Diálogo sem subserviência

Carlos Chagas

Ao contrário do que parte da imprensa divulgou ou sugeriu, não foi complacente, muito menos subserviente, a postura de  Dilma Rousseff  diante do secretário-geral da Fifa, segunda-feira, em Bruxelas. Claro que ela buscou pontos de entendimento e até se comprometeu a emendar, conforme algumas sugestões, o projeto de Lei Geral da Copa, atualmente no Congresso. Mas não cedeu no principal, ainda que algumas reivindicações da entidade dependam da legislação dos Estados, não da União. 

Num exemplo: maiores de 60 anos continuarão pagando meia-entrada, nos estádios. Não há hipótese de penalizar os velhinhos, protegidos por legislação federal.  Quanto aos estudantes, tudo dependerá de negociações da Fifa com os governadores e as Assembléias  Legislativas.  Também a proibição da venda de bebidas alcoolicas nos recintos esportivos só será suspensa se os Estados quiserem.  

Jerôme Walcke não repetiu a arrogância de Joseph Blatter, que por sinal pulou fora do  encontro com a presidente brasileira precisamente para permitir um diálogo franco e educado, sem as  imposições por  ele apresentadas  através da mídia.

Quando abordaram a questão dos aeroportos nacionais, necessitando de   ampliações, Dilma não permitiu que as obras em andamento em diversas capitais parecessem exigência da Fifa.  As melhorias  constituem iniciativa nossa, visando não apenas a temporada dos jogos de futebol, em 2014, mas  adotadas para aprimorar o sistema de transportes conforme planejamento de prazo maior. A mesma coisa com relação às vias de acesso aos estádios.

Tudo bem quanto ao credenciamento para jornalistas, da alçada da Fifa, ou  às negociações para a transmissão de todas as partidas, a cargo das empresas de televisão e da entidade internacional.  Nada feito em relação a indenizações suplementares   referentes à ação ou omissão do governo brasileiro.

Em suma, busca-se o entendimento entre as partes, não a prevalência de uma delas. À  Fifa o Brasil não permitirá tornar-se um superpoder  capaz de turvar  nossas leis ou arranhar nossa soberania.  Até porque, a Fifa  terá muito mais a perder do que nós, se as coisas não derem certo…     

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BURRICE  

Idéia realmente de jerico é a de erigir  muros  no limite  das florestas, para preservá-las e evitar o desmatamento.   Berlim já demonstrou a inocuidade dos muros, valendo o mesmo  para as fronteiras de Israel  com os palestinos ou dos Estados Unidos com o México.   A língua espanhola já compete com o inglês, num caso, e a criação do Estado Palestino é mera questão de tempo, no outro. Além de monumentais  recursos que uma obra dessas exigiria, ficaria impossível transformar nossas florestas em gafieiras, daquelas onde quem está dentro não sai e quem está fora não  entra. 

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“SE BAIXAR A MÃO ESTÁ  PRESO” 

Eurico Dutra era ministro da Guerra e enfrentava a reação de alguns generais contra o então ministro da Educação, Gustavo Capanema,  acusado de comunista por ter encomendado a  Cândido  Portinari amplo painel  para enriquecer o novo prédio do ministério. Um daqueles gorilas foi despachar com Dutra e demonstrou tamanha indignação que, sentado, levantou um dos braços e preparava-se para dar um murro na mesa. O ministro foi rápido no raciocínio: “Se baixar a mão está  preso e reformado!” 

O indigitado general só teve uma saída, comentando como  o gabinete do ministro estava cheio de pernilongos, a ponto dele precisar espantá-los com o punho, que continuou no ar, preparado para acertar um daqueles insetos inexistentes…

Essa historinha se conta a propósito de um senador que entrou na sala de  José Sarney, preparado para um murro na  mesa, mas desistiu por causa de um simples e gélido olhar do ex-presidente  da República. Prender, ele não pode, mas reformar o colega, quem sabe? 

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CHEGA DE FIRULAS

Não dá mais para deputados e senadores ficarem fingindo de elaborar a reforma política, que não será aprovada este ano e provavelmente em nenhum outro. Brincam de alterar o que não querem. E nem podem, tamanha a diversidade de opiniões a respeito de cada um dos itens examinados. Nem votação em listas partidárias, nem financiamento público das  campanhas, muito  menos  redução dos mandatos dos senadores, de oito para quatro anos.  Voto distrital, nem pensar. No máximo poderia ser mudada a data de posse dos futuros presidentes da República e governadores, do primeiro  de janeiro para dez ou quinze dias depois.

STF não propõe aumento para si: quer é reposição inflacionária

Pedro do Coutto

O ministro Cezar Peluzo, presidente do Supremo Tribunal Federal, no projeto de lei que encaminhou ao presidente do Congresso, José Sarney, – é necessário que fique claro como matéria de análise – não propôs aumento de vencimentos para os integrantes da Corte. Não. Colocou apenas a necessidade (legítima) da reposição inflacionária. Pois há dois anos o Poder Judiciário não tem seus subsídios atualizados e nesse período o índice de inflação do IBGE atinge praticamente os 14% reivindicados.

Só nos últimos doze meses a taxa é de 7,3%. A de 2010 alcançou 6,1 pontos. Qual o problema? Nenhum. O Ministério da Fazenda fez uma tempestade em copo d’água. Com isso, criou-se um clima tenso entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro que preside a Suprema Corte.

Na edição da Folha de São Paulo de segunda-feira, foram publicadas reportagens de Natuza Nery na página 4, e de Eliane Catanhede, na 6, focalizando o tema sob dois ângulos. Natuza revela que, para conter o teto atual do funcionalismo e os próprios vencimentos do Supremo, na escala de 26,7 mil reais por mês, o Palácio do Planalto está preparando um projeto de lei, fixando a limitação nos termos constitucionais. Eliane Catanhede sustenta, complementando a sequência, que tal projeto seria resposta de Dilma Rousseff a Peluzo.

Mas é preciso atenção com o assunto. Em primeiro lugar, o limite de 26,7 mil – claro – não pode ser eterno. Em tal hipótese, estaria ele diminuindo com o passar do tempo. Isso não acontece com o preço dos produtos e com a dança das tarifas públicas. Portanto não pode ser esse o conceito.

Em segundo lugar, Natura Nery se refere ao teto constitucional implantado pela emenda 41 de novembro de 2003. Mas por não conhecer a matéria jurídica, não observou o que determina a emenda 47 de julho de 2005. Modifica o teor de 41. E ao alterar o conteúdo, que se transformou no parágrafo 11 do artigo 37 da CF, disse o seguinte: Não serão comutados para efeito dos limites remuneratórios, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.

Logo, fixar um novo limite sem tais parcelas, como está na primeira das duas reportagens, exige mais uma emenda constitucional, não pode ser determinado através de projeto de lei. Agora, argumentar com o fato de que o realinhamento salarial dos ministros do STF acarreta acréscimo nos subsídios dos senadores e deputados significa um outro assunto. Nada tem a ver com a legitimidade, a meu ver, da iniciativa do ministro Cezar Peluso.

 Seria indispensável, antes de mais nada, traduzir o que são as parcelas de caráter indenizatório. O Poder Executivo não tomou tal iniciativa. Sequer suscitou a questão na esfera da Justiça.Não é lógico levantar a perspectiva de que o aumento do Supremo terá como reflexo o dos ministros do STJ, o dos desembargadores federais, dos desembargadores e juízes estaduais, além dos subsídios parlamentares. Tudo somado leva a uma conta de 8 bilhões de reais.

O orçamento da União para este exercício, Diário Oficial de 30 de setembro, é de 1 trilhão e 966 bilhões. O reflexo será mínimo.Consequência financeira elevada é a incidência dos juros anuais de 12% sobre a dívida mobiliária interna – página 21 do mesmo DO – que, em dezembro de 2010, era de 2,3 trilhões e vai fechar dezembro de 2011 no patamar de 2,4 trilhões de reais. No espaço de doze meses vai registrar avanço de 100 bilhões. Juros de 12% sobre 2 trilhões e 400 bilhões produzem despesa de nada menos que 288 bilhões de reais. É quanto custa ao país o lance de dados no mercado financeiro estatal.

Mas não é esta a questão essencial.O fato concreto é que o presidente do Supremo luta por reposição salarial. Não por aumento. Esta reposição deveria ser, isso sim, um direito de todos os trabalhadores e funcionários. Não apenas dos ministros do STF. Porém esta é uma outra questão.

Uma nova inconfidência

Sebastião Nery

Em 1944, os inimigos da ditadura já estavam cansados de esperar que Getúlio Vargas cumprisse o compromisso de convocar eleições. Decidiram partir para a ofensiva e lançar um candidato. Procuraram um militar: general Heitor Borges (que, havia dito, em discurso, que os pracinhas da FEB iam defender lá fora a democracia que queriam aqui dentro), o general Estilac Leal e o brigadeiro Eduardo Gomes.

