Água fresca para quem chega primeiro na fonte

Carlos Chagas

Diz o provérbio árabe que bebe água fresca quem chega primeiro na fonte. A derrota de José Serra para Dilma Rousseff fez acender a sede no ninho dos tucanos. Dirão ser  muito cedo para traçar estratégias e, mais ainda, para selecionar candidatos à sucessão de 2014. Ledo engano.  Já se movimentam os pretendentes, claro que contando com mil e uma incógnitas.
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Se o governo Dilma der certo, se alcançar significativos índices de popularidade na esteira de realizações ainda por vir, nada impedirá que a presidente dispute um segundo mandato. Seria o Plano A, para o PSDB: enfrentar uma adversária aparentemente sem carisma. O Plano B ficaria na dependência de uma sofrível  performance da atual administração e na decisão de Dilma  de não concorrer.

Nessa hora, emergiria a candidatura Lula, ainda que arranhada pela hipotética evidência de a sucessora não ter dado certo.  Seria o que de pior aconteceria no ninho dos tucanos. Enfrentar o ex-presidente equivaleria a uma disputa quase perdida de ante-mão. Contar que o Lula será esquecido é o mesmo que supor elefantes voando.
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A partir dessa equação obviamente inconclusa é que se movimentam os possíveis candidatos da social-democracia cabocla. A começar por José Serra, obstinado na sustentação de que só perdeu duas vezes, podendo ainda disputar mais duas e vencer na quarta, se a experiência do Lula puder repetir-se. O problema é o desgaste político do ex-governador paulista, sem mandato, além de sua idade.
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Duas outras hipóteses  sedimentam-se frente a frente, à maneira de, com perdão da comparação,  dois pistoleiros no faroeste:  Geraldo Alckmin e  Aécio Neves.  Como alternativa, o  governador paulista  contará com a chance da reeleição e o senador mineiro, com mais quatro anos de mandato, depois da próxima eleição presidencial.

Assim, poderão evitar o  embate com o Lula, deixando o sacrifício para José  Serra. Mas,  se a adversária for a Dilma, penas soltas  e bicos partidos encherão o céu, antes da disputa principal.  Ou melhor, já podem ser notados  na fronteira entre Minas e São Paulo.
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Por enquanto é o que se registra, em termos da remota  sucessão presidencial, mas vale ficar com os árabes: água fresca é para quem chega primeiro na fonte.�

OBRAS PRIVADAS COM DINHEIRO PÚBLICO

Movimentam-se as empreiteiras de sempre atrás de mais detalhes sobre a privatização dos novos terminais dos aeroportos. É preciso que o governo explicite a decisão da presidente Dilma Rousseff.   Que aeroportos deverão ser ampliados por ação da iniciativa privada? Cumbica, Congonhas, Campinas, Galeão, Santos Dumont, Brasília e que outros mais?

Depois, que ministério centralizará as definições e operações? Qual o prazo para as melhorias e de que maneira o capital será remunerado uma vez concluída a expansão? Serão cobradas entradas aos passageiros e visitantes,  o comércio local ficará por conta  dos construtores, haverá acréscimo nas passagens aéreas?
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Um aspecto, porém, já parece decidido: as empreiteiras contarão com recursos do BNDES, dos fundos de pensão  e sucedâneos para tocar as obras. No fim, tudo acontecerá com dinheiro público, ou do público, à maneira das outras privatizações…

DESTAQUES

Alguns ministros começaram a destacar-se do conjunto através de iniciativas já anunciadas.  José Eduardo Cardoso, da Justiça, saiu na frente, pretendendo reunir-se com os governadores para a elaboração de uma política comum de segurança pública. Paulo Bernardo, das Comunicações, vai investir contra concessões de emissoras de rádio e televisão dadas a políticos, prática que se não for milenar chega perto. Fernando Haddad, da Educação, fala em ensino médio de tempo integral, casado com o ensino técnico. Garibaldi Alves, da Previdência Social, promete reajustes especiais aos aposentados acima do salário mínimo. Aguardam-se outros.

JÁ COMEÇOU

Antes mesmo de assumir, o novamente senador Roberto Requião dá sinais de que continua o mesmo, ou seja, não compactua com o que entende errado, seja no seu partido, o PMDB, seja no governo, que apóia meio de longe. Vai votar contra o  novo salário mínimo de 540 reais, para ele e para torcida do Flamengo considerado insuficiente. Junto com Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos, o ex-governador do Paraná vai dar trabalho. Ainda bem.

O segredo das jóias, 60 anos depois, chega a Buenos Aires

Pedro do Coutto

Reportagem de Gustavo Hannemann, correspondente da Folha de São Paulo em Buenos Aires, publicada na edição de 5, encontrou o tom certo para definir o roubo programado há seis meses contra o Banco da Província da Argentina, no bairro de Belgrano, praticamente centro de Buenos Aires: assalto hollywoodiano.

De fato, alugando um imóvel próximo há seis meses, os ladrões agiram como os personagens de O Segredo das Joias, clássico do cinema, dirigido por John Houston e que abriu o caminho a Marilyn Monroe no rumo do sucesso. Que durou pouco, já que ela morreria em 62, aos 35 anos de idade.

A obra é sensacional. Os que assaltaram o Banco da Província se inspiraram nela e tiveram a seu lado um surpreendente silêncio que não foi rompido pelos toques de alarme que soaram na noite de 31. O roubo do conteúdo de 136 cofres pessoais somente foi descoberto três dias depois. Para desvendar o crime, basta recorrer a Sherlock Holmes: elementar, meu caro
 Watson. Um mistério pouco misterioso.

Pois se os assaltantes alugaram uma casa  ao lado e nela permaneceram ao longo de seis meses, não será difícil sua identificação. Quem firmou o contrato de aluguel? Os visitantes da noite tinham que possuir faces, expressões, movimentos, hábitos. Até o momento, ninguém sabe, ninguém viu. Será possível? Não. Deixaram rastros. Ninguém escapa a observações de vizinhos, semanalmente, que dirá ao longo de seis meses? Não é crível que não tenham entrado e saído das escavações, sem cumprimentar pessoa alguma, sem limpar a poeira do tesouro. Que fizeram das manhãs, das tardes, das noites? Afinal eles estavam em Belgrano, não na Corrientes 348, endereço inexistente, mas imortalizado na voz de Carlos Gardel.

Não é possível que os criminosos não tenham ido à bela Galeria Pacífico, na Florida, na agradável Praça San Martin, na Recoleta, no tradicional Hotel Alvear, na Avenida de leva o nome de um presidente da República. Não tem cabimento que sob as luzes da cidade, intensas, permanecessem encapuzados.

E que dizer do Teatro Colón, onde cantaram Caruso e dançaram Nijinski e Ana Pavlova, em 1910, na sua inauguração. Buenos Aires é uma cidade fantástica. O Colón também. São marcas eternas do tempo e da arte. No museu Colón, subsolo, roupas usadas por Nijinski, Pavlova, os maiores bailarinos da história.

Como numa cidade enorme, de mais de 12 milhões de habitantes, ninguém viu,  ninguém sabe do vulto dos assaltantes? Estranho, muito estranho. E as caixas roubadas? Depositantes que agem assim procuram sempre preservar o segredo de seus valores. Revelá-los torna-se missão de risco tão arriscada quanto a ação dos bandidos. Qual o seguro que fizeram? A Polícia deve examinar todos os aspectos com serenidade, mas também com rapidez.

 No Segredo da Joias, o mentor do assalto, grande atuação de Sam Jafe, foi capturado porque demorou demais, extasiado com a dança num bar de uma adolescente sensual. Os que projetaram o assalto ao Banco da Província vão evitar tentações desse tipo? Que se realizaram apenas na atmosfera, mas demoraram o suficiente para a Polícia descobrir tudo e prender todos.

Nova onda de privatizações

Jorge Folena 

Na crise financeira de 2008, o capital, como sempre, pouco perdeu, uma vez que os recursos públicos, gerados por toda a sociedade, foram disponibilizados para ajudar bancos e empresas em dificuldades geradas por seus próprios administradores.  

No Brasil, o setor produtivo recebeu generosas vantagens, com a desoneração de tributos provenientes da  Seguridade Social dos trabalhadores, como o PIS e a COFINS. O Governo facilitou a concessão de empréstimos públicos junto aos seus bancos. O consumo foi incentivado por meio de financiamentos, com elevadas taxas de juros, conduzindo a um forte endividamento dos cidadãos e do Tesouro, sendo que este já contabiliza uma dívida pública superior a R$ 2,3 trilhões. 

Na Europa, onde se vive atualmente uma carestia, a Chanceler da Alemanha está propondo a exclusão do Mercado Comum Europeu dos países que não cumprirem os planos de meta orçamentária. Na prática, isto atingirá especialmente os países mais pobres, ampliará a exclusão social e materializará definitivamente a divisão entre uma Europa “boa” e outra “ruim”. 

