O advogado criminalista José Roberto Battochio é uma estrela que sobe, na onda de corrupção que afeta o Brasil.

Carlos Newton

Existe um velho ditador jurídico que diz o seguinte: “Quando dois brigam, quem ganha é o advogado”. Nada mais verdadeiro, e podemos até adaptar o ditado, afirmando: “Quando uma autoridade se torna corrupta, vai ganhar muito dinheiro, mas não pode esquecer que mais na frente terá de pagar a um grande advogado”. O mesmo ditado vale para o corruptor, seja empreiteiro ou fornecedor do poder público.

Um dos advogados que se destacam hoje na defesa de autoridades corruptas é o paulista José Roberto Batocchio, que simultaneamente defende o ex-ministro Antonio Palocci, o prefeito de Campinas, Dr. Helio, que colocou a primeira-dama para conduzir seus negócios paralelos, a dupla de pai e filho Paulo e Flávio Maluf, e mais e mais.

Do jeito que a corrupção está grassando na administração pública, corroendo os níveis federal, estadual e municipal, independentemente de partido ou ideologia, advogados como Batocchio podem dizer, sem medo de errar, que já estão com a vida ganha, porque realmente não há de faltar clientes.

Os factóides tomam conta do país. Até mesmo o Conselho Nacional de Justiça acaba de lançar o seu projeto factóide, a pretexto de agilizar os processos.

Carlos Newton

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi um dos órgãos mais ansiados pela coletividade, no qual tanto se confiava e tanto se esperava, para aprimorar o paquidérmico Judiciário brasileiro. Mas não adiantou nada. Funciona movida pelo corporativismo, juízes corruptos são apenas aposentados precocemente, uma vergonha.

Agora, o Conselho aderiu à moda e acaba de lançar um factóide (projeto que aparentemente funciona, mas é só para constar). Trata-se do PJe (Processo Judicial Eletrônico), um sistema desenvolvido para aprimorar a informatização dos tribunais brasileiros e que pretende tornar mais rápidas as tramitações dos processos.

A justificativa é de que, no modelo atual, as ações passam por diversas secretarias do tribunal antes de chegar aos juízes. Segundo o conselho, o PJe (vejam que sigla mais idiota) poderia agilizar em até 70% o tempo que os magistrados levam atualmente para proferir sua decisão, desde o momento em que o processo é proposto.  

Outra vantagem, de acordo com o CNJ, será a agilização nas petições, que poderão ser feitas por advogados a partir de uma assinatura eletrônica, com acesso feito pela internet. E os advogados também poderão acompanhar as fases do processo pelo computador (notem que eles anunciam como grande novidade algo que já existe há 20 anos, pelo menos).

O “programa revolucionário” do CNJ está em fase de adaptação com duração de três meses, período em que os tribunais interessados farão sugestões para aperfeiçoar o sistema. A adesão não é obrigatória, mas ao menos 50 tribunais brasileiros já assinaram um protocolo de cooperação dizendo que se interessam pela ideia.

Bem, agora que terminamos com o delírio judicial do CNJ, voltemos à realidade dos autos. A Justiça brasileira é lenta e os processos se eternizam apenas por um fato: somente os advogados são obrigados a cumprir prazos.

Se você for analisar a legislação, as chamadas “normas processuais”, logo constatará que tudo tem prazo. E se esses prazos fossem obedecidos, os processos tramitariam velozmente. Acontece que os promotores, os juízes, os desembargadores, os procuradores e os ministros dos tribunais superiores, raramente cumprem prazos, e ninguém toma providências, nada lhes acontece. Só quem tem de obedecer a essas normas e até perde automaticamente a causa, caso deixe de cumprir algum prazo, é o advogado.

No Judiciário todos sabem disso. Portanto, o que se esperava do Conselho Nacional de Justiça era que simplesmente obrigasse promotores, juízes, desembargadores, procuradores e ministros dos tribunais superiores a cumprirem os prazos, ou melhor, a cumprirem as leis que lhes fixam prazos, levando seu trabalho mais a sério e respeitando o interesse do contribuinte que lhes paga os salários, bastante elevados, por sinal. Além disso, desfrutam ilegalmente de duplas férias, fins de semana prolongados e “days off” (dias em que simplesmente não vão trabalhar). E muitos têm mordomias, como carro oficial e motorista, e alguns (do Supremo) moram em confortáveis apartamentos funcionais, totalmente gratuitos.

E o que faz o Conselho Nacional de Justiça, além dessa embromação-factóide de criar o projeto PJe? Ora, acaba de dar a todos os juízes brasileiros o direito ao auxílio-alimentação. E você sabe quanto ganha um juiz federal? Apenas R$ 23 mil por mês. Nada mal, não? E se aposenta recebendo essa bolada, enquanto o cidadão comum leva do INSS, no máximo, R$ 3,7 mil mensais. Ah, Brasil!

Deputado diz que Cabral cometeu crime de improbidade administrativa e deve ser convocado para dar explicações à Assembleia.

Carlos Newton

O deputado Paulo Ramos (PDT) acusa o governador Sérgio Cabral de cometer crime de improbidade administrativa e anuncia que vai apresentar à Assembléia uma representação convocando-o para explicar as relações “promiscuas” que mantém com empresários, especialmente empreiteiros.

As denúncias do deputado se referem ao recente noticiário envolvendo o governador, que usou um jato de Eike Batista para viagem de lazer ao Sul da Bahia.  Paulo Ramos fez questão de prestar solidariedade às vítimas do acidente de helicóptero em Porto Seguro, que matou sete pessoas, mas disse que não se pode esquecer que Cabral infligiu o artigo 146 da Constituição estadual ao misturar o “público com o privado”.

“Ele viajou a lazer num avião do empresário Eike Batista e ficaria hospedado num empreendimento de outro empreendedor, para comemorar o aniversário de um empresário que têm interesses em grandes obras do governo do Rio”, afirmou Ramos.

“O governador deveria se dar ao respeito e não se refastelar em festas de aniversário de empresários e nem aceitar “caronas” em aviões particulares. Até uma criança sabe que não existe almoço grátis”, criticou o deputado.

São essas relações “promíscuas”, segundo o parlamentar do PDT, que fazem com que obras como a reforma do Maracanã tenham seus orçamentos aumentados absurdamente: “A obra do estádio custaria inicialmente cerca de R$ 400 milhões, depois passou para R$ 700 milhões e agora vai ultrapassar um bilhão de reais”, disse Paulo Ramos, lembrando que a reforma do Maracanã é justamente uma das obras do empresário aniversariante Fernando Cavendish, da Delta Construções, aqui no Estado do Rio.

“Vamos convocar o governador e conferir o que ele tem a dizer”, concluiu o deputado.

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O CASAMENTO VAI MAL, MESMO

Conforme comentamos ontem, vai mal o casamento de Sergio Cabral e Adriana Ancelmo. Na quarta-feira, ela só apareceu com o marido na cerimônia de cremação de Fernanda Cavendish, no Cemitério do Caju, a pedido dele, porque o seu sumiço já estava dando na vista.

Com tantos problemas pela frente, aparecendo diariamente como figura de destaque nas páginas sobre escândalos administrativos, o governo do Rio de Janeiro tenta, pelo menos, se livrar dos comentários das colunas sociais.

Simplificar ou complicar as eleições?

Carlos Chagas                                                                  

Em política, inventar costuma não dar certo. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a coincidência de mandatos  sob o  rótulo de eleições gerais num mesmo ano, talvez não no mesmo dia. Se passar no plenário e depois, na Câmara, a proposta estabelecerá que vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, senadores, deputados e presidentes da República, a partir de 2018, disputem juntos as  eleições.  Pode ser que num mesmo primeiro domingo de outubro, pode ser que em três domingos separados por quinze dias cada um, ou seja, eleições  municipais primeiro, estaduais depois e federais por último, mas num período que não ultrapasse dois meses entre elas.                                                                 

Se é para simplificar, melhor será que o eleitor  vote tudo num dia só, ainda que escolher sete candidatos de uma vez, ou oito, quando houver duas vagas de senador, possa complicar quem não se encontre muito familiarizado com o digitar de teclas nas urnas eleitorais. 

A pergunta que se faz é quem engolirá quem, realizando-se as eleições num só dia ou em três. Prevalecerá o espírito municipal, quer dizer, o cidadão estará mais  preocupado com seu candidato a  prefeito do que a presidente da República, em especial se precisar escolhê-los na mesma hora? Ou a eleição de presidente da  República reduzirá a importância do  prefeito?                                                                 

No tempo da ditadura militar, um dos múltiplos casuísmos impostos para os generais  não perderem eleições foi a vinculação total de votos. Quem votasse no candidato a vereador pelo partido governista seria obrigado, sob pena de anulação do voto, a votar nos candidatos do mesmo partido para prefeito, deputado estadual, deputado federal  e senador.   Naqueles idos era proibido votar para governador e presidente da República, além de em  numerosos prefeitos onde o município  fosse considerado de segurança nacional. Agora, na democracia, nem os mais empedernidos companheiros terão coragem de ressuscitar a vinculação. Isso significa que o eleitor poderá selecionar um candidato de cada partido, se quiser, considerando-se que até agora são 27 legendas autorizadas a funcionar.                                                                   

A sugestão dos senadores complica ou simplifica? Aprimora ou deteriora o processo eleitoral? Quem quiser que responda, mas continuando as coisas como vão, o país terá  oportunidade de decidir se municipaliza ou se  federaliza as eleições. Bom para os partidos maiores, com diretórios na maioria dos municípios, ruim para os pequenos.

