Quem se desgasta é o Supremo

Carlos Chagas

Das decisões e definições  que o país  espera de  Dilma Rousseff, a mais premente é a nomeação do décimo-primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal. Fica difícil aquela corte funcionar incompleta, como acontece desde agosto, por preguiça ou esperteza do já agora ex-presidente Lula.  Com dez ministros,  questões importantes estão ficando  em cima do muro, como a Lei da Ficha Suja e, ainda agora,  o caso Césare  Battisti.

Parece  injusto o desgaste sofrido pelo Supremo, expondo as  votações a empates  por 5 a 5,  quando sua destinação constitucional é  de dar a última palavra   em quaisquer questões que lhe sejam submetidas.

Juristas de alto saber e reputação ilibada não faltam. Muito menos se imagina o Senado em pé-de-guerra com o Executivo,  abrindo a hipótese de rejeitar a   indicação, coisa que jamais ocorreu. Continua alta a cotação do Advogado Geral da União, Luís Inácio Adans, ainda que outros nomes existam em profusão.

Em fevereiro o STF examinará a controversa questão Battisti, dividindo-se as opiniões. Para uns, nada mais há a fazer, quando  transferiu a decisão ao então presidente Lula, que rejeitou a extradição do réu para a Itália. Estaria resolvido o caso? Muitos entendem que não. O Supremo poderia opinar a respeito de suposta quebra do  tratado Brasil-Itália e enviar o indigitado cidadão ao  seu país de origem. Agora, imagine-se a possibilidade de um novo 5 a 5, capaz de desgastar ainda mais a imagem da corte.

Tempo dá, para a presidente da República evitar o impasse.  Em tese, o décimo-primeiro ministro pode ser indicado a qualquer momento. Nada impede que o Senado se reúna extraordinariamente, ainda em janeiro, para examinar a indicação. Mesmo ficando a reunião para fevereiro, já sob a égide de um novo Senado, tudo se resolveria.  Necessário, mesmo, é o governo definir e propor um nome.

DEPOIS DO CARNAVAL

Este ano o Carnaval cairá entre 5 e 8 de março. Já começaram os preparativos, ocupando boa parte do noticiário dos meios de comunicação.  A expectativa favorece aquela indolente prática cabocla que costuma  adiar as principais decisões de cada um, matreiramente adotada também pela  política, a administração pública e  muitas empresas.  “Depois do Carnaval resolveremos” parece uma lei não escrita pairando sobre o país. E por que não “depois da Semana Santa”, “depois das férias de julho”, “depois da Semana da Pátria” e “depois das festas de Natal e Ano Novo”?

Até março decorrerão boa parte de janeiro e todo o mês de fevereiro. Tempo mais do que necessário para o  planejamento e até a  execução de bons propósitos, projetos e programas públicos e privados.  Lá e cá, torna-se necessário agir. Ou será melhor, mesmo, esperar o Carnaval?

AS NOVAS MESAS

No Senado, a dúvida restringe-se às funções do PT na nova mesa. O governo parece inclinar-se para a primeira vice-presidência ser entregue ao seu partido, evitando a repetição dos últimos quatro anos, quando conforme queixas do ex-presidente Lula, o oposicionista Marconi Perilo, do PSDB,  criou-lhe problemas. Há discordâncias. Se a presidência está garantida para a continuação de José Sarney, do PMDB,  alguns petistas sonham com a primeira secretaria, posto de poder real e pecuniário. De qualquer forma, trata-se de um detalhe.

Na Câmara, a coisa pode esquentar. Como maior bancada, o PT indicará Marco Maia, mas o PMDB pode botar água no chope dos companheiros, em parte votando numa candidatura alternativa, seja de Aldo Rebelo, seja de Sandro Mabel, dos pequenos partidos.  Muitos  peemedebistas, assim, dariam o troco à presidente Dilma Rousseff por não terem sido aquinhoados com os ministérios e demais cargos pretendidos.  A equação permanece inconclusa, em especial porque a chefe do governo suspendeu as nomeações até a  eleição dos presidentes da Câmara e do Senado.  Pode ter  sido um risco.

PUXÃO DE ORELHA

Corre na  Esplanada dos Ministérios que depois de haver levado a última bronca do presidente Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu  a primeira da presidente Dilma.  Num caso por haver anunciado que até as obras do PAC sofreriam cortes orçamentários. No outro, por ter declarado que a chefe do governo vetaria qualquer projeto estabelecendo o salário mínimo acima de 540 reais.

Na suposição de o Congresso elevar o reajuste proposto ainda pelo presidente Lula, seria significativo desgaste para Dilma Rousseff ter que vetá-lo.  Melhor seria negociar para a diferença ficar pequena. Até porque, mesmo representantes do PT, como o senador Paulo Paim, já disseram que votarão pela maior quantia.

Por tudo isso, a presidente da República não gostou da forma categórica com que Mantega antecipou-se a uma iniciativa que será só dela. Ganhou  um puxão de orelha…

General José Elito deve pedir demissão do Planalto

Pedro do Coutto

Após ser repreendido publicamente pela presidente Dilma Rousseff e agora também pelo Ministro Nelson Jobim, reportagem de Eliane Catanhede, Folha de São Paulo de domingo, por suas declarações a respeito dos desaparecidos nos anos de chumbo da ditadura militar, o general José Elito logicamente deve pedir demissão do cargo de chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Isso porque, em síntese, seu posicionamento colide de forma frontal com o de Dilma Rousseff.

A presidente, que o nomeou, de acordo com a matéria de Evandro Éboli e Maria Lima, O Globo, edição também de 10 de Janeiro, empenha-se pela aprovação, pelo Congresso, do projeto que institui a Comissão da Verdade, exatamente para abrir os arquivos secretos e portanto liberar as informações sobre os desaparecidos nos anos mais duros do combate entre as guerrilhas e as forças de repressão.

Ingenuidade – aliás falsa ingenuidade – achar que os repressores eram só militares. Havia civis como o delegado Fleury. E outros subvencionados por empresários, os X9 de sempre, que procuravam aparentar prestígio junto às forças oficiais. Prestígio para dar melhor curso a seus interesses ilegítimos. Mas esta é outra questão. Os X9 são eternos.

O fato é que o general José Elito criou uma atmosfera de constrangimento para a presidente, para o ministro da Defesa, que o expôs à Folha de São Paulo, aos comandantes das Três Forças e a si próprio. Dilma Rousseff não quer punir torturadores, pois, como todo mundo, acredita estarem protegidos pela Lei da Anistia, de agosto de 79, sancionada pelo presidente João Figueiredo.

Ela deseja apenas, como publicou O Globo, que os nomes dos torturadores venham à tona. Da mesma forma como vieram e vêm à tona os nomes de guerrilheiros e guerrilheiras sobreviventes. Aliás, a respeito da Lei de Anistia, deve-se levar em conta que o texto de seu artigo primeiro apaga os crimes cometidos por um lado e outro. Portanto, para se fazer juz ao esquecimento, é preciso que os envolvidos aceitem ter praticado crime. Se não aceitam tal figura, não podem se incluir entre os perdoados. Este aspecto, entretanto, não é o mais significante.

O mais relevante na controvérsia está no ponto levantado agora pela presidente Dilma. A opinião pública não se dispõe a punir os que violaram direitos humanos, mas – diz ela – quer somente ver suas faces e conhecer seus nomes. Nada mais, nada menos. E se alguém efetivamente torturou presos subjugados, e nega tal fato, tacitamente estará se autocondenando.

Não precisa ir para a prisão, ou perder seus vencimentos, inclusive os proventos de reforma ou aposentadoria. Nada disso. Basta ter seu nome publicado e gravado na própria consciência. Pois, como dizia o grande jurista Santiago Dantas, nenhuma posição é legítima quando aquele que a ocupa não pode dizer seu verdadeiro nome. Basta isso.

E neste auto-retrato incluem-se não apenas os que praticaram as torturas, mas também os que escreveram artigos em série negando sua existência, ou minimizando-as. Alguns artistas e intelectuais lamentavelmente agiram assim, procurando inclusive ridicularizar os que combatiam o terror da ditadura. Entre estes combatentes encontravam-se o escritor Alceu Amoroso Lima, Dom Evaristo Arns, Dom Helder. Aos que procederam dessa forma, a anistia já lhes chegou na eternidade. Dilma Roussef quer somente rever o passado. E, como já disse por aí, no Brasil o passado é imprevisível.