Além disso, países pobres como Portugal efetivaram recentemente o corte e a redução de salários dos trabalhadores. Em relação a esta polêmica, o constitucionalista português Jorge Miranda, em parecer emitido em favor do Ministério das Finanças, considerou a medida constitucional, diante do “interesse público”.  

Na Itália, o governo de Silvio Berlusconi não tem apresentado propostas concretas para melhorar as condições de vida da população, aumentar os níveis de emprego e dinamizar a economia. Porém, para se manter no poder, utiliza-se do caso Battisti, jogando a opinião pública local contra o Brasil, como se todos os problemas daquele país dependessem da solução jurídica desta questão, que envolve exclusivamente a soberania brasileira. 

Neste cenário de crise mundial, no qual a população é manipulada pelo alarmismo da mídia controlada por grupos econômicos, regressa a idéia de uma “nova era” de privatização dos serviços públicos, reafirmando-se a falácia do Estado mínimo, como se todos os males da sociedade contemporânea tivessem sua origem na atuação do Poder Público nas atividades essenciais à população. 

Toda a propaganda é construída de modo a insuflar os usuários dos serviços contra os funcionários públicos, fazendo a população esquecer que as empresas estatais pertencem a ela, a coletividade. Desta forma, joga-se trabalhadores contra trabalhadores, que não enxergam que amanhã serão também afetados pelas medidas ora propagadas, seja pela ausência ou má prestação do serviço, como também pelo aumento das tarifas, que exigirá de todos mais horas de trabalho, com remuneração cada vez mais reduzida e menos tempo de descanso, lazer e dedicação à família.  

Como se sabe, as grandes obras no Brasil têm sido realizadas pelo Poder Público, com recursos de toda a sociedade (especialmente dos mais pobres). Como exemplo podemos citar a construção, a ampliação e a modernização dos aeroportos nas grandes e pequenas cidades. Por isso, não é crível que o setor privado, cuja meta exclusiva é o lucro, possa oferecer melhores serviços e vantagens à população. Da mesma forma, precisamos considerar que muitos individuos se infiltram nas fileiras do Estado não para somar, mas para ajudar a desarticular e desmontar sua estrutura.

Assim, o governo da presidente Dilma Roussef não pode se deixar seduzir por idéias conservadoras, restritas aos interesses de um pequeno grupo. Ao contrário, deve retomar as atividades essenciais e estratégicas necessárias ao desenvolvimento do país, cuja privatização, no passado recente, não trouxe benefício direto para a coletividade e gerou vantagens apenas para os exploradores de bens que são e deveriam continuar a ser públicos, a exemplo da Companhia Vale do Rio Doce, do setor de distribuição de energia elétrica, da petroquímica, ferrovias, portos etc.  

Além disso, é necessário que o atual governo busque a apuração das responsabilidades dos administradores envolvidos nas privatizações passadas, a fim de evitar a prescrição, como lamentavelmente ocorreu em relação aos crimes de tortura praticados durante o regime militar. 

Por fim, vale lembrar que nenhum governo detém mandato para tratar a coisa pública como se particular fosse, sendo sempre necessário um amplo debate, com a direta participação popular nas matérias relacionadas aos interesesses da sociedade e da segurança nacional, sob pena de quebra da ordem constitucional democrática e do princípio maior da confiança depositada nas urnas .

Afinal, o que Lula pretende passar a fazer. Será que vai mesmo se dedicar ao Instituto da Cidadania? É uma ONG fracassada do PT, que nunca serviu para nada. E quem pagará as elevadas despesas da ONG?

Carlos Newton

A maior curiosidade que os brasileiros têm hoje é o futuro de Lula. O que ele vai fazer da vida? O futuro longínquo, como se sabe, a Deus pertence. Quem apostaria que um retirante nordestino iria se tornar metalúrgico, líder sindical e político de tamanho sucesso? Ninguém. Mas qualquer um apostaria hoje que Lula tentará voltar ao Planalto. E só pensa nisso. 

Falava-se que ele seria nomeado embaixador nas Nações Unidas, para depois tentar ser o secretário geral da instituição. Uma possibilidade que até seria factível, pois não há dúvida de que Lula se tornou um dos políticos mais famosos e importantes do mundo.

Ele algumas vezes falou no assunto, durante a campanha eleitoral. Chegou a aventar a hipótese de presidir a Petrobras. Em termos políticos, iria parecer uma grande queda, hierarquicamente falando. Mas em termos financeiros, o salário é compensador, muito maior do que o de presidente da República. 

Depois da vitória no segundo turno, o então presidente Lula chegou a anunciar que iria presidir o Instituto da Cidadania. É uma organização criada há anos pelo PT e que funcionaria no bairro do Ipiranga, em São Paulo, mas ninguém sabe ao certo se está ou não em atividade.

Se isso for verdade e o ex-presidente Lula se mantiver longe de Brasília, as coisas ficarão mais fáceis para a presidente Dilma Rousseff, logicamente. O apego ao poder, demonstrado por Lula, foi tão exacerbado que ainda se teme que ele procure interferir no governo. Ainda é um dúvida, pois suas férias gratuitas (à custa do Exército) acabarão logo.

Bem, o tempo passou, a presidente Dilma tomou posse e até agora não se voltou a falar na tal ONG do PT, que Lula pretendia comandar como se ainda estivesse no Planalto, com a caneta cheia de tinta e abundantes recursos para gastar. Tanto isso é verdade que chegou a anunciar que recrutaria pelo menos quatro destacados integrantes de seu governo para trabalhar com ele – os ex-ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), a assessora especial Clara Ant e o ex-presidente do Sebrae, Paulo Okamotto (ou será que ainda é presidente da estatal?)

Se a pretensão for à frente, é preciso saber quem vai pagar as despesas dessa ONG petista. Os quatro assessores, com status de ministros, certamente não vão sair barato.

Se for garantido pelo governo federal, esse patrocínio favorecido à ONG de Lula terá que ser muito bem justificado, para não parecer peculato. Se o PT tiver que bancar, estará havendo desvio de recursos públicos do Fundo Partidário, que representa improbidade administrativa.

O próprio Lula não terá recursos para esses gastos. Suas aposentadorias não darão para cobrir os salários dos quatro assessores. A não ser que peça ajuda ao filho, Fábio Luís (o Lulinha), que já demonstrou ser um verdadeiro fenômeno como empresário, um futuro Eike Batista, podem apostar.

Como foi fartamente noticiado, Lulinha tem um sócio compreensivo, Jonas Suassuna (primo do ex-senador paraibano Ney Suassuna), que paga aluguel de 12 mil mensais desde 2007 para que Lulinha more de graça num apartamento hollywoodiano. O prédio, se não é o melhor, sem dúvida está entre os melhores de São Paulo, com luxo e sofisticação a fazer inveja ao esplendoroso edifício onde vive o ex-prefeito Cesar Maia, aqui no Rio. Morar assim é uma extravagância que praticamente só os políticos conseguem, não é mesmo.

Serra-Alckmin, intimíssimos e do mesmo PSDB, disputam os últimos dias de Pompéia. Nem lembram de Aécio, a preocupação maior é com o PT. Lógico, preferem Dilma a Lula, quem poderá adivinhar?

Helio Fernandes

Em 2002, Alckmin assumia mais uma vez o governo de São Paulo, longa e tenebrosa herança de Mario Covas. Medíocre e inútil, em 2006 passou o cargo ao mesmo cidadão que o havia precedido: José Serra.

Se revezavam no governo de São Paulo e nas candidaturas e derrotas presidenciais. E também nas hostilidades administrativas. Serra “revisou” Alckmin, este fez o mesmo, fizeram a glória do PT em 2002, 2206, 2010, as três presidências desperdiçadas na fonte.

Agora, Alckmin se vinga do “amigo” que traiu a personalidade e a legenda do partido, apoiando Kassab do DEM. Como para eles vale tudo, Alckmin voltou ao governo de São Paulo. Estava no palanque da derrota de Serra, que “comovido”, abraçou o governador eleito, no discurso, “não é um adeus e sim um até logo”.

No pluripartidarismo cabisbaixo e envergonhado, só quem não tem vez é o povo. E impossível sequer imaginar que essa ratificação periódica, Serra-Alckmin, seja o sonho de consumo do povo paulista.

Como as cúpulas fazem o que querem, o PSDB escolhe sempre entre o que está no governo (Alckmin) ou o único que sobra (Serra), e se sucedem mais duas vezes. Agora, governador pela milésima vez do maior estado da Federação, Alckmin se prepara para a segunda derrota presidencial. Tem todo o direito, Serra já perdeu as suas duas oportunidades.

Mas não é esse o “espírito e o clima” que Serra pretende para 2014. Acreditando que todos entenderam a troca do adeus pelo até logo, trabalha intensamente para “representar” o PSDB na corrida presidencial de 2014.

