Supremo Tribunal Federal sofreu um desgaste extraordinário ao atacar o Conselho Nacional de Justiça

Para a professora Maria Tereza Sadek, diretora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais e professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal sofreu um “desgaste extraordinário” com as duas liminares que limitam poderes do Conselho Nacional de Justiça concedidas dia 19 de dezembro.

Em uma dessas liminares, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu que o CNJ só pode atuar em casos já julgados pelas corregedorias dos tribunais regionais. Na segunda liminar, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a inspeção do CNJ nas folhas salariais dos tribunais – ação da qual ele próprio é alvo.

Em entrevista a Jair Stangler, do Estadão, Maria Tereza Sadek afirma que pouco importa que essas liminares tenham amparo legal. “O que seria de se estranhar é por que uma questão que começou a ser discutida, que estava na pauta para ser votada em setembro, recebe essas duas liminares no último dia de reunião do STF”, questiona.

Em sua opinião, a disputa entre CNJ e STF dá a ideia de que os juízes resistem a qualquer tipo de investigação. “O CNJ só incomoda porque está trabalhando”, afirma.

Ela comentou ainda a informação de que tanto o presidente do STF e também do CNJ, Cézar Peluso, como o ministro Ricardo Lewandowski, receberam verbas extras de até R$ 700 mil da Justiça paulista relativa a auxílio moradia.

“Por que entre quase 400 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo apenas 17 receberam o que lhes era devido? Essa é a pergunta. Se era legal o que tinham a receber, por que alguns e não outros?”, questionou, referindo-se à notícia divulgada no jornal Folha de S.Paulo de que houve revolta no próprio Tribunal contra esse fato.

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FALTA TRANSPARÊNCIA À JUSTIÇA

Como a senhora vê essa disputa que está ocorrendo entre CNJ e STF?

Nós temos pelo menos duas formas diferentes de analisar essa disputa. Uma é ficar em um debate eminentemente técnico e jurídico. A outra é tentar analisar isso do ponto de vista da imagem da Justiça e uma análise de natureza mais institucional. Eu vou optar pela segunda forma de análise. Do ponto de vista da imagem da Justiça eu acho que houve um desgaste extraordinário. Quer dizer, o Supremo saiu com a imagem muito afetada nessa disputa. Porque o CNJ, de uma forma ou de outra, conseguiu ter a simpatia, não apenas dos meios de comunicação, mas da opinião pública em geral. Isso porque o CNJ trouxe para si a tarefa de dar mais transparência a um poder sempre visto como muito fechado e muito refratário.

Essa disputa acaba trazendo muita água para a ideia de que os juízes resistem a qualquer tipo de investigação. Para essa questão pouco importa se do ponto de vista da legalidade tanto a liminar concedida como a atuação do Supremo tem ou não amparo legal. Certamente tem. Mas acontece que a imagem ficou muito desgastada. Você olha as cartas de leitores nos jornais, você ouve as observações de âncoras na televisão ou nos programas de rádio, são todos nesta direção. É isso que eu estou querendo sublinhar. Agora, trata-se claramente de uma disputa de espaço institucional.

A senhora acredita que o Judiciário precisa de mais controle? Isso também está em jogo?

Quando nós estamos em uma república democrática todos os organismos devem ser controlados, sobretudo aqueles organismos que não tem o controle via eleições. Controlado no sentido de prestar contas. E que tudo quanto for ato considerado não adequado à instituição deve ser de alguma forma controlado e punido. Eu não tenho a menor dúvida de que o Judiciário, assim como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Universidade, devam prestar conta à sociedade das suas atividades.

Os ministros do STF que tentam diminuir o poder do CNJ defendem a tese de que é preciso esgotar nas corregedorias dos tribunais as possibilidades de punição e a própria liminar do ministro Marco Aurélio Mello diz isso. Como a senhora vê essa questão?

Se as corregedorias tivessem sido eficientes, nós não teríamos chegado a essa situação. Toda a ação do CNJ tem mostrado que as corregedorias pecam. Isso não significa dizer que estamos fazendo uma generalização. Mas significa dizer que um órgão de controle externo deve ter o poder de fazer esse tipo de investigação. Acho que o que se estava tentando no Supremo antes, desde setembro, quando a matéria acabou não sendo votada, é uma situação intermediária, ou seja, dar um certo tempo para as corregedorias locais e caso elas não funcionem, não prestem conta do seu trabalho, aí o CNJ poderia atuar. Então eu acho que tem isso. O que seria de se estranhar é porque uma questão que começou a ser discutida, que estava na pauta para ser votada em setembro, recebe essas duas liminares no último dia de reunião do STF.

A corregedora Eliana Calmon disse há alguns meses atrás que há “bandidos escondidos sob a toga”, e acusou tribunais de esconderem dados sobre a renda dos juízes. O que a senhora acha disso?

Você teve uma situação de confronto entre duas instituições. E nesse confronto, tanto de um lado como de outro, você pode dizer que houve uma ultrapassagem dos limites verbais adequados. Assim como a corregedora talvez tenha se excedido, o presidente do Supremo também se excedeu quando exigiu que o conjunto dos integrantes do CNJ fizessem uma manifestação. E daí para cá, muita água rolou. Eu acho que depois disso a corregedora se retraiu. A situação não pode mais ser analisada como se a gente ainda estivesse em setembro. Eu acho que de setembro para cá houve uma série de dados que mudam a situação.

Por outro lado, a corregedora se manifestou  dizendo que não estava investigando nenhum ministro do Supremo. Ela pediu dados para a Receita Federal de uma situação que lhe parecia anômala, mas ela não deu nomes, ela não ultrapassou os limites considerados adequados no caso.

Ontem, o editorial do Estadão estava primoroso. Acho que o jornal fez uma análise realmente muito adequada dessa situação. Por que tirar poder do CNJ se o CNJ na verdade está realizando sua função? O CNJ só incomoda porque está trabalhando.

A Folha de S.Paulo de quinta-feira, 22, diz que o CNJ está fazendo 217 mil varreduras e no ‘Estadão’ o ministro Peluso sugere que as investigações do CNJ são ilegais. Qual a sua opinião sobre isso?

Por que ilegais? Eu gostaria de ver esse debate um pouco mais claro… Não é assim “Eu não concordo que sejam ilegais”. As informações que nós que estamos fora das duas instituições, tanto do Supremo como do CNJ, é que a investigação não pecou pela ilegalidade. Ela disse que pediu dados para o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Eu não quero entrar no debate se é legal ou não é legal porque eu não sei isso. O que eu sei é que se trata de uma disputa em relação às atribuições. Há uma corrente que quer diminuir as atribuições e tem outra que quer manter e que valoriza esse tipo de trabalho.

Por outro lado, nesse debate se esquece o resultado de todo o trabalho do CNJ, que é muito importante. Graças ao CNJ se conseguiu uma série de soluções para ações que estavam na Justiça há muitos anos a partir da conciliação, se conseguiu soltar mais de 20 mil pessoas que estavam presas de forma irregular. Tem um trabalho que é de peso. Não pode simplesmente nivelar por baixo e dizer que todo esse trabalho não deve ser homenageado até.

O que a senhora achou dessa acusação que a Eliana Calmon fez de que 45% dos magistrados de SP não entregaram sua declaração de renda enquanto no Mato Grosso nenhum entregou?

