Ciro, uma sombra para Dilma no rumo da sucessão

Pedro do Coutto

O nítido convite do presidente Lula para que o Deputado Ciro Gomes participasse da visita às obras do PAC, tanto em Sobral quanto em Fortaleza, na quinta-feira, reportagem de Silvia Amorim na edição do dia seguinte de O Estado de São Paulo, projetou uma sombra no caminho da ministra Dilma Roussef rumo à sucessão de 2010. Não foi casual, embora Ciro seja irmão do governador do Ceará, Cid Gomes.

Em política nada acontece por acaso. A impressão que o episódio deixou, sobretudo com base nas pesquisas recentes do Datafolha e do Sensus é que o presidente da República identifica no ex governador uma espécie de plano alternativo para as eleições. Tanto no primeiro quanto no segundo turno. Assim não fosse, não teria incorporado o parlamentar à comitiva. A hipótese de Ciro vir a ser vice de Dilma não se ajusta a um cenário possível, pois, neste Casio, o PT estaria afastando a presença do PMDB na aliança que proporciona a base política ampla na qual o governo se sustenta e atua no parlamento e fora dele. Lula, segundo Silvia Amorim, foi enigmático.

De um lado destacou as qualidades de Ciro, de outro, afirmou que caberá à chefe da Casa Civil escolher o vice de sua chapa. Luís Inácio da Silva, com o Pré Sal e a Petro Sal conseguiu afastar do primeiro plano o confronto entre a ministra e a ex-chefe da Secretaria da Receita Federal, Lina Vieira. Mas não conseguiu deslocar o foco das atenções negativas de sobre o senador José Sarney, como as manifestações públicas no Dia da Independência assinalaram. O PMDB, entretanto, é indispensável, sobretudo pelo tempo que acrescenta ao Planalto no horário da Justiça Eleitoral na televisão. Isso de um lado.

De outro, deixou no ar uma resistência aparente a José Serra, podendo sua atitude ser interpretada como dual, no velho estilo Varguista: Ciro poderá se tornar uma espécie de plano B para 2010.

O que acentua que Lula, apesar de sua altíssima popularidade pessoal, na escala de 76%, ainda não confia na capacidade de Roussef  tornar-se herdeira de seu prestígio. Ele, claro, vai tentar a transferência de votos, o que pouquíssimos conseguiram de 1945 até hoje. Se por qualquer motivo não funcionar positivamente, na reta de chegada ele poderá utilizar-se de uma alternativa contra os tucanos aos quais derrotou em 2002 e 2006, respectivamente por 62 a 38 e 61 a 39%.

A campanha dirá o que o presidente vai resolver. De qualquer forma, o episódio do Ceará não pode ser visto como um fato isolado de um contexto complexo e cuja tradução vai depender dos degraus a serem galgados na campanha que, sem dúvida, está começando. Vamos ver o que vai acontecer.

Um outro assunto. Na mesma edição de O Estado de São Paulo, matéria assinada por Eugênia Lopes focaliza diversos aspectos do projeto de reforma eleitoral em tramitação no Congresso. O Senado fez diversas emendas e a proposição retorna à Câmara dos Deputados. Além do impulso voltado para censurar a Internet, depara-se agora com outro absurdo. Está prevalecendo um dispositivo que obriga os institutos  de pesquisa a usarem dados básicos do IBGE para realizar levantamentos eleitorais.Não faz o menor sentido.Os dados do IBGE são importantes como forma de dividir as classes sociais.

Mas nada têm a ver com intenção de voto, ainda que tais intenções variem de um extrato para outro. Pois o fato de as pesquisas estarem corretas ou incorretas não depende de informações básicas que dividem as populações por nível de renda. Nenhuma pesquisa pode dispensar o aspecto relativo à divisão por renda e escolaridade. Sem dúvida. Porém tornar compulsória a utilização das bases do IBGE é que não tem o menor sentido.

Em matéria de pesquisa devem ser ouvidas, para elaboração da lei, pessoas que as conheçam bem na prática. Não só na teoria. Até porque, como dizia o senador Benedito Valadares, a teoria na prática é outra coisa.

Lentidão da JT é reflexo da violação de lei

Roberto Monteiro Pinho

O Estado moderno garante ao cidadão a tutela do direito através de seus tribunais, não apenas como forma de aliviar a demanda de ações, mas também para socorrer com maior brevidade o cidadão que necessita da solução do conflito, entretanto, a cada ano em que pese o aumento da demanda de novas ações, a prestação jurisdicional se mantém morosa e por conseqüência, deixa resíduo, assim milhões de ações estão à espera de sentença e de simples despachos cartoriais. O fato é que os prazos estabelecidos em lei, não são respeitados pelos magistrados, e os procedimentos nas varas travam de tal forma que o advogado para ter acesso ao processo, tem que chegar ao extremo de peticionar levantando o impedimento do exercício do direito, com comunicação a corregedores. No judiciário trabalhista onde o conflito versa sobre direito alimentar, essas e outras injunções, “nic est difficultas”, principalmente na execução do titulo, ocorrem lamentáveis e inoportunos incidentes.

Os temas processuais relevantes, aliando a teoria à prática, vêm contribuindo de maneira decisiva, para a consolidação da autonomia doutrinária do Direito Processual do Trabalho, mas na relação eficácia da lei e sua aplicabilidade, existe enorme fronteira que separa a solução do litígio da realidade social do sistema político vigente, daí que em contraste ao protecionismo ao trabalho, “tratado de hipossuficiente”, na relação estado e sociedade os limites do tratamento são imperados por lei, muito embora, inexplicavelmente não adotada pelo juiz do trabalho, neste caso em referência também ao Estatuto das Micros e Pequenas Empresas. E Lenio afirma que, “interpretar a lei não é um ato de vontade do juiz, não cabendo ao julgador se sobrepor ao que determinou o legislador, caso em que se estará diante de decisionismo, não aceitável no estado democrático de direito”. No ensinamento de Paulo Dourado de Gusmão, “O Direito está em constante intercâmbio com a realidade social, modificando e sendo modificado por ela. Alicerça-se sobre princípios éticos e morais acolhidos pelo Estado, orientando nossa maneira de ser e proceder em sociedade”.

