Argumentação de Janot contra Temer mais parece uma denúncia vazia

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Charge do Aroeira (Portal O Dia/RJ)

José Carlos Werneck

O resultado das benesses dadas à Joesley Batista por sua delação envolvendo o presidente da República são semelhantes às concedidas à Joaquim Silvério dos Reis,o delator da Inconfidência Mineira,que informado do levante, escreveu uma carta de delação, em 11 de abril de 1789, ao governador de Minas Gerais, Visconde de Barbacena, alertando as autoridades coloniais para a existência de um movimento em Vila Rica, que pretendia proclamar a República e libertar o Brasil de Portugal. A derrama foi suspensa e os principais líderes foram presos. Como prêmio o delator cobrou o preço de seu serviço: pensão por toda vida, perdão para todas as dívidas, comendas e privilégios.

A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para embasar pesadíssimas acusações de corrupção contra Michel Temer, não acrescenta nada ao que já havia sido amplamente divulgado por todos os meios de comunicação, resultado do vazamento da delação do empresário.

SEM PROVAS – A denúncia de Rodrigo Janot fundamenta-se tão somente na palavra do delator, que agiu movido unicamente com o propósito de comprometer Michel Temer, jogando uma cortina de fumaça para encobrir os favorecimentos que obteve nos governos de Lula e Dilma, através de empréstimos vários no BNDES.

A acusação se baseia na premissa de que o presidente da República recebeu de Joesley Batista, presidente da JBS, “vantagem indevida de R$ 500 mil”, através do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures flagrado, em vídeo, recebendo o dinheiro em uma mala.

Para o Procurador-Geral afirmar que Rodrigo Rocha Loures era próximo de Michel Temer, bastou, unicamente, o presidente citar o nome do ex-deputado no diálogo com o empresário. Isto foi suficiente para a PGR concluir que o dinheiro não era para Rocha Loures, e sim para o presidente Michel Temer.

FALTA DE SOLIDEZ – Por essas razões, a Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, se desejar fazer jus a seu nome deve rejeitar a denúncia, pois não se pode tratar de um processo criminal contra um presidente da República, que resultará em seu afastamento do cargo, sem que haja robustas e irrefutáveis evidências a embasá-lo.

O mínimo que se pode concluir, após uma leitura isenta das mais de 60 páginas da denúncia do procurador-geral, é que as acusações pecam pela total falta de solidez e não resistem a um estudo cuidadoso e despido de razões políticas.

Os R$ 500 mil seriam parte de uma mesada que Joesley teria acertado pagar em troca de uma intervenção do presidente Temer, através de Rocha Loures, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em favor da JBS. A referida denúncia admite textualmente que, “no exíguo prazo deste inquérito, não foi possível reunir elementos que permitam concluir que o interesse manifestado por Rodrigo Rocha Loures, no Cade , tenha provocado, no referido órgão, ações ou decisões precipitadas ou desviadas da boa técnica”.

MUITAS DÚVIDAS – Ora, essas dúvidas são uma constante no decorrer da denúncia. A respeito da suposta propina paga para comprar o “silêncio” do ex-deputado Eduardo Cunha, que o presidente Temer teria avalizado, segundo deduziu o procurador-geral a partir de um  trecho da conversa gravada grampeada por Joesley, “tem que manter isso aí”, a peça acusatória admite ser ainda necessário “uma análise mais cuidadosa, aprofundada e responsável” dos elementos disponíveis.

Finalmente, se faz menção a um suposto esquema em que o presidente da República teria beneficiado uma empresa portuária através de um decreto. Mesmo aí, o procurador-geral admite, mais uma vez, que é necessário fazer-se “investigação específica” com a finalidade de “melhor elucidar os fatos”.

DENÚNCIA FRÁGIL – A denúncia apresentada por Rodrigo Janot é muito frágil em seus embasamentos jurídicos, embora carregada de interesses políticos, notadamente quando diz que. “não há dúvida” de que Michel Temer cometeu “práticas espúrias” e que o presidente “ludibriou os cidadãos brasileiros”, causando “abalo moral à coletividade”

Uma prova irrefutável de que a denúncia de Rodrigo Janot tem um forte viés político é o fato do fatiamento das acusações, com o propósito claro de manter o presidente da República e seu governo sob constante ameaça.

O presidente Michel Temer deve reunir maioria de votos para rejeitar a denúncia, e prosseguir com seu plano de governo, pois o Brasil não pode tornar-se joguete de uma denúncia vazia.

11 thoughts on “Argumentação de Janot contra Temer mais parece uma denúncia vazia

  1. O comentarista fotografou com muito cuidado o cenário e personagens que se deparam com um momento tumultuado da política, envolvendo um presidente interino, o que não invalida as circunstâncias até agora discutidas, em se tratando das muitas peculiaridades que envolvem o episódio, inédito e, repito, muito bem fotografado no texto de Werneck.

    Resta aguardar, contendo-se as emoções, se mais na frente, não vai queimar o filme do presidente Temer…

  2. De tudo que esta marginalizada república sabe do Sr Temer, não precisaria de prova alguma, já poderia ir para a prisão perpétua! Mas para quem não quer acreditar, nem se a mala dos 500 estivesse embaixo da bunda dele, seria necessário para incriminá-lo!