Entre outras definições adotadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, emergem uma que melhora e outra que piora o processo eleitoral: as posses dos eleitos não acontecerão mais no primeiro dia de janeiro, um sacrifício para os eleitos e os convidados que virão direto das festas de fim de ano. Poderão  até ser escalonadas as datas: prefeitos e vereadores no dia 5, governadores e deputados estaduais no dia 15, senadores, deputados e presidentes da República no dia 25. Vantagem para todos,  depois de tantas décadas com Suas Excelências sem dormir direito na véspera do dia mais importante de suas trajetórias.                                                                  

No reverso da medalha, porém, decidiram os senadores manter o princípio da reeleição,  justificando tratar-se de uma espécie de plebiscito onde o  eleitorado aprova ou desaprova o prefeito, governador ou presidente da República que  cumpriu quatro anos de mandato e pleiteia mais  quatro.  

Trata-se, a reeleição,  de uma árvore que já  nasceu torta, feita para beneficiar Fernando Henrique Cardoso, eleito para quatro anos mas tendo mudado as regras do jogo para ficar oito.  E por razão muito simples: naquela emenda constitucional  arrancada do Congresso muitas vezes à custa de propina e de  suborno, incluíram a malandragem de que o mandatário em exercício, candidato a mais um período, não precisaria desincompatibilizar-se. Disputaria a reeleição  no exercício do cargo, ou seja, com a caneta e o Diário Oficial na mão. Só perderia a eleição, assim, quem fosse muito ruim de serviço. Tanto que o sociólogo, primeiro,  e o torneiro-mecânico, depois, reelegeram-se com facilidade.

Em suma, haverá que aguardar o desdobramento da  reforma política, mas atentando para o fato de que vai demorar. No segundo semestre o plenário do Senado debaterá o resultado da proposta  da CCJ. Semanas, senão  meses, decorrerão entre discussões acirradas sobre as referidas mudanças e muitas outras por propor.  O que tiver sido aprovado irá para a Câmara, onde o ritual se repetirá: Comissão de Constituição de Justiça e plenário.   Só que com um complicador: mesmo atrasados, os deputados estão  seguindo o caminho inverso. Também dispõem da iniciativa de começar a reforma, significando que votarão os seus projetos e depois encaminharão o resultado aos senadores. Estes estarão obrigados a igual tramitação dos textos aprovados na  Câmara. 

Serão dois comboios trafegando em sentido contrário na mesma linha férrea. Baterão de frente, com o agravante de que se os de cá  não aceitarem as mudanças dos de lá, começará tudo de novo. E vice-versa. O risco será de alteração de datas: se no fim de tudo for aprovada a coincidência de mandatos,  seria bom trocar  o  ano de 2018 pelo de 2028, ou, quem sabe, 2038… 

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O PORQUÊ DO ISOLAMENTO                                                        

Está explicado porque o líder do PMDB no Senado,  mais os cardeais que rezam a mesma missa, jamais aproveitaram o senador Pedro Simon nas comissões, nas vice-lideranças ou em cargos da mesa diretora. O representante do Rio Grande do Sul é mantido no isolamento, numa quarentena eterna, pela simples razão de que fala  a verdade e não se compõe com o engodo  e a mistificação. Esta semana ocupou a tribuna, que ainda não conseguiram impedir, para denunciar a chantagem feita pelos partidos da base oficial com o governo da presidente Dilma. Querem cargos e nomeações, caso contrário ameaçam votar contra projetos de interesse do palácio do Planalto.                                                       

Simon exortou a presidente da República a resistir e a exigir, pelo  menos, atestado de competência e de probidade para os indicados.  Sugeriu que a chefe do governo  rejeite as indicações de quem não tiver lastro ético. Parece muito difícil, mas quem sabe?

Crescimento da TV a cabo não abala a Globo no canal aberto

Pedro do Coutto

A Folha de São Paulo de domingo 19, além de reportagem de Keila Jimenez sobre a liderança da Rede Globo, publicou também matéria publicitária assinada pelo Ibope apresentando os níveis de audiência registrados na semana de 30 de maio a 6 de junho. A Vênus Platinada, nome inspirado na atriz do passado, Jean Harlow, e atribuído à emissora do Jardim Botânico, mantém firme sua liderança, como vimos em artigo anterior, absorvendo, em todos os horários, 50% do mercado. Nas 24 horas do dia, média em torno de 17 pontos, SBT, Bandeirantes, Rede TV somadas, perdem por um ponto.

Vamos dizer que haja um empate. A diferença é muito grande.
Mas este é um dos aspectos da questão. Outro, assinalado por Keila Jimenez, é o de que, exceto a Rede Globo, nenhuma outra alcança audiência superior a 15 pontos. A que mais se aproxima desta escala é a Record com o Domingo Espetacular conduzido por Paulo Henrique Amorim. Dá 14. Perde para o Fantástico que pontua 20%.

Audiências bem mais altas, só as novelas da Globo, principalmente Insensato Coração e o Jornal Nacional. Insensato Coração atingiu 41 pontos. O Jornal Nacional a média de 36. Morde e Assopra, segunda novela, também o segundo programa em audiência, 35 pontos.

O JN de William Bonner e Fátima Bernardes, seus principais titulares na apresentação, beneficia-se de estar situado entre dois programas de alta procura. Mas ele também acrescenta na medida em que transmite à opinião pública a certeza de estar com ela compartilhando a informação. Para uma parcela do povo só acontece o que o Jornal Nacional deu. Houve um tempo, anos atrás, que ele pautava reportagens nos jornais do dia seguinte. De uns tempos para cá, entretanto, é o contrário. Principalmente em relação à Folha de São Paulo e, nos finais de semana, à Revista Veja. Mas este á outro aspecto da questão.

O foco central, indiretamente iluminado pelo levantamento do Ibope está mais na comparação relativa. Aliás, em duas comparações relativas.A primeira referente à participação percentual dos líderes de audiência em relação aos aparelhos ligados. Que apenas na Copa do Mundo passam de 95%. Normalmente nos espaços de pico, das 19 às 22 horas e 30 minutos, a taxa de ligados aproxima-se de 80%. Sempre foi assim. Mas recentemente, com o avanço da TV a Cabo, canais por assinatura, é necessário analisar-se melhor. Pois é provável que a TV Aberta não esteja mais com o índice máximo de 80, e sim com uma faixa variável de 65 a 70%.

Nesta hipótese, a TV a Cabo estará alcançando de 10 a 12% do mercado. Talvez até 15%. Afinal de contas, de acordo com pesquisa divulgada há algum tempo, o número de assinaturas, em 2009 se não me engano, havia subido de 2 milhões para 3 milhões de domicílios.

O cabo avançou, mas a Globo no espaço aberto, não recuou. E é indispensável considerar que a força da Globo é igualmente preponderante no sistema de assinatura.

Esta, creio, a tradução mais lógica para os números revelados pelo Ibope domingo 19 deste mês. Insensato Coração atingiu a média de 41 pontos representando 65% dos aparelhos ligados. Um ponto percentual corresponde, no horário das 21 às 22 horas, a cerca de 1 milhão e 500 mil pessoas, espalhadas pelos 60 milhões de domicílios brasileiros.

A diferença para fechar o círculo até o topo de 100% situa-se nas assinaturas. Porque a taxa de desligados, como é natural, permanece na escala de 20 pontos. Dentro deste critério o Jornal Nacional absorveu 60% do mercado. É bastante interessante estudar-se esse universo da comunicação decorrente de uma elevação de renda nas classes média (verdadeira) e alta porque a assinatura da NET, por exemplo, custa entre 180 e 300 reais por mês, incluindo banda larga.

O Prêmio Nobel de Benavente

Sebastião Nery

Jacinto Benavente, espanhol, escritor, dramaturgo, foi à Argentina em 1922 e saiu de trem visitando cidades do interior, com a atriz Lola Membrives. Quando chegaram a Rufino, ela foi buscar sua correspondência na agencia dos Correios. Havia um telegrama para Benavente. Contava que Benavente havia ganho o Premio Nobel de Literatura. Lola comprou uma champanhe e foi acordar o escritor para comemorarem.

Benavente resolveu completar a excursão e só depois voltar para a Espanha. A noticia logo se espalhou. Em cada cidade, a primeira pergunta era sobre o que ele, agora famoso, achava da Argentina. Benavente não respondia.

