As máscaras no chão

Carlos Chagas

As máscaras não caíram porque já estavam no chão faz muito tempo. No caso, máscaras da presidente Dilma, do PT, do Lula e até de parte da mídia. No crepúsculo do ano, o governo dos trabalhadores aproveitou para suprimir mais algumas fatias dos direitos trabalhistas. Claro que na recente campanha presidencial, foram eles que acusaram Aécio Neves e o PSDB de, se eleitos, dilapidarem o que restou da herança social um dia estabelecida por Getúlio Vargas. Pois garantido o segundo mandato, partiram para demonstrar sua desfaçatez e falta de vergonha. Com o adendo de aguardarem o recesso do Congresso para anunciar as maldades, evitando críticas.

Perderiam a eleição se tivessem afirmado durante a campanha que cortariam pela metade o abono salarial a que todo trabalhador faz jus, quando recebe até no máximo dois salários mínimos. A partir da entrada em vigência da nova Medida Provisória, ontem, não basta ao miserável haver no ano anterior trabalhado um mês em determinada empresa. Exige-se, agora, seis meses.

Destroçaram, também, o seguro-desemprego, que ampara quem foi mandado embora sem motivo justo depois de seis meses com carteira assinada. De agora em diante só recebe o seguro-desemprego quem trabalhou no mínimo 18 meses.

O auxílio-doença terá fixado um teto para quem dele precisar valer-se, não mais pela média dos oitenta últimos salários, mas algo bem menor.

As pensões por morte do cônjuge até hoje eram integrais e vitalícias, mas passam a ser cortadas pela metade, acrescendo que para recebê-las a viúva ou o viúvo precisarão provar que o ente falecido contribuiu no mínimo por dois anos para a Previdência Social. Isso se tiverem dois anos de casamento ou união estável. E mais de 35 anos. A nova regra vale para os funcionários públicos.

SACO DE MALDADES

Mas tem mais, nesse saco de maldades: o pescador artesanal deixará de receber automaticamente um salário mínimo no período em que a pesca é proibida. Perderá o benefício se não provar três anos de profissão anteriores e se não estiver contribuindo para a Previdência Social há um ano.

É bom nem fazer as contas sobre quantos milhares de trabalhadores serão atingidos nesse patamar que a dignidade humana deixou para trás. Legisla-se para pior em torno da mentira do salário mínimo. Como Dilma, Lula, Mercadante e todo o bando jamais souberam o que é viver com o salário mínimo, lavam as mãos e dão de ombros.

O grave em mais essa investida contra os direitos do trabalhador é que a CUT não protestou. Assim como a chamada grande imprensa até aplaudiu. Sem tirar nem pôr, desde o governo Lula que o PT segue a cartilha neoliberal, ou seja, dificuldades econômicas se enfrentam às custas dos mais humildes. Estes que paguem a conta através da supressão de direitos, cortes nos projetos sociais, aumento de juros e desemprego. O perfil do segundo mandato vai-se desenhando e é horrível.

 

19 thoughts on “As máscaras no chão

  1. Sr. Chagas, artigo esclarecedor da HIPOCRISIA de Dª DILMA, o PT tem e continuará sendo o “carrasco” do trabalhador, a sustentar com sua miséria a podridão que grassa no Pais nos 3 poderes.
    O governo petista é pior que o PSDB, pois vendeu um “sonho”, e o Zé Mané, ai abrir o pacote (encontrou e vai continuar a encontrar um pesadelo, essas atitudes de Dª Dilma, terá como futuro “miséria”, para o trabalhador que com suor e lágrimas, tenta construir um País.
    Creio que até DEUS duvida do que acontece no Brasil, em ver tanta podridão nos 3 poderes, oremos à E’le, pedindo Misericórdia, é o que nos resta!!!

  2. Tenho uma grande amiga que durante a campanha eleitoral enviou-me e-mails pedindo para eu votar em Dilma, amigável e amorosamente, respondi-lhe da impossibilidade de tal feito, pois não poderia compactuar com roubalheiras e falcatruas. Ela ingenuamente respondeu-me que o PT tinha sido uma decepção, mas era necessário manter as conquistas sociais. Não discuti, pois nossa amizade é muito mais importante que divergências políticas. Gostaria de saber se após essa Medida Provisória ela continua acreditando que as conquistas sociais estarão sendo mantidas? Em tempo, ela é simpatizante agora do PSOL, que para mim não passa de um arremedo de partido, e muito pior, pois tem o PT em seu DNA. Será que os ingênuos não aprendem?

