Antes mesmo de ser registrado, o novo Partido de Kassab já recebe denúncias de fraude. Alguém esperava algo melhor?

Carlos Newton

Listas de apoio de eleitores em São Paulo e no Rio de Janeiro à criação do PSD, partido organizado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, foram preenchidas com assinaturas falsificadas. Em uma das fichas, de 10 assinaturas coletadas, 5 foram feitas pela mesma pessoa. Em ficha do Rio, há assinatura atribuída a um eleitor que já estava morto.

Em outros Estados, acontecem as mesmas irregularidades. A coleta de assinaturas para a criação do PSD é alvo de dois inquéritos da PF, no Paraná e em Santa Catarina. No Amazonas, um juiz eleitoral identificou fraude em dois terços de uma lista de assinaturas entregue em apoio à criação do PSD. A Polícia Federal vai periciar o documento para comprovar as  falsificações.

A fraude foi constatada pelo cartório da 62ª zona eleitoral do Estado, em Manaus. De acordo com o juiz Carlos Zamith, das 900 assinaturas entregues em sua zona, cerca de 600 estão sob suspeita. As firmas da lista foram comparadas com as do caderno de votações.

“Apostaria o meu salário que foi uma pessoa que assinou uma das folhas inteirinha. A firmeza da escrita é a mesma”, disse Zamith.

Outras assinaturas foram entregues nas demais zonas eleitorais do AM. O juiz disse que funcionários identificaram um eleitor morto numa lista enviada à 59ª zona eleitoral de Manaus.

A coleta de assinaturas é uma exigência da Justiça Eleitoral para a criação de uma nova sigla. Kassab corre contra o tempo e precisa do aval do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) à assinatura de 490,3 mil eleitores até o dia 7 de outubro para que o novo partido participe das eleições municipais do ano que vem. Até agora, apenas cerca de 250 mil já foram certificadas por cartórios do país.

No Rio de Janeiro, o ex-deputado Indio da Costa, coordenador do PSD, disse que faz uma “checagem primária” das assinaturas, para evitar erros. Segundo ele, com esse procedimento, o partido já descartou 36 mil de cerca de 82 mil assinaturas coletadas, por ter identificado falhas.

Apanhado em flagrante, o prefeito Kassab disse o óbvio: que é responsabilidade da Justiça Eleitoral checar a autenticidade das assinaturas reunidas para a criação de seu partido, o PSD. é justamente o que todos esperam, que a Justiça se mexa.

Mas o que esperar de um partido como esse, que é uma espécie de Frankenstein político, montado basicamente com parlamentares de oposição, que de repente resolveram aderir ao governo federal?

O segredo mais bem guardado do mundo, a fórmula da Coca-Cola, sofre cada vez mais com a concorrência.

Carlos Newton

Os fabricantes licenciados pela Coca-Cola no mundo inteiro recebem a essência pronta. O segredo da fórmula é a razão do sucesso. A Pepsi chegou perto em sua fórmula e faz uma bela concorrência. Outras empresas também desenvolveram refrigerantes do tipo “cola”, mas agora chegou mais uma concorrente, que conseguiu chegar perto, muito perto, do gosto da Coca. É a Ice Cola, que está enlouquecendo a concorrência.

A Ice Cola foi desenvolvida na Austrália e começou a se vendida em 1999. O sucesso foi tanto que o novo refrigerante logo passou a ser comercializado em muitos países, com preço bastante inferior à Coca e à Pepsi.

Aqui no Brasil, a Coca Cola sentiu o baque e entrou na Justiça para proibir a concorrente. Conseguiu até uma liminar, no Rio de Janeiro, mas a 1ª Câmara Cível do Tribunal suspendeu a medida que proibia a empresa Amazon Flavors de  fazer uso comercial dos produtos Ice Cola e Ice Cola Zero com rótulos parecidos aos dos refrigerantes da Coca-Cola.

A decisão é uma resposta ao processo por “trade dress” impetrado pela Coca Cola na 5ª vara Empresarial do RJ, que solicita a proibição da divulgação e a retirada dos refrigerantes concorrentes do mercado, alegando concorrência desleal.

Para a desembargadora Maria Augusta Vaz, relatora do processo, a decisão de primeiro grau “preocupa”, pois o prazo concedido para que a Amazon cessasse, em todo o território nacional, qualquer uso comercial dos refrigerantes era exíguo. “A abrupta interrupção em tão curto espaço de tempo, pode pôr a perder toda a infraestrutura da Amazon Flavors e suas franqueadas, que estarão desbaratadas e sofrerão irremediável dano, caso o recurso não venha a ser provido“, afirmou.

Ponderou a relatora que o dano era muito mais severo para a Amazon, e não sendo nova a concorrência que as agravadas sofrem, “não há razão para acreditar que não se possa aguardar, ao menos, o julgamento do agravo.”

Depois da decisão que garantiu a comercialização dos produtos Ice Cola e Ice Cola Zero, a Amazon Flavors esclareceu que discorda dos argumentos apresentados no processo, uma vez que as cores do produto e das embalagens são características do segmento de cola e não exclusividade de um único fabricante.

A fabricação também é segredo, idêntico ao da Coca. Cada empresa franqueada segue uma mesma fórmula para a produção do refrigerante. A Amazon Flavors importa o flavor dos Estados Unidos e repassa o concentrado aos fabricantes nacionais. Cada um deles então produz o xarope a partir de uma fórmula padronizada.

O presidente da Amazon Flavors, Claudio Bruehmueller, anuncia que a meta da Amazon, juntamente com as empresas parceiras, é abocanhar uma fatia de 12,5% do mercado brasileiro. Atualmente o Brasil é o terceiro maior mercado de refrigerantes do mundo, registrando um consumo anual de 71,4 litros por pessoa e movimentando quase R$ 22 bilhões/ano. Coisa de Primeiro Mundo.

O ex-jogador Zé Elias é exemplo de que, no Brasil, crime grave é deixar de pagar pensão alimentícia.

Carlos Newton

Como a imprensa divulgou e as emissoras de rádio e televisão alardearam, o ex-jogador Zé Elias, conhecido como “Zé da Fiel”, foi preso quinta-feira após se apresentar à polícia em São Paulo por falta de pagamento de pensão alimentícia. O ex-atleta – que teve passagens pelo Corinthians, Santos e Inter de Milão – estaria devendo quase R$ 1 milhão à ex-mulher, com quem tem dois filhos.

A separação do casal aconteceu em 2006. Os advogados de Zé Elias disseram que a atual renda de seu cliente é incompatível com o valor pago à ex-mulher. O ex-jogador pendurou as chuteiras em 2009 e teve negado pela Justiça o pedido de redução no valor da pensão. A Divisão de Capturas informou que o valor devido pelo ex-jogador é de R$ 933 mil referentes à falta de pagamento na pensão no período entre maio de 2008 e maio de 2010.

O caso de Zé Elias reforça a velha tese de que, no Brasil, crime grave que dá prisão é falta de pagamento de pensão alimentícia. Se o ex-jogador fosse político ou alguma autoridade que integrasse uma dessas quadrilhas que dilapidam os cofres públicos, como a que atua no Ministério dos Transportes, jamais seria preso, podem apostar.

Garotinho dá uma pausa nas pancadas diárias em Cabral e mostra o inacreditável enriquecimento da família Picciani, que é de fazer inveja até ao consultor Palocci.

Carlos Newton

Com a derrocada do governador Sergio Cabral (aquele que precisou mandar fazer um Código de Conduta Ética para saber o que é certo ou errado), o ex-governador Anthony Garotinho está fazendo a festa. Todo santo dia, em seu blog, ele publica alguma denúncia contra o atual governador, que curiosamente Garotinho até ajudou a eleger, no primeiro mandato, em 2006.

Garotinho conseguiu montar um impressionante arquivo de denúncias contra Cabral, o que nem foi difícil, já que praticamente desde o início do mandato do atual governador já começavam a circular pesadas acusações. Esta semana, porém, o blog deu uma pausa no bombardeio a Cabral e voltou os canhões em direção à surpreendente família de do ex-deputado Jorge Picciani, ex-presidente da Assembléia (Alerj) e atualmente presidente estadual do PMDB.

O blog do Garotinho, ilustrado com gráficos e fotografias, mostra que Picciani, quando começou a carreira política. morava no subúrbio de Ricardo de Albuquerque e usava um fusquinha para ir aos comícios. Bem, vamos logo transcrever as denúncias, porque vale a pena conferir a que ponto chegou a política no segundo mais importante estado do país, na era da dupla Cabral-Picciani.

“Era um sujeito humilde que dizia que queria lutar por uma vida melhor para os seus concidadãos. Mas vejam as voltas que a vida dá. Foi na política que descobriu que tinha uma vocação ainda maior para os negócios. Continuou lutando por uma vida melhor, mas só que para a sua família. Em poucos anos como poderão ver abaixo, se transformou no Rei do Gado, com uma evolução patrimonial excepcional. Um faro e uma sorte nos negócios de deixar Eike Batista com inveja.