Ninguem perguntava por que ganhou o Nobel. Ele ficava furioso.

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BENAVENTE

Na hora de Benavente embarcar para a Europa, no porto, quando já estavam retirando a escadinha do navio, as perguntas sobre a Argentina eram ainda mais insistentes. O Prêmio Nobel não podia viajar sem dizer o que tinha achado da Argentina e dos argentinos. Ele afinal disse :

-“Formem a outra única palavra possivel com as letras que fazem a palavra “argentino”.

Deu adeus, entrou no navio, sumiu lá para dentro e o navio prtiu. Os repórteres logo decifraram a charada. A outra única palavra que se pode formar com as letras de “argentino” é “ignorante”.

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AGUINIS

Quem conta essa historia não é nenhum inimigo. É um dos escritores mais lidos e respeitados na Argentina, Marcus Aguinis,ex-ministro da Cultura.

No fim de 2002, pouco antes da eleição de Kirchner, ele publicou um livro de muito sucesso, “El Atroz Encanto de Ser Argentino”, cuja edição brasileira foi prefaciada pelo então ministro Pedro Malan. (Livros anteriores dele: – “Carta Esperanzada a um General”, “Um Pais de Novela”, “Elogio de la Culpa”).  Na abertura do “Atroz Encanto”, Aguinis disse :

– “Se tivesse escrito este livro décadas atrás, teria sido condenado como inimigo da Pátria. Meus compatriotas jamais me teriam perdoado. Hoje, é um livro que eles lêem, recomendam e debatem. Este é um dado que, por si só, constitui uma excelente noticia, porque demonstra que os argentinos começam a exercer a autocrítica. Para que a autocrítica exista, é preciso antes eliminar a arrogância. A Argentina encontra-se  mergulhada no sofrimento e chora como nunca ao ritmo de seu tango erótico, descarnado e cruel”.

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ARGENTINA

Na introdução à edição brasileira, ainda em 2002, depois dos desastres dos governos Menem e De la Rua e antes de Kirchner, Aguinis disse mais :

1. – “Se quiséssemos simplificar as diferenças entre Brasil e Argentina, entre brasileiros e argentinos, poderiamos dizer que os primeiros se divertem ao ritmo do samba e os segundos choram ao ritmo do tango. A alegria do Brasil contrasta com a melancolia da Argentina”.          

2. – “Doem-nos a Argentina e seu povo. Por isso é atroz o nosso querer. Até apenas meio século atrás, A Argentina figurava entre os dez paises mais ricos do mundo. Agora, contudo, nossa Republica parece ter perdido o rumo. Pior ainda : está arruinada, maltratada e à beira da agonia. Tem-se a sensação de que ela escorregou para um labirinto onde reina a escuridão. Todo labirinto, não obstante, tem uma saída. É preciso continuar tentando”.

3. – “Naqueles tempos, contrastavamos com nossa mentalidade e surgia uma diabolica contradição. O comediante mexicano Cantinflas sintetizou-a numa frase brutal : – “A Argentina é formada por milhões de habitantes que querem afundá-la mas não conseguem”. Albert Einstein, quando nos visitou em 22, perguntou: -“Como é que um pais tão desorganizado pode progredir”?                                                 

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KIRCHNER

Poucos meses depois desse livro valente, a Argentina reagiu e elegeu  Kirchner, um quase desconhecido governador saido lá das geleiras de sua Santa Cruz, nas bordas da Patagônia (“El Pinguino”), com seus esbugalhados olhos vesgos de peixe morto e seu rosto perplexo de foca encalhada.

Na campanha, em março de 2003, escrevi de lá que ele ia ganhar por ser  o único candidato que mais claramente e vigorosamente denunciava as elites políticas e econômicas argentinas vendidas ao sistema financeiro, que durante dez anos haviam sustentado Menem e a entrega do pais à ladroagem internacional. A Argentina votou em Kirchner contra os bancos e o FMI.

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LULA

Em 2006, com o pais há tres anos crescendo a quase 10%, Kirchner e a Argentina  desabafaram contra a traição de Lula, que rasgou os compromissos da campanha e das alianças sulamericanas, entregou-se ao jugo dos banqueiros internacionais, e, na hora da crise argentina, negou-se a dar-lhes qualquer tipo de apoio, nem sequer formal, quando da difícil e arriscada queda de braço em que, ao final, vitorioso, Kirchner derrotou e humilhou o FMI.

Depois, os Estados Unidos acintosamente pagaram a Lula a traição. Bush mandou sua  pit-bull, a Condolezza Rice, com sua peruca cor de graúna, ao Brasil, Chile e Colômbia, pulando a Argentina. E até hoje o governo Lula, alienadamente, pergunta por que naquela época Kirchner e a Argentina ficaram irados.

Reconhecimento a Muricy Ramalho, o melhor técnico da América do Sul

Eduardo Coelho

Terminou a Libertadores 2011. E acabou um dos mitos que alguns jornalistas criaram, de que o técnico Muricy Ramalho não tinha competência para vencer torneio mata-mata ou Libertadores, que só era bom em campeonato de pontos corridos. Pura besteira!
 
E Muricy Ramalho, o técnico campeão brasileiro de 2010, torna-se o campeão da América do Sul de 2011. Muricy Ramalho era o melhor técnico do Brasil. Era… Agora, Muricy Ramalho é o melhor técnico da América do Sul.

Muricy Ramalho foi campeão brasileiro de 2010, no dia 5 de dezembro. De lá pra cá, nesta quarta-feira, dia 22 de junho, são 6 meses e 17 dias. Exatamente neste período, 6 meses e 17 dias, Muricy Ramalho conquistou três títulos importantes:

– Campeão Brasileiro de 2010;
– Campeão Paulista de 2011;
– Campeão da Taça Libertadores da América de 2011.

E alguns ainda disseram que Muricy Ramalho saiu do Fluminense, pois não teria competência para levá-lo ao título. Essa tese após esta quarta-feira, dia 22/06/11, ficou meio furada. Meio não… Esta tese ficou totalmente furada!

Na entrevista coletiva de Muricy Ramalho exibida pela TV, momentos depois da conquista do título da Libertadores, o treinador disse:SAÍ DO FLUMINENSE POR DIVERGÊNCIAS. O PRESIDENTE NÃO CONFIOU EM MIM”.

É… O presidente do Fluminense é assim… Deixou de confiar em Muricy Ramalho para confiar em Gilson (quem?) Kleina. O problema é que Gilson (quem?) Kleina não confiou nele e não aceitou o convite do Fluminense. E isso após o presidente do Fluminense anunciar como certa a sua contratação. Esse foi um dos “micos” do ano. E depois anunciou um tal “estagiário interino que ficou no cargo por três meses.

Na entrevista, ao ser perguntado sobre o velho caso de ter recusado o convite para treinar a seleção brasileira, Muricy Ramalho disse que foi por causa de seu contrato com o Fluminense. Muricy disse sobre aquele momento: “Fiz a coisa certa”. E aproveitou para elogiar Celso Barros, Alcides Antunes e Roberto Horcades. E Muricy continuou dizendo sobre o mesmo caso da seleção: HOJE EU NÃO FARIA!”

 Eduardo Coelho é editor
do blog Cidadão Fluminense

Agora, todo mundo está curioso e quer saber por que somente Dilma, Collor e Sarney insistem em manter sigilo eterno de documentos?

Carlos Newton

Está engraçada essa história de sigilo no Planalto. A presidente Dilma Rousseff vai e vem no caso do sigilo dos documentos eternos, e a situação está ficando ridícula, porque o Itamaraty e o Ministério da Defesa, principais interessados, querem quebrar o sigilo, enquanto apenas os ex-presidentes Collor e Sarney tentam mantê-lo. Por que será? Só os dois sabem.

A presidente Dilma diz que é favorável à quebra de sigilo, mas só fica contra para atender a Collor e Sarney, o que é um verdadeiro contra-senso e mostra a bagunça que se tornou esse país no governo Lula Rousseff, com ramais Collor e Sarney, era só o que faltava. Agora, está todo mundo curioso para saber o que Dilma, Collor e Sarney têm a esconder, porque é lógico que nenhum presidente pode obedecer ordens de ex-presidentes, exceto se também tiver interesse no assunto, é claro.

Ao mesmo tempo, discutem-se as inacreditáveis obras secretas da Copa e da Olimpíada, e o governo continua perdido no lance, porque conseguiu rachar de novo a base aliada, que se recusa a engolir um absurdo desses, e nem mesmo Sarney aceita, a que ponto chegamos.

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E O SIGILO NAS OBRAS DA COPA?

No mesmo dessa balbúrdia política, a oposição conseguiu aprovar um importante requerimento no Senado para realizar audiência pública com o objetivo de discutir a criação do chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, e os senadores do DEM e PSDB querem discutir também o sigilo aprovado na Câmara aos orçamentos de obras dos dois eventos esportivos.

