A ministra Ana de Holanda vai afastar logo Emir Sader ou prefere ficar na janela, como a Carolina do irmão, vendo a banda passar?

Carlos Newton

Os jornais noticiam que a ministra da Cultura, Ana de Holanda, reagiu com irritação às críticas do sociólogo Emir Sader, indicado para a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa e que a classificou de “meio autista”.

Desde março não se repassou nada aos Pontos de Cultura. Teve uma manifestação em Brasília (contra os cortes). Está estourando na mão da Ana porque ela fica quieta, é meio autista“, disse Sader, segundo reportagem publicada domingo pela “Folha de S. Paulo”.

Ligadíssimo ao PT, Sader foi indicado pelo partido para a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa, mas ainda não saiu a sua nomeação. A fundação é vinculada ao Ministério da Cultura. Detalhe: antes da escolha de Ana de Holanda, vejam só, Sader era cotado até mesmo para assumir o comando do ministério.

Afinal, o que a ministra está esperando? Já se reuniu com assessores, para examinar a possibilidade de cobrar explicações, exigir retratação pública ou até mesmo suspender a nomeação do sociólogo, mas não tomou qualquer decisão. Por que tanta dúvida?

Como nosso colega Pedro do Coutto já expôs magistralmente aqui no Blog, Sader mostrou não ter equilíbrio emocional para presidir uma instituição como a Casa de Rui Barbosa, que no governo Lula vinha sendo comandada pelo sociólogo José Almino Arraes, filho do ex-governador Miguel Arraes e tio do atual governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), que é da base aliada do governo.

Se confirmar o boquirroto trapalhão Sader na Casa de Rui Barbosa, Ana de Holanda vai ficar mal não somente com a opinião pública, mas também com os autistas, pois o sociólogo foi extremamente deselegante em relação a ela e também a eles. Não merece uma segunda oportunidade.

Helio Fernandes logo estará de volta

Para os comentaristas e leitores que seguem enviando mensagens pedindo que Helio Fernandes volte logo a escrever, esclarecemos que o diretor da Tribuna da Imprensa já anunciou que voltará depois do carnaval. Mas nada impede que volte antes, em edição extraordinária, como se dizia antigamente.

Cúpula do PMDB aguarda nomeação de mais dois derrotados nas últimas eleições: Geddel Vieira Lima e José Maranhão, que devem ocupar duas vice-presidências da Caixa Econômica Federal.

 Carlos Newton

O tempo passa, o tempo voa, e ainda falta preencher um número enorme de cargos no segundo escalão e nas arquibancadas do poder. Como sempre, a Caixa Econômica Federal é um dos destaques do cardápio político almejado pelo PMDB.

Dois derrotados nas últimas eleições de governadores lutam por vice-presidências da Caixa e só falta a nomeação, já está tudo acertado: o ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e o ex-governador José Maranhão (PMDB-PB). As vice-presidências almejadas são a de Crédito à Pessoa Jurídica, sonho de consumo do político baiano, enquanto a de Loterias (que era de Moreira Franco) tem o paraibano o nome mais cotado.

Se a presidente Dilma Rousseff confirmar a indicação de ambos, cada um receberá um salário de R$ 28,75 mil na CEF mais participação nos lucros e resultados do banco. Esse vencimento se somará à aposentadoria que Geddel e Maranhão já recebem por tempo de contribuição como parlamentar e como ex-governador, respectivamente. Nada mal para os perdedores. Na verdade, vão ter remunerações maiores do que se tivessem sido eleitos.

As diferenças entre Lula e Dilma são espantosas. A nova presidente demonstra ter todas as condições para nos surpreender favoravelmente, mas terá que se livrar dos ministros impostos por Lula.

Carlos Newton

Dois meses depois da posse da presidente Dilma Rousseff, as diferenças de estilos são colossais, demonstrando a mudança radical que está acontecendo no Palácio do Planalto. A descontraída gestão do presidente Lula, que se apresentava ao respeitável público como um misto de administrador e comediante, sempre pronto a sacar uma boa tirada e a inserir um “caco” no roteiro, agora está sendo sepultada por uma gestão em que a seriedade é a palavra de ordem.

A primeira constatação é de que não falta disposição à presidente Dilma. Ao contrário do presidente Fernando Henrique Cardoso, que era um desocupado e só chegava ao Planalto depois do almoço, ela começa a trabalhar de manhã cedo e não tem hora para encerrar o presidente. Adotou um estilo tipo Delfim Netto ou Marco Maciel, que ficaram famosos em Brasília pelo número de horas que dedicavam ao expediente (Maciel era tão exagerado nisso quando foi ministro, que seus auxiliares mais próximos tiveram que se dividir em três equipes, para manhã, tarde e noite).

As tripulações do AeroLula e dos jatinhos da FAB estão dando graças a Deus, porque acabou aquele frenesi de viagens. As coisas agora acontecem mesmo em Brasília. Essa realidade já está mais do que percebida, levando os 37 ministros ao desespero, porque não podem mais viajar para casa às quinta-feiras, como costumavam fazer no governo Lula, mais parecendo que naqueles anos todos os fins de semana eram prolongados.

Na verdade, Lula governava da mesma forma como Silvio Santos, seu grande amigo, apresenta os programas no SBT – em ritmo de festa. A situação do Brasil, porém, não é muito confortável. As vultosas contas dos gastos no ano eleitoral foram entregues no Planalto. Não somente o PT está endividado, como também o governo enfrenta mau tempo no horizonte econômico, especialmente devido à dívida interna, que cresce progressivamente, como nunca antes na História deste país.

Este é o motivo da opção preferencial da presidente Dilma pelo ministro Guido Mantega, que hoje é o mais próximo dela, além dos ministros do Palácio, é claro, Antonio Palocci e Gilberto Carvalho (Casa Civil e Secretaria da Presidência). Mantega tem um temperamento parecido com o dela, não gosta de brincadeiras. Dificilmente o ministro esboça um sorriso. Dilma era assim (e na realidade é assim). Só passou a ter uma postura risonha e descontraída na campanha eleitoral, por obrigação profissional (todo político tem que ser um pouco ator, mas sem a necessidade dos exageros de Lula). Agora, Dilma reassumiu a própria personalidade, e Brasília não é mais uma festa, como diria Ernest Hemingway.

Quem a conhece e já esteve com ela em reunião de trabalho, sabe que a nova presidente tem um temperamento forte e sabe administrar. Na segunda metade do governo Lula, Dilma Rousseff agia como se estivesse no cargo de primeiro-ministro, enquanto o presidente exercia uma função mais representativa, viajando para lá e para cá, como um mestre de cerimônias.

Muita gente pensava que Lula se tornaria uma eminência parda, ficaria comandando o governo nos bastidores, como uma espécie de Rasputin do Planalto (ou uma versão de Garotinho no governo da mulher Rosinha). Mas isso não aconteceu nem vai acontecer. Dilma Rousseff não é Rosinha Matheus.

Temperamento à parte, na verdade Dilma Rousseff pode surpreender positivamente. Com a experiência que acumulou nos últimos oito anos, tem condições de se sair muito bem, especialmente se fizer uma limpeza no ministério, afastando determinadas figuras que precisou aceitar, para não entrar em choque com Lula antes da hora.

O ministério atual é muito fraco, está aquém das necessidades do País. A presidente terá de fazer mudanças, caso contrário o governo não chegará a bom termo. Alguns ministros podem até desistir, porque não aguentarão o ritmo de trabalho imposto pela presidente, que depois do carnaval vai rasgar a fantasia e começar a fazer cobranças. Outros ministros, ela terá que afastar pessoalmente.

Para mudar ministros, porém, será necessário que a presidente Dilma se imponha perante Lula e assuma o governo por inteiro. Este é o principal problema, é o grande enigma da esfinge do Planalto Central. Na secura de Brasília o desafio “Decifra-me ou te devoro” tem uma nova versão: “Livra-te de Lula e dos amigos dele, ou serás devorada”. Eis a questão, que apenas uma pessoa pode resolver, a própria Dilma Rousseff.

Emir Sader não deve ir mais à Casa de Rui Barbosa

Pedro do Coutto

Pelo que a Folha de São Paulo publicou na sua edição de domingo, Caderno Ilustríssima, primorosa reportagem de Marcelo Bartolli e Paulo Werneck, o sociólogo, Emir Sader, indicado presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, deve ser desconvidado e assim não mais visitar a casa do jurista, um templo do passado na rua São Clemente. Emir Sader, a quem conheci quando trabalhamos no Jornal do Brasil, revelou não conhecer o funcionamento daquele centro cultural, não ter afinidade com seu trabalho, tanto assim que planeja transformá-lo num pólo de debates sociais e políticos.

Mas, além disso, antes mesmo de sua nomeação ser publicada no Diário Oficial, afirmou textualmente que a Casa de Rui Barbosa possui dívidas e problemas que estão estourando nas mãos da ministra Ana de Holanda porque – acrescenta – ela fica quieta. É meio autista.
Francamente como é possível um futuro subordinado direto, ou ex-futuro depois disso, dizer que a titular da pasta é meio autista. Assim agindo, nitidamente procurou colocar-se num plano superior ao dela. Mas a ministra é ela, não ele.

Ingenuidade, imaturidade, deslumbramento. É por essas e outras que há pessoas que mudam completamente quando assumem qualquer fração de poder. Um desastre que reflete negativamente para todos. Especialmente contra os governos que escolhem pessoas assim atropeladoras, como, infelizmente está demonstrando ser Emir Sader.

Em duas entrevistas – uma à própria FSP, outra a O Globo, o professor reconhece não ter se informado muito, como seria de sua obrigação, a respeito da Casa Rui. Qual sua produção? Ele próprio afirma não saber. E dificilmente saberá depois de considerar autista a ministra Ana de Holanda. Penso que, após tal qualificação, só ele não viu o erro tremendo que estava cometendo. Estava cometendo, não. Cometeu. Como caminho “para modernizar a Casa Rui”, que tem mais de cem anos de erguida, já que a águia de Haia morou lá de 1893 até sua morte em 1923. Os trabalhos jurídicos que legou à história do Brasil encontram-se arquivados e lá repousam sobre a memória nacional.

