Ferida de morte a liberdade de expressão

Carlos Chagas

Voto vencido na ação entre a “Folha de S. Paulo” e a  Câmara dos Deputados, o ministro Marco Aurélio Mello foi autor, no Supremo Tribunal Federal, de contundente  defesa da liberdade de expressão.  Infelizmente, sem o respaldo da maioria dos ministros da mais alta corte nacional de justiça. O  matutino paulista impetrou mandado de segurança contra Michel Temer,   inconformado com a negativa do presidente da Câmara em abrir seus arquivos para informar  como foram usadas pelos deputados as verbas indenizatórias relativas ao período de setembro a dezembro de 2008. A Câmara alegou impossibilidade técnica de abrir a farta documentação, apesar de a Constituição determinar o acesso de todo cidadão a informações de seu interesse pessoal ou geral.

Marco Aurélio Mello sustentou que o público detém  o direito à informação, em especial quando em jogo recursos proporcionados para despesas próprias da administração pública. Se nem mesmo a lei pode criar embaraços  à livre informação, o que se dirá quanto a aspectos burocráticos do uso dos dinheiros públicos?  A administração pública está submetida aos princípios da legalidade,  da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, que pressupõe o acesso irrestrito aos dados passíveis de ser enquadrados como públicos. Ineludívelmente o são  os alusivos à satisfação de despesas a título indenizatório, presente a atividade desenvolvida por parlamentares.  A transparência é a tônica da atividade pública. A eficiência pressupõe a publicidade aos contribuintes e à sociedade o acompanhamento de tudo o que esteja no âmbito da denominada coisa pública, que pertence a todos, não se podendo alegar a privacidade e a guarda de sigilo.

Para o ministro Marco Aurélio, inaugura-se  uma quadra de caça às bruxas, quando, então, abre-se uma  época  de descontrole social e de terror. O papel da imprensa torna-se fundamental no que sugere    maior autenticidade dos homens públicos. É incompreensível  negar-se o acesso a documentos comprobatórios de despesas públicas que,  a rigor,deveriam ser espontaneamente estampadas. Negar o acesso é ferir de morte a liberdade de expressão. O que se tem, afinal, a esconder da claridade democrática e republicana? Se nada há de irregular, qual o capricho humano a revestir a recusa? Há algo receado? Se há, tudo recomenda que seja escancarado. O temor da realidade estarrece a nação, sedenta que está de afastar do cenário jurídico-administrativo práticas incompatíveis com a ética.  À luz do dia os atos administrativos aproximam-se da eficiência desejável, enquanto, na treva, a tendência é ter-se toda sorte  de desvios de conduta.

Mesmo assim, a maioria do Supremo deu ganho de causa à Câmara dos Deputados, que continuará negando informações referentes à conduta de seus integrantes.

Revoada para Lisboa

No próximo dia 22 será lançada em Lisboa a décima segunda edição de “A História Constitucional do Brasil”, de autoria de Paes de Andrade e Paulo Bonavides. Adotada em universidades de toda a Europa, a obra editada pela Ordem dos Advogados do Brasil detalha a evolução do direito constitucional brasileiro, envolvendo teoria e prática de nossa realidade institucional.

A solenidade acontecerá na Fundação Mário Soares e a apresentação do livro será feita pelo ex-presidente José Sarney, presentes, entre ministros e parlamentares brasileiros,  o presidente da Câmara, Michel Temer, e o presidente da OAB, César Britto. O presidente da República portuguesa e o primeiro-ministro, também, além do anfitrião, ex-presidente Mário Soares.

Teixeira, o Senado, a Tribuna, Minc, Lula e o Déficit Primário

Vicente Limongi

Hélio, nesta tua boa análise sobre sucessão na Fifa, tomarei outro rumo, embora concorde contigo. Ricardo Teixeira um dia fatalmente presidirá a poderosa entidade. Mas, tem que entrar na fila. Como dizia, quando se fala de Copa do Mundo no Brasil, em 2014, e Olimpíada, no Rio, em 2016, é preciso, quem realmente desejar analisar com isenção, destacar primeiro os esforços e o inegável prestígio de João Havelange para o sucesso das duas competições. Quem tem voto é ele, quem tem força no COI e na Fifa é Havelange. Ricardo Teixeira vem a seguir, pelo cargo importante de presidente da CBF. Lula vem em terceiro, claro, é presidente do Brasil. Sua palavra e força têm valor. Os outros, apenas surgem das trevas para aparecer nas fotos.

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Hélio, movamente em campo, arrumadinho e plumado para os holofotes dos hipócritas, o santíssimo senador gaúcho do PMDB. Como não é líder de nada nem de ninguém, como fala uma coisa nas reuniões e outra diferente para a platéia, não é levado a sério. Depois de tudo decidido, lá vem o paladino de araque dos pampas protestar, tentando lasquinhas do noticiário. Geralmente consegue, porque grande parte da tal mídia é abundante em hipocrisia. Ela e o senador se entendem. Jogam por música. Esperto, o veterano senador ávido por uma boa idéia, mesmo que não seja dele, não critica os líderes, apenas Sarney, porque sabe que aí se torna pingente da notícia. O senador gaúcho não engana mais ninguém.

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Hélio, é incrível. Depois de décadas, você e a Tribuna da Imprensa ainda são perseguidos pelos abutres fantasiados de democratas. As verdades dos tuas palavras, escritas por um homem, jornalista, cidadão e chefe de família ecoam até hoje. Naquele tempo de ditadores já te ameaçavam, já insistiam em te calar, já conspiravam contra tua coragem e patriotismo. Hoje os canalhas são outros, mas a canalhice e os métodos de intimidadão são os mesmos. Até mais aperfeiçoados, arrogantes e prepotentes. Até quando, meu Deus. Só mesmo um homem de têmpera forte como você para suportar tanta injustiça e patifaria.

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Hélio, Jogam errado os desafetos de Carlos Minc. O ministro só se fortalece quando é chamado de veado e maconheiro. A máfia é enorme, graduada e unida. Lula observa, seguramente recebe leituras e, diplomático, cala o bico.

Comentário de Helio Fernandes
Completa razão, Limongi, o prestígio é de Havelange. Depois de 24 anos, “inventou” o amanuense (funcionário) Blatter, que nem pensava (?) nisso. Está há 11 anos, e já eleito para 2011 e 2015, (condição para apoiar o Brasil 2014), completará em 2019, 21 anos. Aí, se Blatter desistir, Teixeira pode ter vez, estará com 73 anos.

A convivência cria a cumplicidade ou a omissão, ninguém escapa. Vale a descoberta de Darcy Ribeiro, quando chegou no Senado: “Eu sabia que isto aqui era um clube, mas não tão agradável. Basta você pensar numa coisa, e ela já aparece realizada”.

Limongi, desde o início do processo, em 1979, até agora, 30 anos. Sem contar as perseguições espantosas desde a cassação em 1966 até a chamada “anistia ampla, geral e irrestrita”, em 1979. Mas que “ANISTIA” foi essa em 1979, se em 1981 destruíram totalmente a Tribuna? Quer dizer que no calendário dos ditadores, 1981 não vem depois de 1079? Felizmente, agora o processo chega ao fim, falta pouco tempo, mas não completaremos 31 anos.

O governador Puccinelli só disse “coisa inventada”. Mesmo que fosse verdade, a vida privada, pessoal e particular, não pode ser violada ou violentada.

Adroaldo Ribeiro

Helio, como leio você diariamente, não tenho dúvida de que você acha que o Lula não descartou a possibilidade de continuar. E como você diz sempre, Dona Dilma estaria apenas preenchendo espaço. Como ele conseguiria isso? Dando uma de Zelaya?

Comentário de Helio Fernandes
Não deixo nem a menor dúvida, Lula quer o terceiro mandato. A única dúvida que fica das minhas análises, seria torcer por um adversário fraco ou correligionário compreensível, para voltar em 2014. Mas isso só não havendo a chance predileta.