Edir Macedo já é tão poderoso que a imprensa tenta esconder o julgamento no Tribunal Regional Federal esta quarta-feira

Carlos Newton

Inacreditável! Muitos blogs estão reproduzindo as matérias da Tribuna da Imprensa que anunciam para o dia 12 de janeiro, às 14 horas, no Tribunal Regional Federal de São Paulo, à Av. Paulista, no edifício quadrante 4, 15º. andar, o julgamento da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, visando a anulação da compra da TV Record por Edir Macedo ou Igreja Universal do Reino de Deus.

Durante vários anos, a imprensa deitou e rolou em cima do bispo Macedo, até o ridicularizando, por causa dessa complexa e rumorosa milionária aquisição. E agora, quando se anuncia, finalmente, o julgamento do processo, o que se vê? Nenhuma notícia nos jornalões, revistas, rádios e TV. Por que tão covarde silêncio?

Muito simples. O bispo de ontem – atacado, humilhado e preso – não existe mais. Além de chefe supremo da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo é hoje um dos mais poderosos controladores da mídia nacional. Quando atacado pela TV Globo, responde na hora e à altura. Quando criticado pelos jornalões, vai à justiça buscar reparação e acaba acuando a todos sem distinção.

Isto tudo, sem falar no poder político dos evangélicos, que têm no Congresso Nacional cerca de 70 convictos deputados e senadores.

Para que todos bradam por liberdade de imprensa, se covardemente sonegam dos leitores e telespectadores um fato tão importante como esse? Ou a liberdade de imprensa é um direito que os donos dos órgãos de imprensa usam somente quando seus interesses são contrariados ou quando a matéria a ser divulgada não lhes causará embaraço algum?

Que pena! Graças aos blogs, livres e descomprometidos, daqui a pouco, ninguém mais prestará atenção nas notícias velhas ou controladas, divulgadas pela temerosa imprensa tradicional e sempre com 24 horas de atraso. Que pena!

Alerta a Dilma. A União Europeia e o euro, naufragando. Portugal recorrendo ao FMI. Espanha, Irlanda e Grécia, empobrecendo. Inglaterra, França e Alemanha, protestando. Itália se “berlusconizando”. Nos EUA, 16 milhões de desempregados, e tentam matar deputada de OBama.

Helio Fernandes

O mundo em declínio, se retrai, retrocede, parece que surge um FHC em cada esquina. Por mais cauteloso que seja necessário, é imperioso citar a repercussão de Lula em todos os países em crise.

Autoridades e gente do povo, dizem, “precisaríamos de um Lula nos nossos governos”. Não quero aumentar a arrogância do ex-presidente, espero apenas que ele se satisfaça e se envaideça com o que conseguiu externamente.

Só que deve ter a consciência e a sensibilidade de não deixar o MITO atrapalhar o governo iniciante (mas não principiante) da presidente que ele mesmo escolheu, apadrinhou, elegeu e empossou. Não seria justo, digno, responsável, fazer oposição a Dilma se aproveitando dos amestrados, que já sentem no próprio bolso a ausência do “iluminado de 87 por cento”.

Não quero que Dona Dilma siga o mesmo caminho de Lula. E para chegar ao auge, abra cofres ainda maiores do que os dele. Esse não é o trajeto para a afirmação, a conquista e a realização. Tudo que a comunidade deseja e ela pode ter condições de realizar, conquistar, implantar em benefício do povo, não é apenas o “Bolsa-Família”, que só pode ser aceito e aplaudido como circunstância, emergência, em determinado momento. Mas não para sempre.

Além do mais, Lula governou e intensamente viajou por um mundo que parecia feliz e satisfeito. Não era nada disso, mas Lula conquistou pessoalmente esses países, que davam a impressão de que não sofriam por carência, insuficiência, incompetência. Vou sumarizar o que coloquei no título destas notas, numa viagem jornalística, que procura abranger uma realidade que Dona Dilma tem que compreender para evitar.

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UNIÃO EUROPEIA E O EURO

O sonho de 300 anos de uma Europa coletiva, humanizada e progressista, foi recebido com entusiasmo. As reuniões iniciais, amabilíssimas, quase tudo era aprovado por unanimidade. Mas durou muito pouco em relação ao pretendido. E o que uniu os países, a moeda única, o EURO, acabou por levar a UE às portas da falência. E os países RICOS reclamam, “temos que proteger os POBRES”.

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PORTUGAL EMPOBRECIDO

Foi o primeiro a surpreender a UE, batendo às portas do FMI, e não sendo atendido. Tem eleições no dia 23 deste janeiro, Cavaco Silva era franco favorito. Mas como é comum no mundo, descobriram que tinha ações de uma empresa, que aproveitando do Poder, vendeu a preços privilegiados. Ainda é o favorito, mas não se defendeu nem explicou a operação.

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ESPANHA, IRLANDA, GRÉCIA

Empobreceram terrivelmente, tiveram que recorrer aos parceiros, que precisaram ajudar, diante da ameaça de derrocada financeira. E os líderes disseram a mesma coisa: “É a contaminação da moeda única”.

Mas não sabem como resolver o problema, com a MOEDA ÚNICA ou sem ela.

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ALEMANHA, FRANÇA E INGLATERRA
PROTESTAM E SE DIZEM PREJUDICADOS

Esses três países, com graves problemas por causa da proximidade do EURO, consideram que podem se salvar, mas sozinhos. Só que Alemanha e França não sabem como se desligar e voltarem ao marco e ao franco.

Já a Inglaterra, satisfeita e orgulhosa pela opção de não aceitar o EURO, se sente mais garantida pela LIBRA. Que mantiveram, não por estratégia, mas por causa da tradição da moeda.

Libra, franco e marco podem voltar ao palco que sempre dominaram, mesmo expulsando o EURO? É o que pretendem, só que não sabem como fazer. Não por solidariedade e sim por medo de uma espécie de haraquiri.

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POBRE E DESAMPARADA ITÁLIA

Desgastada, como os pobretões, não tem o menor futuro, como os ricos. Ninguém sabe se manter, sem exportação, sem produção, com desemprego, e mais grave ainda: totalmente “berlusconizada”. Sem PIB, sem ética, sem estética.

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SUÉCIA, DINAMARCA E NORUEGA

Sempre viveram muito bem. Pequena população, forte taxação do Imposto de Renda, expulsando do país intelectuais e atletas vitoriosos, mas garantindo um excelente nível de vida.

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O PRESIDENTE DA UE IMPLANTA
CENSURA À IMPRENSA NO SEU PAÍS

Pelo rodízio, o presidente da UE é o presidente da Hungria. Há mais ou menos 7 ou 8 meses, seu país está dominado pelos atentados à Liberdade de Expressão. Protestos no país. Mas a UE (que ele hoje preside) aceitou passivamente, não morre de paixão pelos jornalões. Estão na expectativa, não favorável à Liberdade.

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O MURO CONSTRUÍDO PELA GRÉCIA

Já contei ontem com exclusividade: está protegendo sua fronteira com a Turquia, levantando esse paredão. Mas a ideia não surgiu da cabeça dos gregos, veio de muitos países do centro da UE, principalmente a França.

Os sindicatos poderosos, envergonhados de estarem na mesma trincheira de Sarcozy, contribuíram (?) com a sugestão. Da mesma fonte foi a idéia de barrar a Turquia na UE. Com dezenas de milhões de desempregados e de “passaporte único”, atingiriam e ameaçariam alguns países.

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O RIQUÍSSIMO E AMEAÇADO EUA

Há 3 meses estavam (confissão de Obama) com 15 milhões e 400 mil desempregados. Agora desempregaram mais, são 15 milhões e 600 mil. A esperança Obama vai desaparecendo, no seu acervo de 2 anos (vai completar dentro de 9 dias), concessões que não se esperava que fizesse. Mas o lobismo é terrível em Washington.

