Aposentados exigem na Justiça adiantamento do 13º salário

Charge (Foto: Antonio Lucena )Carolina Brígido e Fernanda Krakovics
O Globo

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira pedindo que o governo seja obrigado a depositar a primeira parcela do 13º salário. Desde 2006, o INSS antecipa metade do benefício em agosto. Mas o governo alega não ter dinheiro em caixa para custear as despesas, no momento em que precisa ajustar as contas públicas. O ministro Celso de Mello foi sorteado relator do processo.

Se o pedido for negado, a entidade quer que o STF suspenda a cobrança por parte de instituições financeiras a quem tomou dinheiro emprestado para antecipar o 13º salário. O relator pode conceder ou negar liminar ao sindicato a qualquer momento.

Temendo o desgaste político, o PT pressiona o governo a pagar no próximo mês o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Dirigentes petistas afirmam que os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) resistem, alegando que o governo não tem recursos em caixa em meio ao ajuste fiscal. Segundo lideranças do PT, não há mais tempo hábil para fazer o pagamento ainda em agosto.

— O governo tem que medir o que é mais desgastante: fechar o ano com déficit nas contas ou enfrentar uma campanha feroz de pessoas (aposentados e pensionistas) que têm grande influência sobre os deputados e na sociedade — disse um dirigente do PT.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA presidente Dilma é como o Rei Midas ao contrário. Tudo o que faz dá errado. Teve dinheiro para adiantar metade do 13º salário aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas federais, que têm remuneração muito superior, mas alega não ter dinheiro para pagar aos aposentados e pensionistas ao INSS. Dilma Vana Rousseff é uma mulher má, sem entranhas, como se dizia antigamente. (C.N.)

15 thoughts on “Aposentados exigem na Justiça adiantamento do 13º salário

  1. Tenho por certo que o ministro Celso de Mello vai deferir a liminar e, sem audiência da parte contrária (inaudita altera pars), concederá a segurança para garantir aos impetrantes que integram o sindicato, o recebimento da primeira parcela da metade do valor do 13º neste mês de agosto, como habitualmente, regularmente e continuadamente vem ocorrendo há 9 anos. E não será surpresa se o ministro estender a ordem a todos os aposentados e pensionistas que eventualmente não estejam representados pelo sindicato impetrante. Não há restrição legal para a concessão da ordem de plano, liminarmente. Afinal, não se está utilizando o remédio heróico do Mandado de Segurança para pleitear vantagem duvidosa, susceptível de somente ser analisada pelas vias ordinárias. O que se pede neste Mandado de Segurança é a continuidade da forma como os proventos da aposentadoria vinham sendo pagas há 9 anos. Proventos de aposentados e pensionistas são alimentos, indispensáveis para a mantença de seus beneficiários e dependentes. Sem dinheiro, os compromissos dos beneficiários — que nem foram avisados previamente da suspensão da forma do pagamento — ficarão pendentes. Mais ainda, a vida de cada um deles. Sem dinheiro para comprar comida, vem a morte, de fome. Sem dinheiro para comprar medicamento, a doença e a dor se agravam e também o doente morre. É ridículo o que Dilma e o tal ministro da fazenda estão fazendo.
    Jorge Béja

    • Dr.Béja,
      A presidente Dilma e seu ministro da Fazenda não pagaram os aposentados e pensionistas do INSS, diferentemente quanto aos demais inativos federais, que ganharam a antecipação da metade do 13º.
      Não bastasse a flagrante injustiça, ainda enaltecem a discriminação, a segregação, características desse (des)governo de corruptos e desonestos.

  2. Ontem neste site: PETISTAS DIZEM QUE PAÍS VIVE UMA FASE DE “INTOLERÂNCIA POLÍTICA”.

    Nesta notícia aprecem dois ilustres corruptos: Guimarães famoso pelos dólares na cueca e o Edinho envolvido com dinheiro sujo na eleição da Dilma, por ter repassado 16 milhões para gráficas fantasmas, falam de intolerância política. Agora apontam mais essa com o décimo terceiro salário. Por que este governo corrupto não cancela as verbas para os partidos políticos que tiveram um aumento antes da declaração do ajuste fiscal. E também não para de dar dinheiro a sindicatos fajutos, que pregam a luta armada.

  3. Olha, em relação à exigência do adiantamento de parcela do 13º continuo com o mesmo entendimento de que não há positivação da exigência e, portanto, o governo não é obrigado a cumprir o que não está determinado em lei.

    Agora a cretinice desse governo não tem fim, alegar que é por conta do ajuste fiscal que não poderá fazer o adiantamento do salário dos aposentados e pensionistas é o cúmulo, já que o governo vai usar a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para subsidiar recursos públicos a empresas que não demitirem. Isto é, vai usar o Tesouro Nacional, novamente para financiar empresas para, de maneira artificial, tentar contornar o movimento demissional maciço decorrente da cilada econômica recessiva que o próprio governo de Dilma nos empurrou.

