Aumento de 61,83% vale também para parlamentares “aposentados”. Jader Barbalho já está recebendo 19 mil por mês. Marco Maciel, 24 mil. E Gerson Camata, salário integral de 26,7 mil.

Carlos Newton

O aumento de 61,83% que os parlamentares se autoconcederam já está valendo também para as aposentadorias de antigos senadores e deputados. Um deles é Jader Barbalho, que perdeu o mandato no julgamento de sua ficha suja no Supremo, nem precisa de dinheiro, porque ficou milionário na vida pública, mesmo assim requereu e já está recebendo do Senado uma bela aposentadoria, de R$ 19.240.

O ex-ministro e parlamentar ficha suja, que renunciou a um mandato para não ser cassado, conquistou benefício no valor de 72% do subsídio total de R$ 26.723 após pedido de averbação do tempo de contribuição “com respectivo recolhimento das contribuições própria e patronal ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC)”.

Jader foi o segundo senador mais votado nas eleições paraenses do ano passado, mas teve a candidatura questionada porque se enquadrou nos critérios da Lei da Ficha Limpa. Antes de terminar o mandato na Câmara, em 2010, o peemedebista renunciou novamente e deixou o cargo nas mãos da suplente Ann Pontes.

O ficha suja paraense não foi o único contemplado com a aposentadoria este ano, no Senado. Outros parlamentares que não alcançaram a reeleição também deram entrada ao pedido de contagem de tempo para receberem o benefício e receberão em 2011 aposentadoria com o mesmo valor do subsídio parlamentar, reajustado em 61,8%.

O ex-senador Marco Maciel, por exemplo, (DEM-PE) foi contemplado com aposentadoria no valor de 24.432,58, porque ainda faltavam três anos para que o ex-parlamentar e ex-vice-presidente da República recebesse o valor integral de R$ 26.723.

Já Gerson Camata (PMDB-ES), que deixou a Casa na legislatura passada, foi aposentado com o subsídio integral. Desde 1º de fevereiro, entrou para a folha de pagamento dos ex-senadores com o benefício de R$ 26.723. Derrotado nas eleições de 2010, Cesar Borges (PR-BA) também ganhou aposentaria. O ex-senador baiano foi contemplado com benefício proporcional de R$ 11.452,77 pelos oito anos de mandato na última legislatura no Senado.

Os deputados também têm direito ao mesmo plano de aposentadoria, que na verdade é bancado pelo Congresso. Apesar de as regras para aposentadorias nas Casas serem similares, o plano de saúde do Senado é bem mais generoso e concede cota de R$ 32 mil anuais para ex-senadores receberem ressarcimento por consultas médicas realizadas em instituições não credenciadas.

O Plano de Seguridade Social dos Congressistas é uma afronta à cidadania. Aparentemente, é até justo.Exige que o parlamentar contribua por 35 anos para alcançar o valor integral do benefício, equivalente ao subsídio pago aos deputados e senadores em atividade. Mas na realidade chega a ser um escárnio, porque, para inteirar os 35 anos, outras contribuições recolhidas pelos parlamentares (de qualquer valor) em outros empregos podem ser adicionadas à contagem.

Na ativa, os parlamentares que aderem ao plano têm descontados 11% do subsídio que recebem. Apesar de terem contribuído com menos de R$ 2 mil, pelo valor calculado na última legislatura (de R$ 16 mil), os ex-parlamentares que se aposentam agora receberão até R$ 26,7 mil mensais (valor definido pelo recente reajuste), como ocorre com Camata.

Se estivessem vinculados a um plano de previdência privada comum, os ex-senadores precisariam ter contribuído 30 anos com cerca de R$ 5 mil mensais para alcançarem benefício similar. Ah, Brasil!

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