O requerimento foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado. De autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), o texto não define os nomes dos futuros convidados nem as datas das audiências, mas evidencia o entendimento de que a falta de licitações e o sigilo só servem para propiciar corrupção e desgastar o governo.

A base aliada protesta. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), por exemplo, não aceita a manutenção do sigilo orçamentário, e nem se importa com a posição do Planalto. “Se não tem risco, se não se tem o que esconder, para que esse sigilo? Sou contra por convicção. O PMDB não está em rota de colisão com o governo, mas o partido tem que ter o mínimo de identidade”, advertiu.

Questionado se a postura do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que criticou o sigilo, também mudaria, Juca tentou desconversar: “Ele respondeu a uma pergunta genérica que levava a essa resposta. Você dizer que a obra é sigilosa significa você dizer que depois ninguém vai saber quanto vai custar a obra.”

Na verdade, Jucá estava apenas embromando, como sempre. Sarney não respondeu a nenhuma “pergunta genérica”. Pelo contrário. A pergunta era bem clara, e ele respondeu, simples e diretamente, que é contra haver obras sem licitação, quanto mais em sigilo. Depois, Jucá chegou à perfeição, ao alegar:

“Não existe obra secreta. O que existe é sigilo no procedimento licitatório. Trato essa questão com prudência, vou esperar chegar a matéria, que ainda está na Câmara. Ver o prazo que a gente tem para discutir. Podemos não mexer, podemos fazer emenda de redação para clarear o texto, e se tiver prazo, pode ter emenda de mérito”, disse Jucá, enrolando os jornalistas.

Educação especial para cegos e surdos na escola pública comum: uma guerrilha ufanista em que todos saem perdendo


Lucas Alvares

Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1836-1891), poucos sabem, foi o primeiro ministro da educação do Brasil. Responsável pelo Ministério da Instrução Pública durante o governo provisório do marechal Deodoro da Fonseca, Constant deu continuidade às políticas públicas que desenvolvera nos últimos anos da monarquia, e que mantém ecos na educação brasileira até os dias de hoje.

Duas delas, em especial, se tornaram parte do cenário da cidade e formaram milhares de cidadãos nos últimos 120 anos: o Instituto de Educação, nascido Escola Normal da Corte, e o Instituto Benjamin Constant, antigo Instituto Imperial dos Meninos Cegos. Mais do que duas escolas, as instituições representaram um marco na inclusão social durante o ocaso do Império, e sinalizaram para as reformas liberais que a Princesa Isabel pretendia adotar no país.

Mais de um século depois, o Instituto Benjamin Constant tem na ponta de seu longo processo de sucateamento a ameaça real da desativação. Autuado pelos entendidos de plantão como segregacionista e atrasado, tem defendida a sua substituição pelas salas de aula convencionais em que as crianças cegas conviveriam com colegas “videntes” do ensino fundamental.

É doce o sabor do discurso em prol da escola inclusiva. Ninguém discute que uma sala de aula deve estar preparada para receber alunos de todas as origens e limitações. Também não é difícil defender que a convivência saudável entre uma criança portadora de necessidades especiais e outra que se desenvolveu sem elas pode trazer benefícios para ambas.

No entanto, são notórias as dificuldades da rede pública de ensino em prover as mais elementares necessidades para a atividade. Como imaginar que uma escola que não tem um quadro negro em bom estado possa disponibilizar o ensino do método braile, que requer aparato especial e profissionais treinados? Em se tratando dos surdos, haverá intérpretes de Libras em número suficiente? A resposta, a despeito das boas intenções de muitos diretores que trabalham com a inclusão em suas instituições, é tão pronta quanto o discurso doce dos defensores intransigentes da inclusão no ensino regular.

Ao agir em defesa da extinção progressiva dos estabelecimentos de educação especial, o ministro Fernando Haddad fecha as portas para a mão-de-obra especializada presente hoje nestas instituições, toda concursada nos anos 70 e 80 e em fim de carreira. Ajuda a encerrar também as relações quase familiares existentes entre o núcleo de alunos, funcionários, pais e professores do IBC e assume os riscos e responsabilidades que o discurso ufanista da inclusão a todo custo trará.

Assina, finalmente, o sepultamento de uma das mais bonitas páginas da inclusão através da educação já escritas no Brasil: a luta do educador positivista Benjamin Constant, que acreditava na universalização do ensino e que em todos, independentemente de suas limitações, é possível despertar o conhecimento e o sonho de construir um novo país.

Extinta em breve a casa histórica, entregam-se também os cegos à mediocridade da grade curricular convencional.

Empresário sinaliza que Neymar vai mesmo para o Real Madri, depois de disputar o Mundial no Japão contra o Barcelona.

Carlos Newton

Vai ser de arrepiar a final do Mundial Interclubes no Japão, entre o Santos e o Barcelona, atual campeão da Copa dos Campeões. Um duelo Neymar e Messi era tudo o que esperavam os admiradores do futebol-arte. Quem é melhor? Não interessa. Os dois são ótimos.

Ontem, o Santos derrotou o Peñarol por 2 a 1, no Pacaembu, com Neymar marcando o primeiro gol, e conquistou o tricampeonato da Libertadores, acabando com um jejum de 48 anos sem ganhar o principal torneio intercontinental. O título foi inédito para o técnico Muricy Ramalho.

Agora, a grande dúvida é saber se o Santos conseguirá segurar seus craques, alvos da cobiça internacional. O jornal esportivo “Marca”, da Espanha, já publicou que Neymar, que está com 19 anos, acertou um contrato com o Real Madrid, disposto a bancar a multa de 45 milhões de euros (cerca de R$ 102 milhões) que prende o atleta ao Santos.

“É uma grossa e irresponsável mentira”, classificou o presidente do Santos, Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, acrescentando: “O Neymar ganha muito bem, tem tudo o que quer. É um ídolo do país, tem as namoradinhas o assediando. Para que mais?”, indagou.

Porém, o empresário de Neymar, Wagner Ribeiro, que tem relação próxima ao Real Madrid, dá informação diferente e preocupante. Primeiro, diz que “o garoto está feliz e não pensa em sair. Quer ganhar títulos”. E depois faz a ressalva: “Mas meu trabalho é não fechar portas”. E lá se vai mais um craque brasileiro para a Europa.

Ninguém reparou que a primeira-dama Adriana Ancelmo está totalmente distante do governador Sergio Cabral, neste momento tão difícil e dramático?

Carlos Newton

Desde o trágico acidente da queda do helicóptero em Porto Seguro, semana passada, ninguém explicou a ausência da primeira-dama, Adriana Ancelmo Cabral, que não viajou à Bahia junto com o marido e o enteado para festejar o aniversário do empresário Fernando Cavendish.

Somente na quarta-feira – cinco dias depois, portanto – é que a imprensa tocou no assunto, em reportagem de Fábio Vasconcellos no Globo, que dedicou ao assunto apenas uma simples frase: “A mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, desistiu do passeio e permaneceu no Rio”.

Mas por que ela não viajou para Porto Seguro, para ficar solidária à dor do marido e do enteado, nem foi vista ao lado de Sergio Cabral Filho nas primeiras cerimônias  fúnebres realizadas no Rio de Janeiro? É que o casamento também vai mal. Como dizia o cronista Ibrahim Sued, “em sociedade tudo se sabe”. E o que se comenta nos meios sociais da elite é que Cabral e Adriana estão praticamente separados.  

De repente, parece que tudo está dando errado para  Cabral, que aos 48 anos vinha fazendo uma carreira brilhante, tornando-se uma espécie de Rei Midas da política. Tudo em que tocava virava ouro. Ficou a tal enfeitiçado que desde a gestão passada entregou o governo ao vice Pezão, para mergulhar de corpo inteiro nos prazeres do circuito Leblon-Angra-Miami-Paris.

No primeiro ano de mandato (2007), até o mês de setembro, a média de Cabral era de 1 a cada 5 dias fora do Brasil. No mês de abril, por exemplo, chegou a permanecer mais tempo fora do país do que no Rio de Janeiro, Estado que hipoteticamente governa. De lá para cá, o fascínio pelo exterior prosseguiu.

Desde o primeiro mandato, sempre foi muito difícil vê-lo despachando no Palácio Guanabara, e a desculpa era de que o prédio estava em obras. Mas na vida tudo tem um preço. De repente, sua trajetória entrou em queda livre e Cabral mergulhou num buraco negro que parece não ter fim.

Apesar de não ser ligado a nenhuma religião, desta vez ele deu graças a Deus pelo feriado prolongado de Corpus Christi. Ganhou quatro dias para respirar e tentar recuperar as forças, procurar uma saída, dar um jeito qualquer, enfim. Mas a trégua de quatro dias nem chega a ser um cessar-fogo, porque a grande imprensa enfim colocou Cabral Filho na alça de mira.
O Globo montou uma equipe exclusivamente para vasculhar suas ligações com os empresários citados aqui no blog da Tribuna, e a Folha de São Paulo, mesmo com grande atraso, já começa a noticiar os efeitos políticos do acidente com o helicóptero em Porto Seguro. Ficam faltado apenas o Estadão e o Correio Braziliense, que não tardam a seguir a Tribuna e O Globo. E amanhã já começam a ser divulgadas as reportagens das revistas semanais, que vão mergulhar firme no assunto.