Isso é um negócio sério. O que ela está fazendo? Ela está dizendo: “a lei é essa”. O que diz a lei? A lei diz que todo servidor público apresentar sua declaração. Segundo o que está escrito na lei, você tem um porcentual de integrantes da Justiça que não cumpriram a lei. É um trabalho muito importante. O que a população fala, às vezes precipitadamente, mas muitas vezes com muita razão, é: por que você tem de ter um grupo de privilegiados, que não precisam prestar contas? Por que entre quase 400 desembargadores do TJ-SP apenas 17 receberam o que lhes era devido? Essa é a pergunta. Se era legal o que tinham a receber, por que alguns e não outros? Eu li que há revolta no interior do Tribunal contra isso também. Por que foi feito às escondidas? Quem tomou essa decisão já morreu, não vai dar para saber por ele (desembargador Viana Santos, ex-presidente do TJ-SP). Essa é uma questão relevante. Por que alguns e não todos? Em uma democracia, em uma república, você não pode ter um grupo de privilegiados e nenhum tipo de contestação a esse privilégio.

Depois de favorecer Pernambuco, agora o ministro Fernando Bezerra vai explicar por que favoreceu o próprio filho.

Carlos Newton

Em pleno fim de semana, o Ministério da Integração Nacional e o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE) divulgaram notas em que negam o favorecimento do jovem parlamentar na liberação de emendas da pasta comandada pelo pai.

Aproveitando a época de chuvas, pái e filho tentam tapar o sol com uma peneira, como se dizia antigamente, pois todos sabem que o deputado-herdeiro pernambucano foi o parlamentar com maior valor em recursos liberados em 2011 pelo ministério.

Segundo dados do sistema Siga Brasil (mantido pelo Senado e que acompanha diariamente a execução orçamentária do governo federal), o deputado Fernando Bezerra Filho teve liberados R$ 9,1 milhões em emendas, ou seja, emplacou o total apresentado por ele ao Orçamento 2011, não falhou uma só emenda.

O Ministério da Integração Nacional (ou seria Entregação?), comandado pelo ministro Fernando Bezerra Coelho, coincidentemente pai do sortudo deputado, afirma que outros 43 parlamentares tiveram emendas empenhadas em percentual e valor equivalente. “O Ministério da Integração Nacional zela pela correta distribuição de emendas parlamentares utilizando critérios em consonância com as atribuições finalísticas do ministério”, diz a nota.

Levantamento feito pela Folha, porém, mostrou que nenhum deputado teve liberações acima do total registrado pelo filho do ministro, mesmo os parlamentares que apresentaram emendas que totalizam valor maior.

O deputado Coelho Filho, também em nota, diz que apresenta emendas ao orçamento da Integração Nacional desde o exercício de 2009, “antes, portanto, da entrada do pai no ministério”, o que ocorreu em janeiro de 2011 e que, nas gestões anteriores, teve melhor execução de emendas. Será?

Detalhe interessante:

As verbas pedidas pelo filho do ministro são vinculadas a projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). A empresa era presidida por Clementino Coelho, irmão do ministro.Amanhã o ministro comparece ao Senado, para se explicar. Apesar de o Legislativo estar em pleno recesso, a audiência já foi garantida. O plenário da comissão estará cheio – de jornalistas, é claro.

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MAIS UMA BLINDAGEM…

Para não fugir à rotina, o Palácio do Planalto está trabalhando para preservar o ministro Fernando Bezerra (Integração), como forma de não ampliar o saldo de ministros que deixaram o governo Dilma Rousseff, segundo reportagem de Natuza Nery e Leandro Colon, publicada na Folha de domingo.

A orientação para blindá-lo tem dois pressupostos. A tentativa de resistir ao que é considerado pelo governo como uma campanha para derrubá-lo, às vésperas da reforma ministerial, e o temor do desgaste com o PSB, partido do ministro.

Traduzindo: ao invés de demiti-lo, a solução do Planalto é prestigiá-lo, da mesma forma como fez com Palocci, Nascimento, Rossi, Novais, Silva e Lupi. Ou seja, nada de novo no front ocidental.

Ainda as antirreformas

Carlos Chagas

Foi para não ver derramado sangue brasileiro que o presidente João Goulart impediu a Força Aérea de bombardear com napalm as reduzidas tropas do general Mourão Filho na divisa dos estados de Minas e Rio de Janeiro, em 1964. Três dias depois partiu para o exílio no Uruguai, com a mesma determinação. É dúvida se sabia ou não que com aquele gesto encerrava o capítulo das reformas de base em nosso país, já que tinha esperança de retornar em breve. De qualquer forma, de lá para cá, ninguém pensou mais nas reformas de base, fosse nos governos militares, no alvorecer da Nova República, no consulado do sociólogo ou mesmo no período em que fomos geridos por um sindicalista. Nem agora, sob o mandato da gestora-sucessora.

Claro que todos os presidentes levantaram cortinas-de-fumaça, prometendo a verdadeira redenção do trabalhador, mas só fizeram asfixiar seus reclamos, sob rótulos os mais variados. De Castello Branco ao Lula, nenhum deles impulsionou para valer a realização de mudanças estruturais em nossa vida social. Do voto do analfabeto que o primeiro general-presidente alardeou, ao bolsa-família do operário que preferiu o assistencialismo, não se ouviu falar mais, para valer, da participação dos assalariados no lucro das empresas, da co-gestão, da justa atualização do salário-mínimo com as necessidades das massas, da contenção dos lucros abusivos e dos privilégios das elites.

Pelo contrário, foram sendo sistematicamente suprimidos os direitos um dia estabelecidos por Getúlio Vargas. Dos militares, que fizeram o dever de casa imposto pelo empresariado, acabando com a estabilidade no emprego, a progressão chegou a esse ridículo salário-mínimo de 622 reais. Lembra-se que Fernando Henrique beneficiou o capital internacional e nacional, empenhado em cuidar do andar de cima sem olhar para o porão, mais ou menos o que o Lula continuou, mesmo contrabalançando com migalhas as agruras de parte dos miseráveis.

Por que se recorda esse processo cruel? Porque mais um episódio começa a ser preparado na novela. As elites pretendem que 2012 venha a ser o ano da “reforma trabalhista”, melhor seria dizer, da antirreforma. Sob o pretexto de que os direitos do trabalhador prejudicam o desenvolvimento das empresas, querem reduzir os impostos sobre as folhas de pagamento, acabar com as indenizações no caso das demissões imotivadas, assim como extinguir o décimo-terceiro salário e as férias remuneradas, pela sua divisão em doze parcelas anuais, que logo seriam tragadas pelos baixos salários.

Seria hora de as centrais sindicais se organizarem para a resistência, já que nem pensam nas reformas de base. Mas do jeito que elas se comportam, nem haverá que esperar.

Beltrame: corrupção não é só da Polícia, inclui outros agentes públicos

Pedro do Coutto

Em palestra realizada sexta-feira 6, no auditório de Furnas, a convite do presidente da empresa, Flávio Decat, o secretário José Mariano Beltrame afirmou existirem dois obstáculos para a segurança pública no Rio de Janeiro, mas que estão sendo demolidos: a corrupção e a ocupação de territórios  pelo tráfico de drogas.

A corrupção – disse – não é só de uma parte da Polícia, mas envolve outros agentes públicos e se estende a políticos que buscam o voto em áreas dominadas. Mas a influência está sendo reduzida e as regiões antes subjugadas pelo crime estão sendo libertadas. Esta é a função das UPPS, este o papel dos policiais que são fatores de estabilidade social e não de combate estilo militar.