Arquimedes Andrade de Albuquerque

Candidato por qualquer forma, Lula se elegeria? Se não fosse candidato e apoiasse alguém, venceria?

Comentário de Helio Fernandes
Se ultrapassar os obstáculos e conseguir a candidatura, não perde. Se não puder disputar e apoiar alguém, não ganha.

Maurício Gadelha

Ninguém escreveu tanto sobre a dívida interna quanto você. Como surgiram outros e variados assuntos, você foi engolido por eles. Tenho lido e visto comentários sobre o DEFICIT PRIMÁRIO que você tanto combatia, parece que diminuiu muito. É verdade? E é bom ou ruim para o Brasil?

Comentário de Helio Fernandes
Esse déficit primário é uma fraude e uma farsa. Nenhum país tem isso. Só existe déficit ou superávit. O que chamavam de “economia”, era o que tiravam do investimento principalmente em infraestrutura. Chegaram a 90 BILHÕES por ano, para juros que chegavam a 150 BILHÕES. (Aproximados).

Agora anuncia que só “economizaram” 43 bilhões, o que significa que a dívida vai crescer ainda mais e os juros nem se fala, apesar da redução da taxa. (Que voltará a aumentar não demora muito).

Maurício, quando “economizavam” 90 BILHÕES para amortizar 150, lógico, faltavam 60 BILHÕES, aumentavam os juros sobre juros. Agora como só conseguiram “economizar” 43 BILHÕES, faltarão 107 bilhões.

Podem chorar à vontade, os que estão no Poder dizem diariamente: “TEMOS QUE CUMPRIR NOSSOS COMPROMISSOS COM O MUNDO”.

E os compromissos com o povo?

Marina e Aécio, responsáveis pelo maior número de cartas. A ex-Ministra por causa da citação como candidata, Aécio pela ausência de citação, dezenas. Antonio Santos Aquino fala sobre a sucessão. Todos dizendo que “ninguém é candidato, por enquanto”.

Comentário de Helio Fernandes
Campeã da correspondência foi Marina Silva. E com uma característica: todos votariam nela, se tivesse estrutura de candidata. Elogios totais. Flavio Bulhões garante que 2010 será decidido “entre Serra, Dilma e Ciro”. JB apóia intransigentemente a candidatura Marina, e até recomenda: “Podem apostar na vitória dela nas casas de apostas de Londres”.

Álvaro Almeida, Norbert Alvarado e Norma Rangel, dizem que pelas minhas convicções e toda a minha carreira, “deveria apoiar Dona Marina”. Concordo inteiramente, procuro uma candidata como Dona Marina, mas ela não sobrevive num presidencialismo-pluripartidário. O outro grande presidencialismo (o dos EUA), é bipartidário, o que permitiu o surgimento de Obama. Num confuso, intrincado e tumultuado pluripartidarismo, Obama não teria a menor chance. Num sistema partidário igual ao de lá, Dona Marina, (ou Heloisa Helena que concorreu em 2006) teria possibilidade. Mas a questão não se restringe a nomes. Vários chegam a fazer prognósticos sobre a votação de Dona Marina, o mais otimista chega a 8 por cento.

Depois de Dona Marina, sou questionado por uma legião de adeptos, todos se baseando numa pergunta: “E Aécio, Helio, desapareceu?”. Não, só que não apareceu. Tem sido muito instável. Era candidatíssimo, falava-se muito que poderia ir até para o PMDB para ser candidato, sumiu. Fez a proposta de prévias no PSDB, voltou atrás. Agora admite ser vice de Serra. Por isso, lógico, não esqueci de Aécio, ele é que precisa se candidatar.

Concordo que ainda é cedo para a sucessão, mas no Brasil sempre foi assim: candidatos antecipados ou nenhum candidato, por causa das duas ditaduras. Santos Aquino fala dos três Geisel, Orlando, Henrique, Ernesto. (Henrique, como Tenente-Coronel, morreu atropelado por um caminhão na Via Dutra). Orlando foi vetadíssimo quando queria assumir com a morte de Costa e Silva. O mais provável era mesmo Ernesto, que fez, simultaneamente, duas carreiras, uma civil e outra militar, como era permitido na época.

Foi altamente favorecido, sem dúvida alguma, raramente entrou num quartel. Por isso, ele, o irmão e o “presidente” Castelo Branco, foram contra Costa e Silva, chamando-o (pejorativamente) de “troupier”. Era mesmo, ficou sempre nos quartéis.

Em 1932, Segundo Tenente, Ernesto foi servir na Paraíba. O interventor, Gratuliano de Brito, nomeou-o secretário de Finança. Em 1935, promovido, teve que ser transferido. Atravessou a rua, foi para o Rio Grande do Norte, nomeado para o mesmo cargo, só que lá se chamava secretário da Fazenda. Foi subindo na hierarquia militar, ocupou cargo da Petrobras em São Paulo, importantíssimo.

Costa e Silva feito “presidente”, Ernesto foi para o STM (Superior Tribunal Militar) apavorado que fosse perseguido. (Golbery igualmente em pânico, mas já na reserva, “arranjou” um cargo também vitalício, o Tribunal de Contas da União. Morto Costa e Silva, deixou logo o Tribunal).

Recebeu a herança política do irmão Orlando. Se esse fosse “presidente”, ele não poderia ser. E deixou uma herança em dinheiro, vultosa e sem explicação. Política e administrativamente a mais completa negação.

Juros custam mais que saúde e educação juntas

Pedro do Coutto

O balanço orçamentário publicado pelo secretário do tesouro Nacional Arno Hugo Augustin Filho, publicado no Diário Oficial de 30de setembro, revela que, no período janeiro-agosto, os gastos do governo federal com o pagamento de juros para rolagem da dívida interna atingiram 124,7 bilhões de reais superando as despesas com saúde e educação juntas. Com a saúde foram despendidos 58,3 bilhões. Com a educação 45,3 bilhões de reais. As duas parcelas fundamentais somadas totalizam 103,6 bilhões. Por aí se tem uma idéia do peso tanto dos juros quanto da dívida interna no custo oficial, ou,como classificam setores do empresariado,no custo Brasil.É fácil calcular o montante do endividamento interno.Como os juros são de 8,75% ao ano, podemos praticamente multiplicar por 12 o valor dos juros para chegarmos ao total da dívida.Não fosse ela, e o país teria muito mais recursos para os programas sociais que exigem volume muito maior  do que aquele que lhes é consignado.Problemas imensos se acumularam através do tempo, devendo se considerar que a população do país cresce à velocidade de 1,2% ao ano. A cada doze meses, portanto, surgem mais 2milhões de pessoas no país. Trata-se de uma demanda elástica que se projeta, sobretudo no déficite existente, no que se chama de dívida social. Muito maior que as dívidas interna e externa juntas. Afinal quais os problemas que atingem tanto o setor de saúde, principalmente este, quanto o de educação, que têm sua verdadeira origem no déficit de habitação, da falta de saneamento básico, da questão alimentar, o qual, por sua vez, tem como uma das fontes o problema salarial. No fim das contas, como o IBGE divulgou recentemente ao anunciar o PNAD 2008, 71% dos que trabalham no país ganham de 1 a 3 salários mínimos.

Acima de 10salárosmínimos, situam-se apenas 2,8% da população. E –vale acentuar- a mesma Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio informou que 9,4% não possuem rendimento algum. Como vivem? Não se sabe. Mas não podem viver bem. Os dados salariais são de grande importância para o nível de saúde. A escala de saneamento também. O déficit de moradias, calculado em torno de 10 milhões de unidades, torna-se um fator que acrescenta dificuldades à saúde como um todo. Vivemos assim um círculo vicioso. Investe-se pouco em saúde pública, como a estatística da SNT demonstra, e os encargos são crescentes, inclusive adicionados pela falta de saneamento do meio.Incrível que a décima economia do mundo em termos de PIB possa apresentar indicadores sociais inadequados.Falta distribuição de renda.Ela tem se concentrado através do tempo. Um dos fatores dessa concentração os juros pagos à rede bancária. Inclusive já foram mais altos.

