O Papa em Cuba

Frei Betto

Para desgosto e fracasso das pressões diplomáticas da Casa Branca, o papa Bento XVI chega a Cuba dia 26 de março. Fica três dias na Ilha, após entrar na América Latina pelo México. A 28 de março, celebra missa na Praça da Revolução, em Havana.

Bento XVI celebrará, em Santiago de Cuba – histórica cidade do Quartel Moncada, onde Fidel iniciou sua luta revolucionária, em 1953 – os 400 anos da aparição da Virgem da Caridade do Cobre.

Em 1998, logo após o papa João Paulo II encerrar sua visita a Cuba, participei de almoço oferecido por Fidel a um grupo de teólogos. Em certo momento, um teólogo italiano manifestou, do alto de seu esquerdismo, indignação pelo fato de o pontífice haver presenteado a Virgem da Caridade com uma coroa de ouro.

Fidel não escondeu seu desconforto. E reagiu: “A Virgem do Cobre não é apenas padroeira dos católicos de Cuba. É padroeira da nação cubana.” E passou a relatar como sua mãe, Lina Ruz, católica devota, fez ele e Raúl prometerem que, se saíssem vivos de Sierra Maestra, haveriam de depositar suas armas junto ao santuário, para pagar a promessa que ela fizera. Em 1983, ao visitar o santuário pela primeira vez, vi ali as armas.

Por essas “cristoincidências” que só a fé explica e as pesquisas elucidam, a Virgem da Caridade e Nossa Senhora Aparecida têm tanto em comum quanto Cuba e Brasil. Como disse Inácio de Loyola Brandão, “Cuba é uma Bahia que deu certo”. As duas imagens foram encontradas durante a colonização: lá, em 1612, a espanhola; aqui, em 1717, a portuguesa. As duas, na água. As duas achadas por três pescadores. Lá, no mar; aqui, no rio Paraíba. As duas são negras.

O papa chega a Cuba no momento em que o país passa por mudanças substanciais, sem, no entanto, abandonar seu projeto socialista. Há um processo progressivo de desestatização, abertura à iniciativa privada, e mais de 2 mil prisioneiros foram soltos nos últimos meses.

Hoje, as relações entre governo e Igreja Católica podem ser qualificadas de excelentes. Já não há na Ilha resquícios do clero de origem espanhola e formação franquista, que tanto incrementou o anticomunismo nos primeiros anos da Revolução, quando um padre promoveu a criminosa Operação Peter Pan: convenceu os pais de 14 mil crianças de que haveriam de perder o pátrio poder e que seus filhos passariam às mãos do Estado… Carregou as crianças para Miami, sem pais e mães, e o resultado, como se pode imaginar, foi catastrófico. A Revolução não foi derrotada pela invasão da Baía dos Porcos, patrocinada pelo governo Kennedy, e nem todas as crianças escaparam de um futuro de delinquência, drogas e outros transtornos. Milhares jamais foram localizadas depois pelas famílias.

Tanto o Vaticano quanto os bispos cubanos são contrários ao bloqueio que os EUA impõem à Ilha. Pode-se discordar de muitos aspectos do socialismo daquele país, mas ninguém jamais viu a foto de uma criança cubana jogada na rua, famílias morando debaixo da ponte e máfias de drogas. Em Havana, um outdoor exibe um menino sorridente com esta frase abaixo da foto: “Esta noite 200 milhões de crianças dormirão nas ruas do mundo. Nenhuma delas é cubana”.

Cuba tem muitos defeitos, mas não o de negar a 11 milhões de habitantes os direitos humanos fundamentais: alimentação, saúde, educação, moradia, trabalho e arte (vide o cinema e o Buena Vista Social Club). O que mereceu elogios de João Paulo II durante sua visita de sete dias – uma das mais longas de seu pontificado.

Hoje, Cuba recebe, proporcionalmente, mais turistas que o Brasil. O que é uma vergonha para nosso país de dimensões continentais e com tantos atrativos. A diferença é que Cuba promove não apenas turismo de lazer (suas praias são paradisíacas), mas também turismo científico, cultural, artístico e desportivo.

A Revolução Cubana resiste há 54 anos, malgrado os atos terroristas contra aquele país, descritos em detalhes no best-seller de Fernando Morais, Os últimos cinco soldados da guerra fria (Companhia das Letras, 2011). E o fato de suportar, no seu litoral, a base estadunidense em Guantánamo, que lhe rouba parte do território, para utilizá-lo como cárcere de supostos terroristas sequestrados mundo afora.

Quem sabe a resistência cubana seja mais um milagre da Virgem da Caridade…

(Transcrito do site da Adital)

Foi a Liga Brasileira de Lésbicas que fez Tribunal gaúcho retirar das salas as imagens de Cristo

Edson Carlos de Oliveira

A cristianofobia varre o mundo. Em vários países da África e do Oriente nossos irmãos na Fé são mortos. Na maior parte dos países ocidentais, outrora oficialmente cristãos, a perseguição religiosa é menos violenta na aparência, mas muito perversa. Em nome do laicismo do Estado, pretende-se abolir toda forma de expressão religiosa da esfera pública e destruir o que resta da Civilização Cristã.

O exemplo mais recente e chocante ocorreu no sul do país. A pedido da ONG Liga Brasileira de Lésbicas, no último 6 de março, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu retirar crucifixos e símbolos religiosos de todas as salas do Judiciário do Estado.

