Um dos maiores problemas da presidente Dilma Rousseff chama-se PT.

Carlos Newton

O sectarismo da direção do PT está se tornando um problema para a presidente Dilma Rousseff, com o partido se posicionando frontalmente contra o governo. É exatamente o que está acontecendo no caso da chamada regulação da mídia.

Como se sabe, no início de setembro, durante o IV Congresso Nacional do PT, o partido discutiu, entre outros temas, a proposta de criar um marco regulatório da mídia. A repercussão foi altamente negativa e a presidente Dilma Rousseff se manifestou contrária a qualquer providência nesse sentido.

Ao invés de respeitar o posicionamento da presidente, a direção do partido preferiu o confronto e fez um apelo à militância e à bancada federal por uma mobilização da sociedade, para pressionar o governo a encaminhar e o Congresso Nacional aprove o marco regulatório, projeto preparado pelo então ministro Franklin Martins nos últimos dias do governo Lula.

Nna última quinta-feira a Executiva Nacional voltou à carga e decidiu que
 o partido vai realizar um seminário na última semana de novembroem São Paulo, para discutir o marco regulatório dos meios de comunicação, com uma mensagem a ser difundida em todo o país. O seminário, segundo o PT, deverá envolver movimentos sociais e outros partidos.

Com o discurso preventivo de que não se trata de controle de mídia ou de conteúdos, o secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), disse ao repórter Gerson Camarotti, de O Globo, que o partido está apenas abrindo o debate com a sociedade: “Abrimos uma discussão sobre o tema. Aqui no PT ninguém fala em controle de conteúdo, mas de liberdade de imprensa. Os meios de comunicação deveriam se interessar por esse debate”, ironizou.

Questionado sobre o fato de o governo Dilma já ter dito que não tem interesse em tratar de qualquer tipo de regulação de mídia, Vargas afirmou: “Queremos ter sintonia com o governo, mas nosso foco é a sociedade ”

O deputado diz que entre os temas do seminário estão o monopólio dos meios de comunicação, fim da propriedade cruzada – em que uma mesma empresa possui diferentes veículos de comunicação -, direito de resposta, convergência de mídia, financiamento de mídia, e banda larga e internet.

“Inclusive já é inconstitucional a propriedade cruzada. Temos que regulamentar. Mas nós sabemos que esse é um debate que vai durar anos” – afirmou André Vargas.´

O maior alvo do movimento petista é a Organização Globo, cujo poder no Congresso Nacional é incomensurável. Será dificíilimo para o PT aprovar qualquer projeto ou emenda que prejudique a Organização Globo. E mesmo que consiga proibir a chamada propriedade cruzada, nada impede que os filhos de Roberto Marinho coloquem “laranjas” para dirigir as empresas. Esta é a realidade do Brasil de hoje.

A República proclamada por acaso

Carlos Chagas  

O saudoso e incomparável Hélio Silva, dos maiores historiadores brasileiros, titulou um de seus múltiplos livros de “A República não viu o amanhecer”. Contou em detalhes,  fruto de muita pesquisa, que a República foi proclamada por acaso. As lições daquele episódio não devem ser esquecidas. Vale lembrá-las com outras palavras e um pouquinho de adendos que a gente colhe com o passar do tempo, junto a outros historiadores  e, em especial, pela leitura dos jornais da época. 

Desde junho que o primeiro-ministro do Império era o visconde de Ouro Preto. Vetusto, turrão, exprimia os estertores do chamado “poder civil” da época, muito mais poder do que civil, porque concentrado nas mãos da nobreza e dos barões do café, com limitadíssimas relações com o cidadão comum.

O Brasil havia saído da Guerra do Paraguai com cicatrizes profundas, a começar pela dívida com a Inglaterra, mas com novos personagens no palco. O principal era o Exército, composto em  maioria por cidadãos da classe média, com ênfase para os menos favorecidos. Escravos aos montes também  haviam sido libertados para lutar nos pântanos e charcos paraguaios. Nobres  lutaram, como Caxias e Osório,  mas a maioria era composta daquilo que se formava como o  brasileiro médio.  

Ouro Preto, como  a maior parte da nobreza, ressentia-se daqueles  patrícios  fardados que começavam a opinar e a participar da vida política. Haviam sido peça fundamental na abolição da escravatura, em 1888.  Assim,  com o Imperador já pouco interessado no futuro,  o governo imperial tratou de limitar os militares. Foram proibidos de manifestações políticas, humilhados e   punidos, como Sena Madureira e tantos outros. 

Havia, nos quartéis e em certos  círculos políticos,  um anseio por mudanças. Até o Partido Republicano tinha sido criado no Rio e depois em  São Paulo, mas seus integrantes estavam unidos por um denominador comum: República, só depois que o “velho” morresse, pois era queridíssimo pela população. E quem passaria a mandar no Brasil seria um estrangeiro, o Conde d’Eu, francês, marido da sucessora,  a princesa Isabel. 

Cogitava, aquele poder civil elitista, de dissolver o Exército, restabelecendo o primado da Guarda Nacional, onde os coronéis e altos oficiais careciam de formação militar. Eram fazendeiros, em maioria. Os boatos ganhavam a rua do Ouvidor, no Rio, onde localizavam-se as redações de jornal. 

Na tarde de 14 de novembro movimentam-se  um regimento e dois batalhões sediados em São Cristóvão. Com canhões e alguma metralha, ocupam o Campo de Santana, defronte ao prédio onde se localizava o ministério da Guerra, na região da hoje Central do Brasil. Declararam-se rebelados e exigiam a substituição do primeiro-ministro, que lá se encontrava com seus companheiros. Comandados por majores, estava criado  o impasse: não tinham como invadir o prédio, por falta de um chefe de prestígio, mas não podiam ser expulsos, já que as tropas imperiais postadas nos fundos do ministério não se dispunham a atacá-los.

O Secretário-Geral do ministério da Guerra era o marechal  Floriano Peixoto, que quando exortado por Ouro Preto a investir à baioneta  contra os revoltosos, pois no Paraguai haviam praticado  feitos muito  mais heróicos, saiu-se com frase que ficou para a História: “Mas no Paraguai, senhor primeiro-ministro, lutávamos contra paraguaios…”  

Madrugada do dia 15 e os majores, acampados com a tropa revoltada,  lembram-se de que ali perto, numa casinha modesta, morava o marechal Deodoro da Fonseca, há   meses perseguido pelo governo imperial, sem comissão e doente.  Dias atrás o próprio Deodoro recebera um grupo de  republicanos, com Benjamim Constant, Aristides Lobo e outros, aos quais repetira que não contassem com ele para derrubar o Imperador, seu amigo.  

Acordado, Deodoro ouve que dali a poucas horas Ouro Preto assinaria decreto dissolvendo o Exército. Não era  verdade, mas irrita-se, veste a farda e dispõe-se a liderar a tropa. Não consegue montar a cavalo, tão fraco estava. Entra  numa carruagem e acaba no pátio fronteiriço ao ministério da Guerra. Lá, monta um cavalo baio e invade o prédio, com os soldados ao lado, todos  gritando “Viva Deodoro!  Viva Deodoro!” Saudando-os com o  agitar o boné na mão direita,  grita “Viva o Imperador! Viva o Imperador!”. 

Apeia  e sobe as escadarias, para considerar Ouro Preto deposto. Repete diversas vezes : “Nós que nos sacrificamos nos pântanos do  Paraguai rejeitamos a dissolução do Exército.” Estava com febre de 40 graus.   O Visconde, corajoso e cruel, retruca que “maior sacrifício estava  fazendo ele ouvindo as baboseiras de Vossa Excelência!”    Foi o limite para Deodoro dizer que estava todo mundo preso. 

O marechal já ia voltando, o sol ainda não tinha  nascido  e os republicanos, a seu lado, insistem  para que aproveite a oportunidade e  determine o fim do Império. Ele reluta.   Benjamin Constant lembra que se a República fosse proclamada naquela hora, seria governada por um ditador. E o ditador seria ele, Deodoro. Conta a lenda que os olhos do velho militar se arregalaram, a febre passou e ele desceu ao andar térreo, onde montou outra vez o cavalo baio. A tropa recrudesceu com o “Viva Deodoro! Viva Deodoro!” e ele agradeceu com os gritos de  “Viva a República! Viva a República!”

Os militares desfilaram pelas ruas do centro do Rio. Deodoro foi descansar em sua casa e,  à tarde,  meio surpreso com o que tinha  feito, recebeu homenagem da Câmara de Vereadores do Rio. Confirmou a mudança e assinou os primeiros  decretos republicanos, levados por Rui Barbosa e outros. 

Aristides Lobo escreverá depois em suas memórias que “o povo assistiu bestificado a proclamação da República.”

Preso no Paço da Quinta da Boa Vista, com a família, o Imperador teve 48 horas para deixar o Brasil.  Deodoro quis votar uma dotação orçamentária  para que subsistissem no exílio.  D. Pedro II recusou, levando apenas pertences pessoais. A República estava proclamada.

Deus, seja o de Michelângelo, o de Einstein ou Chaplin, vive em todos nós

Pedro do Coutto

No espaço que ocupa brilhantemente às quartas-feiras em O Globo, nesta última o antropólogo Roberto da Matta coloca em pauta a existência de Deus e lembra ter se dirigido a ele para encontrar seu filho, Renato, que perdeu a trilha numa excursão. O renomado professor e intelectual foi atendido. Mas ficou em dúvida para as etapas seqüentes de sua vida.