Muito aplaudido ao longo de sua exposição, inclusive por Flávio Decat, Beltrame lembrou que assumiu o cargo em janeiro de 2007 e não encontrou qualquer planejamento na área de segurança pública. Era tudo improvisado à procura de repercussão imediatista nos jornais e emissoras de rádio e televisão. Não havia uma diretriz a seguir.

“Hoje existe um plano sério, consequente, dividido em etapas. Que se desenvolve e desenrola através do tempo. Estou de passagem na Secretaria de Segurança, mas quero deixar mudanças para a atual e as gerações que vão se suceder. Não se pode agir com inércia ou conformismo”. disse Beltrame, que sustentou ver a questão da segurança sob um prisma que inclui ações coletivas.

O consumo do crack, por exemplo. A Polícia desbarata as cracolândias e detém os consumidores. Mas não é suficiente. Eles necessitam atendimento médico contra a dependência em que mergulharam Quem presta assistência? O SUS? Indagou. Todos os dias a Polícia recebe denúncias e apelos de moradores contra pontos de tráfico e uso de drogas. Vai lá, prende, e o que acontece? Dias depois, os mesmos praticantes estão nos mesmos locais. É indispensável uma ação conjunta, sobretudo porque os traficantes dominaram espaços nos quais o poder público estava ausente. Não está mais. A ausência era a brecha para o crime, do qual alguns políticos não estão alheios.

“Muitas vezes em ações concretas em comunidades, moradores perguntavam se, antes, eu tinha falado com este ou aquele deputado ou vereador. Antigamente, era preciso licença para se entrar em favelas. Hoje não existe mais isso. Não tenho a pretensão de diminuir a zero o comércio de entorpecentes ou a contravenção. Porém é extremamente necessário reduzir-se tanto uma coisa quanto outra. A contravenção, por exemplo, o jogo do bicho, quando causava a detenção de apontadores, estes entravam nas delegacias tratando os policiais como amigos e até irmãos, expressão que usavam para saudá-los. No dia seguinte, retornavam aos pontos. Os donos da contravenção moram até em luxuosos triplex na Av. Atlântica”, frisou, referindo-se indiretamente a Anísio Abraão David, presidente de honra da Beija Flor.

Mariano Beltrame destacou a importância de a sociedade colaborar com a Polícia, pois sem esta ponte, este elo, os esforços para a plena democratização da cidade não podem conseqguir êxito. Não se trata de os moradores enfrentarem os bandidos, mas sim criarem nas áreas onde moram uma atmosfera que iniba a ação criminosa. Pois uma das causas da dominação dos morros do Rio era o fato de ladrões praticarem roubos e encontrarem acolhimento nas favelas. Muitas vezes esses ladrões, incluindo menores, agiam por ordem do império do tráfico. Este império está sendo desmontado. O crime não vai acabar, mas será contido numa escala bem menor. Sem a proteção das comunidades, os criminosos vão se espalhar, é claro, e por isso estarão mais fracos.

O secretário de Segurança acrescentou que, ao assumir, a taxa de homicídios era de 40 por 100 mil habitantes. Em 2011, caiu para 28 dentro do mesmo parâmetro. Ainda está alta, mas hoje bem menor do que a do ano passado. “Vamos das sequência ao nosso trabalho com o apoio da opinião pública. Estamos no caminho certo. Não nos desviaremos”, acrescentou.

Barriga de Aluguel

Sebastião Nery

Fernando Leite Mendes, baiano de Ilhéus, era cronista do “Correio da Manhã”. Fazia “Sexta-feira, estórias”, uma das coisas mais bem escritas e inteligentes da imprensa brasileira. Não tinha nada a ver com a cobertura política. Mas era amigo de Adonias Filho, também baiano, também da região do cacau, autor de romances magistrais, como “Os servos da morte”, “Memórias de Lázaro”. Adonias também era amigo do general Castelo Branco, que acabava de ser feito presidente da República pelo golpe militar de 64.

O “Correio” pediu a Fernando que, com a ajuda de Adonias, fosse correndo à Rua Nascimento Silva, em Ipanema, ouvir Castelo. O fotógrafo estava saindo rápido para pegá-lo em casa. Fernando morava na Rua Julio de Castilhos.

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LEITE MENDES

Tocam a campainha na casa de Fernando. Era um senhor de terno azul, aflito, sotaque de português, bem carregado:

– O senhor Julio está?

– Aqui não mora nenhum Julio.

O senhor de terno azul pediu desculpas e saiu. Um minuto depois, novamente a campainha. Era o senhor de terno azul, já agora com um papelzinho na mão:

– Me perdoe a insistência. Mas me deram isso aqui. Esta não é a residência do senhor Julio de Castilhos?

– Ah, o doutor Julio de Castilhos não sabia que o senhor viria procurá-lo e morreu há exatamente 60 anos, em 1903. Se soubesse, talvez tivesse esperado.

– Ora, pois, pois, então esta não é a Rua Fernando Leite Mendes?

– Ainda não. Deverá ser daqui a 60 anos.

O senhor de terno azul era o fotógrafo do “Correio”. Correram para a casa de Castelo e fizeram a entrevista. (Quarenta e oito anos depois, a Rua Fernando Leite Mendes está lá, no Recreio dos Bandeirantes, no Rio.)

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OS SEIS

Nossos partidos são hoje como o fotógrafo português do “Correio da Manhã”: nada do que parece é. E o pior deles é o PMDB. Virou a grande barriga de aluguel da política nacional. Nela cabe tudo. No governo Lula, tinha seis ministros sem ter um só. Todos peemedebistas de mentira.

Nelson Jobim, da Defesa, lobista tucano, foi advogado e ministro da Justiça de Fernando Henrique, que o levou para o Supremo Tribunal. Geddel Veira Lima, da Integração, comandou dentro do PMDB, no governo de Fernando Henrique, com Moreira Franco e outros, a “bancada tucana de Sergio Mota”, para aprovação da reeleição de FHC. Helio Costa, ministro das Comunicações da TV Globo no governo Lula, era tanto PMDB quanto a descabelada cabeleira do suplente Salgado. Reinhold Stephanes, da Agricultura, este ao menos jamais enganou ninguém: deputado federal pela Arena do Paraná em 78, novamente deputado pelo PDS em 82, fundador do PFL no Estado, pelo qual se reelegeu em 94, era ministro do PMDB lulista de Roberto Requião. José Gomes Temporão, ministro da Saúde em nome do PMDB petista de Sergio Cabral, entrou no partido para ser “ministro do partido”. E depois  Edson Lobão, mais Arena, PDS, PFL, DEM e aliado de Sarney do que o general Geisel, que o fez deputado federal pelo Maranhão em 74, 78 (depois senador, governador, novamente senador).

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SÓ RESTAM CINCO

Do verdadeiro PMDB (já nem falo do velho MDB), nos 27 estados, restam apenas cinco diretórios: do Rio Grande do Sul, de Pedro Simon; de Santa Catarina, de Luis Henrique; de São Paulo, que era de Orestes Quércia; de Pernambuco, de Jarbas Vasconcelos; e do Ceará, de Paes de Andrade. O resto está embeiçado nas divinas tetas do PT. Enquanto ele for governo, com sua barriga de aluguel.

Morreu Beatriz Bandeira Ryff, a última sobrevivente da Cela 4

Luiz Antonio Ryff

Morreu, aos 102 anos, Beatriz Bandeira, a última sobrevivente da famosa Cela 4 – onde foram presas, na Casa de Detenção, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, as poucas mulheres que participaram da revolta comunista de 1935 no Brasil.