Como Serra acredita muito em pesquisas, mandou fazer várias, examina, estuda, pede outras para decidir. Em 2002 perdeu para presidente, as pesquisas indicavam, “será eleito prefeito fácil da capital”, se candidatou em 2004. Fez as mais tremendas promessas e compromissos, jurou, “cumprirei o mandato inteiro de Prefeito”.

Como a palavra dele não vale nada, mas também não se incomoda nem se constrange, ficou no cargo apenas 15 meses. Os outros 33 passou para o vice Kassab, do DEM. Em 2006, candidato a governador de São Paulo (com pesquisas positivas e sem adversários), novamente governador, com o mesmo “linguajar”, vou até o fim. Saiu 9 meses antes, precisava glorificar o PT e Dona Dilma.

Jamais será presidente (o que escrevo, repito e garanto desde 2002), mas minha garantia não irá ao ponto de afirmar que não disputará a terceira vez. Estará então com 72 anos, Dilma com 67, Lula com 69. (Análise sobre fatos e normalidade, nenhuma responsabilidade sobre o imponderável ou o anormal, venha de onde vier).

Inacreditável que o PSDB, apenas com os dois nomes de sempre e sem chance, já esteja tratando de 2014, desde agora, quando a presidente eleita não completou uma semana no cargo. É bem verdade que ela começou mal, assediada por todos os lados. O próprio Chefe da Segurança Institucional (antiga poderosa Casa Militar) fingiu que era indiretamente, não podia falar o que falou sobre os DESAPARECIDOS.

O general José Elito sabia que não lhe aconteceria nada, não aconteceu. Voltou ao passado, lugubremente, tinha certeza, bastaria trocar a lembrança “descuidada” por um pedido de desculpa, continua no cargo, altivo e altaneiro.

O ministério, que aparentemente parecia pobremente completo, se desdobra melancólica e lamentavelmente. No PMDB, “todos”, sem que ninguém soubesse, são “grandes defensores do povo”. E manifestam essa preocupação, revoltados com o salário mínimo de 540 reais. Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, “defendem” 560 ou 580, não conseguem “entender” como podem ser tão insensíveis.

Os dois do PMDB, podem nobremente abandonar a defesa de um salário mínimo mais “avantajado” em 20 (ou 40 reais). Mas nobremente reivindicam cargos. Não é intimidação ou chantagem e sim compensação pelo apoio na campanha. Notável apoio.

As manobras para eleger Aldo Rabelo presidente da Câmara, estão na fase da contagem de votos. O PCdoB é bom nisso. E para confundir, lançaram o nome de Sandro Mabel. O deputado do PCdoB trata Marco Maia, candidato oficial, como se ele fosse um novo e simples Severino Cavalcanti.

Dona Dilma deixa as coisas rolarem, entrega a coordenação palaciana com o Chefe da Casa Ciivil, o sombrio e desonesto Antonio Palocci. Até onde um governo pretende chegar tendo no segundo lugar mais importante, esse demitido desprezivelmente Palocci.

Assim, com menos de uma semana, Dona Dilma vai satisfazendo e atendendo as esperanças de Serra e Alckmin, que nem escondem que prefeririam ela como adversária do que o ex dos 87 por cento. Falta muito para os dois lados, mas é melhor não perder de vista o medíocre e espaventoso Gilberto Carvalho.

É bem verdade que, mesmo errando desde o início, Dona Dilma não se manterá no erro com insistência. Esse ministério é tão frágil que Dona Dilma poderá mudá-lo imediatamente, vá lá, dentro de algum tempo. Começando pelos dois cargos mais importantes do Planalto. E só receberá aplausos.

***

PS – O trajeto da sucessão é permanente, acaba um começa a outra. Só que agora, como a reeeleição, não acaba nem começa, pode recomeçar. O melancólico é que jogam no cassino de 2014, mas as mesas estão ocupadas pelos mesmos jogadores.

PS2 – Dessa forma, o quadro se completa sem alteração. Pelo menos por enquanto. O PSDB numa disputa árdua, sequestrada apenas em São Paulo.

PS3 – No PT, Lula e Dilma, sem maiores ou visíveis hostilidades, decidirão harmoniosamente de quem será o Planalto-Alvorada dentro de 4 anos. Com o aval rígido do PMDB, que sabidamente não quer o Poder e sim, garantidos, os dividendos desse Poder.

PS4 – E Aécio Neves? O PSDB (e seus dois fantoches que dominam a cúpula), tratam do futuro, se referem sempre a Aecio como “o nosso jovem candidato do amanhã”.

PS5 – Segundo eles, a vez do “jovem” Aécio chegará em 2022. Estará com 62 anos, mais moço que todos agora, mesmo passados 12 anos. Pode ser também o amanhã que não virá.

  

Diálogos possíveis e imagináveis

Helio Fernandes

Toda vez que estiver despachando com a presidente Dilma, o general José Elito pode e deve estar pensando, de acordo com o que ele mesmo declarou publicamente: “Como é que eu posso estar subordinado a essa mulher, que deveria estar desaparecida?”

E Dona Dilma, que convidou para a própria posse, 11 pessoas, prisioneiras como ela (nada surpreendente), que fique imaginando sem palavras: “Não sei o que esse general era há 40 anos em termos de hierarquia. Mas pelo que falou, adoraria que eu tivesse DESAPARECIDO”.

Os dois pensamentos silenciosos, perfeitamente imagináveis. Ela deve chegar pelo menos a 2014, ele, se tiver vida profissional mais longa, constrangimento duplo e diário.

***

PS – As declarações do general, além de acintosas, provam que a ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA não foi aceita pelos dois lados. E o Supremo tem a oportunidade de lamentar seu próprio julgamento sobre a VALIDADE do que foi considerado como GENEROSIDADE (e esquecimento) da ditadura.

PS2 – O Supremo engalanou, emoldurou e homenageou essa ANISTIA AMPLA. Mas não conseguiu enquadrar essa anistia no calendário gregoriano.

PS3 – Pois essa ANISTIA “veio” em 1979, e a Tribuna da Imprensa foi impiedosamente destruída em MARÇO DE 1981, 2 anos depois. Conclusão tão impiedosa quanto a conclusão do Supremo. Não houve anistia ou não houve a DEPREDAÇÃO da Tribuna. Escolham.

Caso Battisti: parabéns a Peluso

Helio Fernandes

Não é o Ministro do Supremo das minhas predileções. Mas na questão Battisti, sua decisão foi perfeita. Como presidente (e com a Justiça em recesso), poderia decidir o tipo de prisão que o não extraditado deveria cumprir.

Isso valeria por menos de um mês, acabado o recesso, o plenário teria que decidir. Excelente.

A farsa da Previdência deficitária

Helio Fernandes

Todos os governos (para limitar, nos últimos 25 anos) usaram essa afirmação vergonhosa, mentirosa, criminosa. Ela é sempre superavitária. O que acontece: esses governos pegam o dinheiro da Previdência, desviam para onde lhes interessa.

Os patrões pagam 22 por cento por empregado. Estes “recolhem” (a palavra que usam) 9 por cento. Portanto, é impossível haver déficit.

Agora, uma imoralidade, ilegalidade, inconstitucionalidade, sempre esquecida: os aposentados, mesmo se fizerem apenas algum serviço de autônomo, continuam DESCONTANDO para a Previdência. Isso é inacreditável, irreparável. Os governos deviam ou deveriam responder por esse crime. Ou os governos não erram.

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DÓLARES E BOVESPA

Há três meses, as ações estavam em 70 mil pontos, continuam no patamar. O dólar estava em 1,70, o Ministro da Fazenda estabeleceu taxação para a moeda subir. Está em 1,68. E olhem que ontem subiu.

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OBAMA E O DESEMPREGO

Exatamente há 20 dias, o presidente publicamente informou: “Os EUA estão com 9,8% de desempregados”. E traduziu: “São 15 milhões e 400 mil pessoas sem ter onde trabalhar”.

Agora confirmou o número percentual e total. Apesar de garantir que a economia do país “está em recuperação”.

Conversa com comentaristas, sobre o café vietnamita de cada dia e a “privatização” dos aeroportos.

Paulo de Tarso Nascimento: “Mestre Helio Fernandes, São Paulo teve um Instituto Paulista de Defesa Permanente do Café, transformado em Instituto de Café do Estado de São Paulo (extinto em 1986), fiscalização austera sobre a qualidade do produto. E agora, café vietnamita…”

Comentário de Helio Fernandes:
Lamentável, melancólica, mas rigorosamente verdadeira a tua informação. De maior produtor de café e tomando a bebida com a maior satisfação, agora somos importadores. E obrigados a beber essa água suja vietnamita. Obrigado.