Quando o presidente Lula assumiu em 2003, eles estavam na escala de 26%a/a. Foram descendo gradativamente e agora chegaram a 8,75. Mas esta não é toda a questão. É que enquanto a taxa baixou, o volume da dívida subiu. Era de 700 bilhões em 2003. Hoje atingiu o dobro. Juros foram crescendo de um lado, o estoque do endividamento crescendo de outro. De qualquer forma o consumo aumentou. As dívidas pessoais também em consequência. Inclusive não poderia ser de outra maneira, pois não existe débito sem crédito e vice-versa. Mas o universo dos empréstimos tornou-se mais flexível e passou a apresentar prazos mais longos.A renovação dos empréstimos figura no rol das explicações lógicas para o fenômeno.Mas esta rolagem do crédito pessoal não pode durar para sempre.Os juros custarem mais no país do que a Educação e a Saúde também não.

O Iate Clube dá bom exemplo

Carlos Chagas

Um pequeno parágrafo publicado numa revista da capital federal, “Brasília Em Dia”, mostra que nem tudo está perdido. Como requisito para ingresso no Iate Clube  local, destaca-se a  exigência de que o pretendente não tenha sido condenado em primeira instância da Justiça por crime capitulado no Código Penal.

No Congresso pode.  No Iate Clube, não. Os sócios da agremiação dispõem de mais  segurança,  mais cuidados e até mais honradez   do que o Congresso, tendo em vista a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer, de modificar a proposta popular encaminhada no  sentido de negar registro de candidato a criminosos.  Para o parlamentar paulista, a situação  só deve caracterizar-se  diante de condenações na segunda instância, transitadas em julgado, quer dizer,  com sentenças condenatórias confirmadas e  exaradas pelos  tribunais de Justiça dos Estados. Serão desconsideradas as  penas, cumpridas ou não,  que o candidato tiver  recebido nos juízos singulares, mesmo por assassinato, roubo, seqüestro, pedofilia, tráfico de drogas, contrabando e outros crimes.

Agora, se quiser freqüentar a piscina, o restaurante e os eventos promovidos pelo Iate Clube de Brasília,  o condenado em primeira instância será barrado. Trata-se, pelo menos, de um bom começo. De um exemplo dado por um clube de recreação,  sem vinculações políticas ou pretensões de poder.

Estão escondendo o quê?

Não adianta a gente ter boa vontade para com o governo e o Congresso. Como regra,  eles fazem o dia seguinte sempre ficar um pouquinho pior do que a véspera.  Na Câmara,  por pressão do palácio do Planalto, 42 deputados da base governista retiraram suas assinaturas do requerimento de constituição de uma CPI para investigar o MST. Era necessário o apoio de 171 deputados, os autores do pedido haviam conseguido 213 mas, em menos de 48 horas, esta semana, o número baixou para 168. No Senado, as assinaturas ultrapassaram o quorum mínimo: 27 bastariam, 36 senadores comprometeram-se coma CPI. Só que não adiantou nada, pois os deputados dos partidos governistas cederam à pressão de seus líderes.

O triste nessa história é que até integrantes da bancada ruralista, que liderou a tentativa, retiraram suas assinaturas. Um valor maior se levantou. No caso, a promessa de liberação de verbas para emendas ao Orçamento e, quem sabe, outros favores e benesses.

Por que esse pavor do governo em ver investigadas as ações do Movimento dos Sem Terra?   Ninguém duvida de que o grupo exprime o que de mais moderno e oportuno se criou no país em muitas décadas. Quem pode ser contra a reforma agrária? Nem os ruralistas, com algumas exceções. O diabo é que o MST, puro e necessário  quando de sua criação, conspurcou-se até se tornar, em parte,  num fator de violência. Não resistiu á tentação de viver dos cofres da União, recebendo centenas de milhões de reais  todos os anos através de contratos escusos e   ONGs fajutas. Invadir prédios públicos urbanos tornou-se sua prática maior, sem falar das propriedades produtivas e das exigências descabidas a respeito da produtividade rural. Ou da ocupação de rodovias e ferrovias sem a menor relação com a reforma agrária.

Por que o governo quer obstruir investigações a respeito dos excessos do MST?  Viraram  regra, em vez de exceção?

Troca-troca sem limites

Encerrou-se sábado o prazo para o troca-troca de partidos.  Não  se cometerá a injustiça de supor que todo parlamentar ou todo político carece de razões para mudar de  legenda.  Divergências com o programa partidário, ou melhor, restrições ao fato de o programa não estar sendo cumprido constituem motivos éticos. Até incompatibilidade com dirigentes eventuais, ou casos de perseguição caracterizada, também.

Só que não é o caso para a maioria dos 60 deputados e senadores contabilizados ontem  como tendo deixado o partido pelo qual se elegeram, pretendendo eleger-se por outra agremiação mais complacente. Ou por motivos ainda mais discutíveis, seja para aderir, seja para romper com governos variados.

Muitas vezes já se tentou, no Congresso, interromper essa ciranda  indecente, mas jamais os projetos foram adiante. Afinal, são os próprios parlamentares a defender suas prerrogativas,   mesmo as imorais. Bem que o Poder Judiciário pretendeu moralizar a lambança, estabelecendo que os mandatos pertencem aos partidos, mais do que aos mandatários. Não adiantou nada, pois as exceções  superaram as regras.

Junte-se a isso a existência de dezenas de partidos de aluguel, daqueles sem estrutura nem doutrina, postos á disposição dos trânsfugas apenas para aumentar o caixa dois,   e se terá a receita da necessidade de reformas políticas profundas, não de meias-solas, para que a democracia possa progredir entre nós. A lamentar, então, mais um lamentável troca-troca.

Vale para quê?

Impressiona profundamente telespectadores, ouvintes e leitores a maciça propaganda desencadeada pela Vale.  Nas telinhas, pelos  microfones e na imprensa escrita multiplicam-se quase ao infinito  as muito bem preparadas mensagens de exaltação à empresa  e suas qualidades, publicidade que deve estar custando os olhos da cara.  Coisa igual, mesmo, só lá pelos lados da Petrobrás, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, empresas públicas onde os gastos se fazem com muito maior benevolência.

Estariam os controladores da Vale necessitados de vender minério no mercado nacional? Ou, ao que parece, pretendem mostrar-se através dos meios de comunicação para reafirmar sua força e evitar investidas pouco ortodoxas por parte do governo? Porque há muito se ouve entre os companheiros, palacianos ou não,  restrições aos fabulosos lucros da empresa, auferidos em função de discutíveis privatizações verificadas no governo passado. Haverá quem pense em estatizar a Vale, ou, ao menos, criar empecilhos ao seu desenvolvimento como companhia privada? Seria motivada por isso  a blitz publicitária de agora, uma espécie de defesa antecipada contra incursões enevoadas? Quem quiser que responda,  mas não deixa de ser singular assistirmos gastos estratosféricos em promoção quando, meses atrás, ao primeiro sinal de crise, a Vale andou demitindo  aos montes, incorrendo seu controlador  nas iras do próprio presidente Lula.

Os “mercados” do mundo, jogando e esperando o anúncio entre Rio e Madri

Com as Bolsas da Ásia fechadas, Europa e Brasil jogavam mas torciam ansiosamente por Madri ou Rio. Os EUA, desinteressados, Chicago, (com Obama e todo o equipamento do Poder, derrotado logo no primeiro escrutínio. (Se Chávez estivesse na disputa seria chamado de escrOtínio).