Perdeu a maioria na Câmara, e agora ameaçam reduzir os deputados democratas, assassinando-os. Agindo como os países da América latina, que Theodore Roosevelt, assumindo em 1901, (por causa do assassinato do presidente McKinley) chamou de “bananas republics”.

E a situação de Obama é tão grave e desalentadora, que pode nem obter a reeleição. Isso se conseguir a indicação dentro do Partido Democrata. Se o fato ocorrer, Obama entrará na História como outro Bush, o pai. Que só governou 4 anos, logo derrotado. Melancólico, lamentável, deplorável.

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O CRESCIMENTO DA CHINA

O país de maior população do mundo, já anunciou: em 2010, seu PIB cresceu mais de 10 por cento. O mundo bateu palmas. Entusiasmado. E como a URBANIZAÇÃO da China é cada vez maior, precisará três vezes mais de energia, de consumo, de exportação e importação.

Analistas acreditam que essa URBANIZAÇÃO aplainará o caminho do capitalismo-socialista. (Se quiserem, podem inverter a colocação).

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DA ÁFRICA NEGRA, NOTÍCIAS OTIMISTAS    

Os 37 países (que já podem ser 38, com o Sudão do Sul), estão em franco progresso. O desenvolvimento, realidade maravilhosa, todos os dias um desses 37, descobrem petróleo. E “a flor da terra”, quase não precisam cavar. (Como aconteceu com a Inglaterra no Mar do Norte, nos tempos tirânicos de Margareth Thatcher).

Esses 37 países, escravizados, explorados e desumanizados, foram libertados quando acabou a Segunda Guerra Mundial. Mas só agora encontram a prosperidade, o grande inimigo é a corrupção.

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PS – Esse é um quadro sumário mas completo do que está acontecendo pelo mundo. Acho que não esqueci nada. Se esqueci, Dona Dilma pode completar, sozinha, ou com raríssimos dos seus Ministros.

PS2 – Principalmente abandonando Palocci, o general José Elito e o inacreditável Nelson Jobim.

Que se abram todos os arquivos e todas as memórias

Carlos Chagas

Vale a máxima que por 25 anos,  antes   de aposentar-me, transmiti a meus alunos de Ética e de  História da Imprensa, na UNB, até  referida em seu discurso de posse por uma singular aluna tornada ministra do governo Dilma: “O mundo não está dividido entre mocinhos e bandidos”.  Todos nós,  em maior ou menor grau, temos  as qualidades e os defeitos dos personagens do faroeste, ainda que certas figuras possam caracterizar-se  muito mais como bandidos  do que  como mocinhos.
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Feito o preâmbulo, o principal: mais do que necessária, torna-se imprescindível a aprovação do projeto da Comissão da Verdade, em tramitação na Câmara, capaz de permitir a identificação dos agentes do poder público, civis e militares,  empenhados em práticas de tortura e de assassinatos, nos anos de chumbo do regime ditatorial. Ainda que a punição tenha se tornado impossível pela Lei de Anistia e até pela  prescrição penal,  importa que   sejam identificados.

É necessário pagarem assim o preço do inominável abuso de poder demonstrado naquele período.  Em especial se admitirem reconhecer que vinha de cima a permissão para o horror, de preferência com nomes e datas, tanto dos responsáveis maiores quanto das indigitadas vítimas.   Aliás, é farta a literatura a respeito, restando saber o que fizeram com  parte dos assassinados, como resgate para suas famílias.
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Há, no entanto, o reverso da medalha. Por que não identificar quantos se   empenharam  na guerra suja praticando  violências  do tipo “justiçamento”, como chamavam. Ou que mataram sentinelas, soldados, seguranças, guardas de bancos, agentes da lei, empresários e sucedâneos?  Aqueles que  assaltaram, roubaram  e pretendiam instaurar uma ditadura igual à que combatiam   também precisam ser identificados.   

É insuficiente  atribuir-lhes apenas motivações heróicas e ideais de juventude,  mesmo sabendo-se que o lado de lá ganha de goleada em número  de atrocidades, ainda mais porque  encobertas pelo manto de uma falsa legalidade então vigente. 
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Claro que, nos dois casos, trata-se de História, por isso mesmo necessitando ser iluminada nos seus mais obscuros desvãos. Vergonha houve para ambas as partes.  Se é para ir em frente, e é, que se abram todos os   arquivos e todas as memórias.

JÂNIO QUADROS E LULA, TAMBÉM

Um adendo ao memorável puxão  de orelhas dado por  mestre Hélio Fernandes no governador Geraldo Alckmin por haver declarado que Rodrigues Alves foi o último paulista  dos presidentes da República.  Nosso guru aí de cima lembrou Washington Luiz e Fernando Henrique Cardoso, nascidos fora de São Paulo mas presidentes paulistas tanto quanto  os outros.  Faltou referir Jânio Quadros e o Lula, cujas carreiras   se fizeram em São  Paulo, mesmo nascidos em Mato Grosso, um,  e em Pernambuco, outro.   Este, desde a infância, aquele, ainda jovem, tiveram suas ações, interesses e concepções centrados no estado mais rico da Federação.

MAIS DEBATES

Vai demorar para chegar ao Congresso o projeto que cria a Agência Nacional de Comunicação, preparado no apagar das luzes do governo Lula. São 113 artigos, alguns em conflito com a  legislação vigente. Daí a decisão  da presidente Dilma Rousseff de abrir amplo debate a respeito,  junto à  sociedade. 

 A preservação da liberdade de imprensa é ponto fundamental para o atual governo, acrescendo-se que para os abusos praticados através dos  meios  de  comunicação existe o Poder Judiciário. Tudo dentro  do princípio óbvio  de que  abusos só podem ser punidos depois de praticados. É o preço a pagar em nome da liberdade, ainda que a Justiça, aqui para nós, possa vir a ser um pouquinho mais rápida…

Na luta por cargos, PMDB faz oposição a si mesmo

Pedro do Coutto

Há algo muito emperrado e desmotivador, para quem pensa no país, nas engrenagens que deveriam articular a política brasileira. A própria presidente Dilma Rousseff, vitoriosa por larga margem nas urnas, há de se espantar com o posicionamento do PMDB, revelado pelo líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves. Ele ameaça com a disposição da bancada em derrubar a medida provisória deixada pelo presidente Lula que eleva o salário mínimo para 540 reais, substituindo este piso por outro de patamar acima.

Poderia tornar esta disposição legítima se ela não estivesse condicionada ao êxito ou não de uma pressão fisiológica. Afinal o PMDB, que foi de Tancredo Neves e Ulisses Guimarães, não pode sepultar seu passado de luta contra a ditadura militar que se estendeu de 64 a 85 e colocar em seu lugar reivindicações que não visam projetos, mas apenas planos de poder. De poder tanto político quanto econômico. Aliás não se pode, efetivamente, dissociar uma coisa da outra. Todos os falsos analistas que tentaram foram levados ao fracasso.

Mas se este é um fato concreto, irretorquível, como finalidade, há que se discutir os meios. Os meios éticos são comportamentos que incluem o desenvolvimento brasileiro, o combate à pobreza, como anunciou a presidente que inicia seu mandato, o progresso social. Os aspectos coletivos não são incompatíveis com os interesses particulares dentro, é claro, dos limites que a lógica impõe. O que é decisivo é o sentido construtivo das ações e pensamentos. A competência das pessoas que vão ocupar os postos. Esta ocupação não pode ser a torto e a direito. Cada incompetente nomeado representa  a esterilização de um instrumento de avanço coletivo. O incapaz pode produzir lucros. Para si e seu grupo. Não para o país.

O PMDB, como um todo, e o deputado Eduardo Henrique Alves em particular, estão enveredando por um caminho totalmente errado. Vamos supor que Dilma não ceda à chantagem e o Congresso aumente o piso mínimo. Ela poderá vetar ou não a nova lei. Supondo que não siga o rumo sinalizado pelo ministro Guido Mantega, e termine aprovando a elevação, como ficará o PMDB? Ficará numa situação ridícula. Inclusive terá, perante a opinião pública, perdido a credibilidade e até a necessidade de sua presença no sistema de poder. Afinal de contas, pensando bem, para o Palácio do Planalto, tanto faz 540 ou 560 reais. O mínimo será pago pelas empresas privadas. Não pelo governo. Isso de um lado.