A morosidade nas execuções trabalhistas agrava-se ainda mais, em razão da ausência de legislação processual específica em torno de matérias, gerando muita controvérsia a respeito, como por exemplo, correção monetária, juros de mora, atualização do fundo de garantia, extensão da execução provisória, penhora em bens de sócios sem risco de nulidade, fazendo proliferar a interposição de agravos de petição. Outro fator que também dificulta a fase de execução diz respeito à crise econômico-financeira pela qual passam as pequenas e médias empresas, sem condições de quitar os débitos trabalhistas, além dos devedores contumazes que propositadamente criam embaraços à efetivação das execuções.

Os excessos praticados pelos juizes trabalhistas em suas decisões monocráticas estão produzindo um efeito negativo que acaba inibindo a criação de novos negócios que necessitem de mão-de-obra, um desses exemplos é a onda de fuga das contratações diretas para as terceirizadas, que dispõe de uma melhor assessoria jurídica, podem atuar mais próximas nos interesses coletivos da categoria, ao passo que o pequeno e médio empregador neste capitulo é uma mera espectadora dada à ineficácia dos sindicatos não atuantes, cujo custo do contrato laboral embora seja maior da contratação direta, é menos arriscado a médio e longo prazo, devido o grande número de demitidos que ingressam na justiça e acabam ganhando mais indenização, algumas de valores exorbitantes. As maiores vítimas deste modelo radical da aplicabilidade do direito trabalhista são os micros e pequenos empregadores, porque não dispõem de uma estrutura de assessoria jurídica do trabalho capaz de amenizar o impacto das contratações mal sucedidas.

O empregador de médio para baixo, responsável no conjunto pela contratação de 19% do total da mão de obra formal do País, não consegue adotar métodos eficazes de admissão e implantar o departamento de pessoal “RH”, e nem por isso estão imunes das penalidades aplicadas aos grandes empregadores, porque a carga fiscal não discrimina o pequeno empresário, essa combinação de ingredientes, torna contratação de mão-de-obra inviável, conseqüentemente não pode existir crescimento do negócio a ponto de enfrentamento do mercado interno e externo. Pode-se dizer que a Justiça do Trabalho através de seus juizes impõe a contra as micro e pequenas empresas, método de interpretar texto de lei, que difere do equilíbrio do judiciário estadual, neste aspecto, enquanto este determina a penhora 5% da renda, na JT à ordem é de penhorar todo saldo existente em conta corrente. Por isso, “não basta ao jurista ser um técnico, mas antes de tudo ser um sociólogo”, esta é grande lacuna da magistratura trabalhista, deficiência atribuída pelo trade trabalhista, que alguns agem equivocadamente por falta da experiência na advocacia, a maioria ingressa na magistratura de forma precoce, e os menos generosos, vão alem, e acabam criando imagem negativa para este jurisdicionado.

Censurar campanha política na internet? Um absurdo

Pedro do Coutto

Trata-se de rematado absurdo a iniciativa que vem sendo encampada pelo Congresso, até agora, de estabelecer limitações ao noticiário político na Internet. A Internet não é igual às emissoras de televisão e de rádio. Não é uma concessão pública que, como tal, deve assegurar a igualdade de condições a todos os candidatos. Ela se ajusta muito mais aos jornais, agora chamados de mídia impressa, do que à comunicação eletrônica.

A começar pelo fato de cada leitor ser dono de seu site. Portanto proprietário de seu espaço. Assim, pode divulgar como quiser a preferência por seus candidatos. Evidentemente estou falando de pessoas físicas. Quanto às jurídicas, o caso é diferente, pois sob este prisma dá margem à interpretação do uso de poder econômico não permitido pela Lei Eleitoral. Eu falei em lei? Pois é. O que diz a legislação do país quanto a textos publicados nos jornais sobre as eleições? Nada, absolutamente nada. Ela limita publicidade paga, não a veiculação gratuita, ou pelo menos formalmente gratuita, de opiniões e informações.

Portanto, o Legislativo, a começar pelo Senado, está criando um cavalo de batalha em cima de nada. Está desfocando a questão, inclusive como se fosse possível estabelecer censura (que é inconstitucional) sobre matérias contidas nos sites. Basta colocar a seguinte pergunta: Quantos sites pessoais existem no país? Não é difícil calcular. São, em números redondos, 57 milhões os domicílios existentes no Brasil. Deste total, vinte por cento estão conectados com a Internet. Podemos dizer, dessa forma, que existe algo em torno de dez milhões de sites. Como controlá-los? Impossível.

A impossibilidade física, além do aspecto de princípio, conduz a certeza do total absurda iniciativa. Quem acompanharia  diariamente, todas as horas do dia, os endereços da comunicação pelas telas particulares. Claro a empresa não poderiam usar seus espaços para propaganda partidária e eleitoral. Mas as normas voltadas para as pessoas jurídicas não se aplicam às pessoas físicas. Basta ler a lei 9504 de 1997. Não termina aí, entretanto a contradição aberta no Congresso Nacional por falta de conhecimento do assunto. Desconhecimento inclusive ao qual se referiu a jornalista Dora Kramer na edição de 10 de setembro de O Estado de São Paulo. Ele começa a partir da plataforma da desinformação. E se projeta no espaço moderno da mídia. Vejam só os leitores. Antes da Internet, havia as emissoras transmissoras, estações de TV e rádio, e os receptores, todos nós. O mesmo sistema se aplica aos milhões de leitores de jornais do país. Hoje não.

