O escândalo do Prouni: governo sustenta ensino privado com verba pública.

Lúcia Rodrigues (Revista Caros Amigos)

Apesar de no discurso de 10 entre 10 governantes a educação aparecer como a prioridade das prioridades, na prática a história é bem diferente. A degradação a que foi e continua a ser submetida, cotidianamente, revela o grau de descaso com que tem sido tratada por estes mesmos dirigentes que a enaltecem apenas na retórica.

Os empresários da educação continuam a não ter do que reclamar. No caso específico do ensino superior, que está no âmbito de atuação da União, o Programa Universidade para Todos (Prouni), instituído no primeiro mandato do presidente Lula e que concede bolsas de estudos para jovens pobres cursarem faculdades privadas, caiu como uma luva na mão dos donos desses centros de ensino particular. O nível de inadimplência nessas instituições era elevadíssimo.

“A inadimplência tinha chegado há 40% nessas instituições. O Prouni foi uma mina de ouro para esses empresários”, revela o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP).

O governo garante às faculdades que aderirem ao Programa, isenção em vários tributos que deveriam ser pagos à União. Segundo informações do Ministério da Educação, desde 2005, quando o Prouni foi efetivado, até o segundo semestre de 2010, o governo federal concedeu mais de 748 mil bolsas de estudos.

“A preocupação do governo não é colocar o jovem pobre na universidade, mas, sim, assegurar a preservação dos lucros dos capitaIistas da área educacional. Por isso, garante a isenção de impostos para essas instituições”, critica a professora Marina Barbosa Pinto, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior, o Andes.

“Recentemente, também se descobriu que 30% das instituições particulares que aderiram ao Prouni não dão a contrapartida exigida pelo governo. Esses empresários, apesar de não pagarem impostos, não mantêm alunos bolsistas em suas salas de aula. Isso é um escândalo”, ressalta a professora.

Encerrando, a professora Marina diz: “Infelizmente, o governo opta por transferir recursos públicos para resolver problemas do setor privado.”

Defesa no julgamento de Demóstenes foi cerceada?

Sandra Starling (Jornal O Tempo)

Ao discursar pela última vez da tribuna do Senado, o senador Demóstenes Torres pediu que fosse julgado com os mesmos requisitos do processo penal. Disse que, sem isso, seus pares não lhe estariam assegurando a ampla defesa prevista na Constituição. Chegou até a recordar que o relator de seu processo, o senador Humberto Costa, havia sido submetido a um julgamento, na Justiça Federal, depois da rumorosa operação Vampiro, e foi absolvido. Essa é uma questão interessante: estariam os senadores obrigados a julgá-lo como magistrados?

A resposta é negativa. O processo de cassação de políticos, embora deva respeito à ampla defesa, como o processo penal, com esse não se confunde. Daí falarem os constitucionalistas tratar-se de um processo “judicialforme” e, não, de um processo jurisdicional. O traço mais marcante da distinção está na prolação da sentença. Enquanto os juízes manifestam suas decisões publicamente e de forma fundamentada, os senadores o fazem por voto secreto e sem fundamentação. Tudo como manda a Constituição.

Mas, o que justificaria essa diferença? A solução para o enigma se encontra no uso da violência legítima. Os parlamentares são os responsáveis pela elaboração das leis: normas gerais, abstratas, inovadoras da ordem jurídica e dotadas de coercitividade. Ocorre que, em face da separação de Poderes, os legisladores não dispõem da força para impor o cumprimento das leis. Quem detém essa prerrogativa são os Poderes Executivo e Judiciário.

Os juízes lidam com a aplicação das leis em casos de conflitos. São, em última instância, os que podem restringir as liberdades ou privar as pessoas de seus bens, com recurso à força policial, se for necessário. Por essa razão, o processo judicial requer partes contrapostas (princípio do contraditório), detalhamento da controvérsia (ampla defesa) e uma autoridade neutra para julgar, ou seja, o juiz.

No processo de decretação de perda do mandato por quebra de decoro parlamentar, não há magistrados; há, apenas, participantes que discutem a elaboração de uma norma (uma resolução do Senado) e que dispõem sobre a exclusão de um mandatário político dos trabalhos que ali ocorrem.

Diversamente do que afirmou o senador Demóstenes Torres, ao condená-lo, os seus pares não estavam “acabando com a sua vida”. Ao contrário dos juízes, os senadores não poderiam cerceá-lo em sua liberdade ou interditar-lhe os bens. Coisas que só a Justiça pode fazer.

Como disse o senador Pedro Simon, aquilo não era um linchamento. Tratava-se apenas de considerar indigno da atividade de legislar alguém que cometera irregularidades graves e recebera vantagens indevidas. E mais: que abusou de suas prerrogativas ao faltar com a verdade perante seus colegas sobre suas relações com Carlinhos Cachoeira. Em outras palavras, incidiu em grave falta ético-parlamentar ao tentar iludir “julgadores” que só dispõem da palavra para condenar um dos seus ao ostracismo político.

Reportagem exclusiva da Tribuna faz corretora denunciar presidentes da CVM

Carlos Newton

A denúncia foi feita aqui no Blog da Tribuna, com absoluta exclusividade, sobre as relações perigosas entre autoridades da CVM e a Bolsa de Valores, com pagamento de stock options. Nossa reportagem teve extraordinária repercussão no mercado financeiro e as providências começam a ser tomadas. Confiram só esta matéria que saiu no Portal IG.

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CORRETORA DENUNCIA PRESIDENTES DA CVM

Olivia Alonso e Danielle Brant – iG São Paulo

Maria Helena Santana e Otavio Yazbek teriam recebido stock options da BM&FBovespa, o que configuraria infração ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, diz a TOV.

