As instituições e a natureza das coisas

Carlos Chagas

De forma lenta, gradual e segura, muitas instituições nacionais vão se desligando do governo. Anos atrás seria inadmissível imaginar a Polícia Federal trabalhando separada dos interesses do Executivo, agindo com independência. Pelo contrário, basta lembrar os tempos da ditadura militar, quando os policiais federais eram mero prolongamento do poder dos generais, um deles sempre comandando a corporação.

O Ministério Público atuava na mesma linha. Cabia aos procuradores federais denunciar subversivos e ameaçar jornalistas com a aplicação da lei de Segurança Nacional e da lei de Imprensa. Mesmo na Nova República, a Procuradoria Geral da República funcionava como advocacia do palácio do Planalto e adjacências.

O próprio Poder Judiciário acomodava-se à força maior, depois de aceitar a esdrúxula imposição de que determinados temas eram “insusceptíveis de apreciação judicial”. Extinto o regime militar, o uso do cachimbo ainda deixou a boca torta por longo tempo.

Quanto ao Congresso, libertado das tenazes do regime castrense, ainda subordinou-se por anos a fio aos caprichos do presidente da República, obrigadas as maiorias parlamentares a votar de acordo com os interesses do Executivo. Claro que já então exigindo compensações fisiológicas.

Pois agora as coisas mudaram. Polícia Federal, Ministério Público, Judiciário e até o Legislativo dão mostras de não estar mais amarrados à vontade dos csares. Os poderes da União libertaram-se da tutela e passaram a exercer suas prerrogativas constitucionais, em especial depois de 1988.

Só os companheiros não perceberam isso, imaginando deter o mando absoluto que o Executivo não mais possuía. De Fernando Henrique ao Lula, os presidentes da República começaram a bater de frente com as instituições que a Constituição garantia, colhendo percalços sucessivos.

Assim estamos, consistindo as investigações, as denúncias, os julgamentos e até as CPIs e as cassações numa espécie de marco a delimitar e ampliar atribuições e prerrogativas que novas gerações assumiam e exerciam.

Por isso não se estranha estar o governo Dilma na defensiva, sendo enquadrado pelo exercício das instituições nacionais. O palácio do Planalto ainda dispõe de muito poder, mas não mais de todo o poder. Será aceitar o rumo dos ventos, porque insurgir-se contra a natureza das coisas não dá mais.

QUINZE ANOS DE DESVIOS

Procuradores da República concluíram, na semana que passou, virem de pelo menos quinze anos os desvios na Petrobras em termos de superfaturamento de contratos, exigência de propinas e envio de milhões para contas no exterior, além do execrável condomínio com as empreiteiras na hora de arrombar os cofres públicos. Lembrando também a participação da banda podre dos políticos.

A presidente Dilma tem sua culpa, aliás imensa, mas seria bom não esquecer que a lambança começou antes de sua eleição, ainda com Fernando Henrique, depois com o Lula, se é que não vem dos tempos da fundação da estatal. Adianta pouco falar de prescrições judiciais, pois o que fica é a mancha de vastas proporções nos negócios da maior empresa nacional. Só uma intervenção profunda poderia recuperar a imagem da Petrobras, bem como salvar o país da perspectiva da desmoralização e da bancarrota.

9 thoughts on “As instituições e a natureza das coisas

  1. Talvez dessa tragédia toda, possa começar a surgir soluções. A verdade é que esse governo quis dar um passo muito maior do que a perna e achou que a Petrobrás(instrumento de corrupção e desmandos de governo), fosse simplesmente capaz de tudo no país. Agora se bate com a cara da porta da realidade.

    Muitas coisas estúpidas foram feitas e uma das maiores foi instituir esse regime de partilha em que praticamente toda a tarefa gigantesca de exploração do pré-sal fica nas mãos da exaurida Petrobrás. É sim o caso de se rever isso. Outra revisão super necessária consiste num questionamento da própria velocidade de exploração dos recursos do pré-sal. Dadas agora as claras limitações de ordem principalmente financeira, não é o caso de se desacelerar um pouco? A própria cotação do petróleo vem caindo também. Não é o caso de se direcionar preciosos e escassos recursos para o desenvolvimento de energias mais limpas, tais como solar, eólica, biomassa? A própria Petrobrás não pode se questionar e chegar a conclusão de que é melhor concentrar mais esforços e recursos na finalização das refinarias, dessa vez com mais responsabilidade e sem roubalheiras.
    Outra coisa de bom (é como as flores que nascem do esterco) é o enfraquecimento do poder central(federal) que havia sido super atrofiado nos anos de FHC(principalmente por imposição do FMI) . Agora se Dilma não tiver a ousadia e estupidez de vetar(eu acho que não tem condições politicas para isso) a renegociação da correção de débitos(de IGP para IPCA) dos estados e municípios(principalmente São Paulo) , sobrarão mais recursos nas mãos de governadores e prefeitos, que conseguem atender muito melhor(ou menos pior) as carências da população.
    Assim a ambição petralha de impor um “socialismo bolivariano” como na Venezuela e em Cuba, fica cada vez mais inviável(graças a Deus)!

  2. Caros CN e Carlos Chagas … aos poucos, vai-se impondo a VITÓRIA FINAL da Revolução do Rosário e das Marchas da Família com Deus pela Liberdade e das Marchas da Vitória!!! vamos conferir???