Em Nota Pastoral, Dom Keller, bispo de Frederico Westphalen (RS), lamentou que o tribunal de Justiça tenha se dobrado “diante da pressão de um grupo determinado, ideologizado e raivoso, contrariando a opinião da grande maioria da população do Estado do Rio Grande do Sul” (1).

Em junho de 2007, como bem lembra Dom Keller, o Conselho Nacional de Justiça já havia rechaçado o mesmo pedido. Naquela ocasião, o conselheiro Oscar Argollo, em seu voto, expressava que “o Estado, que não professa o ateísmo, pode conviver com símbolos os quais não somente correspondem a valores que informam sua existência cultural, como remetem a bens encarecidos por parcela expressiva da sua população – por isso, também, não é dado proibir a exibição de crucifixos ou de imagens sagradas em lugares públicos”.

Seria ingenuidade pensar que os fanáticos do secularismo se contentam com a retirada dos crucifixos expostos em locais públicos. Duvida? Pois, bem, a Justiça da Inglaterra decidiu que portar crucifixos no pescoço pode ser considerado como justa causa para demissão de funcionários (2).

Ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, os prejudicados já recorreram, mas ainda que ganhem, serve de alerta para tantos desavisados que pensam que a sede anticristã dos laicistas é saciável.

(Transcrito do site ipco.org.br)

Como o Brasil vai conseguir sobreviver sem os políticos da ‘Base Afiada’?

José Carlos Werneck

Confesso que ontem perdi o sono com essas mudanças que a presidente Dilma está fazendo no cenário político brasileiro.

Fico imaginando como o País viverá daqui para frente sem os relevantes serviços dessas “imprescindíveis” figuras da “Base Afiada”, que para gaúdio do eleitorado brasileiro, nossa presidente vem defenestrando de seu governo.

Como ficarão nossa Educação, nossa Saúde e nossa Segurança Pública sem os relevantes serviços que esses despreendidos políticos prestavam a setores indispensáveis à população?

Esssas “figuras imprescindíveis” são aquilo que costumo chamar de “lacunas impreenchíveis”, ou seja, os coisas algumas, quer dizer coisas nenhumas, os NADA em matéria de servir ao País e principalmente a seu povo.

Não passavam de uma alcatéia faminta, pronta a devorar os cordeiros indefesos,como na fábula de La Fontaine, em que só as razões do lobo eram ouvidas.

Essas tristes e lamentáveis figuras, esses lobos famintos jamais tiveram qualquer tipo de consideração com os indefesos cordeiros, que constituem a imensa maioria da população brasileira, que pena em intermináveis filas dos hospitais, escolas e previdência social, mendigando por uma saúde de péssima qualidade, uma educação que não atende ao mínimo exigível para assim ser chamada e por pensões e aposentadorias famélicas.

Certamente, a presidente pode se cercar de gente melhor, que faça alguma coisa para o povo. Gente que não apresente emendas pedindo verbas para a construção de pontes ligando o nada ao coisa alguma, para estradas que depois ficarão relegadas ao abandono, para hospitais que nunca serão construídos.

Políticos que não se apropriem das verbas destinadas à merenda escolar e aos remédios dos postos de saúde e hospitais públicos. Enfim, de pessoas de melhor gabarito e principalmente honestas.

Presidente, livre-se dos aproveitadores e tenha certeza de que o povo brasileiro estará a seu lado. Hoje e em 2014!

Parece brincadeira, mas governo investigará 28 mil servidores suspeitos de acumular cargos

Carlos Newton

Para quem é jornalista há várias décadas, essa notícia não traz a menor novidade. É a mesma coisa que anunciar que haverá problemas nos aeroportos e terminais rodoviários na época do Natal e Ano Novo, ou prever muito engarrafamentos e acidentes nas estradas durante os fins de semana prolongados.

Agora, quem chove no molhado da administração pública é a repórterAna D’Angelo, do Correio Braziliense. Ela anuncia que o governo federal está atrás dos servidores que acumulam mais de um cargo público indevidamente e daqueles que já recebem aposentadoria ou pensão que, somada à remuneração do trabalho, ultrapasse o teto do funcionalismo, de R$ 26,7 mil.

Para isso, o governo estaria concluindo a implantação de um sistema nacional de cruzamento da base de dados dos 11 milhões de funcionários ativos e inativos da União, estados e municípios dos três poderes — Executivo, Judiciário e Legislativo. E o projeto-piloto começará pelo Distrito Federal, a partir de julho.

Um primeiro levantamento feito como teste pelo Ministério do Planejamento, em 2009, com dados da União e de 14 estados, detectou 198 mil servidores ativos das três esferas acumulando cargo ou benefício previdenciário. Desses, o governo concluiu que 28 mil recebiam duas ou mais remunerações da administração pública irregularmente, diz a bem-intencionada reportagem de Ana D’Angelo.

Mas tudo isso é só para constar. Alguém deveria informar ao governo que já estamos na era do computador. Não existe a menor dificuldade em saber quem acumula cargos indevidamente. Dizer que em 2009 o governo descobriu que havia acumulações chega a ser um escárnio. Estamos avançando em 2012 e nenhuma providênia foi tomada. Por quê. Ora, é que esses privilegiados que acumulam cargos públicos (e geralmente não trabalham em nenhum) são todos apadrinhados de algum político. Simples assim.