Para que ninguém tenha dúvidas,  todos os documentos relativos à evolução patrimonial da família Picciani são oficiais. Vamos então começar pelo patriarca da família Picciani, o ex-deputado Jorge Picciani. Notem que no ano de 2000, sua declaração de renda(bens) era de R$ 1.345.777,57. Em 2011, ele alcança sozinho R$ 27.367.931,08. É uma evolução realmente fantástica!

Além de muito competente para aumentar o patrimônio, o ex-deputado Picciani também é muito esperto. Atualizou o capital social de sua empresa de pecuária Agrobilara, somente agora, em 11 de abril de 2011, apesar de ter incorporado a empresa Agrovaz, desde fevereiro de 2009. Mas se tivesse feito a atualização antes, sua declaração ao TRE, no ano passado, não seria de um patrimônio de R$ 11 milhões, mas sim de R$ 27 milhões. Poderia parecer ao eleitor que ficou rico demais, depressa demais.

Mas Picciani não é um fenômeno sozinho, é um excelente pai que ensinou ao filho Leonardo Picciani os segredos de fazer bons negócios e também lhe passou a mesma sorte.

Leonardo Picciani (atual secretário estadual de Habitação, licenciado) seguiu os passos do pai entrando para a política, se elegendo deputado federal, mas acabou descobrindo sua vocação familiar para fazer negócios. Em 2000 declarou no Imposto de Renda R$ 365.624,60, e agora, com o aumento de participação na Agrobilara, seu patrimônio deu um salto para R$ 9.885.603,00, como podem conferir no gráfico abaixo.

Ele é secretário de Habitação de Sérgio Cabral. Se construísse casas para o povo na mesma velocidade que aumenta o seu patrimônio não haveria um sem teto no Rio de Janeiro.

Na eleição do ano passad,o Picciani decidiu lançar na política mais um filho, o caçula Rafael. Agora vejam o que é o destino e a herança genética, o jovem Rafael, de 25 anos, se revelou também um gênio para os negócios. Em 2009, Rafael declarou R$ 1.970.719,33. Agora em 2011, pulou para R$ 7.970.719,33. Em apenas dois anos, quadriplicou o patrimônio. Realmente Rafael, aos 25 anos, é o que se pode chamar de menino prodígio. Deveria ser convidado pela presidente Dilma, para ser ministro do Crescimento Econômico.

Agora observem a evolução de Picciani pai, mais os filhos Leonardo e Rafael. É bom ressaltar que não estão incluídos, a mulher Márcia e outro filho Felipe, que é quem administra os negócios da família. Não é fantástico? De 2000 para 2011 os três aumentaram juntos o patrimônio, de 1.711.402,07 para R$ 58.174.253,61. Um crescimento astronômico de 3.400%.

Mas não pensem que termina por aí. Não, tem muito mais. Como não obtivemos as informações sobre o patrimônio da mulher do Rei do Gado, Márcia Monteiro Picciani, e do seu filho Felipe Picciani, ainda falta muito, muito mesmo, no patrimônio da família. Mas é importante destacar que Márcia e Felipe, só na Agrobilara tiveram um aumento de participação de R$ 13 milhões, em 2011. Não dispomos das informações de tudo o que declararam como patrimônio. Falta, portanto, incluir o valor total das cotas de Márcia e Felipe na Agrobilara e imóveis ou outros negócios que possam lhes pertencer.

Bem, nunca é demais lembrar que isto tudo, esta fortuna familiar que se formou em tempo recorde é só o que está declarado, Dizem que há muito mais, mas não podemos provar.

Vocês devem estar estarrecidos, mas surge uma pergunta no meio da história do humilde morador de Ricardo de Albuquerque que virou o milionário Rei do Gado: se Picciani que é subordinado a Cabral há muitos anos, desde os tempos em que Cabral era o presidente da ALERJ, e ele o secretário tem isso tudo declarado, e o chefe Cabral, quanto tem?

 

Presidente Dilma enfim descobre que pode se descolar de Lula para disputar o segundo mandato em 2014. Mas o que o ex-presidente (que já está em campanha) pensa disso?

Carlos Newton

As cartas já estão à mesa para a sucessão de 2014, não há dúvida. Depois de seis meses de constrangimento e submissão, a presidente Dilma Rousseff enfim começa a se descolar de Lula. A velocidade com que ela está fazendo a limpeza no Ministério dos Transportes indica uma surpreendente mudança de rumo, em comparação ao escândalo de Antonio Palocci, que levou 23 dias para ser defenestrado, por pressão direta de Lula, e só saiu quando ameaça poluir a popularidade do Planalto e do PT.

Essa determinação de chamar a si a responsabilidade pelo gestão já era até esperada, em função da forte personalidade da presidente Dilma Rousseff. E até já estava demorando demais para acontecer isso.

Para quem acredita em coincidência, merece registro o fato de que essa dissimulada e silenciosa declaração de independência de Dilma Rousseff ocorre exatamente quando o ex-presidente inicia sua campanha rumo a 2014, com uma série de visitas a municípios da Bahia, acompanhando do governador Jaques Wagner, do PT.

Se dependesse de Lula, os escândalos no Ministério dos Transportes seriam abafados ao máximo, as demissões já teriam terminado, o próprio Luiz Antonio Pagot seria preservado na diretoria-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e o PR não estaria efetivamente sentado no banco dos réus.

No entanto, Dilma começa a mostrar um outro estilo, bem mais duro e incisivo, que certamente será muito bem recebido pela opinião pública, que está cansada de tanta corrupção e de tanta impunidade. Até o momento, Dilma já demitiu 15 servidores, incluindo o inacreditável ministro Alfredo Nascimento, em 19 dias de crise, e não há sinais de que a degola vai parar por aí.

O novo comportamento do Planalto já começa a colher resultados positivos. “O setor privado apoia a presidente e ela tem demonstrado que não contemporiza com esse tipo de irregularidade”, diz o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, ressalvando que o governo ainda precisa dar sinais claros do que pretende com essas mudanças: “A indústria, por exemplo, aguarda há seis meses um projeto consistente para o setor empresarial”.

Se Dilma continuar se descolando de Lula, tocando o governo sozinha, sem tutor, o rompimento será inevitável. Embora o jornalista Jorge Bastos Moreno, sobre o relacionamento entre os dois, tenha publicado que “o amor verdadeiro é o maior antídoto contra intriga, e onde existe amor, não há desconfiança”, tudo tem limites. Especialmente quando há possibilidades de os dois quererem disputar o mesmo cargo em 2014.

Há duas semanas, pela primeira vez Dilma Rousseff falou em “segundo mandato” e, novamente por coincidência, Lula também reconheceu que ela tem direito de disputar novamente a presidência. Acontece que os dois pertencem ao mesmo partido e só existirá uma candidatura pelo PT.

 Seria uma ilusão julgar que o PT poderia garantir a legenda à atual presidente, se Lula quiser se candidatar, o que é uma hipótese óbvia, pois ele acaba de iniciar a campanha e vai seguir viajando pelo país, conforme até anunciou na semana passada.

Nesse quadro, registre-se que Dilma Rousseff está no momento em total desvantagem, porque a legislação eleitoral até a proíbe de deixar o partido, sob risco de cassação de mandato. Como se sabe, o Supremo já firmou jurisprudência no sentido de que o mandato pertence ao partido e não ao candidato.

Mas tudo na vida tem jeito, especialmente quando pode sobrevir na política o famoso “jeitinho brasileiro”. Está em curso a chamada reforma política, e já se sabe que uma das medidas em preparação será a criação de uma alternativa para permitir o troca-troca partidário, pelo menos episodicamente.

O vice-presidente Michel Temer, por exemplo, que tem muito prestígio no Congresso, defende uma autorização para a troca de partidos nos seis meses que antecedem cada eleição, como forma de permitir que detentores de mandato insatisfeitos possam se filiar a outra legenda. A tese tem a simpatia do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano, porém, alerta que esse não pode ser o mote principal da reforma política:

– Iniciar uma reforma política falando de janela para o troca-troca partidário seria um casuísmo desmoralizante. Mas não sou inflexível – observou Aécio, que também seria beneficiado e poderia até sair candidato pelo próprio PMDB, como já chegou a ser aventado antes da disputa presidencial em 2010.

Se essa hipótese se concretizar, aí teríamos uma eleição verdadeiramente sensacional e eletrizante, disputada entre Lula, Dilma, Serra ou Alckmin, Aécio e outros menos votados, como Ciro Gomes e Anthony Garotinho, que já foram presidenciáveis e continuam sonhando com o Planalto. Mas só o futuro dirá.

