Armação para permitir candidatura de Lula em 2022 só depende do voto de Nunes Marques

Indicado de Bolsonaro ao STF, Kassio suspende trecho da Ficha Limpa; movimentos veem desmonte da lei - 20/12/2020 - Poder - Folha

O processo mais importante está nas mãos de Nunes Marques

Carlos Newton

É impressionante e até comovente o esforço do ministro Ricardo Lewandowski para tentar a anulação dos processos contra Lula da Silva, para que o líder petista possa ser candidato a presidente em 2022. É um exemplo ao vivo de que a gratidão é um sentimento nobre e que deve ser exercido a todo custo, inclusive acima da lei e da ordem.

Lewandowski é um daqueles casos de advogados que acabam entrando na magistratura sem jamais terem presidido um julgamento. Nas mãos do destino (e de Orestes Quércia) virou juiz do Tribunal de Alçada e acabou no Supremo, escolhido pelo presidente Lula, com quem tinha relações de amizade em São Bernardo do Campo.

ATO DE NOBREZA? – A gratidão realmente pode ser um ato de nobreza, mas no Brasil já houve tempo em que todo juiz se considerava impedido de julgar processo que envolvesse advogado ou pessoa amiga, de sua família ou com a qual mantivesse relações. Mas isso é coisa do passado. No Brasil de hoje os juízes podem se considerar vice-reis, acima da lei e da ordem, jamais se julgam suspeitos, e nada, rigorosamente nada lhes acontece.

O ato de nobreza de Lewandowski é o penúltimo capítulo de uma novela capciosa para dar um final feliz a Lula, anulando todos os processos contra ele, como se fosse realmente o homem mais honesto sobre a face da Terra, como se a corrupção na Petrobras e nas empreiteiras não tivesse ocorrido e como se nunca antes, neste país, tivesse existido um político de tamanha honradez.

A armação, muito bem orquestrada, parte do princípio de que o então juiz Sérgio Moro teria sido parcial e entrado em conluio com procuradores para criar provas contra Lula.

TODOS CONTRA MORO – A imprensa e a web estão poluídas de artigos, teses e reportagens criticando Moro, com base em conversas gravadas ilegalmente entre ele e o procurador-chefe da Lava-Jato, Deltan Dallagnol.

O servil Lewandowski acaba de liberar à defesa de Lula 50 laudas de transcrições, que tive paciência de ler, uma a uma. Em nenhuma dessas páginas consegui identificar a mais remota prova de conluio.

O que se vê, nas conversas, são dois operadores do Direito tratando de assuntos de trabalho, dentro das normas do Código de Processo Civil, pois magistrado e representante do Ministério Público trabalham juntos na luta contra a criminalidade e têm o chamado “dever de cooperação”,

Art. 6º. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

MODELO INTERNACIONAL – No Direito Penal, o Brasil adotou do modelo europeu e norte-americano o princípio da cooperação entre a polícia, o ministério público e o juiz. Em qualquer seriado americano, tipo “Law and Order”, o promotor e os policiais trabalham juntos e o magistrado coopera com as investigações, autorizando diligências, quebrando sigilos bancários e fiscais, liberando gravações, legitimando buscas e apreensões, e tudo isso na fase inicial das investigações, algo que ainda não se vê no Brasil, onde os juízes continuam cheios de “preocupações” com a privacidade de criminosos.

Pense bem. Como a Lava Jato poderia enfrentar e vencer o maior esquema mundial de corrupção se não houvesse cooperação entre o juiz, o Ministério Público e a Polícia Federal?

ALGUNS EXCESSOS – É claro que houve um excesso de aproximação entre Dallagnol e Moro, mas eles trabalhavam juntos contra o crime desde o caso Banestado, quando foram derrotados pela habilidade e experiência dos maiores advogados do país. E os dois souberam usar os erros do passado para conseguir as condenações no futuro.

Mas Lula jamais foi vítima de parcialidade nos julgamentos em Curitiba, que foram e continuam sendo confirmados em tribunais superiores. Nesta semana, por exemplo, Lula foi novamente derrotado, por unanimidade, com a Quinta Turma do STJ recusando as gravações de Moro e Dallagnol como provas .

NA SEGUNDA TURMA – Esse habeas corpus de Lula, que alega a parcialidade de Moro sem nenhuma prova material, está na Segunda Turma do Supremo, num empate de 2 a 2. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, ambos amigos de Lula, fazem o papel de madres-superioras, alegando que Moro teria incorrido em pecado. Porém, Edson Fachin e Cármen Lúcia, que lutam contra a corrupção, não pensam assim.