A hora de acabar com a vigarice

Carlos Chagas

Agora que o Brasil tenta rejeitar nova invasão especulativa internacional, é bom lembrar um alerta do economista Paulo Rabello de Castro, feito há mais de um ano. Sem ser radical, muito menos sem pertencer à corrente esquerdista de alguns de seus companheiros, ele denunciou uma das mais abomináveis heranças do governo Fernando Henrique Cardoso, mantida pelo governo Lula e sem ter sido até agora corrigida pelo governo Dilma Rousseff.

Quando um especulador estrangeiro procura o Brasil, formando no grupo dos tais investidores responsáveis pelo apregoado sucesso de nossa economia, recebe de 25 a 30% de lucro sobre o seu capital, tanto faz o tempo em que permaneça aqui. Podem ser meses ou até um simples fim de semana, compondo o chamado capital-motel, aquele que chega de tarde, passa a noite e vai embora de manhã depois de haver nos estuprado um pouquinho mais.

O diabo, para nós, é que o especulador estrangeiro não paga imposto de renda. Sem mais aquela, leva o seu dinheiro de volta acrescido da maior taxa de juros do planeta, muitas vezes sem ter contribuído para criar um emprego ou forjar um parafuso.

Podemos acrescentar que quando o investidor é brasileiro, preferindo aplicar aqui o seu capital, vê-se atropelado pelo imposto de renda, na base dos 20%. Se for malandro, dá um jeito de primeiro mandar o dinheiro para fora, repatriando-o depois para especular como se estrangeiro fosse, ou seja, sem pagar imposto de renda, estabelecendo uma ciranda cruel para nossa economia.

O sociólogo criou essas e outras aberrações, como a de liberar plenamente as multinacionais para quantas remessas de lucro pretendam fazer. O que chama a atenção e, mais do que ela, a indignação, é que o presidente Lula não se moveu para conter tamanho crime de lesa-pátria, como também não se move a presidente Dilma.

Antônio Palocci e Henrique Meirelles, antes, como Guido Mantega, agora, mantiveram os privilégios dos tempos do neoliberalismo mais descarado, apesar de a imensa maioria dos países em desenvolvimento ter criado mecanismos de defesa de seus interesses.

A pergunta é até quando se manterá essa vigarice.

###
DO TORTO OU DO DIREITO?

Quando estava para tomar posse, nos idos de 1979, o general João Figueiredo avisou que continuaria morando na Granja do Torto, que já ocupava como chefe do Gabinete Militar e como chefe do SNI.

Guilherme Figueiredo, irmão do presidente, reconhecido poeta, intelectual e dramaturgo, saiu-se com uma das mais belas exortações do período: “Quem sabe ele troca o nome da residência e passa a chamá-la de Granja do Direito?”
Até que o conselho continua aplicável, apesar de a democracia haver sido instalada no país, justiça se faça, graças a certas medidas adotadas pelo último general-presidente, como a anistia para presos políticos e para exilados e o retorno integral à liberdade de imprensa.

Ocupando a residência alternativa nos fins de semana, a verdade é que Dilma Rousseff ainda teria condições de homenagear Guilherme Figueiredo. Algumas correções fazem-se necessárias para que as instituições democráticas venham a funcionar em sua plenitude, completando o Estado de Direito entre nós.

Para começar, a reforma política, em condições de afastar de uma vez por todas a sombra do poder econômico no sistema eleitoral. E o restabelecimento dos direitos trabalhistas surripiados no governo Fernando Henrique Cardoso. Como a própria presidente já declarou, também o fim da impunidade que assola o Brasil em progressão geométrica.

Só a produção pode garantir o equilíbrio econômico, financeiro e social

Pedro do Coutto

É isso aí. Sinto firmeza no título acima. Só o desenvolvimento econômico levando ao aumento de produção, é capaz de assegurar o equilíbrio financeiro e social das nações. Sustentar o progresso. O dinheiro é um instrumento seletivo de ação, mas toda vez que é utilizado como objetivo em si mesmo colide com a condição humana. A especulação financeira restringe o acesso em escala aos bens, principalmente de forma compatível com o aumento da população. Gera o impasse. Um impasse que atravessa os séculos. Às vezes com menos, em outras situações como agora, com maior intensidade.

A excelente reportagem de Deborah Berlinck, enviada especial de O Globo à Feira de Tecnologia de Hannover, enfocando em primeiro plano as posições de presidente Dilma Roussef e da primeira ministra alemã, Angela Merkel, ilumina o panorama 2012. A foto, ótima, é de Jens Schluste. A edição é de 6 de março, terça-feira.

O Banco Central Europeu liberou créditos no momento de 1 trilhão de dólares, e juros subsidiados entre 1 a 2 por cento, ao ano, para que a oferta de crédito na Grécia, Espanha, Portugal, Itália, França e até na Inglaterra, assegurasse o nível de consumo, portanto o de emprego, e fizesse ressurgir uma situação muito melhor e menos tensa do que a atual.

