Não há motivo legal para que juízes acusados tenham seus nomes ocultos

Pedro do Coutto

Reportagens de Carolina Brígido, O Globo, e Frederico Vasconcelos, Folha de São Paulo, ambas na edição de terça-feira 22, destacam a decisão surpreendente do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, de manter em sigilo os nomes dos juízes que respondem a acusações na esfera do CNJ, entre eles alguns objeto de denúncia da ministra Eliana Calmon, do STJ. Na Folha de São Paulo a matéria saiu com foto de Diego Shuda.

Causou surpresa, certamente, a decisão de Peluso, pois não existe motivo constitucional ou legal para a decretação do segredo. Além do mais, prejudica a defesa dos próprios magistrados atingidos, já que ficam impedidos de publicamente se defender. Um sigilo logicamente conduz ao outro. Há 1.353 processos sob investigação. Não é pouco. Quanto a constitucionalidade, deve-se levar em conta, sobretudo o artigo 5 da Constituição Federal. Diz ele: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

O item 60 do mesmo artigo acrescenta: A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. E aos dois dispositivos constitucionais adicione-se o item 77: A todos, no âmbito judicial e administrativo, são asseguradas a razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

No papel, como tantas coisas no Brasil, tudo bem, tudo se resolve. Na prática, a teoria é outro departamento. A lentidão do Poder Judiciário é um fato inegável. Questões arrastam-se por décadas. Três exemplos: a luta entre os herdeiros de Chagas Freitas e Ademar de Barros pela posse do jornal A Notícia, que não circula mais, porém do qual nasceu O Dia, hoje em outras mãos. A batalha em torno da legitimidade do testamento de Assis Chateaubriand. A indenização à Tribuna da Imprensa. O primeiro episódio arrasta-se há 49 anos, a ação foi ajuizada por Ademar de Barros em 1962. O segundo há 42 anos. Finalmente o terceiro há exatos 39 anos.

O Supremo Tribunal Federal já decidiu. Por unanimidade. Mas a execução depende de cálculos em sequência. O Direito brasileiro não é líquido. O reconhecimento é uma parte. A concretização outra.O problema não é só da magistratura. É também de seu suporte administrativos. Decisões e despachos ficam congelados aguardando entendimentos incompreensíveis à luz da razão e da moral.

Às vezes, juízes são vítimas de tais alçapões montados por interesses sombrios. Outras vezes, como Sartre definiu em uma de suas peças, são tanto vítimas quanto cúmplices. Essa cumplicidade foi levantada pela ministra corregedora Eliana Calmon. Dela outros ministros cobraram, não com muito entusiasmo, a revelação dos nomes, já que ela afirmou existirem bandidos de toga. Alguns nomes emergem de imediato. Foram condenados uns, aposentados outros. Nicolau dos Santos, Rocha Matos, Paulo Medina, Regueira, Pizolante.

Eliane Calmon deve saber de inúmeros outros casos. A aposentadoria para diversos, como ela sustentou, constitui um prêmio, a condenação fica restrita ao plano moral. Não é pouco. Mas a pena é desigual, já que não é a mesma aplicada a centenas de milhares de casos. Recentemente divulgou-se que nos últimos dez anos o número de presos sentenciados subiu de 233 mil para 497 mil. Dez por cento ao ano, oito vezes mais do que a população brasileira aumentou no mesmo período. A criminalidade assim acentua sua presença no país. Os nomes dos processados são liberados. Os dos juízes que caem na contradição extrema de sua missão também devem ser.

Não fui morrer

Desci em Fortaleza, peguei um taxi :

– Por favor, para o palácio.

– O senhor vai ver o governador Parsifal Barroso?

– Tenho uma entrevista marcada com ele. Sou jornalista.

– Moço, o doutor Parsifal é um homem muito bom, muito serio, muito honrado, muito culto, fala muitas línguas, toca piano, mas, se o senhor permite um palpite, eu acho que o senhor deve falar também com a esposa dele. Quem manda no Ceará é a mulher de Parsifal, dona Olga.

 A manchete da matéria já ficou roendo minha cabeça : – Quem manda no Ceará é a mulher de Parsifal.

Precisava conferir, embora eu já soubesse que o melhor repórter de uma cidade é motorista de aeroporto e rodoviária.

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PARSIFAL

Fui, conversei longamente com o governador. A cada pergunta ele dava uma resposta de cinco minutos, ela falava vinte, trinta. Depois, passei três dias na cidade, hospedado no velho hotel San Pedro, no centro, ouvindo politicos e jornalistas e conclui que o motorista tinha razão.

Baixinho, calvo, de bigode, Parsifal começou a vida como jornalista, redator do jornal “O Estado”, de Fortaleza. No segundo ano de Direito, fez concurso para professor de Quimica no Liceu, tirou o primeiro lugar com a tese “As Teorias de Geber”, mas não tomou posse por não ter 21 anos. No ano seguinte, nomeado catedrático de alemão no mesmo colégio. Já tinha 21.

Foi professor de Filosofia e Economia da Faculdade de Filosofia e Ciências Econômicas do Ceará. Em 1947, constituinte estadual, em 1950 deputado federal e em 1954 senador, sempre pelo PSD. De 56 a 58, ministro do Trabalho de Juscelino, indicado pela Igreja. Em 58, governador.

(Quando deixou o governo do Estado, foi deputado federal de 1971 a 77 e ministro Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Morreu em abril de 1986).       

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DONA OLGA

Parsifal era um padrão de simpatia, elegância e honradez, mas na hora de decidir a palavra final era sempre a opinião da primeira dama, dona Olga, inteligente e competente, filha do poderoso coronel Chico Monte. 

Voltei a Salvador, “A Tarde” publicou a matéria assinada na primeira pagina (era a primeira vez, nos seus quase 70 anos, que “A Tarde” publicava reportagem assinada na primeira página) :

– “Quem Manda no Ceará é a Mulher de Parsifal”.

Dois dias depois, o jornal “O Povo”, da UDN de Paulo Sarrazate, que comandava a oposição no Ceará, transcreveu minha reportagem na integra, dando-lhe a manchete da primeira pagina, em letras garrafais:

“Jornalista Baiano Comprova: – Quem Manda no Ceará é a Mulher de Parsifal”.

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TELEGRAMAS

Mais um dia, entrei no jornal, havia um telegrama para mim:

– “Jornalista Sebastião Nery, jornal “A Tarde”, Salvador :     

“Governador e eu indignados. Venha morrer no Ceará.

(Assinado) Themistocles de Castro e Silva, assessor de imprensa do Governo do Estado do Ceará”.

Desci ao telegrafo, que ficava ao lado do jornal, respondi:

– “Jornalista Themistocles de Castro e Silva, assessor de imprensa do Governo do Ceará: – Não vou”.

(Assinado) Sebastião Nery.

E não fui.

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THEMISTOCLES

Não fui, continuei vivo e nunca mais vi o Themistocles. Em janeiro de 1975, estava eu na democrática Assembléia Legislativa do Ceará (eu era um deputado cassado, sem direitos políticos, e os cassados não podiam participar de nenhuma atividade política), lançando meu livro “As 16 Derrotas Que Abalaram o Brasil”, sobre as eleições de 15 de novembro de 1974, em que a oposição, o MDB, tinha acabado de derrotar o governo militar, a Arena, elegendo 16 senadores contra 6 da Arena, quando vejo o Themistocles, alto, elegante, garboso, cabeleira cheia, entrando no plenario.