Quase todos alimentam alguma dúvida. No fundo, a razão lógica também. Pois se nos momentos de aflição, ansiedade e dúvida, nós o evocamos, logo vive  na consciência humana. Caso contrário, estaríamos sendo hipócritas ou idiotas nos apelos e orações. Nos instantes de desespero, principalmente.

Pedimos seu apoio e depois o negamos? Não podemos assumir diante dele o comportamento de Iago de Shakespeare em relação a Otelo, seu benfeitor. Deus está vivo. Não importa que seja o Deus humanizado de Michelângelo na Capela Sistina, ou o Deus, síntese do absoluto de Einstein. Nem o de Chaplin, que a ele roga pelo menos em duas de suas obras notáveis. No Grande Ditador, maior filme político de todos os tempos. Em Luzes da Ribalta, quando implora para que a bailarina interpretada por Claire Bloom exerça sua arte no momento de entrar no palco. Atrás da cortina Chaplin se ajoelha e diz :”Seja você quem for, humano ou divino, ajude-a a cumprir seu destino”.

Houve fases do passado em que até era elegante e aristocrático chocar pela excentricidade: pessoas negam a existência de Deus só para contrariar. Essa época passou. A batida wildeana, o lance agressivo e irônico de salão, já era. Não surpreende mais ninguém. O desfecho final de O Retrato de Dorian Grey, quando o personagem se destrói envelhecendo seu auto-retrato, é de inspiração nitidamente mística, com um ser humano tentando se eternizar na Terra, através de sua imagem. Uma tentativa de autodeificação.

Mas falei no Deus de Michelângelo, um Deus comandando o universo do alto, figura humana de poder e seriedade. Muito bem. Falei no Deus de Chaplin.Vou falar no de Albert Einstein, mas a lista não acaba neste ponto. Para Einstein, na relatividade que ele lançou no início do século 20, fornecendo nova visão tanto à Matemática e à Física quanto à existência humana, Deus é o absoluto. Tudo mais, portanto, é relativo. Chegou à conclusão porque (relativamente)  para que haja relatividade é indispensável haver o absoluto.

Segundo o gênio que nasceu em 1880 e morreu em 1955, para Deus, por isso mesmo, não pode existir passado, presente ou futuro. Ele é Deus. E se o tempo muda com o passar das décadas – agora é minha opinião – Deus muda com ele. Já que o mundo que ele criou (ou cria?) hoje, claramente não é o de ontem.

O universo possui mais de 5 millhões de anos. A era cristã tem 1978, a partir do desfecho da cruz em Jerusalém. Os séculos são diferentes entre si. Mas deve-se incluir, no rol das dúvidas e das mudanças, as visões de Louis Buñuel e de Fellini.

Buñuel na primeira fase de sua carreira, dirigiu “Lage D’or”, de 1933, fortemente anti-religioso e até anticristão. Era absolutamente ateu e, sobretudo, anticlerical. Confundiu catolicismo com cristianismo. Já no final, com o “Anjo Exterminador”, passa a aceitar o sobrenatural para o qual não encontra explicação. No “Estranho Caminho de Santiago” (de Compostela) o espanhol antifranquista despedia-se buscando estender a mão e encontrar-se com Deus. Não importa se no Céu ou na Terra.

Finalmente, para Fellini, a vida oscilava sobre linhas de dúvidas. Ultrapassou o obstáculo em “Oito e Meio”, deixando um cardeal, na sauna, dar a sua versão de Deus. Faltou – dirão os leitores – Dostoievsky. Claro. Nos “Irmãos Karamazov”, define-se na frase famosa: “Se Deus não existe, tudo é permitido”.

Como nem tudo é permitido, está exposta sua crença, mesmo indiretamente. Na verdade – acrescento, como comecei – Deus vive em todos nós, está em todos nós. Na alma, na mente, no coração.

Senado feudal

Sebastião Nery

Piancó é cidade ilustre e não é de graça. Foi lá que a Coluna Prestes travou o único grande combate no Nordeste, morrendo, entre outros, o padre Aristides, comandante da resistência. O batalhão da Coluna estava sob o comando de um tenente baixinho e valente: Cordeiro de Farias.

João Pereira Gomes, promotor, começou carreira em Piancó. Na feira, passava o coronel Chico Nitão: dois revólveres na cintura e uma cartucheira na barriga. O promotor chamou o cabo:

– Seu cabo, vá desarmar aquele indivíduo.

O cabo arregalou os olhos:

– Senhor doutor promotor, desarmar logo o coronel Chico Nitão?

– E eu quero saber quem é o coronel Chico Nitão? Vá desarmar, é a lei.

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PIANCÓ

O cabo foi buscar o delegado, tenente Sobreira, que se espantou:

– Doutor promotor, o senhor mandou desarmar o coronel Chico Nitão?

– Mandei, tenente. Não me interessa quem seja. É a lei.

– Doutor promotor, o coronel é gente famosa, herói da região, combateu vários grupos cangaceiros, Lampião, Antonio Silvino, até com a Coluna Prestes ele brigou. Ele tem esse privilégio de andar armado.

– E eu com isso? É a lei. Vou cumprir a lei.

– Doutor promotor, alguns anos atrás apareceu por aqui um promotor igualzinho ao senhor, jovem e homem da lei. Mandou desarmar o coronel Chico Nitão e o coronel respondeu: “Diga ao doutor promotor que as minhas armas só saem da cintura debaixo de festejo”. E o promotor morreu.

– Bem, tenente, sendo assim, suspenda a operação, que vou à capital conversar com o governador.
João Pereira Gomes, promotor e homem da lei, foi à capital e nunca mais voltou a Piancó para desarmar o coronel Chico Nitão.

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CHICO NITÃO

Essa história, que Piancó conhece e o saudoso José Américo de Almeida contava, tem 80 anos. É de antes da Revolução de 30. Um tempo muito antigo, de poderes muito atrabiliários. E o Brasil era um país feudal.

Hoje, mudou. O Brasil há muitos anos deixou de ser um país feudal para ser um país legal. Tem uma Constituição jovem e moderna. Tem instituições discutidas e aprovadas por uma imensa maioria eleita pela Nação. Não há mais coronel Chico Nitão decidindo o que quer e o que não quer, o que pode e o que não pode. O tempo dos Chico Nitão passou.

O Senado precisa decidir se é um Senado Federal ou Senado Feudal.

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JARBAS

O senador Jarbas Vasconcelos não precisava ser tão vidente, quando disse que o senador José Sarney ia querer fazer do Senado “um grande Maranhão”. Não deixa de ser injustiça com o Maranhão. Podia ser Amapá.

Não passou um mês para o Senado Feudal de Sarney aparecer:
“Seguranças do Senado protegendo propriedades de Sarney no Maranhão, o que já seria esquisito, mas fica pior porque o domicílio eleitoral dele é outro, o Amapá. E passagens da cota parlamentar desviadas para amigos de Roseana passarem fins de semana em Brasília… e o então senador Tião Viana que emprestou o celular do Senado para a filha usar em viagem ao México. Uma economia e tanto para a família. Quem paga a conta é você”.
Será que, na época, a Eliane Cantanhede exagerou? A “Folha” contava pior.

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ROSEANA

1 – “Senado paga viagem para amigos de Roseana. O pagamento de passagens aéreas para amigos e assessores da senadora Roseana, líder do governo no Congresso, causou discussão. A senadora comprou os bilhetes com a cota que recebe para se deslocar de Brasília ao Maranhão.”

2 – “E hospedou parte do grupo na residência oficial da presidência do Senado. A assessoria de Roseana disse que seis pessoas estiveram em Brasília a convite da senadora para discutir a política maranhense.”

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CASSINO

3 – “Ao longo do dia, Roseana e seus assessores entraram em contradição. Primeiro, ela disse que pagara a passagem de dois assessores, enquanto sua assessoria informava que seriam seis, e que quatro deles ficaram hospedados na residência oficial do Senado, de sexta a domingo”.

4 – “Lá no Maranhão – explicou Roseana -, de vez em quando eu jogo baralho com um grupo de amigos. Como eu não estou podendo me deslocar para lá, estão dizendo que eu trouxe a mesa do jogo para Brasília. Isso é uma loucura! O site publicou a lista das pessoas com quem eu jogo. Mas a lista de quem teria usado passagens está errada.” (“Folha”.)

Nos tempos do cartão do Banco Santos em Las Vegas era melhor.

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OLIVEIRA

O saudoso e talentoso Oliveira Bastos, amigo de Sarney e meu, dizia que a maior redação do Brasil era o gabinete de Sarney no Senado. O escândalo de 181 diretores para 81 senadores não é invenção de Sarney. Mas ele sempre participou. É inacreditável o que a “Folha” publicou, há três anos:

“Até mesmo funcionários do Senado não concursados têm cargo de diretor. É o caso de Tânia Fusco, assessora de imprensa da senadora Roseana Sarney. Por indicação de Sarney, ela é diretora da Subsecretaria de Divulgação desde 2003. Ela disse que sempre acompanhou a senadora, mas que seu cargo é de diretora e sua função é atender a imprensa, embora essa função seja feita por outras jornalistas.” (É a redação do Oliveira Bastos.)