De outro, o argumento de que o nível básico mais alto explode as contas do INSS é falso. O próprio ministro Garibaldi Alves, atual titular do Ministério da Previdência, já se antecipou e derrubou o mito sempre repetido pelos tecnocratas. Pois é preciso não esquecer que os empregadores recolhem 22% sobre as folhas de salário sem limite, além do que contribuem os empregados. Assim, se os vencimentos sobem, A receita cresce também. E tem mais uma coisa. O teto das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguridade Social está limitado em 3689 reais. A participação das empresas é de 22%, sem limite. Como um sistema assim pode dar prejuízo? Impossível.

Não sei porque os empresários não divulgam que sustentam em torno de 80% das contas previdenciárias. Mas estas são outras questões.
O enfoque essencial é que o PMDB, que elegeu o vice Michel Temer, e assim encontra-se no governo, não pode partir para a oposição. Neste caso, além de ao país, estará fazendo oposição a si mesmo.

Existe uma linha tênue da Justiça do Trabalho com a sociedade

Roberto Monteiro Pinho

Preliminarmente podemos dizer que a sucessão de incidentes processuais é de certa forma incentivada porque o método de constrição patrimonial, na prática, é também, na maioria das vezes, completamente ineficaz. Os problemas começam com a falta de espaço físico nos depósitos públicos e a inviabilidade de remoção de equipamentos de grande porte, máquinas de difícil conservação, bens móveis e outros que guarnecem escritórios e estabelecimentos. De fato, temos neste procedimento a clara demonstração de fragilidade do judiciário, com isso se tornam insensíveis os efeitos dos atos preparatórios da expropriação judicial.

 A JT hoje dispõe prematuramente de uma legislação confusa que abastece o devedor de valiosos mecanismos procrastinatórios que lhe permite discutir o valor da dívida (na execução CLT, art. 879, § 2º), sem garanti-la, insurgir-se contra a penhora ou novamente rebelar-se contra o valor da liquidação (planilha de cálculos) sem que necessite desembolsar (CLT, art. 884) qualquer quantia, recorrer ao TRT e ao TST e, vencido, renovar embargos e agravos de petição ainda que preclusa a matéria, apresentar embargos à arrematação ou à adjudicação.

De fato o capitulo da execução é um desafio até mesmo a cultura do juiz, do monocracismo exacerbado, a necessidade do alimento do credor, e por fim a duração indeterminada e imprevisível para os trabalhadores, advogados, juízes e serventuários. O artigo 126 do Código de Processo Civil (CPC), dispõe: O juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei.

No julgamento da lide, caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá á analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito. A aclamada celeridade processual, só terá valor com a garantia fundamental do cidadão, é bem verdade, que em sua gênese o devido processo legal confunde-se com a própria legendária legislação americana, (common law), implantado na Corte criminal, no caso brasileiro, mesmo na seara do trabalho, terá eficácia se for compatibilizada com o princípio do devido processo legal, esculpido na CF no artigo 5º, LIV, que em seu enunciado reúne todas as demais garantias processuais, tais como: ampla defesa, contraditório, inafastabilidade do Poder Judiciário, duplo grau de jurisdição e outros, e com o princípio da razoabilidade, a justiça da norma.

A reforma do Poder Judiciário tratado pela EC n° 45/04, promulgada pelo Congresso Nacional em 08.12.2004 tem como finalidade precípua combater a morosidade na entrega da prestação jurisdicional, razão pela qual, incluiu entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão o art. 5º, inciso LXXVIII, CF, “a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”, além de proibir a promoção do juiz que descumprir os prazos processuais. Ocorre que para o juiz permissa vênia, “nada acontece”, não se tem noticia de punições neste sentido, este indicativo, é mais uma das heresias, entre tantas, “intera corpus”, existentes na seara do judiciário.

Nas palavras de Cintra, Grinover e Dinamarco, acerca do princípio sub analisis: “o devido processo legal, como princípio constitucional, significa o conjunto de garantias de ordem constitucional, que de um lado asseguram às partes o exercício de suas faculdades e poderes de natureza processual e, de outro, legitimam a própria função jurisdicional”. No entanto, duas facetas sobre as quais incide o devido processo legal: o procedural due process e o substantive due process.

A prestação jurisdicional célere e eficaz é um ideal perseguido por legisladores laboristas e magistrados afáveis a este capítulo, é deles a tentativa de recobrar o prestígio da Justiça do Trabalho. No entanto quando a busca da celeridade afrontar garantias processuais, de ordem constitucional, tem-se o efeito reverso que se quer evitar: o desprestígio, o descrédito e o inconformismo dos jurisdicionados diante de decisões arbitrárias, e a ojeriza da sociedade.

Para Cândido Rangel Dinamarco, deve haver equilíbrio entre duas exigências antagônicas, de um lado, a celeridade processual que, tem por objetivo a solução do conflito em tempo razoável, daí porque precisa haver no processo a preclusão e a coisa julgada, e de outro, a qualidade dos julgamentos, trazendo segurança jurídica às partes e justiça social.

 Nesse sentido, é o entendimento jurisprudencial, in verbis “A informalidade e a celeridade do processo judiciário trabalhista, nunca podem esbarrar nos cânones constitucionais contidos nos incisos LV, do artigo 5º. e IX, do art. 93, sob pena de eivar a prestação jurisdicional. Informalidade não é ligeireza no trato. Celeridade não é insegurança na prestação”. ( TRT2. Região- AC.n°: 20020587656, Decisão em 03.09.2002- RO Num: 20010489562 – Número único Proc: RO01 RO- Turma: 04 – Quarta Turma- DOE SP, PJ, TRT 2ª., Data 13.09.2002, Relator Ricardo Verta Luduvice).

O mediocríssimo Geraldo Alckmin se lança candidato presidencial para 2014, hostiliza Aécio Neves, atira em José Serra, mostra toda a incultura até local, dizendo: “Rodrigues Alves, último presidente paulista”. Ha!Ha!Ha!

Helio Fernandes

Falando ontem à Folha, Alckmin afirmou: “O último presidente paulista foi Rodrigues Alves”. Quanta besteira, Manuel Bandeira. Esse paulista tem opulenta biografia, mas não foi de jeito algum, o último presidente paulista.

Até 1930, o último presidente da República de SP, foi Washington Luiz, que diziam, mas não provaram, que nasceu no então Estado do Rio (Macaé). Fez carreira em São Paulo, prefeito da capital, governador, presidente. E escolheu para sucedê-lo, Julio Prestes, que não chegou a tomar posse.

Depois dele veio FHC, que nasceu no Rio, fato público e notório, na rua 19 de Fevereiro (entre Botafogo e Humaitá). Mas a carreira toda em São Paulo, suplente de senador, depois eleito senador, candidato a prefeito derrotado, duas vezes presidente.

A carreira de Rodrigues Alves começou ainda no Império, quando foi feito “presidente”. (Era assim que os governadores se chamavam. Em Minas também foi “presidente” o grande Antonio Carlos Ribeiro de Andrada. Que diferença das escolhas de hoje. O que justifica a afirmação de Gilberto Amado, deputado e grande escritor, no seu livro “Presença na Política”.

Textual: “Antes de 30, as eleições eram falsas, mas a representatividade era verdadeira. Depois de 30, as eleições passaram a ser verdadeiras, mas a representatividade, totalmente falsa”. (Atenção, presidente Dilma, essa é mais uma trajetória para a RENOVOLUÇÃO do que um conselho de leitura).

Rodrigues Alves foi o terceiro paulista seguido a ocupar a Presidência. Prudente, Campos Salles, Rodrigues. Depois foi senador, em 1918 escolhido novamente para presidente. Não queria, estava muito doente, não deixava (nem na campanha) sua chácara em Guaratinguetá.

Insistiam com ele: “Você é o único que pode ganhar de Rui Barbosa” (que afinal não se candidatou). Eleito, não tomou posse, portanto não é o último presidente paulista. Washington Luiz, que foi derrubado quando faltavam 42 dias para terminar o mandato, em 15 de novembro de 1930. (saiu do Catete em outubro desse 30).