    Quer dizer: para mascarar estatísticas econômicas através de empréstimos que derrubam o ajuste fiscal pode, para adiantar o 13º de aposentados não?!

    Vamos pagar muito caro pela reeleição, não restam dúvidas.

    • Caro Wagner, respeito sua posição que cobra que direito positivo seja positivo.
      Caro Wagner, não conheço a fundamentação desse mandado de segurança. Mas deve estar muito bem fundamentado. Vamos aguardar a decisão do ministro.
      Grato
      Jorge

    • Caro Wagner, respeito sua posição que cobra que direito seja positivo.
      Caro Wagner, não conheço a fundamentação desse mandado de segurança. Mas deve estar muito bem fundamentado. Vamos aguardar a decisão do ministro. Se o bom direito estiver ao lado do sindicato impetrante, o ministro concederá. E ainda complementará a fundamentação com a sua decisão. Me narre o fato que te dou o Direito. O Juiz conhece o Direito (Narrat Mihi Facto Dabo Tibi Ius, Iura Novit Curia)
      Grato
      Jorge

    • Caro Wagner, respeito sua posição que cobra que direito seja positivo.
      Caro Wagner, não conheço a fundamentação desse mandado de segurança. Mas deve estar muito bem fundamentado. Vamos aguardar a decisão do ministro. Se o bom direito estiver ao lado do sindicato impetrante, o ministro concederá. E ainda complementará a fundamentação com a sua decisão. Me nerre o fato que te dou o Direito. O Juiz conhece o Direito (Narrat Mihi Facto Dabo Tibi Ius, Iura Novit Curia)
      Grato
      Jorge

  4. Engraçado par pagar os politicos que ganha miloes eles tem dinheiro mais par pagar aposentados e penssonintas noa tem quem vai acleditar nesses politicos chega de tantas fracatuas nesse pais eu tenho vergonha de ser brasileiro

  5. wagner, mais uma vez marcho com você, nosso direito não é natural, mas sim positivo. O 13º na minha opinião não deve ser considerado alimentos, mas sim, uma gratificação. Se de outra forma fosse, teria que ser pago todo mês. Posso estar enganado, mas essa é a minha opinião.

  6. Assim como aconteceu no martírio a que submeteram a VARIG logo que assumiram o governo, que se viu escolhida por motivos pessoais, como refém de um cruel e vingativo Dirceu, que se utilizou da oportunidade fornecida pelo seu posto para descarregar sua velha e irreprimível ira contra a empresa, devido sua frustrada tentativa de Golpe Comunista de 1964, temos agora essa criminosa procedendo da mesma forma com o Itamaraty por motivo análogo!

    É necessário que se saiba como funciona a psique dos terroristas que novamente tumultuam a vida nacional: Dirceu teve uma amante, problemática, que foi comissária de bordo da Varig nos idos da década de 60/70, que, de tanto estresse por ter sido demitida-recontratada algumas vezes, acabou contraindo câncer e morrendo precocemente.

    Dilma por sua vez, com toda má-educação, arrogância e prepotência que a distingue até hoje, mesmo já tendo chegado à terceira idade, é presumível que não deva ter sido lá muito bem atendida nas embaixadas brasileiras por onde possa ter transitado durante seu exílio. Agora faz o que faz para constranger, desfocar e tumultuar as atividades diplomáticas do país e assim se desrecalcar com a classe da diplomacia nacional . . .

    A bem da verdade, bom seria que fossem apenas essas as conclusões a se tirar sobre os cenários descritos. Acontece que os aspectos envolvidos em ambos os casos têm implicações bem mais profundas e extensas, visto que, esses eternos revoltados e atuais senis terroristas doentios do passado, estão, na realidade, tentando aproveitar uma última chance conjuntural que se apresentou tempestivamente de “voltar a servir à sua causa jamais abandonada, de implantar o projeto de governo internacionalista escravagista e sanguinário de Marx” . . . explico: Após a queda do muro de Berlin em 1989, a sempre oportunista e estrategista elite da NOM-Nova Ordem Mundial, formada pelos Rothschilds, Rockefeller, Bilderbergs, Clube de Roma, CFR-Council of Foreign Relations, Maçonaria-Sionismo Patrimonialistas, ONU, Sistema Financeiro Internacional, etc. (que nunca deixaram de cobiçar as riquezas naturais da A.Latina desde seu descobrimento), vislumbraram inúmeras oportunidades para espoliar nossa região sorrateiramente. Para isso bastaria que não se fizesse oposição ao socialismo uma vez que o cenário social para manipulação se encontrava pronto. Foi sob essas premissas que se deu a infiltração quase maciça do socialismo nas Américas do Sul e Central, nas últimas duas décadas e meia, ou seja, pela simples suspensão do combate à ideologia socialista, principalmente pela mídia (que no ocidente está sob controle do monopólio dos integrantes da NOM) e pela Igreja Católica, que dessa forma sinalizaram para os sociopatas que o caminho estava livre para expandirem seu projeto de poder. As consequências são as conhecidas: além da suspensão do combate à ideologia inúmeras ONGs e correntes “progressistas” foram criadas e financiadas com o dinheiro do contribuinte enquanto esse permanecia alheio a o que acontecia, pela desinformação nos meios de comunicação cooptados.