Congresso devia aproveitar o projeto dos royalties e moralizar também a extração de minérios. Mas quem se interessa?

Carlos Newton                

Os líderes partidários na Câmara e no Senado decidiram adiar para o próximo dia 26 a sessão do Congresso que votará o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que prevê distribuição igualitária dos royalties do petróleo. É a terceira vez que a votação é adiada.

Até lá, segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), os partidos da base aliada e de oposição tentarão chegar a um acordo sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. A ideia, segundo Jucá, é incluir o resultado das discussões no projeto de lei do senador Wellington Dias (PT-PI), que está sendo relatado pelo senador Vital Rêgo (PMDB-PB).

Essa discussão dos royalties é muito importante, os estados produtores não podem ser prejudicados, porque o risco de derramamentos e desastres ambientais é exclusivamente deles. O assunto precisa ser decidido sem paixões. Lula fez bem em vetar os excessos.

O Congresso deveria aproveitar essa discussão para dar melhor regulamentação também à extração de minérios. Como Sebastião Nery já mostrou aqui no blog, ao publicar importantes declarações do ex-deputado federal José Fernando (PV-MG), por que aqui no Brasil o sistema é  de concessões gratuitas, royalties miseráveis e isenção de ICMS para exportação de minérios? No Chile, por exemplo, as concessões de cobre são no sistema de concessão pública e partilha.

O ex-parlamentar salienta que na Austrália, por exemplo,  os royalties são 7,5% do faturamento bruto. Aqui, são de 2% do líquido. A diferença, portanto, é colossal e inconcebível. A quem interessa?

O Congresso tem obrigação de regulamentar a exploração de minérios. Mas podemos esperar sentados. Quando era deputado, José Fernando tentou durante quatro anos e não conseguiu. No Congresso, falta vontade política e espírito público. São bens mais escassos do que minério depois de extraído.

A ocupação de Wall Street e a luta simbólica

Bruno Lima Rocha

Se algo é essencial em qualquer estrutura de domínio, além de forjar o consentimento da maioria silenciosa, é afirmar símbolos comuns. Os ícones representam mais que a si mesmos, sendo síntese de uma proposta civilizatória.

Para o capitalismo praticado em escala global e propagado através dos Estados Unidos, o epicentro do poder está no número 11 de Wall Street, sede da Bolsa de Valores.

A ocupação simbólica desse espaço geográfico pode não ter consequências políticas diretas, mas representa um soco no fígado do capital financeiro.

É curioso observar como a ação começa. Tem momentos em que a vida imita a arte, ou ao menos, as versões mais agitadas desta. Numa passagem do filme “Capitalismo: uma história de amor “(2009) de Michael Moore, o diretor enrola a entrada da sede Bolsa de Valores de Nova York com fita de isolamento para cenas de crime, e antes tenta executar uma prisão – como cidadão – da diretoria da empresa de seguros AIG.

Moore é reprimido e chega até a apanhar da segurança privada. De tão relevante, a ideia permaneceu.

Na edição de 13 de julho, o grupo de ativistas culturais Adbusters.org publicou no número 97 de sua revista impressa uma convocatória para que, no dia 17 de setembro, milhares de cidadãos estadunidenses ocupassem a Wall Street, reproduzindo em Nova York um momento como o da Praça Tahrir do Egito.

Para espanto dos proponentes e desespero dos entusiastas da especulação financeira, 5 mil pessoas marchavam neste dia, atendendo a convocatória despretensiosa. De lá para cá, o movimento segue ativo, espalhando-se por outras cidades da superpotência e defrontando-se com a espiral do silêncio da mídia corporativa deles e, como era de se esperar, uma escalada repressiva.

A revolta das pessoas com um nível de informação razoável é saber que as máximas: “grande demais para falir” (too big to fail) e “grande demais para ir preso” (too big to jail), são simplesmente reais.

Isto foi demonstrado em reportagens de fôlego por centros de jornalismo cidadão como Propublica.org e IwatchNews.org.

Neste bojo, documentários como “Trabalho Interno” (Charles Ferguson, 2010) e o predecessor sobre a falência fraudulenta da empresa de energia Enron (Alex Gibney, 2005) sedimentaram um terreno mais que fértil para a revolta cidadã.

Diante dos efeitos nefastos que a “fraude com nome de crise financeira” vem causando, não se pode desconsiderar a acumulação de forças que um ato como a ocupação de Wall Street traz consigo.

Bruno Lima Rocha é cientista político (www.estrategiaeanalise.com.br)

Governo insiste na criação do 39º ministério, que é absolutamente dispensável. Como muitos outros, aliás.

Carlos Newton

O governo aceitou retirar a urgência do projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena empresa. Na prática, isso significa adiar a votação do texto no Congresso. A intenção é liberar a pauta de votações do plenário da Câmara para a análise de outras propostas. O texto para a criação da nova pasta foi enviado pelo Executivo ao Congresso em março.

O nome da empresária Luiza Trajano, proprietária da rede de lojas Magazine Luiza, continua cogitado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a futura secretaria, que terá status de ministério.

Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o projeto que cria o ministério deve ser votado dia 26 de outubro pelo plenário. “Não é que o governo não queira mais o ministério, apenas fizemos um acordo para liberar a pauta e votar outras propostas neste momento”, afirmou.

Portanto, infelizmente vem aí mais um ministério, o 39º, recorde absoluto na História deste país. O 38º é a Secretaria da Aviação Civil, comandada desde abril pelo engenheiro Wagner Bittencourt, que tem 129 servidores para integrar o novo quadro.

A empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, confirmou ter sido convidada pela presidente Dilma Rousseff para assumir esse posto no governo, mas negou que já tenha aceitado a missão. E adiantou que, caso aceite comandar a nova pasta, deve abrir mão do salário do cargo, um belo exemplo.

Já faz vários meses que a imprensa vem anunciando a intenção da presidente Dilma de chamar a empresária. Diante da sondagem feita à época, Luiza Trajano pediu um tempo para se desvencilhar de suas funções na empresa, enquanto Dilma ficou de acelerar a tramitação do projeto que cria mais um ministério de seu governo.

CHOVENDO NO MOLHADO

A formação dessa pasta, na verdade, é mais simbólica do que necessária. Sem dúvida, esvazia o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, hoje ocupado pelo petista Fernando Pimentel. E pouco há que fazer, porque a mudança da legislação para beneficiar as pequenas e médias empresas já até ocorreu, com a criação do chamado programa Supersimples, no governo Lula.

O Supersimples incluiu a unificação de oito tributos – seis federais, um estadual e um municipal – com o objetivo de desburocratizar a tributação para essas empresas, reduzir a carga tributária que incide sobre elas, aumentar a adimplência fiscal e facilitar a abertura e a regularização de empresas. Ele faz parte da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que prevê também políticas nas áreas do acesso ao crédito, compras governamentais, tecnologia, desburocratização e representação do segmento.

Esse programa veio para atender a uma demanda do próprio setor e tem como objetivo central a redução, em regra, da carga tributária, além da simplificação do seu recolhimento e das obrigações acessórias a esse recolhimento. Grande parte da burocracia tributária federal, estadual e municipal está reunida no pagamento via Supersimples. Além disso, outras vantajosas mudanças estão no programa, como: desoneração tributária nas exportações; o acréscimo de mais ramos empresariais que antes não podiam usufruir desses benefícios e a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais por meio de um único documento de arrecadação.

Quando ao outro objetivo a ser buscado por esse novo Ministério, que é a facilitação do crédito às micros e pequenas empresas, também já existe e é praticado com grande sucesso pelo programa do Cartão BNDES, que oferece financiamentos automáticos a baixo custo (cerca de 1% ao mês) e sem burocracia.

Portanto, fica parecendo que, ao criar a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, a presidente Dilma Rousseff apenas fortalece o Clube da Luluzinha, com a nomeação de mais uma mulher para ocupar um Ministério. Apenas isso, na prática.

Ao insistir na intenção de criar ainda outro, o 40º, conforme já aventou, a presidente Dilma corre o risco de ter seu governo associado a celebre clássico da literatura árabe.  Será melhor que resista à tentação. Especialmente nos dias de hoje, quando alguns dos 40 ladrões do Ali Babá enfim começaram a se defenestrados.

 

Os motoqueiros imprudentes e o motorista Steve Jobs

Milton Corrêa da Costa

A impressionante estatística de mortes de motoqueiros na violência do trânsito brasileiro – cresceu 753% entre 1998 e 2008 – conforme estudo lançado do Instituto Sangari (Mapa da Vilolência 2011), comprova o que já se sabia: acidentes com motoqueiros vêm puxando assustadoramente o quantitativo de mortos e feridos no trânsito. Em 2008 morreram oficialmente 8.669 pessoas em acidentes com motos no país.

Estudo mais recente, com relação à violência no trânsito na cidade do Rio de Janeiro, desenvolvido pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, mostrou que entre 2000 e 2008 ocorreu um aumento de 1.178% no número de óbitos envolvendo motoqueiros, subindo de 14 óbitos em 2000 para 179 em 2008, tornando-se a segunda causa de mortes no trânsito, perdendo apenas para os atropelamentos.