Às 13 horas, quando escrevo, São Paulo já teve três fases.  10:45, menos 1 cravado, em 59 mil e 800 pontos. 11:50 ainda em baixa de 0,33%, em 60.250 pontos. Agora, mais 0,64% 4m 60.840 pontos.

O dólar que já abriu para baixo, continua, agora menos 0,36% em 1,78, não deve sair desse limite.

Bernardo Cabral e a Constituição de 1988

Prezado Jornalista Hélio Fernandes,

Na próxima segunda-feira, dia 5 de outubro de 2009, estaremos comemorando 21 anos de promulgação da Constituição de 1988. Pelo texto aprovado, não há dúvidas de que se trata de um documento progressista, particularmente por resgatar e estabelecer direitos fundamentais, num momento de transição da história política do País.

Na Assembléia Nacional Constituinte, iniciada em 01/02/1987, todos os grupos representativos da sociedade tiveram ampla participação: empresários, trabalhadores, republicanos, monarquistas, parlamentaristas etc.

Não se pode falar na Assembléia Nacional Constituinte sem citar o nome do seu relator geral, J. Bernardo Cabral que, em sua obra “O Poder Constituinte”, revela a tentativa de desestabilizar e desacreditar o poder conferido aos constituintes para elaborar a nova carta política do País.

Considero que o livro de Bernardo Cabral deveria ser estudado com profundidade nas universidades, em todos os cursos relacionados às ciências sociais, a exemplo também da obra “Quem faz as leis no Brasil?”, de Osny Duarte Pereira, por explicarem, de forma objetiva e profunda, como se desenvolve o processo político, que conduz a ordem jurídica que nos governa.

Por fim, aproveito a oportunidade, para prestar homenagem a todos os que participaram direta ou indiretamente nos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, que culminou na atual Constituição, a que mais tempo vigorou em nosso país, apesar de muitas de suas conquistas ainda não terem sido implementadas por falta de regulamentação, e outras que, a todo custo, pretendem ver revogadas, como os direitos e garantias individuais e os direitos sociais.

Um forte abraço.

Jorge Rubem Folena de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros

Comentário de Hélio Fernandes

Oportuno e de grande atualidade, tua lembrança da comemoração da Constituinte de 1988, a chamada “Constituição Cidadã”.

Aparentemente (e esperemos que se transforme em realidade) a de maior duração. Em 1891, com projeto de Rui Barbosa e cujo relator foi ele mesmo na Constituinte, tinha coisas boas, mas o momento político não deixou que funcionasse, nem se pode dizer que existiu. Durou (durou?) até 1930, quando tivemos a primeira ditadura, de15 anos. Derrubada a ditadura, votamos a bela Constituinte de 1946, assassinada antes de completar 18 anos, não deixaram nem que atingisse a maioridade.

Surgiu então outra ditadura, essa de 21 anos. Logo implantaram a “constituição” de 1967, empurrada pela garganta de um Congresso apavorado, acomodado, acovardado. E vieram Atos, decretos, até chegarmos ao famigerado e monstruoso AI-5, jamais existiu “coisa” parecida na nossa História.

Mas esse execrável AI-5 não foi suficiente para os ditadores. Tendo assassinado Herzog em 1975, depois da derrota de 1974 para o senado, resolveram prevenir. Criaram então os “biônicos”, (precursores dos suplentes de hoje) que eram escolhidos sem voto, sem povo e sem urna, como os “governadores”.

Antes de discutida, votada e promulgada, a Constituição de 1988 percorreu uma trajetória ampla, belíssima, totalmente discutida. Uma pena que tendo sido votada na Comissão de Sistematização como PARLAMENTARISTA, no plenário tenha sido transformada em PLURIPARTIDÁRIA-PRESIDENCIALISTA, convivência difícil de existir.

Mas essa Constituição era e é tão forte que resistiu à falcatrua de Nelson Jobim e à fraude e a corrupção de FHC que quebrou a cláusula pétrea da NÃO REEELEIÇÃO. Comprou mais um mandato, pagando À VISTA, ao contrário do mensalão, pago a PRAZO.

E completando de forma tão digna e honrosa quanto o texto, os elogios a Bernardo Cabral, relator geral na Comissão de Sistematização que está completando 21 anos. E feliz a tua idéia de comparar Bernardo Cabral e Osny Duarte Pereira. Qual o advogado-jurista que não sonha com essa comparação?

Outra excelente lembrança: o livro de Bernardo Cabral, “O Poder Constituinte”. Concordo inteiramente e te dou os parabéns, Folena: o livro de Bernardo deveria ser estudado em profundidade nas universidades e em todos os cursos relacionados às ciências sociais.

O Ministro Celso de Mello se deu por impedido na questão da extradição de Battisti. O novo Ministro, votará contra a extradição, levando a um possível empate. Nesse caso, Joaquim Barbosa, que não votou, definirá a questão.

Exatamente no dia em que foi ratificado pelo Senado, fizeram várias perguntas ao novo Ministro do Supremo, José Antonio Tofolli. Como nos EUA, a primeira pergunta (chave) foi sobre aborto.

Convicções

Como terá que votar (quando for o caso) abertamente, contra ou a favor, se manifestou claramente, ponto positivo. Foi reticente na questão da extradição do italiano Battisti, faz muito bem.

Na extradição a decisão será do presidente da República

Nem o Supremo nem o novo Ministro Tofolli, serão fundamentais na concessão ou na negativa da extradição de Battisti. O Supremo começou a julgar a questão, sabendo que a sua alçada não incluía o fato, que era e é da competência exclusiva do presidente da República, seja ele quem for.

Gilmar Mendes e Peluso

Esses dois votos (estranhos e incongruentes) decidiram a questão no âmbito do Supremo. O presidente do Supremo gastou 1 hora e 45 minutos numa cronometragem detalhada, cronometragem que ninguém depois entendeu. Bastaria que Doutor Gilmar resumisse, em 1 minuto, assim: “O que eu quero dizer é que voto pela extradição”.

Voto também longo de Peluso, numa linha,
concluindo surpreendentemente

Muitos Ministros gostam de fazer suspense. Caminham numa trajetória e depois desperdiçam “todo o latim”, chegam a um destino que parecia inalcançável. Só que o Ministro Peluso, concluiu retumbando, declamando, não explicando nem emocionando. “Voto pela extradição, por causa de uma frase da defesa”. Quer dizer: votou contra a pena de morte com o próprio personagem já executado.

Pedido de vista, com resultado já alcançado

Marco Aurélio Mello, o penúltimo a votar, lamentou: “É uma pena que meu voto não modifique coisa alguma, já está 5 a 4 pela extradição”. Pediu vista, mas mesmo assim, pela formação, pela coragem e independência, deixou bem claro que votará contra a extradição, ratificando o 5 a 4, a favor da extradição.

A votação a favor da extradição, alterada de fato

Nesse julgamento votaram 9 ministros, pelo Regimento interno o Supremo pode decidir com a presença de 8. (menos quando Jobim presidia). Lamentavelmente morreu Carlos Alberto Direito, não se sabia como votaria. Para o seu lugar vai Toffoli que se sabe muito bem como votará.

Joaquim Barbosa decidirá, contra ou a favor da extradição

9 Ministros já votaram, podem até modificar o pensamento, nem é inédito. Mas não mudarão. Marco Aurélio Mello já reconheceu, em termos de futebol (como tanto gosta o presidente Lula) “vai apenas cumprir tabela”.

Faltam dois votos, de 2 ministros que não faltarão

Tofolli não era Ministro, agora comparecerá e é contra a extradição. O julgamento fica então em 5 a 5, como eu disse lá em cima, a decisão será de Joaquim Barbosa. O Ministro terá três opções de voto, todas decisivas. Votando a FAVOR da extradição, 6 a 5 para mandar Battisti para a Itália. CONTRA, 6 a 5 para mantê-lo no Brasil.