Para a modernização e dinamização política que projeta, Sader ressaltou o corpo intelectual da Fundação. A estratégia – ressaltou – será batalhar para abrir concursos públicos e aumentar a quantidade de bolsas de pesquisa, além de contar com a progressiva aposentadoria dos atuais pesquisadores. Logo, eles não servem. O ex-futuro presidente deseja vê-los pelas costas rapidamente. Não é assim que se assume um cargo de confiança.
Ao afirmar que espera aposentadoria dos atuais pesquisadores, envolveu na frase tanto a ministra Ana de Holanda quanto a presidente Dilma Rousseff. Foi uma tirada juvenil.

Conheci no jornalismo algumas pessoas assim. Não se dão conta de que os cargos de direção são passageiros. Aparecem como albatrozes da tempestade, demitem meio mundo, e invariavelmente terminam sendo demitidos. Nada mais real do que o verso eterno de Noel Rosa: também faleceu sem ter percoço o autor da guilhotina de Paris.

A missão de quem dirige não é demitir. É integrar. É aproveitar o material humano que encontra no caminho, descobrindo novos talentos. Cada um tem sua história, sua bagagem. Desconhecendo a Instituição e tentando ridicularizar a ministra Ana de Holanda, Emir Sader deve se transformar esta semana no ex-presidente da Casa de Rui Barbosa. O que foi sem nunca ter sido. Direito de criação da frase para o grande Dias Gomes.

O Dia do Corte e o Dia do Troco

Carlos Chagas
                                           �
Ontem foi o Dia do Corte, com o governo Dilma começando a definir de onde sairão os 50 bilhões de economia no orçamento da União. Boa parte deles, das emendas individuais de deputados e senadores,  mas, também, de investimentos nos diversos  ministérios, da Defesa à Educação e ao Turismo,  entre todos.

A partir de hoje começaremos a saber das reações parlamentares, a começar pelo estado de espírito dos 77 deputados do PMDB, dispostos a votar unidos desde o projeto do salário mínimo. Naquela oportunidade, votaram a favor. Na próxima, ninguém garante.
                                             �
Para sorte do palácio do Planalto,  entramos em ritmo de Carnaval, com menos gente do que o necessário, em Brasília, nesta e na próxima semana. Apesar disso, os estrilos já começaram, atingindo outros partidos da base oficial.
                                             �
Não poderia ser diferente, nos dois pólos: o governo tinha mesmo de cortar, mas o PMDB tem toda razão de não gostar. Ao contrário do que muita gente pensa, as emendas individuais não constituem necessariamente sinecuras. Trata-se de verbas que os parlamentares destinam a obras e serviços em suas regiões de atuação: estradas, pontes, escolas, postos de saúde e similares. Além, é claro, de dinheiro para ONGs e associações pouco claras sob sua influência,  controle e até propriedade. 

A palavra de ordem no partido é aguardar o preenchimento dos cargos de segundo escalão, no correr de março, mas fazendo acender a luz amarela no semáforo postado diante da sede do governo. Haverá que aguardar as primeiras votações de projetos ou medidas provisórias de interesse do Executivo, mas sabendo que depois do Dia do Corte virá o Dia do Troco.�

FANTASIAS (1)

Começam a ser preparadas as fantasias para o desfile dos políticos, semana que vem. Vale   divulgar,  ao longo da semana,  as preferências de Suas Excelências, começando pela maior parte do ministério, que formará o “Bloco do Retorno dos Que Não Partiram”. No  meio deles estará a ministra da Pesca, Ideli Salvatti, com um imenso peixe nas costas e anzóis no pescoço.
O ministro do Turismo, Pedro Novaes, levará na ponta do barbante um aviãozinho de papel  com  os dizeres “Miami É Mais Barato”, enquanto o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, aparecerá como o “Dr. Silvana”. Os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, dirigirão um singular trator que anda de marcha-a-ré.  Já o ministro das Cidades, Mário Negromonte, estará fantasiado de “Floresta Tropical”, e o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, vestirá a fantasia de “Mandarim Chinês”.

Como “Monteiro Lobato no Cadafalso” poderá ser visto o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao tempo em que Nelson Jobim, da Defesa, aparecerá como “Piloto de Caça Prisioneiro no Vietnam”. Alfredo Nascimento, dos Transportes, virá como “A Volta do Carro-de-Boi”, e Garibaldi Alves, da Previdência Social, em andrajos, levantará o  cartaz de “Apesar de Tudo, Damos Lucro”.

Antônio Patriota,  das Relações Exteriores, passará como “Tio Sam Forever”, de cartola e camisa de  listas vermelhas e brancas. Fernando Bezerra, da Integração Nacional, num barco com  carranca e tudo, como  “São Francisco, Adeus”, e Isabela Teixeira, do Meio Ambiente, de “Tocha Humana”.  Leônidas Cristino, dos Portos,  arrancará aplausos vestido de “D. João VI Antes de Fugir Para o Brasil”.  (Amanhã veremos o restante do governo)

OS EX-PRESIDENTES�

Dilma Rousseff anunciou a disposição de dar  tarefas excepcionais aos ex-presidentes da República, de preferência no campo da política externa. Do jeito que Itamar Franco vem criando problemas para o governo, no Senado,  logo surgirá a sugestão de mandá-lo dar vinte  voltas ao mundo, cada uma durante oitenta semanas, a fim de relatar a influência das tempestades asiáticas no comportamento das araras azuis do Pantanal.
                                             �
Blagues à parte, a proposta é digna de elogios, pois a experiência dos ex-presidentes, quaisquer que tenham sido seus partidos, só poderá contribuir para as decisões atuais de governo. Quem sabe mais cedo do que se pensa venham a ser incluídos no Conselho da República, que jamais se reuniu.

OUTRAS RAZÕES PARA O POVO IR ÀS RUAS

Claro que jamais existirão  motivos, no Brasil, para o  povo ir às ruas como na Tunísia, Egito, Líbia e similares. Aqui não prevalece a falta de liberdade, muito menos a ditadura e a corrupção como privilégio dos detentores do poder. Mesmo assim é bom tomar cuidado, porque outros motivos existem para motivar a exasperação popular. Os paulistanos, por exemplo,  qualquer dia desses explodirão. Tem que ser quando não estiver chovendo, mas será, com certeza, por conta da chuva. Ou da falta de medidas para evitar o caos que toma conta  da cidade toda vez que São Pedro abre as  torneiras. Toda semana, dia sim, outro também, rios, ruas, praças e avenidas transbordam e  causam tragédias. Infernizam o trânsito e prejudicam o trabalho dos cidadãos.

Ninguém faz nada: nem a prefeitura,  nem o governo estadual, nem o governo federal. Sequer o óbvio, como obras de dragagem, saneamento e simples desobstrução de galerias pluviais e bocas de lobo. Nas tempestades, os bombeiros e a Polícia Militar atual como podem, resgatando vítimas, mas da autoridade pública que deveria prevenir e aparecer, nem sinal. Qualquer dia desses o povo vai para a rua.

Decat anuncia nova jornada na bela história de Furnas

Pedro do Coutto

Ao discursar na manhã de segunda-feira na comemoração pela passagem dos 54 anos de Furnas, o novo presidente da empresa,Flávio Decat, anunciou aos empregados reunidos no pátio que “estamos iniciando uma nova jornada e queremos fazê-lo sob a inspiração dos que escreveram a belíssima história de nossa empresa”. Acentuou: “Temos a obrigação de consolidar, desenvolver e defender esse patrimônio brasileiro. É preciso” – destacou aplaudido pelo ministro Edison Lobão e pelos empregados – “que cada um de nós tenha orgulho em dizer que é de Furnas. Renovo o compromisso de trabalhar incansavelmente para que este sentimento seja resgatado. A missão pertence a todos”.

Com estas palavras, Flávio Decat virou a página de um capítulo tempestuoso encerrado exatamente com sua investidura no posto. Depois de lembrar que Furnas foi criada pelo presidente Juscelino, assinalou que a empresa se acostumou a vencer desafios e nunca mais parou. Entre os desafios, a construção da usina de Itumbiara, as nucleares de Angra dos Reis, os linhões que trazem a energia de Itaipu. Agora encontram-se em construção oito novas hidrelétricas, incluindo as gigantes de Santo Antonio e Teles Pires na Amazônia. Paralelamente, a maior linha em corrente contínua do mundo, Porto Velho – Araraquara, com 2.375 Km de extensão. Esta linha vai trazer a energia de Santo Antonio, do rio Madeira, até São Paulo.

Entretanto, sustentou que existe um grande desafio a enfrentar: a renovação das concessões que Furnas possui. Depende do governo. Há concessões que terminam em 2015. Se renovadas, tudo perfeito, a empresa segue firme e forte em frente. A não prorrogação acarretará a realização de novos leilões e, nesse caso, os investimentos que teriam como destino a natural expansão de energia, serão desviados para aquisição de ativos existentes, sem agregar energia nova ao parque gerador e sem ampliar a malha do sistema de transmissão.

A não prorrogação causará uma perda de 52% na receita de Furnas. É fundamental, portanto, que as concessões sejam renovadas. É preciso lembrar também que quase a metade do preço da energia no país ao consumidor final constitui-se de impostos, contribuições e taxas. Flávio Decat ressaltou a importância de uma governança societária, eficiente e transparente.

“Para arrumar a casa” – prosseguiu – “é preciso modernizar o nosso quadro de pessoal, preservando as nossas competências, estimulando os nossos talentos. Inclusive, equacionar a questão dos terceirizados, cerca de 1 mil e 500 contratados, com o tempo de serviço variando de 20 a 10 anos. Esta solução necessariamente terá como balizador o necessário ajuste da força de trabalho aos limites definidos pelo governo”.