Pensei no pior. Ele podia, quinze anos depois, querer dar o troco da entrevista de 1960. Continuei autografando os livros para a fila enorme, mas de olho nele. Foi chegando, abriu os braços com um sorriso enorme :

– Que bom, Nery, que você não veio morrer no Ceará.

E me deu um forte abraço. Mais: pegou o microfone e fez um belo discurso, sobretudo sobre meu livro anterior,“Socialismo com Liberdade”.

No fim de semana, estava eu em Jaguaquara, interior da Bahia, meu sempre amigo Paes de Andrade me telefonou de Fortaleza: o Themistocles tinha acabado de morrer. Esta coluna é uma saudade e um abraço pago.

Ao invés de expulsar Carlos Lupi e sua quadrilha, o PDT está querendo excluir quem os denuncia.

Carlos Newton

O deputado Paulo Ramos foi notificado esta semana pela Comissão de Ética por criticar, em discursos na Assembleia do Rio, membros do próprio partido, incluindo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A briga entre eles começou em 2008, quando o deputado montou uma chapa para disputar o comando do diretório estadual, mas Lupi conseguiu impugnar a candidatura e declarou vencedor o único grupo que concorreu.

“A Justiça anulou a eleição, mas não adiantou nada. Ao invés de convocar nova eleição, Lupi montou uma comissão provisória. Olha que cara de pau, a comissão é composta pelos mesmos membros da chapa que teve a eleição anulada” – disse o deputado, à repórter Juliana Castro, de O Globo, garantindo que as escolhas para a tal comissão foram influenciadas por Lupi.

“No Brasil, são nove diretórios do PDT. O restante é comissão provisória, que o Lupi institui ou destitui de acordo com a vontade dele. Por isso, se diz que ele tem o controle do partido. Para ter controle no estado, eles (a comissão provisória) viram capachos do Lupi”, explicou o deputado, que subiu à tribuna da Assembléia e atacou Lupi duramente, denunciando o envolvimento do ministro com o que há de pior no PDT.

A representação foi apresentada pelo comitê provisório da sigla no Rio em 6 de outubro, antes do escândalo no Trabalho, mas a notificação foi assinada somente em 9 de novembro, depois que denúncias envolvendo o nome de Lupi estouraram na imprensa. A pena pode ser desde uma advertência até a expulsão do partido.

Paulo Ramos, que já chamou o PDT de legenda de aluguel e balcão de negócios, diz ter certeza de que a representação tem o dedo de Lupi: “Com certeza é uma represália porque eu entendo que a presença do Lupi no Ministério do Trabalho é algo que prejudica muito a imagem do partido”, comentou.

O deputado tem dez dias, a contar da data de notificação, para apresentar sua defesa e já optou por fazê-la oralmente, com a presença dos membros do comitê. Se for aplicada alguma pena, Ramos promete recorrer até mesmo à Executiva Nacional.

Veja aqui o discurso-resposta de Paulo Ramos à comissão provisória:

http://www.youtube.com/watch?v=ACAoeuru66U

Conselho de Ética tenta moralizar a Câmara, mas no final tudo vai depender do plenário, que é conivente com a corrupção.

Carlos Newton

É um avanço, não há dúvida. O Conselho de Ética da Câmara aprovou quarta-feira a possibilidade de julgar deputados por fatos cometidos antes do mandato, desde que o suposto crime ou irregularidade tenha acontecido até cinco anos antes do início da legislatura e não seja de conhecimento público.

O parecer aprovado é de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que é promotor de Justiça e dá exemplo na Câmara, dispensando as mordomias do cargo. Assim, ficou respondida a dúvida levantada no plenário pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), na época do caso contra a deputada Jaqueline Roriz, absolvida pela Câmara mesmo após a revelação de um vídeo em que aparece recebendo dinheiro do delator do mensalão do Distrito Federal, Durval Barbosa.

Reportagem de Maria Clara Cabral, da Folha, lembra que o posicionamento da maioria dos deputados era de que fatos cometidos antes do mandato não seriam passíveis de punição. “Com o resultado de hoje temos um avanço, pois antes o entendimento da maioria é que não podíamos julgar casos cometidos antes do mandato. Foi uma vitória não só para o Conselho, mas para todo o Parlamento brasileiro”, argumenta Carlos Sampaio.

A gravação da deputada Jaqueline é de 2006, ou seja, de acordo com o relatório agora aprovado, seu caso poderia ser passível de cassação. Se o vídeo fosse de 2005, no entanto, nem chegaria ao Conselho de Ética, já que o início do mandato da deputada foi em janeiro de 2011. A regra dos cinco anos vale para qualquer tipo de crime.

Na teoria, a decisão do Conselho de Ética realmente representa um avanço. Mas na prática, é quase certo que nada significará. Todo processo de cassação depende da decisão do plenário, independentemente do parecer do Conselho de Ética. E a grande maioria dos políticos, como todos sabem, é conivente com a corrupção, como ficou mais do que comprovado no caso de Jaqueline Roriz. Então…

Movimento de Resistência Leonel Brizola investe contra o ministro Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT

 Assinado pelo deputado Paulo Ramos, Vivaldo Barbosa, José Maurício, Carlos Alberto Caó de Oliveira, Fernando Bandeira e diversos outros, recebemos o seguinte manifesto do Movimento de Resistência Leonel Brizola, sob o título “A Distância entre o PDT e o Ministério do Trabalho”:

Brizola sempre orientou para o PDT ser custeado e mantido pelos seus militantes: membros de diretório, quem exercesse função de confiança ou cargo público, os vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores.

Recomendava, ainda, que nunca se aceitasse dinheiro de sindicatos, ONGs, muito menos de instituições estrangeiras, menos ainda favores de empresas ou empresários. As causas pelas quais o PDT lutaria, o nacionalismo e o trabalhismo, e a educação integral, universal a todas as crianças, tocando no cerne da brutal desigualdade social e visando a transformar a sociedade brasileira, enfrentariam interesses nacionais e internacionais poderosíssimos.

Impunha-se a independência do PDT. Brizola sabia que o conluio com o poder econômico esterilizava a luta nacionalista e trabalhista. O partido haveria de ter independência para enfrentar a oligarquia brasileira e os gananciosos capitalistas internacionais, nunca se ajoelharia com um pires na mão frente aos governos e aos caixas das corporações econômicas e financeiras para suplicar-lhes uma esmola que envenena a razão partidária de existir.

O PDT, desestruturado e desorganizado pela direção, nunca se reuniu para fazer qualquer indicação para os cargos no Ministério, nem para participar do processo de formação de mão de obra através de ONGs. O Ministro e presidente do partido afastou os pedetistas tradicionais, que sempre foram portadores dos ideais trabalhistas, e compôs o Ministério com pessoas de suas relações pessoais e políticas ao longo de sua vida e com as que foi filiando ao partido recentemente.

Veja seu Chefe de Gabinete, seus assessores, o Secretário Executivo do Ministério, considerado o Vice Ministro. Muitos rapazes jovens sem as tradições trabalhistas. A mesma coisa fez com as secretarias do trabalho das prefeituras e governos estaduais com os quais foi fazendo aliança política. Aliança, aliás, de todo tipo, com todas as matizes e colorações partidárias.