Realmente, o governador do Estado do Rio de Janeiro não está numa maré de sorte. Sua situação financeira é realmente invejável, pode viver sem trabalhar até o fim de seus dias, e não faltará dinheiro para ele e a família. O problema é o meteórico desgaste de sua imagem como político e como cidadão.

É um processo que não tem fim, porque cada reportagem puxa o fio de uma meada, e as denúncias vão se multiplicando. No momento, quem está na berlinda é a Delta Construções. Outras empresas estão na fila, aguardando. Especialmente as que pertencem ao famoso Arthur Cesar, o rei da terceirização no Estado do Rio, e que é defendido na Justiça pela própria primeira-dama Adriana Ancelmo. Que vai ter muiuto trabalho pela frente, não tenham dúvidas.

A chantagem pegou nos Estados

Carlos Chagas

A moda pegou nos Estados: partidos da base dos governadores ameaçam não votar projetos de interesse das administrações estaduais  caso não sejam contemplados com mais nomeações, empregos e sinecuras. Aquilo que começou no plano federal agora se espraia por todo o país. Não demora e os prefeitos também serão atingidos.
                                                  
Do Sul ao Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste, o quadro é o mesmo, tanto faz o partido do governador. Seus “aliados” arregaçam as mangas e já entram nos palácios dos governos estaduais com listas e outras propostas, igualzinho ao que  fazem dirigentes do PMDB, PT, PP, PR e outras legendas quando recebidos pelos principais auxiliares  da  presidente Dilma.

Chama-se chantagem essa prática difundida no país.  Até agora nenhuma executiva nacional, diretório ou presidente de partido levou ao palácio do Planalto alguma sugestão de alto nível, como colaboração administrativa. O que podem fazer os companheiros, por exemplo,  para melhorar o péssimo estado das rodovias federais? E o PMDB, diante do aumento da violência urbana e rural, que propostas levaria à presidente? O PP animou-se a preparar projetos de reforma tributária, ou o PR algum projeto  para desafogar os portos?

De goelas abertas, os partidos repetem nos planos estaduais aquilo que praticam no federal, e não se poupe as oposições, porque os tucanos fazem o mesmo com Geraldo Alckmin, em  São Paulo, com Antônio Anastasia, em Minas, Siqueira Campos, no Tocantins, e Beto Richa,  no Paraná. 

Alguns governadores resistem mais do que outros, da mesma forma como Dilma Rousseff tenta conter os gafanhotos na capital federal, mas a luta parece inglória. Os governos precisam deles… 

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GREVE CONTRA OS MORTOS

Se não tiver acabado nas últimas horas, já  avança pelo terceiro dia a greve dos coveiros, em São Paulo. Algo inominável, quaisquer que sejam suas  justas reivindicações salariais. Até pouco as greves se faziam contra o povo, como no caso dos transportes coletivos, dos bombeiros e de serviços do tipo  abastecimento de água e energia. Agora fazem greve contra os mortos.

Tudo precisaria ter limite, até as paralisações que atingem a população sem causar o menor dano aos patrões, precisamente o alvo lógico de todas as greves. Ainda esta semana motoristas e trocadores e ônibus de Brasília ensaiaram e por determinados períodos deixaram os trabalhadores sem poder deslocar-se de casa para suas atividades. Ameaçaram com a greve geral e o que aconteceu? O governo local admitiu reajustar o preços das passagens. Sem tirar nem pôr  o que desejam os proprietários das empresas. Duplo pagamento, então, para os usuários dos transportes coletivos: ficaram em condução e vão pagar mais.

Caberia ao Congresso acabar de regulamentar   o direito de greve capitulado na Constituição, mas Suas Excelências nem pensam  nisso. Perderiam votos em certas categorias, ainda que defendendo o cidadão comum.

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SALTANDO DE BANDA

Os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor buscaram no Itamaraty e nas forças armadas  apoio  para a  justificativa de criação do sigilo eterno.  Desmancham-se seus argumentos porque  tanto o ministério das Relações Exteriores quanto os ministérios militares informam nada ter a esconder, posicionando-se a favor da liberação de qualquer  tipo de documentos.  Os pessimistas sustentam que  o chanceler, os generais, almirantes e brigadeiros comportam-se assim porque seus antecessores faz muito deram sumiço em papéis comprometedores.

Pode ser, mas a verdade pode ser prospectada mais fundo: os dois ex-presidentes teriam coisas a esconder, praticadas durante seus mandatos.   Como a presidente Dilma ainda não teve tempo para celebrar  acordos secretos ou similares, lavou as mãos: aceitará o que o Congresso decidir.

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DESCONFORTO CRESCENTE

Dos 38 ministros, pelo menos 11 foram impostos à presidente Dilma Rousseff pelos partidos da base oficial. Precisou engoli-los, tanto faz se os padrinhos tenham sido o Lula, Michel Temer, Eduardo Campos, José Sarney e outros. Um certo gelo tem sido dado pela chefe do governo em  alguns ministros, existindo  até os que  esperam convocação para despachar pela primeira vez com ela. Mesmo assim, o desconforto é crescente, de parte a parte. Há quem preveja, agora que o ano chega à sua metade, uma espécie de reajustamento do dispositivo, mas não será fácil. Os padrinhos continuam vigiando e se neste ou naquele caso não  puderem resistir,  reivindicarão novas indicações, o que  dará quase no  mesmo.

Sarney tem razão: orçamentos da Copa de 2014 têm que ser públicos

Pedro do Coutto

O presidente do Congresso, José Sarney, – reportagem da Gabriela Guerreiro, Folha de São Paulo de terça-feira – anunciou seu empenho para derrubar, no Senado, o projeto aprovado pela Câmara que prevê sigilo em torno dos preços das obras (públicas) destinadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Tem razão, está correto seu posicionamento. Pois se as obras são públicas, expostas aos olhos de todos, pagas na verdade por todos os brasileiros, não há motivo para que seus preços sejam secretos. Não há motivo, muito menos legal e até constitucional.

Há poucos dias escrevi neste site artigo focalizando os artigos 70 e 71 da CF que regem as atribuições do Tribunal de Contas da União. Onde quer que haja recursos públicos, o TCU tem que estar presente, acompanhar as despesas, impedi-las se forem extravagantes ou conterem (o que acontece muito) superfaturamentos.

Estes dispositivos da Constituição de 88 já seriam suficientes. Mas lendo a emenda constitucional 45 de dezembro de 2004, em pleno vigor, encontro argumentos adicionais. Está nos itens 9 e 10 da emenda. Pelo item 9, todos os julgamentos serão públicos e publicamente fundamentadas as decisões, sob pena de nulidade. O item 10 vai mais além: todas as decisões administrativas dos tribunais, portanto entre elas as do TCU, serão em sessões públicas.

Mais claro, impossível. Não podem haver, assim, contratos sigilosos uma vez que implicam eles em julgamento de alguma forma e tal julgamento tem que ser aberto a todos. O que pode haver, a Constituição Federal prevê na emenda 45, é a limitação das pessoas presentes. O que se compreende, para evitar superlotação. 

É  sempre bom dar-se uma olhada na CF. Nessa altura, iluminam-se descobertas preciosas:”a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração dos processos e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Vale a pena gravar este dispositivo na memória.

O texto constitucional brasileiro, numa infinidade de capítulos, funciona para mostrar o contraste entre o que está escrito no papel e o que se exerce na prática. Um exemplo concreto é o artigo 201 que trata das aposentadorias pelo INSS. Nele está dito que será assegurado o reajuste através do tempo a fim de que seja garantido o valor monetário inicial. O INSS jamais cumpriu tal obrigação. Tanto assim que as pessoas – são milhões que, ao se aposentar, recebiam o teto de dez salários mínimos, e hoje recebem cinco pisos apenas.

Esta defasagem atinge em cheio a aproximadamente seis milhões de pessoas, um quinto dos quase trinta milhões dos aposentados e pensionistas da Previdência Social. Isso porque 80% recebem apenas o salário mínimo. Está na CF, mas a obrigação é ignorada quanto à necessidade da correção ao longo do tempo. Incrível.

Incrível é também a omissão dos Poderes Públicos. A jornalista Eliane Catanhede publicou primoroso artigo, também na FSP de 21, destacando o fenômeno de que as decisões de maior impacto somente são tomadas em função do clamor público com que os jornais destacam as questões. Tem razão. E tem mais um detalhe essencial: a força desse clamor tem que vir no papel escrito. Na Internet, por si, pouco motiva. Mas seu efeito se amplia quando se desloca para as páginas impressas. O mesmo processo ocorre com a televisão e o rádio.