Joaquim Barbosa, a ausência também será decisiva

Doente, o Ministro não participou do primeiro julgamento. Agora, qualquer que seja o seu estado de saúde, terá que comparecer. Pois não indo, estará votando, digamos, por elipse. O resultado ficará em 5 a 5, (se ninguém mudar o voto) e o desempate caberá a Gilmar Mendes. Como relator, voto em primeiro lugar. Como presidente, por último. Como já se sabe seu voto, poderá dar a vitória à extradição.

* * *

PS- Tudo apenas hipóteses sobre comportamento do mais alto Tribunal, com duas exceções. O Ministro Celso de Mello, que era o relator originário, se dará por impedido, uma pena. Com Joaquim Barbosa votando, volta a (duvidosa) decisão de desempate do Ministro Presidente. Desempate que é reconhecido apenas em Habeas-Corpus.

PS2- De qualquer maneira, a última palavra será do presidente da República, haja o que houver no Supremo Tribunal Federal.

Taxar poupança remetia ao Plano Collor

Pedro do Coutto

Reportagem de Tânia Monteiro e Fábio Graner, O Estado de São Paulo de 30 de setembro, revela que o governo Lula decidiu –em boa hora- suspender o anteprojeto de taxar as contas de poupança com saldo acima de 50 mil reais. Aplicar o Imposto de Renda sobre as cadernetas tornar-se-ia um fantasma e remeteria ao clima criado no país pelo Plano Collor, hoje objeto de um sem número de ações judiciais de ressarcimento. Argumentar que a taxação atingiria apenas um por cento das 90 milhões de contas, portanto 900 mil, não reduziria o impacto da ação fiscal. Pois é necessário levar em consideração que essa fração de um por cento detém 40% do volume dos depósitos. Como estes se elevam ao montante de 270 bilhões de reais, como recentemente informou o próprio Banco Central, fácil é constatar que o universo que seria tributado abrange 108 bilhões. Mas não é este o aspecto políti8co mais forte da questão. O aspecto político ganha dimensão extraordinária tratando-se de um ano eleitoral. Inicialmente, a sugestão do Ministério da Fazenda era no sentido de o Congresso aprovar um projeto para que a lei entrasse em vigor já em 2010. O reflexo eleitoral seria desastroso. Sobretudo porque o congelamento dos saldos da poupança e das aplicações financeiras, em 1990, primeiro ano da administração Fernando Collor, estendeu-se por dezoito meses.

Durante esse espaço de tempo, segundo o IBGE, a inflação atingiu algo em torno de 1 mil e 300 por cento. Isso mesmo, 1300%. A devolução foi praticada em doze meses, com a correção monetária. Só que o deflator aplicado foi de 674%. Pouco mais da metade da taxa inflacionária. A sociedade perdeu quase 50% dos saldos que possuia nos ativos congelados. Os efeitos negativos, como se constata, foram enormes. As discussões prosseguem na Justiça para saber quem paga a diferença. Enquanto não se chega a uma conclusão concreta e abrangente, os prejuízos tornam-se menos recuperáveis. Aliás, na realidade são irrecuperáveis. Pois mesmo que as diferenças sejam devolvidas a quem de direito, as correções subseqüentes ao período Collor deixaram dede incidir sobre os montantes sobre os quais deveriam ter incidido. Parte substancial da poupança pública evaporou-se. Mas não atingiu os bancos, pois estes não deixaram de operar em consequência do que foi congelado. O argumento é de que o congelamento iria estabilizar os índices inflacionários. Nada disso aconteceu. Quem recorrer à memória do IBGE vai encontrar uma inflação gigantesca nos anos de 92 e 93. Ela só perdeu o ritmo a partir de agosto de 94 com a implantação do Plano Real. Mesmo assim, naquele ano alcançou 920%. Quem desejar acessar os dados pode fazê-lo facilmente através da Internet. Este o lado econômico financeiro do que aconteceu no passado recente.

Deixou marcas psicológicas na memória coletiva. Reviver algo parecido, mesmo através da taxação, não de captação compulsório, terminaria produzindo um efeito altamente contrário em matéria de campanha eleitoral. Atingiria em cheio a candidatura da ministra Dilma Roussef que se identifica diretamente, como não poderia deixar de ser, com o Palácio do Planalto. Não poderia acontecer nada melhor do que isso para as oposições. O presidente Lula freou o processo a tempo. Mas o episódio deixou uma dúvida no ar: será que na esfera fazendária não existem técnicos que levem em consideração o contexto político? Parece que não. Caso contrário, o estudo sequer seria iniciado e, ainda por cima, anunciado. Seria a melhor maneira de pó governo perder votos preciosos para seu projeto. Toda medida econômica repousa inevitavelmente num contexto político. E o contexto político não pode ser modificado. Predomina sempre.

Battisti próximo da liberdade?

Carlos Chagas

Nos tempos idos, afirmava-se que sentença de juiz e barriga de mulher grávida, só depois de  exarada, a primeira, e nascida a criança, na segunda. Hoje, desde as primeiras semanas da gravidez já é possível saber se será menina ou menino. E mesmo no caso das decisões judiciais, ficou para trás a máxima de que juiz só se pronuncia nos autos. Cresce o número de integrantes de Judiciário que não se furtam  de  comentar  os processos a que se dedicam,  ou,  ao menos, situações genéricas onde a situação  se enquadre.

Feito o preâmbulo, vai o principal, mesmo sujeito aos percalços do açodamento. Tudo indica que Cesare Batistti permanecerá no Brasil. No Supremo Tribunal Federal, quatro ministros votaram pela extradição do italiano, três contra ela. Marco Aurélio Mello pediu vistas e seu voto não tem prazo para ser encaminhado. Mas não demora muito, sabendo-se que o polêmico ministro irá empatar o jogo.

A decisão ficaria com o presidente da casa, Gilmar Mendes, tido como favorável á extradição. O resultado seria 5 x 4, não fosse o ingresso, agora, do novo ministro José Antônio Dias Toffoli, presumivelmente pró-Battisti.

A partir daí, ou o Supremo convocaria um ministro do Superior Tribunal de Justiça para completar o quorum de onze, já  que um ministro da mais alta corte  nacional  de justiça se absteve, ou prevaleceria a regras de que, “em dúvida, pró-reu”, ou seja, no caso de empate, Battisti se beneficiaria.

Só que a questão não se encerra nos números.  Apesar de o ministro-relator entender que a futura decisão do Supremo obriga o Executivo a cumpri-la, há quem,  naquela corte, sustente que pela Constituição a palavra final cabe ao presidente da República.  Ele poderia não acatar a recomendação judicial. A palavra do Supremo teria, no caso, características declaratórias, não terminativas. É claro que alguns  ministros reagem,  em nome do orgulho e das prerrogativas de  independência do Judiciário, imaginando até enquadrar o presidente da República em crime de responsabilidade, se ele descumprir a sentença pela extradição.  A questão levará tempo para ser esclarecida, podendo, ao final, ser reconhecidas  as atribuições constitucionais  do Lula, presumivelmente contrário a mandar para a Itália um acusado sobre o qual pesam dúvidas relativas à culpabilidade. Afinal, foi condenado à prisão perpétua à revelia, quando já se achava fora do território natal, e por conta do depoimento de um delator, a pessoa que por coincidência chefiava o grupo político subversivo ao qual Battisti pertencia.

Em suma, para o indigitado hospede da penitenciária da Papuda, em Brasília, as previsões são de que permanecerá no Brasil. Pelo jeito, fora das grades.

Em defesa do PAC

Prepara-se o governo para contestar, na Justiça, a decisão do Tribunal de Contas da União de paralisar 44 obras públicas, entre elas 16 do PAC, embargadas sob a denúncia de superfaturamento pelas empreiteiras. E outras irregularidades.