A corretora de valores TOV informou  quarta-feira que denunciou a ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, e o atual presidente interino, Otavio Yazbek, de cometerem infração ao receberem stock options da BM&FBovespa, o que não estaria de acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal, segundo a corretora.

A denúncia foi protocolada pelo advogado da corretora, Fernando Orotavo Neto, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República e, segundo a TOV, tem o propósito de apurar a possibilidade de infração dos dois executivos da CVM.

O documento da TOV diz que a corretora e seu diretor, Fernando Francisco Brochado Heller, constataram que Maria Helena e Otavio Yazbek seriam beneficiários de planos de stock options (sistema que concede aos seus detentores o direito de adquirir ações de uma companhia a preços inferiores ao do mercado e vendê-las com lucro, pelo preço real) cujos registros foram usados pela BM&FBovespa como justificativa para redução de dividendos pagos a acionistas.

De acordo com a corretora, a concessão de stock options aos executivos da CVM “configura situação de evidente conflito entre interesses públicos e privados, mormente quando estes dirigentes são rotineiramente chamados a decidirem questões que envolvem interesses da BM&FBovespa”.

A TOV acrescenta ainda os indícios de participação de Maria Helena e Otávio Yazbek em programas de concessão de stock options contraria artigo que veda às autoridades públicas o recebimento de qualquer outra remuneração ou benefício de fonte privada em desacordo com a Lei.

“Trocando em miúdos, como funcionários da BM&FBovespa que receberam milhões em stock options podem, quando alçados a intergrar função de diretor e/ou presidente, julgar no Colegiado da CVM, de forma imparcial e isenta, questões afetas ao interesse da BM&FBovespa, sendo esta sua antiga empregadora e/ou patroa?,” diz a TOV no documento de denúncia.

Manuel Bandeira às vezes fazia versos como quem morre

Carlos Newton

Conheci Manuel Bandeira (1886/1968), moramos no mesmo prédio, o  famoso Edifício Zacatecas, onde vivo até hoje. Eu era um moleque e um dia roubei um passarinho dele, com gaiola e tudo. Meu pai logo me obrigou a devolver.

Ele tinha uma namorada francesa, que se vestia admiravelmente bem e andava com saltos altíssimos. Quando Bandeira saía, sempre de terno e gravata, quando chegava na rua ele tirava o lenço do bolso e ficava acenando para a namorada, que ficava na janela do décimo-segundo andar dando adeus a ele. Nós, os meninos, na nossa idiotice precoce, ríamos muito dessas cenas.

Bandeira era essa figura amorosa, mas podia também fazer versos carregados de desalento, como o poema que selecionamos hoje.

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DESENCANTO

Eu faço versos como quem chora
De desalento… de desencanto…
Fecha o meu livro, se por agora
Não tens motivo nenhum de pranto.

Meu verso é sangue. Volúpia ardente…
Tristeza esparsa… remorso vão…
Dói-me nas veias. Amargo e quente,
Cai, gota a gota, do coração.

E nestes versos de angústia rouca
Assim dos lábios a vida corre,
Deixando um acre sabor na boca.

– Eu faço versos como quem morre.

O Brasil e a lei do sambalelê, em que a Justiça pensa que pode tudo.

Frederico Mendonça de Oliveira

Um juiz de uma cidade do Sul de Minas persegue desde 2006 dois cidadãos que o denunciaram por ter determinado a construção de uma praça onde antes havia uma área de preservação ambiental, com isso rasgando a lei federal 6.766 (que fazia o espaço intocável) e a Lei Orgânica do Município, pois a “obra” foi executada sem a devida documentação obrigatória.

A “praça do juiz”, como acabou denominado o novo espaço, confina diretamente com oito residências, o que é inadmissível – toda e qualquer praça no planeta deve ser cercada de ruas e calçadas, para poder ser feita a segurança no local -, e se tornou ponto de badernas, tráfico, sexo a céu aberto e outras atividades contrárias à ordem pública.

Denunciado na seção de cartas do Estado de Minas, no jornal formiguense O Pergaminho e no blog www.thetweet.blogspot.com, o magistrado respondeu na mesma sessão de cartas em que foi denunciado, confirmando ter ordenado a alteração da área verde para praça pública e logo abriu quatro processos, dois contra cada denunciante, sendo dois penais e dois cíveis (querendo indenização de R$ 16.500 por danos morais). As ações penais foram por calúnia, que não ocorreu, pois os dois cidadãos denunciaram os fatos, não imputando ao magistrado nada que ele não tenha feito e assumido.

Num dos processos, quando da audiência de instrução e julgamento, o advogado de um dos cidadãos se esquivou de participar. Nenhum advogado do município aceitou substituir o desertor na defesa do réu, temendo represálias do reclamante, que dirigia a 2ª Vara do Fórum.

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SEM DEFESA

O réu, julgado sem defesa, foi proibido de falar e de fazer perguntas durante o “julgamento”. Coroando o “feito”, foi suprimida do réu a defesa gratuita, sob alegação espúria e baseada em conceito insustentável, e impôs-se a censura sob pena de, desobedecendo o réu à ordem de não falar, prisão e multa de R$ 10 mil/dia.

