Arrecadação federal de R$ 1,537 trilhão, em 2019 , foi a maior em cinco anos

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Charge do André Dahmer (Arquivo O Globo)

José Carlos Werneck

A arrecadação de impostos federais totalizou R$ 1,537 trilhão em 2019, o que representa crescimento real de 1,69% em comparação ao ano de 2018. Corrigido pela inflação, o valor chegou a R$ 1,568 trilhão, o maior volume desde 2014, que foi de R$ 1,598 trilhão. A análise das receitas do último ano foi divulgada na última quinta-feira pela Receita Federal.

Este resultado de 2019 pode ser explicado pelo desempenho da atividade econômica e “por fatores não recorrentes”, ou seja, aqueles que não se repetem.

MAIORES ALTAS – Os setores que mais contribuíram para este resultado foram as entidades financeiras, a extração de minerais metálicos, a eletricidade, o comércio atacadista e as atividades auxiliares do setor financeiro.

Um dos fatores não recorrentes citados pela Receita Federal foram as reorganizações societárias de empresas (fusões e aquisições), que afetaram as arrecadações do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. O volume arrecadado com esses dois impostos chegou a R$ 14 bilhões, também influenciado pelas alterações nas regras de compensação de créditos tributários com débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa.

CRESCIMENTO REAL – A arrecadação com parcelamentos de dívidas, que ocorreu no início de 2018 e não se repetiu em 2019, também influenciou o resultado do ano. “Sem considerar o efeito dos fatores não recorrentes apontados, verifica-se crescimento real de 1,33% no período de janeiro a dezembro de 2019 e de 0,34% no mês de dezembro de 2019”, diz a Receita.

Em dezembro, a arrecadação total de impostos federais atingiu R$ 147,501 bilhões, registrando crescimento real, descontada a inflação de 0,08% em relação a dezembro de 2018.

As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições, chegaram a R$ 144,817 bilhões no mês passado, resultando em crescimento real de 0,16%.

ROYALTIES DO PETRÓLEO – No período acumulado de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação chegou a R$ 1,476 trilhão, com acréscimo real de 1,71% relativamente a igual período de 2018.

As receitas administradas por outros órgãos, que incluem principalmente royalties do petróleo, registraram queda em dezembro e totalizaram R$ 2,683 bilhões, no mês passado, com retração de 11,69% em relação a dezembro de 2018. No acumulado do ano, entretanto, houve um aumento real de 1,28%, na comparação com 2018, chegando ao total de R$ 61,011 bilhões.

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