Observou-se também que os acidentes com motos matam mais jovens, negros e pobres. Chega-se a conclusão, portanto, que motoqueiros não são motociclistas. São duas categorias de condutores de moto bastante distintas.

A motocicleta, em tempos de permanente agressão ao meio ambiente e de avassaladora saturação do espaço viário, tem sido uma excelente opção como prático e eficiente meio de transporte. Nesse contexto, crescem também, cada vez mais, o número de grupos, clubes e associações de motociclistas com fins pacíficos, dando um verdadeiro exemplo da possibilidade de convivência harmônica entre o homem e o veículo. São grupos de mútua-ajuda, com afetivos laços de amizade, onde a comunicação através de redes sociais se propaga constantemente. A promoção de eventos e encontros, principalmente na expansão do mototurismo, em finais de semana, com a presença de familiares, tornou- se a tônica no fortalecimento de tais grupos, envolvendo reuniões no litoral oceânico, em áreas lacustres ou em regiões serranas de todo o país.

Para os que não têm ciência da dimensão de tais associações, vale esclarecer que os diferentes grupos de motociclistas possuem até regimento disciplinar de boa conduta, em que se impõe comportamento exemplar de seus associados quando na direção de seus veículos, em rodovias e vias urbanas. Um ato imprudente, cometido por algum integrante do grupo, repercute negativamente sobre todos os demais integrantes. Ou o associado se submete democraticamente à regra de conduta estabelecida ou fatalmente será alijado do grupo. Esse é o lado bom da história.

Infelizmente, já não podemos falar o mesmo dos chamados motoqueiros. É bom que se frise novamente: motoqueiro não é motociclista. Ressalte-se que não é preciso pertencer a nenhuma associação ou clube para ser chamado de motociclista. Basta zelar pela conduta prudente no trânsito. Motoqueiros são os que matam, se ferem, muitas vezes com gravidade, ou morrem no trânsito pela imprudência com que conduzem suas máquinas. Muitos são motoboys com missões de entrega de encomendas ou prestam serviço de mototáxi – atividade bastante comum em morros e favelas do Rio – e acabam descuidando-se da segurança de trânsito.

Alguns transitam ou transportam garupas sem o capacete de segurança, muitas vezes em excesso de velocidade, sem falar que invariavelmente se deslocam em ziguezague entre filas de carros, passando repentinamente de uma faixa para outra da via, expondo-se a perigo, objetivando levar vantagem no trânsito. Ressalte-se que tais motoqueiros são contumazes em danificar espelhos retrovisores externos de automóveis pela imprudência na condução de suas motos.

O resultado da imprudência está expresso nos dados estatísticos onde o traumatismo crânio-encefálico é a principal causa mortis. Segundo especialistas em segurança de trânsito, um condutor de moto tem cinco vezes mais possibilidade de resultar gravemente ferido num acidente do que um motorista de um carro. Para o presidente da Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro, Aloísio Braz, a maioria dos acidentes com motos ocorre com jovens que usam tal transporte como meio de trabalho, geralmente no serviço conhecido como delivery (entrega). “É o jovem que pela falta do transporte e de condições financeiras, acaba comprando a motocicleta, (veículo de menor valor) e a usam como meio de trabalho, precisando ser rápidos no trânsito para não perder o emprego” -comenta.

Registre-se que dirigir sem o capacete regulamentar de segurança, ou sem faixas refletivas e viseiras ou os óculos de proteção constitui infração gravíssima de trânsito, com penalidade de multa no valor de R$ 191,54 e suspensão do direito de dirigir, além da frequência obrigatória a curso de reciclagem de motoristas infratores. O código também determina o uso de vestuário apropriado na condução de motocicletas, além de só permitir o transporte nas garupas de crianças com mais de 7 anos de idade, desde que tenha, nas circunstâncias do momento, condições de cuidar de sua própria segurança.

O ideal seria que todos se espelhassem nos exemplos positivos dos verdadeiros motociclistas, que fazem deste importante meio de transporte, uma fonte de respeito à cidadania e uma forma segura de conduta educada no trânsito. Trânsito é meio de vida, não de morte. Infelizmente é preciso punir, para reeducar motoqueiros imprudentes.

Sabe-se também agora, após a sua morte, que até o gênio revolucionário da tecnologia, Steve Jobs, adorava a velocidade e tirava as placas dos carros para evitar multas. De quebra estacionava em vagas exclusivas para cadeirantes. A pergunta que fica é: que estranha obsessão e compulsão transforma, no trânsito, os gênios e os medianamente capazes em condutores imprudentes que insistem em desafiar o perigo? Talvez nem a Psicologia de Trânsito explique. O prazer da velocidade e de burlar as leis parece mesmo inebriar as mentes, pródigas ou não.

(Milton Corrêa da Costa é coronel da PM do Rio na reserva)

 

Ministro Lupi tem dois graves problemas; a perseguição do PT e a perseguição do PDT.

Carlos Newton

Como se sabe, há tempos o PT pressiona pela saída de Carlos Lupi, porque a CUT perdeu espaço no Ministério do Trabalho. Ao mesmo tempo, o ministro sobre pressões cada vez maiores dentro do próprio PDT, partido do qual é presidente licenciado. Esses sáo seus dois maiores problemas, hoje, em meio às especulações de que deve deixar a pasta. 

Vamos conferir o que diz o site “Editoria Rede PDT”, que monitora e transmite informações sobre o partido, inclusive citando frequentemente o Blog da Tribuna: “Durante a Semana Jango, realizada no Paraná com a presença do ex-deputado João Vicente Goulart, militantes das bases pedetistas se reuniram para analisar a conjuntura política, pregando a necessidade de abertura democrática das estruturas de direção do partido, nacionais e estaduais, para propiciar a unidade partidária em bases sólidas e maior legitimidade de seus dirigentes e gestores públicos”. Traduzindo: querem a saída de Lupi.

“A idéia que toma corpo é reivindicar urgente reunião do Diretório Nacional do PDT para refletir institucionalmente sobre os acontecimentos políticos nacionais e nos estados, no sentido de uniformizar opiniões destoantes no partido, focando no eventual desembarque da representação pedetista do governo de Dilma Rousseff”, prossegue o site pedetista, acrescentando:

“Com ou sem Carlos Lupi no Ministério do Trabalho, o que importa é a união de esforços em torno do PDT, rechaçando essas especulações direcionadas para dividir as cúpulas que causam inquietação nas bases partidárias, em prejuízo do trabalhismo”. Traduzindo de novo: querem tirar Lupi, mas
colocar no ministério outro dirigente do PDT.

Diante das pressões movidas pelo PT e pelo PDT, Lupi está enfraquecido politicamente e já é citado na imprensa como um dos alvos da reforma ministerial que deve ser feita pela presidente Dilma Rousseff na virada do ano.

O repórter Gerson Camarotti, de O Globo, revela que os adversários internos de Lupi dizem que ele controla com mão de ferro o PDT, já que tem o comando dos diretórios regionais. Um grupo de deputados, liderados por Paulinho da Força (PDT-SP) e Brizola Neto (PDT-RJ), ameaça formar uma dissidência para pedir democracia interna na legenda, porque Lupi tem usado estrategicamente a formação de comissões provisórias nos diretórios regionais, para manter o comando do partido.
Ao mesmo tempo, ele também controla os principais cargos do Ministério do Trabalho, o que tem sido questionado pelos companheiros de partido. Nem mesmo o deputado Paulinho da Força (Sindical) conseguiu ser eleito para o diretório paulista, e se mantém no comando do órgão por determinação do próprio ministro do Trabalho, mas como “provisório”. Integrantes da Força Sindical estão descontentes também porque não conseguiram assumir o braço sindical do PDT.
Aliados de Lupi alegam que ele mantém o sistema de diretórios provisórios para evitar disputas no partido e, consequentemente, a perda do controle. Mas já reconhecem que ele precisa flexibilizar urgentemente o comando do PDT. Caso contrário, sua situação ficará insustentável.
No meio dessa confusão, o Planalto identifica a existência de “fogo amigo” nas denúncias que começam a desestabilizar Lupi, num movimento semelhante ao que tomou conta do PP e que quase derrubou o ministro das Cidades, Mário Negromonte, há quase dois meses. Por isso, o futuro de Lupi no Ministério é hoje nebuloso e insondável.

 

Réquiem para a reforma política

Carlos Chagas

No Senado, graças às manobras de José Sarney, foram aprovados  apenas três itens da reforma política, importantes para os políticos mas sem maior significação para as instituições. Vai mudar  a data de posse dos presidentes da República, governadores e prefeitos: não será mais no primeiro dia de janeiro seguinte às eleições,  quando todo mundo clebrou o Ano Novo,  encontrando-se a maioria sem fôlego nem estômago para novas festividades. Otimo, as posses ficarão para 10 ou 15 daquele mês. Potentados estrangeiros poderão vir.

A outra unanimidade no Senado refere-se aos suplentes.  Os próprios senadores acharam que dois é demais. Além disso, o suplente não poderá ser  filho, pai,  neto,  marido, mulher, tio ou sobrinho do titular. Mais ainda, não sucederá, no caso de impedimento definitivo do senador, quando precisará haver nova eleição. Suplente será apenas  para substituir em períodos curtos.                                                                  

A terceira contribuição do Senado para  a reforma política será  a obrigatoriedade de referendo popular para essas ou quaisquer outras alterações que o Congresso  venha a promover.                                 