Pânico na Esplanada

Carlos Chagas 

A presidente Dilma continua passando o rodo no ministério dos Transportes. Tomara que não pare. Por conta dessa atitude,  sopra na Esplanada dos Ministérios um certo ventinho frio, daqueles capazes  de chegar à barriga de muitos ministros e altos funcionários. E se a moda pega e  eventuais irregularidades começarem a levar as  atenções para   outros ministérios, impulsionadas por  investigações promovidas pelos meios de comunicação?

Tem gente tomando todo o cuidado, mandando assessores vasculharem as estruturas ministeriais, os contratos celebrados, as contas  e até os meandros  por onde ratos poderão estar escondidos. Principalmente nos ministérios recheados de verbas orçamentarias e envolvidos com obras públicas. Ninguém quer tornar-se a bola da vez. 

 Se há um serviço palpável prestado pela presidente da República ao país é essa postura de  cobrança diante da roubalheira. Coisa igual viu-se apenas nos sete meses do governo Jânio Quadros, com a constituição de inúmeras comissões de inquérito que ele mandava formar. Naqueles idos, era mais jogo de cena, performance para a imprensa, sem que maiores resultados fossem conhecidos. Agora é diferente, porque, pelo jeito, as investigações se fazem  sem alarde,  em sigilo, conhecendo-se apenas o produto final, no caso o  afastamento dos implicados.

Contribuição essencial tem sido prestada pela CGU, do ministro Jorge Haje, pasta que nenhum partido  cobiçou quando da formação da equipe atual, certamente hoje a mais temida de todas.

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MELHOR PAGAR SÓ AS COMISSÕES

Com seu humor ferino, Mario Henrique Simonsen, então ministro da Fazenda, desabafou diante de seguidas denúncias de corrupção em obras públicas. Disse que certos empreendimentos mirabolantes envolvidos por imensa corrupção deveriam ser revistos. Que o orçamento dedicasse recursos para pagar as comissões e propinas, apenas, economizando-se o montante relativo às obras. Sairia mais barato… 

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ABUSO

Se  Brasília pudesse ser comparada a alguma outra capital do mundo, não seria com Paris, Londres ou Pequim. Washington talvez estivesse mais próxima, mas já pensaram se acontecesse na capital dos Estados Unidos o que acontece por aqui? Não se passa um dia sem a energia ser cortada nos diversos bairros, na periferia  e no centro da cidade, às vezes atingindo mais da metade do conjunto, seja por alguns minutos, seja por horas a fio.  Quem trabalha com computadores que o diga. Não raro perdem-se trabalhos de importância, as comunicações paralisadas causam prejuizos sem conta. Fica tudo sem explicação, ou com as esfarrapadas desculpas de problemas na rede ou de conexões  ultrapassadas. Quem não dispõe de velas em casa arrisca-se a ficar no escuro. Para a capital de um país candidato a  ingressar no primeiro mundo, é lamentável.

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ESTÁ DEMAIS

Os repórteres fechavam a cara quando Adolpho Bloch reclamava de matérias tristes ou de reportagens sobre desgraças, acidentes ou sucedâneos. Tanto na revista quanto na Rede Manchete de televisão, ele queria imagens, fotografias e textos eivados de otimismo, com coisas bonitas.

Exagerava, o saudoso cacique, pois a função da imprensa é de transmitir à sociedade tudo o que se passa nela. Convenhamos, porém, que caímos no excesso oposto. Nas telinhas, microfones e páginas de jornal, só o que vemos são estupros, assassinatos, sequestros, tiroteios e acidentes da natureza.  

Claro que se aconteceram, precisam ser divulgados, mas utilizar quatro quintos do tempo de um telejornal  para esse tipo de informação  é um pouco demais. Outros fatos merecem ser reportados, não necessariamente otimistas, mas relativos ao que se passa no país. Notícia é o que foge à rotina, mas nem tudo se resume a violência.

Taxar grandes fortunas: Obama deve se lembrar do fracasso de McGovern

Pedro do Coutto

Reportagem de Ed Pilkington, correspondente do jornal inglês The Guardian em Nova Iorque, transcrita pela Folha de São Paulo na edição de segunda-feira, revelou que o diretor de Orçamento da Casa Branca, Jack Lew, entrevistado domingo por uma rede de televisão, afirmou que o projeto de taxação sobre grandes fortunas terá de estar sobre a mesa de negociações entre Democratas e Republicanos em torno da elevação da dívida interna dos EUA além dos atuais 14,3 trilhões de dólares. A matéria saiu ao lado de belíssima foto da Secretária de Estado, Hilary Clinton em Atenhas observando com expressiva atenção escultura grega anterior à era cristã. Esta foto, creio, por sua beleza plástica, deveria ter ido para a primeira página. Mas este é outro assunto.

Taxar fortemente os ricos, sobretudo num país em que sobre eles desabam 50% de Imposto de Renda, na realidade é um exagero. Tema também para primeira página do New York Times e do Washington Post, por exemplo, além do Chicago Tribune. O reflexo eleitoral de tal assunto é enorme. Barack Obama tinha apenas onze anos de idade, em 72, mas os estrategistas do Partido Democrata devem alertá-lo de que esta foi a principal plataforma do senador George McGovern, candidato da mesma legenda, arrasado nas urnas pelo Republicano Richard Nixon, buscando então a reeleição.

Em 68, Nixon derrotou Hubert Humprhey pela diferença de um ponto, apenas conquistado em duro desfecho em Illinois. Quatro anos se passaram e McGovern, senador por Massachussets, resolveu encampar a tese, apontando as baterias tributárias contra os mais ricos. Foi um desastre. Dos 50 estados americanos, somente venceu no seu. Perdeu, sem exceção, em todos os outros 49. Incluindo até Nova Iorque, fortíssimo reduto Democrata. Obama era uma criança nessa eleição. Mas muitos integrantes de seu partido hão de ter o episódio na memória.

Sobretudo porque a de McGovern tornou-se a maior derrota democrata de todos os tempos. Não chegou a trinta por cento dos votos nacionais. Derrota igual, mas do lado Republicano, foi a de Barry Goldwater contra Lindon Johnson, em 64. O que revelou uma tendência muito forte do eleitorado dos Estados Unidos. Trinta por cento votaram fechados em seus partidos. Assim como torcedores de um clube. Para eles a campanha se reveste do caráter de competição esportiva. Mas 40% oscilam. Vêem a política de forma diferente. Procuram encontrar nos confrontos onde se localizam seus interesses e os interesses do país.

A respeito ainda do pleito de 72, concluímos que a espionagem republicana no edifício Watergate, em Washington, sede do PD, foi a maior estupidez política da história. As pesquisas, todas elas, apontavam facílima vitória de Richard Nixon. Os republicanos não precisavam recorrer a métodos ilegais e torpes para enfrentar os democratas naquela ocasião.

E olha que estávamos na era pré internet, pré celular, pré redes sociais. Twitter e face book nem eram projetados. Imagine-se na época de hoje com os diretores de Murdoch em ação. Nixon terminou renunciando em 74, McGovern encerrando a carreira política com a derrota.

Ninguém quer ser taxado, rico, da classe média, ou até pobre. Engana-se quem pensar – Obama não pode cometer este equívoco – que taxar ricos agrada a classe média ou os pobres. Sabem os leitores por que? Porque, penso eu, todos, hoje, desejam acordar ricos amanhã. Uma esperança. E sem esperança não se vive. Taxar os ricos é taxar a esperança, verdadeira ou falsa, possível ou impossível, mas sempre esperança. Estarei recorrendo a uma utopia? Talvez. Mas o que seria do mundo não fossem oss sonhadores e os utópicos. Para recorrer a um verbo de Nelson Rodrigues: nós tropeçamos em utopias todos os momentos. Mas o voto na rua não está entre elas.

A viúva negra

Sebastião Nery

BUENOS AIRES – No imenso estádio de Huracan, no belo Parque Patrícios, os portões já estavam fechados. Lá dentro, 50 mil pessoas. O máximo permitido. Lá fora, anunciavam já mais de 10 mil pessoas diante dos telões.

Os oradores, negociados um a um, falavam representando seus partidos e organizações populares: ‘Frente Para a Vitória’ (o partido oficial da presidente Cristina Kirchner), o partido Justicialista (o velho partido peronista), o ‘Movimento Evita’, o ‘Movimento Campora’, o ‘Movimento Colina’, a ‘Frente Transversal’, o ‘Partido Comunista’, a ‘Juventude Sindical’, e outros, todos mais ou menos costelas ou pequenas dissidências do peronismo.

Pelos gritos e cantos do estádio, durante os discursos, dava para medir o tamanho de cada um.

De repente, como um vulcão, surge ela, toda de negro, os longos e negros cabelos caindo sobre o rosto, os grandes olhos negros, um sorriso na boca enorme, sacudindo braços e mãos. O estádio vai ao delírio.