O que aconteceu? Os Bancos receberam as parcelas para que se fizessem girar na economia produtiva, mas fizeram aplicações no mercado financeiro à busca de melhores e mais velozes resultados. Inclusive no Brasil, país que paga juros de 10,5% ao ano. Várias vezes o que o sistema internacional de remuneração oferece. Inclusive sem impostos, como é o caso dos títulos que lastreiam nossa dívida interna de 2,2 trilhões de reais. A especulação contábil por princípio e o lucro gelado por fim. Exatamente o efeito oposto àquele que inspire Angela Merkel, principal figura hoje do crédito europeu. Assim não se rompe o círculo de giz que envolve a controvérsia.

Esta controvérsia fica nitidamente consolidada se lermos, paralelamente à matéria de Deborah Marlinck, a reportagem de Vinicius Neder, O Estado de São Paulo também dia 6. Focaliza o reflexo negativo causado nas Bolsas de Valores, como se de Nova Iorque e São Paulo, pela notícia do governo de Pequim informando que o PIB da China, este ano, cresce em ritmo menor do que no ano passado.

Em 2011, o PIB chinês registrou 9,2% em relação a 2010. Agora, a previsão pé de que avance 7,5 pontos em 2012, em relação ao crescimento registrado no exercício que o antecedeu. Qual o motivo da reação e sobretudo da preocupação, inclusive o temor brasileiro?

Simples. Que as importações chinesas diminuam ao longo dos próximos meses e com isso a receita cambial se retraia provocando consequências diretas na produção e no emprego dentro de nossas fronteiras. Claro. Revela, mais uma vez, e de forma definitiva, a supremacia da produção e da produtividade quanto as emissões financeiras. E também sobre as medidas monetárias de controle e incentivo.

Pois se alguém, como tantas vezes se tentou no Brasil, pudesse, com a caneta mágica, resolver dificuldades milenares, não haveria problema no mundo. E, como dizia Antonio Houaiss, até hoje nenhum problema sequer foi resolvido no mundo. De todos os não resolvidos, ecentue-se o da fome cujo espectro atinge diretamente 20% da população do planeta. Algo em torno de 1 bilhão e 500 milhões de seres humanos.

Sem produção não há solução. Não há emprego na escala adequada. Torna-se impossível redistribuir-se a renda de forma cristã e possível. O Banco Central da Europa emitiu montanhas de dinheiro para redistribuí-lo pela economia, através de produção. Que fizeram os agentes financeiros? Concentraram os recursos ainda mais em busca do ouro, para citar famoso título de Chaplin. Assim é impossível.

Não se aprofundem

Sebastião Nery

Fahd Jamil, chefe do contrabando em Ponta Porã, fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, condenado a 20 anos por narcotráfico em 2005, solto em 2007 por um habeas-corpus concedido pelo ministro trambiqueiro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina, e depois foragido, deu uma grande festa, anos atrás, tempos da ditadura, no casamento do irmão.

Estava lá o mundo político, inclusive o general comandante do pedaço. Ficou impressionado com o fausto da festa, chamou o deputado Levi Dias:

– Deputado, me diga uma coisa. Qual é o forte dessa gente? É a pecuária?

– General, se o senhor se aprofundar, sai da festa.

Daí a pouco o general saiu. Tinha se aprofundado só um bocadinho.

###
VERISSIMO

Nosso Luis Fernando Verissimo, sempre fino, sibilino e aquilino, às vezes dá uma de mais ingênuo do que a sua Velhinha de Taubaté. Disse ele, em 2007:

“Transcrições de conversas em telefones grampeados têm sido publicadas com tanta freqüência que já merecem ser consideradas um gênero literário… Quem não se lembra de grampos do passado, como os que gravaram as negociações para as privatizações das teles? Mas era mais raro vê-los publicados e eram conversas entre pessoas mais finas do que os grampeados de agora, portanto muito menos divertidas. Especula-se que as gravações do governo anterior circularam tão pouco e tiveram tão pouca conseqüência não porque as maracutaias fossem menores, mas porque eram mais aborrecidas”.

###
JORNALÕES

É melhor o Verissimo não se aprofundar. Se ele quiser mesmo saber a razão verdadeira, vai acabar nas direções dos jornalões onde escreve. “As gravações do governo anterior circularam tão pouco e tiveram tão pouca conseqüência”, como ele bem diz, porque os jornalões, grandes revistas, TVs, eram sócios, ou parceiros, ou associados, ou aliados das grandes empresas, nacionais e estrangeiras, que ganharam de graça as bilionárias estatais das telecomunicações e de energia. E daí toda a cobertura que lhes deram.

Verissimo deveria ler a revista Piauí. À época, ela contou essa história muito bem.

###
PIAUÍ

A Piauí (na média da praça, mais para boa do que para ruim) é uma revista de banqueiros, por banqueiros, para banqueiros, paga por banqueiros. E quem melhor entende de banqueiro é mesmo banqueiro.

O número 9 (de junho de 2007) trouxe longa, minuciosa, excelente matéria da Consuelo Dieguez sobre o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Ela contou:

1. “A desestatização das teles contrariou as expectativas de que os negócios entre o Estado e a iniciativa privada inaugurariam uma era de transparência republicana. Foram os Fundos de Pensão das estatais que entraram com grande parte dos recursos para a compra das empresas, enquanto os investidores privados eram financiados pelo BNDES”.

