Cabral aprendeu a pedalar em suas seguidas viagens a Paris

Leonardo Souza
Folha

Se não o mais importante, o Rio certamente é a principal vitrine do PMDB entre os Estados governados pela sigla. Deveria servir de exemplo. Pois a gestão Sérgio Cabral/ Luiz Fernando Pezão praticou a tão falada “pedalada fiscal”, no valor de R$ 1 bilhão, em 2014.

Essa conclusão foi escrita com todas as letras por técnicos do Tribunal de Contas do Estado, em parecer de maio. Evidentemente, o termo usado não foi “pedalada”, mas sim “dívidas reconhecidas sem contabilização”.

A maior parte da dívida sem a devida previsão no orçamento refere-se à expansão do metrô, uma das principais obras relacionadas à Olimpíada de 2016.

Pela descrição dos técnicos do TCE, o caso muito se assemelha aos truques financeiros dos “gênios” das finanças de Dilma Rousseff em seu primeiro mandato. No governo petista, o governo emprestou dinheiro dos bancos públicos para pagar benefícios sociais, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

EMPREITEIRAS

No caso do governo do Rio, há um agravante: o “empréstimo” veio do consórcio de empreiteiras encarregadas da Linha 4 do metrô, que vai ligar a Barra à zona sul. De acordo com os técnicos do TCE, R$ 472 milhões que deveriam ter sido pagos às empreiteiras em 2014 só foram desembolsados este ano. “[O que] caracteriza a realização de operações de crédito, vedada pelo artigo 37 da LRF, constituindo grave afronta a norma legal.”

Os técnicos propuseram a rejeição das contas do ano passado. Em sua defesa, o governo do Estado diz que o plenário do tribunal, no entanto, as aprovou. Foi a primeira vez que houve divergência entre o corpo técnico e o plenário do TCE-RJ.

Em breve, o TCU, composto por vários ministros indicados pelo PMDB, vai julgar as contas do governo Dilma Rousseff. Como no velho ditado, “pau que dá em Chico também dá em Francisco”.