Neste ponto, Decat recebeu o apoio do ministro Edison Lobão, que se afirmou conhecedor do problema. O quadro de Furnas, hoje, possui 4.500 afetivos e 1.500 terceirizados. Furnas (digo eu) é a grande empresa que menos empregados possui em seu quadro. E olha que se trata da segunda estatal do país.

Finalizando, Flávio Decat pediu o apoio do ministro para estender aos aposentados a cobertura do plano de saúde, porque nessa faixa de idade o suporte torna-se mais necessário. Solicitou igualmente o empenho do titular do MME para garantir um piso de complementação adequado para os que se aposentaram: dignidade a todos os que dedicaram suas vidas a Furnas. Decat concluiu: “Uma empresa moderna, socialmente justa, não pode conviver com desigualdades assim”.

Sem dúvida, o pronunciamento foi um firme início da nova jornada a que o presidente da estatal se propõe e propôs  a todos.

Tudo errado no sistema carcerário, e o governo ainda gasta R$ 210 milhões por ano, dando auxílio-reclusão para parentes de presos. O correto seria o preso trabalhar na prisão para sustentar a família.

Carlos Newton

O Brasil é um país que parece estar de cabeça para baixo. Este ano, a Previdência Social vai gastar cerca de R$ 210 milhões para amparar financeiramente parentes de presos contemplados com o auxílio-reclusão. Não há nenhuma novidade nisso, esse tipo de bolsa é pago há 50 anos pela Previdência Social, mas causa polêmica.

O auxílio-reclusão é uma ajuda de custo com valor médio de R$ 594,28, portanto, acima do salário mínimo de R$ 545 aprovado pelo Congresso. É um benefício pago a quase 30 mil dependentes de presos de baixa renda, que contribuíam para a Previdência Social, na época em que cometeram os crimes.

O assunto agora volta a ser discutido na Câmara. O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) já anunciou que apresentará projeto proibindo o auxílio-reclusão para condenados por crimes hediondos, como estupro e homicídio.

Delegado licenciado da Polícia Federal, Francischini apresenta uma excelente proposta. A seu ver, “não faz sentido o governo premiar a família de um criminoso com uma ajuda financeira e deixar familiares da vítima sem qualquer proteção”. Por isso, propõe que os condenados por crimes graves trabalhem nos presídios para sustentar seus dependentes. “É um absurdo: a família da vítima não tem benefício, enquanto a família do assassino tem. Dar auxílio-reclusão para quem comete estupro, por exemplo, é também inaceitável”, disse Francischini.

A proposta é ótima, merece ser aprovada. O problema é que está tudo errado no sistema carcerário brasileiro. As penitenciárias são casas de horror, milhares de presos cumprem penas em celas superlotadas nas delegacias, na maior promiscuidade, com violências sexuais e tudo o mais. É uma realidade tabu, que nenhum governo enfrenta. E a sociedade até apoia, sob o tenebroso argumento de que preso tem mesmo que sofrer.

 O deputado, porém, acredita que poderá concretizar a proposta, se houve mesmo a criação dos presídios de parcerias público-privadas (PPPs). No sistema atual, a esperança dele é que, a partir de um acordo com os governos estaduais, empresas ofereceriam trabalho aos presos. Com a renda obtida, o detento então teria condições de ajudar a família. Mas acontece que o sistema hoje só poderia ser aplicado nos presídios onde os detentos podem trabalhar, como a Colônia Penal Agrícola de Rio Branco, no Acre, que é exemplo na recuperação de criminosos. E essas exceções são muto raras.

O Congresso, o governo federal e os governos estaduais deveriam aproveitar a oportunidade e promover uma grande reforma do sistema penitenciário. O ideal é que todos os presos trabalhem, não só para dar ajuda financeira aos parentes, como também para ajudar a custear o próprio presídio. E assim poderão recuperar a auto-estima, se ressocializar e cumprir o sentido da condenação – serem recuperados, ao invés de serem punidos de forma bárbara, selvagem e totalmente desumana, como acontece hoje, sem que ninguém se importe.

No ar, a negociata do governo do Acre para comprar um helicóptero. O edital foi direcionado para afastar o concorrente, e o negócio fechado com superfaturamento de R$ 1,56 milhão.

Carlos Newton

Mais uma envolvendo o senador Jorge Viana (PT-AC), um dos políticos privilegiados que recebem pensão de governador. Investigação da Polícia Federal assinala que há comprovação de que o governo do Acre, na gestão do petista Binho Marques (2007-2010), direcionou edital e inflou preços para beneficiar a Helibras na compra de um helicóptero.

A Helibrás era presidida pelo então ex-governador acreano Jorge Viana (PT-AC), irmão do atual governador Tião Viana (PT) e líder do grupo político que comanda o Estado há 12 anos. E foi o próprio Jorge Viana que acertou o negócio com seu sucessor.

Este helicóptero comprado pelo Acre, que tem uma enorme estrela vermelha pintada em sua fuselagem, já foi alvo de outra polêmica em 2009, quando o Ministério Público acusou o governo estadual de usar a aeronave para fazer propaganda ilegal do PT. O governo alegou que a estrela se referia à bandeira acreana, e a ação foi arquivada. Mas na verdade a bandeira do Acre é toda verde e amarela, com uma pequena estrela vermelha. A estrela vermelha, sozinha, é conhecida apenas como símbolo do PT, conforme ficou constatado nos jardins do Palácio Alvorada.

O Ministério Público Federal está pedindo a anulação do negócio e a devolução de seu valor atualizado, R$ 9,2 milhões, aos cofres públicos. Segundo a investigação da Polícia Federal, o edital do governo acreano foi direcionado, porque exigiu a compra de helicóptero com as mesmas características do Esquilo AS 350 B2, da empresa então presidida por Jorge Viana, desqualificando a outra concorrente, a TAM, que se inscreveu na licitação com o modelo Bell 407.

A perícia não dá margem a dúvidas: “Foram identificados elementos que indicam direcionamento no processo licitatório, considerando a semelhança das características do helicóptero descritas na cotação apresentada pela Helibras”. O pior é que a Polícia Federal comprovou que o governo do Acre também pagou mais caro do que outros Estados pela mesma aeronave, descontados os valores de itens adicionais e treinamento de pilotos.

O parecer destaca que “nas comparações de preço dos contratos firmados em 2007 e 2008, foi identificado sobrepreço na aquisição realizada pelo governo do Acre”, acrescentando que a alta artificial do preço chegou a 38% na comparação com uma compra do governo do Espírito Santo. Isso significa que a gestão do petista Binho Marques pagou R$ 1,56 milhão a mais por seu helicóptero, num negócio bancado com verbas federais, repassadas ao Acre pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

No ano passado, a Justiça do Distrito Federal já tinha anulado a venda de outros dois helicópteros da Helibras ao governo de Brasília, na gestão Joaquim Roriz, porque as aeronaves não poderiam ser compradas em pregão, mesmo instrumento usado pelo Acre para agilizar o negócio.

O pior de tudo e mais decepcionante é que a Procuradoria decidiu não indiciar o senador Jorge Viana como responsável pela suposta fraude. Motivo: como ele agora tem direito a foro privilegiado, isso transferiria o julgamento do caso para o Supremo Tribunal Federal. E ficaria como o processo do então senador Tasso Jereissati (privatização do Banco do Estado do Ceará), que esteve parado oito anos no Supremo e agora será devolvido à Justiça comum. Ah, Brasil!

Supremo suspende contribuição dos funcionários aposentados do Paraná

Pedro do Coutto

O STF julgou procedente ação movida por funcionários do Paraná e considerou inconstitucional a cobrança da contribuição previdenciária aos servidores aposentados, apesar da emenda 41 de Dezembro de 2003. O ministro Dias Toffoli foi o relator da matéria e, quanto ao mérito, a decisão foi unânime. Está publicada no Diário Oficial de terça-feira, 22, primeira página.

A cobrança, pelo governo paranaense, havia sido determinada pela lei estadual 12398/98 e pelo Decreto 721/99. O Supremo sustenta que não pode haver  constitucionalidade superveniente, ou seja: a mudança constitucional gerando efeito retroativo.
Em 98, os aposentados estavam isentos pela emenda número 20. O ex-presidente Fernando Henrique tentou abolir a isenção por Lei, mas a Corte Suprema, ao apreciar ação movida pelo deputado fluminense Henri Charles, por maioria de sete votos, derrubou a iniciativa, por inconstitucionalidade. Isso em 99.

Depois, no governo Lula, em Dezembro de 2003, com os ministros Sepúlveda Pertence e Carlos Veloso mudando de entendimento, manteve o desconto dos inativos. O presidente do STF era o ministro Nelson Jobim. Estabeleceu-se assim a figura do confisco, proibido pela Carta de 88, já que não pode existir contribuição sem retribuição. Quem se aposentou pagou o seu seguro social. Mas na hora de resgatar a apólice, não consegue. Permanece pagando por uma obrigação que já conseguiu integralizar.

Agora, entretanto, relativamente ao funcionalismo público do Paraná, o Supremo dá sinais de um enfoque mais atual, talvez uma consequência de seus integrantes de hoje não serem totalmente os de ontem. Aliás a substituição de juristas no palco é sempre um fator de evolução ou retomada da legitimidade do Direito.

No país há cerca de 2 milhões de aposentados e pensionistas federais, estaduais e municipais sofrendo o desconto de 11%. Se a constitucionalidade não pode retroagir, como o STF resolveu, a taxação mensal não poderia incidir – penso eu – sobre os vencimentos dos aposentados. Somente sobre os proventos daqueles que se aposentaram  ou aposentarem após dezembro de 2003. Um raciocínio leva a outro.

Não pode haver, logicamente, dois pesos e duas medidas. Não faz sentido . As associações de servidores públicos, a partir de agora, com base no acórdão publicado, devem buscar a analogia na própria Suprema Corte do país. Se estavam isentos antes da emenda 41, têm que permanecer isentos depois dela. Não se pode mudar as regras no meio do jogo.  Isso de um lado.

