Aumenta o percentual de mulheres no sistema penitenciário e o Brasil é campeão mundial na ampliação de presídios.

Paulo Peres

A maior parte dos presos beneficiados, proporcionalmente, deve ser de mulheres, entre os 20% de criminosos brasileiros que serão libertados pela Lei Federal 12.403, que restringe a chamada prisão preventiva, visto que a população feminina nas penitenciárias, praticamente, dobrou em relação a 2000. Hoje elas são mais de 34 mil (7,4%), num universo de cerca de 500 mil detentos.

“No mesmo período, a porcentagem de homens presos caiu de 95,7% para 92,6%“, segundo Geder Luiz Rocha Gomes, promotor de Justiça da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

Para o promotor, o tráfico de drogas – que cada vez mais recruta mais mulheres – é o maior responsável por esse aumento. “Além disso”, ressalta Geder Luiz, “nos últimos anos, a maior parte dos investimentos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) foi destinada a projetos de reforma e ampliação de vagas em unidades prisionais no país, em detrimento da aplicação de políticas voltadas à reinserção social dos detentos, sejam homens ou mulheres.”

O promotor Geder Luiz Rocha Gomes explica ainda que, entre 1994 e 2007 os investimentos do Funpen foram de R$ 1,4 bilhão, dos quais R$ 1,37 bilhão para obras de infraestrutura. Assim, o Brasil “é o campeão mundial” em ampliação de vagas em unidades prisionais. Entre 1990 e 2009, houve um aumento de 221% em função da ausência de políticas de ressocialização.

Na verdade, muitos dos parlamentares que aprovaram a Lei 12.403, bem que poderiam ocupar o lugar desses presos, pois isso já seria um grande avanço no combate a criminalidade.

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