Tudo feito, restou que: 1) Foi ordenada penhora de bens pessoais, visto os réus não terem dinheiro em banco; nada se apresentou de objetos penhoráveis através da busca feita pelos peritos; 2) Foi mantida na sentença a ordem de não falar (censura) ao réu que solicitara a tribuna da Câmara para denunciar a censura imposta por liminar um ano antes, quando denunciada a obra ilícita; 3) Denunciada a censura no Supremo, o ministro Gilmar Mendes a manteve, mesmo sendo inconstitucional; 4) O processo por calúnia movido contra um dos réus teve uma sentença absurda, incompreensível.

Em função disso, o reclamado entrou com recurso junto à Corregedoria de Justiça em Belo Horizonte. O juiz denunciado no recurso teria de apresentar, por lei, contrarrazões, e não o fez, frontalmente desrespeitando e desafiando os códigos mais essenciais da Justiça. Pelo recurso, o réu teve extinta a punibilidade, e o processo foi fechado por perempção, não tendo os desembargadores podido julgar o mérito da questão pelo fato de não haver contrarrazões.

Diante disso, a “consciência” de que fala o ministro Dias Toffoli para não se declarar suspeito no caso do Mensalão parece que se enquadra bem na espantosa heterodoxia e o surrealismo que hoje dominam a Justiça.

A ministra Eliana Calmon não exagerou em nada quando acionou o Conselho Nacional de Justiça para tentar botar ordem na já completamente desacreditada magistratura e acabar com os bandidos de toga.

O Brasil vai eleger 68.544 vereadores em outubro. Para quê? Para nada, é claro.

Carlos Newton

São quase 69 mil vereadores, espalhados pelos 5.568 municípios. Mas o que faz um vereador. Na verdade, praticamente nada. Sua tarefa principal é fiscalizar as prefeituras municipais, mas isso os vereadores nunca fazem, esta é a realidade, não se consegue modificá-la.

A outra atividade dos chamados edis é criar leis restritas às cidades. Mas acontece que essas leis já existem. E a principal legislação do município, que é o chamado Plano Diretor de Ocupação Urbana da cidade, também já existe.

Trocando em miúdos, caberia ao vereador somente fiscalizar com o máximo rigor a aplicação dos recursos públicos pela prefeitura, o que ele decididamente não faz. Quase sempre, a primeira iniciativa do vereador é se acertar com o prefeito, se é que vocês me entendem, como dizia meu genial amigo Maneco Muller, criador da crônica social no Brasil.

As prefeituras cooptam os vereadores de duas formas: por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. E tudo segue normalmente, devido à falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.

“A função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o Executivo. As prefeituras não têm importância nenhuma para o eleitor”, critica Cláudio Abramo, do site Transparência Brasil, em entrevista à Agência Brasil.

O cientista político Fábio Wanderley dos Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais tende a concordar com Abramo. “Não tem nada que aconteça de relevante nas câmaras de Vereadores. O poder foi posto de lado e depois jogado fora”, disse Wanderley, ao comentar que vereadores “se ocupam mais em mudar nome de rua” ou escolher pessoas para prestar homenagem em sessões especiais.

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MAS QUANTO CUSTA?

Cada brasileiro tem de desembolsar, por ano, uma quantia considerável para sustentar os vereadores. De acordo com o site Transparência Brasil, o custo de funcionamento do Poder Legislativo no Brasil (Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal) é, em média, R$ 115,27 por ano para cada um dos brasileiros que moram nas capitais. O valor varia de cidade em cidade.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a Câmara de Vereadores tem um número tal de funcionários que não cabem no prédio. Se todos fossem trabalhar ao mesmo tempo, o edifício poderia desabar por excesso de peso. O mesmo fenômeno ocorre na grande maioria das cidades.

“A Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, capital do Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano”, descreve o site, que traz informações importantes, desconhecidas pelos eleitores, que precisam aprender a valorizar o voto. Caso contrário, para que manter as Câmara de Vereadores. Sinceramente.

De onda a tsunami

Carlos Chagas

É preciso insistir no assunto. Por que, em pouco mais de dois meses, o país foi tomado por monumental onda de greves, prevendo-se para depois de agosto um tsunami de proporções asiáticas?

Vale, de início, a ressalva: porque os assalariados, públicos ou privados, sentem a cada dia diminuir o valor do que recebem pelo seu trabalho, em proporção aritmética, ao tempo em que suas despesas aumentam em proporção geométrica. Não se fala, por certo, das minorias incrustadas no aparelho estatal, do tipo ministros, procuradores, parlamentares e penduricalhos. Sequer vale citar os vigaristas das estruturas privadas, do tipo banqueiros, empreiteiros, empreendedores, bem nascidos e similares. Estes, como aqueles, constituem a casta de quantos, milenarmente, vivem às custas da maioria.

A indagação vai por conta da gente comum, da massa de funcionários públicos, professores, trabalhadores, operários e até integrantes das profissões ditas liberais que de repente protestam contra o modo de vida a que se encontram reduzidos. Pouco importa se componentes das massas miseráveis subiram de patamar, claro que não tanto quanto a propaganda oficial alardeia, porque na hora das greves são eles a integrar os primeiros contingentes do protesto.

Do que se indaga é das razões de porque, de um dia para outro, despertou a indignação dos oprimidos, alguns, até, sem motivos para indispor-se tão depressa assim diante de injustiças milenares.

É nessa parte da equação que se questiona a forma, não o fundo. Alguma influência exógena terá precipitado a reação natural e justa das camadas oprimidas, acima e além de seus reclamos naturais.

Aqui pode repousar a resposta dessa charada envolta num mistério circundado por um enigma de proporções mais do que definidas: estão querendo despertar forças naturais através de métodos canhestros cujo objetivo é domínio do poder. Quem? Aqueles empenhados em desempenhar o papel de defensores dos oprimidos, ainda que pretendendo oprimi-los um pouco mais. A CUT e o PT e seus serviçais. Com que objetivo? De retomar o controle do Estado e de suas instituições, que um dia, durante os oito anos do governo Lula, mantiveram através da contenção dos movimentos sociais, conseguindo sufocá-los.