Convenhamos, é muito pouco, mas nas demais propostas em debate não houve acordo, nem na Comissão de Constituição e Justiça, quanto  mais no plenário, se lá chegassem.  Muitas foram rechaçadas por unanimidade, como a redução dos mandatos de senador, de oito para quatro anos. Nada de financiamento público das campanhas, muito menos de votação em listas partidárias para deputado federal, deputado estadual  e vereador. Proibição de coligações nas eleições proporcionais tornou-se questão para a Câmara resolver. Conversão de cada estado num imenso distritão, também.

Em suma, o Senado fingiu fazer a sua parte, na reforma política, mas ficou nas perfumarias. Uma demonstração a mais de que mudanças para valer, sem  a  emissão de juízos de valor sobre cada uma, jamais serão promovidas pelos que não querem mudar… 

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NA MARCA DO PÊNALTI

Contra a natureza das coisas, ninguém investe impunemente. Numa de suas campanhas, em carta a Josefina, Napoleão resolveu saber  com quantos cortesãos poderia contar na corte em Paris, ou melhor, quais seriam os traidores que atuavam contra ele. Escreveu que na próxima carta mandaria  o nome daquele que mandava nele, que ditava todas as suas iniciativas fundamentais e era desconhecido de todos. 

Como Josefina lia as cartas do  marido perante aquele monte de sanguessugas, Paris entrou em paroxismo, à  espera da próxima carta. Muitos já abandonavam o Imperador, ávidos de aderir ao novo senhor. Os espiões de Napoleão, é claro, anotavam as reações.

Quando o Correio chegou, a Imperatriz leu  a mensagem do marido: “cumpro minha promessa ao nomear aquele a quem obedeço sem vacilar, meu Amo e Senhor.  É a natureza das coisas, contra a qual jamais me insurgi…”

Pois é. A  natureza das coisas impõe à presidente Dilma razoável reforma do ministério, no  fim do ano ou início do próximo. Trata-se da necessidade dela  livrar-se daqueles ministros que não escolheu, engolidos em função de indicações partidárias ou pessoais, da parte do Lula. Ministros com os quais ela nem despacha, que não conhecem o interior de seu gabinete.

Aqueles que chegaram ao governo sem que a presidente examinasse seus   requisitos de probidade, capacidade e confiança. Com os agradecimentos de praxe, serão dispensados e substituídos por outros que, com ou sem indicações políticas, venham a enquadrar-se no triplo perfil referido.

Será fantasia supor que Dilma não tenha pensado na reforma ou definido quem vai sair e quem vai entrar. Por certo que  mesmo na intimidade presidencial, não há quem se arrisque a avançar a lista dos quase ex-ministros e dos possíveis futuros. Prevalece a natureza das coisas: antes da hora não é hora, depois da hora, também não. A fórmula napoleônica já funcionou com Antônio Palocci, Wagner Rossi,  Pedro Novais, Nelson Jobim e Alfredo Nascimento. Funcionará com… (quem   quiser que especule).

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PRÉVIAS QUE INCOMODAM

O PT paulistano ainda não decidiu se realiza ou não  prévias para escolher o candidato a prefeito da capital. O grupo majoritário, “Construindo um Novo Brasil”, apoia o ex-presidente Lula em gênero, número e grau, já tendo aderido à indicação de Fernando Haddad.  Não quer saber de prévias. Mesmo assim, Marta Suplicy e os outros pretendentes insistem na consulta preliminar.

O  ministro da Educação admite exonerar-se do governo Dilma para cuidar  de sua candidatura, mas não chega a defender a manifestação interna.  Se perder, serão dois pássaros voando e nenhum em suas mãos.

Adormecida pelo poder, UNE perdeu a voz e sua razão de ser

Pedro do Coutto

Na edição de domingo de O Globo. Miriam Leitão publicou um artigo contra a corrupção no país, lamentando ao mesmo tempo a impotência da Controladoria Geral da União para combater os personagens que se revezam na trama e o silêncio da União Nacional dos Estudantes, outrora sempre presente nas ruas e praças contra os abusos do poder, sempre pela liberdade, pela democracia, pelo desenvolvimento nacional. A UNE agora não representa os estudantes – acrescentou a jornalista – só o PCdoB.

Nem isso. Até porque o Partido Comunista do Brasil não  é mais comunista. Seus representantes, como os deputados Aldo Rebelo e Jandira Feghali, o ministro Orlando Silva, o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, nada têm de comunistas. São atores de uma sigla falsa.

Por que sustento isso? Simplesmente porque, para alguém ser de fato comunista, são necessárias três coisas: 1) ser contra a propriedade privada; 2) ser favorável à estatização dos meios de produção, siderurgias, petróleo, energia elétrica, mineração e 3) lutar pela igualdade de todos os salários. Os leitores identificam alguém com tais disposições? Nem eu.Ser comunista da boca para fora é fácil. Empenhar-se por tais idéias é que são elas. Dizer-se comunista mas aceitar a divisão (inevitável) das classes é o mesmo absurdo dos que se dizem cristãos mas assumem posicionamentos totalmente contrários aos princípios de cristianismo. Mendacidade de ambos os lados. Mas esta é outra questão.

Escrevo este artigo à noite de domingo em que o artigo saiu e, por coincidência depois de caminhar pela Avenida Atlântica, com o ex-presidente da UNE, Raimundo Eirado, que a presidiu do final da década de 50 para o início da de 60. Ele se referiu ao artigo de Miriam Leitão e acentuou que a UNE está cooptada pelo poder. Sequer saiu da toca em que se encontra para participar da recente concentração da Cinelândia contra os corruptos e a corrupção. Ignorou. Não é mais a mesma de belas lutas do passado.

Marcante, por exemplo, a passeata de 1942 contra o nazismo, no centro do Rio, que levou à demissão de Filinto Muller da Chefia de Polícia. Getúlio Vargas havia afastado o direitista Francisco Campos do Ministério da Justiça, a quem Filinto estava teoricamente subordinado. Assumiu o chefe de gabinete, um diplomata de 29 anos, Vasco Leitão da Cunha. Filinto havia proibido a passeata, Vasco a autorizou. Muller foi ao Palácio do Catete e levou sua demissão a Vargas. Este a aceitou imediatamente.

A UNE esteve presente na campanha pela Petrobras, pela reforma agrária, contra a ditadura militar implantada em 64. Enfim, foram episódios altos de sua história. Mas essa UNE parece não existir mais. Saiu de cena. A sua voz não está nas ruas do país. Foi estatizada, encontra-se no papel da bela adormecida.

Ainda no domingo, seu atual presidente, Daniel Iliescu, em artigo na Folha de São Paulo, tentou despertá-la. Mas apenas defendeu a ampliação dos recursos federais para a Educação. Realmente, muito pequenos. Este ano somente 67 bilhões de reais num orçamento de 1 trilhão e 966 bilhões. Mas nada falou sobre política, ética, compromisso com a honestidade.

Miriam Leitão assinalou que, diante do silêncio, a UNE parece fazer parte da base política do governo. É verdade. O que configura um duplo erro: tanto do poder executivo quanto da entidade. O do governo, por desprezar a importância da crítica e do contestatório, fundamentais. O da UNE, por aceitar a condição que a desfigura fortemente e faz evaporar sua razão de existir.

As mãos da princesa

Sebastião Nery

O Senado em Minas sempre foi a mão da princesa. Guardada para o príncipe. Qualquer um podia disputar outras vagas. Mas a do príncipe era sagrada, só dele. Sempre grandes mineiros.

Em 1945, acabada a ditadura, o príncipe ainda não era Benedito Valadares, apesar de dono de Minas de 1933 a 45, como governador e interventor. Elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte.

O príncipe era Fernando de Mello Viana, “presidente” (governador) de Minas de 1924 a 26, vice-presidente da República de Washington Luís de 1926 a 30. Foi eleito senador (o outro foi Levindo Coelho, ambos do PSD) e presidente da Constituinte de 46.

Depois de Nilo Peçanha (presidente da República e do Estado do Rio), Mello Viana era o primeiro negro (quase negro) a chegar ao poder.

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MELO VIANA     

O poeta português Júlio Dantas veio ao Brasil e foi a Belo Horizonte. Desceu na estação, estava lá, esperando-o, o florido mundo das autoridades. Não conhecia ninguém. Sabia apenas que o prefeito era o “doutor Negrão”. Olhou para um lado, para o outro, abriu os braços e dirigiu-se rápido e sorridente para o cordão dos importantes:

– “Doutor Negrão, meu abraço!”.

Abraçou Mello Viana, senador, mulato retinto, quase negro. O doutor Negrão, Otacílio Negrão de Lima, prefeito, branco, estava ao lado.

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BERNARDES

Em 1947, uma vaga só para o Senado. A mão foi de Artur Bernardes Filho. Ele (PR e UDN) e Benedito Valadares (PSD) pediram licença da Câmara e disputaram. Ganhou Bernardes. Para governador, Milton Campos (UDN e PR) derrotou Bias Fortes (PSD), abrindo uma vaga para Afonso Arinos, que tinha ficado como primeiro suplente na Constituinte.

