Atacado de todo jeito, o juiz Moro mantém o equilíbrio e segue em frente

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Charge do Elvis (Humor Político)

Carlos Newton

Aos 45 anos, o juiz Sergio Moro ainda pode ser considerado jovem como operador do Direito, uma profissão em que antiguidade é posto, porque o aprendizado é diário e não acaba nunca. Mas não há dúvidas de que se trata de um magistrado realmente especial, que vem sofrendo ataques de todos os lados, mas mantém o equilíbrio e segue em frente, com uma serenidade impressionante. Reparem que ele jamais dá entrevista, cumpre a regra de “só falar nos autos”. Ao agir assim, faz um marcante contraponto em relação a diversos ministros do Supremo, como Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, que não podem ver um microfone e vão logo dando declarações.

No fim de semana, Moro foi fustigado pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (leia-se: Brasília), que partiu em defesa de uma ensandecida decisão liminar do juiz convocado Leão Aparecido Alves, tomada para proibir a extradição do réu Raul Schmidt, operador do esquema de corrupção do PMDB, que se encontra em Portugal.

TRAMITAÇÃO – Já aprovado pelo Judiciário português, o processo de extradição de Schmidt tramita na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e já tinha sido motivo de decisão do TRF-4. No desespero, o advogado Kakay (Antonio Carlos de Almeida Castro) recorreu ao TRF-1, e o juiz Leão Aparecido Alves cometeu dupla invasão de competência, ao concedeu liminar contra a extradição do operador do PMDB.

Por óbvio, o juiz federal Sérgio Moro não aceitou a intromissão e manteve a extradição de Schmidt. E o mais incrível foi o comportamento do desembargador Ney Bello, presidente da 3ª Câmara do TRF-1, ao afirmar, por meio de nota oficial, que a decisão de Moro “atenta contra o Judiciário”. Na verdade, o que atenta contra o Judiciário é desrespeito ao juiz natural que conduz a causa. 

Foi neste clima que o TRF-1 suscitou conflito de competência ao Superior Tribunal de Justiça e pediu para ser reconhecido como a corte competente para julgar o habeas de Schmidt.

FIM DE PAPO – Mas o ministro Sérgio Kukina, do STJ, prontamente decidiu que a Primeira Seção da corte é que vai julgar o pedido de habeas corpus do operador do PMDB para aprovar ou barrar sua extradição ao Brasil.

Em decisão sobre o conflito de competência suscitado pelo Tribunal Regional da 1ª Região, Kukina também suspendeu os efeitos das decisões divergentes do juiz Sérgio Moro e do juiz convocado Leão Aparecido Alves sobre o HC. Ou seja, revogou a liminar do TRF-1 e pôs fim à briga. 

SEM CONTROVÉRSIA – A competência só pode ser da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, porque Schmidt  é alvo da Operação Lava Jato e está sendo investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobrás Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, todos envolvidos no esquema de corrupção. O operador do PMDB estava foragido desde 2015, quando viajou para Portugal,  beneficiado pela dupla nacionalidade.

Schmidt fez acordo com o Judiciário português para responder o processo de extradição em liberdade e só foi preso no último dia 13, quando a Justiça de Portugal rejeitou seus últimos recursos e determinou a extradição para o Brasil.

 

Agora, vamos aguardar a decisão do STJ, que é a penúltima instância deste cipoal processualístico que paralisa a Justiça brasileira.

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P.S. 1 Mesmo que o juiz Moro esteja errado e a extradição seja vetada pelo STJ, nada autorizava o juiz/desembargador Leão Aparecido Alves a invadir a competência de outro magistrado.  No entanto, quando se trata de proteger os criminosos da Lava Jato, qualquer insanidade jurídica passa se possível no Brasil de hoje. (C.N.)

9 thoughts on “Atacado de todo jeito, o juiz Moro mantém o equilíbrio e segue em frente

  1. A PGR Raquel Dodge entrará para a história como a Prevaricadora Geral da República !

    Ela só atua para continuar engavetando a 3ª denúncia contra Temer !

    Famoso crime de prevaricação !!!

  2. O desafio de Moro é duríssimo, pois está enfrentando os mais poderosos criminosos deste país, e suas respectivas quadrilhas (algumas chamadas de partidos políticos).

    Como se não bastasse, Moro ainda enfrenta um grave e endêmico defeito da humanidade desta Terra: a INVEJA.

    Inveja que agora aflora em juristas diversos, políticos, jornalistas, e até em ministros do STF, STJ, ou de outras instâncias.

    No entanto Moro segue em frente, e os bons resultados de seu nobre trabalho vão aparecendo.

    Moro defende o Brasil do futuro, trabalhando incansavelmente contra a corrupção, doença monstruosa que ainda domina o país.

  3. Que avanço!!

    Reconhecer que juiz Sergio Moro possa ter errado no caso do pedido de extradição de Raul Schmidt!!

    “A condição de português nato do empresário Raul Schmidt Felippe Junior impede que o Brasil peça sua extradição de Portugal. Fazê-lo faria com que o Brasil violasse o princípio da reciprocidade, já que o país não extradita seus nacionais, conforme prevê o artigo 5º, inciso LI, da Constituição Federal.”

    https://goo.gl/V5W5vR

  4. A incompetência e a insanidade jurídica ao modo que dupla invasão de competência.

    Que a caravana serena de Moro passe incólume e inabarruável.

    • Caro Charles, os cães ladram e a caravana passa, oremos à Deus, pelo Juiz Moro e suas equipes MPF E PF, exemplos de Dignidade e Amor a Pátria, e da Justiça

  5. PS, resume a situação calamitosa dos chamados tribunais superiores, liderados pelo stf, tendo 05 sinistros de carteirinha, a , a jogar a Srª Justiça, na lama. Pobre Dª Justiça, estuprada e vilipendiada pelos que tem obrigação de ofício, honrá-la.

  6. O Kakai, quando era duro, batia tambor contra Paulo Maluf.

    Hoje, milionário (graças a corrupção) tem Maluf – e outros amantes do dinheiro do povo – como “clientes”.

    O mundo gira e a Lusitana roda …

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