2. “Foi também o Estado, através do Banco do Brasil, que forneceu as garantias, ou seja, o avalista do negócio foi o próprio vendedor. Alguns integrantes do governo de Fernando Henrique se comportaram como manipuladores (sic). Outros agiram como fantoches (sic) de grandes empresas. Empresários, por sua vez, atuaram como gangsteres (sic) trocando golpes baixos e grampeando-se uns aos outros”.

###
DANIEL DANTAS

3. “No começo do ano passado (2006), a Procuradoria italiana começou a investigar uma vasta rede de espionagem montada pela Telecom Itália. Os envolvidos na espionagem confessaram que a Telecom Itália pagou gente no Brasil para subornar políticos, juízes, gente da Polícia Federal e do Executivo, com intuito de arregimentá-los para uma ação contra o Oportunity”.

4. “Hoje está claro que a Telecom Itália resolveu corromper o Brasil inteiro. Não sou eu que estou dizendo, é a imprensa italiana”, afirmou Daniel Dantas. Ele acreditava que, “quando a procuradoria italiana divulgar o nome dos brasileiros subornados (sic), a República (brasileira) tremerá”.

É esse “gangsterismo” confesso que Fernando Henrique insiste em chamar de “processo limpo de privatização” e quer que todo o PSDB defenda. Tudo isso foi mil vezes denunciado. E os tucanos defendendo o indefensável.

Imaginem se um cristão propusesse a retirada no nome da cidade de Exu, em Pernambuco.

Charles Carwal

Apesar de não ser adepto de cultos a imagens ou crucifixos, concordo plenamente com a definição de Percival Puggina de que o Brasil é um Estado laico, não ateu.

O que vão fazer com a nossa Constituição que foi promulgada “sob a proteção de Deus”? Quanto às cédulas do Real, já tem procurador tentando fazer, digamos, essa “lavagem no dinheiro”, para tirar a expressão “Deus seja louvado”.

E o que farão com os nomes dos estados como São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia (que é de todos os santos), além de centenas de cidades brasileiras, avenidas, ruas, becos e vielas que tem nomes de santos da igreja católica ou dos cultos afros? Imagine se fosse um cristão, por exemplo, que propusesse a retirada no nome da cidade de Exu, em Pernambuco.

Tudo isso, meus amigos, no meu modesto entendimento, é a planificação do terreno rumo a implantação do comunismo, que não admite por hipótese alguma a ostentação de símbolos religiosos. Toda veneração deve ser ao líder máximo do sistema.

A justiça brasileira tem razões que a própria razão desconhece

Carlos Newton

Às vezes (ou muitas vezes) não dá para entender as decisões do Judiciário. Em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou esta semana a decisão do Judiciário paulista que determinou o afastamento de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho.

Reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha, revela que em novembro Bittencourt havia sido afastado pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo a pedido do Ministério Público, sob a acusação de ter cometido crimes de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.

No STJ, apesar de ter conseguido a recondução ao cargo, o conselheiro teve negado o pedido para liberação de seus bens, que também foram bloqueados pela Justiça paulista no ano passado.

Traduzindo tudo isso: para o STJ, o conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho é tão inocente que pode voltar ao cargo no Tribunal de Contas, mas ao mesmo tempo é tão culpado que tem de continuar com os bens bloqueados. Entenderam?

Isso acontece porque a Justiça brasileira é igual ao samba de Marino Pinto e José Gonçalves (Zé da Zilda): tem razões que a própria razão desconhece.

Senado intimida a imprensa

Julio Cardoso

Quando querem, os senadores são rápido no gatilho. O Senado aprovou  projeto de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que regulamenta o direito de resposta na imprensa para pessoas ou entidades que se sentirem ofendidas por conteúdo publicado. O texto aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo, seguirá para análise da Câmara Federal.

O projeto do senador Requião tem a sua própria cara. Trata-se de alguém que não gosta de ser contestado. Por exemplo, recebe pensão vitalícia de ex-governador, proibida na Constituição Federal, mas se arvora no direito de contestar a todos. Falso moralista.

Outro dia, agrediu um repórter que estava exercendo o seu trabalho e tomou a sua câmara. Cometeu quebra de decoro, mas infelizmente o caso morreu no Senado por falta de seriedade de seu presidente. Assim, a sociedade, explorada, tem que trabalhar para pagar impostos para manter as prebendas desses “senhores medievais”.

Para aprovar lei estapafúrdia, objetivando tapar a boca da imprensa, os incomodados políticos são hábeis e ligeiros, mas para cortar as mordomias internas do Senado, como plano de saúde gratuito perene para os senadores, ex-senadores e familiares, ou para votar a reforma política e tributária, os agastados políticos são negligentes e incompetentes. E se pergunta: para que serve o Senado Federal?

O projeto é uma retaliação para intimidar o trabalho da imprensa. Ademais, qualquer cidadão ofendido pode se valer da Justiça para exigir ampla reparação de danos civis (Arts. 186 e 927, do Código Civil) sem a necessidade de mais uma lei esdrúxula, mesmo porque, se o jornal entender que não violou o Art. 5º-V, da Constituição Federal, aguardará o pronunciamento do Judiciário.