A UDN de Minas, com sete deputados, fez a “Semana Mineira” na Câmara, contra Benedito. Cada dia um ia à tribuna e desancava o ex-interventor, sempre querendo passar a idéia de que ele era burro e tapado. Quando o último falou, Benedito subiu para responder. E foi uma surpresa, pela inteligência, pelo bom gosto literário e pela sabedoria. Chamou os udenistas de “boquirrotos”, uma novidade. Zezinho Bonifácio aparteou:

– Um amigo meu, com paciência beneditina, apurou que em 1944 V. Exª passou mais de seis meses fora do Palácio, nos cassinos de Minas.

– Senhor deputado José Bonifácio, o tio de V. Exª, o “presidente” Antonio Carlos, também foi acusado de viajar muito. Respondeu assim: “Eu não governo com as pernas, governo com a cabeça”. Eu também.                      

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BENEDITO

Gabriel Passos entrou na discussão:

– Mas era Antonio Carlos e tinha cabeça.

– Lamento, deputado Gabriel Passos, o feitio colérico e energúmeno de V. Exª. Foi por isso que o dispensei de meu secretariado.

Gabriel Passos (concunhado de Juscelino, casado com a irmã de dona Sarah), constituinte de 1934, tinha sido, em 35 e 36, secretário do Interior e Justiça do governo de Benedito, que gostava de jogar bilhar, no fim da tarde, no Palácio. Gabriel Passos jogava com ele. Mas Benedito, como todo autoritário, não respeitava as regras. Encestava qualquer bola, fosse ou não a da vez. Gabriel Passos reagiu, jogando o taco na mesa:

– Essa não é a regra!

Benedito jogou o dele também:

– Deputado, você jogou o taco e a pasta.

E o demitiu. Getúlio Vargas nomeou Gabriel Passos Procurador Geral da República, o mais jovem do Pais.

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MILTON

Em 1954, com Juscelino governador, chegou afinal a vez de Benedito. Havia duas mãos e Minas deu uma a Benedito Valadares, do PSD, e outra a Lúcio Bittencourt, do PTB, querido professor da Faculdade de Direito de Minas, fundador do PTB, deputado federal, um nacionalista.

Em1958, a mão do Senado era outra vez uma só. Minas deu a Milton Campos, da UDN. Em 70, eram duas. A Arena dividiu com Gustavo Capanema, do PSD, e Magalhães Pinto, da UDN. Minas elegeu os dois.

Em 1974, Itamar Franco tomou a mão. A Arena queria dar a José Augusto, suplente de Milton Campos, mas o MDB elegeu Itamar. Em 78, foi a vez de Tancredo Neves: derrotou Israel Pinheiro Filho e Fagundes Neto. Em 1982, Tancredo elege-se governador e Itamar se reelege senador.

AECIO E ITAMAR

Em 2010, Minas decidiu logo. Com duas mãos para o Senado, uma seria para o ex-governador Aécio Neves e a outra para o ex-presidente Itamar Franco, mas o destino reservou uma delas para o primeiro suplente de Itamar, Zezé Perrela, presidente do Clube Cruzeiro e envolvido em várias denúncias.

A princesa ficou sem uma das mãos.

Por que fazer festas para um criminoso como Cesare Battisti?

Vicente Limongi Netto

O colunista Ancelmo Gois nos conta que o assassino, criminoso e terrorista Cesare Battisti foi recebido com festas por grupos de moradores em Copacabana. Lamentável. Cesare vai acabar canonizado pelo Vaticano.

Diante de tanta fidalguia e amor por este traste, não demora Battisti receberá as chaves da cidade maravilhosa das mãos dos marqueteiros Eduardo Paes e Sérgio Cabral. A seguir, será convidado de honra para o camarote de alguma marca de cerveja para o carnaval na Sapucaí, ganhará carteirinha para frequentar a tribuna de honra do novo Maracanã.

E, por fim, a glória suprema para alegrar e orgulhar qualquer mortal, até mesmo um bandidaço como Battisti: será convidado para fazer papel de mafioso que matou inocentes na Itália e fugiu para o Brasil, na próxima novela das oito.

Uma surpresa na política: o PSD de Kassab vai se aliar ao PSDB em São Paulo, para ficar na oposição ao governo federal.

Carlos Newton

De repente, não mais que de repente, como dizia Vinicius de Moraes, surge uma espantosa novidade na política nacional. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, criador do novo PSD, comunicou aos aliados que irá propor um acordo ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) para tentar reeditar nas eleições municipais de 2012 a aliança que o levou à Prefeitura em 2004, como vice de José Serra (PSDB).

A revelação é surpreendente, porque tudo indicava que o PSD, que reúne uma verdade salada de políticos que integravam outras siglas, especialmente o PSDB e o DEM, caminhava para se unir ao PT e apoiar o governo Dilma Rousseff.

Mas agora, de uma hora para outra, Kassab  mudou de rumo e quer reeditar a aliança com os tucanos na disputa da sucessão na capital paulista, que tem o terceiro maior orçamento da União, Com isso, enfraquece expressivamente o PT, quando o ex-presidente Lula aposta todas as fichas no ministro da Educação, Fernando Haddad, desconhecendo as demais pré-candidaturas de seu partido, inclusive a da senadora Marta Suplicy, que lidera as pesquisas para a prefeitura de São Paulo e insiste na realização de prévias.

E em nome dessa aliança, Kassab tem afirmado que está até disposto a abrir mão da candidatura ao governo em 2014 para apoiar a reeleição de Alckmin, colocando sua sigla e o próprio nome à disposição para compor a chapa encabeçada pelo tucano. Para Kassab, juntos, PSD e PSDB têm chances se manter no comando da capital.

Resta saber agora a opinião das dezenas de políticos hoje no exercício de mandatos federais ou estaduais, que abandonaram suas legendas para se filiarem ao PSD, julgando que o novo partido se posicionaria na base aliada da presidente Dilma Rousseff.

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AFIF ACHA A ALIANÇA “NATURAL”

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos , que é um dos mais importantes dirigentes do PSD, disse considerar  “naturais” as conversas sobre uma aliança entre o PSDB e o seu novo partido. Afif deixou o DEM para ingressar na sigla do prefeito Gilberto Kassab.

“O PSD veio para confirmar a aliança que foi feita na campanha de Alckmin em 2010, quando nós trabalhamos muito para conseguir os votos na capital. Sempre ficou muito claro da minha parte que o PSD era uma dissidência com o DEM, nós não rompemos com o governo paulista”, disse Afif, em entrevsiat á repórter Daniela Lima, da “Folha”.

Afif, que participou esta quinta-feira de evento no Palácio dos Bandeirantes, ao lado de Alckmin e do secretário Bruno Covas (Meio Ambiente), um dos pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de de São Paulo, é considerado um articulador capaz de agregar tucanos e pessedistas na próxima eleição. Apesar de ser citado em conversas, Afif nega a intenção de se candidatar, destacando que a “função do homem público é buscar agregar”.

Questionado sobre a possibilidade de uma aliança de tucanos com o PSD, Bruno Covas disse ser possível, mas afirmou que o assunto deve ser tratado apenas pela direção do partido.

Vale à pena ler a Regina, uma militante de 80 anos que jamais desiste de lutar contra a corrupção.

O comentarista Mario Assis, ex-secretário de Administração do governo do estado do Rio de Janeiro, nos envia um texto de Regina Helena de Paiva Ramos. Escritora e jornalista, autora de “Mulheres Jornalistas – A Grande Invasão” e de “Mata Atlântica – Vinte razões para amá-la”, Regina tem 80 anos e o joelho recém-operado. Mesmo assim, faz questão de participar do movimento contra a corrupção.                                          

Participei da passeata contra a corrupção que saiu do vão do MASP, na av. Paulista, foi até a rua da Consolação e voltou ao MASP. Não sei fazer cálculos de multidões e pra falar a verdade, não era uma multidão, talvez entre mil e quinhentas e duas mil pessoas. Mas com que prazer, com que garra, com que valentia cidadã marchavam aquelas pessoas! Muitos jovens. Famílias com crianças pequenas. E veteranos como eu.

Cartazes contra a corrupção, bandeiras verde-e-amarelas, balões brancos, caras pintadas, narizes de palhaço e dois refrões que diziam tudo: “Acorda, brasileiro! Tão roubando o seu dinheiro!” e “Político ladrão, teu lugar é na prisão!”

Voltei pra casa rejuvenescida, reciclada, reenergizada. Adoro passeatas  e tenho uma teoria sobre elas: melhoram a gente, aquecem a alma, reabastecem a energia, reestruturam a esperança. Fazem com a gente o mesmo que as oraçõesem conjunto. Muitaspessoas orando juntas energizam-se umas às outras, atraem sobre si maiores bênçãos, fazem baixar sobre si forças mágicas, celestes ou cósmicas – como  queiram chamá-las – a ponto de saírem essas pessoas para a lida diária mais leves, mais felizes, mais abençoadas. A oração em conjunto é misteriosa, forte, regenera, eleva.