Foi na Cela 4 que ficaram confinadas Olga Benário (esposa do líder da intentona, Luiz Carlos Prestes), a futura psicanalista Nise da Silveira, a advogada Maria Werneck de Castro e as jornalistas Eneida de Moraes e Eugênia Álvaro Moreyra.

Por conta dessa passagem, Beatriz virou personagem de livros como “Memórias do Cárcere”, o relato biográfico de Graciliano Ramos, que também esteve preso por causa da revolta.

Pouco antes, como militante comunista e da Aliança Nacional Libertadora (ANL), Beatriz conheceu seu marido, Raul Riff, jornalista, que viria a ser secretário de Imprensa do governo João Goulart (1961-1964). Com ele se casou três vezes.

Os dois foram exilados duas vezes. Em 1936, depois da libertação, foram expulsos para o Uruguai. Em 1964, após o golpe militar, receberam abrigo na Iugoslávia e, posteriormente, na França.

Ao regressar ao Brasil, Beatriz continuou a militância política nos anos 70 e 80. Foi uma das fundadoras do Movimento Feminino pela Anistia e Liberdades Democráticas, que lutou pelo fim da ditadura no País.

Beatriz nasceu em uma família positivista. Seu pai, o coronel do exército Alípio Bandeira, foi abolicionista. Militar, trabalhou no Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e ajudou o Marechal Cândido Rondon na instalação de linhas telegráficas no interior do País e no contato com tribos isoladas – Alípio liderou o encontro com os Waimiri Atroari em 1911, por exemplo.

Além de militante política, Beatriz foi poeta (publicou “Roteiro” e “Profissão de Fé”) e professora (foi demitida pelo regime militar da cadeira de Técnica Vocal do Conservatório Nacional de Teatro). Também escreveu crônicas e colaborou para o jornal A Manhã e as revistas Leitura e Momento Feminino.

Há dez anos ela contou um pouco de sua história em uma entrevista à TV Câmara.

Beatriz morreu na noite de segunda (dia 2) após um AVC. Foi enterrada no final da tarde de hoje (dia 3) no Cemitério São João Batista, em Botafogo.

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UMA NOTA PESSOAL

Beatriz Bandeira Ryff era minha avó. Nos últimos anos de sua vida centenária a senilidade tinha lhe tirado totalmente a visão. Ela quase não falava e mal se comunicava com o mundo.

Há uns dez dias, fui visitá-la levado pelo meu filho de 8 anos que queria dar um beijo na “bisa”. Encontramos ela mais presente do que em todas as visitas nos anos anteriores. Chegou a cantarolar algumas músicas que costumava embalar o sono dos netos quando pequenos, como os hinos revolucionários “Internacional”, “A Marselhesa” (embora ela também cantasse obras não políticas, entre elas a “Berceuse”, de Brahms).

Ao me despedir, perguntei-lhe se lembrava o trecho do poema “Canção do Tamoio”, de Gonçalves Dias, que ela costumava recitar. Ela assentiu levemente com a cabeça e começou, puxando do fundo da memória. Foram suas últimas palavras para mim.

“Não chores, meu filho;
Não chores, que a vida
É luta renhida:
Viver é lutar.
A vida é combate
Que os fracos abate,
Que os fortes, os bravos,
Só pode exaltar.”
(“Canção do Tamoio”, Gonçalves Dias)

 

População paga salários de alguns funcionários do Vasco da Gama

Paulo Peres

O contribuinte que paga seus tributos para ter os serviços essenciais, independentemente da paixão pelo clube que torce, desconhece que seu dinheiro, entre tantos escândalos envolvendo certos políticos, serviu também para o atual presidente do Vasco da Gama, Roberto Dinamite, deputado estadual do Rio de Janeiro, contratar o novo “executivo” de futebol do clube, que é funcionário de carreira do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, tendo sido nomeado assessor do deputado Roberto Dinamite na Assembléia Legislativa  em 2010.

Vejam só: Proc. n° E-15/663/2009 – AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Daniel Freitas da Silva Júnior, RG nº 16.466, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Roberto Dinamite.

Confiram a nomeação no Diário Oficial – link abaixo:
http://www.diariosoficiais.com/home/ler_diario?data=28%2F01%2F2010&diario=1&pdf=DO_RJ_PI_00008.pdf&sessao=1

Vale ressaltar que o favorecimento não para por aí, visto que outros funcionários de seu gabinete parlamentar na Assembléia estão ocupando espaço no clube, lá permanecendo em horários nos quais deveriam estar no Legislativo, onde  recebem dinheiro público para trabalhar .

Entre os agraciados estão seu filho Alexandre, o ex-atacante do próprio Vasco, Wilsinho, além de Humberto Rocha, sobre quem pairam diversas denúncias de corrupção. Entre elas a de receber R$ 15 mil para que um jogador acertasse contrato com o Vasco e de cobrar R$ 30 mil para levar um atleta para a Seleção Brasileira, quando ocupava o cargo de Supervisor das Categorias, na CBF.

Imaginem agora, com esses “profissionais” colocados nos departamentos principais do Vasco da Gama,  de Futebol Profissional e Amador, com salários pagos pela população do Rio de Janeiro, e o insaciável desejo de locupletação para seu grupo.

Na verdade, muitas são as praticas ciminosas do deputado estadual Roberto Dinamite como presidente do Vasco da Gama, que a grande mídia, sabe-se lá por quais motivos, insistiu em abafar como, por exemplo, o desvio de dinheiro para paraísos fiscais. Talvez, sabedor de que a impunidade norteia seus atos, Dinamite agora decidiu escancarar de vez a imoralidade.

Não podemos esquecer também que o deputado gazeteiro Roberto Dinamite é um eterno defensor das ideias do corrupto governador Sérgio Cabral.

Negromonte esquece da Festa do Bode e ainda ironiza os jornalistas.

Carlos Newton

Semana passada, em Salvador, o ainda ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse aos jornalistas que a enxurrada de denúncias surgidas no ano passado contra a sua pasta teria sido apenas “uma indústria de fumaça”. Descontraído, ele comentou que iria receber um troféu da imprensa pelo fato de as denúncias publicadas não terem, até o momento, sido comprovadas.

– As denúncias não vingaram. Não tem nada do Ministério Público, do TCU, da Controladoria Geral da União. Zero – disse ele.

Segundo a Agência A Tarde, o ministro voltou a atribuir as denúncias a “fogo amigo” e ao fato do Ministério das Cidades contrariar “interesses”. Esses interesses seriam nas áreas de mobilidade urbana, habitação e saneamento.

– Tem gente de todo o canto (interessada na pasta). É gente do PMDB, do PT, de todos os partidos. Menos do Planalto – declarou, fazendo questão de enfatizar ter conversado com os principais interlocutores da presidente Dilma Rousseff: a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

– Eles me disseram que não existe nada de parte do governo contra o ministério e a minha pessoa – declarou. Negromonte garantiu que ninguém do governo comentou sobre uma eventual substituição na pasta. Segundo ele, a mesma garantia foi dada ao presidente nacional do seu partido, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Pode até ser que ele continue no ministério. Tudo é possível. Mas não há dúvida de que Negromonte anda com a memória fraca. Já esqueceu o patrocínio concedido à Festa do Bode, para pavimentar o terreno rumo à eleição do filho Mário como prefeito de Paulo Afonso, maior cidade de sua base eleitoral no norte da Bahia.