Rodrigues Alves morreria em janeiro de 1919, depois da posse de Epitácio Pessoa, que estando em Paris, derrotou Rui Barbosa. Este com 69 anos (o que na época era muito) fez campanha sensacional, quase igual a de 1910, sem a formidável CAMPANHA CIVILISTA.

O discurso de Rui, abandonando a vida pública depois de não ter ganho, um libelo contra o sistema. Sozinho, lutou contra as três maiores forças do país. A Igreja, o Exército e o partido único, o Republicano. Foi candidato como INDEPENDENTE, o que acabou em 1932.

O último presidente paulista foi Fernando Henrique Cardoso, que seria também o primeiro reeeleito. (Mas isso é outra história) O primeiro a recusar a reeleição foi Prudente de Moraes, 1898. O primeiro a trabalhar, não para ser reeeleito, mas para voltar depois de 4 anos, foi Campos Salles, não conseguiu.

Na verdade, seria um absurdo sua volta ao Poder, depois do miserável “acordo da dívida externa”, assinado com os Rotschilds em 1900. Andou pela capital inglesa em carro aberto, concedeu tudo que Prudente negou em 1898, expulsando Rotschild do Catete.

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PS – Essa afirmações de Alckmin justificam o que tenho dito sobre sua mediocridade. Como é anestesista de profissão, pretende anestesiar o cidadão-contribuinte-eleitor, lançando-se como presidenciável já para 2014, sem saber o que vai acontecer.

PS2 – Apesar de dizer que AINDA não é candidato a presidente pela segunda vez, “vai depender do meu governo”, atira diretamente em Aécio Neves e indiretamente no “grande amigo” Serra.

PS3 – O que diz de Aécio: “Não tenho nenhum acordo com ele para 2014”. É a guerra São Paulo–Minas.

PS4 – Em relação a Serra: “Ele pode ser o que quiser dentro do PSDB”, Única resposta, até mesmo do próprio Serra: Ha!Ha!Ha!

Passaporte na praia, enriquecimento em família

Helio Fernandes

Lula é tão arrogante, que faz coisas inomináveis, com a maior tranquilidade. Essa questão dos passaportes para filhos e netos, uma forma de tripudiar, ou mostrar, “sou o cara, faço o que quiser”. O chanceler Celso Amorim devia ser responsabilizado por cumplicidade.

Quanto ao fato de estar numa praia do Exército, descansando, sem pagar nada, “perfumaria”, como gostava de dizer o ministro Mario Henrique Simonsen, depois Citisimonsen, (Deixou o Ministério para ser diretor do Citibank, lá mesmo na Matriz.

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PS – Muito mais importante é o ENRIQUECIMENTO dos filhos, sobre isso ninguém fala nada.

As armadilhas da “pacificação” PT-PMDB

Helio Fernandes

É natural e rigorosamente indispensável, cobrar medidas definitivas de presidentes temporários. Geralmente, (depois da reeeleição de 1998) não se sabe qual a duração dos mandatos presidenciais. Pode ser de 4, de 8 ou até de 12 anos, se tiver bom relacionamento com os jornalões amestrados, ou com os partidos citados no título destas notas.

Isso é danoso para o país, prejudicial e incerto para as realizações ou as reivindicações. Quem pode garantir quantos anos Dona Dilma irá reinar, perdão, presidir?

Liminarmente (ou lulamente?) poderá chegar a 2014? O que ninguém pode negar: como saber se está errando ou acertando, se o mito não sai das manchetes?

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PS – Governar não é abrir estradas, como pensava (?) Washington Luiz. Mas como manter e construir essas mesmas estradas, portos, aeroportos, ferrovias, cuidar da saúde, educação, saneamento, segurança e transporte urbano?

PS2 – Governar é cumprir metas, planos, compromissos. Como fazer tudo isso, e aplacar, que palavra, as saudades do M-I-T-O? Saudade do Poder é maior, muito maior, do que saudade de pessoas.

HENRIQUE EDUARDO ALVES

“Só luto pelo meu país e o meu partido”. A ex-mulher está de acordo? Antes não estava, o silêncio circunstancial custou caro. Esse silêncio agora é permanente?

Conversa com comentarista, sobre reeleição de presidente e governador nos Estados Unidos e no Brasil

João da Bahia: “Sr.  jornalista Hélio Fernandes, ACM governou a Bahia por 3 vezes, sendo 2 vezes feito governador pelos generais e outra através do voto. Agora em 2011 a Roseana Sarney vai governar o Maranhão pela 4ª vez e o Alckmin pela 3ª como o senhor escreveu. Pergunto: Isto é possível nos EUA? A constituição deles permite?”

Comentário de Helio Fernandes:
Os sete reconhecidos Fundadores da República eram inicialmente contra qualquer reeleição, lutavam por um mandato de 2 anos, depois de 3, de 4, tiveram que aceitar as reeleições ininterruptas. Quando Roosevelt se reelegeu quatro vezes seguidas (1932,1936,1940 e 1944), como estava com 61 anos, acreditavam que pudesse conquistar mais 2 mandatos, com 65 anos e 69. Morreu no início do quarto mandato, criando o execrável Truman.

Em 1952, Democratas e Republicanos aprovaram a Emenda número 24, fazendo uma revolução política e eleitoral completa. Qualquer cidadão só pode exercer uma eleição (4 anos) e uma reeleição (mais 4), e depois, mais nada. Nem eleitos nem nomeados para coisa alguma.

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PS – Essa emenda, quase 58 anos depois, “inventaria” Obama, que se for reeleito, cumpre mais 4 anos, e fica como Clinton, cuja mulher  tentou ser presidente. A mulher de Obama conseguirá. Se tentar?

PS2 – Sem contar que ACM-Corleone e Roseana Sarney, sempre estiveram longe do povo, eram “governadores”. Sendo que Dona Roseana perdia, o Tribunal Eleitoral tirava “o mandato do eleito”, e entregava para ela, ou melhor, para o pai.

A volta do muro, mas não o de Berlim

Helio Fernandes

Retrato da crise cada vez maior da UE (União Européia). O crescimento do PIB dos países que integram essa comunidade, deve ter ficado em 1,2% em 2010. Mas pode ser um pouco menor.

Por causa disso, a Grécia está construindo um muro, para separar o país da Turquia. Para que os cidadãos turcos não atravessem a fronteira e consigam empregos, os salários são mais altos na Grécia. (A Turquia já foi recusada pela UE).

PIB DA CHINA

Já foi anunciado pelas autoridades do país: em 2010, cresceu 10,4 por cento. O mundo vibrou e se entusiasmou. Qual a razão? Todos compram e vendem da China, que aparenta ser a salvação do mundo.

Ronaldinho Gaúcho também é fenômeno?

Antero: “Jornalista, poderia me explicar a razão de três dos clubes mais importantes do Brasil estarem se submetendo a todas as exigências dele?”

Comentário de Helio Fernandes:

Explicar não posso, Antero, de maneira alguma. Mas vou colocar algumas das cláusulas impostas por ele e aceitas por Palmeiras, Grêmio e Flamengo. Em primeiro lugar, falam muito: “Ronaldinho foi liberado pelo Milan”. Ha!Ha!Ha! Desde que receba 8 milhões de dólares (quase 14 milhões) em dinheiro ou em jogadores que valham isso. Pago pelo clube que contratar Ronaldinho.

O clube que ficar com Ronaldinho pagará a ele, mensalmente, 1 milhão e 300 mil reais. São 15 milhões e 600 mil reais. Por ano. Essa conta qualquer um sabe fazer.

O contrato assinado com qualquer clube, tem que ser por 3 anos e meio. A razão? Ronaldinho está com 30 anos e meio, daqui a 3 anos e meio se realizará a Copa de 2014, aqui no Brasil.

Ele mesmo afirmou que sua grande afirmação ocorrerá nessa Copa, quando estará com 34 anos.

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PS – Portanto, 3 anos e meio, repetindo 3 vezes. O que falta para completar 34 anos, para chegarmos à Copa e logicamente a duração do contrato.