  3. Que beleza! O PT ao “rifar” os trabalhadores, ficará só com os “beneficiários” do bolsa família, que não foram afetados pelas medidas.
    Quanto a acreditar em políticos, é uma temeridade, pois eles, todos, sabem de onde extrair o suado dinhei-
    rinho, que faz a festa dos banqueiros estrangeiros. O bolso do trabalhador.
    O PT que um dia jurou limpar a política brasileira, não o fez. Pior, se sujou também.

  4. Parabéns pelo artigo, mostrando a verdadeira face do partido dos
    “trabalhadores”. Darcy Ribeiro e Leonel Brizola tinham razão quando
    disseram que o PT é a esquerda que a direita gosta e aprova, e o PT cacareja na esquerda, mas põe os ovos na direita.
    Todo esse saco de maldades, é para compensar o saco de bondades do mandato
    anterior, que tinha como finalidade ganhar as eleições. O povão pagará a conta desse desgoverno.

  5. Só se iludiu com o PT e seu ‘trabalhismo’ de fachada quem quis ! Quem acabou com a aposentadoria do funcionalismo, porque faliu com os fundos e pensão e para ‘compensar’ essa falência teve a urgência de criar os Funsprev? Só que ninguém acreditou nesse fundo, dado ao histórico dos fundos de pensão das estatais que foram saqueados e menos de 7% dos novos funcionários aderiram. Qual a pelegada que faliu com o FAT ? Deixaram a tabela do IR defasada em 62%. Se não bastasse estão há mais de 10 anos remunerando o FGTS/PIS/PASEP com 65% da inflação. Como diria Nietzsche, são uns comediantes da ‘ideologia’ para assaltarem em ‘nome do povo’ !

  6. É ISSO AÍ, Carlos Chagas.
    E os Deputados e Senadores, não podem contestar ?
    Qual a reação deles ?
    Ah ! … agora me lembrei : ELES NÃO SERÃO ENQUADRADOS NESSAS MEDIDAS.
    Nós, o povo, é que pagaremos a conta. Como sempre.
    Hoje, nas solenidades de posse, cantarão o Hino Nacional.
    Letra linda, que cantarão hipocritamente, com uma segurança
    de 4.000 homens, conforme a imprensa anunciou. É necessário ?
    Brasil, ”terra adorada”. . .
    E o povo INDEFESO, assaltado de várias formas.

  7. O Theo Fernandes escreveu muito bem: “o PT vendeu um sonho”, os incautos eleitores em vez de comprar o sonho na padaria da esquina, compraram na urna eletrônica… e viva a Bíblia: “Não se deixe enganar”; milhares estão agora cantando a música “me engana que eu gosto”.

  8. DILMA ROUSSEFF
    Guido Mantega
    Miriam Belchior
    Garibaldi Alves Filho

    MEDIDA PROVISÓRIA No – 665, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

    Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do SeguroDesemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, altera a Lei no 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal, e dá outras providências.

    A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º A Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, passa a
    vigorar com as seguintes alterações:

    “Art. 3o …………………………………………………………………………

    I – ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física a
    ela equiparada, relativos:

    a) a pelo menos dezoito meses nos últimos vinte e quatro
    meses imediatamente anteriores à data da dispensa, quando da
    primeira solicitação;

    b) a pelo menos doze meses nos últimos dezesseis meses
    imediatamente anteriores à data da dispensa, quando da segunda
    solicitação; e

    c) a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data
    da dispensa quando das demais solicitações;

    …………………………………………………………………………………”(NR)

    “Art. 4o O benefício do seguro-desemprego será concedido ao trabalhador desempregado por um período máximo variável de três a cinco meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo, cuja duração, a partir da terceira solicitação, será definida pelo Codefat.