Procurado por Pedro Aleixo, Eduardo Gomes insistiu que o candidato devia ser um civil e, de preferência, o próprio Pedro Aleixo. Mas acabou aceitando não propriamente a candidatura, porque não havia eleições convocadas, mas o lançamento de seu nome para pressionar Getulio

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VARGAS

Vargas foi surpreendido e foram presos Adauto Cardoso, Dario Magalhães, Virgílio Melo Franco e Austregésilo Athayde. Coriolano de Góis, chefe de Polícia, disse que a ordem era do ministro da Guerra. Dutra desmentiu: o Exército não tinha nada com as prisões. Getúlio lulou:

– Não sei de nada. Soube apenas que o Virgílio de Melo Franco foi preso porque anda perturbando o esforço de guerra, articulando eleições.

Acabaram soltos, a candidatura do Brigadeiro cresceu e Getúlio foi obrigado, em 22 de fevereiro de45, a convocar eleições para dezembro.

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PEDRO ALEIXO

O deputado e vice-presidente barrrado Pedro Aleixo concluía:

1) “Em política não se deve ficar perguntando o que fazer. Cada qual  faça o que acha que deve fazer e deixe o resto por conta dos acontecimentos

2) “Em 44, em plena ditadura, lançamos um candidato à Presidência da República sem que tivessem sido convocadas eleições. O lançamento é que forçou a convocação d as eleições e apressou a derrubada do ditador.

3) “É um erro ficar-se muito atento à música oficial para ver como se dança. Cada qual que dance com a música de suas convicções.”

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JOSÉ FERNANDO

Em Minas, um jovem e competente discípulo de Pedro Aleixo, José Fernando Aparecido de Oliveira, filho do ex-ministro da Cultura, duas vezes prefeito de Conceição do Mato Dentro desde os 25 anos, deputado federal aos 36, cansou de esperar Lula mudar o pais e Aécio mudar Minas. Aliou-se a Marina Silva e, com o vice Leonardo Mattos, em 2010 foi candidato a governador pelo Partido Verde, defendendo uma Nova Inconfidência mineira e revelando uma notável e forte liderança no Estado. Ele dizia:        

1- “Minas pagou, nesses últimos anos, o pior salário do Sudeste para os professores. Por quê? Sobretudo porque Minas tem perdido muito com a falta de uma política mineral para o Brasil, que prejudica nosso país e arrebenta Minas Gerais. Nós não temos um sistema de concessões de jazidas como temos para o petróleo. Durante meu mandato, tentei em vão aumentar os royalties do minério, equiparando-os aos do petróleo”.

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MINERIOS

2 – “Nós não temos um sistema de concessões de jazidas como temos para o petróleo. Depois, há a questão de royalties que no ano passado chegaram apenas a R$ 63 milhões no Estado, com toda a atividade mineral. Só a prefeitura de Campos, no Rio de Janeiro, arrecadou R$ 1,250 bilhão no ano, e o Estado do Rio mais de R$ 10 bilhões com o petróleo”.                     

3. – “Você acha que nós podemos aceitar isso, continuar calados diante desses números? Depois, você não tem uma cadeia produtiva em cima da extração. Falta uma visão estratégica para agregarmos valor ao produto que exportamos in natura. Essa é uma questão que precisa ser colocada como ponto central, fundamental, decisivo, no debate da sucessão em Minas”.                  

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CAFÉ E LEITE

4. – “Outra questão é o café. Minas produz mais de 20% de todo o café do mundo. Ao contrário da Colombia, não temos uma política internacional para o café. A falta dessa política prejudica o Brasil, mas sobretudo Minas.  Nosso café é reconhecido mundialmente e exportamos sem ser beneficiado.                                    

A Alemanha compra nosso café in natura e nos vende 10 vezes mais caro como café solúvel, agregando valor ao produto. E nós pagamos mais caro por um produto que é nosso, que nós produzimos”.                                 

5. – “Minas também tem a maior bacia leiteira da América Latina. Não há mobilização do Governo do Estado em torno de políticas nacionais para esse setor. Como pode um produtor rural vender um litro de leite por R$ 0,59? Isso é menos que uma garrafa de água mineral. Nossa candidatura é um ato de defesa dessas riquezas, um grito de basta, de consciência cívica e moral. Por isso nossa coligação se chamou A Nova Inconfidência”.                    

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ROYALTIES        

6. – “Temos que colocar os royalties do minério no mesmo patamar  do petróleo. Serão mais de R$ 5 bilhões. Mais uma coisa: isentar todo o ICMS para a exportação mineral é muito grave. O cidadão paga 30% de ICMS na conta de energia elétrica, 18% para o produtor de feijão. Por que isentar um bem natural não renovável para as grandes multinacionais?”                                        

7. – “As mineradoras estão em todo o mundo. Na Austrália, os royalties são 7,5% do faturamento bruto. Aqui, é 2% do líquido. No Chile, as concessões de cobre são no sistema de concessão pública e partilha. O dinheiro para reconstruir hoje grande parte do Chile é oriundo do fundo do cobre.Por que aqui tem que ser no sistema de concessões gratuitas, royalties miseráveis e isenção de ICMS para exportação?  Minas não pode continuar de joelhos e os governos estadual e federal cegos, surdos e mudos”.

Lupi diz que está sofrendo pressões para deixar o cargo. Põe a culpa no PDT e em empresários insafisfeitos.

Carlos Newton

Em entrevista à TV IG, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que está sofrendo pressões para deixar o cargo. Ele reconheceu que enfrenta desentendimentos com o seu partido, o PDT, e alegou ter tomado medidas que irritaram grupos empresariais. Lupi está no governo desde março de 2007, nomeado pelo então presidente Lula. Em janeiro deste ano, foi mantido pela presidente Dilma Rousseff.

Conforme o Blog da Tribuna adiantou, nas últimas semanas Lupi entrou na lista dos ministros que poderão deixar o cargo na reforma ministerial que deverá ocorrer na virada do ano. Ele disse que a maioria das especulações partem de pessoas descontentes com sua gestão no Ministério do Trabalho. “Quando ousei falar que o dinheiro público tinha de ter contrapartida social, foram pelo menos 10, 12 editoriais xingando até minha pobre mãezinha”, afirmou. 

“Sou desafiador. Não temo nada nem a ninguém. Sou do time de Leonel Brizola. Tenho minha consciência tranquila de estar fazendo o máximo que eu posso. Pode ser que o máximo que eu posso não esteja à altura do que ela (a Dilma) acha ou do que o partido”, disse “Eu com a presidenta Dilma tenho uma relação de uma fraternidade e uma sintonia muito grande. Como tive com o presidente Lula”.

Diante das recentes greves, Lupi afirmou que tende a ficar ao lado dos trabalhadores, mas disse acreditar que as paralisações deverão acabar logo. “A minha parte do trabalhador quer puxar um pouquinho para o seu lado. Eu faço o mesmo. Se eu puder ter 30% de aumento por que vou aceitar 10%? Agora ganho real estamos tendo”, disse. “Daqui a pouquinho vai sair o acordo”, completou.  

O ministro do Trabalho também falou sobre o lançamento do programa e do projeto de lei que estabelecerão as novas regras para contratação de trabalhadores domésticos, de acordo com a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovada este ano. O Brasil ratificou a decisão, que estabelece que a obrigatoriedade de que todos as empregados devem ter contrato assinado e um limite para a jornada de trabalho.

Segundo ele, o lançamento do programa não demora mais do que uns 15 a 30 dias. “Está na base dos cálculos do Ministério da Fazenda, fazendo os impactos”, disse., acrescentando que “o Estado vai ganhar. São cinco milhões de brasileiras e brasileiros que estão fora do mercado formal”.

Na entrevista, Lupi não comentou sobre as denúncias de favorecimento a ONG s ligadas ao PDT, em sua gestão à frente do Ministério do Trabalho.

A terceira Intifada contra a frente EUA-Israel

Rami G. Khouri (www.counterpunch.org)

Ainda não se pode saber tudo que realmente mudará, nas condições objetivas, nos meses à frente, depois de os palestinos terem tomado a iniciativa de requerer às Nações Unidas que reconheça um estado palestino nos territórios que Israel ocupou em 1967 e garanta aos palestinos seja o estatuto de estado-membro pleno, ou de observador.

O movimento pode revelar-se como ganho substantivo para o povo palestino, como vitória apenas simbólica, ou como considerável risco de retrocesso, se EUA e Israel converterem sua ácida retórica vingancista em políticas ainda mais duras. Ainda que se deva esperar para poder avaliar com mais clareza o real impacto da iniciativa dos palestinos, parece não haver qualquer dúvida de que, desde já, em vários sentidos, vivemos uma etapa histórica.