    Antigamente, a Sociedade era com 3 classes bem definidas: Clero … Nobreza … Povo!!! O Rei, com sua Corte e os Nobres, detinham o poder financeiro ao conceder e cassar alvarás de quem desejasse … o Clero tendia a ficar do lado da Nobreza; pois desta recebia recursos que garantissem o Céu após a morte – em contrapartida, usava tais bens na construção de Igrejas, Santas Casas, Orfanatos, Escolas, Universidades, Asilos, Cemitérios, Registros de Batismo – Casamento – Óbito, Juntas Eleitorais etc … o Povo trabalhava, né???

    Aí, surge Lutero com sua Liberdade de interpretar a Bíblia … no entanto, está lá: “Antes de tudo, sabei que nenhuma profecia da Escritura é de interpretação pessoal”. (2Pd 1,20) … “Porque jamais uma profecia foi proferida por efeito de uma vontade humana. Homens inspirados pelo Espírito Santo falaram da parte de Deus”. (2Pd 1,21)

    Aí, surgem os Iluministas com sua Liberdade de pensar até fora da Bíblia … no entanto, está lá: “Por que quem conheceu o pensamento do Senhor, se abalançará a instruí-lo (Is 40,13)? Nós, porém, temos o pensamento de Cristo”. (1Cor 2,16)

    Estas liberdades foram balançando os Poderes da Nobreza e do Clero!!!

    Paralelamente à Lutero e ao Iluminismo … tivemos o Liberalismo na Economia … … … estes acontecimentos foram transferindo a Riqueza para os Burgueses, enfraquecendo Reinados e Clero … … … e criando uma nova estrutura de classes: Burgueses – Proletariado!!! !!! !!!

    Aí, surge Marx propondo a União Proletária Mundial e a Estatização (retirando dos Burgueses a capacidade de Iniciativa ao transferi-la para o Estado) … … … Marx simplesmente retorna ao que era antes; pois Nobreza passa a ser o Partido e seus afiliados … no Brasil, o Clero (CONIC, CNBB etc) passa a ter o mesmo relacionamento de antes de se aproximar do Estado; e o Povo fica com Bolsas em vez de se criar oportunidades de trabalho suficientes para a liberdade individual.

  3. E o Brasil??? ??? ???

    Estes acontecimentos … Lutero – Iluminismo – Liberalismo … tiveram pouca penetração em Portugal e Brasil; pois o Mundo Lusitano permanecia no Colonialismo … Macau (1553 – 1999).

    Foi com um acontecimento vindo de fora que começa a Mudança Lusitana … o Bloqueio Continental imposto por Napoleão … e Portugal optou por manter sua amizade com o Reino Unido!!!

  4. Aí, surge em Napoleão a idéia de acabar com Portugal … … … porém, havia um detalhe: no meio do caminho havia a Espanha!!! E Napoleão resolve terminar de vez com os valores da Bula Intercoetera … caçando 2 coelhos com uma só cajazada.

  5. Só para lembrar os CAUSOS :

    Caso: Banestado
    Rombo: R$ 42 bilhões.
    Quando: de 1996 a 200
    Onde: Paraná

    Caso: Banco Marka
    Rombo: R$ 1,8 bilhão
    Quando:1999
    Onde: Banco Central

    Caso: TRT de Brasília
    Rombo: R$ 923 milhões
    Quando: de 1992 a 1999
    Onde: Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo

    Caso: Anões do orçamento
    Rombo: R$ 80 milhões
    Quando: De 1989 a 1992
    Onde: Congresso

    Caso: Operação Navalha na Carne
    Rombo: R$ 600 milhões
    quando: 2007
    Onde: Prefeituras, Câmara dos Deputados e Ministério de Minas e energia

    Caso: Sudam
    Rombo: R$ 214 milhões
    Quando: De 1988 a 1999
    Onde: Senado Federal, União

    Caso: Sanguessuga
    Rombo: 140 milhões
    Quando: 2006
    Onde: Prefeituras e congresso.

    Caso: Mensalão
    Rombo: 55 milhões
    quando: 2005
    Onde: Câmara Federal

    Caso: Máfia dos fiscais
    Rombo: R$ 18 milhões
    Quando: 1998 e 2008
    Onde: Câmara de Vereadores e Servidores Públicos de São Paulo

  6. Vale lembrar que a Petrobras é uma empresa de economia mista , paga dividendos e impostos, gera riqueza para o país, ao passo que congresso, câmara, banco central, políticos vivem do erário, são despesas. Aécio é um estúpido por ter delatado a Petrobras só para ganhar a eleição. Agora, a empresa amarga prejuízos por causa da ambição de um político profissional, que ao delatar, não queria moralizar nada , queria mesmo é apagar as glórias da empresa, mas os 13,5 bilhões de barris de reserva de petróleo da Petrobras , Aécio e sua horda não conseguirão tirar.

  7. A imagem da Petrobras, um símbolo de nossa engenharia, foi drasticamente maculada por um senadorzinho de nada, que nunca trouxe nenhuma proposta para o Brasil, e seu partido, O PSDB, está envolvido em escândalo de cartel.

    Mateus 7
    como podes dizer a teu irmão: Permite-me remover o cisco do teu olho, quando há uma viga no teu? Hipócrita! Tira primeiro a trave do teu olho, e então poderás ver com clareza para tirar o cisco do olho de teu irmão. Não deis o que é sagrado aos cães, nem jogueis aos porcos as vossas pérolas, para que não as pisoteiem e, voltando-se, vos façam em pedaços.

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