A questão assumirá proporções bem mais amplas, a respeito de possuir o TCU o direito de prejudicar a administração federal. Caso falcatruas tenham sido detectadas, a função do tribunal seria denunciá-las ao Legislativo, do qual é órgão auxiliar, e até  recorrer  aos tribunais   para a  punição dos culpados. Caberia ao governo, assim, corrigir os erros, mudar de  empreiteiras, mas dar seguimento às obras. Fora daí seria admitir, no bojo das estruturas do  estado, um poder capaz de estagnar o desenvolvimento nacional. Claro que jamais suspeitando de o Tribunal de Contas estar agindo por razões políticas.

Punição, só a posteriori

Para ficarmos nas dúvidas jurídicas, não há como aceitar que tanto juízos singulares quanto tribunais estaduais ou federais possam determinar censura prévia à   liberdade de expressão.  Um desembargador de Brasília mandou  que o jornal O Estado de S. Paulo suspendesse a publicação de matérias envolvendo um filho do senador José Sarney.  A decisão foi cassada pelo tribunal de Justiça, mas em vez de restabelecerem a liberdade, os ministros devolveram o caso à primeira instância da Justiça do Maranhão, mantendo-se por enquanto a censura prévia.

A Constituição continua sendo desrespeitada, porque tanto no artigo quinto  quanto no capítulo da Comunicação Social, estabeleceu-se a impossibilidade de qualquer restrição  à liberdade de manifestação do pensamento e de imprensa. Acrescentou-se, até, que nenhuma lei poderá restringir esse direito.

A Justiça só se pronuncia diante de casos concretos, ficando a dúvida de  porque o matutino paulista não recorreu desde o início ao Supremo Tribunal Federal, instância definitiva para apreciar questões constitucionais. Caso ficasse provado estar cometendo crimes contra a honra ou sucedâneos, o jornal deveria ser punido, mas a posteriori, quer dizer, depois do delito configurado, jamais a priori, isto é, antes da publicação. São coisas da política, melhor dizendo, da política do Maranhão…

Devagar com o andor

Forma-se no PMDB, ou, ao menos, no PMDB não enquadrado às diretrizes e aos interesses de sua atual direção, um grupo de parlamentares infensos a que neste mês de outubro celebre-se o casamento entre o partido e a candidatura Dilma Rousseff.  O argumento é de que Michel Temer e seus acólitos estão indo depressa demais com o andor. Senão que o santo é de barro, ao menos que seria preferível aguardar mais algumas pesquisas eleitorais. Porque a candidata, até agora, não decolou. Mantém  os 14% de preferências, diante de José Serra com quase 40%. Claro que dispõe de todas as condições para crescer, mas seria preferível, para os cauteloso do PMDB, que se aguardasse um pouco mais. A oficialização da aliança teria como conseqüência a indicação não muito demorada de Temer como candidato à vice-presidência. Seria um caminho sem volta, quando outras possibilidades se colocam, desde o apoio a José Serra, Ciro Gomes ou ao lançamento de uma candidatura própria.

BATTISTI PRÓXIMO DA LIBERDADE?

Nos tempos idos, afirmava-se que sentença de juiz e barriga de mulher grávida, só depois de exarada, a primeira, e nascida a criança, na segunda. Hoje, desde as primeiras semanas da gravidez já é possível saber se será menina ou menino. E mesmo no caso das decisões judiciais, ficou para trás a máxima de que juiz só se pronuncia nos autos. Cresce o número de integrantes de Judiciário que não se furtam de comentar os processos a que se dedicam, ou, ao menos, situações genéricas onde a situação se enquadre.

Feito o preâmbulo, vai o principal, mesmo sujeito aos percalços do açodamento. Tudo indica que Cesare Batistti permanecerá no Brasil. No Supremo Tribunal Federal, quatro ministros votaram pela extradição do italiano, três contra ela. Marco Aurélio Mello pediu vistas e seu voto não tem prazo para ser encaminhado. Mas não demora muito, sabendo-se que o polêmico ministro irá empatar o jogo.

A decisão ficaria com o presidente da casa, Gilmar Mendes, tido como favorável á extradição. O resultado seria 5 x 4, não fosse o ingresso, agora, do novo ministro José Antônio Dias Toffoli, presumivelmente pró-Battisti.

A partir daí, ou o Supremo convocaria um ministro do Superior Tribunal de Justiça para completar o quorum de onze, já que um ministro da mais alta corte nacional de justiça se absteve, ou prevaleceria a regras de que, “em dúvida, pró-reu”, ou seja, no caso de empate, Battisti se beneficiaria.

Só que a questão não se encerra nos números. Apesar de o ministro-relator entender que a futura decisão do Supremo obriga o Executivo a cumpri-la, há quem, naquela corte, sustente que pela Constituição a palavra final cabe ao presidente da República. Ele poderia não acatar a recomendação judicial. A palavra do Supremo teria, no caso, características declaratórias, não terminativas. É claro que alguns ministros reagem, em nome do orgulho e das prerrogativas de independência do Judiciário, imaginando até enquadrar o presidente da República em crime de responsabilidade, se ele descumprir a sentença pela extradição. A questão levará tempo para ser esclarecida, podendo, ao final, ser reconhecidas as atribuições constitucionais do Lula, presumivelmente contrário a mandar para a Itália um acusado sobre o qual pesam dúvidas relativas à culpabilidade. Afinal, foi condenado à prisão perpétua à revelia, quando já se achava fora do território natal, e por conta do depoimento de um delator, a pessoa que por coincidência chefiava o grupo político subversivo ao qual Battisti pertencia.

Em suma, para o indigitado hospede da penitenciária da Papuda, em Brasília, as previsões são de que permanecerá no Brasil. Pelo jeito, fora das grades.

EM DEFESA DO PAC

Prepara-se o governo para contestar, na Justiça, a decisão do Tribunal de Contas da União de paralisar 44 obras públicas, entre elas 16 do PAC, embargadas sob a denúncia de superfaturamento pelas empreiteiras. E outras irregularidades.

A questão assumirá proporções bem mais amplas, a respeito de possuir o TCU o direito de prejudicar a administração federal. Caso falcatruas tenham sido detectadas, a função do tribunal seria denunciá-las ao Legislativo, do qual é órgão auxiliar, e até recorrer aos tribunais para a punição dos culpados. Caberia ao governo, assim, corrigir os erros, mudar de empreiteiras, mas dar seguimento às obras. Fora daí seria admitir, no bojo das estruturas do estado, um poder capaz de estagnar o desenvolvimento nacional. Claro que jamais suspeitando de o Tribunal de Contas estar agindo por razões políticas.

PUNIÇÃO, SÓ A POSTERIORI

Para ficarmos nas dúvidas jurídicas, não há como aceitar que tanto juízos singulares quanto tribunais estaduais ou federais possam determinar censura prévia à liberdade de expressão. Um desembargador de Brasília mandou que o jornal O Estado de S. Paulo suspendesse a publicação de matérias envolvendo um filho do senador José Sarney. A decisão foi cassada pelo tribunal de Justiça, mas em vez de restabelecerem a liberdade, os ministros devolveram o caso à primeira instância da Justiça do Maranhão, mantendo-se por enquanto a censura prévia.

A Constituição continua sendo desrespeitada, porque tanto no artigo quinto quanto no capítulo da Comunicação Social, estabeleceu-se a impossibilidade de qualquer restrição à liberdade de manifestação do pensamento e de imprensa. Acrescentou-se, até, que nenhuma lei poderá restringir esse direito.