Descobre-se a chave para a compreensão dessa nova realidade. Querem enquadrar a presidente Dilma, transformá-la no marionete que era quando escolhida pelo primeiro-companheiro para sucedê-lo, transformando-se numa sombra. Acontece que a presidente, se não libertou-se, ao menos sacudiu a crosta em que pretendiam envolvê-la. Estrilou e discordou do modelo engendrado para torná-la mero interregno entre dois mandatos do Lula.

Como combatê-la? Ironicamente, com as armas que serviram para derrotar a ditadura. Estimulando greves que não tiveram lugar nos dois mandatos anteriores. E que não teriam agora caso a personalidade de Dilma fosse outra. Na verdade, imaginaram deter o poder integral. Contrariados, tratam-na como adversária.

Ninguém se iluda, vem mais por aí, atingindo outras categorias do serviço público e, em especial, estendendo-se à área privada. Metalúrgicos e bancários estão sendo preparados.

Dilma está certa: depois do bolo crescer ninguém divide nada

Pedro do Coutto

Ao discursar sexta-feira na Bahia, na inauguração do estaleiro Paraguaçu, a presidente Dilma Rousseff defendeu a política econômica de seu governo e condenou frontalmente a tese antiga do ex-ministro Delfim Neto de que, na economia de um país, é preciso primeiro fazer crescer o bolo para depois dividi-lo. O ex- ministro dos governos Costa e Silva, Médici e Figueiredo, embaixador do presidente Ernesto Geisel em Paris referia-se, claro, ao desenvolvimento econômico em relação à massa trabalhadora. Foi uma frase infeliz. Eternizou-se na história.

Delfim Neto, um tecnocrata absolutamente antipopular, mentor da política de achatamento salarial cujos efeitos perduram para sempre, não esperava certamente a afirmação da presidente da República. Não em função do passado como ministro dos anos de chumbo, mas do presente. Por quê digo isso? Por causa dos artigos que publica semanalmente na Folha de São Paulo procurando aproximar-se do Palácio do Planalto, colocando em posição de disponibilidade para qualquer colaboração. Aliás, diga-se de passagem, ele, antes de Dilma Rousseff, utilizou o espaço concedido pelo jornal para integrar-se no governo Lula. Quase conseguiu. Mas Lula não se empenhou para superar as resistências de correntes partidárias aterrorizadas com tal hipótese.
Delfim Neto insistiu até sábado, dia em que O Globo publicou a reportagem de Blagio Talento e Donaldson Gomes destacando aquele ponto forte do discurso da presidente. A foto que acompanhou a matéria é de Roberto Stuckert Filho.

Nada de fazer o bolo crescer para dividi-lo depois. Temos que fomentar o desenvolvimento com a participação do povo – acrescentou a presidente.

Depois do bolo crescido nas mãos do capital, seus donos não dividem mais nada. A vida é assim. Ingenuidade supor o contrário. Ingenuidade esperar comportamento cristão na realidade humana. Pois é preciso levar em consideração que, 1979 anos depois da morte de Cristo, vinte por cento da população mundial não contam sequer com energia elétrica. A mesma fração abrange os analfabetos. Os que não têm saneamento básico, os que vão dormir sem dinheiro para comer. Ao contrário do que previu Malthus, há cerca de 200 anos, a produção de alimentos não recuou comparando-a à população. Uma parte dessa população é que não possui recursos para comer e morar dignamente.

Vá alguém esperar o bolo crescer para reparti-lo depois. Ficará esperando eternamente. A eternidade não tem limite. Mas os seres humanos são limitados no tempo. Esta a grande contradição entre a economia e a sociedade.

Dilma foi oportuna na colocação. Aliás por acaso. Sempre ele a entrar em cena. Rousseff, em seu discurso, criticava as soluções adotadas pela Espanha que elevaram o desemprego para a escala de 22%. O índice brasileiro é de 6%. Os leitores perguntarão: e daí? E daí que, também no sábado, em artigo traduzido na edição da Folha de São Paulo, o prêmio Nobel de economia Paul Krugman, ao criticar a plataforma superconservadora de Mitt Romney, lembrou que, em 1960, os norteamericanos mais ricos representavam 0,01% da população dos Estados Unidos. As políticas conservadoras sucessivas não redistribuíram renda alguma. Ao contrário. Concentraram a maior parte do Produto Bruto – 15 trilhões de reais – na fração de 0,04 do andar de cima, como costuma citar Elio Gaspari. O bolo, portanto, cresceu significativamente. A renda per capita subiu. E a redistribuição? Aí foi zero.

A última viagem de João Goulart

Sebastião Nery

Saio do hotel em Montevidéu, entro na primeira livraria, vejo na vitrine: “João Goulart – Recuerdos En Su Exílio Uruguaio” (Edicions de la Plaza, janeiro de 2003), de Jorge Otero, veterano jornalista daqui, ex-diretor do “El Dia”, durante muitos anos o mais importantes do Uruguai. Entre tantas, conta e inédita e dramática última viagem, de Jango, de Paris a Buenos Aires.

No dia 12 de outubro de 76, João Goulart e Jorge Otero, que se haviam reencontrado em Paris, embarcaram nas Aerolineas Argentinas, direto para Buenos Aires. Jango, proibido de passar pelo Brasil e sem passaporte brasileiro, que a ditadura lhe tomou, viajava com um passaporte do Paraguai.