    § 1o O benefício do seguro-desemprego poderá ser retomado a cada novo período aquisitivo, satisfeitas as condições arroladas nos incisos I, III, IV e V do caput do art. 3o. § 2o A determinação do período máximo mencionado no caput observará a seguinte relação entre o número de parcelas mensais do benefício do seguro-desemprego e o tempo de serviço do trabalhador nos trinta e seis meses que antecederem a data de dispensa que originou o requerimento do seguro-desemprego, vedado o cômputo de vínculos empregatícios utilizados em períodos aquisitivos anteriores:

    I – para a primeira solicitação:

    a) quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo dezoito e no máximo vinte e três meses, no período de referência; ou

    b) cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo vinte e quatro meses, no período de referência;

    II – para a segunda solicitação:

    a) quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo doze meses e no máximo vinte e três meses, no período de referência; ou

    b) cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo vinte e quatro meses, no período de referência; e

    III – a partir da terceira solicitação:

    a) três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo seis meses e no máximo onze meses, no período de referência;

    b) quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo doze meses e no máximo vinte e três meses, no período de referência; ou

    c) cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo vinte e quatro meses, no período de referência.

    § 3o A fração igual ou superior a quinze dias de trabalho será havida como mês integral para os efeitos do § 2o.

    § 4o O período máximo de que trata o caput poderá ser excepcionalmente prolongado por até dois meses, para grupos específicos de segurados, a critério do Codefat, desde que o gasto adicional representado por este prolongamento não ultrapasse, em cada semestre, dez por cento do montante da Reserva Mínima de
    Liquidez de que trata o § 2o do art. 9o da Lei no 8.019, de 11 de abril de 1990.

    § 5o Na hipótese de prolongamento do período máximo de percepção do benefício do seguro-desemprego, o Codefat observará, entre outras variáveis, a evolução geográfica e setorial das taxas de desemprego no País e o tempo médio de desemprego de grupos específicos de trabalhadores.” (NR)

    “Art. 9o É assegurado o recebimento de abono salarial anual, no valor máximo de um salário mínimo vigente na data do respectivo pagamento, aos empregados que:

    I – tenham percebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social – PIS ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep, até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado e que tenham exercido atividade remunerada ininterrupta por pelo menos cento e oitenta dias no ano-base; e

    ……………………………………………………………………………………………

    § 1o No caso de beneficiários integrantes do Fundo de Participação PIS-Pasep, serão computados no valor do abono salarial os rendimentos proporcionados pelas respectivas contas individuais.

    § 2o O valor do abono salarial anual de que trata o caput será calculado proporcionalmente ao número de meses trabalhados ao longo do ano-base.” (NR)

    “Art. 9°-A. O abono será pago pelo Banco do Brasil S.A. e pela Caixa Econômica Federal mediante:

    I – depósito em nome do trabalhador;
    II – saque em espécie; ou
    III – folha de salários.

    § 1º Ao Banco do Brasil S.A. caberá o pagamento aos servidores e empregados dos contribuintes mencionados no art. 14 do Decreto-Lei nº 2.052, de 3 de agosto de 1983, e à Caixa Econômica Federal, aos empregados dos contribuintes a que se refere o art. 15 do mesmo Decreto-Lei.

    § 2º As instituições financeiras pagadoras manterão em seu poder, à disposição das autoridades fazendárias, por processo que possibilite a sua imediata recuperação, os comprovantes de pagamentos
    efetuados.” (NR)

    Art. 2o A Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações:

    “Art. 1o O pescador profissional que exerça sua atividade exclusiva e ininterruptamente, de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, fará jus ao benefício de seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo mensal, durante o período de defeso de atividade pesqueira para a preservação da espécie.

    ……………………………………………………………………………………………

    § 3o Considera-se ininterrupta a atividade exercida durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso, ou nos doze meses imediatamente anteriores ao do defeso em curso, o que for menor.

    § 4o O pescador profissional artesanal não fará jus a mais de um benefício de seguro-desemprego no mesmo ano decorrente de defesos relativos a espécies distintas.

    § 5o A concessão do benefício não será extensível às atividades de apoio à pesca e nem aos familiares do pescador profissional que não satisfaçam os requisitos e as condições estabelecidos nesta Lei.

    § 6o O benefício do seguro-desemprego é pessoal e intransferível.

    § 7o O período de recebimento do benefício não poderá exceder o limite máximo variável de que trata o caput do art. 4º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, ressalvado o disposto no § 4º do referido artigo.” (NR)

    “Art. 2o Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários nos termos do regulamento.

    § 1º Para fazer jus ao benefício, o pescador não poderá estar em gozo de nenhum benefício decorrente de programa de transferência de renda com condicionalidades ou de benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada, exceto pensão por morte e auxílio-acidente.