Com a Internet, cada pessoa conectada à rede cibernética, além de receptor, transformou-se simultaneamente em transmissor. Coloca sua mensagem na tela, no ar, portanto, e vai em frente. No que ser refere a direitos autorais e a questões de aproveitamento publicitário, aí sim,. Cabe a aprovação de lei ou leis específicas. Mas o mesmo não se aplica às mensagens desprovidas de conteudo comercial. E não se pode dizer que manifestações individuais de apoio político sejam mensagens relativas ao universo comercial clássico. Como resolver a questão? Simplesmente liberando as mensagens individuais na Internet, como aconteceu nos EUA na campanha vitoriosa de Barack Obama, e iniciando estudos para regular os veículos espaciais no campo da publicidade e do direito autoral. Não há necessidade alguma de complicar uma coisa fácil de ser equacionada. Se qualquer um pode colocar na sua janela particular a propaganda de uma candidatura, por qual motivo não poderá fazê-lo em seu site privado?

Fissuras na candidatura?

Carlos Chagas

Mesmo ficando em casa e  trabalhando a meia carga, esta semana, única regalia a que se permitiu depois de encerrado o tratamento de radioterapia, a ministra Dilma Rousseff não perdeu suas características. Continua áspera, sempre disposta a dizer o que pensa com palavras duras e recriminações que não poupam colegas de ministério e altos funcionários do Executivo.

Corria  ontem em Brasília que a candidata não gostou nem um pouco de declarações dadas pelo  ministro Guido Mantega, a respeito de “se o novo governo eleito ano que vem tentar mudar as diretrizes do presidente Lula, vai apanhar e não vai se agüentar”. Noves fora a previsão inusitada de um golpe de estado, caso  escolhido  o candidato da oposição, coisa  que não terá agradado de jeito nenhum a Dilma,  a primeira hipótese terá despertado mais sua irritação.  Porque de duas, uma: ou o ministro da Fazenda admite que se ela for eleita, poderá mudar as diretrizes do Lula, ou, mais claramente, trabalha com a vitória de José Serra. Ao que parece, o estrilo da chefe da Casa Civil já chegou ao gabinete do colega.

Só que teve pior. No Ceará, quem aventou a possibilidade de Dilma não se eleger foi o próprio presidente Lula. Em palanques onde pontificaram os discutíveis  improvisos de sempre, o chefe do governo disse que o  eleitor precisa escolher quem dê continuidade às suas metas, senão estará formado um exército de obras inacabadas “e o bicho vai pegar”.  Quer dizer, está  em aberto a opção da escolha de alguém que não dê continuidade.  Mais grave foi o comentário seguinte, a respeito de o país viver um momento rico, se a disputa ficar entre Dilma Rousseff,  Ciro Gomes e Marina Silva., porque os três exprimem a continuidade.

Ora, a candidata do Lula não é a chefe da Casa Civil? Como  lembrar os outros  dois concorrentes sem enfraquecer a primeira? Estaria o governo preparando  o desembarque da candidatura lançada há dois anos? Sinceridade demais em disputas eleitorais nunca deu certo. E Dilma sabe disso…

Internet não ganha eleição

Com todo o respeito à ciência da cibernética e imensos louvores ao avanço tecnológico dos últimos anos, mas é preciso botar os pés no chão. O Senado discutiu acirradamente a liberação da Internet nas campanhas eleitorais. Até o normalmente tranqüilo José Sarney emocionou-se e foi acre na condenação dos que pretendiam censurar esse formidável meio de comunicação mundial.

Só que tem um problema. Dos 180 milhões de eleitores do país, quantos tem acesso á Internet? Pelo menos 100 milhões  de brasileiros que votam jamais dedilharam um computador e, muito menos, sabem da possibilidade de comunicar-se fora do telefone. Uma campanha presidencial desenvolvida pela Internet, como parece que será autorizada, jamais influenciará a maioria dos que vão escolher o próximo presidente da República. As elites e a classe média poderão   sensibilizar-se por textos favoráveis ou contrários aos candidatos, mas, como regra, já terão  muito antes feito suas opções. O eleitor comum não chegará nem perto da Internet, na hora de decidir o seu voto.

Sem frota nem frigoríficos

O governo transformou em ministério a antiga secretaria da Pesca. Desenvolveu-se intensa campanha publicitária para a população comer mais peixe, tendo em vista os irrisórios índices de consumo e o elevado preço do produto.

Sem investimentos maciços na criação de uma eficaz frota pesqueira, e sem frigoríficos espalhados pelas regiões de maior atividade, porém, nada feito. Os telejornais dedicam-se nos últimos dias a mostrar as deficiência no setor, sem esquecer o desperdício.  A pergunta que se faz é porque a pesca não vai para a frente, e a resposta, mesmo sob o risco de uma catarata de recriminações neoliberais, é uma só: sem a presença do estado, vamos levar mil anos até que o pescado sirva para alimentar a população. A iniciativa privada, no setor, mostra-se lamentável, de tão fraca. No mar e nos rios, o peixe está á disposição, sem precisar ser tratado, alimentado ou cuidado. Mesmo assim,  não o aproveitamos. Não se trata de  criar a Peixobrás, mas de estabelecer  condições para impulsionar a atividade através da participação maciça do poder público. E se alegarem falta de recursos, que tal os peixes entrarem na corrida pelos recursos do pré-sal? Ou eles não estão acima da camada que esconde o petróleo, tendo portanto   o mesmo direito  que os estados litorâneos?

Mais um

O senador Cristóvan Buarque inscreveu-se hoje no rol dos pré-candidatos à presidência da República.  Da tribuna do Senado, acentuou que se o seu partido, o PDT, indicá-lo, estará à disposição para concorrer com Dilma, Marina, Ciro, Heloísa, Serra e Aécio. Seu diagnóstico é de que com tantos candidatos assim, além de haver perdido o caráter plebiscitário, a sucessão do ano que vem transforma-se numa corrida de competência. Quem apresentar o melhor programa de ação chegará na frente. Claro que a educação é e continuará sendo o carro-chefe de sua campanha, mas, nem por isso, deixará de preparar um elenco amplo das necessidades nacionais e de suas soluções. Aliás, já trabalha nesse projeto há algum tempo.