Falta o capítulo final da novela .O processo será decidido pelo neoministro Nunes Marques. Circulam três hipóteses para o voto dele: 1) votaria 100% a favor de Lula, anulando o processo do Guarujá; 2) acompanharia a tese alternativa, anulando só o processo do Guarujá, mas mantendo Lula sem direitos políticos, devido à condenação de Atibaia; 3) pediria vista para ir enrolando.

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P.S. – Ninguém sabe o que há na mente de um fraudador de currículos como Nunes Marques (ele gosta de ser chamado assim, acha que dá mais respeitabilidade…). Vamos aguardar o que sairá dessa cabeça medíocre. E vida que segue, como diria nosso amigo João Saldanha. (C.N.)

27 thoughts on “Armação para permitir candidatura de Lula em 2022 só depende do voto de Nunes Marques

  1. Excelente artigo do Carlos Newton. Porém no texto foi trocado “parcial” por “imparcial”. E depois “parcialidade” por “imparcialidade”.

    Isso muda todo o sentido, mas o equívoco cometido é facilmente percebido.

  2. O que está faltando nesse país é um líder inteligente e honesto. Lula é um analfabeto desorientado mas É MIL VEZES SUPERIOR AO BOÇALNATO. O que falta ao Brasil são candidatos à presidência que tenham sanidade mental, habilidade em governar e solidez para consertar os estragos feitos pelos idiotas que nos têm governado.

  3. Chega a ser comovente a defesa dos atos ilegais de Moro pelo editor do site.

    Lula não é inocente, pois no mínimo foi conivente com falcatruas.

    Porém, essa defesa de CN que os fins justificam os meios é algo que não deve ser admitido. É como dizer que as leis e a CF não valem nada se elas estão impedindo algo.

    Ora, admitir que esses atropelos da coisa legal é coisa normal conforme as conveniências, pode abrir brechas para qualquer retirada de direitos do cidadão (qualquer cidadão).

    Os juízes devem ser isentos, imparciais e julgar conforme as leis existentes no país (não usar leis de outros países). Nunca suas funções devem ser misturadas ao MP que vai ser sempre o órgão que vai acusar, caso contrário, a balança da justiça fica desequilibrada.

  4. Vou plagiar o início do comentário do meu amigo e conterrâneo Vidal:

    “Chega a ser comovente a defesa dos atos ilegais” … de Lula por alguns comentaristas da TI.

    O grande culpado por vir à tona a corrupção em seu mais alto patamar de lesão e prejuízo ao povo e país não foi Lula e a sua quadrilha de petistas, mas Sérgio Moro e a Operação Lava Jato!

    O sofisma empregado como motivo para ser concedido ao ladrão e genocida a devolução de seus direitos políticos, diz respeito a filigranas jurídicas empregadas pelo ex-juiz federal no andamento dos processos contra o criminoso do PT!
    Isso, na opinião de alguns amigos e colegas meus é inaceitável.

    Pois eu até admitiria que, talvez, Moro tenha ido pelo atalho para condenar Lula, porém até os defensores mais radicais concordam que o povo e Brasil foram roubados, explorados e manipulados pelo PT.
    Agora, querer que ESTA JUSTIÇA que temos no país, seja absolutamente imparcial e isenta, que deva seguir ao pé da letra códigos e leis, decretos e normas, por favor, mas que irrealidade é esta?!

    O que tem sido o STF nas últimas décadas?
    Um tribunal político;
    Apêndice do legislativo;
    Seus membros são nomeados pelo presidente do Executivo;
    Os agradecimentos pela deferência dos ministros escolhidos é seguir a tendência partidária de quem os colocou na Alta Corte;
    Os benefícios e beneplácitos da lei são concedidos a qualquer ladrão deste país, desde que a serviço do parlamento ou do Planalto, que obterá regalias e consideração de suas excelências;
    O que menos temos constatado nas sentenças prolatadas pelo Supremo é simplesmente a total ausência de imparcialidade e isenção!

    Logo, exigir daquele que teve a CORAGEM, a hombridade, a razão de defender o Brasil e seu povo de bandidos incrustados no poder, que desobedeceu supostamente trâmites legais, então troca-se o réu, colocando como culpado o magistrado que o condenou em primeira instância, seguida pela segunda e STJ, que confirmaram e aumentaram a pena imposta, seja acusado de ser quem cometeu crimes, e inocenta-se Lula, um bandido, genocida, e meliante indiscutível!

    Sinceramente, pessoal, mas não posso e não devo concordar com essas teorias absolutas e pétreas sobre o procedimento de um juiz que sabia, de antemão, os problemas que teria pela frente, ao colocar como réu um ex-presidente, entretanto um ladrão, e o maior que tivemos até agora na História do Brasil e do mundo!!