De outro, de acordo com a própria emenda 41, o executivo federal, os governos estaduais e as prefeituras municipais têm que atualizar a tabela de descontos que vêm praticando. É preciso ler o conteúdo da emenda 41, especificamente o artigo 3, parágrafo núnico do artigo 4 e do artigo 5. Vamos degrau por degrau.

O artigo 3 assegura os direitos adquiridos antes da emenda entrar em vigor. Ora, se assegura os direitos adquiridos, um deles é a isenção atribuída aos aposentados. Mas continuemos.
O parágrafo único do artigo 4 diz que a contribuição incidirá apenas sobre a parcela dos proventos e pensões que supera o limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência. O desconto, portanto, não é de 11% sobre o total de vencimentos. É sim de 11% sobre a parcela que ultrapassarem 2 mil e 400 reais, teto do INSS em Dezembro de 2003. Hoje, o teto é de 3.689 reais. O cálculo tem que mudar.

Este princípio está no artigo 5 da emenda 41, que determina a correção inflacionária do mesmo teto para – está escrito lá – preservar-lhe o valor. Mais claro impossível.

O caso do crucifixo de Lula está esclarecido. Era um mistério policial digno de Allan Poe, Conan Doyle ou Agatha Christie. Enfim aparece o empresário que teria presenteado o presidente. Mas a novela ainda não terminou.

Carlos Newton

Esperava não voltar mais ao eletrizante e desgastante assunto do sumiço do crucifixo que existia no gabinete presidencial e da apropriação indébita dos presentes recebidos pelo presidente Lula durante seu mandato, incluindo peças muito valiosas. No entanto, diante da manifestação do comentarista Walmor Stédile, estou obrigado a reabrir o debate sobre o caso, por se tratar de assunto de real interesse público. Vamos então ao que nos relata Stédile:

“Prezado Carlos Newton, incluo a seguir dois trechos de reportagem da Mariana Sanches veiculada na revista Época em sua edição deste sábado (26/02/2011):
1. Um grupo de internautas pegou Lula para Cristo e começou uma campanha com o bordão “Devolve, Lula”. Eles afirmam em seus blogs que o crucifixo estava no Planalto havia décadas, desde que Lula era ainda um estreante em disputas eleitorais. Como prova, publicam e republicam uma foto do ex-presidente Itamar Franco, que governou o Brasil entre 1992 e 1994, instalado em uma poltrona vermelha, no gabinete presidencial, tendo ao fundo o crucifixo. Instado a esclarecer a polêmica, Itamar fez chacota. “O crucifixo era do Palácio. É melhor fazer um (exame de) DNA no crucifixo”, disse.
2. O crucifixo pertencia a Dom Mauro Morelli, bispo de Duque de Caxias, que ganhara a peça de um amigo médico. No fim de 2002, o bispo viu-se obrigado a vender o Cristo. “Coloquei-o à venda para atender a necessidades pessoais e familiares com problemas financeiros decorrentes de enfermidades”, diz Dom Mauro. Naquele momento, o bispo participava de discussões sobre o programa Fome Zero no Instituto da Cidadania, criado por Lula antes de ser eleito para a Presidência em 2002. Entre uma discussão e outra acerca da pobreza nacional, Dom Mauro encontrou comprador para seu Cristo. Era um amigo de Lula, José Alberto de Camargo, diretor da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), empresa da família Moreira Salles. Em janeiro de 2003, com Lula recém-empossado, Camargo, por meio da Fundação Djalma Guimarães, braço cultural da CBMM, pagou R$ 60 mil a Dom Mauro pelo crucifixo. “Não sabia o que fazer com a obra e aceitei a sugestão de Frei Betto de dá-la ao Lula”, diz Camargo.
Eu soube deste assunto aqui http://www.www.tribunadainternet.com.br/?p=15579&cpage=1 (no site da Tribuna da Imprensa) e só agora – em 26 de fevereiro – leio algo mais concreto no sentido oposto, sobre o que ainda considero carente de maiores provas e esclarecimentos. Quem quiser acessar na íntegra a reportagem da revista Época, para eventualmente comentá-la, indico o site: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI214549-15223,00-A+REAL+HISTORIA+DO+CRISTO+DE+LULA.html

Com essa matéria da revista Época, o assunto do crucifixo, a meu ver, fica verdadeiramente esclarecido. Embora ainda não esteja terminado, muito pelo contrário. O crucifixo foi realmente um presente ganho pelo presidente Lula, conforme o Planalto informara, sem maiores detalhes. Mas isso não significa que o presidente poderia ter mandado que fosse restaurado às custas do erário público. Diz a Época que a peça foi submetida “a reparos ao longo de mais de três meses no Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis (Cecor), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFGM). O Cecor fez o trabalho gratuitamente”. Está errado, é procedimento totalmente ilegal, se a peça não foi incorporada ao patrimônio da União. E ainda não foi.

Da mesma forma, ao deixar o poder, o presidente não poderia ter retirado o crucifixo do Palácio do Planalto. Vamos relembrar exatamente o que escrevi aqui no blog da Tribuna, dia 10 deste mês, na abertura da reportagem:

Para encerrar o palpitante e decepcionante assunto, vamos analisar o comentário enviado por Antonio Santos Aquino, que advertiu: “O ex-presidente Lula pode ser processado por qualquer cidadão, para que devolva o crucifixo retirado do gabinete do Planalto e os presentes recebidos no exercício da Presidência”. Exatamente: mesmo que o crucifixo fosse de fato um presente recebido por Lula, teria de ser devolvido ao patrimônio da União, nos termos da Lei 8.429, que pune as improbidades administrativas”. 

A grande maioria das pessoas tem opinião equivocada sobre o assunto. Acham que os presentes recebidos pelo presidente da República no exercício do mandato a ele pertencem, com pessoa física, mas isso não é realidade. Vale então insistir na frase-ressalva, da reportagem do dia 10, para deixar bem claro a posição do jornalista: “Mesmo que o crucifixo fosse de fato um presente recebido por Lula, teria de ser devolvido ao patrimônio da União, nos termos da Lei 8.429, que pune as improbidades administrativas”. 

Esta é a legislação brasileira que regula o assunto. E os atos de improbidade administrativa estão bem definidos no art. 9º desta Lei Lei 8.429, combinado com seu item I:

“Art. 9° – Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:

I – receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público.

Conforme assinalou a revista Época, o presente foi dado a Lula por um empresário, José Alberto de Camargo, diretor da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), empresa da família Moreira Salles. O presidente, segundo a Lei 8.429, poderia receber o presente, mas não para si; tinha obrigação de incorporá-lo ao patrimônio nacional. E nunca o fez.

Mas o crucifixo não foi o único presente valioso (custou R$ 60 mil, quanto vale depois de restaurado?) que o então presidente Lula recebeu e levou para casa. Entre os de maior valor destaca-se a Ordem do Elefante, dada pela rainha da Dinamarca, Margrethe Segunda. Cravejada de brilhantes, a Ordem é a maior condecoração daquele país. Trata-se de peça tão valiosa que a Ordem concedida ao rei francês Luis VIV está exposta no Museu do Louvre. Justamente por isso, a atual lei da Dinamarca exige que o presente seja devolvido quando o presenteado morre.

Outros objetos de grande valor são uma maquete do Palácio Imperial do Marrocos, inteira em ouro. A maquete foi presente do rei marroquino, Mohammed Sexto. Do rei da Arábia Saudita, Abdullah Bin Abdulaziz Al-Saud, Lula recebeu uma espada em ouro cravejada de brilhantes, esmeraldas e rubi. Do filho do rei, ganhou uma segunda espada, toda em ouro branco.

É claro, há muitas outras peças valiosas, como tapeçarias, obras de arte e jóias, que deveriam estar incorporadas ao patrimônio da União, mas foram levadas pelo casal Lula da Silva. Pessoalmente, acredito que Lula e Dona Marisa só tenham levado esse acervo, por acreditarem que realmente pertence a eles. Mas alguma pessoa ligada à família deveria esclarecer o engano, explicar que existe uma lei etc., para enfim termos um final feliz nesse assunto tão desagradável.

O ministério de Dilma Rousseff: em vez de ousadia, medo

Carlos Chagas

Concluído hoje o segundo mês do governo Dilma Rousseff, confirma-se a impressão dos primeiros trinta dias: fora algumas  exceções, o ministério ainda não entrou em campo. Assustados com os puxões de orelha que a presidente aplicou em quatro ou cinco ministros, nas duas semanas iniciais, os demais encolheram-se. Nem a agenda de trabalhos diários eles divulgam. Ignora-se se estão em Brasília ou viajando. Seus planos, programas e metas permanecem em segredo, se é que existem. Despachos pessoais  com Dilma, nem todos tiveram até agora. Melhor assim, pensam muitos: pelo menos evitam cobranças e admoestações.
                                                      �
O governo funciona por obra e graça de sua chefe e do grupo de ministros palacianos, mais um ou outro convocado para debater temas onde bissextamente entra matéria de suas teóricas atribuições.
                                                      �
Com todo o respeito, mas o que fazem os ministros dos Transportes, das Cidades, do Turismo, da Pesca, do Desenvolvimento Industrial, do Desenvolvimento Social e quantos outros? Falta-lhes coragem para ousar, sobra-lhes medo de desagradar.
                                                      �
Trata-se de uma situação singular quando comparada com  administrações anteriores. Nos governos do Lula, Fernando Henrique, Itamar Franco, Fernando Collor e José Sarney, havia ministros de primeira e de segunda classe, conforme suas performances, mas compareciam todos nas manchetes de jornal e  nas telinhas. Não se omitiam.   Agora,  o risco é da existência de um monte de não-ministros.
                                                      �
A pergunta que se faz é se essa evidência favorece ou prejudica o governo. Porque em administração, tanto quanto na política, não há espaços vazios. Além de presidente da República, Dilma Rousseff tem sido a ministra de todos os ministérios, a diretora de todos os departamentos e a chefe de todas as seções do serviço público, além de presidir e dirigir todas   as empresas  estatais. Por isso,  não raro, permanece até onze horas da noite em seu gabinete.  Delegar não parece sua característica principal. O risco é de,  preocupada com os  detalhes, faltar-lhe tempo para o conjunto, quer dizer, preocupada com cada árvore, carece de condições para cuidar da floresta.