    Encurtando a história e retomando o foco nas ações das duas lideranças já mencionadas, conclui-se que os arquitetos da NOM “pinçaram” os elementos mais “indicados” e os posicionaram nos postos de comando necessários para que atingissem seus objetivos pessoais de vingança, mas de forma a “somar fichas” com os propósitos da NOM. Explico: Dirceu conseguiu se vingar da Varig impondo-lhe a falência “por falta de vontade política” em recuperá-la, e como consequência, além da perda de receita da ordem de U$ 2 Bi/anuais que faturava no exterior, e que interessava aos integrantes da NOM tomar da empresa, é diretamente responsável pela morte prematura de quase 2K aposentados participantes do Fundo de Pensão AERUS. Entretanto, em apenas 9 anos de desgoverno, o PT se prestando como “testa-de-ferro”, realizou um dos sonhos da ALCA(NOM), criando um embrião de seu projeto “open skies” através da fusão regional de empresas aéreas pertencentes a países distintos, rompendo pragmaticamente com a resistência dos governos locais quanto à vulnerabilização dos espaços aéreos das nações. Conforme foi anunciado em maio de 2012 e agora em 2015, está sendo criada a LATAM (da fusão da Lan Chile com a TAM), onde Dirceu é sócio e possui inúmeros parentes na empresa.

    Com relação à Dilma e esse seu “incompreensível” “problema pessoal” com o Itamaraty e o corpo- diplomático, tudo indica ser uma espécie de “cortina de fumaça” usada para disfarçar os interesses da NOM “em atual processo de atendimento”, que, digamos, através da figura de imagem de uma “Rinha/Birra” sendo vendida como despropositada, esteja encobrindo um projeto realmente sério e profundo, de desconstrução de nossa histórica e internacionalmente reconhecida competência diplomática, que seguramente está “incomodando” e freando (atrasando) avanços da NOM pretendidos pela Oligarquia, através da influência que sempre exerceu nos meios diplomáticos do cenário internacional ! (Muito provavelmente seja essa a razão do Financial Times estar descaradamente apoiando a “permanência” desse fantoche no governo ! ! !)

    São essas pessoas desequilibradas, desajustadas, incapazes, gananciosas, rejeitadas, tacanhas, criminosas, recalcadas e profundamente frustradas, que também apresentam sérias psicopatias juvenis cristalizadas, típicas do “Lumpenproletariat”, que estão sendo instruídas e guindadas como verdadeiros robôs-fantoches a ocuparem os cargos públicos que “des”governam o país, segundo os interesses financeiros transnacionais, para estrategicamente lesar irreparavelmente a nação, a custos sociais e do erário inimagináveis.

    São esse tipo de pessoas obcecadas pela vingança, que se aliaram e formaram “os partidos de esquerda” (principalmente o PT, PSol, PCdoB, PPS), devido possuírem em comum, obsessivos projetos destrutivos (que se prestam como estimulo na renovação de forças para conquista dos objetivos sociopatas) apenas com o ensandecido fim de se vingarem do país, por terem personalidades megalômanas e devido a isso foram rejeitadas pela sociedade que pretendiam subjugar. Enfim: vivemos atualmente sob as solas não das botas dos nossos militares-democratas que impediram que o país se transformasse no manicômio coletivo da insensatez que dominou a Rússia, a China, o Leste Europeu a Coréia do Norte e Cuba, mas de bandos de sociopatas obcecados e aliados entre sí, que estão se sentindo fortes para confrontar nossas instituições, porque são suportados pelos interesses na implantação do projeto de Nova Ordem Global pela Oligarquia Financeira Transnacional!

    URGE, NECESSARIAMENTE, SEREM DESTITUÍDOS E TRANCADOS NUM HOSPÍCIO ANTES QUE ACABEM COM O BRASIL! Tais como Hitler, Stálin, Mao, Kim, Castro, Maduro e Cia, não são pessoas equilibradas e na posse de plena sanidade mental, e devido a isso precisam ser impedidas a todo custo de disporem do poder, pois inevitavelmente, como é exaustivamente comprovado pela História, cometeram, cometem, ou cometerão loucuras contra inocentes! Deveriam todos, inclusive os maçons-patrimonialistas, o lado ”progressista” da Igreja Católica e os manipuladores escondidos pela cortina protetora da Oligarquia Financeira Internacional, serem colocados urgentemente em camisas-de-força!

  7. Ao falar ela destila ódio. O olhar é de vingança. O apreço dela é apenas pelos seus companheiros, é igual ao prefeito canavieras (chico anísio), que o povo se exploda.

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