Augusto Aras, o prevaricador-geral, consegue ser pior do que o tucano Geraldo Brindeiro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, durante discurso de posse no Palácio do Planalto em 26 de setembro de 2019 — Foto: Adriano Machado/Reuters

Augusto Aras conseguiu destruir a credibilidade da Procuradoria

Conrado Hübner Mendes
Folha

Augusto Aras está para Geraldo Brindeiro como Jair Bolsonaro está para Fernando Henrique Cardoso. Mas essa síntese não é suficiente para expressar a magnitude do equívoco dessa comparação apressada, incompleta e benevolente.

Brindeiro foi procurador-geral pelos oito anos do governo FHC e se celebrizou como engavetador-geral da República. Não sem razão. Dizia examinar as representações que lhe chegavam “com a cautela que a matéria requer”. Costumavam terminar mesmo na gaveta.

COMPARAÇÃO – Por pressão de FHC, recuou e não pediu intervenção federal no Espírito Santo pelo colapso de segurança pública. Miguel Reale Jr., então ministro, demitiu-se por isso. Sua apuração sobre compra de votos para emenda da reeleição (a “pasta rosa”) e os casos contra autoridades do governo também ilustram sua deferência.

Não foi pouco. Apesar disso, Brindeiro nunca foi inimigo do Ministério Público, nunca lutou contra a instituição a pretexto de combater o “facciosismo”; nunca perseguiu ou desqualificou colegas de MP, nunca saiu em defesa gratuita e performática do presidente, nunca disputou publicamente corrida ao STF. Nunca perseguiu críticos do presidente e de si próprio. E não tinha sobre sua mesa a delinquência de Bolsonaro.

O Senado, prestes a reconduzir o PGR para novo mandato, precisa de um balanço que faça justiça a Aras. Um balanço que não o diminua. A omissão de Aras, diferentemente da de Brindeiro, requer muito trabalho (como descrevi em outra coluna). Seu primeiro mandato foi uma enormidade.

TAREFAS DE ARAS – Esses dois anos de gestão foram dedicados a três tarefas principais: garantir tranquilidade ao bolsonarismo; implodir a Lava Jato sem fazer as distinções que importam (entre Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo; entre combate à corrupção e a corrupção do combate à corrupção); conflagrar e definhar o MPF.

A primeira tarefa exerceu de forma tão espalhafatosa que resultou em inéditos escrachos públicos por ministros do STF, solicitando que faça algo, cumpra prazos; e culminou em duas representações por crime de prevaricação feitas por ex-subprocuradores e senadores.

A segunda, ao generalizar os graves vícios da Lava Jato de Curitiba para as forças-tarefas de São Paulo e Rio de Janeiro, bloqueou, abruptamente, avanços contra a corrupção. A cúpula dos governos de SP e RJ respirou aliviada. Aproveitou a onda e desmontou a Força Tarefa da Amazônia. À arbitrariedade do lavajatismo respondeu com mais arbitrariedade.

GUERRA INTERNA – A terceira tarefa é extensa. Mas pode ser ilustrada pelas muitas manchetes que narram a guerra interna. Como esta: “Corregedora da PGR aponta manobra de Aras para blindar aliados e perseguir adversários”. E esta: “Subprocuradores querem que MPF oficie MEC por censura a manifestação política”.

Quando se defende das críticas, Aras surfa na hermenêutica declaratória. Autoafirmação é seu critério de legalidade. Vale qualquer coisa que saia de sua boca ou caneta: “existe alinhamento à Constituição”, “vou me manifestar dentro do quadrado constitucional”.

Vende silogismo jurídico e entrega dadaísmo. A premissa maior: o PGR deve obedecer a Constituição. A premissa menor: eu sou o PGR. A conclusão: Portanto, eu obedeço a Constituição. Inferências produzidas por fluxo de consciência, onde a lógica não entra.

DADAÍSMO TRONCHO – Faz um dadaísmo troncho, para ficar claro. Abraça a contradição, recusa a racionalidade e se deleita com a sonoridade das palavras, mas ignora a parte do dadaísmo que combate a violência. Em vez do protesto contra a brutalidade, chancela Bolsonaro.

Esse dadaísmo também produz nonsenses ridículos. Diz, por exemplo, que Roberto Jefferson tem liberdade de expressão para incitar e ameaçar, mas cidadão não tem pra criticá-lo. Seu tratado sobre a liberdade nem precisa ser escrito, pois se resume à fórmula “acho que sim, acho que não”. A fórmula não é lotérica nem jurídica. E nada ingênua.

Dia desses, citou em live corporativa o conceito de “sociedade aberta dos intérpretes da Constituição”, de Peter Häberle. Concluiu que o MP não combina com eleições internas e listas tríplices, mas com mérito. Afora o palavrório, parecia crer que Bolsonaro o nomeou por mérito. A meritocracia bolsonarista, lembre-se, deixa brasileiro morrer sem vacina e oxigênio.

Brindeiro só não fazia. Era grave. Aras faz muito. É incomparável.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGAras será sabatinado pelos senadores no dia 24. A aprovação de seus nome será uma afronta à nação. (C.N.)

12 thoughts on “Augusto Aras, o prevaricador-geral, consegue ser pior do que o tucano Geraldo Brindeiro

  1. Aras só está fazendo o que seu chefe mandou ele fazer!

    Por outro lado, está tudo combinado Senado+Mito.

    Confirmação será com a aprovação do Aras.

    Vamos aguardar.

    “Só os incompetentes e os amadores não sabem que, em política, até a raiva é combinada”. Nelson Jobim, ex-ministro,

    • Nelson Jobim é sábio? Essa afirmação sobre política do tal Jobim parece muito a do seu xará sobre o complexo de vira-latas do brasileiro. As duas não valem um arroto.

  2. O cara esse articulista vibrou com noque fizeram com a lava jato, vibrou com a chicana que a pocilga fez pra soltar o Luladrão é um hipocrita e agora vem falar de Aras. Aras é um petralha todos sabemos foi um grande erro do Bolsonaro indicá-lo assim como o Kassio com K outro vagabundo petralha. Vocês vivem em um mundo paralelo. Só isso.
    Ah país vagabundo.

  3. Li no oantagonista que David Alcolumbre, chefe da CCJ, disse que não vai mais pautar a indicação de André Mendonça, ex-advogado-geral da União, para o STF, na vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio.
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    Mas por que não vai pautar, o homem fez cursinho em Salamanca e é terrivelmente evangélico. E, mais: faz tudo o que o seu mestre mandar.

  4. Fiscal nacional da Lei prestando serviços advocatícios ao patrão; Presidente Executivo apoiando o fechamento dos outros dois poderes; Ex presidiário, favorito eleitoral; Alienação dissimulada e a preço vil, do património público; Imunidade total e legal contra o crime de corrupção; Congresso descaradamente fisiológico; Judiciário venal; Dívida pública descontrolada; Insegurança alimentar chegando ao 25% da população; Milhões de desempregados; Deputado federal servindo de embaixador junto aos próceres da ultra direita radical mundial; 570 mil cidadãos acusados de morrer por não usar cloroquina e 5,8 milhões de gastos no cartão corporativo (pessoal) e sigiloso, do Exterminador do Futuro.
    Este é o retrato pronto e acabado de um país em decomposição.

  5. Concordo com a nota da Redação. Será um tapa na cara da sociedade brasileira se aprovada a recondução, demonstrou estar anos luz longe da qualidade necessária para o cargo – e o Senado tem missão mais nobre do que mero chancela da indicação do Presidente. A Casa do Senado da República é órgão de controle. Tirem Aras dali!!

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