Além de ajudar a eleger a mulher, Ena Vilma, para a Prefeitura de Glória, Negromonte usou dinheiro público para se promover e fortalecer também a imagem de Mário Filho, que é deputado estadual. Tudo isso faz parte da estratégia de controle político da região pela família do ministro.

Como se sabe, as festas do bode fazem parte da tradição do Nordeste. Mas na realização de uma desses eventos, em Paulo Afonso, município no norte da Bahia, os cartazes espalhados pelas ruas destacaram o nome e o cargo de Negromonte e do filho Mário, ao lado dos logotipos de sete órgãos públicos apresentados como patrocinadores, que o próprio ministro pressionou para que liberassem as verbas.

A repórter Isabel Clemente, da Época, procurou especialistas para ouvir opiniões sobre a exibição do nome de ministro e do deputado na propaganda da festa. “Por si só, o cartaz com o nome de uma autoridade associada a alguma realização fere o princípio constitucional da impessoalidade, segundo o qual nenhuma obra ou realização é fruto do esforço de uma pessoa, mas de um governo, uma prefeitura”, disse a procuradora da República Janice Ascari, de São Paulo.

O procurador da República Rogério Nascimento, que já atuou pelo Ministério Público Eleitoral, também tem preocupações relacionadas à exposição de nome de políticos em cartazes. “Se adversários se sentirem prejudicados e a situação configurar abuso de poder econômico e político, independentemente de haver improbidade, pode ser um caso de propaganda antecipada para o qual a lei prevê multas”, destacou Nascimento.

Depois dessa lambança, Negromonte, que está cotado para deixar o cargo na próxima reforma ministerial, ao invés de ficar calado, ainda se julga no direito de provocar os jornalistas. Era só o que faltava.

Vale à pena reler Fernando Sabino (A última crônica), que faz sucesso na internet

Por sugestão do comentarista Mario Assis, vamos transcrever um texto
de Fernando Sabino que está fazendo muito sucesso na internet.

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A caminho de casa, entro num botequim da Gávea para tomar um café junto ao balcão. Na realidade estou adiando o momento de escrever.A perspectiva me assusta. Gostaria de estar inspirado, de coroar com êxito mais um ano nesta busca do pitoresco ou do irrisório no cotidiano de cada um. Eu pretendia apenas recolher da vida diária algo de seu disperso conteúdo humano, fruto da convivência, que a faz mais digna de ser vivida. Visava ao circunstancial, ao episódico.

Nesta perseguição do acidental, quer num flagrante de esquina, quer nas palavras de uma criança ou num acidente doméstico, torno-me simples espectador e perco a noção do essencial. Sem mais nada para contar, curvo a cabeça e tomo meu café, enquanto o verso do poeta se repete na lembrança: “Assim eu quereria o meu último poema”.

Não sou poeta e estou sem assunto. Lanço então um último olhar fora de mim, onde vivem os assuntos que merecem uma crônica. Ao fundo do botequim um casal de pretos acaba de sentar-se, numa das últimas mesas de mármore ao longo da parede de espelhos. A compostura da humildade, na contenção de gestos e palavras, deixa-se acrescentar pela presença de uma negrinha de seus três anos, laço na cabeça, toda arrumadinha no vestido pobre, que se instalou também à mesa: mal ousa balançar as perninhas curtas ou correr os olhos grandes de curiosidade ao redor. Três seres esquivos que compõem em torno à mesa a instituição tradicional da família, célula da sociedade.

Vejo, porém, que se preparam para algo mais que matar a fome. Passo a observá-los. O pai, depois de contar o dinheiro que discretamente retirou do bolso, aborda o garçom, inclinando-se para trás na cadeira, e aponta no balcão um pedaço de bolo sob a redoma. A mãe limita-se a ficar olhando imóvel, vagamente ansiosa, como se aguardasse a aprovação do garçom. Este ouve, concentrado, o pedido do homem e depois se afasta para atendê-lo.

A mulher suspira, olhando para os lados, a reassegurar-se da naturalidade de sua presença ali. A meu lado o garçom encaminha a ordem do freguês. O homem atrás do balcão apanha a porção do bolo com a mão, larga-o no pratinho – um bolo simples, amarelo-escuro, apenas uma pequena fatia triangular.

A negrinha, contida na sua expectativa, olha a garrafa de Coca-Cola e o pratinho que o garçom deixou à sua frente.

Por que não começa a comer? Vejo que os três, pai, mãe e filha, obedecem em torno à mesa um discreto ritual. A mãe remexe na bolsa de plástico preto e brilhante, retira qualquer coisa. O pai se mune de uma caixa de fósforos, e espera. A filha aguarda também, atenta como um animalzinho. Ninguém mais os observa além de mim. São três velinhas brancas, minúsculas, que a mãe espeta caprichosamente na fatia do bolo. E enquanto ela serve a Coca-Cola, o pai risca o fósforo e acende as velas.

Como a um gesto ensaiado, a menininha repousa o queixo no mármore e sopra com força, apagando as chamas. Imediatamente põe-se a bater palmas, muito compenetrada, cantando num balbucio, a que os pais se juntam, discretos: “Parabéns pra você, parabéns pra você…”

Depois a mãe recolhe as velas, torna a guardá-las na bolsa. A negrinha agarra finalmente o bolo com as duas mãos sôfregas e põe-se a comê-lo. A mulher está olhando para ela com ternura — ajeita-lhe a fitinha no cabelo crespo, limpa o farelo de bolo que lhe cai ao colo.

O pai corre os olhos pelo botequim, satisfeito, como a se convencer intimamente do sucesso da celebração. Dá comigo de súbito, a observá-lo, nossos olhos se encontram, ele se perturba, constrangido — vacila, ameaça abaixar a cabeça, mas acaba sustentando o olhar e enfim se abre num sorriso.

Assim eu quereria minha última crônica: que fosse pura como esse sorriso.

Fernando Tavares Sabino nasceu em Belo Horizonte
(12 de outubro de 1923) e faleceu no Rio de Janeiro
(11 de outubro de 2004). Escritor e jornalista, o grande
cronista é autor de um dos mais conceituados romances
brasileiros, “O Encontro Marcado” (1956).

Revolução no Brasil? Começaremos quando? E terá que ser, como as outras, com banho de sangue?

Martim Berto Fuchs

Os anos passam rápido e nossa classe política continua letárgica, acomodada em suas benesses. Quem sabe seja melhor assim, pois todo processo político brasileiro sempre nos conduziu ao mesmo lugar. O nosso atual e decantado 6º lugar no mundo econômico é mais um resultado da nossa riqueza natural do que de políticas públicas planejadas.

E mesmo assim, triste reconhecer, tem a participação demasiada de empresas estrangeiras, pelo menos para meu gosto. Nada contra a participação delas, desde que o processo estivesse em primeiro lugar nas mãos de empresas brasileiras e que os resultados permanecessem por aqui, em vez de ir passear e não mais voltar, por este mundo a fora.

Nossos governantes, por vontade deles mesmos, pois compram até as próprias reeleições, têm que resolver o problema da dignidade de 200 milhões de brasileiros. Vamos dar um desconto. De apenas 150 milhões, pois de 50 já estão resolvidos. Mas nem isso conseguem, pois estão mais centrados em seus umbigos, do que pelo que se passa em volta. Por que então não largam o osso ? Porque na Monarquia Republicana em que vivemos, o osso é a chave do cofre.