A Justiça só se pronuncia diante de casos concretos, ficando a dúvida de porque o matutino paulista não recorreu desde o início ao Supremo Tribunal Federal, instância definitiva para apreciar questões constitucionais. Caso ficasse provado estar cometendo crimes contra a honra ou sucedâneos, o jornal deveria ser punido, mas a posteriori, quer dizer, depois do delito configurado, jamais a priori, isto é, antes da publicação. São coisas da política, melhor dizendo, da política do Maranhão…

DEVAGAR COM O ANDOR

Forma-se no PMDB, ou, ao menos, no PMDB não enquadrado às diretrizes e aos interesses de sua atual direção, um grupo de parlamentares infensos a que neste mês de outubro celebre-se o casamento entre o partido e a candidatura Dilma Rousseff. O argumento é de que Michel Temer e seus acólitos estão indo depressa demais com o andor. Senão que o santo é de barro, ao menos que seria preferível aguardar mais algumas pesquisas eleitorais. Porque a candidata, até agora, não decolou. Mantém os 14% de preferências, diante de José Serra com quase 40%. Claro que dispõe de todas as condições para crescer, mas seria preferível, para os cauteloso do PMDB, que se aguardasse um pouco mais. A oficialização da aliança teria como conseqüência a indicação não muito demorada de Temer como candidato à vice-presidência. Seria um caminho sem volta, quando outras possibilidades se colocam, desde o apoio a José Serra, Ciro Gomes ou ao lançamento de uma candidatura própria.

Oscar Niemeyer, 102 anos, intrépida unanimidade

É injustiça e das mais surpreendentes, que o arquiteto do mundo (a sede da ONU saiu da sua cabeça, do seu planejamento, do seu traço, e do seu coração e da sua mesa de trabalho) e não existe nada mais universal do que isso.

Viveu e continua vivendo uma existência de luta, de convicção e de crença na humanidade, sempre acreditou que juntos se pode fazer tudo. Por tudo isso, o fato de ser unanimidade nacional.

Digo a um amigo que descobrir um câncer aos 102 anos é até uma injustiça do destino, e o amigo intimíssimo do arquiteto, me diz: “Helio, o surpreendente é que em 102 anos o Oscar não tenha tido coisa alguma, viveu sempre com uma esplêndida saúde”. Concordo, o que posso discordar nessa afirmação?

É tão grande a predestinação, a influência, (até mesmo indireta) e a repercussão de tudo que acontece com Oscar Niemeyer, que os profissionais que o atenderam, constataram um tumor, não souberam dizer se era maligno.

Lógico que não foi descuido, certamente não queriam confirmar o pior, preferiram esperar, (sem tentar saber) que o próprio tumor se definisse. À hora que escrevo, o famoso arquiteto está na UTI, não há mais nada a dizer. Só o que me dizem de lá, às 5:15 da tarde, quando este sol inicial da primavera vai se deitando placidamente.

Sem autonomia de vôo, a Bovespa em queda livre, acompanhando os EUA

Ao meio dia, caía 0,80%, em 61 mil pontos cravados. Às 15 horas, menos 1,45% abaixo de 61 mil pontos ou 60.782. Às 16:25 vinha para 60 mil 358 caindo 1,88%.

Faltando menos de 40 minutos de pregão, passaram a comprar, embora timidamente, estacionava em 60.500, queda de 1,65%. Nos leilões voltaram a vender, o Índice ficou em queda de 1,79%.

O volume ficou em 4 BILHÕES e 700 MILHÕES, não sai desse patamar. O dólar subiu 1,33% ficando em 1,794.

Autênticas, textuais e entre aspas

Manchete da Folha, aparentemente surpreendida com o óbvio: “Concentração de terra cresce no Brasil”. Alguma novidade? O Brasil não fez a indispensável reforma agrária, ninguém protestou ou protesta.

Dão a impressão de terem inventado a pólvora, por causa do IBGE. Se não fosse o órgão, ninguém se incomodaria. Mas no levantamento do IBGE, o que parece elogio, é alerta negativo: “A terra vem sendo explorada por quem tem capital para ser investido”.

Conclusão assustadora, que não assusta o Poder Público, chamado de Três Poderes: a concentração vai aumentar cada vez mais, pois a reforma agrária continua sendo uma lembrança AMALDIÇOADA, como é explicado e defendido pelas empresas GLOBALIZADAS e empresários subservientes.

Do Secretário geral da OEA sobre o tumulto em Honduras: “Estamos dispostos a uma solução negociada, com Zelaya e Micheletti inteiramente fora das negociações”. Por que a OEA levou tanto tempo para ser esclarecida pela razão? A eleição será em novembro os dois estarão naturalmente eliminados. (Não confundir com iluminados).

Quarta-feira agradável para o Botafogo, lá e aqui

Fez 2 a 0 no fraquíssimo Emelec, com o jogo ganho, deixou fazerem 2 gols em 2 minutos, sofreram. No Brasileirão, o Náutico ia vencendo o poderoso São Paulo, muito ruim.

O rebaixamento

Flunimed e Sport, mil por cento rebaixado, como digo desde a 18ª rodada. Comentaristas sabem mas não dizem. Ficam escondidos atrás dos aritméticos que fingem de matemáticos. Coritiba, Atlético do Paraná, Santo André, Náutico e o próprio Botafogo, lutam para não serem rebaixados. (Exclusiva)

Amestrados exaltam “LUCROS” da Bovespa, esquecem os PREJUÍZOS da mesma BOVESPA

Durante 1 ano as ações despencaram. (Palavra preferida). O Índice no Brasil, (seguindo o mundo) que havia chegado a 74 mil pontos, caiu aqui na Filial até 29 ou 30 mil pontos.

Recorreram ao Estado, receberam TRILHÕES como “recursos para salvar a economia”, enganando a opinião pública e fingindo que ajudavam a coletividade. Não apenas nos EUA, mas em toda a Europa, essa intervenção foi tão esdrúxula e estapafúrdia que foi identificada com CAPITALISMO ESTATAL.

Uma contradição mais do que visível, o CAPITALISMO tem o ESTADO como adversário, embora a ESTATIZAÇÃO apenas tente suavizar a influência do capitalismo, sem desmontá-lo, destroçá-lo, destruí-lo.

É evidente, o grande jogador (vitorioso) que foi Paul Getty, deixou vários conceitos sobre o assunto. Um deles: “Bolsa não sobe sempre, Bolsa não desce sempre”.

No auge chegou a 74 mil, na baixa veio aos 30 mil, agora nos 60 mil, dizem: “Bolsa é o maior investimento”. E os prejuízos de um ano inteiro?

No momento, o que os “capitalistas” apregoam é o seguinte. Os investimentos de renda fixa, estão rendendo 0,6% ao mês, mais ou menos 7% ao ano. Já os investidores em ações, nos últimos 6 meses renderam 6 por cento ao mês, (no mínimo, ressaltam) ou seja, 36 por cento nesse prazo. E continuam a subir.

O que não dizem: durante 1 ano, (uma parte de 2008 e outra parte de 2009), os prejuízos foram maiores do que os números anunciados como lucros.

Ressalve-se, registre-se, ressalte-se: os que perderam não estão aí na fase de ganhos, foram arruinados pelos investimentos pessoais e diretos, ou através de Fundos que além da comissão majestosa, não defenderam os clientes, deixaram que perdessem, o deles estava garantido.

Nesse quadro, o dia a dia perde importância. Hoje, a rotina definida por Paul Getty: ao meio dia queda de 0,80% em 61 mil pontos. Se resolverem COMPRAM, sobe. Se continuarem VENDENDO, cai. Sem volume e sem INVESTIDORES.

Amanhã: Rio 2016, bem acima da vaidade e do interesse da coletividade

Dirigentes da Espanha estão cobertos de razão: o marquetismo da “Olimpíada-Rio” é o maior de todos os tempos. A derrota em 2004 e 2012, quase passou desapercebida, ninguém chorou, como acontecerá agora se houver um possível resultado desfavorável.