ESFORÇO INÓCUO?

Mais pelo exemplo, menos  por ucasses, os presidentes do Senado e da Câmara pretendem que a semana parlamentar hoje  iniciada não se transforme num vazio. José Sarney e Marco Maia permanecerão em Brasília até sábado, imaginando estimular a que deputados e senadores façam o mesmo, dedicando-se às suas funções nas comissões técnicas e nos plenários. 

A próxima  semana, do Carnaval,   pode considerar-se perdida. Só por milagre  a maioria do Congresso virá  à capital federal na quarta-feira de cinzas. Nem no dia seguinte. Mas esta semana,  pelo menos, poderia apresentar alguns resultados em  matéria de debates, encaminhamentos e até votações. Reunião das  mesas e   dos  líderes dos partidos, previstas para as duas casas, poderiam constituir-se num bom começo, mas garantir que haja número, nenhum dos dois presidentes garante. Eles,  pelo menos, estarão em seus gabinetes.

NEM LEI VELHA NEM LEI NOVA�

Imprevisão demonstrou o Supremo Tribunal Federal quando, ano passado, considerou revogada  a Lei de Imprensa,  resquício dos tempos da ditadura, sancionada em fevereiro de 1967.  Mesmo aprovada pelo Congresso, ela foi votada em plena vigência do AI-2, quer dizer, deputados e senadores podiam ser cassados e o Legislativo, fechado, como fora em 1966. Uma lei espúria, contendo artigos que permitiam a censura e punições a jornalistas por crime de opinião.
                                                      �
Mesmo assim… Mesmo assim, o texto continha imprescindíveis instrumentos garantidores de óbvios direitos, como o de resposta, de retratação e de defesa do cidadão contra os crimes de calúnia,  difamação  e injúria.
                                                      �
Acresce que  os  artigos celerados haviam sido revogados pela Constituição de 1988. Não valiam mais, com base no  princípio universal de que a Lei Maior prevalece sobre a Lei Menor. Como a  democrática nova  carta preceituou a plena liberdade de expressão e de imprensa, proibindo qualquer tipo de censura, estava claro não valerem mais os princípios ditatoriais do texto inicial.�
                                                      �
Apesar disso, movida por uma ação do deputado Miro Teixeira, a mais alta corte nacional de justiça resolveu revogar tudo. Não haveria mais Lei de Imprensa, mesmo  diante do fato de que um abuso praticado através de jornais, rádio e televisão continha potencial de prejuízo mil vezes  maior do que um  abuso  praticado na mesa do botequim.   O resultado é que ficamos sem regulamentação do direito de resposta. 

Se um cidadão sente-se prejudicado com uma notícia, carece de mecanismos para exigir do veículo de comunicação a retificação do que foi divulgado.  Fica a cargo do juiz singular estabelecer diversas e até conflitantes formas de fazer justiça. Tudo porque o Supremo revogou a lei inteira, sem  prever a  utilização dos artigos necessários ao relacionamento da imprensa com a sociedade.  Pelo menos até que uma nova lei fosse elaborada pelo Congresso. E aqui vem a maior imprevisão de todas: os doutos e meretíssimos ministros não contaram com a hipótese de deputados e senadores fugirem da votação de uma nova Lei de Imprensa como o diabo foge da cruz. Não  querem criar dificuldades, mesmo as justas, aos donos  da mídia.

Precisariam, por exemplo, estabelecer mecanismos para defender o indivíduo e a família dos excessos da programação do rádio e da televisão, como determina a Constituição. Ninguém teve e ninguém terá coragem, na Câmara e no Senado,  de propor semelhante obstáculo ao faturamento das emissoras. A conseqüência seria o autor ver-se  banido  do noticiário, isto é, o fim de sua carreira política.
                                                      �
Em suma, sem a lei nova nem a lei velha, mesmo expurgada dos excessos, navegamos  sem rumo até o próximo rochedo…

Você sabe quantos partidos políticos existem funcionando no Brasil e em formação? São 57 legendas, e o prefeito Kassab vai usar uma delas para burlar a lei e entrar no PSB.

Carlos Newton 

A relação oficial do Tribunal Superior Eleitoral registra a existência de 27 partidos no Brasil, funcionando e recebendo generosos recursos públicos do Fundo Partidário. E já existem outros 30 legendas em processo de organização, e nove delas já conseguiram se oficializar em Tribunais Regionais Eleitorais, mas ainda estão pleiteando o registro nacional.

Uma dessas siglas, curiosamente, é a velha UDN (União Democrática Nacional). E outra legenda em formação é o Partido Democrático Brasileiro (PDB), que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pretende usar como trampolim jurídico e burlar a lei, desfiliando-se ao DEM para depois, numa terceira etapa, entrar no PSB.

Existem também outras 15 organizações políticas que são consideradas partidos sem registro, que atuam aliadas a outras legendas, como a influente UDR (União Democrática Ruralista), o esfuziante PBM (Partido Brasileiro da Maconha) e os ultra-revolucionários PCML (Partido Comunista Marxista-Leninista) e a LBI (Liga Bolchevique Internacional).

No meio dessa esculhambação partidária e eleitoral, uma das novas legendas em formação é o Partido Militar Brasileiro (PMB), liderado por um capitão da Polícia Militar de Ourinhos (SP), Augusto Rosa, que se diz disposto a “invadir o Congresso Nacional, no bom sentido”.

No dia 29 de janeiro foi realizada a convenção nacional do partido, que já tem estatuto aprovado e, segundo o animado capitão da PM, mais de 5 mil pré-filiados nos 27 Estados  – a Constituição exige pelo menos 101 membros-fundadores em nove Estados. O segundo passo para oficialização é levar a documentação à Brasília, para publicar no Diário Oficial da União, e depois fazer o requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral e o registro no cartório de notas.

A criação de um partido militar começou a ser idealizada pelo capitão após fracassar como candidato a deputado estadual. Em 2003 então juntou simpatizantes e foi estudar como se cria um partido. Oito anos depois, a ideia parece que deu certo. “Somos mais de 1 milhão no Brasil – e em todos os mais de 5 mil municípios”, exagera ele, que se comporta mesmo como um político experiente, mentindo para valer.

Primeiro, ele não explica como um oficial da ativa (ele próprio) foi candidato. Como se sabe, militares só podem ser candidatos na reserva. Outro balela do capitão é dizer que no partido a tão importante hierarquia militar é deixada um pouco de lado. “Tem soldado que é presidente de diretório e general que é assessor dele”, afirma, como se algum dia isso pudesse ser realidade. Mas num país como o Brasil, felizmente, sonhar ainda não é proibido. Mentir, também não.

E lá vai o prefeito Gilberto Kassab (representante da mais importante cidade brasileira, que dispõe do terceiro maior orçamento administrativo do País) a mentir desbragadamente, dizendo que vai se filiar ao PDB, quando na realidade quer se filiar ao PSB. É um ato vulgar de oportunismo, porque o PSB foi o partido que mais cresceu nas últimas eleições.

A dúvida é saber se Kassab é ou não o dono do PDB. Calcula-se que a montagem de um partido, com registro no TSE, custe algo em torno de R$ 1 milhão, por que exige grande número de pessoas envolvidas nisso profissionalmente, viajando pelo estados para colher assinaturas de eleitores e tudo o mais. Se ele já gastou esse dinheiro (de onde teria saído?) , pode se filiar ao novo partido e depois liquidar com ele, ao fazer a fusão com o PSB. Mas se o partido tiver outro dono, Kassab terá de gastar muito dinheiro (R$ 1 milhão é pouco) para pagar a fusão ao PSB. Ou então ficar com o PDB atuante e apenas coligado ao PSB nas eleições. Faça as contas, prefeito, o senhor é muito bom nisso.

 

Do jeito que está, a Justiça do Trabalho não pode mais continuar

Roberto Monteiro Pinho

Na Justiça do Trabalho, quando se trata da execução contra pessoa jurídica privada, cujo negócio debilitou, o instituto da despersonalização da pessoa jurídica, embora não alcance ainda o consenso quanto aos seus pontos principais, seja em sede doutrinária ou em âmbito jurisprudencial, este tem sua eficácia. Não obstante isso, a teoria vem sendo amplamente aplicada nos processos trabalhistas, “em nome da proteção do obreiro e para garantir a efetividade da prestação jurisdicional”.

Isso foi possível porque o Direito Positivo brasileiro passou a adotar, formalmente e de modo mais consolidado, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, com o advento do Código de Defesa do Consumidor de 1990 (CDC), que, em seu artigo 28, caput, e §5°, trata: “Art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração”. 

Na concepção de uma corrente de juristas, a vigência da garantia no processo executivo no processo do trabalho, tem por fundamentos, dentre outros, as normas constitucionais que consagram o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa em todas as formas processuais (art. 5º, LIV e LV, CF) (Wambier, 2002). O cerne da questão está na execução, quando impossibilitado de pagar, e com o patrimônio comprometido, o devedor compensa a perda na seara trabalhista, com o ganho em outros segmentos da produção.

Se não pode combater, ou se defender no processo trabalhista, o devedor constrito, com malicia, mantém contas correntes sem saldo, se essas forem bloqueadas, operam em contas emprestadas de terceiros, não adquirem patrimônio em seu nome, passam a dever cada vez mais, a bancos, instituições financeiras, ao fisco e na execução de títulos extrajudiciais. Na prática, um crime de fraude a execução (dificílimo de tipificar), mas nada diferente do que o julgador lesivo engenha quando persegue o patrimônio do devedor – é a corrida do vale tudo, diríamos: um paradigma da película cujo titulo lhe cai bem – “velozes e furiosos”, ou o popular “vento que venta lá, venta cá”. 