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IMPORTANDO TECNOLOGIA

Welinton Naveira e Silva: “Tecnologia, sim. Exportar grãos, cereais, alimentos, minérios e manufaturados, sempre será importante para a nossa economia, principalmente se conter trabalho agregado. Mas, o mais importante, é exportar produtos que contenham tecnologia de ponta, sem dúvida alguma. Quanto a isso, o primeiro mundo deita e rola. Faturam bilhões. Vendem para o terceiro mundo toda a sorte de produtos eletrônicos e outros mais, recheados de novas tecnologias, tudo a preço de ouro, enquanto a gente continua exportando os nossos produtos, a preço de banana. Essa é a velha mágica para os países ricos sempre continuarem muito bem, apesar de toda a crise financeira. O governo da presidente Dilma Rousseff deveria dedicar toda a merecida e especial atenção para esta questão, crucial para a nossa economia, soberania e segurança. Além do que, desenvolver novos produtos e novas tecnologias requer muita mão de obra. Emprega muito gente”.

Comentário de Helio Fernandes:
É o tipo de conselho que Dona Dilma devia aceitar, registrar e executar. Sumarizando, isso se chama DESENVOLVIMENTO.

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AEROPORTOS PRIVATIZADOS

João Ribeiro Armínio: “E sobre esse assunto de privatização existe outro aspecto, ou seja, quem realmente estará interessado em assumir esse setor nevrálgico do país? Quem tem know-how para tanto? E os aeroportos das outras localidades, que são sabidamente deficitários e vivem a reboque de Guarulhos, Campinas e Galeão? Além disso, a Infraero não é só infraestrutura, mas também possui em seu bojo o setor de Navegação Aérea, isto é, torres de controle e estações-rádio que operam em importantes localidades e capitais. E em caso de privatização o que acontecerá com essa mão-de-obra especializada que opera nesse importantíssimo setor? Serão simplesmente demitidos? Com a resposta o governo “popular” e “democrático”.

Comentário de Helio Fernandes:
Não têm competência, João, recursos ou capacidade para “fazer” um aeroporto, pequeno e o mais distante possível. Mas com dinheiro do BNDES, construirão qualquer coisa. Se der certo, lucrarão muito. Se não der, o cidadão-contribuinte-eleitor assume tudo.

A Ofélia Alvarenga disse que ninguém falou em financiamento. Ela está coberta de razão. Mas é assim que as coisas acabam no Brasil. FHC, que DOOU uma parte enorme do nosso patrimônio, nunca falou em privatização. Criou a Comissão de Desestatização, entregava as riquezas, RECEBIA em papéis que valiam 0,1 por cento do valor de face. E todos ficaram impunes e enriquecidos.

 

 

Processo contra TV Globo de São Paulo ganha força e importância, porque não existe prescrição para ato administrativo – no caso, a concessão irregular atribuída a Roberto Marinho.

Carlos Newton

O comentarista José Antonio tem um prazer enorme em defender neste blog a Organização Globo, especialmente no caso da usurpação da TV Paulista por Roberto Marinho, durante o regime militar (reportagem publicada aqui dia 05/01). Sem perceber (ou percebendo), José Antonio age exatamente igual aos advogados da TV Globo e da família Marinho, alegando que tudo está prescrito, por simples passagem de tempo. Diz ele:

“Foi concedida a vista aos processos. Que a documentação seja falsa e anacrônica (sic) é o que uma das partes pretende provar. O articulista já disse que dispensa minhas sugestões (talvez, dentro do que chama de alto nível do blog) mas aqui vai uma: Não é recomendável dar notícias tomando a alegação de uma das partes como verdadeira. O fato da questão estar sub judice é indicador claro de que não existe definição conclusiva quanto ao caso. A eventual legitimidade do pleitos dos herdeiros dos antigos proprietários da TV Paulista pode achar-se comprometida pela prescrição decorrente das décadas que já se deitaram sobre os fatos questionados”.

Realmente, a novidade na questão é que, no final do mandato do governo Lula, o Ministério das Comunicações decidiu garantir aos herdeiros dos acionistas da Televisão Paulista (hoje, TV Globo de SP) o direito de vista aos processos que transferiram o controle para Roberto Marinho, com base em documentos falsos e anacrônicos, segundo o Instituto Del Picchia de Documentoscopia.

O pedido foi protocolado no Ministério em março de 2008, mas só começou a andar após a saída do ministro Helio Costa e depois que a própria Presidência da República (governo Lula) cobrou providências e esclarecimentos.

No caso acima, a importante informação (palmas para o governo Lula) refere-se a processo administrativo e não judicial existente no Ministério das Comunicações e que não sofre PRESCRIÇÃO ALGUMA, José Antonio, pois se o ato de transferência de concessão é viciado e irregular, pode e deve ser revogado e tornado sem efeito pelo Poder Público concedente.

Quanto à lamentável prescrição, que, observado o Código Penal, beneficia autores de crimes contra a pessoa física e, via Código Civil, convalida atos ilegais particulares e societários, nessa situação, havendo litígio entre acionistas e ex-acionistas, você, José Antonio, que se considera tão ponderado e razoável, não acha isso ofensivo à moral?

Por que o benefício da prescrição deve servir para “validar” atos ilegais, absurdos, lesivos aos direitos de terceiros? É tolerável que a maior rede de televisão do país tenha em parte se constituído por meio de compra simulada, ilegal, irregular, que assegurou a Roberto Marinho, com a cumplicidade do regime militar, o apossamento do maior e mais importante canal de TV de São Paulo? E que isso tenha ocorrido em flagrante ofensa à legislação das telecomunicações então vigente e ao direito indiscutível de 673 acionistas minoritários? Estivesse você na pele desses herdeiros e, por certo, seu posicionamento não seria assim tão pacífico, light.

Esse estigma, essa marca indelével, os herdeiros do doutor Roberto carregarão para o resto de suas vidas. Com base na legislação da prescrição, ele se apoderou de ações honestamente adquiridas por centenas de famílias brasileiras, entre 1949 e 1953, e que sem pagamento algum deixaram de ser acionistas da então Rádio Televisão Paulista S/A e depois TV Globo de São Paulo. Para você ter idéia, se fosse atualizar e calcular o valor dessas ações, seus titulares seriam credores, hoje, de pelo menos R$ 200 milhões.

Com o poder de que o doutor Roberto dispunha nos anos de chumbo (era temido até pelos ditadores), quem ousaria denunciar essa mal armada patifaria? DAÍ A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO.

Assim como  é saudável e dignificante  que se passem a limpo os crimes e torturas perpetrados em nome do Estado, contra jovens cidadãos inocentes e idealistas, pelos truculentos governantes de então, por certo esses dois processos administrativos, que agora deverão ser examinados por quem de direito, exibirão AS VÍSCERAS da “compra e da transferência” da então Rádio Televisão Paulista S/A para os protegidos e amigos dos caudilhos de então, 1964/1985.

Como você pode deduzir, José Antonio, não se tratou da “compra” de um simples bar de esquina, mas de um canal de TV, concessão federal para exploração de relevante serviço público. O esclarecimento, portanto, será benéfico a todos.

Resta um adendo: por que não processam o ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa, que, por quase três anos, manteve em gaveta tão importante pedido de vista? O que você acha, José Antonio?

Debaixo do lixo corre o esgoto

Carlos Chagas 
                                              
Apresenta razões mais escabrosas ainda esse lamentável choque  entre PMDB e PT por cargos no governo. Debaixo do lixo  corre o esgoto. Sabem por que o ministério da Saúde e seus penduricalhos são os mais disputados? Por possuírem a maior verba incluída no orçamento: dezenas de bilhões, mais de oitenta.
                                              
Com todo o respeito, por que os partidos pretendem gerir tanto dinheiro assim? A suspeita é de que, aplicando fortunas através de empresas privadas, prestadoras de serviço e empreiteiras, os gestores venham a recolher comissões. Percentuais sobre os gastos sempre superfaturados. Assim  Delúbio Soares e sua quadrilha amealhavam recursos para financiar o mensalão.
                                              
Foram-se os tempos do dr. Jatene. A investida agora exige a distribuição de fatias do erário através de  prepostos das direções partidárias, com ênfase para o PMDB, que estrila por haver perdido o caminho da fonte. Espera-se que o PT possua outras motivações para abocanhar o sistema de saúde pública, mas garantir, ninguém garante.
                                              
Escreveu diversas vezes o médico Aloísio Campos da Paz,  certamente o maior administrador brasileiro de recursos da saúde pública,  criador da rede de hospitais Sarah, que a medicina pública é incompatível com o lucro. Ganhar dinheiro com a doença e o sofrimento do cidadão beira as raias do crime. 
                                              
Deve-se dar ao ministro Alexandre Padilha o crédito de uma vida política escorreita e sem percalços. Por isso ele deveria estar lutando feito leão para não permitir o esquartejamento de sua pasta pelas hienas partidárias. Vamos ver se consegue.
 
E A CUT, ONDE ANDA?
 
Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical, saiu na frente e parece o único líder  sindicalista a verificar o garfo embutido na proposta do novo salário mínimo de 540 reais.  Porque essa quantia constitui um esbulho. O reajuste está abaixo da inflação do ano passado,  importando menos  argumentar  que o PIB cresceu menos em 2009, mas que em 2012 os trabalhadores terão considerável aumento por conta do elogiável crescimento econômico em 2010. O que interessa para a massa de operários e camponeses é 2011.
                                              
No meio dessa discussão,  onde anda a CUT? É verdade que nos últimos oito anos a maior central sindical de nossa História omitiu-se. Não podia criar problemas para o Lula. Mas se os planos da companheirada são de oito anos para Dilma Rousseff e, depois, mais oito para Luiz Inácio da Silva, o resultado será a transformação da CUT numa assembléia de condomínio de um prédio de subúrbio. Já perdeu muito de sua influência, e mais perderá calando-se diante da injustiça desse novo salário mínimo.
 
GUIDO LÊ VOLTAIRE? 
 
Papai Noel deveria ter deixado  a coleção completa das obras de Voltaire de presente para o ministro Guido Mantega. Ele poderia ler num dos primeiros artigos do jovem François Marie Arouet, recém-chegado a Paris, o conselho dado ao regente da França, Felipe de Orleáns. Foi por conta da necessidade de fazer economia  que o  tio do ainda menino Luís XV decidiu vender a metade dos animais das cavalariças reais. Voltaire escreveu que o governante faria mais economia caso se livrasse não dos cavalos, mas da metade dos jumentos que compunham a corte. Ganhou sua primeira passagem para a Bastilha.

Guido Mantega quer cortar bilhões nos gastos públicos, coisa que fatalmente atingirá serviços essenciais para a população, da educação à saúde e à  segurança pública.  Melhor faria se mandasse suprimir os mais de 35 mil cargos federais em comissão, os famigerados DAS que abrigam funcionários sem concurso e sem competência…
 
MESQUINHARIAS
 
Alguns ranzinzas protestam por estar o ex-presidente Lula, com a família, hospedado numa dependência do Exército, à beira-mar, aproveitando para descansar sem ser perturbado como fatalmente seria se freqüentasse o balneário do Guarujá. Lembram que Fernando Henrique não se valeu de prerrogativa igual e que depois de deixar o poder viajou para a Europa só com dona Ruth. As situações são diferentes, mas nem tanto, porque ao chegar à capital francesa o sociólogo teve à  disposição todo o aparato da embaixada brasileira.
                                              
Faria o quê, o Lula, se tivesse embarcado para a Europa? Monoglota, encontraria montes de  dificuldades, quando na verdade deseja apenas descansar. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, convidou-o a   ocupar por alguns dias aposentos no Forte dos Andradas,  defronte a uma praia privada, onde se encontra livre dos chatos, dos inoportunos e dos curiosos.  Melhor do que viajar às custas de empreiteiras, como acontece com montes de parlamentares.

Oposição, sem rumo, está à espera de um tema, de uma bandeira

Pedro do Coutto

A Folha de São Paulo, edição de 3 de Janeiro, publicou reportagem da Sucursal de Brasília que expõe um mapa dos governos estaduais, divididos por legenda partidária, acentuando que a oposição (PSDB-DEM-PPS) passou a adotar um tom diplomático em relação à presidente Dilma Roussef. É natural.

Em primeiro lugar, não é tarefa dos governadores, entre os quais Geraldo Alckmim, Antonio Anastasia e Beto Richa, fazer oposição ao governo federal. São integrantes do poder executivo todos eles, e, como tal dependem diretamente de Brasília para tocarem seus projetos. O pacto federativo, como é chamado, não pode pressupor fracionamento, muito menos no estilo daquele que, no início da década de 60, Carlos Lacerda desencadeou contra João Goulart, tornando revolto e tempestuoso o mar constitucional. O desfecho todos sabemos.

Jango, atacado ao mesmo tempo por Lacerda e Leonel Brizola, não soube se esquivar. Preferiu, sem perceber o foco central da  questão, o abismo sindical exponenciado pela quebra da disciplina e hierarquia militar. Não resistiu. Afundou. Mas isso, hoje, pertence ao passado, à memória do país.

O fato é que a principal figura do PSDB, senador Aécio Neves, não tem como estilo e impulso combater na oposição. Aécio deixa indiretamente tal tarefa inviável para José Serra, isolado no universo tucano por duas fracassadas tentativas de vôo rumo ao Planalto. Mas ainda que os quadros do PSDB, DEM e PPS desejassem fazer oposição, nesta altura dos acontecimentos não encontrariam rumo e tema, muito menos a perspectiva de empunhar uma bandeira definida.

Nas urnas de outubro, os oposicionistas perderam suas figuras mais importantes e este é um ângulo fundamental. Mas não é o único. Qual seria o  outro prisma? A questão salarial? O nível de emprego? Como abordá-los?

As bases da oposição a Lula, ao PT, a Dilma, seja como o que for, são conservadoras. O mapa político do país deixou esta realidade bastante nítida. Os conservadores, historicamente, não são correntes de pensamento que se mobilizam por salários. Ao contrário. Historicamente rejeitam até o salário mínimo. Parece que são personagens de outrora que ainda não assimilaram nem a revolução industrial dos séculos 17 e 18, muito menos a CLT de Vargas que, no Brasil, fez a passagem da semiescravidão para o Direito do Trabalho.

Tanto assim que conservadores, como o senador Francisco Dornelles, entre outros, defendem no século 21 o que chamam de flexibilização das leis trabalhistas. Que flexibilização será esta? Só pode ser a volta para reduzir conquistas alcançadas. Fosse para ampliar direitos, a iniciativa de alterar a legislação partiria dos trabalhistas, dos socialistas, dos petistas e até dos que se afirmam  comunistas.

Aliás, neste ponto vale esclarecer que não há comunismo no Brasil, tampouco portanto partido comunista algum. Pois para ser comunista, são indispensáveis três posicionamentos fundamentais: ser contra a propriedade privada, ser a favor da estatização dos meios fundamentais de produção, caso do petróleo, siderurgia, mineração e energia elétrica, ser favorável à igualdade de salários entre todos. São dogmas de uma espécie de religião política.

Assim, se alguém, como a deputada Jandira Feghali, se diz comunista, mas não adota estas teses, está cometendo um equivoco: no fundo não é comunista coisa alguma. Pode ser até personagem da antiga piada: deseja o comunismo para os outros e o capitalismo para si.

Humor à parte, voltando ao quadro em branco da oposição a Dilma, os futuros personagens estão como na peça de Pirandello, tradução de Millor Fernandes, à procura de um autor. À procura de um tema, que ainda não apareceu.

Romero Jucá (ele, sempre ele) torna-se líder do governo Dilma, justamente quando está sendo alvejado por uma nova série de denúncias em Roraima.

Carlos Newton

A pretexto de evitar que as insatisfações no PMDB prejudiquem a eleição do deputado Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter o senador Romero Jucá (PMDB-RR) na liderança do governo no Senado, e a permanência do peemedebista já foi até “aprovada” por seu partido, como se o PMDB tivesse que aprovar uma escolha da Presidência da República, seja ela qual for.

A decisão veio confirmar uma piada-gozação feita no início de outubro pelo senador Pedro Simon, e que à época foi registrada por Helio Fernandes aqui no blog. Simon estava discursando da tribuna quando Romero Jucá entrou no plenário. O senador gaúcho aproveitou para cumprimentá-lo por ter sido reeleito em Roraima e alfinetou: “Agora, vamos aguardar o segundo turno entre Dilma e Serra. Aliás, qualquer um que for o ganhador, vossa excelência será o líder do governo nessa Casa…”

Não deu outra. Líder dos governos FHC e Lula, o “camaleão” Jucá foi convidado por Dilma mesmo sendo novamente alvo de denúncias de graves irregularidades em Roraima – onde controla a política local e um império de comunicações, comandado por aliados e parentes.

Segundo o lobista Geraldo Magela da Rocha, que se apresenta como “ex-laranja de Jucá”, o senador fraudou documentos e assinaturas para viabilizar a outorga da concessão da TV Caburaí, concedida à Fundação de Promoção Social e Cultural de Roraima em março de 1990, e transferida para a Buritis Comunicações, controlada por Rodrigo Jucá (filho do senador).  O “ex-laranja” explica que a outorga foi feita por José Sarney em 1989, no penúltimo dia como presidente da República.

No âmbito estadual, o promotor de Justiça Luiz Carlos de Lima investiga há sete meses as acusações de irregularidades na cessão da outorga, que foi confirmada por portaria assinada pelo então ministro das Comunicações Hélio Costa em dezembro de 2009.

Investigações do Ministério Público estadual apontam o senador como proprietário indireto também da TV Imperial, da Record, bem como da Rádio Equatorial 93,3 FM.