O principal importante desenvolvimento, que historiadores futuros registrarão, é que essa última semana de setembro de 2011 marcou o momento em que o conflito entre árabes e Israel foi estruturalmente transformado em conflito entre árabes, de um lado e, de outro, EUA-Israel – por causa do modo explícito e profundo como o governo dos EUA assumiu o lado de Israel.

Os EUA historicamente sempre tentaram, sem grande sucesso, mas com empenho, manifestar apoio à sobrevivência e à segurança de Israel enquanto, simultaneamente, tentavam mediar uma solução para o conflito que levasse ao nascimento de um estado palestino em parte, pelo menos, das terras ocupadas em 1967.

Esse movimento de equilíbrio, por menos convincente que tenha sido, foi formalmente extinto: foi morto a tiros, vários tiros no coração, por um esquadrão-da-morte constituído de políticos dos EUA que dispararam saraivadas de tiros contra o frágil e já fracassado personagem que um dia atendeu pelo nome de “os EUA como mediadores”.

Os EUA optaram por defender Israel e o fizeram de duas maneiras importantes: [1] O presidente disse claramente que a Casa Branca preza mais os direitos de Israel que os direitos dos palestinos; e [2] o Congresso dos EUA, dominado pelos republicanos, assumiu que representa não só a vontade do povo dos EUA mas, também, a vontade dos sionistas.

Israel passou, da fase em que considerava o próprio bem-estar nacional e a restauração de tempos ancestrais como “cidade na colina”, para a situação de hoje, quando toda a segurança dos israelenses passou a depender exclusivamente de os israelenses controlarem o Congresso dos EUA.

O novo conflito, no qual o mundo árabe vê-se confrontado pelo par EUA-Israel, não será disputado por meios militares, como aconteceu desde 1947, no ‘velho’ conflito entre árabes e Israel. Esse novo conflito encontra os árabes e seus apoiadores, aliados e amigos, já explorando meios políticos e outros meios pacíficos para resistir e simultaneamente desafiar  EUA-Israel pelas vias pelas quais o mundo inteiro desafiou a África do Sul do Apartheid, há décadas.

Tudo isso, porque os EUA já mostraram, acima de qualquer dúvida, que encampam a posição de Israel nas questões existenciais de reconhecimento do estado, soberania e direitos nacionais, que são o cerne do conflito entre Israel e os palestinos e, também, do conflito mais amplo entre Israel e os povos árabes.

Esse novo ator político coletivo (EUA-Israel) posicionou-se claramente na oposição, contra vasta gama de sentimentos universais e morais, além de legais, em todo o mundo, que veem o reconhecimento de um estado palestino como o melhor meio para pôr fim às fracassadas negociações bilaterais ‘mediadas’ pelos EUA; e que querem garantir justiça e segurança para os dois lados daquele conflito.

EUA-Israel, esse ente recém-criado, nasce isolado e é visto como autor de crimes pela maioria dos povos do mundo. Não é visto como “nova Jerusalém”, pela qual EUA-Israel às vezes tenta fazer-se passar; a nova entidade EUA-Israel está sendo vista como “nova África do Sul do Apartheid”.

Igualmente importante é o segundo evento histórico de setembro: palestinos, árabes e o resto do mundo democrático já não têm medo de fazer frente a EUA-Israel. O imenso poder de EUA-Israel já nada intimida os que discordam ou estão decididos a resistir contra seus excessos e a condenar os crimes que cometem contra palestinos e outros árabes.

O fato de que um líder palestino sem representatividade popular, muito fraco, em termos políticos, como Mahmoud Abbas, tenha resistido às pressões fortíssimas, ameaças e tentativas de suborno às quais Israel-EUA submeteu-o ao longo das últimas várias semanas indica que já entramos na 3ª Intifada.

A 3ª Intifada será disputada contra a posição política de EUA-Israel, não mais contra exclusivamente a ocupação israelense. As implicações de palestinos e outros estarem desafiando EUA-Israel serão imensas; e precisarão de tempo, para poderem ser avaliadas com clareza.

Se se combinarem iniciativas como o requerimento à ONU; desobediência civil popular; e resistência de massa contra Israel em todas as arenas nas quais haja contato entre Israel e árabes – nas fronteiras, na Cisjordânia, em Gaza, em Jerusalém Leste, dentro de Israel e nas embaixadas de Israel em todo o mundo –, é provável que se vejam pressões significativas para que se formule e construa algum outro mecanismo, inteiramente novo, para tentar resolver por vias pacíficas o conflito entre árabes e Israel. E a opção pacífica é sempre preferível.

O Oriente Médio vive dias históricos em todos os fronts: 1. dentro dos países árabes; 2. nas relações da Turquia na região; 3. no conflito entre árabes e Israel; 4. nas interações entre os países árabes e os EUA; e talvez, de alguma forma, também; 5. em novos papéis para Europa ou Rússia.

Serão necessários anos, para que se sintetizem esses cinco domínios. Quando acontecer, poderemos, provavelmente, revisitar esse setembro de 2011 e vê-lo como ponto de mudanças cruciais na atuação de todos esses atores chaves.

Imprensa inglesa volta a acusar Ricardo Teixeira e diz que Dilma Rousseff está brigada com ele.

Carlos Newton

Daqui até a Copa de 2014, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, vai atravessar um penoso inferno astral. As denúncias contra sua atuação no comando da principal entidade esportiva brasileira surgem a todo momento. Desta vez, é a revista inglesa “The Economist” que investe contra ele, recapitulando as acusações de corrupção durante os anos em que Teixeira preside a confederação.

Além das irregularidades que vêm sendo denunciadas, a reportagem inclui também uma grotesca declaração de Teixeira à revista “Piauí”, em que o presidente da CBF atacou os veículos de comunicação do Brasil. Na entrevista, ele classificou a imprensa brasileira como “vagabunda”. Teixeira também afirmou na publicação que poderia impor represálias aos jornalistas esportivos que trabalharão na Copa. “Em 2014, posso fazer a maldade que for. A maldade mais elástica, mais impensável, mais maquiavélica. Não dar credencial, proibir acesso, mudar horário de jogo. E sabe o que vai acontecer? Nada. Sabe por quê? Porque eu saio em 2015. E aí, acabou”, disse, na entrevista à “Piauí”.

Seria bom se isso realmente acontecesse. É justamente o que todos querem e esperam. Mas Teixeira devia sair logo da CBF, sem ficar entronizado até 2015. E quem acredita que ele vá mesmo sair? É muito bom para ser verdade.  

Diz a reportagem da revista inglesa que Teixeira é “uma das figuras com as maiores manchas no futebol”, acrescentando que a presidente Dilma Rousseff estaria preocupada com a corrupção na entidade. A relação de Dilma e Teixeira estaria abalada por causa das atitudes suspeitas do cartola.

Na verdade, as denúncias contra o dirigente estão se avolumando e ganhando força. Como se sabe, há indícios da existência de documentos que comprovam atos de corrupção de Teixeira, que foram levantados pela Justiça da Suíça e podem ser requisitados a qualquer momento. E surgem informações de que a Polícia Federal deve começar uma investigação contra o presidente da CBF por suspeita de remessa ilegal de dinheiro.

Essa não é a primeira vez que o cartola está na berlinda. Durante a CPI do futebol, entre os anos de 2000 e 2002, Teixeira foi denunciado por múltiplas irregularidades, inclusive retirar empréstimos no valor de U$ 36 milhões em nome da CBF. Parte da verba foi levantada no Delta Bank, que era dirigido por pessoas ligadas a Teixeira. O avalista da operação foi o próprio presidente da CBF e a taxa de juros da operação beirava os 50% ao ano, valor muito maior do que as taxas praticadas nos Estados Unidos no período do empréstimo . A apuração das irregularidades foi feita pelo Senado, mas o processo contra Teixeira parou na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

A revista “Carta Capital”, há alguns meses, dedicou uma edição praticamente inteira a denúncias contra Ricardo Teixeira, que continua resistindo a tudo. Como a CBF é uma entidade privada, o governo não pode se meter. E se depender dos cartolas estaduais aliciados por Teixeira, seu reinado na CBF prosseguirá eternamente, enquanto ele quiser ou tiver saúde para se manter no cargo. Esta é a realidade, que a revista inglesa desconhece.

Supremo tenta uma saída honrosa para o caso da redução dos poderes do Conselho Nacional de Justiça

Carlos Newton

O ministro Luiz Fux está encontrando uma saída honrosa para apaziguar os ânimos entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, e possibilitar o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros e que retira poderes do Conselho.

