Argumentos do governo nas MPs sobre Covid-19 divergem das posições de Bolsonaro, mas ele as assina

Brasil registra 1 morte por minuto por Covid-19

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Luiz Felipe Barbiéri, Fernanda Calgaro e Elisa Clavery
G1 e TV Globo

Argumentos utilizados pelo governo nos últimos meses para justificar medidas provisórias enviadas ao Congresso Nacional relacionadas à pandemia do novo coronavírus contrastam com as declarações do próprio presidente Jair Bolsonaro sobre o tema.

O G1 analisou os motivos apresentados por integrantes e ex-integrantes do governo para enviar 67 MPs ao Congresso desde 20 de março – data em que foi decretado o estado de calamidade pública em razão da Covid-19.

CONTRADIÇÕES – Os textos divergem e até contradizem falas e práticas adotadas pelo presidente frente à pandemia. Bolsonaro defende a flexibilização do isolamento social e, desde abril, provocou aglomeração em diversas atividades públicas, nas quais chegou a abraçar apoiadores e conversar sem máscara com eles.

O presidente também é defensor da reabertura do comércio e disse que “talvez tenha havido um pouco de exagero” na maneira como a pandemia do novo coronavírus foi tratada, embora o Brasil tenha atingido a marca de 100 mil mortos pela Covid-19 neste sábado (dia 8).

Quando o vírus ainda não havia chegado ao país, mas já fazia vítimas em outras partes do mundo, Bolsonaro chegou a chamar a pandemia de uma “gripezinha” e afirmar que havia “histeria” em torno do alastramento da doença. O presidente ainda rivalizou com governadores quando os estados começaram a adotar medidas de isolamento social e fechamento do comércio, consideradas por autoridades sanitárias, como a OMS, as mais eficazes na contenção do vírus.

GRAVIDADE DA PANDEMIA – No entanto, na medida provisória que abriu crédito para pagamento do auxílio emergencial a profissionais da cultura, por exemplo, o ministro Paulo Guedes reconheceu a necessidade do isolamento social e de se evitar aglomerações para a prevenção do contágio.

Em outra MP, o ministro associou uma eventual queda no número de mortes e de contaminados a medidas de quarentena e isolamento social, na contramão do que prega Bolsonaro.

Em 10 de julho, por exemplo, o governo publicou no “Diário Oficial” a medida provisória 990, transformada na Lei Aldir Blanc. O texto pedia crédito extraordinário de R$ 3 bilhões ao Congresso para ações emergenciais no setor cultural, incluindo o auxílio emergencial aos profissionais da área. A exposição de motivos, assinada por Paulo Guedes, reconhece a necessidade do isolamento social e de se evitar aglomerações para a prevenção do contágio.

ISOLAMENTO SOCIAL – Na medida provisória 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em abril, Guedes também cita o isolamento como causa para a redução do número de infectados.

“As medidas de isolamento e de quarentena necessárias à contenção da transmissão do vírus e, consequentemente, à redução no número de casos da doença Covid-19 e de mortes, provocaram um impacto abrupto e sem precedentes no setor produtivo e nas relações de trabalho, ao se considerar as normas trabalhistas vigentes”, afirmou.

A justificativa é semelhante à usada na MP 927, de março, que tratou de medidas trabalhistas durante a pandemia. Nela, o governo embasa a relevância da matéria na “necessidade de implementação de medidas urgentes e imediatas de isolamento dos trabalhadores em suas residências”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
As Medidas Provisórias são assinadas pelo presidente da República. Ou seja, para pedir mais dinheiro ao Congresso, ele admite a gravidade da doença. Na vida real, porém, se comporta como se fosse uma “gripezinha”. Ou seja, é o presidente “Duas Caras”, como o personagem maligno do Batman. (C.N.)

2 thoughts on “Argumentos do governo nas MPs sobre Covid-19 divergem das posições de Bolsonaro, mas ele as assina

  1. Sempre me considerei u “analfabeto político”.
    Mas, o Moro mostrou que eu não estou muito ruim assim.
    Embora saibamos que ele tem ‘mais de duas caras’; precisamos lembrar sistematicamente isto.
    PS: Eu votei nele contra a “sacanagem” do Lula e o seu(dele) pt.

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