Resoluções de Ano Novo

Carlos Chagas 

Senão desde os tempos de Ramsés II, pelo  menos depois que o planeta  adotou o calendário gregoriano, ficou  estabelecida a obrigação de a Humanidade inteira dedicar-se  às resoluções de Ano  Novo, sempre que ele está começando.  Tudo o que deixamos de fazer nos doze meses que passaram vira proposta para os que virão. Exemplos:
                                              
Fazer exercícios diários, para os sedentários. Fumar menos, para os tabagistas inveterados. Beber pouco, para os apreciadores da birita. Comer moderadamente, para os  gulosos, de preferência  frutas,  legumes e verduras.
                                              
Trabalhar mais, com   empenho e competência,  será um propósito universal. Outro, de não desperdiçar tanto tempo diante das telinhas e dos telões, aproveitando para botar a boa leitura em dia.
                                              
Dar mais atenção à família, evitar paradas no botequim na hora de ir para casa. Ser mais carinhoso e interessado nos filhos, além de mostrar boa vontade e compreensão para com os idosos. Respeitar os subordinados, evitar gestos de subserviência diante dos chefes.
                                              
Dirigir com cuidado, de acordo com as regras de trânsito, abandonando a vaidade de gastar as economias trocando de carro todo ano.  Aprimorar o conhecimento frequentando cursos e aprendendo outras línguas, assim como cultivar a sabedoria através da análise antecipada das reações de cada gesto ou opinião.
                                              
Procurar entender as razões daqueles que contrariam nosso modo de pensar e de agir.  Jamais imaginar num único livro, doutrina, partido   ou ideologia a resposta para todas as perguntas. Indagar sempre o que faríamos se investidos nas funções daqueles que criticamos. 
                                                  
Falar pouco, ouvir muito e meditar mais ainda, em especial quando se trata de responder a perguntas irrespondíveis, como  de onde viemos e para onde vamos. Levantar a cabeça e olhar o céu, sempre que possível, sabendo da impossibilidade de decifrar o infinito,  mas buscando absorvê-lo.
                                              
Cultivar o senso grave da ordem e o anseio irresistível  da liberdade.  Encontrar no passado o nosso  maior tesouro, na medida em que o passado pode não nos indicar o que fazer, mas indicará sempre o que devemos evitar.
                                              
Em suma, resoluções de Ano  Novo fluem às centenas,  mas envolvidas por uma realidade que nos acompanha sempre: será que daqui a um ano estaremos repetindo  essas mesmas promessas, dada a evidência de não havê-las cumprido?
                                              
O 2011 que se defronta à nossa frente estará começando com uma semana de atraso, porque do primeiro dia de janeiro até hoje as atenções ficaram voltadas para a posse do novo governo, o pronunciamento da presidente da República e de  seus ministros  e a expectativa das ações iniciais. Resoluções de Ano Novo, assim, foram primeiro deles. Decorridos poucos dias dos tempos pós-Lula, no entanto, voltamos à rotina que nos  força a repensar o individual. Quem sabe desta vez conseguiremos? Caso contrário, não haverá que desanimar.

Imitando o esquartejador, podemos fatiar o ano e, por exemplo, deixar as resoluções para depois do Carnaval, que ninguém é de ferro. Por que não deixar passar a  Semana Santa? Ou as férias de julho? Sem esquecer a Semana da  Pátria, o período de Finados e já estaremos outra vez, resolutos, a programar tudo para  2012…

Um veto de Dilma pode deixar o mínimo de 510 reais

Pedro do Coutto

O PMDB, como instrumento de pressão, O Globo de 6, ameaça emendar a Medida Provisória que o presidente Lula legou ao governo Dilma  Rousseff, no sentido de elevar o mínimo de 540 para 560 reais por mês. Através do ministro Guido Mantega, o Planalto anunciou que vetará tal emenda. Muito bem. Mas a questão não é tão simples assim.

O veto elimina o dispositivo modificado, mas não tem o poder de restabelecer o texto original. O veto nunca é aditivo, é supressivo no total ou em parte. Daí as expressões veto total e veto parcial. Um veto somente pode modificar um artigo de lei se o texto for redigido de forma a que a presidente da República possa exercer uma opção. Por exemplo: fica o salário mínimo elevado para um patamar de 540 a 560 reais. Aí é fácil. Mas se a redação for exclusivamente afirmativa, o veto acarretará a manutenção do piso atual em 510 reais por mês. Este é o problema a ser enfrentado pela presidente da República  na votação da Medida Provisória que se encontra no Congresso.

Os leitores que tiverem dúvidas devem consultar o artigo 52 da Constituição e seus parágrafos 10 e 12. O artigo 62 é o que faculta a edição de Medidas Provisórias. Vejamos o parágrafo 10: “É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa (2011), de MP que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido a eficácia (60 dias prorrogáveis por mais 60) por decurso de  prazo. Agora focalizemos o parágrafo 12: Aprovado o projeto de lei de conversão, alterando o texto original da MP, esta manter-se-á em vigor até que seja sancionado ou vetado o projeto. Neste caso, o Congresso poderá editar decreto legislativo. Esta edição cabe ao presidente do Senado, e do Congresso, José Sarney.

Como se está observando a engrenagem é mais complexa do que parece na superfície. Pois não se trata, no caso, de um veto comum para derrubar algo simples que tenha sido acrescentado à votação final de um projeto de lei. Não. É algo enrolado, sobretudo porque os ministros Carlos Gabas e Guido Mantega, da Previdência Social e da Fazenda, editaram no Diário Oficial de 3 de Janeiro, como escrevi há poucos dias, portaria conjunta reajustando em 6,41% os vencimentos dos segurados do INSS que recebem acima do mínimo. A portaria, claro, está valendo desde 1 de janeiro, o salário mínimo ainda não. Depende do desfecho que envolver a questão da emenda da Medida Provisória na pauta do Congresso.

Pode suceder até o seguinte: o veto a um mínimo de 560 reais restabelecerá automaticamente o valor de 510, mas os segurados da Previdência acima do piso vão receber 6,41%. A portaria encontra-se nas páginas 32 e 33 do DO a que me referi. Com dois reajustes diferentes para os 25 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência estará estabelecida uma confusão de alto porte. Não será fácil resolvê-la, claro, se o PMDB emendar a MP e Dilma vetar a proposição no projeto de lei de conversão.

Está faltando assessoria jurídica e política ao sistema de poder de Brasília. A tradução legal das questões parece estar entregue a pessoas que não têm experiência e cultura parlamentar. Não conhecem os caminhos, sinuosos muitas vezes, que fazem a marca do processo legislativo. Vetar por vetar é fácil. Não há problema. O desafio são os reflexos e também limites do poder. Veto anula, mas não substitui texto de lei. Não há esta possibilidade.

Tolerância Zero na Justiça Trabalhista

Roberto Monteiro Pinho

Enquanto os programas sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capitaneados pelo “Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde” e “Justiça na Escola e Medida Justa”, bem como iniciativas do acompanhamento de entidades de acolhimento de crianças e adolescentes e o depoimento especial de menores, colocados em pratica no  judiciário em 2010, conquistaram a sociedade, o programa de “Metas com Semana de Conciliação”, em particular, decepcionou, contaminado pela  fraca atuação da magistratura trabalhista.

Ocorre que há duas décadas a JT, não mais consegue cumprir com o dever de entregar ao cidadão uma justiça célere, em suma, entrou na descendente com números negativos de acordos, em relação à média dos últimos três anos do programa. Isso sem contar que ao longo do ano, as conciliações deram lugar a demandas jurídicas.

Em linhas gerais, enquanto o CNJ prega o incremento de planos para aumentar o número de conciliações os juízes praticam o tecnicismo jurídico, o lema na especializada é tolerância “zero”, prioriza o reserva de mercado, em suma: não existe boa vontade com as partes, enquanto isso o governo federal e legisladores engessaram a reforma trabalhista.

O fato aqui é a tão criticada linha sinuosa processualista do judiciário laboral, cujo modelão “vetusto”, vem travando milhares de ações, que na maioria dos casos poderiam ser solucionadas se os seus juízes não fossem exageradamente judicialistas. Na mingua dos acordos, estão os senões que esbarram na questão dos tributos, multas e parcelamento e parcelamento do valor pactuado, não fosse assim, milhares de ações estariam resolvidas. È mister avaliar se vale uma ação mal resolvida, fazendo com que o trabalhador padeça por anos, a um acordo de razoáveis concessões, com parcelas pagas em curto e médio prazo.

