Aproxima-se a hora da verdade

Carlos Chagas

Ainda que no definitivos, os nmeros continuam crescendo. So 21 mil candidatos a postos eletivos, em outubro, de presidente da Repblica a governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Contra o registro de 2.300 deles foram apresentadas impugnaes, primeiro de partidos polticos, de cidados comuns e de instituies como a Ordem dos Advogados do Brasil. Depois, entrou em campo o Ministrio Pblico Eleitoral.

Caber aos juzes e aos tribunais regionais eleitorais dos estados aceitar ou no os pedidos de proibio de candidaturas por motivos variados, a comear pela nova lei da ficha limpa. Haver recursos para o Tribunal Superior Eleitoral e para o Supremo Tribunal Federal, parecendo difcil que todas as decises venham a ser tomadas at 24 de agosto.

Os julgamentos dependero de paradigmas a cargo da mais alta corte nacional de justia, mas podero continuar mesmo depois de esgotado o prazo fixado em lei. Nesse caso, poder ocorrer a hiptese de candidatos impugnados sem a deciso final poderem ser eleitos, diplomados e mesmo empossados, mas cassados os seus mandatos caso a sentena definitiva venha a conden-los.

Paradigmas, no caso, sero decises capazes de valer para montes de situaes iguais. Por exemplo: a lei da ficha limpa determina a negativa de registro para ex-parlamentares que tenham renunciado aos mandatos para evitar cassaes bvias. Estaro proibidos de disputar novas eleies por um perodo de oito anos. Assim que for aplicado esse dispositivo em sua instncia final, o STF, se que vai ser, valer para quantos ex-deputados e senadores tenham abandonado os mandatos, no passado, com medo de punio pelos respectivos Conselhos de tica. Aproxima-se, para muitos malandros, a hora da verdade.

A lei burra

Se existem leis elogiveis, como a da ficha limpa, tambm existem leis burras. Exemplo aquela que regula as campanhas eleitorais, estabelecendo uma srie de condicionamentos sem a menor relao com a lgica e com a realidade. Porque um presidente da Repblica no pode exprimir sua opo por um candidato? O resultado que o Lula j foi multado cinco vezes pela Justia Eleitoral, por haver-se declarado em favor de Dilma Rousseff. Deu de ombros, como dar se for punido outra vez.

Outra bobagem a que probe campanhas e at a denominao de candidatos a quantos foram lanados antes do prazo, obrigando a que sejam chamados de pr-candidatos. Tem gente h dois anos ou mais de olho nas urnas de outubro, trabalhando para eleger-se. Por que puni-los pela antecipao? Se esto poluindo os meios de comunicao ou sujando as ruas antes da hora, que recebam a nica punio acorde com a natureza das coisas, a rejeio pelo eleitorado…

No fio da navalha

Dilma Rousseff desenvolve a campanha andando sobre um fio de navalha. De um lado as elites econmicas, financeiras e penduricalhos buscam engess-la no modelo neoliberal herdado dos tempos do socilogo e em boa parte seguido pelo governo Lula. Antnio Palocci, no sem coincidncia, o representante dessa faco, ajudado pela cpula do PMDB. So os responsveis pelo recuo da candidata na questo do programa de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, dias atrs.

Em oposio situa-se o PT, ou a maior parte dele, imaginando que Dilma poder dar alguns passos que o Lula no deu, em matria de reformas de base e limitao das benesses elitistas. H, entre os companheiros, muitos que a pressionam no sentido de preservar suas origens e promover mudanas concretas nos setores da especulao financeira, da reforma agrria e da poltica social.

A soluo para esse impasse no acontecer antes das eleies, provavelmente s depois da posse, se a candidata vier a ser vitoriosa. Poder voltar ao palco a pea que Getlio Vargas conseguiu encenar, mas Joo Goulart, no.

Dia de luto

Anuncia o empresrio controlador do Jornal do Brasil para o primeiro dia de setembro o sepultamento daquele que nas dcadas de sessenta, setenta e oitenta constituiu-se no maior veculo de comunicao do pas. O JB vai deixar de circular, pois d prejuzo. Aconteceu o mesmo com uma sucesso de jornais, do Correio da Manh ao Dirio de Notcias, O Jornal e outros, sem falar nos que conseguiram equilibrar-se depois de descer s profundezas por terem tido a sorte de livrar-se de gestores incompetentes.

Os jornais so empresas, devem dar lucro, mas quando se transformam em instituies respeitadas ao longo das dcadas, deixam de ser apenas empresas. S que vo para o buraco quando caem nas mos de especuladores interessados em fazer da notcia apenas um trampolim para a concretizao de seus interesses financeiros. uma pena.


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