Gritam, cantam e repetem o refrão: – “Borom – bom – bon, para Cristina la reeleicción”!

***
CRISTINA

Ela levantou novamente os braços para os quatro cantos do estádio e surpreendentemente, fez-se um silêncio que só os grandes oradores conseguem: -“Não há nação sem povo, não há povo sem nação. É assim e é por isso que estamos aqui, que continuaremos a construir a grande nação que queremos”.

De onde estava podia ver bem, em seu rosto tenso e sua boca aberta, as lágrimas rolando dos olhos rosto abaixo, como ela bebia a alegria, a euforia, a comoção daquele instante. Já vi grandes mulheres valentes e maravilhosas calarem um estádio inteiro com palavras e lágrimas. Na Madrid de 1975, Dolores Ibarruri, La Passionara, líder do Partido Comunista Espanhol, voltava de longos anos de exílio para viver na pátria democrática que ela ajudara a construir.

Na Sevilha do mesmo 1975, também vi Federica Montseny, a líder anarquista espanhola, ministra da Saúde da República destruída por Franco, recebida em lágrimas por seu povo. Os magníficos discursos das duas, que resumi para a revista “Isto É” e os jornais onde escrevia, nunca me saíram da lembrança.

O povo sabia quem eram. Pois foi nelas que pensei quando vi,  no estádio, a Cristina Kirchner, tão mais jovem do que elas, uma menina diante delas, arrebatando seu povo como elas faziam e fizeram e eu vi.

***
O DISCURSO

Ela estava ali para dar o recado a seus eleitores e seus adversários. Em nenhum instante disse o que todo mundo esperava: que seria a candidata à reeleição nas eleições de outubro. Mas também em nenhum momento deixou sequer a dúvida de que não seria:

– “Não lhes pergunto de onde vêem. Pergunto-lhes se estão de acordo, se concordam com tudo que conquistamos com nosso projeto de Nação. É preciso construir sobre as coincidências e não sobre as diferenças. Não se percam em discussões bizantinas. Construamos com amor e não com ódio. Nunca houve mais liberdade na Argentina do que nestes anos.

E Nestor não morreu. Vive no povo. Ele e eu sempre contamos com vocês para continuar mudando a Argentina. A geração do segundo centenário, os jovens que organizaram esta festa e enchem esse estádio, como minha filha Florência, que tem 20 anos e que está aqui a meu lado, vão continuar a lutar pela Argentina como Nestor e eu lutamos quando tínhamos os mesmos 20 anos dela.”

Parou, engasgou, chorou, e continuou.

***
TRES VITORIAS

Não levou um papel escrito, anotação nenhuma, não tropeçou em palavra alguma. Falou durante quase uma hora sem uma frase quebrada.

A viúva negra, a mesma quase menina de tantos anos atrás, sabe o que quer. Em 2003 eu estava aqui na fulminante campanha e vitória de Nestor Kirchner para presidente. E ela ali, aqui nesse mesmo estádio, a seu lado, vestida de vermelho, senadora mais bem votada do país pela província de Buenos Aires.

Em 2007 novamente estava eu aqui e a candidata a presidente era ela numa eleição também fulminante. E em um vestido todo florido.

Não sei como será em outubro. Mas ou a oposição se junta toda para derrotar a viúva negra, já com seus quase 50% em todas as pesquisas, ou ela vencerá outra vez, com o mesmo programa de defesa da economia da Argentina, no mesmo mês de outubro em que faz um ano que Kirchner morreu.

No escândalo dos Transportes, já apareceu até um gerente que montou uma empresa para atender aos empreiteiros. É uma espécie de Antonio Palocci, em nova versão.

Carlos Newton

No setor dos Transportes, a corrupção chegou a tal ponto que nem causa espanto a notícia de que Cleison Gadelha Queiroz, demitido da função de gerente de licitações e contratos da Valec, estatal do setor ferroviário vinculada ao Ministério dos Transportes, é um dos donos de uma prestadora de serviços a empreiteiras.

Ele é sócio e administrador da FC Transportes, com sede em Brasília. Seu parceiro no negócio é Fernando de Castilho, analista de infraestrutura da mesma estatal, e que ainda não foi exonerado. Aliás, se a presidente Dilma Rousseff continuar demitindo integrantes da quadrilha que domina o ministério, o último a sair terá de apagar as luzes do prédio.

O Planalto considerou “grave” o fato de os dos empregados da Valec atuarem no setor da construção civil. Mas o ex-gerente de licitações e contratos da Valec alega que não existem conflitos de interesses entre sua atuação como empregado público e empresário do setor de obras.

Segundo Queiroz, a FC Transportes não disputa licitações e nem faz serviços em qualquer construção que envolva recursos federais, apenas tem caminhões basculantes que são alugados a construtoras. Ele ressalva também que a FC não recebe dinheiro público, como se isso fosse uma boa desculpa para descaracterizar tráfico de influência.

A Receita Federal, porém desmente a informação e revela que a empresa dos funcionários da Valec trabalha com “serviços de operação e fornecimento de equipamentos de transportes e elevação de cargas e pessoas para uso em obra e terraplanagem”. Na Junta Comercial do Distrito Federal, consta que ela tem também uma filial no Tocantins, Estado no qual há obras da Norte-Sul e, futuramente, haverá da Oeste-Leste, duas das principais ferrovias do país.

Como se vê, Queiroz é uma espécie de Palocci em nova versão. Assim como o ex-ministro da Casa Civil, ele acha que tráfico de influência não é ilegal. Alega que o Estatuto do Servidor proíbe que funcionários da União atuem na gerência ou administração de empresas privadas, mas a regra não vale para empregados públicos contratados por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), caso de Queiroz na estatal, era só o que faltava.

A FC Transportes foi criada em março de 2007, cerca de um ano e oito meses depois de Queiroz ser nomeado como gerente de licitações e contratos da Valec. Castilho também já presidiu mais de uma “comissão especial de licitação”, de acordo com registros no “Diário Oficial da União”.

A empresa trabalha como subcontratada de outras empreiteiras. Por isso, é impossível rastrear no sistema federal de gastos se houve algum pagamento para ela. Mas já surgiram testemunhas de que a realmente empresa atuou em obras da Ferrovia Norte-Sul – empreendimento sobre o qual Queiroz tinha enorme influência.

Uma das testemunhas contra Queiroz é um funcionário da própria FC. Ele confirmou que a empresa trabalhou na ferrovia. A outra testemunha é a atual gerente de vendas de uma concessionária de caminhões de Gurupi, da qual Queiroz disse ter adquirido seus veículos, para alugar às empreiteiras que trabalham nas ferrovias.

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Novo presidente da Seaerj, engenheiro Eduardo Konig, condena a corrupção generalizada nas obras públicas e critica a política de terceirização implantada pelos governos.

Carlos Newton

Na comemoração dos 76 anos da Seaerj (Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de janeiro), o novo presidente Eduardo Konig, em seu discurso de posse, se posicionou contra a política do Estado Mínimo, a neoliberalização e a privatização e terceirização dos serviços públicos. “Não aceitamos o repasse das responsabilidades dos Poderes Executivos, somos a favor da política de investimentos públicos pelo Estado. Implementação de saneamento básico é política de saúde, investir em educação, transporte e habitação é proposta de um Estado comprometido com a cidadania plena de seus habitantes. Investimentos públicos são a forma de garantir o retorno aos cidadãos dos impostos, tributos e taxas de serviços pagas” salientou.

Konig denunciou que nos últimos anos, o país está assistindo ao desmonte dos serviços públicos, e a terceirização dos serviços de engenharia tem sido uma prática. “Não somos contra a prestação de serviços de consultoria de projetos, mas não podemos admitir que as responsabilidades constitucionais do Estado e dos municípios na execução de obras sejam repassadas para aqueles que não pertencem aos quadros dos servidores públicos, sejam estatutários ou celetistas”. 

Defendeu a urgente a promoção de concursos públicos para contratação de profissionais, para que se repasse aos novos contratados o maior patrimônio profissional da classe, que é o conhecimento adquirido com o passar dos anos e que foi pago pelos cofres públicos.

O dirigente da entidade advertiu que o IEEA (Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro) tem um quadro de somente 355 profissionais para atender toda a administração direta, fundações e autarquias, é óbvio que não é o suficiente. A idade média destes profissionais que estão na ativa é de 53 anos, portanto, caso não haja concurso em mais 7 anos o quadro de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Geólogos e Geógrafos estará extinto.

Lembrou que na Prefeitura do Rio de Janeiro, embora, tenham sido realizados alguns concursos públicos para reposição de mão-de-obra profissional, o quadro ainda não é o suficiente para atender a demanda das obras necessárias à Cidade do Rio de Janeiro e da manutenção e execução dos serviços públicos. E os salários estão absolutamente aquém do mercado profissional.