Para driblar a legislação (deputados e senadores são expressamente proibidos de possuírem rádios e televisões), nenhuma das emissoras está em nome de Jucá. O controle legal da TV Imperial e da Rádio Equatorial, por exemplo, pertence ao radialista Emílio Surita, do programa “Pânico” da Rádio Jovem Pan e RedeTV!, irmão de Teresa Jucá, ex-mulher do senador e que em 2010 foi a quarta deputada federal mais votada do país, proporcionalmente.

Um dos maiores adversários de Jucá é o deputado estadual Mecias de Jesus (PR), presidente da Assembleia Legislativa. Ele garante que as duas emissoras não só pertencem ao senador, como também funcionam no mesmo endereço, antiga residência de Jucá na capital, Boa Vista.

As denúncias são graves porque a hegemonia do clã Jucá em Roraima explica-se, principalmente, pelo controle dos meios de comunicação. Sua afiliada da Rede Bandeirantes está presente em 8 dos 15 municípios do Estado, enquanto a TV Imperial/Record chega aos lares de 65% da população do Estado, ou seja, as 300 mil pessoas que vivem na capital.

O “ex-laranja” Magela esteve à frente da TV Caburaí até 2003 (embora, no papel, tenha figurado como gestor até 2009). Depois disso, a emissora à propriedade de Rodrigo Jucá, que detém 95% das cotas sociais da Buritis Comunicações Ltda. Magela contesta a legalidade dessa transação, alvo de investigação do MP estadual.

Embora a Buritis tenha sido criada em 2001, a empresa não aparece na declaração de bens de Rodrigo Jucá à Justiça Eleitoral – documento essencial para validar a candidatura dele nas eleições de outubro, quando foi eleito deputado estadual.

O Ministério Público Estadual também apura a falsificação de documentos, através do confronto das assinaturas do ex-presidente da Fundação de Promoção Social e Cultural, Getúlio de Souza Oliveira, em duas atas da entidade. A discrepância entre elas é flagrante, e o “ex-laranja” Magela acusa Jucá de fraudar os documentos, que indicam Márcio Oliveira, filho de Getúlio, como sucessor no comando da entidade.

Apesar de todas essas denúncias e de muitas outras em seu nebuloso passado político, Romero Jucá está confirmado como líder do Governo. Mas será que não existe no PMDB nenhum senador de antecedentes mais adequados? Ou será Jucá um inigualável Super-Homem da política, sempre pronto a defender qualquer governo, seja qual for?

Acreditem: o Brasil já foi o maior EXPORTADOR de café, hoje é IMPORTADOR do mesmo café “beneficiado”. Autoriza a “privatização” dos aeroportos, com dinheiro do contribuinte. No comando, o desavergonhado Palocci.

Helio Fernandes

Queremos ser a quinta maior potência econômica do mundo, nada melhor do que objetivos como esse. Mas precisamos lutar, trabalhar, estudar os mercados, para que isso se transforme em realidade. Quem poderia admitir antes ou depois de 1930, que o Brasil perderia a condição de grande ou único produtor e exportador de café?

Em 1929, o Brasil abastecia 96 por cento do consumo de café do mundo. 92 por cento plantado, colhido, exportado por São Paul. (Dois por cento no antigo Distrito Federal, dois por cento no Espírito Santo). Tomando posse em 1889 no Ministério da Fazenda, Rui Barbosa alertava: “A Revolução industrial da Inglaterra já passou dos 100 anos, continuamos um país ESSENCIALMENTE AGRÍCOLA”.

Isso era diretamente com os paulistas, chamados rotineiramente de “Barões do café”, ou “Aristocracia agrícola”. Sentiram o golpe, mas como replicar ou combater Rui Barbosa, que assustava ou intimidava a todos? Ladearam a questão, sugeriram que Rui fosse aos EUA, estudar a bela Constituição deles.

Rui não percebeu, foi, os paulistas satisfeitíssimos. Só que não imaginaram a catástrofe que se abateria sobre o mundo. Era o chamado “crack” de 1929, que atingiu o mundo inteiro. Começaram a cortar no que estava mais visível, ou que pensavam fosse o mais fácil.

O Brasil produzia então 60 milhões de sacas de café, vendia tudo. Em vez de se adaptarem, enfrentarem a realidade, agir com habilidade e competência, se refugiaram na mais completa imbecilidade. As exportações caíram inicialmente para a metade, o que fazer com as outras 30 milhões de sacas? Vender mesmo que fosse pela metade do preço, como pediam os compradores?

Não concordaram, inventaram solução que consideraram genial: para manter os preços, decidiram que bastava reduzir a oferta do produto. Assim, das 60 milhões de sacas, ficaram apenas com 30 milhões. A outra metade foi queimada ou jogada ao mar.

Os compradores não se sujeitaram, começaram a investir na plantação de café, afinal não era tão difícil assim. 100 anos antes, no apogeu da borracha que enriqueceu o Amazonas e a Amazônia, combateram o produto brasileiro criando a borracha sintética. A riqueza amazônica ficou apenas em lembranças históricas e arquitetônicas, como o belo Teatro Municipal de Manaus e tanta coisa mais. Foram surgindo e crescendo a Costa do Marfim, Colômbia, até o Vietnã, depois da guerra selvagem e cruel, passou a vendedor de café.

O Brasil tentou conquistar o “mercado do chá”, nenhum sucesso. O mesmo fracasso de agora, quando surgiu a guerra do café “torrado e moído”. Não conseguimos essa coisa simples e primária de beneficiar o café. Vários países estão importando café do Brasil e depois de “beneficiado”, revendem a preços altos, altíssimos. E para nós mesmos.

Os números do café brasileiro são miseráveis, não representam nada importante. E temos que conviver até mesmo com o estardalhaço que fazem “aqui dentro”, com o nosso café “beneficiado”. (Fazem publicidade enorme do café denominado “Nespresso”, com o ator George Clooney, como porta bandeira dessa propaganda. E muitas casas de gente rica, têm máquinas desse Nespresso. Depois do jantar, vão direto na máquina, servem o café, não imaginam  que é traição).

Engrenando com a burrice histórica da entrada indiscriminada de recursos especulativos, (justificado e rotulado, magistralmente, mas não sei por quem, de “capital motel”), elogios para o Ministro Mantega. Desculpe pelos elogios antecipados, a concretização da medida pode não ser consolidada. Os interesses são colossais. Que Mantega não recue, são os meus votos, é a minha palavra isenta.

Nenhum país protege esse “capital motel”. Nos EUA, eles pagam 25 por cento na entrada e 35 por cento na saída. E as punições são duríssimas, multas elevadas e prisão não facilitada. No Brasil não pagam nada na entrada ou na saída, jogam desvairadamente, ganham sempre, “estão isentos de Imposto de Renda, qualquer que seja o vulto da operação.

 ***

PS – Não se trata de posição apressada, a reprovação do repórter à privatização dos aeroportos. Bobagem, porque essa teria que ser a primeira decisão de Dona Dilma?

PS2 – Depois desses aeroportos, virão os portos, as rodovias foram entregues (antes de Dona Dilma existir) a empresas, que foram financiadas pelo BNDES. E começaram a cobrar pedágio antes de qualquer melhoria no trânsito.

PS3 – Por que não autorizar a construção de aeroportos particulares monumentais, gerando lucros e movimentação? Mas sem dinheiro do contribuinte.

PS4 – Idem, idem para a construção de hospitais, de portos que tenham a eficiência dos que existem na Índia e na China. Que encantam e satisfazem importadores e exportadores, e não sejam concedidos a exploradores.

PS5 – O dólar não pode “derreter” (royalties da palavra para o Ministro da Fazenda), mas continuará caindo se não for preservado.

PS6 – Em todos os lugares, principalmente em Brasília, aparecem vários Ministros como “os primeiros a serem demitidos”. Se for o Chefe da Casa Civil, Palocci, reabilitação para o que Dona Dilma dizia antes de ser presidente.

PS7 – Tentativa de recuperação da vida pública. Afastando quem não devia ter sido nomeado. Que usou e ousou utilizar a máquina pública, contra um humilde caseiro. Com esse “perfil”, o que não fará para arruinar o país?

Dona Dilma se vingou, dando a Temer a missão de pacificar a base aliada

Helio Fernandes

Dona Dilma deu ao vice Michel Temer, missão que ele julgou importante, era exasperante: “Parar a divergência dos dois partidos (PT e PMDB) pelos outros milhares de cargos”.

Só depois que foi recebido agressivamente, Temer compreendeu que tinha sido usado e desgastado. Dona Dilma se vingou.

PCdoB QUER PRESIDIR CÂMARA

Apesar de Marco Maia (PT-RS) ter o apoio das duas maiores bancadas (PT e PMDB), não pode se considerar eleito. A não ser que Dona Dilma dê ultimato: “Ele foi escolhido pela base do governo, não aceitarei manobras escusas”.