Reportagem de Carolina Brigido, de O Globo, relata que, antes de escrever o voto, Fux conversou com a ministra Eliana Calmon, que teria concordado com a proposta. A sugestão de Fux é estabelecer um prazo para as corregedorias e, terminado o período, caso não tenha chegado a um resultado final, o CNJ teria o direito de seguir a investigação. No entanto, ainda há dúvida entre os ministros sobre o que fazer se a corregedoria local arquivar o processo. Eliana Calmon e outros integrantes do Conselho Nacional de Justiça reivindicam  o direito de desengavetar casos desse tipo.

Na semana passada, tudo indicava que o Supremo iria esvaziar as atribuições do conselho. Mas depois do desabafo da corregedora Eliana Calmon, ao afirmar que há “bandidos de toga”, o presidente do STF, Cezar Peluso, se precipitou e redigiu uma nota de repúdio às declarações dela, porque a reação da opinião pública foi tão forte que o Supremo teve de recuar, adiando a votação da ação que reduziria as atribuições do Conselho.

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UM CORPORATIVISMO EXECRÁVEL

A tentativa de castrar os poderes de investigação e punição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) evidencia o inacreditável corporativismo que contamina a magistratura brasileira, pois está comprovado que decididamente os tribunais não punem seus membros denunciados por irregularidades.

Levantamento feito pelo jornal Correio Braziliense revela que em São Paulo, por exemplo, de 2000 até 2011 foram abertos 159 processos disciplinares e 5.943 representações acabaram arquivadas. Até hoje, a Corregedoria do estado só puniu um juiz, mas apenas com aposentadoria compulsória e preservando o direito dele continuar trabalhando como advogado. Ou seja, ao invés de punido, acabou premiado. As penalidades mais  São Paulo foram censura e advertência.

Dos 10 estados que responderam à pesquisa do Correio, dois — Sergipe e Amapá — não registraram a abertura de qualquer processo disciplinar contra magistrados nos últimos três anos. Na Corregedoria do DF, no mesmo período, apenas um procedimento aberto se transformou em ação penal. O Tribunal de Justiça, no entanto, não informou quantas são as infrações administrativas cometidas pelos juízes que atuam na região.

“A esmagadora maioria dos juízes não pratica crimes. Mas pode haver desvios”, afirma Pedro Yung-Tay, juiz assistente da corregedoria. Boa parte dos casos que chegam às corregedorias se refere a reclamações pela morosidade do Judiciário.

No Pará, houve quatro processos abertos nos últimos dois anos, com a punição de apenas um magistrado. E a sanção foi uma simples “censura”. No TJ de Goiás, a corregedoria recebeu 108 reclamações, denúncias e representações contra juízes neste ano. Seis resultaram em abertura de sindicância e uma deverá resultar em procedimento disciplinar.

Situação semelhante em Tocantins: oito procedimentos estão em curso e nenhuma punição. Em Rondônia, os quatro processos abertos se referem a faltas ao trabalho. E um juiz passou a responder a uma ação penal em 2006, mas depois de ser preso pela Polícia Federal. Portanto, a investigação não foi da iniciativa do tribunal.

Em Pernambuco, onde o Tribunal de Justiça mostra mais empenho (digamos assim), atualmente 221 processos estão em tramitação na Corregedoria. Os casos mais comuns no Judiciário estadual envolvem prevaricação, corrupção, venda de sentença e favorecimento de terceiros. E em seis anos, 14 juízes foram apenas aposentados no estado. Um deles por pedofilia. Mas será que aposentadoria com altos vencimentos pode ser considerada punição?

Diante desse quadro, fica comprovado que o corporativismo dos tribunais só pode ser quebrado por um órgão externo, como o Conselho Nacional de Justiça. Mas a reação contra a atuação investigativa e punitiva do Conselho tem sido impressionante. Uma carta aprovada em 15 de abril pelo Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) defende que a atuação do CNJ em matéria disciplinar deve ocorrer de forma supletiva, ou seja, apenas nos casos em que houver “leniência” dos estados ou “solicitação expressa” dos TJs. O documento foi assinado por 29 corregedores.

O presidente do Encoge, Bartolomeu Bueno de Freitas, chega ao cúmulo de dizer que as corregedorias têm tido uma atuação mais marcante que o CNJ. “Queremos um Conselho com função subsidiária e supletiva, que passaria a atuar em matéria disciplinar só quando as corregedorias falhassem”, afirma, mas ressalvando ser contrário à extinção do CNJ, vejam a que ponto chegamos, pois até isso eles já cogitam.

Mas o passo mais audaz foi dado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, alegando a inconstitucionalidade dos atuais poderes do Conselho Nacional de Justiça, para que juízes, desembargadores e ministros sejam investigados apenas pelas corregedorias de seus tribunais de origem.

Devido à polêmica, a ministra Eliana Calmon vai comparecer à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e a tendência é de que o movimento que se esboça em defesa dos poderes do Conselho Nacional de Justiça ganhe ainda mais força, devido ao firme apoio já demonstrado pela maioria dos senadores.

 

Ministério Público anuncia “fato novos” na investigação do enriquecimento ilícito de Palocci.

Carlos Newton

Reportagem de Andreza Matais e Felipe Seligman, da Folha de S. Paulo, revela que o Ministério Público Federal prepara-se para abrir um inquérito criminal para investigar a atuação do ex-ministro Antonio Palocci como consultor de empresas.

Procuradores que analisam o caso já  informaram à Procuradoria-Geral da República sua intenção e relataram que encontraram “fatos novos” ao examinar os negócios particulares de Palocci. Mas o advogado do ex-ministro Antonio Palocci, José Roberto Batochio, afirma que acompanha, desde o início, as investigações do Ministério Público Federal na área cível e que “não existe absolutamente nenhum fato novo” que justifique um outro inquérito na área criminal.

Em recente entrevista, Palocci afirmou que não revelou sua lista de clientes à presidente Dilma Rousseff, atribuiu as acusações a ele a uma “luta política” e disse que ninguém provou qualquer irregularidade na sua atuação com a consultoria Projeto.

Por óbvio,  se Palocci não revelou os clientes nem mesmo à presidente da República, isto significa que, se o fizesse, o ex-ministro estaria se incriminando por tráfico de influência. 

Palocci teve de se demitir da Casa Civil em junho, após ter sido divulgado que ele multiplicou seu patrimônio 20 vezes entre 2006 e 2010, quando foi deputado federal e manteve, paralelamente, uma consultoria privada.

Foi a segunda vez que Palocci deixou o governo após um escândalo. Como se sabe, em 2006 ele deixou o Ministério da Fazenda após a Caixa Econômica Federal ter quebrado o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que denunciara as ligações de Palocci com um grupo de Ribeirão Preto que se reunia para orgias numa mansão em Brasília.

Em meio a esse súbito enriquecimento, a consultoria Projeto, empresa aberta por Palocci em 2006 (quando declarou à Justiça Eleitoral ter patrimônio de apenas R$ 356 mil), comprou, em 2009 e 2010, imóveis em região nobre de São Paulo no valor total de R$ 7,5 milhões.

 

Helio Fernandes e Tribuna da Imprensa se fundem e confundem.

José Reis Barata

Helio Fernandes transcende e é transcendental à liberdade. É paradigma de trabalho e luta por ela, que fez história passada e não pode ficar ausente no presente, fragilizando a lide sempre futura.

Essa é a real importância que não é da pessoa Helio, é do personagem que se fez estandarte; lábaro desfraldado ao vento que empurra no rumo de um horizonte democrático acima de correntes de pensamentos. Não é isto que acolhe todos aqui? Liberdade de pensar e dizer o que pensa?

Helio é um liberto. Tem na pacífica e insubmissa força da liberdade do discurso a maior virtude. Consciente das palavras de Rousseau, foi sempre um ente irresignável onde a covardia moral, embora tentasse, nunca adentrou:
“A força fez os primeiros escravos, a covardia os perpetuou.”

Cada jornal, em sentido tradicional, tem um espaço próprio e definido intrínseco, imanente, espiritual que está no estilo que falece com ele. O da Tribuna sempre foi o da liberdade e liberdade perdida não se recupera.
Também, Rousseau, adverte: “Povos livres, lembrem-se desta máxima: Pode-se adquirir a liberdade, mas nunca recuperá-la.”

Helio sabe que é responsável – solitário, se angustia e inquieta – pelo que plantou, cativou e vê agonizar num ambiente jornalístico corrompido pelos novos tempos, venal e insensível, portanto, naturalmente cínico e hipócrita, onde a verdade é a mercadoria multicolorida e ofuscante oferecida nas bancas de cada dia.

Helio, com estilo próprio, lúcido, destemido e vigoroso, sempre teve a liberdade integral e irrestrita como ideal de vida pessoal e profissional. Nisto a dificuldade de fazer convergir o impossível: liberdade e necessidade, apartadas pela escassez que nutre o sistema econômico de todos os tempos independente do nome que a ele se dê.