É mais ou menos assim com as passeatas. Voltei pra casa em estado de graça.No caminho de volta vi gente passeando na rua com cachorrinhos, vi casais fazendo cooper, vi pessoas tomando sol nas praças, era 7 de setembro – feriado portanto – e muita gente sem ter nada que fazer e aí pensei: porque esta gente toda não foi à avenida Paulista conosco?

Será que estão satisfeitos com os rumos do país? Será que não se enojam com a corrupção que assola esta terra? Será que não se envergonham que uma deputada filmada recebendo um maço de dinheiro tenha sido inocentada pelos seus pares? Será que não se revoltam que a quadrilha do mensalão não tenha sido julgada até hoje e esteja prestes a ver seu crime prescrito porque o Supremo Tribunal não gosta de trabalhar?

Será que não se incomodam com o desvio monstruoso de dinheiro público? Será que não percebem que esse desvio de dinheiro mata, pela falta de saneamento, de saúde? Que esse dinheiro desviado impede que se construam mais creches, mais escolas, mais hospitais, estradas decentes,  transporte eficiente? Preferem essas pessoas correr no parque, levar o cachorrinho fazer pipi na rua, ir ao cinema e ao teatro, comer em restaurantes, passear de carro do que participar de um ato cívico contra a corrupção?

À passeata gay comparecem milhões. Pra ver a Amy não sei das quantas, milhares! Aplaudir o Rogério Ceni, 60 mil! E numa passeata contra a corrupção só dois mil gatos pingados?  Que cidade é essa? Que povo é esse? Que gente é essa?           

Quando o povo quer, as coisas acontecem. O comício pelas Diretas Jáem São Paulolevou à queda da ditadura. Collor caiu por causa dos caras pintadas. E agora? O que está faltando para que a população vá às ruas protestar contra político ladrão?

De toda a forma, estou feliz. Fui e vi. Vi algumas centenas de jovens novamente de cara pintada. Jovens que não ficaram dormindo, não foram passear no parque, não ficaram na frente da televisão ou na Internet. Vi a fúria santa com que gritavam “Político ladrão, teu lugar é na prisão!” Gritei junto e voltei pra casa mais jovem, com mais energia, com mais esperança.    Tenho que registrar que,  se em São Paulo fomos poucos, em Brasília foram trinta mil. Se cuidem, ladrões! O país está despertando novamente.

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INTERNET CONVOCA MANIFESTAÇÃO

A expectativa é de reunir um milhão de pessoas na Avenida Paulista e nas principais avenidas das capitais brasileiras pela demissão de toda a classe política, no feriado de 12 de outubro. A convocação é feita por este e-mail que está circulando na web.

“A guerra contra o mau político, e contra a degradação da nação está começando. Não subestimem o povo, que começa a ter conhecimento do que nos têm acontecido, do porquê de chegar ao ponto de ter de cortar na comida dos próprios filhos! Estamos de olhos bem abertos e dispostos a fazer tudo o que for preciso, para mudar o rumo deste abuso.

Todos os ”governantes” do Brasil, até aqui, falam em cortes de despesas, mas não dizem quais despesas – mas querem o aumento de impostos, como se já não fôssemos o campeão mundial em impostos.

Agora chega! Todos nas ruas em 12 de outubro, para protestar! O povo tem que ter vergonha na cara!  Nos encontramos em  12/10/11! Até la!

O que me incomoda não é o grito dos maus, e sim, o silêncio dos bons”.  (Martin Luther King)

 

Dos fundamentos do “Involucionismo”, a partir de Darwin

Antonio Caetano

Darwin nunca disse, em nenhum lugar de seus escritos, que  ‘o homem vem do macaco’. Ele disse, sim, que humanos e demais primatas deviam ter se originado de um ancestral comum.”

Li isso em algum lugar, não importa mais onde. Que surpresa! De repente, me dei conta de que eu pensava exatamente que um bom resumo do Evolucionismo era “o homem descende do macaco”. Mas, não, não é bem isso! É pior – quero dizer, aparentemente pior. O homem e o macaco descendem de um ancestral comum, que, por se tratar de uma teoria evolucionista, tem de ser necessariamente menos evoluído que o homem e o macaco – ou não teria havido evolução. Que lástima? Nem tanto.

Ora, como nunca se encontrou o tal ancestral comum, nem sequer um vestígio dele, podemos especular à vontade sobre sua natureza. Especulação que nos conduzirá aos fundamentos de uma abordagem nova a que já chamei de “Involucionismo”.

Se, como disse, não há traço desse ancestral comum, nada me impede, a não ser o preconceito evolucionista, de presumi-lo mais evoluído – e não menos. Logo, homens e macacos teriam involuído de um ser superior. Tal hipótese encontra mais amparo lógico do que seu inverso evolucionista – uma vez que, se é inconcebível do menos se produzir o mais, é perfeitamente concebível do mais se produzir o menos.

Por outro lado, como se trata de seres mais evoluídos, é ainda mais fácil explicar a ausência de fósseis ou qualquer outra marca de sua presença. Basta imaginá-los incorpóreos. Seres imateriais – ou, com o perdão da ousadia, puramente espirituais. Chamemo-los de anjos – por pura provocação e na falta de outro nome.

Eis então que, partindo das mesmas premissas de Darwin, chegamos a uma teoria não só logicamente mais consistente, como também esteticamente mais agradável.

Cabe agora ao leitor escolher com toda a honestidade a ancestralidade que mais própria lhe pareça – desde que tome a si mesmo como critério.

(Transcrito do blog cafeimpresso.com.br)

General que assumiu o Dnit em agosto já vai responder a uma sindicância sobre corrupção da ONG criada por ele.

Carlos Newton

A Controladoria-Geral da União (CGU), dirigida pelo ministro Jorge Hage, continua dando belas demonstrações de eficiência e de respeito ao interesse público. Na quarta-feira, instalou uma sindicância para apurar novas denúncias de irregularidades envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), antes mesmo que o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), apresentasse à Procuradoria-Geral da República uma representação contra o atual diretor-geral do Dnit, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe.

Como se sabe, em sua última edição, a revista “Veja” denunciou o general Fraxe por ter criado em 2009 uma ONG – o Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (Inda) – que está envolvida no pagamento de propina de R$ 300 mil para fechar um contrato com o próprio Dnit. Na época da criação da ONG, Fraxe ainda não dirigia o órgão, mas, como diretor de obras do Exército, tinha pleno conhecimento sobre como atua o departamento do Ministério dos Transportes.

Na terça-feira, o Ministério dos Transportes informou que esperaria uma notificação do Tribunal de Contas da União (TCU) para decidir que providência tomar quanto ao diretor-geral do Dnit. Mas, diante da grande repercussão da notícia da “Veja”, o próprio ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, teve de solicitar à Controladoria-Geral da União a apuração das denúncias.

A comissão da CGU encarregada da apuração terá 30 dias, prorrogáveis por mais trinta, para concluir o trabalho. Em nota, a Controladoria informa que, em caso de confirmação de indícios de irregularidade de servidores federais, a sindicância poderá propor a abertura de um processo administrativo disciplinar ou outro procedimento de natureza punitiva.

À revelia do procurador-geral da República, Ministério Público decide abrir inquérito criminal sobre enriquecimento de Palocci.

Carlos Newton

Como diz Caetano Veloso, alguma coisa acontece. Enfim, depois do inquérito civil, vem aí o inquérito criminal para investigar o enriquecimento ilícito do ex-ministro Antonio Palocci. Como se sabe, o patrimônio do ex-ministro aumentou em 20 vezes entre 1996 e 2010. Só no ano passado, quando conduzia a campanha eleitoral de Dilma Rousseff, o ex-ministro teria recebido R$ 20 milhões com contratos da Projeto. Palocci não é mais ministro desde 7 de junho e, portanto, não tem mais foro privilegiado.

Em recente entrevista à Folha, o ex-ministro afirmou que não revelou sua lista de clientes à presidente Dilma Rousseff, atribuiu as acusações a ele a uma “luta política” e disse que ninguém provou qualquer irregularidade na sua atuação com a consultoria Projeto. Por óbvio,  se Palocci não revelou os clientes nem mesmo à presidente da República, isto significa que, se o fizesse, o ex-ministro estaria se incriminando por tráfico de influência. 

Apesar dessa insólita atitude de Palocci, negando-se a revelar os clientes,  o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, um dia antes da demissão do ministro, rejeitou as representações feitas por partidos de oposição para investigar o enriquecimento ilícito. Acontece que a seção do Distrito Federal da Procuradoria-Geral da República se revoltou contra Gurgel e decidiu tomar a iniciativa de abrir o inquérito civil, por conta própria, independentemente da decisão contrária de Gurgel.

Agora, com as novas provas encontradas, o procurador Gustavo Pessanha Velloso vai abrir na próxima semana o inquérito criminal para apurar supostas fraudes em documentos da Projeto, empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil. A decisão foi tomada com base na investigação conduzida pelo procurador Paulo José Rocha Júnior no inquérito civil sobre o mesmo assunto. Ao longo da apuração, Rocha Júnior descobriu indícios de irregularidades nos negócios da empresa de Palocci.

Reportagem de Jailton de Carvalho, de O Globo, mostra que o procurador Rocha Junior chegou a essa conclusão após analisar contratos de consultoria, pareceres e a declaração de renda da Projeto. Em 8 de agosto, ele até enviou ofício a Gurgel para alertar o procurador-geral sobre as novas informações.