Eliane Catanhede desfilou exemplos: consultorias e apartamento de Palocci, emenda que anistia desmatadores embutidas no Código Florestal, os contratos da Copa do Mundo, o recuo da presidente Dilma quanto ao sigilo eterno dos documentos nacionais. São fortes, todos eles, bastante emblemáticos. A eles pode-se adicionar o caso do Mensalão em 2005, dos Aloprados em 2006. Os responsáveis foram punidos. Mas só através da opinião pública. No Brasil, prisão só para os pobres. Nada de segredo para a Copa. Segredo é para quatro paredes, compôs Herivelto Martins, há 64 anos.

A economia brasileira vai bem, muito bem, mas a Bovespa vai mal, muito mal, numa situação que nem Freud explicaria.

Carlos Newton

Parece brincadeira, mas a agência de classificação de risco Moody’s anuncia ter elevado o “rating” (nota de risco de crédito) da dívida soberana brasileira de “Baa3” para “Baa2”, com perspectiva positiva.

Isso significa que o Brasil já é considerado um país “grau de investimento”, isto é, mais seguro para investidores, e a nova nota melhora a cotação. A perspectiva positiva significa que, na próxima avaliação, a tendência é de que o “rating” do país melhore ainda mais.

Os economistas da Moody’s apontam a expectativa de que a relação dívida pública sobre PIB mantenha uma tendência declinante. Essa relação é uma medida consagrada para constatar a “saúde financeira” de um país, isto é, sua capacidade de saldar os compromissos financeiros.  Por exemplo: alguns dos países da Europa mais problemáticos devem mais de 100% de seu PIB, e um deles é a Itália, que ainda não quebrou, mas um dia chega lá. No Brasil, essa relação ainda está abaixo de 50%, no sistema governamental de calcular a dívida interna, mas há controvérsias, como os comentaristas e leitores da Tribuna estão cansados de saber.

Ao mesmo tempo, a previsão para inflação caiu pela sétima semana consecutiva, segundo informações do boletim Focus, divulgado pelo Banco Central. Assim, a expectativa para a inflação oficial este ano passou de 6,19% para 6,18%, enquanto as estimativas para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2011 e 2012 também foram mantidas em, respectivamente, 3,96% e 4,10%.

Nada mal, num mundo em crise. Mas é interessante notar que, ao mesmo tempo, a Bolsa de Valores brasileira atravessa uma fase terrível. A economia do país vai bem, muito bem, mas o mercado de ações, de novembro para cá, já caiu praticamente 12 mil pontos. Uma verdadeira tragédia, fazendo com que a relação entre o valor das ações e o lucro das empresas seja uma das menores do mundo.

Traduzindo: um investidor esperto hipoteticamente poderia adquirir uma empresa brasileira, comprando as ações dela na Bovespa, por um preço que na verdade equivaleria à apenas metade do valor real. Isso significa que nem Freud conseguiria explicar a situação da economia brasileira. Quanto mais os economistas que servem ao governo, que não sabem nada mesmo.

No plano municipal, estadual e federal, as maiores realizações de nossos governantes são os “factóides”, projetos criados apenas para serem divulgados e jamais saírem do papel.

Carlos Newton

A prefeitura do Rio, como todos sabem, é comandada por um político da escola de Cesar Maia, que se notabilizou em seus mandatos pela farta produção de factóides, ou melhor, pela divulgação de pretensos fatos administrativos que jamais se tornam realidade, e são lançados única e exclusivamente para badalar o político na mídia. E isso vale para todos os governantes, sejam municipais, estaduais ou federais, pois transformaram o Brasil num gigantesco factóide.

Desde o início do mandato de Eduardo Paes, que já passou da metade e agora caminha para um final melancólico, tivemos de encarar vários factóides. Um dos maiores foi o anúncio do planejado fechamento da Avenida Rio Branco entre a Candelária e a Cinelândia, para transformar a área num gigantesco parque urbano, exclusivamente para pedestres.

Até agora, o projeto factóide não saiu do papel, porque seria um desastre para a cidade e representaria diariamente um sofrimento para um milhão de pessoas, pelo menos, que se deslocam de um bairro a outro passando pelo Centro. Não faz o menor sentido.

Para criação do parque urbano, para onde seria desviado o tráfego que vem da Praça Mauá e se dirige à Zona Sul para pegar o Aterro? Teria que ser praticamente todo deslocado para o elevado da Perimetral ou para o mergulhão da Praça XV. E como ficaria o trânsito dos que se deslocam através da Av. Chile ou da Av. Almirante Barroso? Ninguém responde, silêncio absoluto.

É conversa de maluco. Pararia a cidade. O refluxo de ônibus e carros seria colossal. Uma catástrofe. O custo, em tempo e poluição, seria imenso. O pior é que o fechamento da Av. Rio Branco se contrapõe a outro factóide, que é a destruição do Elevado da Perimetral, a pretexto de embelezar e valorizar a velha área portuária, no modelo de Buenos Aires, mas esquecem que na capital argentina o porto não é a mais importante via de passagem da cidade. E tudo isso ao modesto custo inicial de R$ 3 bilhões (25% do orçamento municipal), que todos sabem logo se transformará em R$ 10, 20 ou 30 bilhões, na mágica ilusionista de aumentar gastos públicos, em que os políticos brasileiros se revelam grande mestres.

Tudo parece uma grande brincadeira. Pelo cotejo dos “projetos”, verifica-se o rematado absurdo dessas medidas. Sem o elevado da Perimetral, por exemplo, como ficará o acesso à ponte Rio-Niterói? Ninguém explica, porque não tem mesmo explicação. Outra visão relativa projeta-se como algo totalmente sem sentido, porque o elevado seria substituído por um mergulhão. Em vez do andar de cima, o andar de baixo. Seria como trocar seis por meia dúzia, mas quanto vai custar esse mergulho sob o asfalto selvagem?

No meio de tudo isso, surge mais um factóide, a nova Rodoviária a ser construída no Irajá, logo ali, bem pertinho, para não dizermos o contrário. E o prefeito anuncia esses factóides impunemente, com ar triunfante, como se fosse um novo Nero antes de atear fogo à cidade. E ninguém chama a ambulância? Onde está o Samu, criado justamente para atender a essas emergências. E o que faz o plantão psiquiátrico do famoso Hospital Philippe Pinel? Não há nenhum psiquiatra de plantão na rede pública de saúde, para meter Sua Excelência numa camisa-de-força, aplicar-lhe um haloperidol na veia e acabar com esse suplício? Alguns meses de internação talvez resolvessem o problema, o paciente enfim poderia superar o furor factóide que o acomete desde o início do mandato.

Tanta coisa a ser feita, numa cidade problemática como o Rio de Janeiro, às vésperas de uma Copa do Mundo e de uma Olimpíada, e as autoridades a delirar, a sonhar com o intangível, a projetar obras surrealistas que prejudicarão a vida de todos os habitantes. O mandato de Sua Excelência caminha para o final. Ainda não conseguiu concluir nem mesmo a Cidade da Música, outra delirante criação de seu antecessor e ex-mentor Cesar Maia, que inventou essa moda dos factóides, da qual parece que não conseguiremos nos livrar nunca, pois vem sendo reproduzida também nos níveis estadual e federal.

Na verdade, os governantes dessa geração parecem detestar soluções claras e simples. Se podem complicar, por que simplificar? Eles têm a visão distorcida pela sofisticação, como se ela fosse sinônimo de capacidade técnica e cultural. Sempre que podem, viajam ao exterior e voltam totalmente modernizados, a querer instalar trens-bala até na subida do Corcovado.

E não lhes preocupa saber quanto custa, quem irá pagar a conta e quem será beneficiado (além dos empresários, empreiteiros e corruptos de plantão, é claro). Já não ganharam as obras da Copa e da Olimpíada sem licitação, sem coordenação e sem fiscalização? O que mais querem? Não se satisfazem nunca?

O governo não se entende. A ministra Ideli diz uma coisa, o líder Jucá diz outra, e a nave segue totalmente à deriva.

Carlos Newton

O Ministério das Relações Institucionais realmente não está funcionamento. É uma espécie de Ministério da Pesca, em versão política. Ambos não servem para nada, podem trocar um ministro (ou ministra) pelo outro, não há diferença, é como trocar seis por meia dúzia.

Os titulares de uma pasta ou da outra, não há dúvida, apenas lançam o anzol e fica esperando para ver se acontece alguma coisa. Não é sem motivos, portanto, que a presidente Dilma Rousseff já fale em chamar outros ministros para participar dos encontros com parlamentares da base aliada.

Vejamos o que se passa no Senado, por exemplo. A ministra Ideli Salvatti afirmou ontem que o governo não pretende fazer modificações na inacreditável medida provisória que determina o sigilo no orçamento das obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, e dispensa licitações.