Aí ele será confirmado, mas a presidente terá que desperdiçar cargos no que chamam de segundo escalão, mas é do primeiríssimo.

INJUSTIÇA NA MESA DA POSSE

Presidida pelo insubmergível José Sarney, faltava alguém em Nuremberg, perdão, entre os 10 que compunham a mesa. Eram Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima.

Duplamente esquecidos, eram também ministeriáveis. Ficam para o “próximo” ministério.

O Supremo e a negativa de extradição de Battisti

Helio Fernandes

Não se pode mais revogar a negativa de extradição do prisioneiro italiano. O mais alto tribunal do país, pode determinar o tipo de vida que ele levará no Brasil. O Supremo tem duas opções sobre o tipo de liberdade que terá no Brasil.

Muito se tem comentado o perigo que corre a decisão de Lula, já que Gilmar Mendes é o relator, o processo irá direto para ele. Votou pela extradição, pode (e irá) votar pelo tipo de permanência mais opressivo para ele. Mas é apenas um voto.

Quanto à alegada afirmação de Berlusconi, “a ação ainda não acabou”, pura divagação de um corrupto, que não sabe quanto tempo ainda ficará em liberdade. Difícil ganhar na Corte da Haya, pois na Itália Battisti foi JULGADO À REVELIA.

PS – Nada ficou provado a respeito das mortes. Quase 20 anos depois dele ter desaparecido (e mais de 6 anos morando na França), pedem a extradição ao Brasil, na tentativa de intimidação.
 
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JUIZ DE SANCTIS É PROMOVIDO

Ninguém esperava que o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, fosse elevado à condição de desembargador, também federal. Por que a surpresa? Pelo fato dele ter mandado prender duas vezes Daniel Dantas. Não sei bem que proporcionou essa promoção justíssima, meus parabéns.

Conversa com comentaristas, sobre Golbery e a derrota de Lula e Brizola para Collor em 1989.

Hugo Gomes de Almeida: “Helio, já lhe foi perguntado sem resposta: Golbery colaborou para o surgimento de Lula — visando dividir a liderança da classe trabalhadora — com receio de que Leonel Brizola voltasse muito forte do longo exílio e fosse eleito presidente?”

Comentário de Helio Fernandes:
Nenhuma influência. Para o famoso golpista, Lula não tinha a menor importância. Assim que Brizola voltou para o Brasil, todas as atenções dele foram para Brizola. Um homem da capacidade de ação e de mobilização de Golbery, não podia desprezar um adversário como o ex-governador.

A grande vantagem de Golbery em relação a Brizola e sua obstinação de ser candidato, se fortaleceu na diferença de idade. Lula acabou de fazer 65 anos, Brizola teria 90. Nessas batalhas estrondosas, 25 anos não podem ser superados.

Em 1998, Brizola fez a última tentativa, aceitou ser vice de Lula. Este com 53 anos, Brizola com 78. não dava mais.

***

POR QUE COLLOR EM 1989?

Oigres Martinelli: “Superprecisas suas colocações, Helio. Mas, no embate de 1989 (nem sei se Golbery ainda estava vivo!) ele ou quem conspirou para dar a Collor um adversário tão favorável? Você acha que Brizola teria perdido as eleições para o ex-“governador” das Alagoas, caçador de marajás?”

Comentário de Helio Fernandes:
Golbery morreu em 1987, portanto nada a ver com a eleição de 1989. Estava com 76 anos, mas desde 1981, não tinha mais nenhuma atividade, sempre “do outro lado dele mesmo”. Nesse 1981, chefe da Casa Civil de João Figueiredo, foi embora e mandou carta estranha e extravagante ao “presidente”, simplesmente acusando o CODI-DOI de estar contra a “revolução e contra ele”. Espantoso.

Já contei que em 1977, apoiou a tentativa de “golpe” de Silvio Frota contra Ernesto Geisel, seu parceiro de sempre. Ele era assim. Quando sentia que o governo ao qual estava atrelado “chegava ao fim”, tentava criar outro.

Não tinha caráter, escrúpulos, ética, lealdade, totalmente desprovido de sentimentos, até mesmo pelo país. Mas foi importantíssimo, de 1951, quando completou 40 anos, até 1981, se envolveu em todas as conspirações. Perdeu muito, ganhou também muito, foi o mais eloquente e ambicioso admirador de si mesmo.

Em 1989, até parecia um sistema pluripartidário, com inúmeros candidatos. Tirando os que não tinha expressão, que se candidatavam para aparecer e justificar o que recebiam do Fundo partidário, vejam quantos candidatos além de Collor.

O doutor Ulisses, Mario Covas, Lula (todos de São Paulo), Brizola. O doutor Ulisses tinha como vice o governador da Bahia, Waldir Pires (que acabara de derrotar ACM-Corleone) renunciou para compor a chapa com o presidente do PMDB.

Já escrevi, não tenho a menor dúvida de que, indo para o segundo turno, Brizola venceria e seria presidente. Não foi para o segundo turno por causa de meio por cento, a vantagem de Lula. Insisti muito, “você precisa ir mais a São Paulo”, ele não se entusiasmava, “tinha” o Rio Grande do Sul e o Estado do Rio, que não falharam, mas não foram suficientes. Quando chamou Lula de “sapo barbudo”, estava sendo autêntico, sincero, e com a certeza de que ia fazer história. Eu também acreditava.

O trabalhador como peça descartável

Carlos Chagas 
                                              
O que significa o trabalhador, para o PMDB? Um zero à esquerda. Um lixo. Uma peça  descartável. Raras vezes se viu desfaçatez igual, na fisiológica luta do partido por espaços no governo Dilma Rousseff. Por conta de haver perdido os ministérios da Saúde e das Comunicações e os respectivos penduricalhos, mais os Correios, o PMDB ameaça votar contra o projeto que fixa o salário mínimo em 540 reais.

Seus líderes falam da injustiça sofrida pelo  trabalhador, pois o reajuste situa-se abaixo da inflação do ano passado. Dizem-se prontos a aprovar 580 reais. Caso, no entanto, o PMDB venha  a ser contemplado com mais cargos, sentindo-se compensado, 540 reais bastam.
                                              
Na crônica do partido que um dia serviu de aríete para derrubar a ditadura, jamais seus dirigentes desceram tão baixo. Estivesse entre nós o dr. Ulysses e certamente pregaria a dissolução da legenda que ajudou a criar. Mandaria todos para as profundezas.
                                              
Mais vergonhoso nessa situação é o comportamento das bancadas, as novas e as velhas, que não tem participado da lambança dos comandantes. Porque nenhuma voz ouviu-se até hoje protestando diante da  indignidade das negociações. Serão todos os deputados e senadores cultores do fisiologismo, também? Estarão à espera das migalhas desse banquete de horror, pretendendo tirar uma casquinha das nomeações?
                                              
O governo Dilma dispõe de teórica maioria no Congresso. A presidente da República apoiou e terá até participado da fixação do reajuste proposto ainda pelo presidente Lula. Mas o que dizer do Partido dos Trabalhadores? Seus parlamentares encontram-se  fechados em torno dos 540 reais. Votarão em uníssono pela merreca, felizes todos com os mais de 60% de aumento que se deram,  semanas atrás. O trabalhador que se dane, também para o PT.
                                              
Quanto ao PSDB e o DEM, sustentarão emenda propondo 580 reais. Serão os novos paladinos da justiça social? Nem pensar. O voto desses dois partidos exprimirá apenas a vontade de criar problemas para o governo. Em especial porque confiam na afirmação do ministro Guido Mantega, de que Dilma Rousseff vetará qualquer aumento, se porventura aprovado. Coisa que não acontecerá, é claro, dado o caráter de chantagem embutido na estratégia do PMDB.
                                              
Em suma, o trabalhador continua sendo peça descartável.
 
O NOVO GOVERNO NA DEFENSIVA
 
No mínimo sofrível foi a solução dada pela presidente Dilma Rousseff para a crise com o PMDB. Ela simplesmente adiou para fevereiro o preenchimento das vagas de segundo escalão do governo, cobiçadas pelo partido. Empurrou a questão com a barriga.  Espera que até lá os interesses possam ter sido compostos, alegando a importância de aguardar a eleição das novas mesas da Câmara e do Senado.

Também um gesto de defesa foi o convite para o senador Romero Jucá permanecer na liderança do governo quando todos esperavam, inclusive o PT,  a designação de alguém mais apropriado. Afinal, Jucá exerceu a liderança nos governos Fernando Henrique e Lula.
 
GANHARAM A MÃO, QUEREM O BRAÇO
 
Felizes com a anunciada  privatização dos aeroportos e com a prometida  redução de encargos nas folhas de pagamento de seus empregados, os dirigentes da Confederação Nacional da Indústria querem  mais. Exigem a desoneração de investimentos, leia-se, das especulações financeiras. As estrangeiras já não pagam imposto de renda, por que não estender o benefício ao capital nacional? Alegam a importância de  proteger os exportadores, desatentos ao fato de que cada vez mais o Brasil exporta produtos primários, prejudicando nossa própria indústria.
 