Hospedado no hotel Claridge (Champs Elysées, 72), Jango havia passado algum tempo na França (Paris e Lyon), examinando o coração, quando recebeu dos médicos remédios e uma dura dieta, que cumpria mal.

Estava muito assustado com as notícias macabras da “Operação Condor” no Cone Sul (as ditaduras chilena, brasileira, argentina e uruguaia haviam planejado matar seus principais adversários) e sobretudo com o assassinato do general boliviano Juan José Torres, em Buenos Aires, e a misteriosa morte de Juscelino, dois meses antes (22 de agosto de 76).

Eram coincidênciais demais. Decidiu arrumar seus negócios no Uruguai e Argentina e voltar logo para morar seguro em Paris e também ficar mais perto dos filhos João Vicente e Denise, que estudavam em Londres.

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UM SUSTO NO CÉU

De repente, no silêncio da noite, como na canção de Peninha por Caetano, voando sobre o Atlântico, Jango acordou com a voz do comandante:

– “Atenção, por favor. Os fortes ventos que estamos enfrentando nos obrigam a fazer uma escala técnica no Recife, para recarregar o combustível. A demora no aeroporto será de aproximadamente 45 minutos. Obrigado”.

Jango percebe o perigo, diz a Jorge Otero:

– “Estou proibido de entrar em território brasileiro. Comprei esta passagem com o compromisso de não fazer uma só escala. Então que o avião retorne à Europa.”

Vão à cabine falar com o comandante, um comissário de bordo impede, mas afinal o comandante sai e ouve Jango:

– “Sou o ex-presidente João Goulart, do Brasil. Estou como asilado na Argentina (era no Uruguai, mas estava vivendo mais na Argentina). Se o avião descer no Brasil, serei preso. O senhor deve devolver-me à Europa ou levar-me aonde quiser. A qualquer lugar, menos ao Brasil”.

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SER PRESO NO RECIFE

O comandante estava “rígido e surpreso, com burocrática energia”:

– “É impossível atendê-lo. Os ventos frontais foram muito superiores ao previstos e por isso gastamos muito mais gasolina do que habitualmente. Quando o senhor comprou a passagem, tinha que saber das escalas assinaladas para uma emergência. Recife é o aeroporto mais perto”.

– “Mas, comandante, ninguém me avisou nada. Serei retirado do avião e preso. E o senhor será o responsável”.

– “Senhor, não entrará ninguém no avião. A esta hora só está acordado o responsável pela torre de controle , que vai chamar o pessoal do abastecimento. Não há ninguém no aeroporto”.

– “Desculpe, comandante. Mas meu nome está na lista de passageiros que o senhor deverá entregar. Será só uma questão de minutos que venham do quartel e me levem preso. Contra mim, foi decretada uma ordem de prisão pela ditadura brasileira. Não posso entrar no Brasil, porque serei preso”.

– “Senhor, este é um avião argentino, sob meu comando. Não permitirei a ninguém que leve nenhum dos passageiros sob minha responsabilidade. Estamos em território argentino”.

– “Comandante, esta é uma aeronave civil. O senhor não vai poder fazer nada quando entrar aqui um punhado de soldados. A responsabilidade por isso, que certamente surpreenderá o mundo, será exclusivamente do senhor”.

– “Vou ver o que posso fazer. Mas não alimentem muitas esperanças”.

E voltou para a cabine. Eles, para os lugares deles.

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BELCHIOR MARQUES

O jornalista tentou aliviar a barra de Jango:

– “O senhor me disse em Madri que comprou a passagem em nome de Belchior Marques. Talvez não se dêem conta de quem é esse nome”.

– “É possível, Jorge. Mas o chefe da guarnição militar do Recife foi promovido por mim. Tem que saber quem é o passageiro Belchior Marques”.

O tempo vai passando e nada. De repente, de novo a voz do comandante:

– ‘‘Atenção, por favor. Aqui fala o comandante. Quero informar que os cálculos do combustível que resta e a sensível melhora nos ventos tornam desnecessário descer no Recife. O vôo será sem escalas até Buenos Aires”.

Jango afinal voltou a dormir de novo. Menos de dois meses depois (6 de dezembro de 76), em sua fazenda, em Mercedes, na Argentina, o maltratado e sofrido coração parou. Como JK e Lacerda, morreu também misteriosamente.

Agravamento da situação na Síria faz Obama e Putin começarem a se entender

Carlos Newton

As agências internacionais informam que os Estados Unidos e a Rússia começam a se entender sobre a questão da Síria. Mas há rumores de que ainda há divergências sobre os meios para pôr fim ao conflito na Síria.

O presidente russo, Vladimir Putin, e seu colega americano, Barack Obama, nesta quarta-feira conversaram por telefone, informou o Kremlin, citado pela agência Ria Novosti.

“Na conversa, houve concordâncias sobre a análise da situação na Síria e a necessidade de uma solução. Mas, ao mesmo tempo, persistem as divergências sobre a maneira concreta de conseguir uma solução”, afirmou o porta-voz de Putin, Dmitri Peskov, citado pela agência.

A informação é positiva, porque o simples fato de Putin e Obama estarem discutindo a questão pessoalmente já demonstra que está havendo avanços nas negociações.

Governo nunca teve um plano “B” para a Justiça do Trabalho

Roberto Monteiro Pinho

O governo federal não possui um plano “B” para socorrer a Justiça do Trabalho no caso de um trauma administrativo e jurídico, caso ocorra uma avalanche de ações trabalhistas num período mesmo a curto-prazo, e até mesmo para solucionar o atual entrave de milhões de ações.