Nova Iorque: chove muito, nenhum jogo de tenis, em Wall Street, muita jogatina sem temporal

O Aberto de Tênis numa encruzilhada. Hoje não houve jogo, e ainda não terminou a rodada de ontem. E pior: a previsão é de chuva para todo o dia de amanhã, sábado. Se isso se confirmar, o torneio fica aberto até terça ou quarta-feira.

Já em Wall Street, quadra coberta e jogo franco, com muito movimento, embora com pouco significado. Federer e Nadal faltam vencer mais um adversário para irem à final, nas bancas já está tudo resolvido, quando escrevo às 17,15.

Aqui na Filial, não chove mas já estão indo para o fim de semana de bons e generosos lucros. Mas é impressionante: todos os Índices de Wall Street, rigorosamente estáveis, aqui a reversão veio bater num muro exatamente igual. A diferença é o volume de dinheiro. Na matriz, centenas de milhões de dólares. Aqui na Filial, pouco mais de 4 bilhões.

O dólar em alta de 0,85%, em 1,82, mas é alta circunstancial.

Concessão e renovação para a Globo

Diário Oficial de ontem: Decreto Legislativo renovando a concessão dada à Globo Participações e Comunicação. Pelos meandros e descaminhos do Brasil, o presidente da República CONCEDE e o presidente do Congresso RENOVA.

Sarney: do inferno ao paraíso

José Sarney pode RENOVAR quantas vezes quiser, é tudo ilegal, ilegítimo e inexistente. Só que a Organização Globo, que batia duro em Sarney, deu a ele a partir de alguns dias, permanência no paraíso, tirando-o do inferno.

Renovação retroativa

O decreto 638, de agora RENOVA a concessão a partir de outubro de 2007. Por que o efeito retroativo? De qualquer maneira, mesmo que fosse assinado por Pedro Alvares Cabral, e comunicado por Pero Vaz Caminha, a Organização Globo estaria mergulhada na ILEGITIMIDADE, pois como temos informado, ENGANARAM O DOUTOR (?) ROBERTO MARINHO QUE COMPROU DE QUEM NÃO TINHA NADA PARA VENDER. Lamentável iludirem um homem ínclito, ilustre e iconoclasta (corram para o Aurélio) que só lutava pelo bem da coletividade. (Exclusiva)

Volume cada vez menor

Hoje, depois de 3 horas de jogatina, o total estava em 1 bilhão e 100 milhões. Informação de profissionais: “É pequeno, nas próximas 4 horas, vai melhorar proporcionalmente”. Não acredito mas registro.

Nessas 3 horas queda de 0,25 em 58 mil e 400 pontos. Dólar a 1,81, alta de 0,22%.

Saione, Patrícia Amorim, Eider Dantas

A sucessão no Flamengo está no auge. São 8 os candidatos, mas os melhores credenciados são esses três na ordem citada. A corrida pelo voto, enorme.

Rejeição

Todos fogem do “apoio” de Marcio Braga. Responsável maior pela calamidade que atingiu o Flamengo, o presidente licenciado tenta apoiar alguém, ninguém quer sequer ficar ao seu lado.

O telegrama vergonhoso

Isso ocorria há muito. Mas depois do correio eletrônico hidrófobo, morfético, putrefacto, retrógado e canibalesco enviado ao jornalista Renato Maurício Prado, todos querem distância do quase ex.

Tragédia ortográfica

A Globonews agora dá notícias, numa faixa circulante. Ótimo, mas que redação. Hoje, 12,20: “São 68 o número de municípios”. Dói no ouvido e na alma. Por que não escrever: “São 68 os municípios”. Doeu?

Insistindo no erro

Logo abaixo: “O governo tem DE fazer”. Erradíssimo. Certo: “O governo tem QUE fazer”. Depois do verbo ter é sempre QUE e não DE. Isso é usado insistentemente.

Autênticas, textuais e entre aspas

Órgãos oficiais dos EUA, garantem: “Só no último mês, 1 milhão de pessoas deixaram de procurar emprego”. Consideram que isso é queda no desemprego. Para não contrariar, vamos considerar que a observação de lá, está correta. Então, como os DESEMPREGADOS eram 16 milhões, diminuíram para 15 milhões. É o fim da crise?

Desprestigiadíssimo, o Ministro da Defesa, procura uma forma de se recuperar. E diz em entrevista: “A compra dos caças foi um acordo político”. É mesmo, Ministro? Ou está repetindo o ato espúrio de ter “corrigido” a Constituição nos subterrâneos do Congresso?

Do jornalista Pedro do Coutto: “O argumento do teu artigo, Helio, é definitivo. Se o Presidente da República pode conceder extradição também pode negar”. É óbvio, o Supremo tão culto, brilhante e empolgante, não enxerga nada do que está à superfície, prefere decidir com o raciocínio e a análise na profundidade do pré-sal.

Do presidente Lula, em manchete de O Globo: “Em 2010 o bicho vai pegar”. Além do linguajar chulo e vulgar, a pressão acintosa contra o cidadão-contribuinte-eleitor: “O povo tem que OPTAR PELA CONTINUIDADE”. É essa a LIBERDADE DE EXPRESSÃO?

E o mediocríssimo Mantega, sempre seguindo as lições do patrão e empregador, Luiz Inácio Lula da Silva: “Acho temerário que algum novo governo venha a mudar uma série de diretrizes que estão dando certo”. Ha! Ha! Ha! Estão DANDO CERTO? Antes se conformavam com as pesquisas, agora apelam para oráculos. O Ministro da Defesa, está com medo que SURJA UM NOVO GOVERNO. É o que diz.

Evandro Lins grande figura, há 30 anos, conversando com o repórter: “Helio, se você chegar a um país estranho e quiser saber qual o regime político vigorante, pergunte apenas, “existe alternância de Poder?”. Neste momento, não seria bom fazer a pergunta no Brasil.