Para ilustrar a questão, vejam o que escreveu, em 01/02/2004, o editor-chefe do Portal Brasil, Fernando Toscano, em artigo Direito & Defesa do Consumidor: “A consagração constitucional do direito de resposta proporcional ao agravo é instrumento democrático moderno previsto em vários ordenamentos jurídico-constitucionais, e visa proteger a pessoa de imputações ofensivas e prejudiciais a sua dignidade humana e sua honra. A abrangência desse direito fundamental é ampla, aplicando-se em relação a todas as ofensas, configurem ou não infrações penais. O exercício do direito de resposta, se negado pelo autor das ofensas, deverá ser tutelado pelo Poder Judiciário, garantindo-se o mesmo destaque à notícia que o originou. O ofendido poderá desde logo socorrer-se ao Judiciário para a obtenção de seu direito de resposta constitucionalmente garantido, não necessitando, se não lhe aprouver, tentar entrar em acordo com o ofensor. (…) A responsabilidade pela divulgação do direito de resposta é da direção do órgão de comunicação, e não daquele que proferiu as ofensas.”

(Transcrito de http://JCopiniao.blogspot.com)

O câncer, o filósofo Voltaire e a humildade no saber

Milton Corrêa da Costa

Das mais interessantes e, sobretudo, realista e intrigante a recente entrevista do escritor e oncologista Siddhartha Mukherjee, nascido em Nova Délhi, na Índia, e professor de medicina da Universidade de Colúmbia, nos Estados Unidos, ganhador do Prêmio Pulitzer, em 2011, pelo livre “O Imperador de todos: uma biografia do câncer”. Trata-se do prêmio literário mais importante dos EUA, uma das grandes honrarias do mundo.

Com a humildade própria dos grandes filósofos, num dos trechos da entrevista, ao ser indagado sobre um pensamento de Voltaire, filósofo francês do século XVIII, a respeito dos médicos: (”Os médicos são homens que prescrevem remédios sobre os quais eles pouco conhecem, para curar doenças sobre as quais sabem menos ainda em seres humanos sobre os quais não sabem nada”.), Siddhartha respondeu:

“Isso sempre é verdade. O corpo humano é muito mais complexo do que a medicina pode prever. O que Voltaire escreveu nos serve como um lembrete: não sabemos nada sobre o corpo humano. Precisamos saber muito mais. É preciso refletir sobre isso com humildade”, disse.

Perguntado sobre o fato de que, apesar de todo o investimento, tratar o câncer ainda é cortar (cirurgia), envenenar (quimioterapia) e queimar (radioterapia), disse: “As coisas já estão mudando. Hoje existem venenos que atacam preferencialmente as células malignas e poupam as normais. Outros medicamentos desse tipo estão em pesquisa e deverão estar disponíveis nos próximos anos. As técnicas de cirurgia melhoraram. O conhecimento e a cultura da prevenção também avançaram. Há algumas décadas, ninguém imaginava que o papilomavírus humano (HPV) causava câncer. Hoje sabemos que ele pode acusar câncer de colo do útero, entre outros. A mudança é mais lenta que prevíamos, porque o problema é mais complexo do que imaginávamos”.

Entre outras perguntas e respostas intrigantes, Siddhartha, ao ser indagado sobre qual foi o ensinamento deixado na batalha de Steve Jobs, fundador das Apple, disse: “Esse caso é uma clara lembrança de que temos muito a aprender. É um sinal de que precisamos investir muito mais energia na criação de novas drogas. Investir o mesmo tipo de energia criativa que Jobs investiu em tecnologia. É irônico que Jobs tenha sido a pessoa que nos deu todas essas novas tecnologias e nós, a comunidade de médicos e cientistas, não tenhamos sido capazes de retribuir o tipo de tecnologia médica de que ele precisava. Precisamos investir mais tempo e mais dinheiro para criar tecnologias, não apenas para fazer os computadores funcionar melhor, mas para mudar o panorama da saúde humana”, completou.

O médico oncologista afirmou ainda que é um exagero dizer que a guerra contra o câncer está perdida, mas também não é realista dizer que ela pode ser completamente vencida.

O certo é que mais uma vez a humildade, como a de Siddhartha Mukherjee, ratifica o antigo ditado de que a vida é uma constante reciclagem e que quanto mais sábia a pessoa menos dona do saber deverá considerar-se. Ficou demonstrado que, como tudo na vida, a humildade e a perseverança são os grandes trunfos da medicina para o progresso na luta obstinada contra uma misteriosa doença que há milênios desafia a inteligência humana. “Estamos diagnosticando o câncer cada vez melhor” complementou o realista e perseverante estudioso.

Patrocínio de R$ 1 milhão a um neto de Fittipaldi é criticado na internet

Faz sucesso na internet uma mensagem sobre a extrema liberalidade do Ministério do Esporte no patrocínio do automobilismo internacional. E não é boato, não. O patrocínio realmente existe.

Vejam que absurdo! É o nosso dinheiro público liberado (por meio de renúncia fiscal), via Ministério dos Esportes. E a verba pública é usada para financiar a carreira de um neto de Emerson Fittipaldi, nos EUA.

O Ministério do Esporte realmente aprovou projeto de R$ 1 milhão para o “Programa de Formação do Piloto Pietro Fittipaldi, na Fórmula Nascar”. É dinheiro da Lei de Incentivo ao Esporte, que já foi captado. Pietro, de 15 anos, é neto de Emerson [Fittipaldi], nasceu e mora nos Estados Unidos, onde disputa a categoria inferior do automobilismo.