Uma das soluções (plano “B”) seria a convocação extraordinária de advogados com formação, postura jurídica e ilibada reputação, para compor os tribunais no auxílio às Turmas, e até mesmo a montagem de Varas Provisórias para solucionar processos de pouca complexidade, acordos, conciliação, mediação e arbitragem. O modelo já tem o precedente dos tribunais de arbitragem esportiva e na própria justiça estatal eleitoral.

Setores que pesquisam a desenvoltura da Justiça Trabalhista estão repetidamente alertando sobre o risco da ausência de um planejamento a altura das reais necessidades. Quando falamos das terceirizações, por exemplo, convém lembrar que a responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas não pagos por prestadoras de serviços, segundo a Coordenadoria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho, é o tema com maior número de processos sobrestados na vice-presidência do TST, que encerrou o primeiro semestre com 13.059 recursos extraordinários paralisados à espera de que o Supremo Tribunal Federal decida um caso-paradigma que, por ter repercussão geral reconhecida, que servirá de fundamento para as demais decisões sobre a matéria. ]

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PROCESSOS PARADOS

Estão sobrestados no TST 36.166 recursos extraordinários – nos quais uma das partes pretende que o caso seja examinado pelo Supremo por considerar que se trata de matéria constitucional.

Comparando-se à atualização monetária do valor da sentença em primeira instância com o valor da atualização de uma cesta de produtos e serviços, comprova-se que uma ação sem solução definitiva (liquidada) logo no inicio do processo, traz prejuízo ao trabalhador.

Eu não tenho a menor dúvida que este modelo de judiciário laboral é uma dádiva para seus integrantes, não apenas pelos altos salários, mas também pelo status de juiz federal concebido a toga laboral, quando deveriam operar tão somente como auditores, a exemplo do que ocorre na fiscalização pública.

Lula não enganou Golbery. Muito pelo contrário.

Antonio Santos Aquino

Não sei aonde querem chegar com essa história de Golbery ter se deixado enganar por Lula. Se Lula em 1968 estudou na IDESIL (no Estado do Illinois) e em 1972/73 fez Curso de Sindicalismo na Johns Hopkins University (no Estado de Maryland, nos EUA), quando para estudar fora do Brasil só com ordem tácita ou oficial dos militares, quem pode achar que Lula nada sabia?

Será que, conhecendo profissionalmente bem os militares, alguém acha que eles eram burros? Podiam matar, torturar, prender, asilar,  mas burros eles não eram. A prova foi infiltrarem agentes em todos os movimentos contrários. Agentes (muitas vezes, cooptados) foram despachados para o Chile, Argélia, França, Portugal, Argentina, Uruguai, Paraguai e mais e mais. Todos os movimentos tinham um traidor.

No PDT foi infiltrada muita gente por Golbery para desestabilizar Brizola, isso é sabido por todos no partido. Vocês acham que a abertura Lenta, Gradual e Segura, engendrada por Golbery e Geisel, foi uma brincadeirinha? Na verdade, estamos em sua última fase: primeiro foi a Lenta, depois a Gradual, e agora veio a Segura. É a que estamos vivendo.

A Comissão da Verdade é o final desse drama que infelicitou por 21 anos o povo brasileiro. E é um FINAL SEGURO para os que mataram, torturaram, prenderam e BARBARIZARAM. Será que não se consegue entender isso?

Os militares e Lula enganaram muita gente: Só não enganaram Brizola, que identificou no PT o DNA udenista e disse: “O PT é a UDN de macacão e tamancos” (sem o brilho que devemos reconhecer). Brizola não estigmatizou o PT, apenas alertou a militância trabalhista do PDT, dizendo quem eram nossos verdadeiros inimigos.

A verdade está aí na cara de todos. O PT está engolindo os pequenos partidos como uma sucuri engole uma capivara. Seu prato predileto é o PDT, que está sendo engolido e não se apercebeu. Lula não é essa criança inocente que muitos imaginam. Se Lula cruzar com uma surucucu, quem sai envenenado é a surucucu. Com Lula nada acontece, suas costas ainda são larguíssimas.

Quando a Vida dribla a Morte

Jacques Gruman

“Vós, brasileiros, a quem eu considero os vencedores do Campeonato Mundial. Vós, jogadores, que a menos de poucas horas sereis aclamados campeões por milhões de compatriotas. Vós, que não possuís rivais em todo o hemisfério. Vós, que superais qualquer outro competidor. Vós, que eu já saúdo como vencedores ! Cumpri minha promessa construindo esse estádio. Agora, façam o seu dever, ganhando a Copa do Mundo !” Maracanã, 16 de julho de 1950. Os 254 alto-falantes ecoaram as palavras ufanistas e desrespeitosas aos uruguaios do prefeito do então Distrito Federal, Mendes de Moraes. Deu no Maracanazo.

A empáfia dos políticos, que organizaram romarias à concentração da seleção brasileira, posando com os jogadores para ilustrar santinhos nas eleições que se aproximavam, tirando uma casquinha da glória antecipada que nunca se concretizou, ajudou a selar a sorte dos comandados de Flávio Costa. A Celeste, ora, a Celeste era apenas um detalhe menor …

Esporte e política sempre andaram juntos. Como acontece, aliás, com qualquer atividade humana. Durante a ditadura militar, a Arena, partido governista (o do “sim senhor”), tomou uma surra do MDB nas urnas, em 1974. Para recuperar alguma popularidade, o almirante Heleno Nunes, arenista e presidente da CBD, propôs a fórmula “onde a Arena vai mal, um clube no Nacional”. Futebol para as massas, anestésico providencial.