BEZERROS, PANDAS, JEGUES E HIENAS 
 
Dos Estados Unidos chegam notícias de um bezerro que nasceu com aparência de urso panda. Estão atrasados, os americanos, porque aqui no Brasil faz muito que  os jegues  nascem com aparência de hienas.
                                              
A luta desesperada dos partidos para abocanhar cargos no ministério e no segundo escalão do governo transforma líderes partidários em hienas atrás da carniça. No fundo, porém, são jegues, não percebendo como enfraquecem o poder público e as instituições. Acresce que em vez de indicarem gente apropriada para o exercício das funções, utilizam critérios meramente  fisiológicos em seus pleitos.

INSS vai pagar diferenças salariais relativas a 2010

Pedro do Coutto

Os ministros da Previdência Social e da Fazenda, Carlos Gabas e Guido Mantega, publicaram portaria conjunta nas páginas 32 e 33 do Diário Oficial de 3 de Janeiro, reajustando em 6,41% os vencimentos dos aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo e também fixando o pagamento de diferenças salariais relativas ao período fevereiro-dezembro de 2010. Onze meses, portanto. O realinhamento de 6,41% encontra-se no artigo primeiro. As diferenças a que me refiro no artigo sexto.

Vale a pena lei o Diário Oficial, costumo fazer isso sempre. As condições são fontes que dão base a muitos comentários. Importante. Surpreende até que os grandes jornais, O Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, não possuem um setor para a tarefa. Se possuíssem, já teriam verificado os dois dispositivos de interesse coletivo legítimo.

O reajuste de 6,4% chama atenção porque supera a taxa de inflação que o IBGE encontrou para os últimos doze meses, da ordem de 5,7%. Fundamental que os valores decorrentes de contribuições sobre o trabalho não sejam derrotados pela velocidade inflacionária. Este fenômeno negativo, inclusive, marcou os oito anos do período FHC. A favelização cresceu em consequência. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a desvalorização da moeda de 95 ao final de 2002 atingiu algo em torno de 83%. E no espaço Lula, que começou em 2003 e terminou em 2010, o índice ficou aproximadamente em 60%. Fica registrada a diferença essencial.

Mas voltando à questão da portaria publicada, o artigo sexto, como disse, reserva e revela uma surpresa do interesse de muitos leitores já que aproximadamente 6 milhões de aposentados e pensionistas ganham acima do mínimo. Correspondem a cerca de 25% dos segurados. Faixa, como se vê, pequena. São baixas as aposentadorias no Brasil.

Vamos ao conteúdo desse artigo: “A partir de 1º de Janeiro de 2011, será incorporada à renda mensal dos direitos de prestação continuada, que os autores da portaria chamam de benefícios, a diferença percentual entre a média dos salários de contribuição que formam o teto de 3.689 reais e o valor efetivamente recebido entre fevereiro e dezembro, caso a diferença não supere o efetivamente recebido e o limite de 3.689 reais”.

Está correta a interpretação e a meia solução porque um dos principais problemas (do oceano de imissões do INSS) está no fato de os trabalhadores contribuírem sobre determinado número de mínimos e, na aposentadoria, receberem outro, de valor menor.

Por exemplo, até o governo Sarney, quando Jader Barbalho infelizmente ocupou o Ministério da Previdência – vejam só o absurdo – o teto de contribuição para os empregados, era de 11% sobre 20 salários mínimos. Barbalho, através de portaria, diminuiu o teto de contribuição para 10 pisos. Deveria valer de 85 para frente. Mas não. Retrocedeu. Rematado assalto social a milhões de seres humanos. Depois, no governo Fernando Henrique Cardoso, com Reynold Stephanes na pasta, novo corte. O teto de contribuição (e portanto da aposentadoria ou pensão ) desceu para 7 pisos. Os segurados perderam três andares no movimento negativo.

O presidente Lula, efetivamente reajustou o mínimo acima da inflação, mas não esticou o teto como deveria ter feito. Em todo caso, em matéria de política salarial, Lula foi amplamente melhor que FHC. Vem daí a principal razão de sua popularidade, penso eu.

Será que, agora, com Dilma no Planalto, a Previdência vai alterar sua política social para melhor? Vamos aguardar. E mais uma coisa, quando o INSS vai pagar os onze meses de atrasados a que a portaria expressamente se refere?

Alguém precisa dizer à presidente Dilma que a dívida externa não foi “superada” por Lula. E agora essa elevada conta vai cair no colo dela, assim como os R$ 2,3 trilhões da dívida interna.

Carlos Newton

Sempre atento ao lance, Helio Fernandes detectou no dia da posse um grave equívoco no longo e cansativo discurso da presidente Dilma Rousseff. Ao exaltar o governo de seu antecessor, ela passou da medida e acabou iludindo o respeitável público. Disse a chefe do governo:  

“Vivemos um dos melhores períodos da vida nacional. Milhões de empregos estão sendo criados. Nossa taxa de crescimento mais do que dobrou e encerramos um longo período de dependência do Fundo Monetário Internacional, ao mesmo tempo em que superamos a nossa dívida externa”.

Superamos a nossa dívida externa? O que pretendeu dizer com isso? Nos dicionários, há vários sinônimos para o verbo “superar”, mas todos dizendo a mesma coisa. Com essa frase, ela deu a entender que a dívida externa foi paga pelo governo Lula, e isso não é e nunca foi verdade, conforme Hélio Fernandes tem denunciado aqui no blog.

Ao redigir o discurso, seu ghost-writer pisou na bola. E a presidente Dilma, quando revisou o texto, não corrigiu o exagero. Na verdade, o governo Lula jamais tomou qualquer iniciativa para quitar efetivamente a dívida externa, que está em torno de 250 bilhões de dólares (R$ 425 bilhões), segundo o próprio Banco Central.

Lula apenas pagou em dezembro de 2005, de maneira antecipada, um empréstimo que sido contraído pelo governo FHC com o FMI, de US$ 15,57 bilhões. Este era o valor que restava ser pago em 2006 e 2007 de um total de US$ 41,75 bilhões, negociado com a entidade multilateral em 2002.

O pagamento antecipado ao FMI foi uma atitude política e simbólica. O governo não ganhou nada com isso. Pelo contrário, até perdeu, porque os juros cobrados pelo FMI são muito baixos, menores do que os praticados pelo sistema financeiro internacional. Teria sido melhor negócio quitar parte da dívida externa (ou interna), que paga maior taxa de juros, como os títulos atrelados à Selic (hoje, 10,75% ao ano).

Em junho de 2009, em mais uma iniciativa de marketing político-eleitoral, o governo decidiu emprestar US$ 10 bilhões ao FMI. Com isso, o presidente Lula tirou uma onda, deu múltiplas entrevistas e pela primeira vez posou como financiador do fundo, já que, apesar de integrar o grupo dos 47 países-credores, o Brasil ainda não havia feito empréstimos ao FMI fora de sua cota (hoje de US$ 4,7 bilhões). A generosidade foi tamanha que o governo nem se interessou em saber qual seria a remuneração que FMI fixaria para esse empréstimo. Mas país rico é assim mesmo…

Agora, voltando ao discurso de posse, fica feio para a presidente da República cometer um erro desses, logo em seu primeiro pronunciamento à Nação, especialmente porque, 10 dias antes, o próprio Banco Central havia divulgado o seguinte:

A dívida externa total, estimada para o mês de novembro em US$ 247 bilhões, reduziu-se US$ 6,3 bilhões em relação à posição estimada de outubro, e US$ 671 milhões em relação à dívida apurada de setembro de 2010.  A dívida externa de médio e longo prazos totalizou US$ 192 bilhões, com acréscimo de US$ 2,1 bilhões em relação à posição de setembro, enquanto a dívida de curto prazo, estimada em US$ 55,6 bilhões, apresentou redução de US$ 2,8 bilhões.

Traduzindo: não houve “superação” da dívida externa. Dos 247 bilhões de dólares citados pelo BC, a responsabilidade direta do governo federal na verdade abrange apenas cerca de 100 bilhões de dólares, porque o restante são empréstimos feitos por estados, municípios, estatais e empresas privadas, especialmente bancos brasileiros, que pegam dinheiro barato no exterior e emprestam com altos juros aqui no mercado interno. Mas é sempre bom lembrar que o governo  federal é avalista de expressiva parte desses outros 150 bilhões de dólares da dívida externa.

Quanto à dívida interna, que fechou o ano em cerca de 2,3 trilhões (os números finais ainda não estão disponíveis), Helio Fernandes também registrou que não houve qualquer menção a esse importante assunto econômico no longo e cansativo discurso de posse. Talvez fosse conveniente a presidente Dilma trocar de ghost-writer.