Vale lembrar que a Lei nº. 11.382/06 acrescentou o artigo 745-A do Código de Processo Civil (CPC), dispondo sobre os embargos do devedor na execução por título extrajudicial, trazendo a possibilidade de o executado requerer o parcelamento do débito em até 6 (seis) vezes, comprovado o depósito de 30% do valor da execução. Não se trata aqui a obediência a este ditame, que se vê envolto de polêmica, mas sim a adjudicação como fonte de aplicabilidade e razoabilidade, buscando atender as condições da ação no seu nascedouro.

De fato estamos diante do caso explicito de dicotomia no judiciário laboral, onde não se explicam em razões, e tampouco nada justifica tamanha insensatez e intolerância, quando utilizados textos esposados de outros códigos, predominam tão somente aqueles em que favorece o reclamante. Seja na instrução, e no seu seguimento, através da via dos recursos cabíveis, notadamente no capitulo da execução, mesmo aqueles preceitos garantidos pela Carta Magna, (quando demandados pelo executado principal e ou terceiro interessado) são desdenhados pelos juízes trabalhistas.

O resultado desta insanidade jurídica reflete diretamente na celeridade do processo, por conta disso, demandam os recursos, tão aclamados pela toga como o vilão da morosidade. Na realidade o processualismo laboral ganhou dimensão inacessível à característica deste tema social, principalmente porque existe o travamento das ações.

Lembrando as palavras de Túlio Ascarelli, no sentido de que “na atual crise de valores, o mundo pede aos juristas idéias novas, mais que sutis interpretações”, de qualquer forma sendo ou não, os recursos ocorrem em detrimento das injunções e das interpretações de texto legal, e desmandos nas interpretações mal suturadas dos códigos: CPC, Lei Fiscal, e CDC.

Tenho questionando ao longo de anos, o comportamento dos atores que fazem parte do universo laboral, chego a pensar que se existe uma razão para tamanha deformidade na JT, uma delas está no péssimo exemplo que o Poder Público demonstra no trato das questões laborativistas na sua relação com o trabalhador público. Quando este na verdade deveria ser o primeiro a dar o exemplo, respeitando e cumprindo as decisões judiciais, sem prejuízo de sua prerrogativa de questioná-las pelas vias e foros próprios, não permitindo, entre outros, com toda venia, que seus procuradores retivessem os processos por períodos alem do permitido em lei.

Contudo, como que acometido de conveniente esquizofrenia, este debilitado quadro estatal, no binômio judiciário laboral coadjuvante, e órgãos públicos da administração direta e indireta, demonstram, a um só tempo, voracidade quando cobrador de tributos e extrema languidez quando executado, dessa forma não podemos esperara do litigante devedor, outra postura, a não ser a mesma do próprio governo.

Edir Macedo, inocente ou culpado? Há 11 anos parado no TRF de São Paulo, finalmente o processo que questiona a legitimidade da compra da Rede Record pelo bispo vai a julgamento na quarta-feira, dia 12

Carlos Newton 

O relator da apelação do Ministério Público Federal é o juiz convocado José Eduardo Leonel Júnior, da 4ª Turma. O processo está parado há 11 anos, e as sucessivas denúncias da Tribuna da Imprensa serviram de subsídio para comunicar ao Conselho Nacional de Justiça e à presidência do Tribunal Regional Federal a absurda lentidão com que esse processo vem tramitando.  

Como indagou um dos comentaristas deste blog: Quem deu o dinheiro para a compra da Rede Record de Televisão e quem é o verdadeiro dono da poderosa organização de comunicação que hoje é avaliada em três bilhões de dólares? Edir Macedo ou a Igreja Universal doReino de Deus (IURD)? 

Como já divulgado, o autor da ação contra  o bispo Edir Macedo, a TV Record e a IURD – Igreja Universal do Reino de Deus, é o Ministério Público Federal de São Paulo, representado inicialmente pela procuradora Maria Luisa Rodrigues de Lima Carvalho Duarte.

Objetivou o autor da ação a decretação da nulidade da transferência do canal 7, antes pertencente a Silvio Santos, para o bispo Edir Macedo, mediante o pagamento de cerca de TRINTA MILHÕES DE DÓLARES.

Como o bispo, que não fez voto de pobreza, não tinha recurso para comprar nem um carro zero quilômetro, em 1990, por certo,  não teria também trinta milhões de dólares para concretizar a transação. Deduziu-se, então, que o conhecido religioso se apropriou dos milionários dízimos entregues diariamente à IURD por milhões de evangélicos, brasileiros, trabalhadores e que buscam nessa igreja consolo, bênçãos e prosperidade.

A pergunta que se faz é a seguinte: poderia o bispo Macedo se apropriar desses milionários recursos, para, em seu nome e no de sua esposa, Ester Eunice Bezerra, transformar-se anos depois no proprietário da segunda maior rede de televisão do país, mediante a utilização dessa montanha de dinheiro pertencente à IURD?

Ao julgar o processo em primeira instância, em 26 de janeiro de 1999, a hoje desembargadora Marli Barbosa da Silva  sentenciou a ação do Ministério Público como improcedente.

Para a magistrada, “é intuitivo que os réus, ao se valerem de empréstimos obtidos da IURD para a compra das ações do Grupo Record, cujos valores foram obtidos através de campanhas junto aos fiéis da IURD, não assumiriam em princípio que efetivaram as negociações para si mesmos, e não para a IURD. Primeiro, porque isto poderia levar à descrença e à desmobilização dos fiéis que, sentindo-se enganados, abandonariam a instituição religiosa. Segundo, porque tal assunção poderia caracterizar o DELITO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA, já que não necessitaram da aprovação de quem quer que seja  para obter os aludidos empréstimos da IURD. E terceiro, porque dizendo que compraram as ações do Grupo Record para a IURD poderia esta continuar se beneficiando da imunidade que a Constituição Federal lhe confere, subtraindo-se todos aos efeitos da tributação”.

E mais: “se os empréstimos foram simulados – e há indícios DE QUE O FORAM – cabe uma única indagação a respeito: a quem aproveita a simulação dos contratos de mútuo realizados entre Edir Macedo Bezerra, Marcelo Bezerra Crivella, suas esposas e a IURD? À Igreja Universal do Reino de Deus ou aos primeiros?

O Ministério Público Federal entende que tudo não passou de uma simulação para que a Igreja Universal do Reino de Deus obtivesse a propriedade e o controle acionário do Grupo Record, o que lhe é vedado pela Constituição Federal. Tal tese, porém, como já mencionamos alhures, NÃO FICOU COMPROVADA.

Há  possibilidade de que os réus somente agora estejam dizendo a verdade e TENHAM ADQUIRIDO PARA SI AS AÇÕES DO GRUPO RECORD porquanto nenhuma prova produzida nestes autos teve o condão de infirmar suas respostas, ao contrário da prova oral colhe-se a informação de que os empréstimos e a compra das ações foram declarados pelos réus a um só tempo e os mútuos devidamente contabilizados com correção monetária pela IURD.

Por todo o exposto, concluiu a juíza Marli Barbosa, não há como prosperar o pedido de cassação judicial das concessões com base na simulação dos contratos de mútuo, por total ausência de provas quanto à ilegitimidade dos atos administrativos e, subjacentemente, dos atos negociais praticados na esfera privada”.

Enfim, se de fato, Edir Macedo usou o dinheiro da IURD para se transformar  no segundo mais poderoso homem de TV do Brasil, quem deveria discordar dessa simulação ou dessa apropriação considerada indébita pelo Ministério Público Federal, seria uma única pessoa, o próprio Bispo Chefe da IURD, que não era outra pessoa, senão o empresário Edir Macedo, novo e vitorioso controlador da Rede Record de Televisão.

Se o Tribunal Regional Federal confirmar a sentença de primeira instância, Edir Macedo,  com IURD ou sem IURD, estará se transformando num dos mais novos e mais poderosos bilionários do Brasil, inclusive com respeitável força junto ao Congresso Nacional – a conhecida bancada dos evangélicos, que vota com o governo. Sem dúvida, a fé remove montanha, faz milagres e até faculta a prosperidade – e ponha prosperidade nisso.