“A comunicação reúne informações que não foram citadas, implícita ou explicitamente, na decisão de arquivamento da representação criminal divulgada pela imprensa e analisada no bojo do inquérito civil”, informou Rocha Júnior, acrescentando: “Eu mandei o pedido de investigação para a área criminal porque encontrei indícios de crime. Mas não posso dizer quais são. A investigação está sob sigilo”.

Caberia ao procurador-geral Roberto Gurgel confirmar o recebimento dos dados e devolver o caso à primeira instância do Ministério Público Federal. Porém, mais uma vez ele protegeu Palocci e nada fez. Assim, passados dois meses sem que houvesse uma resposta de Gurgel, o procurador Rocha Júnior decidiu enviar o relatório com as “novas informações” à área criminal da Procuradoria da República.

José Roberto Batochio, advogado de Palocci, disse que aguardará a decisão do Ministério Público para se pronunciar sobre o caso. A Projeto foi criada em 2006, depois que Palocci deixou o Ministério da Fazenda do governo Lula, após a Caixa Econômica Federal ter quebrado ilegalmente o sigilo bancário do caseiro Francenildo  dos Santos Costa, que denunciara as ligações do ministro com um grupo de Ribeirão Preto que se reunia para orgias numa mansão em Brasília. E por aí vamos.

Não vem que não tem

Carlos Chagas

Ficou a União Européia pendurada no pincel, sem escada, depois que a presidente Dilma Rousseff, esta semana, em Bruxelas, declarou estar o Brasil pronto a colaborar com a entidade na tentativa de superação da crise econômica. E por razão muito simples: Dilma acentuou que o combate à crise não é incompatível com o crescimento das nações que sofrem com ela, muito menos com a criação de novos  empregos.

Foi uma contestação – para ninguém botar defeito – à receita do FMI e da própria União Européia,  de as crises econômicas exigem aumento de impostos, redução de salários, demissões em massa e cortes em investimentos sociais. Tudo isso resume-se à recessão, encomendada para levar as nações em dificuldades a endividarem-se cada vez mais junto ao sistema financeiro internacional, visando saldar  suas dividas e pagando juros estratosféricos.

No Brasil, de Roberto Campos a Fernando Henrique, por diversas vezes adotamos essa fórmula, sem esquecer o próprio Delfim Neto nos idos de 1983, quando exaltava o crescimento mas assinava com o FMI cartas de intenção comprometendo-se a penalizar os salários e a interromper obras  públicas.

Não foi por conta dos compromissos com a cúpula financeira internacional que vencemos a inflação de 200% ao ano. José Sarney chegou a decretar a moratória da dívida externa e a pressão das forças populares fez o resto. Se é verdade que o Lula manteve a política econômica do sociologo, também é  certo  que o figurino tornou-se pequeno para o modelo de crescimento. 

Retomar a estratégia um dia aplicada por Juscelino  Kubtschek torna-se necessidade absoluta, caso a crise atravesse o Atlantico e venha a bater em nossa porta. Mas já estão avisados, lá fora, da rejeição do modelo que assola a Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e atéa França. Não vem que não tem.     FEZ
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BEM DE NÃO VIR

Ignora-se o argumento utilizado pelo  ex-presidente Lula  junto ao PT, mas a verdade é que  não compareceu a Brasília, terça-feira e ontem, para defender o projeto de reforma política do deputado Henrique Fontana. Teria entrado numa fria, caso viesse, pois  nem o PT se entende a respeito das propostas, quanto mais o PMDB e outros  partidos da base oficial.                                               

Como temos afirmado faz tempo, a reforma política é mera enganação. A partir de amanhã  vence o prazo da anteriorização, quer dizer, se até a meia-noite as mudanças não tiverem sido votadas na Câmara e no Senado, estarão proibidas de aplicação  nas eleições do ano que vem. Doze meses antes, qualquer  reforma se torna  inócua.  

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NEM TROMBONES NEM TROMBETAS 

Vale recontar episódio sempre oportuno verificado com o maior crítico literário de nossa História, Agripino Grieco. Homem metódico, cortava o cabelo sempre no mesmo barbeiro e anos a fio ouvia do fígaro suburbano o pedido para  ler os originais daquela que seria a maior obra literária mundial desde o Quixote de Cervantes. O homem insistia, Grieco saltava de banda mas um dia recebeu o derradeiro apelo: “Já que o senhor não tem mesmo tempo para ler o meu romance, dê-me a honra de pelo menos sugerir um título”.

Nessa hora o sarcástico algoz da metade dos escritores brasileiros concordou. E perguntou ao barbeiro: “A sua grande obra tem trombones?”  “Não”.  “Tem trombetas?”  “Também não.”  “Então está ai o título: Nem Trombones Nem Trombetas…”                                              

A historinha se conta a propósito de certos chatos e impertinentes palpiteiros que em vez de ficar cortando o cabelo e fazendo a barba de seus clientes, ou exercendo qualquer  outra profissão, intrometem-se no trabalho alheio.  

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QUEM PAGA O PREJUÍZO? 

Acabou a greve dos funcionários dos Correios, satisfeitas em parte  suas reivindicações, mas fica a pergunta: quem paga o prejuízo de 21 dias de paralisação e o atraso na entrega de 147 milhões de correspondências e encomendas?  O governo, patrão dos grevistas? Os próprios? Fosse feita uma estatística dos prejuízos e a surpresa faria corar frades de pedra, se ainda existisse algum. Não teria sido melhor o governo, desde o início, ter oferecido  o reajuste agora acertado?

Dilma está certa: pimenta nos olhos dos outros é refresco

Pedro do Coutto

O título inspira-se, ao mesmo tempo, no pronunciamento da presidente Dilma Rousseff em Bruxelas, defendendo o rumo estruturalista da economia e rejeitando o monetarismo, e na marchinha popular, grande sucesso no carnaval de 1952 no Rio de Janeiro. Passou o tempo, mas o humor, fortemente verdadeiro, não perdeu atualidade. Tampouco o debate entre estruturalismo e monetarismo que marcou o governo Juscelino Kubitschek.

Excelente reportagem de Clovis Rossi, Folha de São Paulo de terça-feira, focalizou amplamente o pronunciamento da presidente brasileira na Bélgica e sua entrevista à imprensa ao lado de Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu. Foto belíssima de Thierry Roge, edição primorosa do jornal.

Clovis Rossi iniciou o texto recorrendo à ironia, mas dela se afastou ao percorrer as teclas, pois sem dúvida foi importante a definição colocada por Rousseff. Ela afirmou que a experiência demonstra que ajustes fiscais extremamente recessivos só aprofundam o processo de estagnação e desemprego. Dificilmente pode-se sair de uma crise sem aumentar o consumo e o nível de investimento.Ela não se dirigiu apenas ao cenário europeu, o que já seria importante. Sinalizou sobretudo o plano interno brasileiro. Daí seu empenho em reduzir a taxa de juros Selic, agora na escala de 12% ao ano.

Num terceiro vértice do triângulo político, indiretamente, manifestou seu apoio à política do presidente Barack Obama. Que se volta para a geração de empregos. Dilma poderia, faltou a seu lado um assessor mais experiente, ter-se referido ao presidente Franklin Roosevelt que assumiu o governo dos EUA em 33, herdando a recessão de 29, e entregou a Casa Branca a Harry Truman, seu vice, com o país liderando a economia internacional. Morreu em abril de 45, menos de um mês antes do fim da guerra, depois de se reeleger em 36, 40 e 44. Explico: na sua última vitória foi mudar a Constituição americana. A reeleição ficou limitada a uma única.

Roosevelt teve como meta principal o desemprego ao mínimo, elevou substancialmente os salários, como lembrou recentemente o atento e lúcido leitor Flávio Bertolotto. Além disso, pagava antecipadamente o fornecimento dos materiais de guerra. Quando ela terminou na Europa em maio e na Ásia em agosto de 45, as empresas haviam recebido 3,2 bilhões de dólares antes de fornecerem os equipamentos, inclusive aviões. Lucraram além da expectativa, mas mantiveram o emprego no alto.Três bilhões em 45, corrigidos, são 300 bilhões de dólares hoje. Deixa para lá. Vitória da democracia, êxito total do estruturalismo.

Em nosso país, nos anos dourados de Janeiro de 56 a janeiro de 61, o confronto ideológico ocorreu com intensidade. JK rompeu em 58 com o FMI nos jardins do Palácio do Catete (eu era repórter do Correio da Manhã ) e em abril de 59 demitiu Lucas Lopes do Ministério da Fazenda e Roberto Campos da presidência do BNDE, hoje BNDES.

Eles – está no livro de Hermógenes Príncipe – propuseram que fossem paralisadas as obras de Brasília. Juscelino disse apenas o seguinte: não posso passar à história como autor de elefantes brancos. O nível de emprego era alto. O do salário mínimo maior ainda: 1 mil e 700 reais a preços atuais, cálculo de Flávio Bertolotto.

Mas eu disse que pimenta nos olhos dos outros é refresco. Leio no artigo do economista Rodrigo Constantino, O Globo de 4 de outubro, haver necessidade de demissões para enfrentar a crise. A demissão dos outros, por certo. Não a dele. Esquece que todos são seres humanos, têm família e precisam poder viver.