e reiterou seus ataques raivosos, pesados, cheios de ódio aos que considera seus inimigos: a Polícia Federal, o Ministério público, a Receita Federal, o arqui-inimigo Sérgio Moro e o mega adversário, presidente Jair Bolsonaro.
    O chefão petista não recuperou seus direitos políticos como disse Haddad. Continua condenado na primeira instância, no TRF-4, no STF, no caso, do Tríplex de Guarujá. Foi condenado em primeira instância com relação ao sítio de Atibaia, o Instituto Lula e o apartamento de São Bernardo. Pesa ainda sobre ele os processos de tráfico de influência na compra dos Gripen da FAB, do “quadrilhão” do PT na Petrobrás, das propinas da Odebrecht. Por isso ele se diz o homem mais inocente do mundo, um injustiçado preso político.
    Só falta agora se realizar o desejo de Lula da Silva através do STF: Moro ser considerado um juiz parcial no caso do tríplex, com base na ação criminosa de Hackers comandados pelo jornalista do site Intercept. Então, ele recupera seus direitos políticos. Contudo, se isso ocorrer, desmoralizando ainda mais o Supremo perante a sociedade, não está garantida a eleição do ex-presidiário. Portanto, não será prudente ele sair por aí em caravana. A última foi um desastre político e pode ser pior agora porque a repulsa ao PT permanece e pode até ter aumentado.

    Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga – mlucia@sercomtel.com.br

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