“O que dizer dos demais municípios deste Estado? A catástrofe ocorrida nas cidades serranas recentemente, com centenas de mortes, é  demonstração inequívoca da necessidade de profissionais públicos atuarem na solução dos problemas de habitação , saneamento , meio ambiente , proteção de encostas e estradas. É preciso ressaltar que pouco vem sendo feito para recuperar os danos ocorridos. O que assistimos é uma avalanche de denúncias sobre contratações irregulares, desvios de verba, notas fiscais frias, enfim um desrespeito total com aquela população sofrida que perdeu entes queridos, que não têm habitação condigna, que criaram expectativas para solução de seus problemas através de ações dos poderes públicos”, criticou.

A seu ver, nos casos emergenciais as obras de recuperação devem ser contratadas de imediato mesmo sem projetos básicos, mas preconizou que as obras que passam por certames licitatórios devam ser realizadas com projetos executivos de forma a garantirmos um orçamento justo e dentro de parâmetros reais. 

“No Governo Federal assistimos, também, denúncias de desvio de conduta dos dirigentes do Ministério dos Transportes, Ministério este que é o responsável pela construção e manutenção de nossas rodovias e ferrovias federais por onde escoam a produção industrial, a colheita da produção agrícola, os coletivos de transporte de pessoas, os carros de passeio e tantas mais coisas por este Brasil afora. Não suportamos mais tanta irresponsabilidade e improbidade administrativa de nossos dirigentes na conduta das questões de interesse público, chega de não termos nossos direitos respeitados, exigimos compromisso com as devidas responsabilidades constitucionais”, assinalou, em meio a entusiásticos aplausos.

Na sexta-feira, o Impostômetro mostrará que este ano os brasileiros já pagaram R$ 800 bilhões em tributos, mas os serviços pioram cada vez mais.

Carlos Newton

É um marcador digital que se movimenta com incrível velocidade. Registra com precisão, em tempo real, quanto os brasileiros pagam de impostos aos governos federal, estadual e municipal. Este sexta-feira, por volta das 13 horas, vai ultrapassar a marca dos R$ 800 bilhões.

 A estimativa é do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) e da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Os especialistas da entidade  salientam que a arrecadação de impostos no Brasil “vem em um crescendo, com as marcas alcançadas com antecedência cada vez maior em relação aos anos anteriores”.

Em 2010, esta marca de R$ 800 bilhões foi registrada no dia 22 de agosto. Em 2009, no dia 8 de outubro e, em 2008, no dia 7 de outubro. Ou seja, a cada ano, a voracidade fiscal aumenta, de forma impressionante.

Segundo estudos do IBPT, a previsão do instituto é de que a arrecadação em 2011 chegue a R$ 1,4 trilhão, cerca de R$ 200 bilhões a mais do que no ano passado.

“Em tudo o que fazemos, desde o momento em que acordamos, estamos pagando impostos. O sistema tributário brasileiro está excessivamente moldado para tributar o consumo. Nos países desenvolvidos, ocorre o inverso, tributa-se menos o consumo e mais a renda e o patrimônio’, afirma, Gilberto Luiz do Amaral, gerente de estudos do IBPT, mostrando a injustiça social praticada no Brasil.

Se os impostos fossem utilizados para melhorar a qualidade de vida da população, tudo bem. Mas na verdade os serviços públicos básicos estão em processo de franca decadência, e grande parte da arrecadação acaba desviada pela corrupção que grassa na administração pública, em seus três níveis – federal, estadual e municipal. Esta é a realidade brasileira, não há a menor dúvida.

Justiça bloqueia os bens do governador Agnelo Queiroz, por corrupção antiga. Falta apurar a compra da mansão no Lago de Brasília, com salário de servidor público, e outras corrupções antigas.

Carlos Newton

Justamente quando o governador de Brasília, Agnelo Queiroz (PT), entra na alça de mira do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que aceitou liminar suspendendo um megaprojeto que beneficia a indústria da construção civil, a Justiça do Rio de Janeiro traz à tona uma corrupção mais antiga, do tempo em que Queiroz era ministro do Esporte, e determina o bloqueio dos bens dele.

A Justiça Federal no Rio de Janeiro decretou a indisponibilidade dos bens imóveis do governador em função do superfaturamento no aluguel antecipado da Vila do Pan-americano.  Agnelo foi ministro dos Esportes durante o primeiro mandato do governo Lula (2003-2006), quando ocorreram os preparativos para os Jogos de 2007, realizados no Rio de Janeiro.

O bloqueio de bens imóveis também atinge André Gustavo Richer, vice-presidente do Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio-2007 (Co-Rio) e Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Além dos dois, a medida alcança ainda o próprio Co-Rio, a SPE Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários e o ex-secretário de Esporte de Alto Rendimento, André Almeida Cunha Arantes. A decisão saiu no Diário da Justiça do Rio de Janeiro de 28 de junho.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, na qual se baseou a decisão, o custo do aluguel de 1.490 apartamentos da Vila do Pan cresceu 62% sobre o orçamento inicial, passando de R$ 15,4 milhões, pelo valor de mercado, para R$ 25 milhões, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

O governador recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), pedindo a liberação de sua conta corrente. Neste recurso, Agnelo alegou que o próprio TCU “já reconheceu a ausência de participação nas supostas irregularidades”.

No dia 1º de Julho, o ministro Castro Meira decidiu manter os bens bloqueados, mas liberou parcialmente a utilização de sua conta, que ficará limitada ao valor de seu salário mensal. A decisão não cita valores e limita-se a dizer que não é possível comprovar se a “quantia depositada” mensalmente corresponde somente aos vencimentos de governador.

“Como não houve a comprovação de que a quantia depositada na conta corrente bloqueada possui natureza exclusivamente salarial (…), tem-se por razoável determinar a imediata liberação do valor correspondente à última remuneração do requerente, bem como dos futuros depósitos referentes aos seus vencimentos”, diz a decisão.

Na Justiça do Distrito Federal, o governador é denunciado pela tentativa de transformação de uma área livre de 85 mil metros quadrados, na região central de Brasília, em nova quadra de hotéis e flats que avança sobre a área tombada da capital e aumenta o gabarito dos prédios em até 441%.

Avaliada em R$ 700 milhões, a área foi oferecida ao mercado imobiliário como forma de financiar as obras do Mané Garrincha, estádio para 71 mil torcedores. A ideia do governo do DF é credenciar Brasília para sediar a abertura da Copa, ao custo de um projeto com viabilidade econômica extremamente questionável.

Na semana passada, o projeto foi suspenso por liminar concedida a pedido do Ministério Público do DF sustentando que o negócio fere o tombamento. Para o MP, a área deve ser mantida verde, sem obstáculos ao horizonte de Brasília, como previa o projeto inicial de Lúcio Costa para a cidade e sua “escala bucólica”. E o pior é que o projeto imobiliário apresentado pela Terracap, empresa que administra as terras públicas do DF, é considerado “medíocre” pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Além dessas duas questões, Queiroz já é suspeito de corrupção anterior à sua posse no ministério, quando era mero servidor público, mas com seus módicos vencimentos conseguiu adquirir uma mansão à beira do Lago em Brasília. Depois, já governador do DF, foi acusado por um empresário local de receber doações via Caixa 2 para sua campanha eleitoral.

Como se vê, a folha corrida dele está só aumentando, e nada acontece, como é praxe na corrupção à brasileira.

O inexplicável comentário do Lula

Carlos Chagas

Ponto para Dilma Rousseff, a ser verdadeira a informação de o ex-presidente Lula temer que ela fique afastada de sua base parlamentar, caso continue demitindo funcionários acusados de corrupção no ministério dos Transportes. Porque mesmo se despertar amuos e indignação nos partidos que a apóiam, a atual presidente  credencia-se junto à população, em especial a classe média.                                                        

Resta saber se o Lula anda com ciúmes ou se começa a ter receio da limpeza promovida pela sucessora, porque, afinal, quem permitiu a montagem do esquema de corrupção nos Transportes foi ele mesmo. Impossível, nos seus oito anos de governo,  ele não ter tido notícia da lambança promovida por Alfredo Nascimento, Waldemar da Costa Neto, Luiz Antônio Pagot e o resto da quadrilha.                                                       

Estaria o antecessor adotando medidas acautelatórias para o caso de algum desses singulares “republicanos” abrir o bico ou jogar barro no ventilador? De qualquer forma, é profundamente injusto o comentário do Lula. A parte podre de sua base parlamentar do governo apenas depõe contra quem estimulou sua formação. Se for preciso passar o rodo em ministérios dominados pelo PMDB,  o PT, o PTB e penduricalhos, que assim aconteça  no mais breve espaço de tempo possível. O que não dá é assistir o governo transformado num balcão de negócios por partidos que lhe dão respaldo no Congresso.