Helio é mais, é uma ideia que se fez ideal, e ideias podem mesmo não vicejar pelo abafar de mãos tirânicas do Poder. No entanto, não morrem, hibernam, no caso, neste lúdico recanto e espaço, onde pequenos pássaros e insetos cantam e rastejam na esperança da volta do maestro.

Helio é a visão de ver a Tribuna da Imprensa que hoje é mais, é livre, mais livre que antes, nas bancas incendiando almas com a chama da liberdade substância da qualidade do poder político.

 

Justiça bloqueia os bens do ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi. Enquanto isso, no Rio de Janeiro…

Carlos Newton

Segundo a rádio CBN, o senador e ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, do PR, e o desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-MT) e ex-secretário de Saúde, Marcos Henrique Machado, tiveram a quebra do sigilo fiscal e o bloqueio de bens, em até R$ 9,8 milhões, decretados ontem pela Justiça Federal em Mato Grosso,

Blairo Maggi e Marcos Machado são acusados pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa na contratação da empresa Home Care Medical Ltda, no primeiro mandato de Blairo como governador (2003-2006). De acordo com o MPF, teria ocorrido superfaturamento na contratação de serviços para a Secretaria Estadual de Saúde.

Enquanto isso, no Rio de Janeiro, o governador Sergio Cabral e o secretário de Saúde, seu amigo e vizinho Sergio Côrtes, envolvidos em muito mais irregularidades de todo tipo, continuam com aos bens liberados, livres, leves e soltos.

 

O Blog da presidente Dilma diz que o governo vai reduzir os supersalários. Você acredita nisso?

Carlos Newton

De vez em quando, é sempre bom dar uma viajada pela internet, para saber as novidades. E ao acessar o famoso Blog da Dilma, que foi criado para a campanha eleitoral e continua em ação, toma-se conhecimento de que “o governo não quer mais pagar a conta dos chamados supersalários”.

A fonte dessa alvissareira notícia é atribuída no blog ao “Jornal da Paraíba”, o que já é um erro craso, pois a informação foi da “Folha de S. Paulo”, em matéria da repórter Natuza Nery.

A matéria da “Folha” revela que a Casa Civil pretende enviar este ano ao Congresso um projeto para regulamentar nos três Poderes o teto dos servidores públicos, equivalente à remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje fixada em R$ 26,7 mil, embora quatro deles ganhem mais R$ 6,4 mil, em “gratificação” por participarem do Tribunal Superior Eleitoral e do Conselho Nacional de Justiça, perfazendo mais de R$ 33 mil, além das mordomias do belo apartamento funcional, carro de luxo com motorista e outras vantagens.

A Constituição diz que o vencimento no Executivo, Legislativo e Judiciário não pode ultrapassar o limite legal, mas nenhuma lei definiu quais benefícios são considerados como salário. Com isso, cada podre poder cria seu próprio entendimento para ardilosamente pagar além do teto.

O texto final da proposta saneadora, diz a repórter, está sendo costurado pessoalmente pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, autora de iniciativa semelhante no início do ano, ainda como senadora.

A excelente reportagem revela que José Sarney recebe dos cofres públicos R$ 60 mil por mês, o ministro Guido Mantega leva uma gratificação de R$ 6,7 mil para participar de uma reunião mensal do conselho da Petrobras, a ministra Miriam Belchior também embolsa R$ 6,7 mil na Petrobras e mais R$ 5 mil para ir a uma reunião mensal do conselho do BNDES, enquanto o ministro Celso Amorim ganha uma gratificação de R$ 13 mil para pretensamente atuar como conselheiro de Itaipu, e outros ministros também participam de “conselhos”, é um verdadeiro festival.

Traduzindo tudo isso: se o governo realmente quer acabar com essa festa, é muito simples, e a ministra Gleisi Hoffmann nem precisa queimar os neurônios. Basta transformar em emenda constitucional permanente o texto admirável que consta do Ato das Disposições Transitórias da Constituição, como artigo 17, e que só valeu quando a Carta Magna de 1988 entrou em vigor.

Se esse dispositivo se tornar permanente e não transitório, acaba com a brincadeira e esses pais da pátria voltam a ganhar dos cofres públicos o hoje falso teto dos ministros do Supremo, que é de R$ 26,7 mil, nada desprezível.

A festa no céu

Carlos Chagas                                    

Anunciou-se para aquela noite nova festa no céu. Alvoroçou-se o sapo, que jamais havia comparecido a uma daquelas tão faladas comemorações. Escondeu-se  na viola do urubu e esperou, recompensado  ao  perceber que  estavam voando.  A festa foi uma beleza.  Comida e bebida para todos, música e alegria.

O dia ia amanhecendo quando os bichos começaram a voltar, mas sem poder achar a viola do urubu, que já tinha ido embora, o sapo acabou descoberto e chutado aqui para baixo. Despencou.                                                       

A imagem se apresenta a propósito da festa a que o PSD pretende comparecer, ano que vem. Julga-se, o novo partido, igual aos demais, apesar de recém-criado. Já se movimenta para pegar carona na viola do urubu, quer dizer, na experiência do PT.

O prefeito Kassab transita entre os dirigentes partidários mais ou menos como o sapo na festa do céu. Todos imaginam que, estando lá, não chegou de carona ou  sem  saber voar. O diabo será  quando a festa acabar, com a apuração dos votos dados aos candidatos a prefeito das capitais e principais cidades. Nessa hora, ficará claro que o sapo não tem asas, ou melhor, o PSD carece de eleitores. Assim, restará despencar lá das nuvens, para a dura realidade aqui de baixo.

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É BOM OLHAR PARA TRÁS

Em 1983 o processo de abertura política ia de vento em popa, conduzido pelo presidente João Figueiredo.  A economia, porém, ia de mal a pior. Delfim Neto, antes saudado com todo entusiasmo pelo empresariado, não conseguia fazer o milagre do combate à inflação com crescimento. Assim, já se previa 200% de  inflação quando chegasse o fim do ano.

O Brasil estava inadimplente, certa noite o presidente Figueiredo precisou apelar para o embaixador dos Estados Unidos, Anthony Mottley, amigo de Ronald Reagan. Dentro de dois dias seriamos declarados maus pagadores e não tinhamos recursos para saldar a parcela vencida da dívida externa.

O embaixador sugeriu que telefonassem imediatamente para o presidente americano.  Estavam na sala, na Granja do Torto, e quando Motley levantou o fone do gancho, Figueiredo atalhou: “Daqui, não. Está tudo grampeado. Vamos falar ali da Casa da Guarda”. O embaixador falou e no dia seguinte 495 milhões de dólares estavam depositados na conta do Banco do Brasilem Nova York. Sóque não adiantou. Delfim Neto precisou assinar outra carta de intenções com o Fundo Monetário Internacional, que exigia a mesma receita de sempre: redução dos reajustes salariais, demissões, aumento de impostos e supressão de gastos do governo, em especial no setor social. Numa palavra: mais recessão. Carlos Langoni, presidente do Banco Central,  não  concordou e pediu demissão.

Por que se conta essa historinha de terror? Porque a mesma fórmula está sendo imposta pelos mesmos de sempre, ou seja, o FMI, os banqueiros internacionais e os governos das nações ricas, que tendo causado a crise,  pelo descontrole do sistema  financeiro, agora  exigem da Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e outros países que se curvem a seus interesses. Querem ver pagas as dividas externas, receber juros abusivos dos empréstimos que empurraram goela a dentro dos mais pobres.

Agora que a presidente Dilma encontra-se em Bruxelas, dizendo que a crise econômica não pegará o Brasil de surpresa, seria bom que desde já determinasse: com a receita tradicional, nada feito…

Petróleo: ameaça de Sérgio Cabral a Dilma é um absurdo

Pedro do Coutto

Provavelmente no dia 5, quarta-feira, quando deputados e senadores estão presentes em Brasília, o Congresso Nacional deve apreciar o veto da presidente Dilma Rousseff à lei aprovada que determina uma redistribuição profunda nos royalties do petróleo e, com isso, prejudica fortemente a economia do Estado do Rio de Janeiro.

Para se ter uma ideia do golpe, a perda passaria de 6 bilhões de reais, onze por cento da lei de meios estadual deste ano. Além do mais, a lei, originária de emenda do senador Pedro Simon, é flagrantemente inconstitucional. A presidente da República faz bem em vetá-la.

O governador Sérgio Cabral, numa entrevista ao repórter Henrique Gomes Batista, com foto de Simone Marinho, O Globo do dia 2, condenou frontalmente o projeto de lei, no que teve total razão, e se colocou ao lado, como lhe compete, da economia fluminense. Afinal o Rio de Janeiro, é responsável pela parcela de 80% da produção de petróleo do país. Entretanto, sob o prisma político, errou ao ameaçar a presidente Dilma de vir a sofrer uma tragédia eleitoral no Rio. Caso, conclui-se, se o veto for derrubado pela maioria absoluta dos congressistas.