Quantas ambições

É evidente que estou torcendo pela escolha do Rio, por tudo que representa e pode representar. Mas que egos colocados na reunião da Dinamarca? Não importa que o Rei da Espanha, que o presidente dos EUA estejam promovendo suas sedes.

O bilionário

Mas sem o espalhafato de Eike Batista, perdão, Sérgio Cabral, ele apenas “emprestou” o jato. E Pelé, com toda a humildade citando o próprio nome antes do nome do presidente da República. Minha Nossa Senhora, em nome da feira de vaidades, muito maior movimento e agitação do que na rua da Alfândega. Esta pelo menos é popular.

Volta e revolta no Senado

Ontem escrevi sobre a reeleição de Mão Santa (Piauí) e Artur Virgílio (Amazonas), cujos mandatos terminam em 2010. Possibilidades (pela atuação) e dificuldades (também pela atuação) por terem desagradado à potência política e eleitoral que é o Planalto-Alvorada.

Outros senadores para 2010

No Rio Grande do Sul, Sergio Zambiassi, radialista de prestígio e repercussão, que por isso se elegeu, não gostou, não disputará a reeleição. Paulo Paim reeleitíssimo, em 2010 terá completado 8 anos de grande trabalho pela coletividade.

A outra vaga para o PMDB

Tarso Genro é candidato fortíssimo a governador. Seus adversários podem ser Germano Rigoto ou o Prefeito de Porto Alegre, José Fogaça. Mas como nenhum deles tem certeza da vitória, podem preferir a vaga no senado. A coordenação de bastidores é grande.

Estado do Rio e Espírito Santo

Estou fazendo levantamento, estado por estado, irei publicando o que apurei. No Estado do Rio, 11 personagens, (com duas incógnitas) para 4 cargos: Governador, vice, duas vagas para o senado. No momento, impossível adiantar qualquer coisa.

Gabeira governador

Pode ser dito que está no auge da carreira política ou eleitoral. Mas pode errar ou se confundir na escolha. Disputando o governo, enormes problemas e até tropeços, terá que se valer do prestígio pessoal e não partidário.

Gabeira senador

Estaria praticamente eleito e com missão importantíssima de ajudar na recuperação do senado. No Espírito Santo, Gerson Camata não disputará a reeleição, deixa a oportunidade para a mulher, Rita Camata. Ela fica com a oportunidade, ficará também com a vaga?

Comentário de Helio Fernandes sobre a participação de Antonio Santos Aquino e Paulo Solon

Gosto de todos os que se manifestam, pode até ser cansativa minha posição sobre o assunto. Contra ou a favor é obrigação do cidadão, e podem fazer isso aqui, como faziam (e voltarão a fazer) na Tribuna impressa.
Mas os dois citados têm uma vivência pessoal e um conhecimento tão grande do que acontece e aconteceu no Brasil, que discordam ou completam informações e fatos, até defendidos por mim. Curiosamente os dois foram oficiais da Marinha, atuantes, o que dizem, preciosidade e contribuição que só posso agradecer, e esperar toda a assiduidade.

A complicada sucessão de 2010, que pode não haver ou ser disputada por candidatos que estão no jogo desde 1989 e outros em 2002 e 2006, que se colocam na expectativa para esse não tão distante ou conclusivo objetivo

A sucessão de Lula (com ele ou sem ele) cada vez mais imprevisível ou até previsível demais. Pelo menos os personagens novos ou que assim se julgam, não têm qualquer chance. Embora se acreditem favoritos e apesar do grande número deles, garantem que vencerão no primeiro turno.

Surgiram Dona Dilma, sem votos e sem povo mas com um patrocinador que pode a partir de determinado momento, patrocinar a si mesmo. Dona Marina é também um nome assimilável, mas sem conseguir nem de longe se introduzir no sistema, não consegue nem pode conseguir chegar ao Planalto-Alvorada.

Dona Marina se desligou do patrocínio de Lula precisamente por não acreditar nele, no patrocínio e não no presidente Lula. Ela considera (e é impossível discordar) que se fosse apoiada para valer por Lula, teria mais condições do que Dona Dilma. Embora não faça restrições pessoais à Chefe da Casa Civil.

Alckmin mais forte que Serra, perseguido por Serra

Derrotado fragorosamente, que palavra, Serra sonhava com outra candidatura em 2006, apesar de sua própria apreciação sobre a idade. Não conseguiu a legenda, o escolhido pela oposição foi o governador de São Paulo.

O PSDB no segundo turno

Ninguém acreditava, mas Alckmin chegou à final. Isso irritou o vingativo Serra, que como o corvo de Edgar Alan Poe, declamou: “Alckmin nunca mais”. Humilde, o governador que queria ser presidente, se deixou perseguir pelo correligionário (?), que o impediu até de ser prefeito.

O calvário de Alckmin

Governador duas vezes, presidenciável com atuação honrosa, Alckmin foi impedido por Serra de ser até prefeito. E se quiser, em 2010, que dispute a senatoria com o “disque Quércia para a corrupção”.

Repetição na sucessão

“Nada de novo no Front Ocidental”, o famoso livre de Eric Maria Remarque sobre a Primeira Guerra Mundial, parece cada vez mais atualizado pelo menos para 2010. Os nomes novos não têm chance, os antigos, que decepção.

A insistência de alguns

Ciro Gomes reapareceu com uma jogada surpreendente. Candidato em 1998 e 2002, nesta chegou a liderar, se é que as pesquisas valem alguma coisa, pois são sempre desmentidas pelos fatos.

Ciro muda de domicílio

Jogador político e eleitoral com boa visão dos fatos, e com avassaladora cobertura dos amestrados, (da cúpula ou da base) o ex-governador do Ceará achou que precisava alterar os fatos, estava muito esquecido, ninguém falava nele.

Trocando o Ceará por São Paulo

Ajudado por assessores de marketing, considerou que a grande jogada era mudar de domicílio eleitoral. O Brasil nunca exigiu essa condição até 1965. Aí para barrar a candidatura do marechal Lott a governador da Guanabara, Orlando Geisel entrou em ação com sua criatividade.

Orlando Geisel, o general “aristocrata”

Como Lott morava em Teresópolis, o general criou o domicílio, com o seguinte raciocínio: morando lá longe, não podia ser candidato na Guanabara. (O irmão Ernesto ainda não havia feito a criminosa fusão, Teresópolis era Estado do Rio,  Guanabara, estado independente).

Orlando, criador do DOI-CODI

(De passagem, já que lembramos a capacidade “criadora” do general, não esqueçamos: foi ele que montou o antro de TORTURA da barão de Mesquita, onde tantos jovens foram torturados implacavelmente, e local do assassinato do bravo deputado Rubens Paiva).

Ciro não queria ser governador
e sim disputar outra presidência

Derrotado em 1998 e 2002, ainda moço, quer a terceira candidatura. Enganou a todos, incluindo o presidente Lula, que acreditava que sua meta seria São Paulo. Equívoco, Ciro quer Brasília e o Planalto-Alvorada.

A repetição continua

Serra é outro repetente no qual não se pode acreditar, nem ele mesmo acredita. Em 2002 na primeira candidatura, foi derrotado. Embora garantisse, “minha vez é agora”.

Resumindo, sumarizando, concluindo, não se pode fugir desta analise final. 1- Ciro não tem perfil de candidato. 2- Dona Dilma tem esperança, mas não tem voto. 3- José Serra não tem simpatia nem voto suficiente. 4- Dona Marina não quis ficar na mesma situação de Dona Dilma, não tem chance nem ilusão. 5- Palocci não tem voto nem moral, fulminado pelo Supremo. 6- Dona Heloisa Helena deve ser candidata a senadora para alimentar a esperança em 2014.

* * *

PS- Esqueci algum nome? Se esqueci, não faz mal, com o Planalto-Alvorada à disposição, ele fará tudo para ser lembrado. Será o único?