Apesar do recesso do Congresso, ontem, em Brasília, aguardava-se com ansiedade um desmentido do Lula ao suposto  comentário divulgado pela Folha de S. Paulo. Em   especial no palácio do Planalto. 

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SISTEMA, SÓ O MÉTRICO-DECIMAL                                                        

Já posto em  desgraça, nos idos de 1978,   o ex-ministro do Exército, Silvio Frota, opinou que a reforma institucional proposta pelo presidente Ernesto Geisel feria os interesses do “sistema”, que não concordava com o fim do AI-5 e a extinção da pena de morte e de prisão perpétua para os subversivos. Geisel, num dos seus raros  momentos de bom-humor,  comentou que o  único sistema que conhecia era o métrico-decimal.                                                         

O substantivo faz muito deixou de ser usado, mas ganhou um sucedâneo: é a “base” de apoio parlamentar do governo. Em nome dela age há seis meses  o fisiologismo explícito. Partidos como o PMDB, o PT, o PTB e penduricalhos, da mesma forma como o PR, ameaçam constantemente o palácio do Planalto com rebeliões, recusa de votação dos projetos oficiais e criação de empecilhos ao Executivo, caso não se vejam atendidos em seus pedidos de nomeações, benesses e ocupação de setores da administração  pública.

Não deixa dúvidas a reação da presidente Dilma, demitindo até agora 13 altos funcionários do ministério dos Transportes: a “base” que se cuide, já que suas ameaças só fazem aumentar o prestígio do governo junto à opinião pública. 

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ESFORÇO CONCENTRADO                                                        

Mesmo estando o Supremo Tribunal Federal em férias, um grupo de ministros insiste em que um esforço concentrado deve ser feito neste segundo semestre para julgar até dezembro os mensaleiros, que lá, como réus, respondem a processo criminal. Seria mais lógico que as sentenças influíssem menos nas eleições do ano que vem, fator que fatalmente  pesará nas tendências do eleitorado. Mesmo sem ser   candidatos a vereador e a prefeito, caso postos na cadeia os mensaleiros prejudicariam seus respectivos partidos, do PT ao PMDB, ao PTB e ao PR.

O  relator dos processos, ministro Joaquim  Barbosa, está de licença médica, mas ficará feliz se seus colegas  ajudarem para rápida decisão. 

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PELA SEGURANÇA PÚBLICA                                                       

A violência urbana e rural só faz aumentar, aponta o  noticiário dos meios de comunicação impressos e  eletrônicos. Deixando para outro dia a constatação de ser o desemprego a maior de suas razões, fica evidente a impossibilidade de uma  ainda maior blitz pela criação de novos postos de trabalho trazer imediata tranquilidade ao cidadão comum.  A médio e longo prazo dará certo, mas a curto nem pensar.

Assim, se o governo pretende tornar mais segura a vida em sociedade, só terá uma saída: ampliar os serviços de segurança, botar a polícia nas ruas e estradas, ampliar as instalações prisionais e reformar o Código de Processo Penal para  reduzir drasticamente o número  de recursos utilizados pelos bandidos presos  num dia e postos em   liberdade no  outro.

Sindalerj acusa Sérgio Cabral de não cumprir sentença do STF

Pedro do Coutto

Na edição de julho da carta mensal do Sindicato, o presidente da entidade, Emídio Gonzaga, acusa o governador Sérgio Cabral de procrastinar e assim não cumprir sentença definitiva do Supremo Tribunal Federal em relação a recurso dos servidores da Assembleia Legislativa contra ato determinando o corte de vencimentos em maio de 95. O corte arbitrário foi praticado por ele mesmo, Sérgio Cabral, então presidente da Alerj.

A questão – acentua Emídio Gonzaga – vem se arrastando no tempo, tendo o Sindalerj vencido no tribunal de Justiça do estado, no STJ e, finalmente, no Supremo Tribunal Federal, neste caso por unanimidade. A decisão da Corte Suprema foi tomada em 2005. São passados seis anos e o governo RJ ainda não a cumpriu de forma integral.

Em face das protelações, o Sindicato retornou ao Supremo e o STF, há cerca de dois anos, expediu a carta de sentença determinando, como é lógico, o respeito concreto à sua decisão. A presidência, hoje ocupada pelo ministro Cesar Peluzo, não foi  atendida pelo governador.
– Ele, até esta data – ressaltou Gonzaga – não se dignou a enviar à Alerj os recursos indispensáveis. Ao longo do curso da ação, setenta servidores do Legislativo já faleceram. O presidente do Sindalerj identifica também lentidão por parte do Órgão Especial do tribunal de Justiça. Demorou nada menos que seis meses para enviar ao presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, a carta de sentença que recebeu do STF. Embora para entregá-la fosse necessário apenas atravessar a rua, distância de menos de cinco minutos a pé, que separa o Palácio da Justiça do Palácio Tiradentes.

Incrível, digo eu. Quando se pensava que a patente da protelação coubesse apenas ao INSS, eis que ela possui raízes também em torno de uma esquina para outra da Avenida Antonio Carlos, no Centro do Rio. Qual a origem da ação judicial? Vamos revelar. Quando o deputado José Nader presidiu a Assembleia, a Consultoria Jurídica da Casa o convenceu de criar um sistema de incorporações em sequência de cargos  comissionados e funções gratificadas. A incorporação existia tanto na legislação federal (lei dos quintos de 1962) e também na estadual. A Consultoria achou que a permanência no posto, a cada quatro anos, geraria mais um adicional relativo ao período. Tal sistema fez extrapolar vencimentos.

Sérgio Cabral poderia ter recorrido contra a segunda e demais incorporações, aceitando a primeira legítima pela lei federal. Mas não. Decidiu abrupta e solitariamente cortar salários consolidados. Como não podia sobrepor-se à lei, evidentemente perdeu em todas as instâncias judiciais, como Emídio Gonzaga destaca. A cada derrota, degrau por degrau, um novo recurso. Fez uma série deles. Todos em vão. Derrotado, decidiu protelar a execução da última sentença, irrecorrível, pois prolatada pelo Supremo tribunal. No Brasil é assim, como alguém disse com propriedade: o passado é previsível.

Sérgio Cabral provavelmente inspirou-se no exemplo do INSS, que luta para pagar o que deve e se omite em cobrar o que lhe devem. O INSS, conforme revelou em seu site o especialista Ricardo Bergamini, é credor de 162 bilhões de reais, a preços de dezembro de 2009. Deste total, 90% são dívidas de empresas. Dez por cento de órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Uma vergonha.

Como o INSS não paga, e não pode ser executado, o governo Sérgio Cabral resolveu adotar o mesmo caminho. Vem dando certo, para ele. Mas será sempre assim? Não é provável. Sobretudo no momento em que se encontra vulnerável por uma série de contradições. A princípio, por  não cumprir decisões irreversíveis da Justiça. Emídio Gonzaga tem razão.

Danton na Petrobras

 Sebastião Nery

Danton Jobim era diretor do “Diário Carioca”, Pompeu de Sousa redator-chefe e Carlos Castelo Branco colunista político. Foram ao palácio do Catete falar com Dutra, presidente da República. A palavra, naturalmente, por força do cargo, era de Danton:

 – Senhor presidente, nós estamos aqui ….

 E parou. Parou, ficou parado, não disse mais nada. Pompeu nervoso, Castelo aflito, Dutra sem entender. E Danton, ali em frente, silencioso como um poste, como uma esfinge verbal, metade palavra, metade silêncio. O presidente, criado e vivido na sua tradicional mudez, olhava para os três imaginando, quem sabe, uma ironia.

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POMPEU

De repente Danton olhou para o teto, respirou fundo, foi abrindo a boca. Era a salvação. Ia, enfim, falar, para alívio de todos e felicidade geral do encontro. Abriu a boca mais um pouco, mais um pouco. E deu um longo bocejo morno. Pompeu sentiu, como no Evangelho, que era chegada a sua hora. E falou o que o “Diário Carioca” queria.

Nem Pompeu nem Castelo jamais conseguiram explicar o bloqueio inesperado de Danton. E nem esqueceram o olhar perturbado, quase alarmado, de Dutra, catedrático do silêncio. Mas não tão demais assim.

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SÃO CRISTOVÃO

Campanha eleitoral na Guanabara. Danton Jobim foi ao São Cristovão Futebol Clube com Nelson Carneiro, Benjamim Farah e um grupo de candidatos a deputados pelo MDB. Era uma solenidade em homenagem a um ex-presidente benemérito do clube. Danton começou a dormir profundamente, respirando fundo a paz dos mortos-vivos.

O presidente do clube apareceu com uma taça enorme a ser oferecida ao ex-presidente homenageado. E anunciou que a saudação, a entrega, seria feita pelo jornalista Danton Jobim. Ao lado, o industrial Gilberto Rabelo, a muito custo, acordou Danton, que abriu os olhos vendo à sua frente um homem entregando-lhe uma taça.