O repórter Henrique Gomes Batista então perguntou: “O senhor rompe com a presidente se ela se omitir?”  E Cabral respondeu: “Eu prefiro acreditar que ela não fará isso”.

Ora, em primeiro lugar a presidente não se omitiu. Vetou o dispositivo absurdo, principalmente por ser inconstitucional. Basta ler o parágrafo primeiro do artigo 20 da CF. Ele assegura aos estados e municípios produtores a participação no resultado da exploração de petróleo e gás natural como compensação financeira. Isso porque – claro – a prospecção e transporte causam reflexos ambientais. Nada mais natural do que destinar royalties às unidades estaduais e municipais envolvidas e atingidas. Este, sobretudo, é o espírito da Carta de 88.

Se o princípio fosse generalizar, não haveria qualquer especificação que diferenciasse uma situação da outra. No caso da figura do produtor da figura do não-produtor. A lei 8001, de março de 90, determina os percentuais de participação. Estes poderiam ser mudados por lei. Mas exclusivamente entre aqueles onde a produção se verifica. Jamais entre todos. Nada mais claro do que isso.

Mas a ameaça de Cabral não se justifica. Dilma não se omitiu. Tanto assim, que vetou. E o veto vai ser apreciado. Quanto à hipótese de tragédia eleitoral do Rio, o governador deve certamente estar se referindo à reeleição de 2014, pois antes dessa data Dilma não vai disputar eleição alguma. Para as eleições municipais não pode se dirigir a advertência. Não faria sentido. Não faria sentido pois o governador já anunciou se empenho em manter, em torno da reeleição do prefeito Eduardo Paes, a mesma aliança PMDB-PT que assegurou sua própria vitória nas urnas de 2010, quando foi reeleito disparado.

Sérgio Cabral tem a intenção de retaliar a presidente da República já nas urnas do ano que vem? Perderia o apoio do PT nas ruas e na Alerj. O tom ameaçador se dirigiria a 2014, em plena Copa do Mundo? Contra sua reeleição, o governador do RJ apoiaria o candidato das oposições?

Tal atitude seria decretar previamente a derrota do vice Luiz Fernando Pezão, nome que escolheu para substituí-lo no Palácio Guanabara. E garantir, desde já, a vitória de Lindberg Farias, principal nome do PT para a disputa. O governador Sérgio Cabral entrou na contra-mão. Errou.

O Sarkozy do Brasil

Sebastião Nery

PARIS – Acompanhado por um séquito esplendoroso, como uma Rainha de Sabá, Lula passou por aqui para receber uma homenagem da faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Paris. Daqui foi para a Polônia onde Lesh Walessa também o esperava para outra homenagem.

Lula bem que merece. Como Walessa também mereceria. São os dois líderes sindicais do século passado que chegaram ao poder nos braços dos trabalhadores a cujas lutas se dedicaram. E no poder não os traíram. Embora se vanglorie de nem ter lido a Constituição brasileira e se ter negado à assiná-la, Lula é um exemplo de vitória dos que lutam até o fim.

Ele não tem é o direito de querer ser Sarkozy no Brasil e fazer da política um jogo duplo e duro, violando a democracia de cujo ventre saiu.

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MARTA

O que Lula está fazendo com Marta Suplicyem São Paulo, vetando a candidatura dela contra todas as pesquisas, para apoiar seu jovem amigo Fernando Haddad, é um escárnio ao PT e à Democracia. Marta tem direito adquirido. Lula ainda era um desconhecido sindicalista de botequimem São Bernardo, e Marta, na televisão, nos jornais e depois na Câmara, já ajudava a construir o PT e a vida de Lula. 

O presidente Sarkozy também quis vetar candidatos de seu partido ao Senado aqui, nas eleições de domingo passado. E quebrou a cara. Pela primeira vez o Partido Socialista faz maioria no Senado e elegeu toda a mesa. Sarney aqui não tem vez.

Lula está brincando com o povo como Sarkozy brincou. Em setembro de 2007, Sarkozy tinha 57% de aprovação popular e 32% de desaprovação.Agora, a rejeição subiu para 65% e a aprovação caiu para 32      

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IMPRENSA

A imprensa francesa segurou muito tempo o desastre de Sarkozy. Agora não dá mais. Neste fim de semana, as duas maiores revistas francesas mostram a reeleição de Sarkozy ameaçada. L’Express: “A Queda do Clã” – O Presidente Isolado – Seus Guardas-Costas Enlameados”. Le Nouvel Observateur: – “Os Bastidores de Um Fim de Reinado”.

A eleição está esquentando para o Partido Socialista ganhar. O PS dá um exemplo de democracia que os Estados Unidos dão e o PT e o Brasil deviam dar: quando há mais de um candidato, escolheem primárias. Eas primárias daqui são universais. Na próxima semana, qualquer eleitor francês pode votar para escolher o candidato do Partido Socialista.

As duas principais pesquisas trazem este resultado. “Le Monde”: François Hollande 44%, Martine Aubry 27%, Segolene Royal 13%, e mais três candidatos abaixo de 10%. A pesquisa do “Figaro” é quase igual: Hollande 43%, Aubry 30%, Royal 11%, e mais três com menos de 10%.

Tudo indica que quem vai disputar a reeleição de Sarkozy será escolhido em um segundo turno, entre Hollande e Aubry. Hollande deve ganhar. E tudo indica que o desastre de Sarkozy é inevitável. Hollande deverá ser o próximo presidente. É o PS voltando depois de Mitterrand.

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DILMA

Dilma não veio na carruagem de Lula, mas ganhou do jornalista Andres  Oppenheimer, do “El Pais”, o maior da Espanha e da Europa, um artigo caloroso:

-“Anticorrupção no Brasil – Alguns presidentes deveriam seguir Dilma Rousseff e demitir os corruptos. Em vez de acusar a imprensa, esses presidentes deveriam seguir o exemplo de Dilma e demitir os funcionários que não mereçam a confiança da sociedade”.

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O PROFESSOR

No meio da praça de Siena, na Italia, uma estátua enorme.E embaixo: – “Salustio Bandini – dottrine della libertá economica. Agosto XIV”.

Roberto Campos, Friedman da Escola de Chicago, Mailson da Nobrega, Miriam Leitão e outros menos votados, acham que eles é que inventaram o neoliberalismo. Não foi não. Foi criado por Salustio Bandini.

Tive vontade de levar para Lula um livro sobre Bandini. Mas ele não lê nada. Nem bilhete da Marta.

 

Justiça faz afago aos seus integrantes e demonstra total apatia quanto à sociedade

Roberto Monteiro Pinho

Não bastante serem inúmeras as queixas de que os juízes trabalhistas não recebem advogados, constantes são os sinais de arrogância, chegando até mesmo à insubordinação da ordem jurídica o não acatamento das deliberações dos seus tribunais superiores, reflexo que está no insurgimento da Associação dos Magistrados do Brasil junto ao STF, que no momento questiona prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça, no trato das questões disciplinares.

Ocorre ainda que mesmo enfrentado esses percalços, no âmbito dos tribunais onde se deu o fato, esses pedidos correcionais não alcançam resultados diante do latente corporativismo das suas corregedorias. O fato é que sem as garantias e prerrogativas legais, o juiz não estaria imune às condutas vingativas. Em derradeira análise, as garantias da magistratura visam a proteger o exercício da função jurisdicional. Entretanto, essas garantias não devem ser confundidas com as prerrogativas legais do juiz, insculpidas no art. 33 da Lei da Magistratura Nacional, considerando que tais prerrogativas se destinam à proteção da figura do juiz enquanto funcionário do Estado e pessoa física, e não privilegiá-lo a ponto de dar blindagem política as suas mazelas em prejuízo à sociedade.

É notório e até mesmo repugnável saber que integrantes da Justiça do Trabalho, por exemplo, tratam com desdém seus principais atores, (partes e advogados), em flagrante arrepio aos princípios que regem as relações de trabalho, judiciário e Estado. E não se justifica que seja este permissa venia, o caminho indicado para esta justiça especializada que possui características próprias, diferenciada das demais justiças, e também porque é por vocação (isso se deslumbra em seu texto legal e doutrina), conciliadora, pacificadora e de objetivo social.

No entanto os “fundamentalistas da CLT” acreditam que a lei é a única forma de proteção do trabalhador, os predicados dessas são mero detalhe. Eles querem deixar tudo como está, sem nenhuma alteração, julgando como se “o segmento formal esteja no seu ápice”. Não percebem que a realidade se voltou contra a CLT, e não enxerga o mercado informal (o País possui 64 milhões de informais) que institui a pior das flexibilidades, que é a flexibilidade selvagem à margem da lei, a flexibilidade protagonizada pelo Estado. Não se interessam pelos micros e pequenos empregadores que sucumbem diante das dificuldades a eles impostas por todo tipo de legislação, e os desempregados certamente, que ao lado dos sem-teto e dos sem-terra, são os sem CLT, aqueles que estão alienados e mantidos à margem do mercado formal.