A caça aos negócios com os caças

Complicou de vez o negócio dos aviões. Comprado pelo Brasil, vendido pela França, e a cada dia aparecendo mais países interessados, concluíram, é um negócio da China. Ainda com a presença, aqui, do presidente Sarkozy, Lula disse apressadamente: “O negócio está concluído”. Não estava.

Em vez de compra e venda, leilão

O Ministro da Defesa não sabia de nada, a FAB estava estudando há anos um outro projeto, o próprio comandante da Aeronáutica também não sabia de nada, evidente que houve descontentamento. Agora os americanos entraram pressionando, no velho estilo que com Obama, parecia superado.

O negócio não sai tão cedo

Terá que haver exame aprofundado das diversas propostas. A Dassault, que acreditava ter fugido da falência, entrou em desespero. Já tendo perdido várias concorrências com firmas dos EUA, festejavam: “Pelo menos ganhamos a última batalha, adeus falência”. Não era isso.

Guerra de imprensa na França

Não é nem arriscado dizer: a Dassault vai deixar de fazer essa venda suculenta, e os jornais mais importantes tomam posição contra a Dassault. Motivo principal: a Dassault controla o “Figaro”, jornal de extrema direita, mas de grande circulação.

O maior jornal?

Paulo Bitencourth, dono do “Correio da Manhã”, me dizia no seu belo apartamento da Avenida Paul Doumerg, Paris: “Helio, é o maior jornal do mundo”. Não era e não existe isso.

Na França, quase todos de esquerda

Tirando o “Figaro”, a esquerda tem voz privilegiada na França. E como o concorrente é de direita, fazem campanha contra o negócio, consideram explicitamente: “Pode ser um bom negócio, mas a França não depende disso”. Golpeiam o concorrente, salvam a pátria.

A questão ficou mais grave, não só na França
mas também no Brasil

A Aeronáutica não trata de outro assunto, diariamente mas não publicamente. Lógico, espera a conclusão. Mas agora surgiu um outro fato importantíssimo: a demissão do Brigadeiro Antonio Hugo Pereira Chaves, que contrariou negócios do presidente de uma firma globalizada, a Alcantara Cyclone Space.

Negócios contra a hierarquia

Esse caso que tramitava pelos bastidores, foi revelado pelo repórter Merval Pereira, num furo espetacular. O que se esperava: que o oficial da FAB, de grande dignidade e credibilidade, fosse respeitado e prestigiado. Acontece que negócios desse vulto, têm mais bordados e galardões do que a farda de um oficial.

O caso Battisti

Jorge Rubem Folena de Oliveira
“Como sempre, o senhor foi o único a esclarecer a opinião pública a respeito do verdadeiro “malabarismo pirotécnico do Supremo. Julgou abusivamente o presidente da República”.

O Supremo tem competência para julgar mandado de segurança contra atos do Presidente da República (art. 102, I, alínea “d”, da Constituição). Todavia, o mandado de segurança impetrado pela República da Itália (MS nº. 27.875) foi contra ato do Ministro da Justiça, no processo administrativo nº. 08000.011373/2008-83.

A Constituição, nestes casos, dispõe que a competência para processar e julgar os mandados de segurança contra atos de Ministro de Estado é do Superior Tribunal de Justiça (art. 105, I, alínea “b”).

Além disso, o mandado de segurança é um instrumento para garantir direito e garantia individual dos CIDADÃOS, de forma individual ou coletiva (art. 5º, caput e inciso LXIX e LXX), e não de Estado estrangeiro (República da Itália).

O Estado estrangeiro tem assegurado na Constituição o direito de requerer a extradição de seu nacional, no STF (art. 102, I, alínea “g”).

O sítio eletrônico do STF (notícias), em 09/09/09, informou  que, “por maioria (5 votos a 4), os ministros entenderam que o ato do ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu refúgio a Battisti, é ilegal.” Ou seja, o mandado de segurança foi julgado pelo STF, restando ser decidido o pedido de Extradição nº 1.085, suspenso por pedido de vista do Min. Marco Aurélio.

Ora, se a Constituição diz que cabe ao STJ julgar atos de Ministros de Estado, o Supremo mais uma vez suprimiu instância?

Uma coisa é julgar um pedido de extradição (competência do STF). Outra é julgar ato de ministro (competência do STJ).

A República da Itália não atacou, por mandado de segurança, ato do Presidente da República, cuja competência seria do STF (art. 102, I, alínea “d” da Constituição).

Então, o senhor está corretíssimo ao afirmar que o Presidente da República foi julgado “abusivamente”, mesmo não sendo arrolado no mandado de segurança, uma vez que qualquer ato seu foi questionado pela República da Itália.

O julgamento do caso “Battisti” está muito confuso, envolvendo sentimentos mais ideológicos do que técnicos. Não se discute aqui se o nacional italiano praticou crime político ou comum. O que se questiona, como o senhor bem manifestou, é o respeito à Constituição e à autoridade dos atos praticados pelos mandatários da República Federativa do Brasil, no âmbito de suas atribuições internas.

A questão me fez lembrar a revisão da condenação do Capitão Dreyfuss, por não terem sido observadas as regras do processo, como esclareceu, à época, Ruy Barbosa, correspondente do Jornal do Comércio em Londres.”

Comentário de Helio Fernandes
Obrigado, Folena, pelos esclarecimentos. Só que como dizia Machado de Assis, “a confusão é geral”. O site do Supremo informa errado, e como eu disse os Ministros nem sabiam o que estavam julgando. O órgão oficial do Supremo deixou bem claro: não sabiam bem o que estavam julgando. E esqueceram que o Ministro da Justiça cumpriu ordens do presidente para conceder a extradição.

Além do mais as considerações de Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, são definitivas, O ATO DE CONCEDER OU NEGAR EXTRADIÇÃO, É EXCLUSIVO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E NÃO DO SUPREMO.

