Aumenta o percentual de mulheres no sistema penitencirio e o Brasil campeo mundial na ampliao de presdios.

Paulo Peres

A maior parte dos presos beneficiados, proporcionalmente, deve ser de mulheres, entre os 20% de criminosos brasileiros que sero libertados pela Lei Federal 12.403, que restringe a chamada priso preventiva, visto que a populao feminina nas penitencirias, praticamente, dobrou em relao a 2000. Hoje elas so mais de 34 mil (7,4%), num universo de cerca de 500 mil detentos.

No mesmo perodo, a porcentagem de homens presos caiu de 95,7% para 92,6%“, segundo Geder Luiz Rocha Gomes, promotor de Justia da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Poltica Criminal e Penitenciria do Ministrio da Justia.

Para o promotor, o trfico de drogas que cada vez mais recruta mais mulheres o maior responsvel por esse aumento. Alm disso, ressalta Geder Luiz, nos ltimos anos, a maior parte dos investimentos do Fundo Penitencirio Nacional (Funpen) foi destinada a projetos de reforma e ampliao de vagas em unidades prisionais no pas, em detrimento da aplicao de polticas voltadas reinsero social dos detentos, sejam homens ou mulheres.

O promotor Geder Luiz Rocha Gomes explica ainda que, entre 1994 e 2007 os investimentos do Funpen foram de R$ 1,4 bilho, dos quais R$ 1,37 bilho para obras de infraestrutura. Assim, o Brasil o campeo mundial em ampliao de vagas em unidades prisionais. Entre 1990 e 2009, houve um aumento de 221% em funo da ausncia de polticas de ressocializao.

Na verdade, muitos dos parlamentares que aprovaram a Lei 12.403, bem que poderiam ocupar o lugar desses presos, pois isso j seria um grande avano no combate a criminalidade.

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