    As acusações, calúnias, difamações, os rótulos repudiáveis que querem fixar em Moro me surpreendem porque se está invertendo completamente a essência de justiça, porém enaltecendo as normas que deixam de lado e desconsideram o caráter imutável de compensar os lesados e prejudicados por um malfeitor.

    Mais se está valorizando cláusulas de conduta jurídica, que se querer que a Justiça seja feita, deturpando de maneira monstruosa que a busca para se julgar e condenar os culpados seja de menor importância, pois o modo de se portar de um julgador deve ser mais valorizado que os seus esforços em julgar e condenar aqueles que justamente mais fraudaram e desobedeceram as leis, que juraram obedecê-las quando empossados em seus cargos porque eleitos pelo povo!

    Ora, ora, dessa forma mais temos de admirar o juiz que seguiu as regras irrestritamente, porém deixou livre o criminoso, que aplaudir o magistrado que não mediu esforços para punir quem merecia ser punido!

    Não me queiram mal, mas não os acompanho nessas contestações contra Moro e a Lava Jato.

    • Caro Bendl,
      claro que podes discordar da minha opinião.
      Afinal de contas, sempre costumo dizer que o que desconhecemos é muito maior daquilo que conhecemos.

      Considero-me um ignorante nos assuntos e emito minha opinião, conforme o meu ponto de vista e os fatos que conheço. Ele pode estar errado, sim, claro, já expliquei acima.

      O debate de opiniões pressupõe a mente aberta, porém muitas a mantém impermeável às ideias que não se alinhem à própria convicção. E para esses, quem não professa da mesma linha é inimigo do correto. E a inclinação à xingação daquele que discorda é muito grande.

      Confesso que muitas vezes até penso assim, na ilusão que estou certo e os outros que pensam diferente, errados. Aí faço um exercício de empatia para tentar compreender o porquê dessas divergências e dessa necessidade, até inconsciente, da pessoa se sentir superior. As coisas, dessa forma, ficam bem interessantes, mas esse exercício mental exige tempo e a certeza que a maioria das verdades são relativas.

      Abraço, saúde e vida longa.

      • Vidal, meu conterrâneo,

        Tenho uma satisfação muito grande quando debatemos uma questão.
        Esta, especificamente sobre a Lava Jato e Moro, discordamos frontalmente, porém conforme rezam as normas de respeito e educação pela opinião alheia.

        Isso não só é salutar, como angaria para a discussão outras pessoas, que abrilhantarão a plêiade de argumentos a respeito.

        Por hoje para por aqui.
        Não ando nada bem.

        Abração.
        Saúde e paz.

    • Marins, meu caro,

      Vidal tem a sua maneira de pensar.
      Válida, importante, pois o meu conterrâneo se fundamenta muito bem nas suas alegações.

      No entanto, a meu ver, a questão não está resumida à atuação de Moro, e este é o desvio que está sendo executado.
      O cerne do problema foi a descoberta do maior processo de corrupção nunca antes visto no planeta!

      Convenhamos, querer diminuir a importância do trabalho de Moro e da Lava Jato, justamente através de ínfimos detalhes jurídicos, o senso de medidas está sendo desconsiderado impiedosamente!

      E deixo apenas uma pergunta:
      O que é mais grave?
      A conduta de Moro, hoje criticada, execrada e condenada ou os roubos e a corrupção institucionalizados por Lula e sua quadrilha, vulgarmente conhecida como PT?

      Abraço, Marins.
      Saúde e paz.

      • Perfeito, prezado Bendl.
        Só a grana que retornou aos cofres públicos, através da Lava Jato, gira em torno de 20 bilhões de reais, sem contar o que se “perdeu” por aí e não foi identificado.

        Achar que Lula e PT não têm culpa de nada é uma viagem.
        Descarto-os como primeira opção e precisarei de argumentos bem convincentes para mudar de opinião.
        A não ser para evitar um mal maior.

        Um abraço,
        saúde e paz
        Jared.

        • Prezado Jared,

          Sem dúvida alguma está se deixando de avaliar a fortuna que a Lava jato trouxe de volta para a União!

          Há muitos mais componentes positivos e elogiáveis, que negativos e criticáveis, com o que está sendo feito com Moro e a Lava Jato, lamentavelmente.

          Da mesma forma, um forte abraço.

          Saúde e paz, parceiro.

  5. Bendl;
    Eu concordo com você na questão dos pesos.
    Como Moro enfrentava grupos poderosos ( PODEROSOS), deveria ter sido mais cuidadoso.
    Por outro lado, se ficar super preso à normas, a burocracia te engole.
    Que o diga o corretíssimo ex Prefeito de Curitiba, Gustavo Fruit. Advogado, preocupadíssimo com normas e processos, na sua reeleição, não foi nem pro 2 Turno.

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