Acontece que horas antes, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), já tinha anunciado que os senadores poderiam “promover ajustes” na medida provisória aprovada pela Câmara. Jucá até afirmou que pretendia poupar a presidente Dilma Rousseff da tarefa de vetar o polêmico artigo que impõe o sigilo.

Questionada sobre a fala de Jucá, a ministra se enrolou toda e disse que o fato é que houve uma interpretação equivocada da medida que prevê o sigilo. “Ela serve para manter a competitividade. Se eu quero construir uma casa, não vou anunciar quanto estou disposta a pagar”. Parece brincadeira, mas ela disse isso mesmo.

Ideli afirmou também que conversou com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que “compreendeu a posição do governo e que não se oporá à manutenção do texto como chegou à Casa”, mas acontece que Sarney também já havia dado entrevista dizendo ser contrário à falta de licitação para as obras da Copa, quanto mais ao sigilo. Ou seja, a ministra não sabe de nada que ocorre no Congresso.

O fato é que a Câmara aprovou o sigilo na semana passada, numa manobra de última hora, incluindo-o na medida provisória que altera a Lei das Licitações e flexibiliza os contratos de obras e serviços dos dois eventos esportivos, dispensando licitações.

A mudança no texto tirou dos órgãos de fiscalização, como os tribunais de contas, o direito de consultar os orçamentos estimados pelo governo antes da escolha das empresas responsáveis pela execução dos projetos. A que ponto chegamos. Desse jeito, seria melhor fechar o TCU e jogar a chave no lixo. Por isso, o Senado reagiu e o governo vai sair mal desse episódio.

Cabral viajou à Bahia no jatinho de Eike Batista? Há controvérsias, porque ainda pairam muitas dúvidas sobre o acidente que vitimou sete pessoas no trágico fim de semana.

Carlos Newton

Inicialmente, deve-se destacar que os editores de O Globo demonstraram muita coragem e independência editorial, ao publicar na terça-feira uma extensa matéria sobre as “relações delicadas” entre o governador Sergio Cabral Filho e um grupo de empresários de má fama, inclusive um doleiro que teve de fugir do país para não ser preso pela Polícia Federal. Embora o governo do Estado do Rio seja hoje um dos maiores anunciantes da Organização Globo, os editores do jornal realmente não tiveram dúvidas em acompanhar a denúncia do blog da Tribuna, feita um dia antes, na segunda-feira, às 5h10m.

É importante a entrada de O Globo nesse trabalho de jornalismo investigativo, porque ainda há muita coisa a ser revelada, não apenas sobre as relações entre o governador e esses empresários, mas também quanto à própria viagem de Sergio Cabral e sua comitiva à Bahia, a pretexto de comemorar o aniversário de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções.

Dotado de uma grande equipe e contando com recursos abundantes, O Globo tem todas as condições para apurar melhor os fatos e dirimir as dúvidas deixadas por seu próprio noticiário, porque muita coisa decididamente não se encaixa.

Na edição de terça-feira, por exemplo, O Globo publica sem qualquer contestação a notícia de que o governador Sergio Cabral, o filho e a namorada teriam viajado para a Bahia junto com a família Cavendish, no final da tarde de sexta-feira, num jatinho Legacy de Eike Batista, que teria decolado do Santos Dumont às 17 horas, segundo informação oficial da assessoria do governador.

Acontece que na extensa reportagem anterior, publicada no domingo, o próprio O Globo noticiava que Sergio Cabral estava em Porto Seguro desde a sexta-feira de manhã, pelo menos, segundo relato do  prefeito Gilberto Pereira Abade, que encontrou o governador passeando pela cidade, segundo declarações publicadas pelo maior jornal baiano, A Tarde.

E mais: a reportagem de O Globo também divulgava que “o acidente aconteceu após um almoço do grupo no Villa Vignoble Terravista Resort, em Trancoso. De lá, os convidados começaram a ser levados para o Jacumã Ocean Resort, a uma distância de 15 km. Como eram várias pessoas, foi preciso fazer várias viagens”.

Como se vê, a “informação oficial” da assessoria do governador desmente e desmoraliza a matéria de O Globo, como se os repórteres tivessem inventado não somente a realização de um almoço em Trancoso, mas também desmentem o fato de o prefeito de Porto Seguro ter se encontrado com Cabral na sexta-feira de manhã.

Mas ao que parece a versão de O Globo é muito mais factível do que a informação divulgada pela assessoria do governador. Vamos conferir os fatos:

1) A viagem Rio-Porto Seguro, em boas condições meteorológicas, dura bem mais de uma hora, porque a distância é de 400 milhas náuticas (740 km) e a velocidade máxima do Legacy é de pouco mais de 800 km/h.

2) Contando o tempo perdido em decolagem, aterrissagem e outros procedimentos, a viagem teria durado bem mais de um hora, porque o tempo estava ruim.

3) Assim, se o jatinho de Eike decolou do Rio às 17 horas, a que horas chegou a Porto Seguro?

4) Como foi amplamente divulgado, o helicóptero levava 10 minutos no percurso Porto Seguro-Jacumã. A decolagem fatídica do helicóptero ocorreu às 18h31m, segundo O Globo. Como antes, ele já havia feito uma viagem, conduzindo o governador e a esposa do piloto, e depois voltando a Porto Seguro, o tempo vai ficando cada vez mais escasso para confirmar a versão da assessoria de Cabral, de que o jatinho decolou às 17 horas.

5) Ou seja, para confirmar a versão “oficial”, o jatinho teria chegado a Porto Seguro no máximo às 18 horas. Para então o grupo desembarcar, malas inclusive, dirigir-se correndo ao heliporto, que fica em outra parte do aeroporto, para embarcar com a máxima pressa.

Esses horários superapertados significam que a versão da assessoria do governador pode estar toda furada e ser tão mentirosa quanto a primeira versão impingida a O Globo, dando conta de que Cabral teria viajado para a Bahia depois do acidente, para acompanhar as buscas, conforme o jornal publicou na matéria de sábado, em 3ª edição.

Para dirimir as dúvidas, modestamente o blog da Tribuna sugere à reportagem de O Globo três pautas (se ainda não tiverem sido feitas, pois escrevo este texto por volta das 20 horas de terça-feira):

1) apurar no Santos Dumont a que horas realmente decolou o jatinho de Eike, na sexta-feira e se Cabral estava nele, porque o blog da Tribuna tem informação confiável de que Cabral veio de Miami direto para Porto Seguro;

2) entrevistar o prefeito de Porto Seguro para que confirme ou não se encontrou Cabral passeando na cidade sexta-feira de manhã;

3) apurar no Villa Vignoble Terravista Resort, em Trancoso, se o governador almoçou ou não lá na sexta-feira com o grupo, ou se almoçaram sem a presença dele.

Aí seriam afastadas todas as dúvidas sobre o trágico acidente. Quanto às relações fraternas do governo Sergio Cabral com empresários de péssima categoria, o Globo nem precisa perder tempo dos repórteres, porque os fatos já falam por si. não existe a menor dúvida desse envolvimento mais do que suspeito.

É preciso limpar as ruas

Carlos Chagas

Nada a opor, pelo contrário, elogios para um governo que se preocupa com o crescimento da inflação, promove cortes orçamentários, debate o sigilo eterno de documentos oficiais, estimula o trem-bala, desencadeia operações especiais para acabar com a miséria, reajusta o bolsa-família, constrói  casas populares e não se descuida das obras do PAC.

Há, no entanto, um vazio imenso quando se trata de enfrentar aquele que,  sem dúvidas,  constitui-se no maior problema nacional da atualidade: a violência urbana e rural. Correm à curta voz estatísticas que o governo não revela, dando conta de que jamais a insegurança do cidadão comum alcançou os níveis atuais. Tanto faz se as causas estão no crescimento demográfico desordenado, no desemprego, na fraqueza dos aparelhos policiais nos estados, na omissão da justiça ou até na descrença dos valores éticos das pessoas.

O que importa é  a multiplicação de assaltos, roubos, sequestros, estupros, vendetas, tráfico de drogas e toda uma cascata de ilícitos que transformam numa perigosa aventura sair de casa ou até permanecer nela, à mercê de todo o tipo de criminosos. Nas cidades e no campo. Basta ligar a televisão, ouvir o rádio ou ler os jornais para se ter a noção de como cresceu a insegurança nacional.

Vale repetir, para não alarmar a população as autoridades mantém em segredo os números dessa avalancha  desumana que nos atinge em velocidade vertiginosa.

Fazer o quê? Bancar o avestruz, enfiar a cabeça na areia em meio à tempestade e concluir  tratar-se  a questão exclusiva dos governos estaduais? Não dá mais, pelas óbvias deficiências das unidades federativas. A violência tornou-se problema federal, a exigir de Brasília ações coordenadas com os estados, vultosos investimentos e determinação  férrea de proteger o cidadão.