Ou revelam bom senso e consideram que a extradição é perfeita e não pode ser revogada, ou haverá um inútil duelo de Poderes. Se o Supremo negar a extradição, estará julgando, NEGATIVAMENTE, o próprio presidente da República.

O presidente logicamente NÃO CUMPRIRÁ decisão ilegítima do Supremo, dará a impressão de que não cumpre o decidido pela Justiça.

Não haverá isso: JUSTIÇA EXORBITANTE E ABUSIVA NÃO É JUSTIÇA, O PRESIDENTE DA PREPÚBLICA, no caso, está GARANTIDO E PROTEGIDO PELA CONSTITUIÇÃO, que o SUPREMO INTERPRETA DE FORMA EQUIVOCADA, perdão, de forma torta, caolha e capenga.

Malabarismo pirotécnico do Supremo. Julgou abusivamente o presidente da República, acreditando que negava extradição ao italiano Battisti. Este ficou 12 anos na França, ninguém o incomodou. Ficará para sempre no Brasil.

O julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, ainda não terminou. E nem devia ter começado. Foi um verdadeiro complô contra a Constituição, praticado pelo único órgão que pode interpretar essa mesma Constituição.

Os Ministros se dizem “guardiões da Constituição”, mas na verdade não fizeram outra coisa a não ser rasgá-la, violentá-la, maculá-la. Se o bravo Ministro Marco Aurélio não tivesse “pedido vista”, a violação teria sido consumada.

A confusão era total, muito ministros nem sabiam o que estavam decidindo, se a preliminar ou o Mandado de Segurança. Aí, como não sabiam o que fazer, desprezaram a preliminar, desprezaram a Constituição, desprezaram o Mandado de Segurança, (no caso uma excrescência), desprezaram seus votos (anteriores) e suas coerências, decidindo pela inqualificável extradição.

Tendo recebido indevidamente a contestação da decisão do presidente da República de conceder “refúgio”, (leia-se asilo) ao impetrante, a Suprema Corte agiu como primário juizado de instrução. (Que nem existe no Brasil).

E não podendo o mais (e sabiam disso) tentaram examinar o menos, desperdiçando nessa incoerência imprudência, exaustas 12 horas. E aí passaram a examinar se Cesare Battisti cometeu crime comum ou crime político. Ora, quem tinha que fazer isso, e fez, foi o governo italiano.

À Suprema Corte brasileira não restou função alguma, já que o refúgio (asilo) já havia sido concedido pelo presidente da República. E o Supremo não pode julgar o presidente, a não ser em condições especialíssimas, que não estavam em causa.

(Passaria pela cabeça de alguns Ministros que estavam se aproximando perigosamente de uma área rigorosamente parecida com o impeachment, sem nenhuma condição legal ou constitucional para fazê-lo?)

Já que estavam reunidos, o que fazer? Examinaram. Divididos, deram demonstração de puro exibicionismo, (felizmente não geral ou total) e afirmaram inacreditavelmente: “Não foi o presidente que concedeu “refúgio” (asilo) e sim o Ministro da Justiça”.

Aí gritaram, retumbaram, declamaram: “O ato do Ministro da Justiça é ILEGAL”. Por que e onde está a ILEGALIDADE? O presidente da República, nos regimes vigorantes no mundo ocidental, é responsável por tudo o que acontece, embora compreensivelmente não assine nem imponha sua assinatura em todos os atos ou decisões.

E como se trata de um caso em que está envolvida a própria soberania nacional, nem imaginar que o presidente da República não foi consultado. E a autoridade a conceder a extradição era e é o Ministro da Justiça. Que autoridade mais legítima, mais autêntica do que o Ministro da Justiça?

Se a autoridade que concedeu o asilo, fosse o Ministro da Agricultura ou o da Igualdade Racial, (Battisti é branco) aí a Suprema Corte teria “inventado a pólvora”, a concessão não era apenas ilegal e sim i-l-e-g-a-l-í-s-s-i-m-a.

Não sobrou nada da decisão do Supremo. Não está 4 a 3 a “favor” da extradição e sim 5 a 4 ainda a “favor”. Marco Aurélio, (que pediu vista) votará contra, ou não seria Marco Aurélio. Estará então 4 a 4, e Gilmar Mendes desempataria, por duas razões. 1- Porque já deixou bem claro, não por indícios mas por afirmações, que votará pela extradição. 2- Se votasse diferente, não seria Gilmar Mendes.

Agora o mais importante de tudo, comprovando que o Supremo perdeu um dia inteiro, e esse “julgamento” não ficará nos anais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO ESTARÁ OBRIGADO A CUMPRIR O QUE O SUPREMO FINGIU OU PENSOU (?) QUE DECIDIU. E são várias as razões.

1- O Supremo não poderia julgar o Presidente da República. 2- O presidente já decidira conceder o asilo. 3- Nessa questão, regida por Tratados internacionais, a COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA É SOBERANA E INCONTESTÁVEL.

4- Um governo internacional, (no caso a Itália) não pode invadir a competência de outro país. 5- A própria Itália reconheceu o fato, deixando Battisti 12 anos na França, sem pedir sua extradição.

6- A Itália de Berlusconi, (sem qualquer moral ou competência) contestou a decisão, visivelmente considerando o Brasil mais vulnerável e mais sujeito a pressões.

***

PS- Posso escrever (ou debater) durante as mesmas 12 horas gastas pelo Supremo. Espero sinceramente, que enquanto Marco Aurélio examina o processo, cheguem a uma conclusão FAVORÁVEL ao Supremo. Mudar de voto é a coisa mais simples e comum.

PS2- Se não houver a imposição ou adoção do bom senso, o Presidente da República, (no caso Lula, mas fosse quem fosse) não poderia DIMINUIR SEUS PODERES E CONCEDER A EXTRADIÇÃO QUE JÁ NEGOU.