Veja o caso do Rio de Janeiro: uma assessora pessoal foi ser Secretária do Trabalho de Maricá, que recebera uma verba do Ministério ( mais de R$1.5 milhões), escolheu uma ONG sem licitação à qual passou a totalidade da verba e logo depois pediu demissão; colocou gente de sua assessoria que o acompanha ao longo do tempo em Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Belford Roxo, Caxias, São João de Meriti, Terezópolis e outras prefeituras. A todas foram alocadas verbas superiores a um milhão, sendo que em São Gonçalo e Nova Iguaçu, superiores a cinco milhões, a serem executadas pelos ex-assessores, que repassavam a ONGs, na maioria das vezes sem licitação.

No Maranhão, em vez de atuar através da estrutura tradicional do partido, comandada pela grande figura de Jackson Lago, atuou paralelamente através de outros grupos. Foram distribuídas muitas verbas para diversas ONGs no Maranhão.

Em Goiás, deixou de lado a estrutura do partido e atuou de maneira paralela, através de ONGs, surgindo a história do avião e outros detalhes noticiados. O Ministro e presidente dissolveu o movimento sindical do PDT, que reunia militantes sindicais portadores das lutas históricas do trabalhismo e passou a trabalhar com lideranças de outra linhagem e postura, mudando por completo a natureza das relações sindicais. Seguiu o caminho da multiplicação de sindicatos, acarretando o fracionamento da luta sindical.

O Ministério do Trabalho não procurou avançar nos direitos dos trabalhadores: nenhum direito foi conquistado nos últimos anos. Pode-se destacar o caso da Convenção 158 da OIT, sobre demissão imotivada, firmada pelo Brasil, que já esteve vigente, mas foi revogada por FHC. Em vez de colocá-la em vigor novamente, remeteu-a ao Congresso, de onde sabe que jamais sairá.

Qual a colaboração que o Ministério deu para o enfrentamento da crise que vem desde 2007, ou sobre a recessão econômica que se avizinha, uma idéia sequer? E o trabalhismo foi a força política que enfrentou a grande crise anterior, de 1930, transformando a natureza das relações econômicas e sociais. Deu no que deu.

E o que deu não foi por parte dos pedetistas portadores do trabalhismo e por quem assimilou as lições de Brizola. Ao contrário: as malfeitorias foram feitas por gente das relações políticas e pessoais do Ministro e por gente filiada recentemente ao partido, e não pela estrutura orgânica tradicional do PDT. Salvemos o PDT! Vamos marcar a distância que nos separa das malfeitorias.

Relatório sigiloso mostra o que todo mundo já sabe: o total sucateamento das Forças Armadas.

Paulo Peres

Reportagem de Tania Ferreira, do Estadão, revelou que  um documento sigiloso produzido pelos comandos militares sobre a situação da defesa nacional, repassado ao Palácio do Planalto, nos últimos dias, mostra um sucateamento dos equipamentos das três Forças com consequencias para os militares,  porque estes dados esvaziam as pretensões brasileiras de obter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, além de inibir a participação do País em missões especiais da ONU.

De acordo com uma planilha, “a Marinha, que em março mantinha em operação apenas dois de seus 23 jatos A-4, não tem hoje condições de fazer decolar um avião sequer do porta-aviões São Paulo. Com boa parte do material nas mãos de mecânicos, a situação da Marinha se distancia do discurso oficial, cuja missão seria zelar pela área do pré-sal, apelidada de Amazônia Azul”.

Segundo o balanço, que mostrou uma piora em relação ao último levantamento, realizado em março, a situação da flotilha também não é confortável. Apenas metade dos navios chamados de guerra está em operação.

Das 100 embarcações, incluídas corvetas, fragatas e patrulhas, apenas 53 estão navegando. Dos cinco submarinos, apenas dois ainda operam. Das viaturas sobre lagartas (com esteiras), como as usadas pelos Fuzileiros Navais para subir os morros do Rio de Janeiro, apenas 28 das 74 estão em operação.

A presidente Dilma Rousseff já foi informada das dificuldade que as Forças estão enfrentando e a expectativa, pelo menos da Aeronáutica, é de que a partir do ano que vem o governo retome as discussões em relação à compra dos novos 36 caças brasileiros já que os atuais deixam de voar em 2014.

O Egito entre a ditadura militar e a ditadura islâmica. Ninguém sabe qual das duas será a pior. Democracia plena, nem pensar?

Carlos Newton

A situação do Egito é cada vez mais grave e caótica. E não adianta acenar com a possibilidade de uma abertura democrática, porque a tal da primavera árabe não tem nada a ver com desenvolvimento político propriamente dito.   Basta dizer que as manifestações agora são convocadas pelos islamitas radicais, evidenciando o forte componente religioso desse movimento.

O correspondente da Folha no Cairo, Marcelo Ninio, afirma que a promessa de antecipar a eleição presidencial para o primeiro semestre de 2012 e de realizar um referendo sobre a transferência imediata do poder provisório para os civis não foi suficiente para acalmar as centenas de milhares de manifestantes que ocupam a Praça Tharir, no centro da capital, há cinco dias.

Milhares de pessoas permanecem no local para exigir a saída dos militares do governo, apesar da promessa do marechal Hussein Tantaui de entregar o poder a um presidente eleito em 2012.

Como se sabe, a junta militar assumiu o poder no Egito em 11 de fevereiro, substituindo o presidente Hosni Mubarak, deposto após uma rebelião popular que teve como epicentro a mesma Praça Tahrir, no Cairo.

Sob intensa pressão de protestos nas ruas, o chefe da junta militar egípcia pela primeira fez um pronunciamento à nação, na noite de terça-feira. Deu o ar de sua graça para prometer transferir até julho o poder a um presidente civil e até fazer uma oferta condicional para um fim imediato do regime militar.

Não adiantou nada. Nas últimas semanas, manifestantes, em sua maioria radicais islamitas e jovens ativistas, vêm protestando contra um projeto de Constituição que, segundo eles, permitiria que os militares mantivessem muito poder. Segundo o projeto, os militares e seu orçamento não ficariam sujeitos a uma supervisão civil.

Na sexta-feira, mais de 50 mil egípcios compareceram à praça Tahrir para pressionar a junta militar a apressar a transferência do poder para um governo civil, depois de o gabinete interino apresentar uma proposta constitucional que reafirma o poder das Forças Armadas. A partir daí, a praça ficou permanentemente ocupada, em meio a insistentes boatos de que o Exército iria expulsar pela força os manifestantes.

O Egito era o país árabe mais ocidentalizado. Suas forças armadas são profissionais e muito bem equipadas. A economia está destroçada. O índice de referência da bolsa local vem caindo progressivamente, a libra egípcia registrou sua menor cotação frente ao dólar desde janeiro de 2005 e o turismo sofre uma crise sem precedentes nas últimas décadas.

Nesse quadro, o país corre o risco de um retrocesso político. Pode sofrer um golpe militar pela força das armas ou um golpe político pela força das urnas, que leve os radicais islâmicos ao poder. Quanto à abertura democrática, é apenas um sonho da imprensa ocidental, que romanceou a primavera árabe sem perceber o tenebroso inverno que se aproxima.

 

Helio Fernandes e a atual Constituição, lembrando que Bernardo Cabral foi o relator, derrotando FHC. Se fosse o contrário, em vez de CIDADÃ, seria Constituição GLOBALIZADA

Vale à pena reler o artigo de Helio Fernandes, publicado dia 6 de outubro de 2009 e que continua atual, como quase tudo que o grande mestre escreve.