A primeira revolução que temos que fazer (e a internet nos ajudará) é a política. Precisamos proclamar nossa Independência financeira, renegociando nossa dívida, e depois proclamar a República Democrática do Brasil, extinguindo definitivamente a Monarquia, não mais a Absolutista que era de pai para filho(a) (?), mas a Republicana, onde a chave do cofre é disputada pelas três classes sociais enquistadas no Poder.

O que sustenta esse indesejável status quo, pelo menos para 150 milhões de brasileiros ? Os partidos políticos. Surgidos na Inglaterra lá por 1.700 e pouco, o partido Whig, liberal, e o partido Tory, conservador, se por um lado ajudaram a definir tendências, por outro ensejaram a facilidade de domínio sobre a sociedade e de todo processo evolutivo.

Na Revolução Francesa, onde surgiram as expressões esquerda, jacobinos, pois sentavam-se à esquerda no plenário da Assembléia, e direita, os girondinos, foram assassinadas milhares de pessoas, eles mesmos vítimas, para no fim assumir um Napoleão correndo por fora e impor novamente a Monarquia.

A única coisa positiva foi que os pobres tiveram a partir de então os seus representantes na Corte, o que lhes trouxe um novo alento.

Os dois partidos mais conhecidos à nível mundial, o Republicano e Democrata, apenas representam as duas principais tendências do Império Americano. Os republicanos se coadunam mais com os verdadeiros donos do planetinha, pois representam melhor os interesses do $$$. Já os democratas batalham mais pelos direitos dos menos favorecidos pela especulação financeira em que se transformou o liberalismo americano. Mas, obedecem igualmente aos que mandam ($$$).

Brasil é um caso à parte. Nossos partidos políticos representam diretamente os interesses de grupos econômicos. Abertamente. A última esperança foi o PT, que também se rendeu.

Nenhum deles representa mais os interesses da sociedade. Estamos à mercê de organizações perigosas que se auto-intitulam Partidos Políticos, mas que agem e reagem em proveito de seus mesquinhos interesses. Então, para que partidos ?

O mais perigoso dos cenários do mundo atual é que basta comprar dois ou três homens para dominar um país. Compra-se o dono de dois ou três partidos e se tem uma nação inteira deitada aos pés dos poderosos, onde os interesses da sociedade não são levados em conta.

A revolução brasileira tem que inicar com a extinção e proibição da existência dessas organizações. Será a única possibilidade de mudanças para a implantação de um novo conceito nas relações entre capital e trabalho, eliminando-se a luta de classes e criando uma sociedade em igualdade de condições entre os dois atuais opositores. O capital entra com o que tem, dinheiro, e a população entra com a outra parcela, trabalho, e o resultado deve ser dividido igualmente.

Justiça social com liberdade é o novo paradigma. Nada de Estado Absolutista e de Capitalismo Selvagem. Essa relação incestuosa vai implodir, com o Estado obrigando o cidadão trabalhar como escravo do capital. É para onde estamos sendo levados.

 

Afinal, o Supremo vai ter coragem de reduzir os poderes do Conselho Nacional de Justiça?

Carlos Newton

Em pleno recesso do Judiciário, começam a ser divulgadas especulações de que o Supremo Tribunal Federal poderá ir adiando indefinidamente o julgamento da ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros para reduzir os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora o processo esteja pronto para ser colocado em pauta.

A justificativa é prosaica. Alega-se que ministros que combatem a atuação saneadora de Eliana Calmon à frente da Corregedoria do CNJ, como Cezar Peluzo e Ricardo Lewandovski, se opõem mais ao estilo da atual gestão do que às atribuições do Conselho em si, e só faltam menos de nove meses para acabar o mandato da atual corregedora.

Quem quiser que engula essa explicação, que não tem o menor cabimento. Se o Supremo porventura decidir adiar o julgamento, o motivo seria bem outro. É que está pegando muito mal o corporativismo do Judiciário. Seus privilégios também não se justificam. Por que todo magistrado tem de ganhar auxílio-moradia? Por que têm direito a 60 dias de férias, fins de semana enforcados, e folgam quando bem entendem? Não há justificativas.

Assim como também não é possível explicar por que o Judiciário tem direito à recesso. No caso do Legislativo, o recesso é justificado pela necessidade de o político se reaproximar das bases eleitorais. Mas os magistrados não têm bases nem são eleitos. Então, por que continuam gozando desse privilégio, se nem conseguem manter suas pautas em dia? Parodiando Ruy Barbosa, até as paredes dos Tribunais sabem que a Justiça brasileira é morosa e incompetente (com as exceções de praxe, é claro).

O pior de tudo isso é saber que nada vai mudar. A Justiça continuará caminhando a passos de tartaruga, protegendo os poderosos e evitando punir os magistrados corruptos. Os juízes seguirão recebendo auxílio-moradia, embora trabalhem na mesma cidade onde sempre moraram. É mais provável o recesso ser ampliado do que extinto. Tudo continuará como antes.

A grande dúvida é saber se o substituto de Eliana Calmon na corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Francisco Falcão, que assume em setembro, vai ter um desempenho semelhante à sua antecessora ou vai levar o CNJ à acomodação. Pernambucano e ministro do Superior Tribunal de Justiça há quase uma década, Francisco Falcão é ligado a dois ex-governadores do antigo PFL: Marco Maciel e Roberto Magalhães.

Dizem que ele é o oposto de Eliana Calmon. Mas dizem também que a mudança de estilos não significa que Falcão será um corregedor mais transigente em relação aos eventuais abusos da magistratura. Em 2010, ele comandou uma inspeção no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. “A hora que eu tomar conhecimento que algum desembargador está usando carro oficial para fins particulares, eu vou dar ordem para a Polícia Federal apreender imediatamente o carro, com o magistrado dentro”, teria ameaçado, à época.

Mas será que Falcão terá mesmo coragem e disposição para enfrentar os “bandidos de toga”, denunciados por Eliana Calmon? Eis a questão.

Não falta ninguém

Carlos Chagas

Com a antecipação de sua volta das férias, e mesmo com a decisão de só despachar a partir de amanhã no palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff provocou intensa revoada de ministros para Brasília. Seria bom conferir, mas é provável que mais nenhum deles se encontre descansando fora da capital. Quando a Madre Superiora aparece, as noviças entram em forma.

***
EM VEZ DE VAIAS, APLAUSOS RETUMBANTES

Os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte estavam na reta final absorvendo o ano de 1987 e entrando por 1988 num lento arrastar de conflitos entre os ditos democratas e os supostos progressistas. Parte da opinião pública começava a criticar o dr. Ulisses, todo-poderoso presidente, que diante de impasses intransponíveis encontrara a solução brasileira, mesmo contrária aos mais elementares princípios de Direito: o que não pudesse ser acordado para integrar a Lei Maior ficaria para a Lei Menor, ou seja, leis complementares e ordinárias decidiriam questões obrigatoriamente constitucionais.

Certa noite, em Brasília, o dr. Ulysses refugiara-se com alguns amigos na casa do jornalista Afrânio Nabuco, quando se lembraram de jantar. O velho manifestou desejo de comer churrasco. Como se encontrava no grupo o empresário Celso Kaufmann, veio a sugestão para que fossem a uma churrascaria de sua propriedade. Foram, mas tiveram a surpresa de ver a casa fechada para o público, posta à disposição de mais de uma centena de funcionários do Banco do Brasil, que lá confraternizavam. A primeira reação foi de buscarem outro restaurante, mas Kaufmann tomou-se de ares de patrão e, contrariando sua natureza amena, chamou o chefe dos garçons e disse que preparassem uma mesa extra para seus convidados.