O churrasco e os aviões de caça

Carlos Chagas

Emblemática, mesmo, esta semana, foi a explosão da churrasqueira do presidente Lula, na Granja do Torto, quando picanhas,costelas e cupins já se encontravam quase no ponto. A explicação foi de que elevou-se a tal ponto a temperatura  dos  vidros dispostos ao lado dos espetos que eles trincaram e viraram farelo, caindo sobre a carne.

Ficamos sabendo que churrasqueiras presidenciais tem vidro e que o presidente da França, Nicolas Sarkozy,  frustrou-se por haver  sido o churrasco trocado por uma muqueca capixaba.   Do episódio,  sobressai a estranha coincidência entre o fracasso da refeição prometida ao visitante e a posterior lambança verificada em torno dos 36 caças Rafale que o presidente Lula anunciou  comprar da França  e o imediato recuo divulgado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.  Numa palavra, espalharam vidro  moído sobre as aeronaves.

Com todo o respeito,  terá gente dando razão a De Gaulle, se é que ele fez o diagnóstico referente à nossa seriedade. Fosse  para aguardar o parecer da Aeronáutica, ironicamente desconsiderada durante os fugazes  festejos pela  venda, no mínimo o presidente Lula não poderia ter dado como consumado um fato ainda em gestação.  No reverso da medalha, se a decisão do governo estava tomada, a solução seria confirmá-la a  despeito da pressão vinda de Washington para adquirirmos  aviões da indústria americana.

O que não dá para aceitar é o avanço e o recuo. No caso dos caças e do churrasco.

Sinal de grandeza

Nem sempre recuar é sinal de fraqueza,  confusão ou lambança.  O presidente Lula merece elogios por haver cedido às ponderações do presidente da Câmara,  retirando o caráter de urgência dos quatro projetos do pré-sal.  Além de verificar que  o Congresso não teria como votar as  propostas  no prazo de noventa dias, convenceu-se o governo de que com um pouco  mais  de tempo seus objetivos poderiam ser conquistados ainda este ano.    Foi essa a contrapartida de  Michel Temer,  recaindo agora sobre seus ombros a dúvida a respeito de  os deputados cumprirem  a  promessa. Pelo jeito, até as oposições concordaram.

Quando rezar não resolve

Infeliz, mesmo, foi o comentário do governador José Serra a respeito do caos verificado em São Paulo  por conta do último temporal. Para o candidato presidencial, o remédio será rezar, se pretendemos evitar outra paralisação da maior cidade brasileira. Não vai adiantar nada dedilhar o terço, entoar mil “Padre-Nossos” e duas mil “Ave-Marias” ou apelar para Jesus conter os arroubos de São Pedro.

Do que São Paulo necessita há décadas é de obras de verdade para recompor o escoamento das águas que vem do céu. Porque viadutos, túneis e demais realizações faraônicas que todo  mundo vê e se extasia não substituem galerias pluviais. Não será com orações que o lixo deixará de se acumular nas tubulações e nas bocas de lobo, cuja ampliação não dá votos, mas asseguraria  o funcionamento da capital.

Não se cometerá a injustiça de inculpar o governador Serra e o prefeito Kassab pelo horror que atingiu São Paulo. Dezenas de seus  antecessores carregam a mesma responsabilidade, tenham sido do PT, do PMDB ou  de partidos já extintos.  Está para ser calculado o prejuízo da força de trabalho, das realizações e dos  negócios interrompidos, sem falar nas mortes e na destruição de casas em todos os bairros. Aliás, a respeito, seria bom perguntar se a privatização dos serviços públicos foi  mesmo solução para melhorá-los. Porque durante horas todos os telefones ficaram mudos, celulares e fixos…

Não entendeu nada

Trajano era um general nascido na Espanha e forjado nas batalhas de Roma contra os bárbaros. Um soldado em tempo integral. Quando feito imperador, levando as práticas da caserna para a capital,  realizou uma das mais competentes administrações da crônica dos césares. Era tido como casca-grossa e desprezado pelas grandes famílias romanas.  Resolveu dar a volta por cima, para  demonstrar que também se ligava às coisas do espírito. Contratou um filósofo para acompanhá-lo em todas as viagens pelo império, com instruções para não perder um minuto e dar-lhe sempre lições de metafísica, discorrendo sobre as grandes questões de ser ou não ser, da existência da alma e dos caminhos da ética. Passados alguns anos um amigo perguntou que proveitos vinha tirando daquela experiência e Trajano revelou: “até hoje não entendi uma só palavra do que ele fala…”

Guardadas as proporções, e graças a Deus  por prazo não superior a dois anos, foi o que aconteceu entre  o presidente Lula e seu felizmente já  ex-ministro do Futuro, Mangabeira Unger. Depois de exonerar-se  e  voltar para os Estados Unidos, o singular cidadão brasileiro e americano encontrou-se com o antigo chefe. Após haver deixado  o gabinete presidencial, um auxiliar perguntou ao Lula sobre o que tinham conversado. A resposta: “não sei. Não entendi  nada…”

A crise continua, Obama quer melhorar Plano de Saúde, o dinheiro fica na bolsa

O presidente dos EUA, diz, “45 milhões de americanos, não tem como cuidar da saúde”, Michael Moore já havia dito num libelo tremendo. Os Republicanos não querem ajudar o povão.

Jogam na Bolsa, os investidores de antes da crise perderam, agora o jogo é de carta marcada. Quer dizer: as ações sobem, mas os que perderam estão longe.

Aqui na Filial e lá na Matriz, ganhos iguais. Na Bovespa mais 1 por cento cravados em 58 mil e 500 pontos. Quase chegavam a 4 bilhões e meio.

O dólar abriu em queda de 0,33%, não se recuperou, fechou em menos 1,10% em 1,81. O que fazer se você é exportador?

Novidade: Tribunal afasta juiz por “assédio moral”

Pela primeira vez, um juiz é afastado de suas funções pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio, sob acusação de assédio moral aos servidores. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJ, que acatou a representação contra o juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, da 39ª Vara Cível do Rio.