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A IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO

Helio Fernandes

Em 1987, houve disputa para relator da Constituinte entre Bernardo Cabral e FHC. Este, que começou a carreira como suplente de senador em 1978, tenta convencer a opinião pública, a respeito de dois fatos inteiramente divergentes e colidindo entre si: afirma que foi CASSADO, esquecendo que foi CANDIDATO a suplente de Franco Montoro, em plena ditadura. Ou uma ou outra: nenhum CASSADO disputou eleição na ditadura. E tenho como comprovação o meu próprio exemplo: em 1966, candidato a deputado federal, fui CASSADO POR 10 ANOS, portanto até 1976.

Em 1978, meu partido, o MDB da resistência, lançou meu nome para senador. Os ditadores de plantão VETARAM minha candidatura, alegaram: “A CASSAÇÃO NÃO É MAIS POR 10 ANOS E SIM PARA SEMPRE”.

Conclusão ou escolha que o próprio FHC tem (ou deve) que fazer publicamente: foi CASSADO? Então como conseguiu ser candidato? Já o desafiei várias vezes para mostrar como conseguiu.

Agora, vejam o benefício que a maioria da Constituinte prestou ao Brasil elegendo Bernardo Cabral.  E se FHC fosse o relator da Constituinte? Nenhuma dúvida, que colocaria na Constituição, como CLÁUSULAS PÉTREAS, tudo aquilo que depois, como presidente inesperado, passaria a ser a rotina do seu governo, ENTREGUISTA, GLOBALIZADO, DOADO PELA IMORALÍSSIMA COMISSÃO DE DESESTATIZAÇÃO.

Tudo que o presidente FHC consumou arbitrariamente e que se constituiu no RETROCESSO DE 80 ANOS EM 8, estaria na própria Constituição.

Basta um exemplo: apesar da Constituição ter como CLÁUSULA PÉTREA (uma delas) a não reeeleição dos presidentes, FHC comprou a própria permanência no Poder. Não por mais 4 anos, como ficou, e sim mais 8 como pretendia. FHC queria o terceiro mandato, como quiseram Menem e Fujimori. Mas não conseguiu.

Temos que festejar a Constituição CIDADÃ, e festejar mais ainda, antes da PROMULGAÇÃO, a consciência, a previdência e a competência de ter derrotado FHC. Com ele, não haveria Constituição CIDADÃ e sim Constituição ENTREGUISTA, DOADA e GLOBALIZADA.

Na história brasileira é a Constituição que terá a maior duração. A Constituição de 1946, tinha também marcas excelentes. Mas foi assassinada pelo golpe de 1964, antes de completar 18 anos.

* * *

PS – Essa bela Constituição de 1946 cometeu um erro gravíssimo, que viria a provocar, estimular ou abreviar o caminho para o golpe de 1964. Foi a criação da eleição do vice presidente da República separada da eleição do presidente. Começou em 1950, quando Café Filho, inimigo total de Vargas, foi candidato com ele, separados mas aliados.

PS 2 – Café Filho conspirou o tempo todo contra Vargas, um ditador por formação, vocação a convicção. E a morte de Vargas e a posse de Café Filho, levaram à sabotagem de Milton Campos para eleger João Goulart, preparar a “renúncia” de Jânio e tudo o que veio depois.

 

Até o Paulinho…

Carlos Chagas

Ruiu a última escora que sustentava Carlos Lupi no  ministério do Trabalho: o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, passou a sustentar o afastamento do ainda ministro pela necessidade de o partido manter o espaço que detém no governo. Para o “Paulinho da Força”,  o risco da permanência de Lupi até  a reforma ministerial de janeiro poderá levar a presidente Dilma Rousseff a retirar do PDT o feudo ainda preservado. 

Outros adversários de Lupi, como o líder Giovani Queirós,  partem do raciocínio inverso mas chegam à mesma conclusão: perdendo o ministério do Trabalho o partido terá chances de ganhar outro  melhor, menos esvaziado e com mais capilaridade. De qualquer forma, o afastamento do atual ministro é o novo ponto de partida.

Nessa pantomima a grande incógnita está na  presidente da República. Por muito  menos, ela forçou a saída de seis ministros que lhe  tinham sido impostos como Lupi:   Antônio Palocci, Nelson Jobim, Wagner Rossi, Pedro Novais, Alfredo Nascimento e Orlando Silva. No caso do ainda ministro,   já teria motivos de sobra para mandar o secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho, telefonar e despachá-lo. 

Não o fez, apesar da arrogância inicial de Lupi, dizendo que não sairia. Alguma estratégia Dilma está seguindo. Ou pretende mesmo tirar o Trabalho do PDT, sem a promessa de compensações, ou esqueceu  a frigideira no fogo. Sabe muito bem que o partido criado por Leonel Brizola, do qual ela foi fundadora, continuará de qualquer forma apoiando seu governo, por falta de opções.

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O PREÇO DO SUCATEAMENTO

Falta dinheiro para tudo, na realidade atual, mas quando a carência atinge prioritariamente as forças armadas, dá o que pensar.  O Brasil não se encontra envolvido em contendas castrenses com nossos vizinhos nem com qualquer outro país do mundo. Nossos militares engolem sapos em posição de sentido, tendo aberto  mão da esdrúxula condição de tutores da nação. Não exigem nada. Mesmo assim, salta aos olhos o sucateamento de suas estruturas. Metade dos navios da Marinha de Guerra não sai das bases navais. Dos aviões da Força Aérea, já quase obsoletos, a maioria obriga-se a permanecer no solo.  Helicópteros, tanques e canhões  do Exército encontram-se acometidos de paralisia.
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Um único porta-aviões dos Estados Unidos dispõe de mais poder de fogo e de ação do que nossas forças armadas. Estamos vulneráveis a qualquer  ameaça  ao litoral, quanto  mais ao pré-sal mais remoto,  sem falar da Amazônia. Nossas fronteiras a oeste só não se encontram em frangalhos  iguais porque do outro lado a situação é ainda pior.
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Culpar o governo pela débâcle seria pueril, já que nossa inferioridade bélica vem de séculos. Mesmo durante o regime militar, o quadro não era melhor, apesar de dispormos de alguma indústria de armamentos, depois levada à falência.  Fazer o quê? Ignorar os conflitos que não nos atingem de perto, mas potencialmente assustadores? Acomodarmo-nos ao papel de subservientes da maior potência militar do planeta, com todas as imposições econômicas e comerciais decorrentes? Eis aí um nó a desatar.

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A CAPITAL DO ABANDONO

Há  mais de trinta dias a Polícia Civil de Brasília encontra-se em greve . Apesar da decisão judicial ordenando a volta dos policiais  ao trabalho. Terão seus motivos, a partir do descumprimento de acordos por parte do governo local, mas quem sofre com a paralisação da maioria dos serviços é a população. Não se registram ocorrências nas delegacias, exceção a crimes de morte e de estupro, mesmo assim insuficientes. A bandidagem exulta, pela falta de ação policial.
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Os funcionários da Companhia Energética de Brasília  cruzaram os braços, em tempo e reivindicações parecidas,  registrando-se todos os dias falta de energia e de luz nas diversas regiões da capital, obrigatoriamente por duas ou três horas, mas alcançando até um dia inteiro. Não há para quem apelar, apesar dos prejuízos para pessoas e empresas. 