    § 2º Para se habilitar ao benefício, o pescador deverá apresentar ao INSS os seguintes documentos:

    I – registro como Pescador Profissional, categoria artesanal, devidamente atualizado no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP, emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, com antecedência mínima de três anos, contados da data do requerimento do benefício;

    II – cópia do documento fiscal de venda do pescado a empresa adquirente, consumidora ou consignatária da produção, em que conste, além do registro da operação realizada, o valor da respectiva contribuição previdenciária, de que trata o § 7º do art. 30 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, ou comprovante do
    recolhimento da contribuição previdenciária, caso tenha comercializado sua produção a pessoa física; e

    III – outros estabelecidos em ato do Ministério Previdência Social que comprovem:

    a) o exercício da profissão, na forma do art. 1º desta Lei;

    b) que se dedicou à pesca, em caráter ininterrupto, durante o período definido no § 3º do art. 1º desta Lei; e
    c) que não dispõe de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira.

    § 3º O INSS, no ato da habilitação ao benefício, deverá verificar a condição de segurado pescador artesanal e o pagamento da contribuição previdenciária, nos termos da Lei nº 8.212, de 1991, nos últimos doze meses imediatamente anteriores ao requerimento do benefício ou desde o último período de defeso
    até o requerimento do benefício, o que for menor, observado, quando for o caso, o disposto no inciso II do § 2º.

    § 4º O Ministério Previdência Social poderá, quando julgar necessário, exigir outros documentos para a habilitação do benefício.”(NR)

    Art. 3º Esta Medida Provisória entra em vigor:

    I – sessenta dias após sua publicação quanto às alterações dos art. 3º e art. 4º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, estabelecidas no art. 1º e ao inciso III do caput do art. 4º;

    II – no primeiro dia do quarto mês subsequente à data de sua publicação quanto ao art. 2º e ao inciso IV do caput do art. 4º; e

    III – na data de sua publicação, para os demais dispositivos.

    Art. 4o Ficam revogados:

    I – a Lei no 7.859, de 25 de outubro de 1989;

    II – o art. 2º-B, o inciso II do caput do art. 3º e o parágrafo único do art. 9º da Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990;

    III – a Lei no 8.900, de 30 de junho de 1994; e

    IV – o parágrafo único do art. 2º da Lei no 10.779, de 25 de novembro de 2003.

    Brasília, 30 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

    (Diário Oficial da União)

      • Destaquei da MP 664:

        Art. 75. O valor mensal da pensão por morte corresponde a cinquenta por cento do valor da posentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento, acrescido de tantas cotas individuais de dez por cento do valor da mesma aposentadoria, quantos forem os dependentes do segurado, até o máximo de cinco, observado o disposto no art. 33.

  9. José Sarney governou de 15 de março de 1985 a 15 de março de 1990

    Luiz Inácio Lula da Silva governou de 1 de janeiro de 2003 a 1 de janeiro de 2011
    … … …
    Quer dizer que o 1º Governo de Dona Dilma está em situação pior que o fim do Governo do Sarney e do início do Governo de Lula???

    arre!!! nojo que me dá MENTIRA!!! !!! !!!

  10. BEM FEITO PARA OS MAIS DE 54 MILHÕES DE JUMENTOS QUE VOTARAM NESSA ANTA SÓRDIDA E TRAIÇOEIRA! ESSE POVO NUNCA APRENDE , 2ºGOVERNO GOVERNO DILMA É MAIS UM ESTELIONATO ELEITORAL, VAI DEIXAR NO CHINELO O PLANO CRUZADO DO NOTÓRIO JOSÉ SARNEY!!
    ANTES PELO MENOS 51 MILHÕES DE ELEITORES JÁ EXPRIMIRAM O ÓDIO POR ESSA FIGURA NEFASTA E TAMBÉM PELO SEU CRIADOR!! O ÓDIO É UM COMBUSTIVEL PODEROSO! SUA BATATA ESTÁ ASSANDO, PRESIDANTA PODE TER CERTEZA DISSO!!

  11. Corte sem transparencia,incidente sobre os mais fracos (viuvas e desempregados),a economia poderia ser feita com corte linear em todas as despesas governamentais,absurdo.

  12. Senhora com 75 anos de idade,dona de casa, perde seu marido em 2015 que recebia 1500,00 mensais de aposentadoria,vai receber 750,00 reais de pensao. Solucao = vai fazer PRONATEC

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