A representação foi feita pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sind-Justiça), depois de demorada e profunda investigação. Segundo o corregedor do Tribunal, desembargador Roberto Wider, foram ouvidas cerca de 75 testemunhas, entre servidores e ex-funcionários que trabalharam com o juiz na 39ª Vara Cível.

Wider relatou perante o Órgão Especial do TJA que a maioria dos depoimentos mostrou que o juiz realmente submetia os serventuários a situações constrangedoras, como dar ordens contrárias a funcionários diferentes, causando mal-estar entre eles.

Ainda segundo o corregedor Wider, ficou constatada a enorme rotatividade de servidores na vara, que foi atribuída à conduta “rude e intempestiva” do juiz. “Há diferença entre ser duro e deseducado, humilhando servidores e advogados”, disse o desembargador.

Em sua defesa, o juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento argumentou que apenas impõe disciplina na sua vara e que os depoimentos contra ele seriam contraditórios. Reclamou também do modo como foi conduzida a representação, porque foram colhidos depoimentos de funcionários que trabalharam com ele há mais de cinco anos. Seus argumentos, no entanto, não surtiram efeito.

Todos os desembargadores do Órgão Especial concordaram em abrir o procedimento disciplinar. Por unanimidade, entenderam que o juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento deve responder por ter infringido o inciso 4º do artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, determinando que é dever do juiz tratar com “urbanidade” partes, advogados, promotores e funcionários.

E, por maioria, também incluíram outros pré-requisitos, como “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”, decidindo afastar temporariamente o magistrado.

O surpreendente caso da 39ª Cível é, antes de tudo, uma vitória trabalhista que demonstra a importância da atividade sindical também no serviço público, conforme é garantia constitucional. Mostra que os juízes podem muito, mas não podem tudo e tem obrigação de respeitar os servidores, especialmente porque, sem eles, não se faz justiça.

Economistas amestrados do mundo, dizem que economia se recupera. Não pelas bolsas

Depois de 3 horas de pregão, nada aconteceu de importante. Afirmam: “A recuperação virá em 2010”. Ora, janeiro é 2010, todos os meses a seguir, também 2010. Como não sabiam nada da crise, não sabem nada do seu fim. A crise começou no “mercado” (financeiro e imobiliário), não terminará com base nos movimentos.

Até agora negociaram apenas 1 bilhão e 700 milhões e a alta foi de 0,35% em 58 mil 110 pontos. O dólar caiu 0,70% nos mesmos 1,82 da semana inteira.

Pré-sal, Zizinho, Nilton Santos e Viana

Vicente Limongi

“Hélio, Creio que a confusa oposição deveria debater o pré-sal com isenção e espírito público. Mas tem medo das urnas se voltarem contra ela. Pior é impossível. É do jogo, paciência. Tirem os amadores de campo. E se o Poder estivesse com o PSDB, DEM, etc? Filme e choradeira invertidos. O atilado Renan Calheiros alfinetou certeiro, “não tem cabimento crise existencial para discutir o assunto”. Ou seja, Lula e aliados avisam; quem for contra o pré-sal é contra o Brasil, contra o povo e contra a Petrobras.”

“Hélio, Quem sou eu para comentar tua aula de doutorado? Maravilhosa. Detalhes preciosos. Informações valiosas, para sempre. A própósito de futebol, tema que fascina a esmagadora maioria, meu sábio pai Andréa me dizia que Zizinho jogou mais do que Pelé. Concordas? E nosso fabuloso e eterno Nilton Santos, alguém jogou mais e melhor do que ele?”

Quem é Tião Medonho, quer dizer, Viana? Ahã, o que, sim, é aquele que deu celular do Senado para a filha passear no exterior. Ah, bom. É mais um ético pela metade que joga apenas para a platéia. Perdeu a eleição para Sarney e, mau perdedor, virou o rei das plantações, do recalque, do ressentimento, do ódio e da intolerância.”

Comentário de Helio Fernandes

Limongi, a solução racional, favorável e irrefutável é fundar uma empresa 100 por cento brasileira, e lógico, ESTATAL, para o pré-sal. A Petrobras hoje é dominada pelas empresas globalizadas, com as criminosas LICITAÇÕES. O petróleo da Petrobras É DELES.

Não há dúvida: Zizinho foi dos maiores que vi jogar, da mesma forma como o ETERNO Nilton Santos. Nasceram na época errada. Vivessem hoje, dominariam a todos, quem duvida?

Esse Tião Viana, que denunciou o caseiro, permitindo que Palocci quebrasse seu sigilo bancário, como você diz, não é um professor de ÉTICA. Deu o celular para A FILHA GASTAR QUANTO QUISESSE NO EXTERIOR. Agora diz: “Vou pagar”. Perguntinha ingênua, inócua e inútil: ética se recupera?

A tenista de 17 anos, que naufragou em terra seca, em Nova Iorque

Obteve três vitórias, foi endeusada pelos amestrados (até de raquete em punho?) chamada de exterminadora de russas. Eu disse logo: “Não me entusiasmou”.

Por que não?

Pequenininha, fragilíssima, sem um bom saque, sem ir à rede, sem volear, tímida, com os olhos assustados, duvidei.

Ontem, mostrando toda a vulnerabilidade, foi eliminada. No final, estará uma tenista na qual jamais se ouviu falar. (Exclusiva)

Nadal sem falência física?

Se não fosse a tendinite no joelho, não teria deixado de ser o número 1. Voltou, sentiu dores no abdômen, um lamento. Ontem, mostrou boa forma física, a técnica é insuperável. Enfrentou aquele negro francês que joga muito, mas não tem constância ou concentração. (Seu pai nasceu em Guadalupe, sua mãe em Martinica, ele em Paris mas vive na Suíça).

Nadal perdeu 2 sets em tiebreak, reagiu Monfils despencou. Houve impressionante troca de bolas. Se o físico resistir, que grande final entre ele e Federer. Mais uma? (Exclusiva)