Um milhão para um menino de 15 anos, americano e de família rica, brincar de correr de automóveis nos Estados Unidos. Com o dinheirinho suado do povo brasileiro. Como diz o Gerson: “É brincadeira…..!!!!

Mulheres representam quase metade da sofrida população rural brasileira

Paulo Peres

O último censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que mais de 14 milhões de brasileiras vivem fora dos centros urbanos. Esse número representa quase metade da população rural brasileira, ou seja, 47%. Muitas dessas mulheres são vítimas de diversos tipos de violência, além de estarem sujeitas a várias doenças ligadas aos agrotóxicos.

“Somente na Região Norte, quase 2 milhões de mulheres vivem no campo e na floresta”, segundo a coordenadora da Direção Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Rosângela Cordeiro, acrescentando que “a reivindicação mais concreta das mulheres rurais está ligada ao modelo de agricultura que prevalece no Brasil. A nossa pauta é essa discussão sobre a ocupação dos territórios e também da forma como é conduzido o modelo de agricultura no Brasil.”

Esse modelo de agronegócio, para a coordenadora, “contribui para o surgimento de outros problemas, como o aumento dos casos de mulheres vítimas de violência por disputas de terras e o grande número de doenças ligadas aos agrotóxicos utilizados nas plantações”.

Além do modelo de agronegócio, Rosângela critica as dificuldades de acesso ao crédito que as mulheres das áreas rurais enfrentam.

Em entrevista à Rádio ONU, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse que as mulheres rurais ainda enfrentam muitos desafios. Apesar de o trabalho no campo gerar riqueza e ser essencial para a segurança alimentar, a maioria delas trabalha para o próprio consumo, sem receber salário.

A ministra lembrou que “essas mulheres são as principais responsáveis pela preservação da natureza e dos conhecimentos tradicionais, mas ainda têm o menor acesso à terra, a serviços rurais e ao poder de decisão. Por isso, as políticas para as mulheres rurais fazem parte da agenda de integração regional do Mercosul”.

A coordenadora da Secretaria Nacional da Mulher Extrativista do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Célia Regina das Neves, considera os desafios das mulheres extrativistas ainda maiores. Para Célia, “ essas mulheres precisam da garantia do território em condições suficientes para desenvolver a sua organização produtiva, mas não há políticas que permitam o desenvolvimento das atividades, como transporte e capacitação”. Esta é a realidade.

Monopólio político de Sarney vai chegando ao fim no Maranhão

Felinto Ribeiro

O monopólio eleitoral é uma cultura que já está sendo superada. Trata-se de uma fraude de natureza política, em que os detentores das lideranças pretendem impor candidatos sem expressão eleitoral a ocupar cargos na administração pública.

No Maranhão, o prefeito João Castelo (PSDB) está pleiteando a reeleição na capital. Seus opositores alegam que ele não vem oferecendo uma administração eficiente. Mas a verdade é que Planalto tem tratado a Ilha Rebelde a pão e água, para satisfazer aos caprichos da oligarquia Sarney, que há 46 anos vem explorando o Estado.

O deputado federal Domingos Dutra, a maior expressão eleitoral do PT maranhense, se reuniu políticos do PP que apóiam a candidatura do vice- governador Washington Oliveira. Há até a promessa da presidente Dilma e do ex-presidente Lula defenderem o vice-governador, mas a verdade é que Washington Oliveira não consegue a unidade da sua legenda e dificilmente irá conseguir a unidade de vários partidos políticos em favor de seu nome.

Os candidatos com maiores possibilidades, a meu ver, são o prefeito João Castelo e o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB), atual presidente da Embratur, que foi um parlamentar eficiente na Câmara Federal. Dino ainda não decidiu se irá concorrer a prefeito. Caso se candidate, será uma disputa entre ele e o prefeito João Castelo.

Não se sabe quem a oligarquia Sarney pretende lançar, mas não terá chance contra Castelo e Dino. Por ora, esse é o panorama na Ilha Rebelde.

Uma guerra nada santa

Percival Puggina

Para o Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do RS, todos os desembargadores – centenas! – que por ali passaram ao longo de 121 anos eram cegos de bengalinha ante os crucifixos das salas de audiência ou incompetentes para entender o sentido da laicidade do Estado constante de todas as constituições republicanas.

Teses sem ressonância social vêm atropelando a pauta das prioridades e virando o país do avesso. Foi o caso dos crucifixos. Tão do avesso que ganhou manchetes. Responda-me, leitor: de cem pessoas que ingressam numa sala de audiências, quantas ficam dispnéicas, tarquicárdicas ou entram em sudorese se veem um crucifixo? Nenhuma? Pois é. E quantas – na real, sem exageros – se sentirão pessoalmente injuriadas por aquele símbolo?

Ante símbolos religiosos, pessoas normais reagem com respeito ou com indiferença. Indignação, revolta, alergia escapam à normalidade. Portanto, os que investiram contra os crucifixos e enrolaram em seus argumentos cinco magistrados gaúchos, são portadores de uma idiossincrasia, de uma aversão pessoal. Tal abominação é um problema que está nelas. Juro, o crucifixo é inocente! Tampouco é um problema da sociedade ou do Estado brasileiro, como já decidiu o Conselho Nacional de Justiça em 2007. A retirada dos crucifixos toma a situação pelo seu avesso. Considerou discriminatória a presença do símbolo, quando discriminador e preconceituoso é quem posa de ofendido por ele. Ou não?