Indignadas pela falta de serviços, as populações chama a si reações variadas, como ainda ontem montaram barreiras na BR-20, uma das vias de acesso ao Distrito Federal.  Na cidade satélite de Planaltina, por falta de transporte público, a multidão impediu o tráfego durante o dia inteiro.
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No Setor Noroeste, a poucos quilômetros da Praça dos Três Poderes, abriu-se imensa piscina formada pelo conteúdo de tubulações de esgoto, rompidas por falta de manutenção. O lençol freático já vem sendo atingido, o cheiro insuportável espraia-se pela cidade, mas o governo local discute com  a empresa encarregada da construção de um edifício a respeito de quem é a culpa.
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Os enfermeiros dos hospitais  públicos continuam  em  greve, paralisando a maioria dos serviços ambulatoriais, as intervenções cirúrgicas e até o atendimento de emergência. Como faltam médicos, o caos é completo.
                                             �
Do trânsito, nem há que lembrar. Desde a posse do atual governador o centro comercial de Brasília costuma parar literalmente, com estacionamentos não mais em fila dupla, mas tripla, sem que apareça um único guarda para botar ordem. Aliás, os funcionários do Detran também se encontram em greve. E a Polícia Militar diz que não é com ela.
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Em plena temporada de chuva, basta que se prolongue por   mais de meia hora para as bocas de lobo, entupidas, em vez de absorverem  a água do céu,  jorrarem água da terra, inundando avenidas, passagens de nível e residências.
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Por tudo, a segurança do cidadão está posta em frangalhos. Viramos o paraíso dos assaltantes e  seqüestradores, mesmo  no intervalo entre uma greve e outra dos transportes públicos, verificadas todos os meses. 

O problema é que do governador a seus secretários e altos funcionários, todos se encontram imunes  à lambança. Dispõem de geradores em suas residências oficiais, abastecimento especial de água, guarda pessoal, carrões, serviçais e até helicópteros.  Para que se incomodarem com detalhes que só ao povo interessam?

Distribuição de renda como? Com juros de 68% ao ano?

Pedro do Coutto

O ministro Garibaldi Alves, da Previdência Social, ao publicar artigo em O Globo de segunda-feira 21, certamente não poderia supor que, no mesmo dia, na Folha de São Paulo, fosse sair reportagem de Carolina Matos focalizando os juros cobrados pelos bancos no crédito pessoal. Assim, por ironia do destino, enquanto Garibaldi Alves destacava como conquista do governo ter efetuado uma redistribuição de renda ao longo dos últimos nove anos, Carolina Matos acentuava que os juros cobrados pela rede bancária atingem 68%, seis vezes a taxa Selic, através da qual o Tesouro remunera a rolagem da dívida interna.

E eu acrescento que 68% representam dez vezes o índice da inflação calculado pelo IBGE para os últimos doze meses. Significam também dez vezes mais que os reajustes de salário.Distribuição ou – melhor dizendo – redistribuição de renda só pode ser concretizada se o valor do trabalho humano tiver sua correção acima da taxa inflacionária. Caso contrário nada feito. É o único caminho. Não adianta ser mudada à base de projeções no computador.

Nada, graças a Deus, pode fazer com que a fantasia substitua o panorama concreto de qualquer coisa.Pode-se colocar o peso do programa bolsa-família na questão. É verdade, produz efeito substantivo. Afinal de contas são 12 milhões de famílias recebendo por mês 130 reais. Mas isso é distribuir renda?

Não. Trata-se de medida válida, porém compensatória, para que mais de 30 milhões de seres humanos escapem da fome total. Para que não durmam fugindo da consciência de que não possuem recursos para comer. Isso, 1978 anos depois de Cristo.

Ser ou fingir ser religioso é fácil. Basta frequentar igrejas e templos. Ser cristão é que é difícil.A concentração de renda, claro, é anticristã. Rezar só, em muitos casos, é uma ilusão. Multidões tentam iludir aos outros e a si mesmas. Além do mais, tudo é relativo. Se levarmos em consideração o quanto a renda nacinal se concentrou nos oito anos de Fernando Henrique, comparando o retrocesso social com a política colocada em prática por Lula e Dilma, chegaremos à certeza de que está ocorrendo um afrouxamento, alguma redistribuição. É fato inegável, sobretudo, a alta popularidade do eleitor e da eleita.

Mas, se levarmos em consideração o peso do retrocesso existente, vamos verificar que o resgate refere-se somente ao período 95 a 2002. É somente parcial. As perdas que se acumularam na estrada do tempo são irrecuperáveis.

Redistribuição efetiva de rendimento houve no período Itamar Franco. Aí sim.Carolina Matos na reportagem da FSP deu a ênfase que deveria dar ao mercado normal de juros: 68% ao ano, resultado da aplicação da taxa mensal de 4,4%, na operação incluído o cálculo dos montantes. Perfeito. Porém ela citou também os juros cobrados pelo uso do cheque especial: um choque estratosférico de 186,7%. Ao ano. Esta modalidade só perde para os encargos do refinanciamento das dívidas com cartões de crédito: 206,2% ao ano.

Nos casos do cheque especial e do cartão de crédito o fenômeno chega ao topo do fantástico. Para uma inflação de 7%, juros em torno de 200%. Não é difícil calcular o efeito na dependência humana que isso gera e na concentração de renda que provoca. Quais são as fontes de cobrança? Os bancos. Tanto os particulares, como o Itaú e o Bradesco, quanto os estatais como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Creio que o artigo do ministro e a matéria da repórter chocam-se frontalmente no espaço da comunicação e percepção, convergindo para o pensamento. E o embate dos dois textos conduz mais uma vez à certeza de que distribuir renda somente é possível através do salário e do emprego. Fora daí é impossível.

A vaca do sertão

Sebastião Nery

Manoel Novaes fazia comício em Irecê, nos estorricados sertões da Bahia. Um candidato a vereador pegou o microfone:

– Minha gente, quem deu a nossa perfuratriz?

– Foi Novaes!

– O que é a perfuratriz faz?

– Tira água do chão e dá água para nós.

– E a vaca que dá leite para nossos filhos, bebe o quê?

– Bebe a água que a perfuratriz tira do chão.

– Então, quem dá leite a nossos filhos?

– É Novaes!

– Portanto, vamos votar em Novaes, a vaca do sertão!

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MANOEL NOVAES

Durante mais de meio século, Manoel Novaes, nascido em Pernambuco e a vida inteira vivida na Bahia, cujo centenário foi em 6 de março de 2008, alto, quase dois metros, voz de trovoada, cara grande e generosa de sertanejo, olhos ensolarados, foi exatamente isso: a vaca santa, leite e esperança, emprego e trabalho, no infinito sertão do São Francisco.

Manoel Novaes foi uma vida a serviço de um rio muito longo e um sertão muito seco. Médico, estava na Constituinte de 34. Na de 46, também. E conseguiu ver aprovado 1% da receita tributária da União para aplicação no Vale do São Francisco. Daí nasceu a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco). Já advertia Novaes:

“Cometeremos um erro insanável se adiarmos por mais tempo seus problemas. As precipitações pluviométricas da região se tornam irregulares de ano a ano, as condições de navegabilidade pioram, as erosões das margens alargam e obstruem o leito, a evaporação das águas aumenta”.

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AYRES BRITO

Sessenta anos depois, o São Francisco volta a ser o centro de um aflito debate nacional. O governo apresentou um projeto bilionário para transpor uma parte de suas águas e distribuí-las por estados do Nordeste. Tudo certo, se o rio tivesse saúde. Mas o rio está cada dia mais doente. Doente não doa sangue. Precisa de sangue. O ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal, sergipano, nascido às margens do rio, protesta:

“Promover a transposição de águas do São Francisco no contexto atual equivale a fazer transfusão de sangue de um doente terminal na UTI”.