Dados do Tribunal Superior do Trabalho revelam que, em 2010, cada brasileiro pagou R$ 61,24/ano, por cada ação, (8,64%) a mais do que no ano anterior (R$ 56,37), totalizando R$ 11,680 bilhões”. O contribuinte é compelido ao sustento de uma enorme estrutura, com 1.377 (em 2010) varas e pelo menos um tribunalem cada Estado(exceto Acre, Roraima e Tocantins), além do TST.

Ficaria mais barato o governo bancar este passivo dos trabalhadores, do que continuar mantendo a JT. Diante dessa realidade, pouco se faz, a política dos tribunais e da entidade que representa os magistrados trabalhistas é o de “abafar”, os reclamos da sociedade, e não resolvê-los. Essa é a tônica, a cultura que se aperfeiçoou ao longo dos anos e mais ainda após 2005, quando entraram em vigor os ditames da emenda 45/04 que ampliou a competência da Justiça do Trabalho.

A questão central é de que o litígio não pode demorar a ser decidido, e a liquidação do que é devido ao trabalhador, deve ir para suas mãos dentro de razoável prazo, e não da forma que vem ocorrendo onde, segundo informou o CNJ em, seu programa “Justiça em Números”, a JT não consegue entregar para o trabalhador 72% das questões que julga.

Lenta, travada, complicada, de extremado elitismo, serventuários e juízes mal educados, total falta de interação com o público, compõe o quadro melancólico desta justiça, que foi criada com o objetivo totalmente diferente dos que estamos vivenciando.

Se a corregedora geral do CNJ ministra Eliana Calmon, se insurgiu contra o que ela chama de “bandidos de toga”, a sociedade, embora perplexa diante desta revelação “bombástica”, cuja apuração deve seguir tramites indicados pela alta Corte do País, o Congresso e o Ministério da Justiça, qual seria a melhor postura da sociedade diante das injunções da JT? 

Contra esta anomalia congênita, protagonizada pelos integrantes da especializada, a resposta é única: uma reforma geral da sua estrutura, tornando-a simples, arejada e, sobretudo, ágil. Mas seus integrantes querem mais, são eficientes, perfeitos quando reivindicam quesitos personalíssimos, tudo ao avesso do que estamos vendo. São pleitos para criação de novas Varas Trabalhistas, cargos comissionados, contratação de juízes e serventuários, aumento salarial, tudo que irá refletir ainda mais no alto custo da manutenção desta justiça, bancada pelo contribuinte.

Impunidade de Maluf mostra a necessidade de mudar o Código Penal para evitar prescrição.

Wilson Baptista Junior

O deputado Paulo Maluf e sua senhora só não foram indiciados pelo crime de formação de quadrilha porque o Código Penal admite a redução pela metade dos prazos prescricionais, quando o acusado é maior de 70 anos.

Está há mais de dez anos nas gavetas da Câmara dos Deputados, sem ser votado, um projeto que modifica a contagem da prescrição, de modo a que o prazo prescricional passe a ser contado a partir do conhecimento do crime pelo sistema judiciário e não do seu cometimento, o que reduziria grandemente o número de culpados que escapam à punição.

Mais correto ainda seria que a contagem do prazo de prescrição fosse interrompida quando do indiciamento do acusado, o que evitaria os inúmeros recursos meramente protelatórios, que têm por único objetivo adiar o julgamento até que o crime prescreva. Uma vez iniciado o processo, o crime não deveria prescrever nunca.

Isto evitaria, por exemplo, a ocorrência dos diversos casos revelados recentemente à imprensa pelo Conselho Nacional de Justiça, sobre processos abertos contra juízes e desembargadores, cujo andamento foi retardado pelos tribunais regionais, com os mais diversos pretextos, ou mesmo sem pretexto algum, até a prescrição dos prazos.

 

OAB do Rio lança abaixo-assinado a favor da emenda que defende o Conselho Nacional de Justiça

Carlos Newton

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de janeiro, entrou na briga e está organizando um abaixo-assinado em defesa da proposta de emenda constitucional nº 97, de 2011, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM), que visa a proteger o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) das tentativas de esvaziamento capitaneadas por setores da magistratura nacional.

Como se sabe, a ofensiva contra o CNJ se intensificou depois que a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou que também no Judiciário há corrupção.

“O que está em jogo, aqui, é de fundamental importância para a as instituições republicanas e o Estado de Direito. O esvaziamento do CNJ seria um enorme retrocesso para o País”, afirmou o presidente da OAB/RJ Wadih Damous, ao justificar a iniciativa.

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LEIA, NA ÍNTEGRA, O ABAIXO-ASSINADO

“Nós, advogados abaixo assinados, manifestamos o integral apoio à proposta de emenda constitucional nº 97, de 2011, de autoria do senador Demóstenes Torres.

Essa PEC, como explicita sua ementa, torna clara “a competência da Corregedoria Nacional de Justiça, autônoma e concorrente em relação aos órgãos administrativos dos tribunais, podendo instaurar procedimentos, requisitar informações, exames, perícias ou documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento de processos ou procedimentos sob sua apreciação”.

Além disso, “dispõe que a abertura de processo administrativo disciplinar pelo plenário do CNJ suspende, até deliberação final, a instauração ou o prosseguimento de procedimentos similares nos tribunais”.

E, também, “determina que, enquanto não houver lei específica, o CNJ disciplinará, por resolução, seu funcionamento e as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça, sem prejuízo daquelas constantes do art. 103-B da Constituição Federal.”

 

Supremo abre mais uma ação penal contra Maluf. Já é o terceiro processo. E nada lhe acontecerá.

Carlos Newton

Há quem tenha comemorado a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por sete votos a um, acompanhou o voto do relator do processo, Ricardo Lewandowski, e decidiu pelo recebimento da denúncia contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e seus familiares por crime de lavagem de dinheiro. Dessa maneira, o parlamentar passa a ser réu na ação penal. No entanto, a acusação por formação de quadrilha foi rejeitada. Este é o terceiro processo a que Maluf responde no STF.

O relator não aceitou a acusação contra Maluf e sua esposa, Silvia, na denúncia do Ministério Público por formação de quadrilha, por questão da idade. O casal tem mais de 70 anos, como se isso fizesse diferença para eles.

O inquérito que investiga supostos crimes cometidos por Maluf e por seus familiares envolve mais de US$ 1 bilhão que teriam sido desviados para o exterior. A constatação desse valor foi feita pelo próprio ministro Lewandowski, relator do processo. “Nessa ação, o prejuízo ao erário chega a quase US$ 1 bilhão” – disse ele, acrescentando que a família Maluf movimentou no exterior quantia superior a US$ 900 milhões. Esse valor é superior ao PIB de alguns países como Guiné-Bissau, Granada, Comores, Dominica e São Tomé e Príncipe – continuou o ministro.

Lewandowski negou a tese apresentada pela defesa de Maluf de que, quando ele era prefeito, entre 1993 e 1996, ainda não havia legislação de lavagem de dinheiro e, portanto, ele não poderia ser processado por isso. A Lei de Lavagem só foi aprovada em 1998. Mas, para o ministro, “a lavagem de capitais configura crime de natureza permanente”.

O relator afirmou ainda que foram encontrados recursos de Maluf e de seus familiares em diversos países. “Os indícios apontam para US$ 200 milhões apenasem Jersey. Estima-seque só na Suíça a família Maluf movimentou nada menos do que US$ 446 milhões. Na Inglaterra, há indícios de movimentação de US$ 145 milhões nas contas da família Maluf”.

Outro fato que chamou a atenção do ministro foi a presença de mais de uma dezena de empresas off shore no processo. Lewandowski está concluindo o seu voto para, depois, os demais ministros do STF se manifestarem a respeito das acusações. Eles podem arquivar o caso ou determinar a abertura de ação contra Maluf.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a abertura de ação penal contra Maluf para apurar crimes de formação de quadrilha e de remessa de dinheiro para o exterior. Segundo Gurgel, apenas a construção da avenida Águas Espraiadas,em São Paulo, teve “o custo absurdo” de R$ 796 milhões ou US$ 600 milhões. “Essa obra foi uma das primeiras fontes utilizadas na lavagem de dinheiro” – argumentou o procurador-geral.

Gurgel ressaltou que Maluf e os outros denunciados associaram-se, desde 93, quando ele assumiu a Prefeitura de São Paulo, “de forma estável e permanente com o propósito de cometer crimes de lavagem de ativos”. Além do deputado, são investigados seus parentes, como seu filho Flávio e sua mulher, Sílvia.

O pior é saber que nada vai lhe acontecer.