Este modelo temerário de direito processual utilizado na JT, também atinge o hipossuficiente. Um deles não, é o caso do repouso semanal, um direito dos trabalhadores, previsto pela CF de 1988 e por legislação infraconstitucional. Porém, a expressão “semanal” suscita dúvidas nos atores da relação trabalhista e nos operadores do direito. Uma corrente entende que o descanso semanal deve ocorrer de forma a que o empregado não trabalhe sete dias corridos. Outra, o direito ao descanso semanal significa que o empregado deve usufruir um descanso no decorrer da chamada “semana civil”, entendida essa como o período entre uma segunda feira e o domingo seguinte.

O tema, embora seja doutrinário e admitido no processo trabalhista, em razão da proteção ao hipossuficiente, se alicerça também em argumento jurídico, baseado no direito positivo, que determina que a folga deve ser concedida no decorrer de cada período de sete dias, inspirado entre outros nas Convenções 14 e 106 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as quais o Brasil é signatário. A de número 14, trata da concessão do repouso semanal nos estabelecimentos industriais, e foi ratificada pelo Brasil por meio do Decreto Presidencial nº 41721, de 25 de junho de 1957, após o Decreto Legislativo nº 24, de 1956 tê-la aprovado.  

Já a Convenção 106, que dispõe sobre o repouso semanal no Comércio e nos Escritórios foi igualmente ratificada pelo Brasil, através do Decreto Presidencial nº 58.823, de 14 de julho de 1966, tendo sido esse ato autorizado pelo Decreto Legislativo nº 20, de 30 de abril de 1965. O problema é que indefinido pelo texto legal natural, este tema sempre traz enorme possibilidade de engorda das indenizações recorridas na justiça trabalhista.

Esta questão sinuosa entra em debate no Congresso, a meu ver suscita de polêmica e se aprovada poderá atingir o âmago da questão interpretativa e dos devaneios dos julgadores na seara trabalhista, é a aplicabilidade de temas infraconstitucionais. Cabendo data máxima vênia, aperfeiçoar através de Emenda, estendendo a iniciativa especificamente para as interpretações de leis também no processo trabalhista. Está sob análise da Câmara dos Deputados a PEC 3/11, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que garante ao Legislativo o direito de sustar atos normativos do Judiciário que vão além do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.  

Atualmente, a Constituição já permite que o Congresso suste os atos exorbitantes do poder Executivo e, com a aprovação da PEC, essa possibilidade também  é ampliada para os atos do Poder Judiciário. De fato o Poder Judiciário está interferindo na área de atuação do Legislativo quando interpreta certas leis e acaba criando novas normas ou alterando o entendimento do Congresso Nacional em relação às normas aprovadas pelos parlamentares. Ocorre que 50% das ações em tramitação em todo o país são de execução fiscal, do Estado cobrando impostos e tributos, neste bolo está a execução Previdenciária (nova competência EC 45/2004), na JT. 

Com o liberalismo dos juízes trabalhistas, tudo pode acontecer, por isso se especula a confecção de um projeto de lei para abrigar a execução fiscal, tirando da JT, e passando para o Executivo, neste incluiu a possibilidade da criação do Juizado Especial Tributário Trabalhista. Neste aspecto o processo trabalhista demanda uma reforma, pois ele trata de uma relação de hiposuficiência, de desequilíbrio processual, mas também está discutindo a execução questões previdenciárias neste mesmo processo, ocupando tempo que o juiz poderia dispor para solucionar processos genuinamente do trabalho. O fato é que precisamos priorizar os juizados especiais, trabalhistas e as defensorias, e aqui a justiça do trabalho está na berlinda.

Ronaldinho, de falta, completa um fim de semana feito sob medida para Patrícia Amorim

Carlos Newton

Este fim de semana foi de glória para Patrícia Amorim , a presidente do Flamengo. No sábado, a seção de esportes do jornal “The New York Times” publicou uma extensa matéria sobre a trajetória dela, até se tornar a primeira mulher a comandar o clube esportivo com maior número de torcedores no Brasil (e no mundo inteiro, a reportagem deveria ter acrescentado).  

A matéria com Patrícia Amorim foi feita por Alexei Barrionuevo, correspondente do jornal americano em São Paulo, que veio ao Rio entrevistar a dirigente do Mengão e pessoas próximas a ela.

A matéria trata da volta por cima de Patrícia com a contratação de Ronaldinho, após um ano marcado pelo Caso Bruno, problemas com Adriano e preconceitos que colocaram em xeque sua competência para o cargo. Em nenhum momento fala do maior problema do Flamengo, a dívida colossal, que se tornou um assunto tabu. E a única coisa que se sabe é que já passa de R$ 400 milhões.

No domingo, em sua primeira disputa de título no Flamengo, Ronaldinho Gaúcho decidiu a partida, fazendo um golaço numa cobrança de falta. Assim, num resultado bem apertado contra um time sem maior expressão, o Flamengo derrotou o Boavista de (Saquarema) por 1 a 0, se tornou campeão da Taça Guanabara e vai disputar a final do Campeonato Estadual, que tem jornalista esportivo que ainda chama de Campeonato Carioca.

Quanto a Ronaldinho, vamos aguardar para dar uma opinião melhor sobre ele. Será que ainda vale quanto pesa? Ou vale quanto ganha, num clube endividado? Veremos.

Lanzmann fala de Simone de Beauvoir como Miller falou de Marilyn Monroe: sem a menor ética

Pedro do Coutto

O Caderno Ilustrada da Folha de São Paulo, edição de 24, publicou com grande destaque entrevista da repórter Leneide Duarte Plon, correspondente em Paris, com o jornalista, escritor e cineasta Claude Lanzmann, que vai participar da FLIP em Julho, quando lançará, pela Cia. De Letras, sua última obra A Lebre da Patagônia, livro de memórias.

O autor do documentário Shoah, sobre o holocausto nazista, está hoje com 85 anos, e revela ter sido amante da escritora Simone de Beauvoir, casada com Jean Paul Sartre e também amante do escritor americano Robert Algreen, como ela própria e Sartre divulgaram. Passava seis meses com um, seis meses com outro. De Paris a Nova Iorque, de Nova Iorque a Paris. Não sei em que espaços de tempo entrava Lanzmann. Mas ele revela agora.

Numa atitude de péssimo gosto, de sentido duvidoso, talvez para promover o livro, relata – segundo a FSP publicou – ter sido amante da autora da bíblia da alma feminina, O Segundo Sexo, Simone de Beauvoir, de 52 a 59. Inclusive acentua ter viajado a Patagônia em companhia do casal de intelectuais e que dividia a cama com a escritora, que um dia dormia com ele, outro com Sartre. Foi uma paixão intensa. Mas nunca praticamos sexo a três, faz questão de ressaltar. Sartre morreu em 80, com 75 anos. Simone de Beauvoir em 86, com 78. Não estão mais vivos para falar. Pois como dizia Antonio Houaiss, de todos os problemas não resolvidos do mundo, o menos resolvido através dos milênios é o sexo.

Claude Lanzmann parece querer chocar a opinião pública, joga nisso, já que, além da inconfidência, desfechou violento ataque, na entrevista, contra Oscar Niemeyer, chamando-o de criminoso por construir edifícios circulares. Também volta-se contra o Rio de Janeiro, onde, disse, foi assaltado quando aqui esteve pela primeira vez. A opinião a respeito do arquiteto é pessoal e o alvo está firme com seus 103 anos. Sartre e Beauvoir estão mortos. Ela, assim, não pode confirmar ou desmentir a paixão tórrida que o autor de A Lebre da Patagônia afirma ter havido entre os dois. Tampouco que o rompimento em 59 tivesse sido iniciativa dele que, apesar da ruptura, permaneceram amigos. Que fazer? Atitudes desse tipo acontecem na vida . Infelizmente, acho.

E quando leio a entrevista de Lanzmann, me lembro da peça de Arthur Miller. Depois da Queda ( o título em inglês é exatamente o mesmo), levada ao palco no Rio, Teatro Municipal, 1965, com interpretações soberbas de Paulo Autran e Maria Della Costa. Autran como Miller, Della Costa como Marilyn. Arthur Miller casou-se com a atriz, então no auge da carreira em 56, e o casamento foi notícia mundial. Miller escreveu o clássico A Morte do Caixeiro Viajante em 48, remontada ano passado na Broadway com amplo sucesso. A peça resiste ao tempo. Mas este é outro assunto.

O casamento foi marcado por turbulências e chegou ao fim no início de 58. Marilyn morreu em 62, aos 35 anos. Miller foi para a máquina de escrever e produziu Depois da Queda. Colocou frases assim, ditas por ela a ele: “Eu queria ser tão maravilhosa para ser digna de você”. Auto elogio. Narrou que Marilyn tinha horror a porta de armários porque na infância, sua mãe praticava sexo por dinheiro e os eventuais clientes para chegar à cama tinham que passar pelo quarto da menina Norma Jane, seu verdadeiro nome. Uma porta dupla de armário separava a infância da sombra dos movimentos e ruídos sexuais. No final, Marilyn dirigia-lhe fortes ofensas e ele suportava. Colocou-se na posição dupla de herói e vítima. Sob o ângulo da arte, a peça é ótima. Sob o ângulo da ética, o uso da intimidade com uma pessoa morta é lamentável. Lanzmann repete o exemplo.

Tribunal de Contas da União denuncia GRAVÍSSIMAS irregularidades na reforma do Maracanã, que a tal Autoridade Olímpica terá (ou teria) que resolver. Alguém será punido? Claro que não.

Carlos Newton 

A Câmara dos Deputados já aprovou a Medida Provisória criando a figura da Autoridade Pública Olímpica, que atuará na organização das obras e em várias outras ações do evento. A criação da Autoridade foi um compromisso assumido pelo Brasil com o Comitê Olímpico Internacional (COI) e se baseia em experiências e modelos utilizados nos Jogos Olímpicos de Sydney, Barcelona e Londres, que criaram uma estatal semelhante.