O assoreamento aumenta a cada dia, a ponto de hoje toda a extensão do rio possuir imensos bancos de areia, separados por estreitas vias por onde só conseguem passar pequenas lanchas de passeio. É um rio esvaído. E o governo quer matá-lo, a serviço dos empresários da irrigação.

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SÃO FRANCISCO

Antonio Conselheiro disse que o sertão ia virar mar e o mar virar sertão. Já começou. Da hidrelétrica de Xingó até a foz do rio são 208 quilômetros, separando Alagoas e Sergipe. O leito do rio está quase todo transformado em um imenso mar de areia, bancos de areia. A 135 quilômetros da foz se pescam peixes de alto mar, como o robalo.

É o avanço das águas do oceano. A ponte que liga Sergipe a Alagoas, a 45 quilômetros da foz, até há poucos anos tinha uma lamina de água de 45 a 55 metros. Hoje, qualquer um pode atravessar o rio a pé, de moto ou a cavalo. As águas do rio chegam ao mar apenas por dois pequenos canais nos lados extremos da ponte. Quem duvidar, é só ir lá ver o desastre.

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TRANSPOSIÇÃO

De repente, o governo parou de falar na transposição. Há um mistério. Ninguém sabe como anda, se anda, se desanda, o projeto da transposição. O governo deve estar recuando por causa das mais de 20 ações que estão no Supremo Tribunal. Em voto, como sempre culto e brilhante, numa delas, o ministro Ayres Brito apontou a inviabilidade:

– O modo como o governo promove a licitação das obras da transposição agride ostensivamente os princípios constitucionais.

O fato de o São Francisco ser um rio nacional, que cruza cinco estados, implica em que qualquer obra nele realizada, visando beneficiar terceiros, tem que ter prévia autorização do Senado. E não houve. E o governo de Minas denunciou que não foi feito o Rima (Relatório de Impacto Ambiental) na bacia do rio, à margem dos estados por onde passa.

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JOÃO ALVES

Coordenado pelo ex-governador de Sergipe, João Alves, engenheiro especialista em recursos hídricos e com vários livros publicados sobre energia, rios, águas, chuvas e secas do Nordeste, e com estudos de técnicos, professores, ecologistas e membros do Ministério Publico, foi lançado um livro sobre o São Francisco.

É um estudo minucioso, detalhado, completo. Mostra “o que o rio sofreu, pelo descaso das autoridades brasileiras, sem os mais elementares cuidados para sua preservação, com o surgimento de mais de 500 municípios às suas margens, o desmatamento indiscriminado da vegetação ciliar, o lançamento dos esgotos `in natura’ das cidades, a instalação de indústrias sem a mínima vigilância ecológica, lançando todo tipo de detritos, e os efeitos destrutivos das explorações minerais e, mais recentemente, as águas contaminadas com agrotóxicos de irrigação”.

Até o Banco Mundial vetou o projeto e se negou a financiá-lo, alegando que “com uma fração dos recursos (R$ 6,5 bilhões, que logo passariam de R$ 10 bilhões)se poderia levar água potável a todos os habitantes do semi-arido brasileiro”, do Nordeste. É o mensalão fluvial.

Discurso que Vera Paiva (filha de Rubens Paiva) faria na cerimônia de criação da Comissão da Verdade

Vera Paiva (texto extraído do site Sul 21)

Segue abaixo o discurso que Vera Paiva faria na cerimônia que sancionou a criação da Comissão da Verdade no último dia 18. Vera é filha do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido durante a ditadura militar. O discurso acabou sendo cancelado, sob a alegação de que provocaria “constrangimento” aos militares presentes no ato.

Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011, 11:00. Palácio do Planalto, Brasília.

Excelentíssima Sra. Presidenta Dilma, querida ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário. Demais ministros presentes. Senhores representantes do Congresso Nacional, das Forças Armadas. Caríssimos ex-presos políticos e familiares de desaparecidos aqui presentes, tanto tempo nessa luta.

Agradecemos a honra, meu filho João Paiva Avelino e eu, filha e neto de Rubens Paiva, de estarmos aqui presenciando esse momento histórico e, dentre as centenas de famílias de mortos e desaparecidos, de milhares de adolescentes, mulheres e homens presos e torturados durante o regime militar, o privilégio de poder falar.

Ao enfrentar a verdade sobre esse período, ao impedir que violações contra direitos humanos de qualquer espécie permaneçam sob sigilo, estamos mais perto de enfrentar a herança que ainda assombra a vida cotidiana dos brasileiros. Não falo apenas do cotidiano das famílias marcadas pelo período de exceção. Incontáveis famílias ainda hoje, em 2011, sofrem em todo o Brasil com prisões arbitrárias, seqüestros, humilhação e a tortura. Sem advogado de defesa, sem fiança. Não é isso que está em todos os jornais e na televisão quase todo dia, denunciando, por exemplo, como se deturpa a retomada da cidadania nos morros do Rio de Janeiro? Inúmeros dados indicam que especialmente brasileiros mais pobres e mais pretos, ou interpretados como homossexuais, ainda são cotidianamente agredidos sem defesa nas ruas, ou são presos arbitrariamente, sem direito ao respeito, sem garantia de seus direitos mais básicos à não discriminação e a integridade física e moral que a Declaração dos Direitos Humanos consagrou na ONU depois dos horrores do nazismo em 1948.

Isso tudo continua acontecendo, Excelentíssima Presidenta. Continua acontecendo pela ação de pessoas que desrespeitam sua obrigação constitucional e perpetuam ações herdeiras do estado de exceção que vivemos de modo acirrado de 1964 a 1988.

O respeito aos direitos humanos, o respeito democrático à diferença de opiniões assim como a construção da paz se constrói todo dia e a cada geração! Todos, civis e militares, devemos compromissos com sua sustentação.

Nossa história familiar é uma entre tantas registradas em livros e exposições. Aqui em Brasília a exposição sobre o calvário de Frei Tito pode ser mais uma lição sobre o período que se deve investigar.

Em Março desse ano, na inauguração da exposição sobre meu pai no Congresso Nacional, ressaltei que há exatos 40 anos o tínhamos visto pela última vez. Rubens Paiva que foi um combativo líder estudantil na luta “Pelo Petróleo é Nosso”, depois engenheiro construtor de Brasília, depois deputado eleito pelo povo, cassado e exilado em 1964. Em 1971 era um bem sucedido engenheiro, democrata preocupado com o seu país e pai de 5 filhos. Foi preso em casa quando voltava da praia, feliz por ter jogado vôlei e poder almoçar com sua família em um feriado. Intimado, foi dirigindo seu carro, cujo recibo de entrega dias depois é a única prova de que foi preso. Minha mãe, dedicada mãe de família, foi presa no dia seguinte, com minha irmã de 15 anos. Ficaram dias no DOI-CODI, um dos cenário de horror naqueles tempos. Revi minha irmã com a alma partida e minha mãe esquálida. De quartel em quartel, gabinete em gabinete passou anos a fio tentando encontrá-lo, ou pelo menos ter noticias. Nenhuma noticia.

Apenas na inauguração da exposição em São Paulo, 40 anos depois, fizemos pela primeira vez um Memorial onde juntamos família e amigos para honrar sua memória. Descobrimos que a data em que cada um de nós decidiu que Rubens Paiva tinha morrido variava muito, meses e anos diferentes…Aceitar que ele tinha sido assassinado, era matá-lo mais uma vez.