  3. A denúncia contra o Temer foi a maior dissimulação já usada na política brasileira. O objetivo foi um só, proteger o Lulla no momento em que deve sair o resultado do primeiro julgamento. Objetivo: mostrar que o Temer é tão ladrão como o Lulla. A dupla Fachin/Janot deveria ir para a cadeia por tamanha armação para proteger o maior corrupto do Brasil. Neste aspecto, a Tribuna tá passando batida.

  4. Surpresa Geral: José Carlos Werneck é “fã de auditório de Temer”; Chega até a dizer que na Inconficência Mineira falou-se em “Proclamação da República??????????????”, coisa que até um “sapo cururu sabe que não é verdade. A Revolta era locadizada em protesto a derrama (imposto)exageradamente cobrado. Até tú Werneck?

  5. Prezo muito as opiniões dos meus colegas comentaristas.

    Eventuais encrencas no passado mais diziam respeito quando a discussão enveredava para o lado pessoal, então o trem saía dos trilhos!

    Mas eu sempre admiti o contraditório, o debate, além de ser um incentivador dessa possibilidade conforme os assuntos postados.

    Dito isso, o artigo em tela foi escrito por um advogado, um profissional brilhante, que conhece profundamente os bastidores da política porque residente em Brasília.

    Werneck não escreveria um texto sem estar devidamente fundamentado, baseado em fatos, e não de forma aleatória, um mero parecer.

    Se expõe as suas razões dizendo que as provas contra Temer são frágeis, devo acreditar, apesar de eu não eliminar que se trata de um presidente corrupto, haja vista os esforços para tanto montar a sua equipe com elementos comprometidos com a operação Lava-Jato, quanto envolvidos em crimes os mais diversos.

    Nesse caso específico, reitero e concordo com o artigo de Werneck, e digo mais:

    Na condição de um estelionatário, um reles bandido este Joesley Batista, quem pode afirmar que este canalha, este sonegador de impostos, não tenha sido pago pelo PT para tirar a quadrilha petista das manchetes, e essas se virarem contra o Temer?!

    O jogo político brasileiro é sujo, abjeto, deletério, e contabiliza alguns mortos, até hoje inexplicáveis seus passamentos.

    Desta forma, Joesley bem que poderia estar agindo como agente do PT, de Lula, o chefão desta máfia, e fazer tremer o governo de Temer como reação ao impeachment de Dilma e os cargos milionários que centenas de aspones petistas usufruíam e perderam!

    Não posso e não devo desconsiderar as palavras de Werneck, mesmo sendo eu contrário ao Temer, que merecia ser retirado do cargo e à força mas, neste caso com o Batista, este crápula é capaz de qualquer negócio para proteger Lula e Dilma, que o financiaram com dinheiro do BNDES – nosso dinheiro! -, para que o safado o investisse nos Estados Unidos, e não no Brasil!!!

    Aplaudo o artigo de Werneck, que apresenta um contraponto importante, e que não pode ser descartado porque alguns colegas não gostaram do seu teor, mas o célebre advogado sabe o que escreve, e tem conhecimentos sobre a política que sequer imaginamos.

  6. Estamos meio que anestesiados. Tirando os petralhas, com certeza ninguém está disposto a ir para as ruas gritar FORA TEMER! O inverso também é verdadeiro: Praticamente ninguém está disposto a ir para as ruas gritando FICA TEMER!
    Estamos cansados, de modo geral acho que dá para aguentar Temer até o fim de 2018, aliás se ele tiver algum bom senso sai candidato a deputado federal(porque a senador acho que não dá mais) e larga o poder no início de abril de 2018. Realmente é muito estranho esse Janot e o Fachin quererem tirar o Temer de qualquer maneira no grito. Aliás nem é tão estranho assim levando-se em conta que ambos foram indicados pela DILMANTA e consequentemente não fizeram nada pelo impeachment da “muié sapiens”. Com certeza estão inconformados com isso e querem vingança, querem derrubar o Temer para ajudar na volta do LULLARÁPIO!

  7. Temer pode até ganhar esse jogo, mas o que vem depois pode ser mais pesado ainda.
    Loures, Funaro e Cunha não vão aliviar.
    No tocante às provas das delações desses três, duvido que a P.F. não vá obtê-las o suficiente..
    Então, o que se espera é um governo atrapalhado, permanentemente procurando se defender.
    Enquanto isso, o pobre do Brasil vai sofrer.
    Pior é na Venezuela.
    Fora Lula, fora Temer.

  8. Parabéns Jose Carlos Werneck pelo excelente artigo, mostrando conhecimento jurídico e independência política.
    O Joesley, disse que eram 500 mil reais por semana durante 20 anos . ainda mais se tratado do Temer, que já tem uma idade avançada. só idiota faria um acordo desses, não cabe em nenhuma cabeça minimamente inteligente.
    Não tenho nenhuma admiração pelo Temer, mas venho dizendo que isso foi uma grande armação, para livrar os Batistas da cadeia e ao mesmo tempo a vingança do PT e seus aliados contra o Temer.
    Os políticos do PT e base aliada, destacando-se o PSOL e REDE que defenderam a Dilma, que em sua gestão desgraçou o país, foram contra o impeachment, alegando que era golpe. Hoje não perdem uma oportunidade, quando são derrotados no Congresso, recorrem ao judiciário para atacar o Temer. São dois pesos e duas medidas, sem o mínimo de coerência política. Ainda que o Temer tenha cometido algum crime, não se pode comparar com os grandes crimes cometidos pelo Lula e Dilma, que ocasionou esta crise econômica, moral e ética, que assolou o Brasil, como nunca antes em nossa história.

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