O governo Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes foram ao Planalto na semana passada buscar apoio da presidente Dilma Rousseff para reduzir os poderes da Autoridade (leia-se Henrique Meirelles), embora o relator da MP, Daniel Almeida (PCdoB-BA) entendesse que era tarde demais para fazer alterações no texto. Mas a presidente aceitou. Resultado, a tal Autoridade já está sendo criada com menos autoridade do que devia.

A porta estava escancarada à corrupção, porque a MP instituía regime especial para licitações e contratos na execução de obras, compras, serviços alienação de bens e concursos relacionados à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. A oposição, é claro, não aceitou, e então houve um acordo com a base do governo, para que esses dispositivos que tratam das regras das licitações sejam incluídos na discussão de outra MP, que já tramita na Câmara. Mas por que haver “regras especiais” de licitação? Isso cheira mal a quilômetros de distância.

Inicialmente, estavam previstos na MP a criação de 484 cargos (para quê?), mas com as negociações o número de cargos foi reduzido para 181. A medida provisória seguiu para apreciação do Senado Federal, onde tem que ser aprovada até terça-feira da próxima semana, sob pena de perder a eficácia. Isso porque vence naquele dia o prazo de validade da MP.

A primeira missão dessa Autoridade (se é que a coisa será mesmo para valer) deveria ser uma minuciosa investigação sobre o que está havendo nos obras do Maracanã, que com certeza é o estádio de futebol mais reformado do mundo. Já perdemos a conta de quantas reformas milionárias já foram feitas em sucessivos governos.

Agora o Tribunal de Contas da União diz que há graves irregularidades, e o governo estadual admite que fez a licitação sem existir um projeto executivo. Mas como? O afã de ganhar dinheiro agora é tal grande que na administração pública brasileira já é aceitável que se faça concorrência sem haver projeto? E isso numa obra “pequenina”, que ia custar “apenas” R$ 600 milhões e já aumentou para R$ 705 milhões. O custo será bancado pelo governo do Rio e, principalmente, pelo BNDES, que vai conceder o financiamento da maior parte do dinheiro.

Segundo os auditores do TCU, o projeto tem muita coisa errada. E a principal delas é mesmo a inexistência dos projetos indispensáveis para a reforma do estádio. Parece brincadeira, mas é verdade. Como é que se pretendeu calcular o valor de uma obra gigantesca como essa, sem ter projetado o que seria feito. Portanto, não há como se ter a mínima convicção a respeito do efetivo custo da obra. Podem esperar: o custo vai passar – e muito – dos R$ 705 milhões licitados.

Para mostrar a que ponto chegou a irresponsabilidade do governo Sergio Cabral, o TCU fez uma comparação entre as propostas de reforma dos estádios do Maracanã e do Mineirão, em Belo Horizonte. Enquanto no Rio foram apresentadas 37 PLANTAS sobre as intervenções necessárias, em Minas foram 1.309 PLANTAS. Acredite se quiser. E ninguém toma providência, ninguém vai preso, podemos entrar no bloco e sair cantando “Brasil, meu Brasil brasileiro”, lembrando que o mau humor de Ary Barroso tinha mesmo razão de ser.  

Segundo os especialistas do Tribunal de Contas da União, “como não há projetos de engenharia suficientes para caracterizar os serviços contratados, a planilha beira a mera peça de ficção”.  E por isso o TCU recomendou que o BNDES libere apenas 20% dos recursos. E o banco já confirmou que só vai liberar 20% da verba até que o projeto executivo com todos os detalhes das obras seja apresentado.

O governo do estado alegou, candidamente, que o projeto executivo foi contratado junto com a obra e só estará no dia 15 de abril. Quer dizer, confessa que ocorreu exatamente o que o TCU está denunciando. E com Meirelles ou sem Meirelles na atual Autoridade Olímpica, pode-se garantir que nada vai acontecer ao governo estadual. O Tribunal de Contas do Estado, apressada, descuidada e suspeitamente, já até aprovou as obras, mesmo sem projeto.

Quem está com o pé no freio é o BNDES. Segundo Élvio Gaspar, diretor da Área Social do banco, se as obras não receberem aval do Tribunal de Contas da União, o BNDES pode até não fazer o financiamento. O diretor, porém, ressaltou que esse é o pior cenário, pois espera que as dúvidas em relação às obras sejam resolvidas.

Gaspar, que é o homem de confiança de José Dirceu no BNDES, acredita que a reforma do Maracanã não será interrompida, mesmo no caso de não serem liberados os recursos do BNDES. Segundo ele, o que pode acontecer é o governo fluminense ficar com o caixa um pouco mais pressionado e arcar com os custos. Traduzindo: a obra será aprovada, o BNDES vai liberar o dinheiro e todos ficarão felizes na hora da partilha. No melhor estilo Ricardo Teixeira.

Em homenagem à ABI

Carlos Chagas

Quando criada,  a ABI chamava-se Caixa de Crédito e nascia como uma espécie de INSS privado, para garantir a sobrevivência de jornalistas que a idade impedia de continuarem trabalhando e careciam de ajuda  da família ou de empregos públicos, condenados à Santa Casa da Misericórdia.

Naqueles idos, cem anos atrás,  havia duas categorias de jornalistas: os ricos e nobres, que se dedicavam à atividade como trampolim para ingressarem na política e na literatura, despreocupados com a remuneração e até dispostos a investir parte de suas fortunas para a exaltação do próprio ego.

Mas existiam também os profissionais que teimavam em viver de reportagens, tidos como cidadãos de segunda classe, sempre recebendo vales e,  não raro,  apelando para “cavações” e outros expedientes.

A criação da ABI marca o divisor de águas na medida em que, mesmo sem aspirar a manter suas famílias com  os recursos advindos dos incertos salários, perceberam que sem eles a imprensa não sobreviveria. Em termos militares, eram  a Infantaria, os soldados  que,  longe dos Estados-Maiores, sustentavam a existência das efêmeras folhas impressas de forma rudimentar,  mas disputadas pelo cidadão comum.

Não foi por coincidência que Gustavo de Lacerda havia sido sargento de um corpo militar em Santa Catarina,  visionário a imaginar que  um dia  a profissão de jornalista se igualaria a outras em voga na sociedade, do tipo medicina, engenharia e advocacia.  O primeiro passo seria cuidar dos estropiados e dos abandonados, através da contribuição espontânea  dos que se encontravam na ativa.

No passado, como ainda hoje, os jornalistas sofreram a intolerância dos patrões, dos donos dos panfletos, empenhados em  mantê-los como meros serviçais a serviço de seus interesses e proibidos de ter opinião, tanto quanto de cultivar a  ética.

Quando substituí o inesquecível Pompeu de Souza na representação da ABI em Brasília, tendo o príncipe de todos nós sido eleito senador por Brasília, lembrei-me de que, anos antes, durante visita do presidente Prudente de Morais, neto, à capital federal,  coube-me exprimir a reivindicação dos jornalistas aqui sediados, pela criação de um escritório mais próximo dos três poderes da União. Já doente, ele interpelou-me dizendo: “Menino, não me pressione! E se eu aceitar a proposta, quem será o nosso representante?”   Com a irreverência que  marca nossa petulância, respondi: “Ele está a seu lado, na mesa principal, presidente.”

Era o saudoso Pompeu de Souza, então diretor do grupo Abril em Brasília, inovador da imprensa nacional, no Diário Carioca,  ao trazer o lead, dos Estados Unidos, junto com o banimento dos  fios na paginação arcaica, da exclusividade das notícias internacionais na primeira página e das  manchetes pomposas onde se lia “O Excelentíssimo Senhor General Eurico Dutra foi substituído pelo Excelentíssimo Senhor General Góes Monteiro à frente do Ministério da Guerra”. Pompeu escandalizou o Rio e o país ao publicar a manchete “Sai Dutra, Entra Góes”.

Apesar das ironias, dos protestos e das invejas, os jornais tiveram que seguir as lições do mestre, cabelos brancos sempre  desalinhados, movendo-se permanentemente, olhando os meninos  nos olhos mas sem jamais deixar de ouvi-los, primeiro, para ensiná-los, depois.

O CDDPH, Conselho de Defesa dos Direitos  da Pessoa Humana, havia sido criado por decreto do então presidente João Goulart,  como instrumento capaz de insurgir-se diante da   prepotência do poder público e da iniciativa privada, em tudo o que significasse opressão às liberdades fundamentais, entre elas o direito de  opinião. Por isso a ABI havia sido incluída entre seus membros natos, assim como a OAB, a Procuradoria Geral da União, as Universidades Públicas, o Congresso  e outras instituições.

O problema é que,  com o golpe militar, o CDDPH custou a ser instalado. Foi, no final do governo Castello Branco, mas castrado. As denúncias examinadas não  podiam ser divulgadas, muito  menos as decisões adotadas. Mais ainda, a composição foi alterada para que o governo  tivesse maioria na hora na hora das votações. Assim, centenas de lesões aos direitos humanos, a começar pela tortura perpetrada por instituições  oficiais, eram sistematicamente arquivadas, apesar dos   protestos da ABI e da OAB, entre outros.

Na época chegou  a prosperar a tese de que as entidades representativas  da sociedade deveriam desligar-se do CDDPH, em sinal de protesto. Prevaleceu o raciocínio do dr. Barbosa Lima Sobrinho, então presidente da ABI, de que  não deveríamos entregar os últimos espaços de que ainda dispúnhamos. Melhor seria  protestar e ver os  protestos derrotados do que não poder protestar.

Pompeu de Souza passou a comparecer às reuniões do Conselho, primeiro bissextas, por razões óbvias dos detentores do poder, depois  mensais,pela pressão da sociedade. Quando ele se elegeu senador, coube ao dr. Barbosa indicar-me para substituí-lo. Jamais sucedê-lo, como fiz questão de frisar.

Dezoito anos se passaram, tornei-me, involuntariamente, o decano do CDDPH. Não que isso fizesse alguma mudança, mas, quando  veio a democracia, alterou-se o pêndulo do poder.  �
Recordo-me que ainda nos tempos do general João Figueiredo, presidia as sessões o  então  ministro da Justiça, Ibrahin Abi-Ackel, empenhado na política de abertura democrática e, por isso, inclinado á elucidação de quantas denúncias eram trazidas, em termos de massacre dos direitos humanos.