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TAÇA

Danton não teve dúvida, levantou-se, pegou o microfone:

– Meus senhores, agradeço esse galardão, acima de meus merecimentos. Jamais poderia imaginar, ao vir para esta solenidade, que me estava destinada a alegria de receber do São Cristovão Futebol Clube uma taça tão linda, que levarei para minha casa como imagem duradoura da amizade e do carinho desse clube.

Nelson ria desbragadamente. Benjamim Farah dizia  a Danton:

– A taça não é para você não, Danton. É para o homenageado, o ex-presidente do clube.

E Danton ia em frente, os olhos fechados, falando e bocejando, bocejando e falando, agradecendo. O presidente do clube, depois de muito hesitar, interrompeu Danton e lhe comunicou que havia um equívoco. A taça não era dele. Era do outro.

Danton sentou, o outro recebeu.

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PETROBRÁS

Está parecendo que o saudoso diretor do “Diario Carioca” e  sonolento senador Danton Jobim assumiu a presidência da Petrobrás. 

“Nos últimos meses, os investidores pequenos e médios em ações da Petrobrás estão vivendo momentos de angústia. A desvalorização dos seus papéis vem se dando de maneira expressiva. O valor patrimonial das ações preferenciais da empresa está abaixo do seu patrimônio líquido”.

“A ação vale menos do que o total do seu patrimônio. Em maio de 2008, o valor de mercado arbitrado para a Petrobrás registrava R$510,4 bilhões. Na semana passada o valor foi reduzido para R$ 325,6 bilhões. De janeiro a junho de 2011 a desvalorização das ações foi de R$ 55 bilhões”.

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GOVERNO

“Uma das maiores empresas do  mundo, com plano de investimentos para os próximos anos de US$ 224 bilhões, viabilizando duplicar a sua produção ao final da década, qual a razão para a desvalorização das suas ações?  E mais: segundo a “Society of Petroleum Engineers” a Petrobrás deve subir dos atuais 16 bilhões de barris de reservas para 30 bilhões”.

“Só em 2010 a reposição de reservas foi elevada em 229%, garantindo que somente o que está contabilizado assegura a atual produção por 19 anos. Acresça-se o fato de o pré-sal ser estimado em reservas prováveis e possíveis de 50 a 120 bilhões de barris. O valor econômico de qualquer empresa petrolífera está vinculado às suas reservas”.

Qual a razão para a evaporação das ações da Petrobrás? Sem dúvida a submissão da sua direção às vontades do governo. De janeiro a junho de 2011 a Petrobrás perdeu R$1,5 bilhão na gasolina e R$2,2 bilhões no diesel.

Dupla Cabral-Eike aterroriza população pobre de São João da Barra, que será expulsa de suas terras sem indenização.

Paulo Peres

Diversos videos que circulam pela internet mostram que cerca de 1.500 famílias de pequenos agricultores da região do Açu, em São João da Barra, na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro, estão tendo suas terras desapropriadas pela Codin  (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do RJ) para construção de um Distrito Industrial, que ficará anexo ao Complexo Portuário do empresário Eike Batista.

A Codin afirma que está agindo dentro dos trâmites legais, mas os camponeses, mas alguns blogs locais alegam o contrário, inclusive, que a companhia se utiliza de força e de ameaças de violência, visto que se trata de pessoas humildes que nasceram, cresceram e vivem no mesmo lugar, onde tudo que sabem e querem na vida é plantar, colher e vender produtos agrícolas para sobreviverem honestamente.

 As terras estão sendo desapropriadas e as famílias de camponeses serão removidas para outras áreas, sem qualquer compensação financeira. É triste ver um empresário que está entre os dez mais ricos do mundo e faz essa perversidade com famílias tão pobres. Por que não indenizá-las. Que diferença isso faria para Eike?  Seria ótimo até para ele, não somente para mostrar que tem sentimentos, mas também para faturar em cima, em termos de marketing social.

Mas desse jeito, passando por cima dos direitos desses camponeses, cujas famílias habitam o local há gerações, esta parceria bilionária Cabral-Eike caminha para se tornar mais um escândalo no desgoverno estadual, ou seja, é o estado a serviço do grande capital, intitulando-se como “modelo de desenvolvimento”.

As discretas filhas de Itamar Franco

Fernando Molica

Com a morte de Itamar Franco, os brasileiros, enfim, puderam conhecer as filhas do ex-presidente. Exemplos raros de discrição, Georgiana e Fabiana mantiveram-se longe dos flashes durante todo o período em que Itamar exerceu a Presidência. Elas só mostrariam seus rostos no velório do pai.

Vale lembrar: os anos que antecederam à posse de Itamar foram marcados pelo exibicionismo do então presidente Fernando Collor, de seus parentes e amigos. Especialista na criação de fatos que gerassem notícias fúteis, Collor transformou em ritual suas corridas dominicais, adorava se mostrar pilotando jet-skis, chegou a pegar carona num caça da FAB.

A ânsia pela exibição marcava aquele grupo de deslumbrados com o poder e com suas aparências e oportunidades. Na chamada República de Alagoas, referência à origem política do presidente, mesmo a separação de Collor precisava ser alardeada. Numa solenidade pública, ele fez questão de mostrar a ausência da aliança em sua mão. Expulso da Presidência após o impeachment, Collor soube transformar em espetáculo até sua saída do Palácio do Planalto.

Em meio a tamanha exposição, jornais, revistas e TVs se assanharam com a ascensão de um novo presidente. Divorciado, era pai de duas jovens — tinham em torno de 20 anos. Nós, jornalistas, queríamos entrevistá-las, fotografá-las, transformá-las em celebridades.

Publicações especializadas se excitavam diante de futuras capas, de reportagens que revelariam namoros, separações e escândalos. Uma das filhas do presidente haveria de ser vista com algum ator, que logo seria trocado pelo herdeiro de um empresário. A outra, quem sabe?, se envolveria com um jogador de futebol e acabaria flagrada em poses comprometedoras num baile funk ou numa boite depois de algumas doses a mais. Seria inevitável que uma das duas demonstrasse arrogância, um sabe-com-quem-você-está-falando, diante de um policial.

As expectativas foram frustradas. Até hoje ignoramos quem elas namoraram, com quem se casaram, se é que são casadas. Georgiana e Fabiana não protagonizaram escândalos, não usaram o nome do pai. Pelo que se sabe, não levaram amigos para passear em avião da FAB, não receberam passaporte diplomático, não ganharam empregos públicos, não montaram consultorias nem frequentaram festas de empresários. Um comportamento que, pela correção, se destaca em nosso universo político. Solidário, o País agradece.

(Artigo extraído do jornal O Dia, do Rio de Janeiro)

Empresas do Sistema Eletrobrás entram em greve de 48 horas e repudiam “discurso neoliberal” do governo.

Carlos Newton

Era só o que faltava. Depois de oito anos e meio de governo do PT, que tem a CUT (Central Única dos Trabalhadores) com um de seus principais sustentáculos, os empregados do Sistema Eletrobrás, cujos sindicatos são integrantes da própria CUT, vem a público para criticar “a indiferença dispensada às representações sindicais”.

Ao se declararem em greve por 48 horas, os trabalhadores das empresas de energia do Sistema Eletrobrás aprovaram um texto que dá destaque “para o repúdio ao discurso neoliberal que apregoa a falta de mão de obra qualificada no país, mas que se recusa a reconhecer a capacidade da categoria eletricitária, responsável por um setor estratégico para o Brasil, que atendeu com sobras ao crescimento de 8% do consumo de energia em 2010 e que deu respostas imediatas a eventuais interrupções, garantindo a tranquilidade dos setores industrial e residencial”.   

O que impressiona é que o posicionamento dos sindicalistas não mudou nada, apesar de estarmos em pleno reinado do sindicalismo há oito anos e meio, repita-se. Isso significa que os trabalhadores brasileiros estão hoje sem opção política. Vejam este parágrafo do manifesto dos eletricitários:

“A CUT já disse mil vezes e continuamos afirmando: o que causa inflação é a especulação, a ação dos monopólios e oligopólios privados e os descontrole do sistema financeiro, que pratica altas taxas de juros que fomentam o parasitismo especulativo. A inflação se combate com produção e não com restrição ao consumo, como nos querem fazer crer os monetaristas”.

E mais: “Afinal, a elevação dos juros só faz aumentar a sangria da sociedade e do Estado – que já repassaram mais de R$ 100 bilhões aos bancos somente este ano – e os custos das empresas, erguendo barreiras e dificultando os investimentos produtivos. Convertendo-se, portanto, no fator mais inflacionário da economia. O seu impacto só não é mais visível no bolso da população por conta das importações subsidiadas pelo câmbio, à custa da desnacionalização de setores da economia”.