Essa cicatriz fica menos dolorida hoje, diante de mais um passo para que nada disso se repita, para que o Brasil consolide sua democracia e um caminho para a paz.

Excelentíssima Presidenta: temos muitas coisas em comum, além das marcas na alma do período de exceção e de sermos mulheres, mãe, funcionária pública. Compartilhamos os direitos humanos como referência ética e para as políticas públicas para o Brasil. Também com 19 anos me envolvi com movimentos de jovens que queriam mudar o pais. Enquanto esperava essa cerimônia começar, preparando o que ia falar, lembrava de como essa mobilização começou.

Na diretoria do recém fundado DCE-Livre da USP Alexandre Vanucci Leme, um dos jovens colegas da USP sacrificados pela ditadura, ajudei a organizar a 1a mobilização nas ruas desde o AI-5, contra prisões arbitrárias de colegas presos e pela anistia aos presos políticos. Era maio de 1977 e até sermos parados pelas bombas do Coronel Erasmo Dias, andávamos pacificamente pelas ruas do centro distribuindo uma carta aberta a população cuja palavra de ordem era

HOJE, CONSENTE QUEM CALA.

Acho essa carta absolutamente adequada para expressar nosso desejo hoje, no ato que sanciona a Comissão da Verdade. Para esclarecer de fato o que aconteceu nos chamados anos de chumbo, quem calar consentirá, não é mesmo?

Se a Comissão da Verdade não tiver autonomia e soberania para investigar, e uma grande equipe que a auxilie em seu trabalho, estaremos consentindo. Consentindo, quero ressaltar, seremos cúmplices do sofrimento de milhares de famílias ainda afetadas por essa herança de horror que agora não está apoiada em leis de exceção, mas segue inquestionada nos fatos.

A nossa carta de 1977, publicada na primeira página do jornal o Estado de São Paulo no dia seguinte, expressava a indignação juvenil com a falta de democracia e justiça social, que seguem nos desafiando. O Brasil foi o último país a encerrar o período de escravidão, os recentes dados do IBGE confirmam que continuamos uma país rico, mas absurdamente desigual… Hoje somos o último país a, muito timidamente mas com esperança, começar a fazer o que outros países que viveram ditaduras no mesmo período fizeram. Somos cobrados pela ONU, pelos organismos internacionais e até pela Revista Economist, a avançar nesse processo. Todos concordam que re-estabelecer a verdade e preservar a memória não é revanchismo, que responsáveis pela barbárie sejam julgadas, com o direito a defesa que os presos políticos nunca tiveram, é fundamental para que os torturadores de hoje não se sintam impunes para impedir a paz e a justiça de todo dia. Chile e Argentina já o fizeram, a África do Sul deu um exemplo magnífico de como enfrentar a verdade e resgatar a memória. Para que anos de chumbo não se repitam, para que cada geração a valorize.

Termino insistindo que a DEMOCRACIA SE CONSTRÓI E RECONSTRÓI A CADA DIA. Deve ser valorizada e reconstruída a CADA GERAÇÃO.

E que hoje, quem cala, consente, mais uma vez.

Obrigada.

P.S: Depois de saber que fui impedida de falar, lembro de um texto de meu irmão Marcelo Paiva em sua coluna, dirigida aos militares:

“Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura (…) Por que não limpar a fama da corporação?
 Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.”

* Vera Paiva é filha do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido durante a ditadura militar. É professora de psicologia na USP e coordenadora do Núcleo de Estudos para a Prevenção da Aids (NEPAIDS) da universidade.

Apesar de todos os escândalos e da queda de ministros, as ONGs seguirão sugando os recursos públicos, podem apostar.

Carlos Newton

Se alguém pensa que o governo desistiu de beneficiar as organizações não-governamentais, em função dos múltiplos escândalos que atingem vários ministérios, certamente está muito enganado. Depois que a porta foi arrombada, o governo resolveu criar um cadastro com informações sobre ONGs e entidades sem fins lucrativos envolvidas em irregularidades.

Acredite se quiser, somente no ano passado, as ONGs receberam repasses de R$ 2,7 bilhões, e apenas o governo federal já tem contratos firmados com 73.089 ONGs. Imaginem a que ponto estes números chegarão, se forem incluídos os contratos com governos estaduais e municipais,  além das empresas estatais de todo tipo.

Como se sabe, o cadastro é uma tímida resposta aos recentes escândalos que atingiram três ministérios (Turismo, Esporte e Trabalho) e já derrubaram dois titulares dessas pastas, Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte).

No Ministério do Trabalho, foco de uma crise detonada pelas suspeitas em torno do relacionamento do ministro Carlos Lupi com o empresário Adair Meira, dirigente da Fundação Pró-Cerrado e da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), são 25 as ONGs com irregularidades já identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).

No Ministério do Esporte, o governo busca recuperar cerca de R$ 28 milhões somente em convênios fechados dentro do Programa Segundo Tempo, origem do escândalo que derrubou Orlando Silva do comando da pasta.

Reportagem de Karla Correia no Correio Braziliense revela que a ONG que entrar na lista ficará impedida de celebrar convênios com a União e seguirá os moldes do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), que enumera as firmas que sofreram sanções por órgãos e entidades da administração pública e não podem fechar novos contratos com o governo.

A previsão é que a lista seja divulgada no próximo dia 9, uma semana depois do fim do prazo de 30 dias de suspensão determinado pela presidente Dilma Rousseff para o repasse de verbas federais para essas entidades, em decreto assinado em 30 de outubro. Até lá, os ministérios deverão ter concluído as auditorias internas ordenadas pelo Planalto para encontrar irregularidades nos convênios firmados com ONGs. Essa investigação será uma das fontes de informação que irão fundamentar a elaboração do cadastro.

Traduzindo tudo isso: as ONGs permanecerão sugando os recursos públicos. Nada vai mudar, basicamente. A única coisa que mudará é que as ONGs terão de contratar contadores de melhor qualidade, para apresentarem relatórios ao governo com a necessária maquiagem, digamos assim.

As diferenças entre a impunidade dos políticos no Brasil e nos Estados Unidos, por exemplo.

Roberto Barbosa

Mergulhado em corrupção, o governo Sérgio Cabral sobrevive no Rio de Janeiro graças à tolerância com o que a sociedade convive com essas situações infames. Confessadamente, ele já usou de favores de fornecedores de governo para viajar de um lado por outro, como se esta relação promíscua fosse a coisa mais natural do mundo.  Depois do escândalo, mandou fazer um Código de Conduta Ética…

É  algo inimaginável para uma nação digna. Nos EUA, uma situação análoga ou de menor proporção teria um desfecho diferente.Em Nova Iorque, em 2008, o então governador Eliot Spitzer renunciou ao cargo depois que uma reportagem do jornal The New York Times revelou que ele fez programa com a prostituta denominada Kristen no quarto do Hotel Mayflower, em Washington.  

A reportagem fisgou os pecados de alcova do ex-governador, revelando que ele gastara US$ 80 mil dólares com os serviços de acompanhantes do Emperors Club Vip. Tudo descoberto graças à cooperação de uma cafetina brasileira que agenciava os encontros.  

Em junho deste ano, o deputado democrata Anthony Weiner renunciou ao cargo depois que divulgou suas fotos de cueca e mensagens inapropriadas no twitter. Casado há três anos com Huma Abedin, uma mulçumana que trabalha no gabinete da secretária de Estado Hillary Clinton, ele fazia o que no Brasil chamamos de pegação na internet.  