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O REI DA FICHA SUJA

Paulo Maluf é o rei da ficha suja, alvo de ações penais movidas pelo Ministério Público Federal por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica em processos no STF.

Responde a processo no TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo. No STF, a inquérito para apuração de crimes contra o sistema financeiro. É alvo de ações civis públicas movidas pelo MPF e pelo MPE – duas no TRF-3 e seis no TJ-SP;

No TJ-SP, foi condenado por improbidade administrativa. A Justiça determinou o ressarcimento de danos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios/ incentivos fiscais ou creditícios e suspensão dos direitos políticos;

Em outro processo no TJ-SP, a Justiça determinou a suspensão de direitos políticos e pagamento de multa. Foi condenado pelo TJ-SP em ação popular por violação aos princípios administrativos. A Justiça determinou o ressarcimento ao erário;

Foi condenado a pagamento de multa em processo no STJ e o TRE-SP rejeitou a prestação de contas referente às eleições de 2010.

 

Era só o que faltava: o general que agora comanda o Dnit é acusado de ser dono de uma ONG que explora o governo.

Carlos Newton

Já virou rotina. A imprensa faz a denúncia e a oposição imediatamente aciona o Ministério Público. Desta vez é o PPS, que vai representar hoje à Procuradoria da República no Distrito Federal um pedido para investigar a ligação do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general do Exército Jorge Fraxe, com uma ONG ambiental montada com o objetivo de desviar dinheiro público de obras do governo federal.

A representação do PPS se baseia em denúncia da “Veja”> Na edição que começou a circular no fim de semana, a revista revela que o general é o verdadeiro dono da ONG Inda (Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental), envolvida na denúncia de pagamento de propina de R$ 300 mil para o fechamento de um contrato com o próprio Dnit, vejam só que coincidência.

Segundo a revista, a tramóia foi revelada pelo diretor-administrativo da ONG, engenheiro Mardel Morais, autor da denúncia de que o oficial general é o verdadeiro dono da entidade. Ainda de acordo a revista, a negociação só não foi para frente por causa do escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes, que provocou a queda do ministro Alfredo Nascimento.

“A farda não está acima da lei e não autoriza ninguém a desviar dinheiro público. É de se estranhar que a presidente Dilma, que anunciou uma faxina no Ministério dos Transportes, tenha nomeado para a direção do Dnit justamente um militar suspeito de envolvimento em corrupção. Cabe ao Ministério Público investigar esse caso para garantir que o propinoduto seja extirpado de vez do órgão”, afirmou o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), em entrevista à Folha de S. Paulo, que não conseguiu contato com o Dnit para comentar o assunto.

Detalhe importante: o PPS vai acionar a Procuradoria da República no Distrito Federal porque foi essa seção do Ministério Público Federal que tomou a iniciativa de investigar o então ministro Antonio Palocci, enquanto o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a Comissão de Ética da Presidência da República, comandada pelo ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, se apressavam em declarar a inocência do chefe da Casa Civil em meio às comprovadas acusações de enriquecimento ilícito.

TRIBUNA faz representação ao Conselho Nacional de Justiça contra a morosidade do julgamento de seu processo contra a União.

Carlos Newton

É com tristeza que informo aos amigos da TRIBUNA que entrei sexta-feira com uma representação no Conselho Nacional de Justiça, reiterando os termos da carta-aberta que já havia encaminhado e que no CNJ recebeu o número de protocolo 15491/2011, na qual se deplora que o Judiciário tenha demorado mais de 32 anos para julgar ação de indenização proposta contra a UNIÃO e os ex-presidentes GARRASTAZÚ MÉDICI E ERNESTO GEISEL por implacável perseguição e censura prévia, entre 1968 e 1978, contra o jornal  TRIBUNA DA IMPRENSA, que se notabilizou na luta contra a ditadura e em defesa do estado democrático de direito.

No Tribunal Regional Federal da 2ª. Região, apesar de apressadamente ter sido julgado agravo da União contra decisão proferida em procedimento de liquidação de sentença, até agora desconhece-se por que, passados mais de 70 dias, ainda não foi publicado ainda o respectivo acórdão. No gabinete do desembargador-relator Sérgio Schwaitzer, a única informação prestada é a de que o voto está sendo redigido, dada a complexidade da matéria.

Ora, como pôde o recurso ter sido julgado a toque de caixa, em 20 de julho passado, apenas 30 dias depois que os autos foram distribuídos ao relator, se não havia voto escrito e que ainda está sendo lentamente produzido?

A demora na entrega da prestação jurisdicional, nesse caso, é ainda mais grave e imoral na medida em que o controlador-diretor da empresa, jornalista Helio Fernandes, vai completar daqui a pouco 91 anos e ainda sonha em recolocar o seu jornal nas bancas.

Só restou este Blog da TRIBUNA, que é diferente dos demais por várias razões. Além da liberdade editorial (que é uma utopia, mas devemos insistir nela), do alto nível da maioria dos comentários e da amizade e do respeito que existem entre quase todos os comentaristas, uma das características da TRIBUNA online é a rápida postagem dos comentários, o que não ocorre em nenhum outro blog ou site. Sou meio obsessivo com isso, virei um desses nerds de computador, mas acho que vale à pena essa trabalheira.

Apesar da ausência de Helio Fernandes, que vive um momento pessoal muito difícil, os acessos e comentários só tem aumentando, o que nos alegra e aumenta de forma positiva o trabalho de edição, porque costumamos não somente moderar, mas também revisar os textos dos comentários.

Já ultrapassamos, por exemplo, o número de acessos do site do jornal Valor Econômico, segundo levantamento feito pela consultoria CDN, que presta serviços a algumas das maiores empresas do país, como BNDES e Furnas.

***
CONTRIBUIÇÕES AO BLOG DIMINUEM

Depois de enviar o extrato bancário e o balanço do mês de setembro aos comentaristas Martim Berto Fuchs, Luiz Fernando Binder e Carlo Germani (anda sumido, sentimos muito a falta dele), que funcionam com uma espécie de curadores do Blog, estamos divulgando hoje a relação das contribuições recebidas.

A exemplo do que aconteceu com o jornal “Movimento”, durante o regime militar, esta foi única forma encontrada para mantermos a TRIBUNA.

O total das contribuições em setembro caiu um pouco em relação a agosto, atingindo R$ 2.096,47. Agradecemos a todos que têm conseguido colaborar para manter o blog, enquanto não é liberada a indenização a que o jornal tem direito.

Segue abaixo o extrato de setembro, lembrando que a data corresponde ao dia em que a contribuição entrou na conta, e não ao dia do depósito. Assim, se você depositou dia 30 de setembro, por exemplo, pode ser que a entrada em conta só ocorra nos primeiros dias de outubro.

Muito obrigado e vamos em frente, juntos.

01/09/2011   000091   DEP.DINH.  

50,00 C

 

 

01/09/2011   140555   TRX ELETR  

50,00 C

 

 

01/09/2011   011703   DEP D LOT  

10,00 C

 

 

01/09/2011   000002   DOC ELET  

50,00 C

 

 

01/09/2011   800006   DOC ELET  

150,00 C

 

 

02/09/2011   624993   DOC ELET  

50,00 C

 

 

02/09/2011   700003   DOC ELET  

100,00 C

 

 

05/09/2011   066836   TRX ELETR  

50,00 C

 

 

05/09/2011   031128   DEP D LOT  

35,00 C

 

 

05/09/2011   051053   DEP D LOT  

16,47 C

 

 

05/09/2011   051219   DEP D LOT  

200,00 C

 

 

05/09/2011   051258   DEP D LOT  

100,00 C

 

 

05/09/2011   041458   CAIXA24H  

retirada

 

 

06/09/2011   048008   DOC ELET  

500,00 C

 

 

06/09/2011   061419   CAIXA24H  

retirada

 

 

08/09/2011   036514   TRX ELETR  

100,00 C

 

 

12/09/2011   000000   DEB CES TA  

9,38 D

 

 

15/09/2011   130733   TRX ELETR  

30,00 C

 

 

15/09/2011   151220   DEP D LOT  

30,00 C

 

 

16/09/2011   161112   DEP D LOT  

50,00 C

 

 

16/09/2011   161404   CAIXA24H  

retirada

 

 

19/09/2011   191410   DEP D LOT  

10,00 C

 

 

23/09/2011   029940   TRX ELETR  

20,00 C

 

 

23/09/2011   200003   DOC ELET  

50,00 C

 

 

26/09/2011   089786   TRX ELETR  

52,00 C

 

 

27/09/2011   270947   DEP D LOT  

72,00 C

 

 

28/09/2011   281830   DEP D LOT  

100,00 C

 

 

29/09/2011   291005   DEP D LOT  

100,00 C

 

 

30/09/2011   800048   DOC ELET  

130,00 C