Fora do futebol, não faltam exemplos. As Olimpíadas sempre foram palco de propaganda. Em 1936, a ribalta foi em Berlim e os nazistas, precursores do moderno marketing político, organizaram uma gigantesca exaltação aos ideais nacional-socialistas, paralela a uma demonstração de superioridade racial ariana. Os atletas germânicos desfilavam e cantavam o hino nacional fazendo a saudação nazista. Leni Riefenstahl registrava tudo com tons épicos. Todos esperavam uma grande apoteose. No entanto, havia Jesse Owens. Negro norte-americano, neto de escravos, ganhou quatro medalhas de ouro no atletismo.

Hitler recusou-se a cumprimentá-lo. Goebbels e Hitler tinham ficado constrangidos também na derrota da seleção alemã de futebol contra os noruegueses. Os dois gols da vitória foram assinalados por Isaaksen, um nome de origem possivelmente judaica. Em 1980, 69 países, liderados pelos Estados Unidos, boicotaram as Olimpíadas de Moscou, como suposto protesto contra a invasão soviética ao Afeganistão.
O óbvio cinismo desta “justificativa” não demorou a ser desmascarado: o mesmo Afeganistão está ocupado militarmente há quase 12 anos por uma coalizão liderada pelos EUA, com expressiva participação britânica. Nem por isso alguém cogitou boicotar os Jogos Olímpicos de Londres que se aproximam.

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UMA HISTÓRIA FANTÁSTICA

Somos fascinados por datas redondas. Pois bem, há 70 anos a capital da Ucrânia, Kiev, foi cenário de uma formidável demonstração de resistência contra o nazismo, e a ferramenta foi o futebol. É uma história extraordinária, que merece ser conhecida.

Nos anos 30, o Dínamo de Kiev era considerado um dos melhores times europeus. Com jogadores carismáticos e de alta técnica, tinha uma torcida orgulhosa e fiel. Depois da invasão nazista na URSS, em 1941, o time se dispersou. Alguns morreram combatendo os invasores. O dono de uma padaria kievana, Josef Kordik, fanático por futebol, cruzou acidentalmente com o goleiro do Dínamo, Trusevich, que perambulava, esfarrapado, pela cidade. Com a ajuda de Trusevich, localizou os remanescentes do time e alguns outros do Lokomotiv. Todos passaram a trabalhar na padaria, onde podiam ao menos se alimentar um pouco melhor.

Orgulhoso de ter aqueles craques à mão, Kordik sugeriu aos alemães que reabrissem os estádios e promovessem um torneio de futebol. Para manter uma aparência de normalidade, os nazistas aceitaram. Foi então que Kordik reuniu “seus” jogadores e criou o Start FC. Sem campo de treino, sem uniforme, sem chuteiras, mas com o espírito de equipe e a habilidade que nunca desapareceram.

No dia 7 de junho de 1942, o Start começava uma trajetória impressionante, goleando implacavelmente times formados por colaboracionistas ucranianos e guarnições militares romenas, húngaras e alemãs. A torcida, a princípio cética, começava a identificar-se cada vez mais com aqueles jogadores, que, em condições totalmente adversas, arrasavam os representantes do inimigo. Os alemães começaram a ficar preocupados. Convocaram, então, um time da Luftwaffe, a elite militar. O Flakelf teve a tarefa de baixar a crista daqueles insolentes Untermenschen. Foi um passeio: 5 x 1 para o Start.

A coisa tinha saído de controle. Os ucranianos já não escondiam o entusiasmo por seus ídolos e, de quebra, deixaram de andar cabisbaixos. O futebol se transformara num foco simbólico de resistência. Os nazistas exigiram uma revanche, que aconteceu três dias depois. Agora, porém, tomariam certas precauções. Convocaram alguns jogadores estilo panzer para reforçar o Flakelf. Avisaram, nada sutilmente, aos adversários, que uma nova vitória traria duras consequências. O juiz, da SS, foi instruído a ignorar as faltas dos alemães, que seriam particularmente violentos naquele jogo. Planejaram não apenas uma vitória, mas uma humilhação.

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CULTURA FÍSICA

No dia da revanche, o pequeno estádio estava lotado. Os torcedores ucranianos disputavam o privilégio de olhar seus heróis. O Flakelf fez a saudação nazista para os oficiais que estavam presentes. Os jogadores do Start, mesmo ameaçados, se recusaram a fazê-lo. Ao invés disso, cruzaram o braço direito sobre o peito e gritaram: “FizcultHura !” O termo significa “cultura física” e, conforme destacou o jornalista escocês Andy Dougan, tem o “sentido de aprimoramento físico e mental pelo próprio bem do físico e da mente, em contraposição ao esporte, que contém um elemento competitivo e triunfalista”.

Começado o jogo, a violência dos jogadores alemães e a cumplicidade do juiz não impediram que prevalecesse a melhor técnica dos ucranianos. Ao final, nova vitória do Start: 5 x 3, com direito a uma jogada antológica do jovem atacante Klimenko, que driblou meio time alemão, inclusive o goleiro, e deixou a bola na linha de gol. Uma bofetada elegante, que não ficaria impune.

Poucos dias após a partida, todo o time foi preso e levado para o quartel da Gestapo. Durante três semanas, foram barbaramente torturados. Os nazistas queriam que eles admitissem crimes que não cometeram, que “justificassem” uma execução pública. Ninguém cedeu. Korotkykh, comunista, morreu sob tortura. Os demais foram levados para o campo de extermínio de Siretz, perto de Babi Yar.