E se a sentença for anulada? Bem, aí… É melhor aguardarmos o  julgamento de quarta-feira.

Não houve o primeiro Nadal-Federer de 2010

Helio Fernandes

Estava previsto significativamente, dava a impressão de que aconteceria mesmo. Os dois receberam cachê altíssimo, com a exigência de que disputassem juntos. Havia torneio simultâneo, (Brisbane, Auchland).

Chegaram à semifinal, Nadal enfrentando Davydenko, e Federer o francês Tsonga. Federer passou bem, Nadal, no terceiro game do primeiro set, pediu o médico. Não conseguiram descobrir o que ele tinha, perdeu o set e se arrastava no segundo. Só não desistiu por que Nadal não conhece a palavra.

 ***

PS – Apesar de exaltado e estimulado pela mulher (muito bonita), Davydenko não dá para ganhar de Federer.

PS2 – O suíço ganhou o tricampeonato, 177 mil dólares do prêmio e 200 mil por fora. No próximo sábado, começa o primeiro open do ano, na Austrália.

Governo, oposição, ressentimento, aborrecimento. Usam o salário mínimo como chantagem e intimidação, vejam só os “campeões” desse aumento: Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha, Geddel Vieira. Que República.

Helio Fernandes

Antônio Aurélio: “Jornalista, sou seu admirador, da sua cultura, coragem e sinceridade, por isso faço a pergunta: o senhor não está satisfeito com a eleição da presidente Dilma? Como o Sr. se fartou de dizer que Serra não se elegeria, gostaria então que Lula continuasse? É só curiosidade.”

Comentário de Helio Fernandes:
Já tratei muito do assunto. Mas como é para mitigar, que palavra, tua curiosidade, vá lá. Tivemos muitas Constituições, praticamente inúteis e desnecessárias, mas que deviam ser seguidas, já que respeitá-las era impossível.

Dessa forma, achei absurdo e combati com veemência, quando o presidente FHC COMPROU mais 4 anos de mandato. E ainda queria mais 4. Era meu dever e minha obrigação profissional, tomar essa posição.

Em relação a Lula, seus 8 anos estavam garantidos pela INOVAÇÃO escandalosa de FHC. Mas quando ele tentou de todas as maneiras o terceiro mandato, fiquei da mesma forma contra. E olhem que Lula procurou (nos bastidores) de todas as formas, uma PRORROGAÇÃO geral dos mandatos até 2012. Não obteve concordância, embora muitos beneficiados ficassem a favor.

Portanto, Aurélio, não estou aborrecido, irritado ou ressentido com o fato de Dona Dilma estar no Planalto. Lula não podia mais, Serra não podia nunca, Dilma é que podia, não havia mais ninguém. E poderá em 2014 (nada contra, mas também não antecipadamente a favor) se fizer o que o Brasil espera.

Nesse ACÚMULO de Constituições, o Brasil tem duas razoáveis, que ajudariam um presidente R-E-V-O-L-U-C-I-O-N-A-D-O-R. A de 1946, que viveu menos de 18 anos, assassinada em 1964, antes da maioridade. E a de 88. Se não fosse tão longa segregada, contaminada e violada pela CONTRADIÇÃO. Discutida, votada, aprovada para ser PARLAMENTARISTA, foi traída pelo plenário, que por diferença ínfima, declarou-a PRESIDENCIALISTA. E ainda manteve esse espúrio e denegrido SISTEMA PLURIPATIDARISTA.

Só tivemos Atos Institucionais com os mais variados números, golpes que chamaram de “revolução”, a Constituição “aprovada” no escuro, porque Castelo Branco mentiu para Juscelino, dizendo, “preciso dessa aprovação para manter sua candidatura em 1965”.

Logo depois cassava Juscelino, porque ele cometeu o crime insanável: se lançou candidato a presidente, como Castelo Branco lhe dissera (mentindo) para receber seu apoio.

FHC gostava de dizer publicamente: “Sem medida provisória não há governabilidade”. Mais mentira. Dona Dilma deve acreditar na Lei, na Constituição, na realização, e principalmente na R-E-P-R-E-S-E-N-T-A-T-I-V-I-D-A-D-E. E isso só pode ser feito, FAZENDO. Não apenas prometendo ou imaginando.

É evidente que não estou fazendo oposição a Dona Dilma, seria combater o nada, em uma semana não poderia fazer mesmo. Mas poderia colocar em pauta, pelo menos isso, as reformas importantíssimas. Como a mais esperada e jamais executada, a política-eleitoral. Sem essa modificação, qualquer presidente será prisioneiro dos partidos que não existem.

Esse miserável salário mínimo serve de joguete, chantagem e intimidação para que seja reajustado pelo menos em 10 por cento. (De 510 reais para 560). Apenas jogatina de malabaristas do lobismo ou dos cargos que sustentam suas pequenininhas ambições).

Não custa relembrar a disputa por esse mesmo salário mínimo, com Vargas na Presidência e Jango Ministro do Trabalho. Jango aumentou esse “salário” em 100 por cento, foi derrubado por Golbery, Kruel e outros coronéis que fizeram “carreira sensacional” até com o próprio Jango Presidente.

Com esse ministério inútil, pobretão e praticamente desaparecido, Dona Dilma perderá rapidamente tudo o que ganhou (ou conquistou?) com a estratégia de Lula.

Ontem vi a reunião ministerial, lamentei profundamente aqueles 37 personagens (faltou algum?), que nem sabiam o que estavam fazendo ali. A grande novidade foi o excesso de computadores, só dona Dilma tinha dois. Para quê? Para nada. Lembrei das reuniões do secretariado de Carlos Lacerda. Despachava com “eles” individualmente. Conversavam, às vezes, o dia todo, o secretário saía com trabalho para 3 ou 4 meses. E a recomendação: “Não precisa vir antes”.

A secretária (a excelente Ruth Alverga) tomava nota, a data da volta, marcada por ela e pelo secretário. O que a presidente vai dizer aos Ministros naquela suntuosa e desperdiçada mesa enorme? Não quero nem estou sugerindo plágio, mas a forma realista e proveitosa de FAZER.

 ***

PS – Por enquanto, nem ideia nem realização. E muito menos planejamento para as questões chaves, que parecem utilizadas, no momento, para agradar os jornalistas amestrados. E quais são os Ministros cujas afirmações podem realmente ser levadas a sério?

PS2 – No Planalto, aparentemente ninguém tem autoridade ou autonomia de vôo. No Planalto, os dois que deveriam ser os mais importantes e notáveis, se constituem em equívocos, desastres anunciados, hostilidade civil e militar, e a dúvida se desaparecerão imediatamente.

PS3 – O terceiro, nomeado para espionar, perdão, não foi nomeado e sim promovido, desalentado, como não acontece nada no governo, não tem o que revelar nessa guerra fria.

PS4 – Deixo bem claro que minha vontade é que os fatos aconteçam e P-O-S-I-T-I-V-A-M-E-N-T-E. Não faço oposição por oposição, não sou pessimista, pelo contrário, sou otimista e realista.

PS5 – Mas o OTIMISMO vazio não leva a lugar algum. A não ser a inutilidade de 37 cadeiras desocupadas. Vá lá, digamos que uma delas ou pouco mais, possa ter alguém que acabe por se revelar. Mas não com esse ministério. Temos que esperar então, a hora da mudança. Não da cadeira, e sim do próprio Planalto.

Caso Battisti: presidente do Supremo acerta, mas não escapa das críticas

Helio Fernandes

 Quando o Ministro Cezar Peluso acertou, foi criticado injustamente. Se mandasse libertar o italiano, o Supremo poderia decidir no sentido contrário. Se o mantivesse na cadeia (condição em que está desde que foi preso), o Supremo também poderia resolver diferente.

Então mandou entregar o processo ao relator, que é o certo. Deve ser o primeiro caso a ser julgado. O relator Gilmar Mendes, “vai mandar que fique preso”. Mas o plenário pode decidir diferente. Quanto ao “PEDIDO” da Itália, para que o Supremo anule o ato de Lula, não há uma possibilidade em um milhão.