Se Jô Soares ainda estivesse fazendo aquele personagem que ficou anos em estado de coma e de repente acordou, seria um prato cheio. O gordo teria dormido durante todo o governo do PT e de repente despertou pensando que ainda estava no governo do PSDB-PFL.

A corrupção desenfreada não surpreende a ninguém. O que espanta é que nada aconteça. Até quando o governador Cabral e o secretário de Saúde, Sergio Cortes, continuarão impunes?

Carlos Newton

Não representa novidade a denúncia de que a maior parte dos desvios de dinheiro público no Brasil ocorre nas áreas da saúde e da educação, segundo o diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, comprovando que cerca de 60% a 70% dos desvios ocorrem justamente nessas áreas, caracterizadas por grandes orçamentos e muitos repasses de pequeno valor.

Pelo contrário, as denúncias de corrupção nos dois setores mais importantes da vida administrativa brasileira se repetem exaustivamente, sem que haja providências concretas por parte das autoridades. Basta ver o que acontece na Secretaria de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Há dois anos já se sabia e denunciava que a Secretaria de Saúde comprava medicamentos superfaturados numa empresa americana com endereço falso. A Barrier Service vendia remédios e material médico hospitalar a preços muito mais altos que os de mercado. Em alguns casos, cobrava quase o triplo do valor.

Uma outra empresa (financeira) era controladora da Barrier, com 99,9 % das ações – a  Sommar Investments, que nem funciona no Brasil. É uma offshore, com sede no estado americano de Delaware, considerado um paraíso fiscal. No endereço da Sommar, segundo os registros oficiais, existia outra empresa. O porteiro do prédio nem conhecia a Sommar. E o administrador do lugar também não sabia dar qualquer informação: “Nunca ouvi falar deles”.  

Em 2009, os contratos  sem licitação entre a Secretaria Estadual  de Saúde e a Barrier Service Ltda.  somaram R$ 17 milhões. A empresa também  participava dos chamados pregões eletrônicos. Nessa modalidade,  vendeu R$ 24 milhões no mesmo ano. 

Na verdade, de cada R$ 100  que a Secretaria gastava em todas as compras de remédios e material, R$ 13 eram com dispensa de licitação. Mas quando  comprava da Barrier, de cada R$ 100 o governo estadual gastava R$ 41 dispensando licitação, vejam que desfaçatez.  

O pior é que as compras foram mais caras do que as de Estados que usam  o pregão eletrônico. Antibiótico, anticoagulante, analgésico e até gaze usada emcurativos são  apenas alguns produtos da lista de compras  emergenciais  da Secretaria de Saúde.

 Só  que sem licitação os preços ficaram muito acima do que normalmente é cobrado. Na comparação com as compras  de outros órgãos públicos, a Secretaria  jogou dinheiro fora, quer dizer, jogou muito dinheiro nas contas da corrupção.  

Em novembro de 2009, outro exemplo: a Secretaria de Saúde comprou  -sem licitação – o antibiótico Levofloxacino, 5 mg, por R$ 19,20 a unidade. Dois meses antes, numa concorrência pública, a  prefeitura de Porto Alegre havia pago R$ 10,86 pelo mesmo produto. A diferença, portanto, foi de que o Estado do Rio pagou 77% a mais.   Também em novembro de 2009 o frasco  de Dipirona Sódica, 500 mg, saiu a  R$ 0,90 para a Secretaria Estadual do  Rio. Em junho do mesmo ano, o medicamento – na mesma apresentação – custou apenas R$ 0,37 para a prefeitura de Maringá, no Paraná.  

Como se vê, não existe qualquer novidade nas denúncias sobre fraudes e corrupção na Secretaria de Saúde, gestão do Dr. Sergio Côrtes, grande amigo e vizinho do governador Sérgio Cabral no condomínio Portobello, em Mangaratiba.

O que espanta é que não aconteça nada, os anos se passem e a quadrilha continue eternizada no poder, nenhuma autoridade tome providências, continue tudo dominado. É isso que desanima – a impunidade total e absoluta de quem necessita de um Código de Conduta Ética para saber o que é certo e o que é errado.

Os turcos estão chegando

Carlos Chagas

Em 1453 os Turcos Otomanos sitiavam Constantinopla com formidáveis exércitos. Dentro das inexpugnáveis muralhas a população dedicava-se a bizantina discussão,  muitas vezes sangrenta, dividindo bairros inteiros, igrejas e grupos de intelectuais que lideravam a massa:  quem Deus havia criado primeiro, o ovo ou a galinha?

Engenheiros e sapadores turcos, mais poderosos canhões, conseguiram  abrir uma brecha. Os soldados entraram, transformaram em escravos aqueles que não foram passados pelas armas e a cidade, até hoje, chama-se Istambul.

A historia se conta a propósito de outra dúvida que assola não apenas o governo Dilma Rousseff, mas imobilizou governos anteriores: quem identificar e punir  primeiro, os corruptos ou os corruptores?

Tudo começou, faz tempo, quando funcionários públicos descobriram que podiam aumentar seus rendimentos despachando com rapidez ou lentamente processos e licenças para a construção de obras públicas, em troca de comissões e propinas.  Eram os corruptos.   

A sucessão de estradas, ferrovias, pontes, túneis, viadutos, portos e toda a parafernália de transportes foi criando empresas especializadas, as empreiteiras, todas interessadas em lucrar o máximo. Criaram seções especializadas em obter  favores do poder público em troca de vantagens para seus funcionários. Eram os corruptores.

 Com o tempo, o casamento tornou-se indissolúvel entre eles,  a ponto de uns tornarem-se outros, e outros, uns.  Funcionários viraram empreiteiros e empreiteiros, funcionários. 

O fenômeno estendeu-se a outras atividades do serviço público. Compras, licenciamento, perdões fiscais, exportações e importações, tudo formou monumental  conluio de corrupção. Até encarregados de traçar a política bancária tornaram-se banqueiros. E banqueiros,  encarregados das diretrizes bancárias.

Encontra-se o governo Dilma Rousseff na transcendental dúvida de investigar e punir os corruptos ou, primeiro,  cuidar dos corruptores. Enquanto  isso, os turcos estão chegando…

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A REFORMA PARTIDÁRIA

Franklin Roosevelt, às vésperas de conquistar o quarto mandato, decidiu lançar-se em empreitada maior do que a transformação da indústria  americana em indústria de guerra, que conseguira.  Imaginou reformular os partidos Republicano  e Democrata segundo concepções ideológicas, criando os partidos Liberal e Conservador. Isso porque havia democratas aos montes que eram segregacionistas, bem como   republicanos empenhados em acabar com a segregação racial.  Procurou seu tradicional adversário, que derrotara quatro anos antes, Wendell Willkie. Ele  apoiou a idéia, apesar  de republicano. Só que não deu tempo.  Willkie morreu de um ataque cardíaco e Roosevelt, pouco depois, de derrame cerebral.  

Nossos partidos  andam precisando  de uma transformação igual. Porque há conservadores, até reacionários, no PT, assim como socialistas no PMDB e no PSDB. Multiplique-se por outras legendas essas divergências doutrinárias e se terá  a receita de um aglomerado mais parecido com uma salada mista. Quem sabe o Lula e Fernando  Henrique não se dispõem a dialogar de verdade?

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A CULPA É DO PROFESSOR

Quando um ou dois alunos vão mal, devem ser reprovados. Mas quando a classe inteira não consegue passar de ano, reprovado tem que ser o professor.

Essa sentença poderia ser aplicada no futebol. Assentada a poeira do vexame de domingo passado, nota-se que o time inteiro foi mal, na medida em que não conseguiu fazer um gol,  sequer.    Por mais cruel que pareça, quem está sobrando é o Mano Meneses, conclusão a que chegariam os responsáveis pela CBF, não fossem também eles os piores professores de todos  os tempos. 

A propósito, nunca é demais recordar que quando o presidente Garrastazu Médici tentou influenciar a seleção de 1970, sugerindo a convocação do Dario “peito de aço”, o  técnico João Saldanha mandou o recado: “eu não me meto no ministério dele, ele que não se meta no meu time”.       Mais pela frase do  que por pertencer ao Partido Comunista Brasileiro, Saldanha viu-se demitido… 

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NOVIDADES

Quando o Congresso voltar a reunir-se, em agosto, são esperadas novidades. O presidente do Senado, José Sarney,  não  abre mão de ver aprovadas as novas regras para a edição de medidas provisórias, que  limitarão as prerrogativas da presidente Dilma Rousseff. Aécio Neves e os tucanos virão  com toda força em apoio ao PMDB, sendo que Michel Temer lavará as mãos. Resta saber que contingentes parlamentares a ministra Ideli Salvatti poderá mobilizar.