Caberia ao ministério da Justiça uma iniciativa imediata capaz de sobrepor-se a projetos econômicos, sociais e políticos específicos. Breve o Brasil se tornará um país inviável para se viver e o primeiro passo precisa ser limpar as ruas.  Depois se cogitará da recuperação dos bandidos, de sua reeducação e reaproveitamento na sociedade. Antes, porém, aumentar os contingentes policiais civis e militares,  mobilizar Forças Armadas, Forças de Segurança e equivalentes, levando os animais  para trás das grades. Sem contemplação nem recursos jurídicos responsáveis por devolvê-los ao crime. Fora daí não haverá salvação. A barbárie encontra-se a um palmo de todos nós.

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FALANDO GROSSO

Apesar de palavras doces de congraçamento, unidade e objetivos comuns, parece que a ministra Idely Salvatti falou grosso com o PMDB, ontem. O partido, ou melhor, os partidos da base oficial,  não podem fazer do fisiologismo a pedra de toque de sua ação política e parlamentar. Exigir nomeações e liberação de verbas como preliminar e  objetivo principal equivale a inverter a equação com o governo. Esse aproveitamento  é necessário, compõe um quadro de integração do  Congresso com o  palácio do Planalto,  mas sob nenhuma hipótese deve  constituir-se na condição essencial do relacionamento entre eles.

Se o PMDB entendeu ou não o recado, ninguém sabe. Provavelmente seus caciques e seus índios concordaram, mas se vão  mudar de estratégia, é outra história que apenas votações da Câmara e no Senado revelarão.

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DEITANDO AO MAR CARGA PRECIOSA

Continuando as coisas como vão, logo estarão completamente separados o PV e a ex-ministra Marina Silva. Os verdes jogarão fora não apenas 20 milhões de votos por ela  obtidos  em outubro passado, mas um ícone  daqueles que só se cristalizam de geração em geração. Dirigentes  cujo nome a gente nem lembra tentam dominar o partido,  que nem existiria não fosse Marina Silva. Seria a mesma coisa do que admitir a existência do PT sem o Lula, ou, pior ainda, que o PT decidisse livrar-se de seu fundador.

De vez em quando essas coisas acontecem, por inveja, mesquinharia ou sucedâneos, valendo também lembrar que o Partido Comunista Brasileiro começou a mergulhar nas profundezas bem  antes que Roberto Freire trocasse sua sigla para PPS e seus ideais por um disfarçado neoliberalismo. O “partidão”  sumiu quando expulsou Luís Carlos Prestes de suas fileiras.  Faria o PV o mesmo?

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PENSANDO NO FUTURO

Diz o provérbio árabe que bebe água limpa quem chega primeiro na fonte. Os mandatos de José Sarney e de Marco Maia nas presidências do Senado e da Câmara  vão até fevereiro de 2013, mas já há quem cuide da sucessão de ambos.  Pode não estar valendo mais o acordo que PT e PMDB celebraram para que sucedendo      o companheiro, viesse a presidir  a Câmara um peemedebista, apesar de a maior bancada permanecer do PT. Na hipótese do revezamento, Henrique Eduardo Alves ocupa a pole-position, ainda que não seja o favorito do palácio do Planalto. Se os petistas insistirem em manter o cargo, Cândido Vaccarezza é nome forte, em especial se o PMDB, no Senado, negar o rodízio ao PT. Assim, Renan Calheiros poderia substituir José Sarney. Traduzindo esse emaranhado: garantir, ninguém garante nada…

A qualidade da Globo é que assegura sua liderança na televisão

Pedro do Coutto

É a alta qualidade da Rede Globo, mais do que qualquer outro fator, que assegura à emissora o predomínio na televisão brasileira. Falei predomínio e explico: não é apenas a liderança absoluta de audiência, como revelou a repórter Keila Jimenez, Folha de São Paulo, ótima matéria de página inteira, edição de domingo. É também o êxito mercadológico, setor talvez onde se encontra sua maior e mais decisiva vantagem, a que lhe garante a manutenção no primeiro lugar. A Vênus Platinada, como é conhecida, amplia seu domínio principalmente nas classes A e B, exatamente de maior poder de consumo.

Keila Jimenez, com base em dados do IBOPE, apontou audiência da Globo, ao longo das 24 horas do dia, da ordem de 16,5 pontos. A Record alcança 7,4; o SBT 5,4%. Somados todos os outros canais, a Globo, sozinha, atinge 50%. Cinquenta por cento mais um, se fosse eleição, vitória por maioria absoluta. Não é esta, entretanto, a primeira pesquisa publicada a respeito. A mesma Folha de São Paulo, edição de 12 de junho, publicou matéria publicitária de página inteira apontando 17,4 para Globo e 16,5 para todas as outras redes juntas.

Somente a Globo possui audiência acima de 15 pontos. A contagem por pontos é fundamental. O Brasil tem praticamente 60 milhões de domicílios. A televisão está presente, segundo o IBGE, numa escala de 96% deles. Logo esse ponto percentual equivale quase a 600 mil residências. Cada residência reune, em média, creio eu, 2,5 telespectadores. Um ponto, assim, representa em termos nacionais 1 milhão e 500 mil em frente às telas. As agências de publicidade e os grandes anunciantes baseiam-se nestas duas escalas para uma avaliação sobre o potencial de poder de compra que possuem.

Não é nada complicado entender esse processo. Sua lógica é nítida.
Entretanto, a FSP acentuou na reportagem e que me refiro ao fato de a Globo, no ano 2000, ter apresentado a média diária de 21 pontos, ao longo de 24 horas. E agora, onze anos depois, estar com 17 pontos. O diretor do Centro de Comunicação da Globo, Luiz Erlanger, observa que, no entanto, a Record e o SBT somados permaneceram nos treze pontos ao longo da década. O avanço da Record foi em cima do SBT. Não em cima da Vênus.
Acredito que Erlanger pudesse ser capaz de aprofundar a análise estatística se lembrasse que a audiência dos canais também aumentou. E se considerarmos a TV paga, e não só a aberta, vamos verificar desempenho positivo da Globo News, melhor que os da Record News e Bandnews. Na televisão por assinatura, o SBT não tem pontos. A Globo, além da Globo News, também reune a Sport TV e os Canais Pay Per View. Com a firmeza de sua audiência, a Globo absorve uma receita anual em torno de 19 bilhões de reais. Pelo menos.

Isso porque o mercado publicitário, como a mesma FSP revelou há alguns meses, fechou 2010 com a cifra de 39,6 bilhões. Deste total, 60% destinaram-se a anúncios nas telas coloridas que tanto atraem quanto exercem magia sobre as multidões. Fascínio mais alto quando se trata de futebol e novelas. A Globo reina absoluta. Não sei como perdeu a concorrência para transmitir as Olimpíadas de 2012 em Londres. Deve ter sido uma falha enorme de seu sistema comercial. A Record venceu. A Globo tenta acionar a SportTV na tentativa de compensar pelo menos uma parte da derrota.

Erros ocorrem como aquele do carnaval de 84 em que ela decidiu não transmitir. Resultado: deu 6 pontos, menor índice de sua história. A Rede Manchete alcançou 47. Isso define, como sempre sustento, ao contrário do que pensou Mcluhan, o meio não é mais forte do que a mensagem. Os dois se completam.

Morre aos 94 anos um dos últimos participantes da campanha “O petróleo é nosso”, o jurista mineiro Washington Peluso de Souza.

Laerte Braga

No momento em que o governo Dilma Rousseff começa a privatizar a frota nacional de petroleiros através da empresa Sete Brasil (noventa por cento do controle acionário ficam com o Bradesco e o Santader, um dos clientes da consultoria de Palocci) morre em Belo Horizonte o professor Washington Peluso Albino de Souza, aos 94 anos, talvez o último dos brasileiros que participaram diretamente da luta “O petróleo é nosso”.

Um dos maiores vultos do nosso Direito, o professor Washington Peluso de Souza foi o responsável pela famosa “tese mineira” do petróleo. Foi também um dos últimos grandes pensadores do Direito e não se alinhava com o entreguismo udenista que fazia coro, àquela época, a entrega do petróleo a empresas estrangeiras.

Autor de mais de 20 obras, era considerado pioneiro do Direito Econômico no Brasil, tendo sido responsável, em 1972, pela introdução da disciplina Direito Econômico na grade curricular do curso de Direito. Teve experiência como jornalista, passando pelos Diários Associados e Folha de Minas, Rádio Inconfidência, Revista da Produção e Diário do Comércio.

Na administração pública, ocupou a chefia de gabinete do secretário de Estado do Interior no governo Milton Campos (1949-1950) e foi secretário da Fazenda de Belo Horizonte (1951-1953), na gestão do prefeito Américo Rennê Giannetti. Foi presidente da Fundação Brasileira de Direito Econômico, sendo um de seus fundadores, e membro da Association Internacionale de Droit Èconomique, Bélgica.

Washington Peluso de Souza é um nome a ser lembrado, na História da defesa dos interesses do país.