Em outros países, como Japão, Suécia, Noruega ou França, o rigor é ainda maior, enquanto aqui, debaixo das barbas das autoridades brasileiras, Sérgio Cabral serve-se de aviões de fornecedores do Estado para viagens de lazer, numa relação promíscua, e fica impune.

Recebe mimos do milionário Eike Batista, que ganha licenciamentos ambientais como quem consegue uma nota fiscal no armazém da esquina. O governador pega jatinho emprestado para viagem pessoal e tudo fica numa boa, como se ocorresse a coisa mais natural do mundo.  

Entre as diferenças que separam o Brasil e EUA está a consumação de uma verdade: lá não basta que a mulher de César seja honesta, ela tem que parecer honesta. Já por aqui tudo é impunidade.  

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UMA MÁQUINA DE ARRECADAR

O policiamento no Rio de Janeiro adotou nova dinâmica. Já não é ostensivo, agora o objetivo não é mais coibir a criminalidade. A ordem é promover operações contra proprietários de veículos com atrasos no pagamento de IPVA. A Polícia Militar está mobilizada para esse tipo de operação, uma iniciativa que nem contribui para reduzir a violência no trânsito, apenas proporciona lucros exorbitantes à “indústria” dos reboques, além, é claro, de promover arrecadação para a máquina corrupta, que vive da exploração do contribuinte.

As estatísticas demonstram que a violência no trânsito continua promovendo mortes e criando uma geração de amputados pelo país a fora. Os ingredientes para esta tragédia misturam imprudência de motoristas, consumo de álcool e drogas, falta de educação no trânsito e omissão das autoridades.  

Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas revela números assombrosos: a cada 13 minutos morre um brasileiro em acidente de trânsito. Só em 2010 foram 40.600 pessoas mortas, um dos mais altos índices de morte de trânsito por habitante no mundo. 

O modus operandi das autoridades é prático: a polícia, geralmente, atua com mais rigor nas apreensões em véspera de feriadões ou finais de semana, para que os proprietários de automóveis sejam obrigados a pagar pela guarda dos automóveis nos dias em que as repartições públicas estão de recesso. A partir das apreensões em pontos estratégicos, é só operar a máquina registradora.  

 

Está aberta a polêmica: jornalista Mírian Macedo confessa que mentiu durante 30 anos, dizendo que foi torturada

O comentarista e colaborador Milton Corrêa da Costa nos envia o texto publicado no blog da jornalista Mírian Macedo, em que ela confessa que jamais foi torturada ao ser presa na ditadura militar.

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A VERDADE: EU MENTI

Mírian Macedo

Eu, de minha parte, vou dar uma contribuição à Comissão da Verdade. Fui uma subversivazinha medíocre, mal fui aliciada e já caí, com as mãos cheias de material comprometedor. Não tive nem o cuidado de esconder os jornais da organização clandestina a que eu pertencia, eles estavam no meio dos livros de uma estante, daquelas improvisadas, de tijolos e tábuas, que existia em todas as repúblicas de estudantes, em Brasília naquele ano de 1973.

Já contei o que eu fazia (quase nada). A minha verdadeira ação revolucionária foi outra, esta sim, competente, profícua, sistemática: MENTI DESCARADAMENTE DURANTE 30 ANOS!

Repeti e escrevi a mentira de que tinha tomado choques elétricos (poucos, é verdade), que me interrogaram com luzes fortes, que me ameaçaram de estupro quando voltava à noite dos interrogatórios no DOI-CODI para o PIC e que eu ficavam ouvindo “gritos assombrosos” de outros presos sendo torturados (aconteceu uma única vez, por pouquíssimos segundos: ouvi gritos e alguém me disse que era minha irmã sendo torturada. Os gritos cessaram – achei, depois, que fosse gravação – e minha irmã, que também tinha sido presa, não teve um único fio de cabelo tocado).

Eu menti dizendo que meus algozes diversas vezes se divertiam jogando-me escada abaixo, e, quando eu achava que ia rolar pelos degraus, alguém me amparava (inventei “um trauma de escadas”, imagina). A verdade: certa vez, ao descer as escadas até a garagem no subsolo, alguém me desequilibrou e outro me segurou, antes que eu caísse.

Quanto aos empurrões de que eu fui alvo durante os dias de prisão, não houve violência nem chegaram a machucar nada mais que um gesto irritado de um dos inquisidores, eu os levava à loucura, com meu enrolation. Sou rápida no raciocínio, sei manipular as palavras, domino a arte de florear o discurso. Um deles repetia sempre: “Você é muito inteligente. Já contou o pré-primário. Agora, senta e escreve o resto”.

Quem, durante todos estes anos, tenha me ouvido relatar aqueles dias em que estive presa, tinha o dever de carimbar a minha testa com a marca de “vítima da repressão”. A impressão, pelo relato, é de que aquilo deve ter sido um calvário tão doloroso que valeria uma nota preta hoje, os beneficiados com as indenizações da Comissão da Anistia sabem do que eu estou falando.
Ma va! Torturada?! Eu?! As palmadas que dei na bunda de meus filhos podem ser consideradas tortura inumana se comparadas ao que (não) sofri nas mãos dos agentes do DOI-CODI.

Que teve gente que padeceu, é claro que teve. Mas alguém acha que todos nós que saíamos da cadeia contando que tínhamos sido barbaramente torturados falávamos a verdade?

Não, não é verdade. Noventa e nove por cento das barbaridades e torturas eram pura mentira! Por Deus, nós sabemos disto! Ninguém apresentava a marca de um beliscão no corpo. Éramos barbaramente torturados e ninguém tinha uma única mancha roxa para mostrar! Sei, técnica do torturadores. Não, técnica de torturado, ou seja, mentira.

Mário Lago, comunista até a morte, ensinava: “quando sair da cadeia, diga que foi torturado. Sempre.” A pior coisa que podia nos acontecer naqueles “anos de chumbo” era não ser preso. Como assim, todo mundo ia preso e nós não? Ser preso dava currículo, demonstrava que éramos da pesada, revolucionários perigosos, ameaça ao regime, comunistas de verdade! Sair dizendo que tínhamos apanhado, então! Mártires, heróis, cabras bons.
Vaidade e mau-caratismo puros, só isto. Nós saímos com a aura de hérois e a ditadura com a marca da violência e arbítrio. Era mentira? Era, mas, para um revolucionário comunista, a verdade é um conceito burguês, Lênin já tínhamos nos ensinado o que fazer.

E o que era melhor: dizer que tínhamos sido torturados escondia as patifarias e amarelões que nos acometiam quando ficávamos cara a cara com os “ômi”. Com esta raia miúda que nós éramos, não precisava bater. Era só ameaçar, a gente abria o bico rapidinho.
Quando um dia perguntaram-me se eu queria conhecer a marieta, pensei que fosse uma torturadora braba. Mas era choque elétrico (parece que marieta era uma corruptela de maritaca (nome que se dava à maquininha que rodava e dava choque elétrico). Eu não a quis conhecer.

Relembrar estes fatos está sendo frutífero. Criei coragem e comecei a ler um livro que tenho desde 2009 (é mais um que eu ainda não tinha lido): “A Verdade Sufocada – A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça”, escrito pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra. Editora Ser, publicado em 2007. Serão quase 600 páginas de verdade sufocada? Vou conferir.