Babi Yar, uma ravina, tinha sido usada para enterrar os quase 34 mil judeus assassinados em dois dias, logo após a tomada de Kiev. O campo de Siretz era comandado por um oficial sádico, Paul Radomsky. Lá, foram assassinados três dos principais jogadores do Start: Trusevich (um sobrevivente relata que, antes de ser morto, Trusevich gritou: O esporte vermelho nunca morrerá !), Kuzmenko e Klimenko (o “Garrincha” da revanche).

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ORDENS DE HITLER

Pouco antes de ordenar a invasão da União Soviética, Hitler emitiu uma ordem autorizando os soldados alemães a atirar livremente nos oficiais soviéticos que pertencessem a órgãos políticos, sem direito a defesa. Comissários soviéticos e/ou membros graduados do Partido Comunista seriam invariavelmente entregues à SS para “tratamento especial”.

Sobre a Ucrânia, Hitler não tinha meias palavras. Devia ser esmagada, as principais cidades arrasadas, os ucranianos reduzidos à escravidão. Erich Koch, comissário do Reich para a Ucrânia, defendia a limpeza étnica. Os homens com mais de 15 anos deveriam ser mortos e substituídos por “reprodutores da SS”. Sob sua administração, eram comuns enforcamentos públicos. Camponeses que sabiam ler e escrever podiam ser executados como “intelectuais”. Ucranianas grávidas eram forçadas a abortar para não reproduzir a “raça”. Depois de 778 dias de ocupação, 80% da população de Kiev tinha sido varrida do mapa.

Foram essas forças macabras que o Start derrotou no campo de futebol, há 70 anos. Metade do time pagou a dignidade com a vida. O chamado Jogo da Morte, para os que se lembram dele, é um vigoroso exemplo da capacidade humana de não se calar frente à opressão. Glória eterna a Timofeyev, Trusevich, Kuzmenko, Komarov, Klimenko, Korotkykh, Sukharev, Tyutchev, Goncharenko, Putistin e Melnik.

Brasil é campeão mundial (nos juros do cartão de crédito): 323,14%

Vicente Nunes (Correio Braziliense)

A Proteste, respeitada associação de defesa dos consumidores, constatou em pesquisa o que todos os brasileiros já sabem há muito tempo: o país é campeão em juros cobrados no cartão de crédito.

O levantamento da entidade foi feito com sete países: além do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Venezuela e México. Aqui, mesmo com toda a queda da taxa básica de juros (Selic) promovida pelo Banco Central desde agosto do ano passado, de 4,5 pontos percentuais, para 8% ao ano, o avanço dos bancos e administradoras de cartões sobre o bolso dos consumidores permanece pesado.

Os brasileiros que recorrerem ao financiamento por meio do cartão, o chamado rotativo, paga taxa média de juro anual de 323,14%. No Peru, o segundo país da América Latina com a maior taxa, os juros chegam a 55% ao ano. No Chile, são de 54,24% anuais. O menor indicador é da Colômbia, com 29,23% ao ano.

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ENDIVIDAMENTO

Segundo a Proteste, os juros cobrados nas modalidades do crédito rotativo são uma das causas do crescente endividamento dos brasileiros. Conforme os dados levantados em junho de 2012, a taxa média atual está em 12,77% ao mês, que corresponde a 323,14%. A média foi calculada com base nos juros cobrados pelos cartões dos seguintes bancos e financeiras: Itaú, Bradesco, Santander, HSBC, Banco IBI, Banrisul, Caixa Econômica Federal, Citibank, Losango, Panamericano, Banco do Brasil, Banco BMG e BV Financeira.

A Proteste informa que a comparação foi com as taxas praticadas em outros países, priorizando a América Latina porque em boa parte dos países da Zona do Euro e em outras economias desenvolvidas, que praticam juros muito inferiores aos do Brasil, não se financia saldos devedores de cartões de crédito.

Veja as taxas dos países pesquisados (ao ano):

BRASIL – 323,14%

ARGENTINA – 50,0%

CHILE – 54,24%

COLÔMBIA – 29,23%

PERU – 55,0%

VENEZUELA – 33,0%

MÉXICO – 33,8%

Apertem os cintos: primeiro-ministro chinês anuncia tempos difíceis para a economia

Carlos Newton

A agência France Presse anuncia que o primeiro-ministro chinês Wen Jiabao reconhece  que a economia de seu país, a segunda maior do mundo, pode enfrentar tempos difíceis. Como não há imprensa livre na China e as informações circulam sempre através de comunicados oficiais, a afirmação é mais do que reveladora.

“O índice de crescimento econômico está sempre dentro das margens dos objetivos fixados anteriormente neste ano e as políticas de estabilização funcionam”, declarou Wen em uma visita à província de Sichuan, segundo a agência Nova China.

Mas “a recuperação econômica não é estável e as dificuldades podem continuar ainda durante um tempo”, ressalvou.

No segundo trimestre, a China registrou o nível de crescimento mais baixo em três anos, de 7,6% interanual, devido à crise na Europa, mas também pelas dificuldades no setor imobiliário e em outros setores da economia.

Dos 10,4% em 2010, o crescimento passou a 9,2% no ano passado e depois a 7,8% durante a primeira metade do atual ano, segundo números publicados na sexta-feira. E o índice de crescimento no segundo trimestre é o mais baixo registrado desde os 6,6% do primeiro trimestre de 2009.

Traduzindo: nos últimos  20 anos, a economia mundial tem sido impulsionada pela economia chinesa. Essa reducão no crescimento, sem dúvida, afeta os negócios em geral, neste mundo globalizado.