Com o governo José Sarney, o novo  ministro, Fernando Lyra,  trouxe ao debate a extinção do  lixo  autoritário, a começar pelo reconhecimento de estarem  caducos dispositivos da Lei de Imprensa e da Lei de Segurança Nacional, em especial depois da Constituição de 1988, quando já era ministro Paulo Brossard.

O CDDPH cresceu de importância, não havia  mais a  proibição de a imprensa assistir os debates.O mesmo aconteceu com Oscar Correia e, no governo Fernando Collor, com Bernardo Cabral.  Há que fazer justiça, Jarbas  Passarinho assumiu o ministério da Justiça e, em momento algum, cerceou as atividades daquela instituição, transformada no grande foro de debate a respeito dos horrores do passado e, por que não dizer, também do presente. Porque a autoridade policial, nos estados, era  a mesma de antes, arbitrária, atrabiliária e  violenta.

Com Maurício Correia, na administração Itamar Franco, aconteceram execráveis excessos: dos massacres do Carundiru, em São Paulo, a Vigário Geral, no Rio. O  CDDPH deslocou-se para abrir inquéritos e investigar responsabilidades. Sem recursos, diga-se, a ponto de passarmos 24 horas em São Paulo, sem direito a um único cafezinho,  ouvindo os sobreviventes da chacina perpetrada no presídio pela Polícia Militar.  

Importa referir um episódio daqueles dias.  Transcorria a sucessão presidencial de 1994 e a ABI, em conjunto com a Rede Manchete, promoveu no Rio  um debate entre  os candidatos. A casa da liberdade unia-se à casa do otimismo. Coube-me mediar o entrevero. À última hora, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB,  pretextou uma indisposição e não compareceu.  Como represália,  fez o mesmo Orestes Quércia, do PMDB. Mesmo assim, os demais estiveram presentes, do  Lula a Esperidião  Amim e ao dr. Enéias. O dr. Barbosa Lima Sobrinho, mesmo entrado em anos, permaneceu durante as quatro horas de transmissão direta presidindo a sessão.  Pouco depois realizou-se uma dessas pesquisas tão a gosto do público e das empresas de consulta popular. Na pergunta sem indução sobre quem deveria ser o  novo presidente do Brasil, venceu o dr. Barbosa.  Se tivessem indagado sobre quem deveria ser o vice-presidente, com certeza daria Adolpho Bloch…

A mesma postura de defesa da liberdade  mantiveram os integrantes do Conselho e os novos ministros, com  o governo Fernando Henrique: Nelson Jobim, Renan Calheiros,  Íris Rezende e Aloísio Nunes Ferreira.

Com o governo Lula, o CDDPH foi transformado em secretaria especial da presidência da República, dirigido pelo deputado Nilmário Miranda, eterno representante do  PT na luta pelos direitos humanos.

Já me fazia demais, após dezoito anos representando a Associação Brasileira de Imprensa em Brasília. Aproveitei-me dos resultados de mais uma recente e democrática  eleição para a presidência de nossa casa e, tendo  vencido a chapa de oposição, liderada por Maurício Azedo, não esperei quinze minutos. Por carta,   demiti-me do cargo de chefe da representação da ABI em Brasília. Naquele ano, por coincidência, aposentei-me depois de 25 anos ininterruptos de professor titular de Ética e Legislação nos Meios de Comunicação e de História da Imprensa, na Universidade de Brasília, onde, por desígnios do destino, havia substituído Pompeu de Souza.  Durante aquele quarto de século, fui honrado com a escolha para Paraninfo ou Patrona das turnas de formandos por 38 vezes.

Surpreendi-me quando, ao renunciar  ao CDDPH, fui saudado por Nilmário Miranda e  por uma menina de nove anos. Era minha neta mais nova, à qual coube entregar-me um diploma e uma  medalha. Em ambas, a inscrição de “Pela Luta da  Liberdade, Até o Fim”.

(Republicado a pedidos)

A OAB pergunta, mas o Itamaraty não responde. Cadê a lista das “328 personalidades” que receberam indevidamente passaporte diplomático?

Carlos Newton

A presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) insiste, infrutiferamente. Enviou na última terça-feira novo ofício ao Ministério das Relações Exteriores, solicitando os nomes de quem recebeu passaporte diplomático irregularmente.

“Somente poderemos ingressar com ações na Justiça contestando possíveis emissões irregulares quando soubermos quem foram os beneficiados e porque receberam o passaporte”, justificou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

O ofício encaminhado ao ministro Antônio Patriota diz ser necessário que o Itamaraty “individualize e remeta a este Conselho Federal os nomes dos 328 beneficiários dos passaportes diplomáticos expedidos em caráter excepcional e por interesse do país, bem assim apresente a motivação utilizada em tais atos administrativos”. 

Segundo Cavalcante, as únicas informações até o momento são relativas aos passaportes emitidos para parentes do ex-presidente Lula. O escândalo levou o Itamaraty a editar normas mais rígidas para a concessão do benefício, mas nenhuma medida foi tomada em relação à emissão dos documentos entre 2006 e 2010.

O presidente da OAB já pediu, publicamente, para os familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devolverem os passaportes diplomáticos que receberam de forma privilegiada do Itamaraty, “sob pena de se criar um constrangimento público dessa natureza para o ex-presidente Lula”, argumentou. Caso isso não aconteça de forma espontânea, Cavalcante diz que vai entrar com uma medida judicial para evitar a ilegalidade.

Em que dará isso? Não sabemos. O que se sabe, com toda certeza, é que este país está perdendo a noção do que é certo ou errado, legal ou ilegal, ético ou aético. E quem nos leva a perder a noção sobre essas coisas são as próprias autoridades, que deveriam dar um bom exemplo, mas se comportam como se fossem donatários do poder, no estilo das capitanias hereditárias.

É preciso lutar contra a morosidade da Justiça do Trabalho

Roberto Monteiro Pinho

Examinando criteriosamente o desempenho da Justiça do Trabalho, não houve o aperfeiçoamento do seu texto. O legislador e o operador monocrático estatal ao longo dos anos, na prática não se desincumbiram desta tarefa, e por isso, a ação acabou se tornando complexa e emperrada. Como todo processo produtivo, existe desgaste, com o passar do tempo a sutura tem que ser maior, isso não aconteceu com o Direito do Trabalho no plano processualista, com isso seu texto já não mais atende a necessidade de ser ágil, por isso não consegue enfrentar a forte demanda de ações e a solução do resíduo que já atinge 1,2 milhões/ano.

O reflexo desta anomalia congênita traduz na demora da solução do conflito, porque com seu eixo principal desgastado, a JT foi se debilitando a ponto de cair no descrédito da sociedade. A gene do trabalhismo não foi suficiente para sedimentar e inspirar no corpo da especializada, uma política que levasse a simplificação da tramitação da ação, e conseqüentemente promover a entrega célere do resultado ao trabalhador.  

Neste impasse, os dois pólos produtivos e a sociedade perdem. De um lado, o trabalhador que não vê atendida sua reivindicação, (visto que o seu trabalho jamais poderá ser devolvido), e somente a indenização alimentar é o resultado capaz de atendê-lo. E por outro, o empregador que não consegue pagar porque os valores são extrapolados. Temos que observar a situação por todos os ângulos, a estrutura jurídica, a postura dos magistrados, o comportamento dos serventuários, e a forma como o governo trata a reforma trabalhista, travada há 16 anos no Congresso.

Aumenta a revolta do empregador, que não aceita este tipo abrupto de julgar as relações de trabalho, e sedimenta uma outra reação, a de que este judiciário é terminantemente a favor do empregado. Este espectro inibe a contratação, desestimula a produção com mão-de-obra (é menos oneroso importar da China e Coreia), cria o antagonismo entre classes e fere a imagem do país junto aos investidores estrangeiros.  

Não são poucas a referências que podemos apontar para que vertesse este estigma de justiça missionária, sugadora de patrimônio, que trata da questão violando os mais elementares conceitos de direito, chegando ao extremo de olvidar o devido processo legal. Mergulhado na clandestinidade, o cidadão refém das decisões extrapoladas da JT (não é mais sequer um contribuinte, um devedor, que simplesmente, banido deste questionado “espetáculo do crescimento”), vai se incorporar aos 65 milhões de informais.

O quadro é desalentador, enquanto juizes acíonam dispositivos radicais no processo de constrição, sem o devido cuidado para não atingir patrimônio, data vênia, protegido por alguma forma de direito, onde nenhum dos tentáculos da execução ordinária poderia alcançar, caminhamos para formação de um caso de insegurança jurídica. Muitos apontam a ausência de um modelo de execução trabalhista própria, a exemplo da Lei de Execução Fiscal, “ad necessitatem”, emprestada ao julgador laborista, o núcleo causador da execução deformada no processo do trabalho.  

Temos casos de violação a regra legal na JT das mais variadas formas, que ocorre entre outros quando se trata do bem de família (Lei 8.009/90), mesmo quando capitulado no Registro de Imóveis na forma do artigo 70 do Código Civil. Destarte do mesmo diploma legal, consoante com o seu art. 5°, combinado com o Artigo 1º – O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas nesta Lei.

Dessa forma porque se perdeu tempo, numa execução fadada ao insucesso? O devedor trabalhista procura se defender, no primeiro passo, contrata advogado, protela a solução da lide por anos, enquanto isso o trabalhador não vê seu salário. Seria este o único caminho. A genialidade do legislador e do especializado estatal não poderia arquitetado outra solução mais pragmática e irreversível?

Outro exemplo é que a Justiça do Trabalho deve despir-se de conceitos ultrapassados trazidos do processo comum, especialmente na contenção dos limites subjetivos da coisa julgada, e retomar sua atenção aos dispositivos legais próprios que autorizam a desconsideração da personalidade jurídica do empregador e que constituem outro fator de ação e celeridade.