Alguém alertou que precisariam passar pelos servidores públicos em festa, mas agastados com a negativa de alguma pretensão na Assembléia Nacional Constituinte. Seriam bem capazes de entoar vaias ao reconhecer o deputado paulista. Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares e outros estimularam Ulisses a enfrentar a situação. Entraram pela porta principal e logo os comensais perceberam sua presença. Seguiu-se um segundo de espanto e de repente os funcionários todos prorromperam em monumental aplauso que durou dez minutos. Entusiasmado, ele encontrou um microfone e pronunciou vibrante discurso, feliz da vida.

Tempos depois Afrânio Nabuco ainda comentava o episódio quando Celso Kaufmann revelou: tivera tempo de reunir os garçons, determinando-lhes que cada um fosse para um dos cantos do salão. Quando o dr. Ulisses entrasse, deveriam bater vigorosas palmas e gritar com veemência o nome dele, estimulando a platéia a fazer o mesmo…

Exportações e reservas cambiais disparam, mas qual é a parte do povo?

Pedro do Coutto

É absolutamente inegável o êxito do comércio externo brasileiro ao longo dos oito anos do governo Lula e agora no início da administração Dilma Rousseff. Basta examinar e comparar os números. O período FHC fechou, em 2002, com as exportações atingindo 70 bilhões de dólares e as importações 68 bilhões na moeda americana. Dando sequência à escalada que começou no exercício de 2003, agora, 2011, revela a reportagem de Martha Beck e Vivian Oswald, O Globo de terça-feira 3, as exportações fecharam com nada menos que 256 bilhões (de dólares) e as importações no patamar de 202 bilhões.

Quadro estatístico a cores elaborado pela editoria de arte do jornal torna ainda mais fácil a visualização da dança dos números. Sendo que as exportações, em 2011, cresceram 26% em relação às de 2010. E as importações em 24,5% no mesmo espaço de tempo. O saldo comercial foi 47% maior no ano passado em relação ao ano atrasado.

As exportações e as importações projetaram-se assim numa velocidade impressionante de algo em torno de 350% em nove anos. Muito mais do que a inflação do IBGE que assinala aproximadamente 70% no período e várias vezes a taxa demográfica que ficou em praticamente 11%. A economia brasileira no plano externo bateu recorde. Tanto assim, como destacam Martha Beck e Vivian Oswald, que, no final de dezembro, alcançaram um total acumulado de 352 bilhões de dólares. Cerca de 15% do PIB do país.

Em 2001, quando se fechavam as cortinas do governo FHC, as reservas somavam apenas 37,8 bilhões de dólares. Cresceram quase dez vezes, o equivalente a mil por cento. De 2010 para 2011, o avanço foi de 25%. Eram 288 bilhões, saltaram para 352 bilhões (de dólares). Impressionante o ritmo. Dilma Rousseff manteve o sucesso de seu antecessor na área comercial externa.

Entretanto, na área social interna, qual o reflexo positivo? Muito pouco. As favelas, na década, como escrevi há poucas semanas, com base no Censo de 2010 do IBGE, avançaram 75% para um crescimento populacional da ordem de 12,7%. Os recursos orçamentários destinados à Saúde aumentam este ano de 75 bilhões (de reais) para 82. Os remetidos à Educação, de 65 bilhões para 72 bilhões.

No país, um terço das habitações não contam com rede alguma de esgotos. Cinquenta por cento são atendidos por rede de tratamento civilizado, 18% através de fossas sépticas, incrível. Faltam 300 mil professores no sistema de ensino público nacional. As exportações e importações elevaram-se firmemente, mas no ano passado o consumo interno perdeu para o índice inflacionário de 6,7%. Qual pode ser a explicação?

Não adianta apelar para o papel e, como em Casablanca, mandar prender os suspeitos de sempre. É necessária uma tradução lógica para encontrar o ponto de fratura que separa a ponta entre a economia e a sociedade. Tem-se a impressão, pois o que existe aparece, como definiu o cientista Enrico Fermi, que os resultados concretos da arrancada econômica estão sendo depositados no exterior.

Não se encontra outra explicação. Já que os saldos existem e se acumularam através de nove anos de sucesso, eles têm que se encontrar em algum lugar. Não evaporaram, tampouco desapareceram como num passe de mágica. O saldo final acumulado, de 352 bilhões de dólares, como dizem os dados do Banco Central por Beck e Oswald, só pode estar dormindo em bancos internacionais.

Um colchão de segurança contra qualquer crise. Macio. Contrastando com a falta de colchões decentes para embalar o sono de pelo menos 30 milhões de favelados. Assim, a economia vai bem, mas o povo vai mal. Quem foi que disse isso antes? Exatamente o general Médici, em 70, quando Delfim Neto era o ministro da Fazenda. A realidade mudou para melhor na economia. No plano social, não.

No silêncio da noite

Sebastião Nery

De repente, no silêncio da noite, como na canção de Peninha cantada por Caetano, voando sobre o Atlântico, já próximo de Pernambuco, ele acordou com a voz do comandante, falando em espanhol:

– Atenção, por favor, senhores passageiros. Os fortes ventos que estamos enfrentando nos obrigam a fazer uma escala técnica em Recife, para recarregar o combustível. A demora no aeroporto será de aproximadamente 45 minutos. Obrigado.

Ele percebe o perigo e diz ao jornalista uruguaio Jorge Otero, seu companheiro de viagem e vizinho de poltrona:

– Estou proibido de entrar em território brasileiro. Comprei esta passagem da Aerolineas Argentinas com o compromisso de não fazer uma só escala. Então, que o avião retorne à Europa.

E foram os dois à cabine falar com o comandante. Um comisssário de bordo tentou impedir. Mas, afinal, o comandante saiu e o ouviu:

– Sou o ex-presidente João Goulart, do Brasil. Estou como asilado na Argentina. (Era no Uruguai, mas vivia mais na Argentina.) Se o avião descer no Brasil, serei preso. O senhor deve devolver-me à Europa ou levar-me aonde quiser, a qualquer lugar, menos no Brasil.

***
JANGO

O comandante estava “rígido e surpreso, com burocrática energia”:

– É impossível atendê-lo. Os ventos frontais foram muito superiores aos previstos e por isso gastamos muito mais gasolina do que habitualmente. Quando o senhor comprou a passagem, tinha que saber das escalas assinaladas para uma emergência. Recife é o aeroporto mais perto.

– Mas, comandante, ninguém me avisou nada. Serei retirado do avião e preso. E o senhor será o responsável.

– Senhor, não entrará ninguém no avião. A esta hora só está acordado o responsável pela torre de controle, que vai chamar o pessoal do abastecimento. Não há ninguém no aeroporto.

– Desculpe, comandante. Mas meu nome está na lista de passageiros, que o senhor deverá entregar. Será só questão de minutos que venham do quartel e me levem preso. Contra mim, foi decretada uma ordem de prisão pela ditadura brasileira. Não posso entrar no Brasil, porque serei preso.

– Senhor, este é um avião argentino, sob meu comando. Não permitirei a ninguém que leve nenhum dos passageiros sob minha responsabilidade. Estamos em território argentino.

– Comandante, esta é uma aeronave civil. O senhor não vai poder fazer nada quando um punhado de soldados entrar aqui. A responsabilidade por isso, que surpreenderá o mundo, será exclusivamente do senhor.

– Vou ver o que posso fazer, mas não alimentem muitas esperanças.

