Aproxima-se a hora da verdade

Carlos Chagas

Ainda que não definitivos, os números continuam crescendo. São 21 mil candidatos a postos  eletivos, em outubro, de presidente da República a governador, senador, deputado federal e deputado estadual.  Contra o registro de  2.300  deles foram apresentadas impugnações, primeiro de partidos políticos, de cidadãos comuns e de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil. Depois, entrou em campo o Ministério Público Eleitoral.

Caberá aos juízes e aos  tribunais regionais eleitorais dos estados aceitar ou não os pedidos de proibição de candidaturas por motivos variados, a começar pela nova lei da ficha limpa. Haverá recursos para o Tribunal Superior Eleitoral e  para o Supremo Tribunal Federal, parecendo difícil que todas as decisões venham a ser tomadas até 24 de agosto.

Os julgamentos dependerão de paradigmas a cargo da mais alta corte nacional de justiça, mas poderão continuar mesmo depois de esgotado o prazo fixado em lei. Nesse caso, poderá ocorrer a hipótese de candidatos impugnados  sem a decisão final poderem ser  eleitos, diplomados e mesmo  empossados, mas cassados os seus mandatos caso a sentença definitiva venha a condená-los.

Paradigmas,  no caso, serão decisões capazes de valer para montes de situações iguais. Por exemplo: a lei da ficha limpa determina a  negativa de registro para ex-parlamentares que tenham renunciado aos mandatos para evitar cassações óbvias. Estarão proibidos de disputar novas eleições por um período de oito anos. Assim que for aplicado esse dispositivo em sua instância final, o STF,  se é que vai ser, valerá para quantos ex-deputados e senadores  tenham  abandonado os mandatos, no passado, com medo de punição pelos respectivos Conselhos de Ética. Aproxima-se, para muitos malandros, a hora da verdade.

A lei burra

Se existem leis elogiáveis, como a da ficha limpa, também existem leis burras. Exemplo é aquela que regula as campanhas eleitorais, estabelecendo uma série de condicionamentos sem a menor relação com a lógica e com a realidade. Porque um presidente da República não pode exprimir sua opção por um candidato? O resultado é que o Lula já foi multado cinco vezes pela Justiça Eleitoral, por haver-se declarado em favor de Dilma Rousseff.  Deu de ombros, como dará se for punido outra vez.

Outra bobagem é a que proíbe campanhas e até a denominação de candidatos a quantos foram lançados antes do prazo, obrigando a que sejam chamados de pré-candidatos. Tem gente há dois anos ou mais de olho nas urnas de outubro, trabalhando para eleger-se. Por que puni-los pela antecipação? Se estão poluindo os meios de comunicação ou sujando as ruas antes da hora, que recebam a única punição acorde com a natureza das coisas, a rejeição pelo eleitorado…

No fio da navalha

Dilma Rousseff desenvolve a campanha andando sobre um fio de navalha. De um lado as elites econômicas,  financeiras e  penduricalhos  buscam engessá-la no modelo neoliberal herdado dos tempos do sociólogo e em  boa  parte seguido pelo governo Lula. Antônio Palocci, não sem coincidência,  é o representante dessa facção, ajudado pela cúpula do PMDB. São os  responsáveis pelo recuo da candidata na questão do programa de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, dias atrás.

Em oposição situa-se o PT, ou a maior parte dele, imaginando que Dilma poderá dar  alguns passos que o Lula não deu,  em  matéria de reformas de base e limitação das benesses elitistas.  Há, entre os companheiros, muitos que a  pressionam  no sentido de preservar  suas origens e promover mudanças concretas nos setores da especulação financeira, da reforma agrária e da política social.

A solução para esse impasse não acontecerá antes das eleições, provavelmente só depois da posse, se a candidata vier a  ser vitoriosa. Poderá voltar ao palco a  peça  que Getúlio Vargas conseguiu encenar,  mas João Goulart, não.

Dia de luto

Anuncia o empresário controlador do “Jornal do Brasil” para o primeiro dia de setembro o sepultamento daquele que nas décadas de sessenta, setenta e oitenta constituiu-se no  maior veículo de comunicação do país. O “JB” vai deixar de circular, pois  dá prejuízo. Aconteceu o mesmo com uma sucessão de jornais, do “Correio da Manhã” ao “Diário de Notícias”,  “O Jornal” e outros, sem falar nos que conseguiram equilibrar-se depois de descer às profundezas por terem tido a sorte de livrar-se de  gestores  incompetentes.

Os jornais são empresas, devem dar lucro, mas quando se transformam em   instituições respeitadas ao longo das décadas, deixam de ser apenas empresas.  Só que vão para o buraco quando caem nas mãos de especuladores interessados em fazer da notícia apenas um trampolim para a concretização de seus interesses financeiros. É uma pena.


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