O Estado brasileiro não é ateu, é laico, mas a laicidade, no sentido em que é definida pela Constituição, recusa as pretensões do ateísmo militante. O Estado brasileiro não é inimigo da fé; ao contrário, com vistas ao interesse público, colabora com as confissões religiosas (CF, art.19,I). Prevê assistência religiosa aos que estão presos (CF Art. 5º VII). Também por essa compatibilidade de fins há capelães nas Forças Armadas. Retirar os crucifixos para acolher como saudáveis reações que afrontam a consciência civilizada não é defender o laicismo mas curvar-se ao ateísmo militante, de pouco futuro e péssimo passado.

No volumoso Curso de Direito Constitucional (Ed. Saraiva, 2007), após citar o professor alemão Peter Häberle para demonstrar que elementos religiosos, como os feriados, são bem-vindos porque reacendem na memória coletiva suas raízes culturais, Gilmar Mendes e outros dois autores concluem assim o capítulo em que tratam da liberdade religiosa: “O Estado que não professa o ateísmo pode conviver com símbolos, os quais não somente correspondem a valores que informam sua história cultural como remetem a bens encarecidos por parcela expressiva de sua população – por isso, também, não é dado proibir a exibição de crucifixos ou de imagens sagradas em lugares públicos”.

Não há uma única evidência de que crucifixos em salas de audiência tenham patrocinado descumprimento do nosso Direito para adotar imposições canônicas. Portanto, o que mais corretamente se pode assumir como efeito da presença do símbolo é exatamente o inverso do alegado. Ele inspira boa justiça. Na tradição Ocidental, é símbolo máximo da dor e da aflição causada pela injustiça!

Seus adversários olham para o crucifixo mas focam, lá na frente, os princípios, os valores e as tradições que lhe são implícitos. Muitos, como os relacionados à defesa da vida, à dignidade e aos direitos humanos, às liberdades, à família, compõem convicções constitucionalizadas no Brasil e se refletem nas deliberações legislativas. É contra esse alvo que o ateísmo militante está declarando guerra e rufando tambores. Não agem por amor à Constituição, mas por ódio ao perfume cristão que ela legitimamente exala. Como escrevi anteriormente: deixem ao menos os pregos!

(Transcrito do blog de Percival Puggina)

Justiça é o que se espera no julgamento do processo da ‘Tribuna da Imprensa’

José Carlos Werneck

Em recente artigo, o jornalista Carlos Newton relatou que um dos advogados da Tribuna da Imprensa, Dr. Luiz Nogueira, informou a ele e ao Helio Fernandes, proprietário do jornal, durante um almoço no Copacabana Palace, que o processo que a Tribuna move contra a União, há mais de trinta anos, está chegando ao final.

Atualmente o feito encontra-se no Tribunal Regional Federal, da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, onde está sendo discutido o valor da indenização a ser paga ao jornal, pelos vultosos prejuízos causados durante a injusta, odiosa e cruel censura que lhe foi imposta durante o regime militar.

O mérito da questão já foi resolvido de maneira mais que favorável à Tribuna, como ficou demonstrado pela magnífica decisão proferida pelo eminente ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, que fulminou todas as alegações que contrariavam as razões do jornal.

Também não se pode esquecer o memorável parecer do então Procurador-Geral da República, Claudio Fonteles, quando, por dever de ofício foi chamado a falar no processo. Fonteles foi taxativo ao rechaçar as pretensões da União com um poderoso: NEGO, anulando a INÉRCIA e as medidas meramente protelatórias, que infestavam o Processo.

A íntegra do irretocável parecer do grande jurista Claudio Fonteles pode ser vista, por todos os interessados, nos Autos e espero que tenha sido seguido integralmente pelo Ministério Público, quando agora se manifestou no feito.

Não obstante as bem fundamentadas decisões destes dois grandes cultores do Direito, o ministro Celso de Mello, decano do STF e do ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, o relator do processo no Tribunal Federal da Segunda Região desembargador Sergio Schwaitzer, tomou uma decisão inusitada, extrapolando o pedido da União, numa decisão “ultra petita”, isto é decidindo a mais e por conta própria, diminuindo o valor da indenização proposto pela própria União!

Aliás, é importante acrescentar que o acórdão transitado em julgado no Supremo Tribunal Federal, confirmou o acórdão anterior, da lavra do atual relator do processo, desembargador federal Raldênio Bonifácio Costa, no sentido de que a União Federal deveria indenizar a “Tribuna da Imprensa”.

Este processo de liquidação de sentença iniciou-se na 12ª Vara Federal, ocasião em que o referido Juízo, em decisão magnificamente fundamentada, acolhendo bem produzida perícia judicial, condenou a ré em quantia compatível “com os aterradores atos de censura experimentados pelo jornal Tribuna da Imprensa, ao longo do nada desprezível período de quase 10 anos. É dizer: a importância indenizatória revela-se proporcional aos danos causados à autora, os quais, não custa rememorar, restaram devidamente reconhecidos em sentença transitada em julgado”.

Por tudo isto, espera-se agora que o eminente desembargador Raldênio Bonifácio Costa, vice-presidente do Egrégio TRF da 2ª Região, atual relator do processo, decida conforme o bom Direito, observando cuidadosamente o que consta dos autos. Justiça, apenas isso.