***
RECIFE, NÃO

E voltou para a cabine. Jango e seu amigo, para os lugares deles. O jornalista uruguaio tentou aliviar a tensão de Jango:

– Presidente, o senhor me disse que em Madri comprou a passagem em nome de Belchior Marques. Talvez não se dêem conta de quem é.

– É possível, Jorge. Mas o chefe da guarnição militar de Recife foi promovido por mim. Tem que saber quem é o passageiro Belchior Marques

O tempo vai passando e nada. De repente, a voz do comandante:

– Atenção, por favor. Aqui fala o comandante. Quero informar que os cálculos do combustível que resta e a sensível melhora nos ventos tornam desnecessário descer em Recife. O vôo será sem escalas até Buenos Aires.

Jango, afinal, voltou a dormir. Era 12 de outubro de 76.

***
JUSCELINO

Esta história está no livro “João Goulart, recuerdos em su exílio uruguaio” (Ediciones la Plaza), de Jorge Otero, veterano jornalista de Montevidéu, ex-diretor do “El Dia”. Encontraram-se em Paris e embarcaram nas Aerolineas Argentinas direto para Buenos Aires.

Jango, proibido de entrar no Brasil e sem passaporte brasileiro, que a ditadura lhe tomara, viajava com passaporte do Paraguai. Hospedado no Hotel Claridge (Champs Élysées, 72), onde dias antes o encontrei, estava assustado com as macabras notícias da “Operação Condor” no Cone Sul (as ditaduras chilena, brasileira, argentina e uruguaia haviam planejado matar seus principais adversários) e sobretudo com o assassinato do general boliviano Juan José Torres, em Buenos Aires, e a misteriosa morte de Juscelino dois meses antes: 22 de agosto de 76.

Decidiu arrumar seus negócios no Uruguai e Argentina e voltar para morar em Paris e ficar mais perto dos filhos, que estudavam em Londres.

***
GEISEL

Menos de dois meses depois, em 6 de dezembro de 76, Jango apareceu morto em sua fazenda em Mercedes, na Argentina. No fim de 2007, o uruguaio Mario Neira Barreiro, ex-agente do serviço secreto da ditadura uruguaia, preso por assalto no Rio Grande do Sul, revelou a João Vicente, filho de Jango, e depois a Simone Iglesias, da “Folha”, que “durante quatro anos espionou Jango e ele morreu envenenado, por autorização do ex-presidente Geisel ao delegado Sergio Fleury, numa operação financiada pela CIA, com cápsulas envenenadas misturadas a remédios que tomava”.

O corpo foi trazido para São Borja sob as ordens de militares brasileiros, com o caixão lacrado e impedido qualquer tipo de autopsia.

Desmatamento e assoreamento, causas da destruição no Norte e Noroeste do Rio de Janeiro

Paulo Peres

Os desastres ambientais ocorridos em afluentes do Rio Muriaé nos anos 2003 e 2007, provocados por indústrias que atuam nas regiões Norte e Noroeste Fluminense, com despejo de pelo menos 400 mil litros de resíduos nos rios, contribuíram significativamente para a enchente e a destruição das duas regiões depois que as chuvas de Minas Gerais provocaram a cheia de rios já assoreados pelos resíduos que vazaram, explica o professor Gilberto Pessanha, engenheiro e geógrafo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que, “aponta ainda o desmatamento provocado por agricultores naquela região como a mais importante causa do caos vivido hoje pelos habitantes”.

De acordo com o professor Gilberto Pessanha, desde 2003 o rio Muriaé vive um processo de assoreamento que não pôde ser freado pelas prefeituras por falta de recursos, impedindo, assim, que os rios fossem dragados e que as enchentes fossem evitadas.

“Em 2003 e 2007 tivemos grandes vazamentos que assorearam os rios Pomba e Muriaé. Com as chuvas de Minas Gerais neste ano, os rios – sobretudo o Muriaé – transbordaram muito rapidamente, porque já estavam com grande quantidade de sedimentos. Assim, com a capacidade reduzida, não deram vazão às águas que chegavam de Minas Gerais e o resultado foi a cheia, alagamentos e destruição das cidades do Norte e Noroeste Fluminense”.

Segundo o professor, que monitora a região desde 2003, só foram feitas obras emergenciais superficiais. O dique da BR 356 (Itaperuna – Campos), por exemplo, teria sido mal construído, com ausência de impermeabilização do solo para que a construção suportasse a água das chuvas. O que se viu, portanto, foi a completa destruição do dique na última quinta-feira.

“O solo não foi compactado o suficiente. Então, não dá nem para chamar de dique, porque para ser um dique tem que se garantir a impermeabilização do solo. As obras no Rio de Janeiro devem ser feitas com mais seriedade. Não dá para dizer que custa caro construir um dique de boa qualidade, já que em áreas planas (como é o caso de Campos) é mais barato do que em terrenos acidentados”.

Para Carlos Augusto Figueiredo, professor do Instituto de Ciências Ambientais e de Biologia da UniRio, a prioridade dos governos federal e estadual nas duas regiões mais afetadas deve ser a revegetação de algumas áreas destinadas à agricultura, que avança principalmente com o plantio de hortifrutigrangeiros e cana de açúcar.

“Há um grande desrespeito ao Código Florestal, que determina que as propriedades rurais mantenham 20% da vegetação nativa intacta. Com o desrespeito à lei, quando chove a água incide diretamente no solo, provoca uma grave erosão e os sedimentos do solo vão para a calha dos rios. Assoreados, os rios enchem rapidamente e as enchentes são ineitáveis”.

Correspondências entre Lacerda e Carlos Drummond de Andrade

José Carlos Werneck

No Natal de 1975, Carlos Lacerda envia bilhete ao poeta, oferecendo um livro da Nova Fronteira, editora que criou:

“Para Carlos Drummond de Andrade, que não gosta de mim, mas certamente gosta de Fernando Pessoa e há de gostar do Otávio Araújo, a Nova Fronteira oferece, Natal de 75, Carlos Lacerda”.

Resposta de Drummond para Lacerda:

“Agradeço-lhe vivamente, e à Nova Fronteira, o magnífico exemplar de ‘Ode Marítima’ de Fernando Pessoa, com que me distinguiram neste Natal. Realmente, é um fino objeto de arte, a que Otávio Araújo deu contribuição relevante, para maior glória do poeta. Parabéns à arte gráfica do nosso país. A afirmação de que ‘não gosto de você’ seria pelo menos exagerada, se não fosse, como é, totalmente errada. Ninguém é indiferente ao ‘charmeur’ fascinante que você é, e mesmo os que supõem detestá-lo, no fundo gostam de você. Gostam pelo avesso, mas gostam. Quanto a mim, tenho presente que fomos bons camaradas na luta perdida da ABDE, e que lhe dei o meu voto para Governador (voto de que não me arrependi, em face dos lances criativos do seu Governo). Apenas, discordei de posteriores atitudes políticas de você, o que é coisa comum na vida, e não afeta relacionamento pessoal. Certo?”

De Lacerda para Drummond, janeiro de 1976:

“Apresso-me em responder à sua pergunta datada de 25 de dezembro. Foi bom que lhe dissesse e ótimo que você falasse, na carta. Haviam-me dito isso, e eu remordia a mágoa, pela muita admiração que lhe tenho, e não só intelectual, pois respeito também a sua maneira de ser, a sua integridade essencial. Transmiti à Nova Fronteira o seu elogio, que será por todos bem, isto é, devidamente bem recebido. Saúde e paz lhe deseja, com um abraço, o Carlos Lacerda.”