O “patriota” Sergio Cabral

Marcou para 7 de Setembro, reunião com toda a bancada federal do Estado do Rio, para mostrar como luta pelo ENRIQUECIMENTO do Estado na questão pré-sal. Comentário na bancada: “Se ele fizer pelo Estado do Rio o que fez por si mesmo, sem trabalhar um dia na vida magnífico”.

Desgaste e descontentamento

O governador ficou furioso com a charge de Chico Caruso (na Primeira de O Globo) desvendando suas “convicções” em relação ao pré-sal. Me disseram às 9 da manhã: “Sergio está pensando (?) em reclamar com a alta direção do jornal”. Deverá ficar no “pensamento”. (Exclusiva)

Brasil-Argentina

As divergências dos dois países não se encerram no campo esportivo. A rivalidade acontece em todos os setores, o que não é condenável, basta não ultrapassar os limites. Sans Peña, presidente da Argentina, vindo ao Brasil em 1922 (festas do centenário) fez a frase: “Brasil e Argentina, tudo nos une, nada nos separa”. Portanto, Pelé-Maradona, um mínimo, sem importância. (Exclusiva)

Antecipação segura: Massa não corre mais em 2009

Quando o piloto chegou ao Brasil, para se tratar em casa, Galvão Bueno retumbou: “Deve estar de volta no mínimo no Grande Prêmio Brasil”. Informei: não corre mais este ano. Os médicos não se arriscarão, a família não deixará, terá condição médica mas não física. Ontem a Ferrari anunciou oficialmente: “Teremos Massa no ano que vem”.

Confirmação seguríssima

Quando o Brasileirão chegou à metade do caminho garanti: o Sport já está na Segundona. Disputando 57 pontos marcou 11, mais ou menos 22 por cento. Precisará de mais de 60 por cento na segunda fase, nem sonhar.

Flunimed descartado

Fiz o mesmo cálculo com o time carioca. Tendo conseguido apenas 25 por cento na primeira fase, precisará de mais de 60 por cento na segunda. Alguns “matemáticos” agora dizem que o Fluminense tem 93% de possibilidades de descer.

Não dei percentagem, mas afirmei perguntando: “Quem tem dúvida do destino desse clube no qual todos mandam?”. Agora contratam um “novo” técnico afirmando: “É para dirigir o time na Segundona”. Obrigado.

Lula perdeu o bonde da união, por causa da exploração do pré-sal que nem existe. Pode se salvar por causa da estatização

Ainda vou tratar muito dessa complicação que criaram com o pré-sal, tratado como uma espécie de “riqueza no cofre”, quando na verdade, é uma “riqueza guardada” para ser explorada, colocada na superfície, e utilizada para favorecer o povo brasileiro.

Por enquanto todos estão jogando, como eu disse ontem, respondendo a uma carta do competente e atento advogado, Jorge Rubens Folena de Oliveira.

Todos estão agindo politicamente, o que não é crime nem poder ser reprovável de maneira alguma. Só que sem a reforma para que a REPRESENTATIVIDADE parlamentar tenha CREDIBILIDADE, é preciso uma ação de alta profundidade, que atinja níveis ainda mais abrangente do que os do Pré-Sal.

Nada disso parece visível. E como esse Congresso que está aí, pode se dizer impossível.

Tendo remetido a questão para ser discutida, admitida e decidida pelo Congresso, o presidente Lula perdeu completamente o controle da situação. Mas ainda é cedo para qualquer análise, pois quase todos os personagens que discutem e resolvem, não estarão mais em terra firme, quando for aprofundada a questão da retirada dessa riqueza ainda invisível e não transportável.

Por enquanto, desse tumulto total e geral, só existe um ponto defensável, indispensável e que merece aplausos entusiasmados, (a começar por este repórter) que é o da E-S-T-A-T-I-Z-A-Ç-Ã-O dessa riqueza.

Se o presidente se fixar nesse ponto, ganhará a batalha e até a guerra. Basta ver os órgãos de comunicação e os empresários, que aceitam tudo, menos o clima ESTATIZANTE do chamado MARCO REGULATÓRIO.

O Pré-Sal, nenhuma influencia para um
acordo estadual e nacional em 2010

O presidente sonha com um acordo PT-PMDB, nas sucessões estaduais e na sua própria. Vou examinar rapidamente alguns estados já em conflito. Não trato da sucessão presidencial, pois Lula é o roteirista, diretor, ator principal e produtor de tudo o que acontece.

Vários estados com PT-PMDB divorciados

Rio Grande do Sul – Tarso Genro já se lançou para governador, inarredável, como me disse. O PMDB tem Germano Rigoto, que já foi governador e apressado candidato a presidente. Que acordo poderão aceitar?

Piauí – Mão Santa, ex-governador popularíssimo e senador atuante, não terá legenda para tentar a reeleição. Razão: o PT e o PMDB fizeram acordo e o ponto principal é não conceder legenda a ele. Terá que mudar de partido.

Bahia – Jaques Wagner que ganhou inesperadamente, corre o risco de perder antecipadamente. O candidato derrotado por ele em 2006, volta mais forte. E Geddel Vieira Lima, do PMDB, afirma que é candidato. Embora não se possa acreditar no que ele diz, o que fazer?

Estado do Rio – A posição “inflamada” de Sergio Cabral era movida pela energia eleitoral e não pela energia que gera royalties. O acordo PT-PMDB é fundamental para que Cabral chegue ao segundo turno. Fez exibição pirotécnica em Brasília, mas precisa de malabarismo aqui.

São Paulo – Terminemos por hoje, por hoje, com o maior estado da Federação. O “dono” do PMDB é Orestes Quércia, aliadíssimo de José Serra, que lhe garantiu uma vaga no senado. Aí mesmo não há como juntar (e salvar) alguns nomes do PT.

***

PS- De qualquer maneira, está cada vez mais difícil juntar PT-PMDB. Nem o líquido de 7 mil metros de profundidade, consegue fazer acordo sólido na superfície.

PS2- Nos escombros do PT, os companheiros de Lula, soterrados, perguntam assombrados: Por que Lula teve que prestigiar logo Serra, que destrói o PT onde ele é mais forte e no maior estado da Federação?”.

A guerra começou

Carlos Chagas

Brasília começou a ferver com a decisão do Presidente Lula de criar a Petrosal  e de dar à União o controle das novas reservas de petróleo.

Não demorou mais do que algumas horas a reação das elites neoliberais e seus porta-vozes.

Diante da decisão do Presidente Lula de estabelecer a prevalência do Poder Público sobre o mercado na exploração das recém-descobertas imensas reservas de petróleo, no Congresso, nos partidos conservadores, na imprensa e nas associações de classe empresariais o que mais se escuta e se lê é que o governo impôs regras anacrônicas e assustou o mercado com delírios  estatizantes.

É a guerra, porque as elites estavam acostumadas a ver a equipe econômica cumprindo todas as  determinações da política neoliberal. A primeira  batalha transfere-se para o Legislativo, porque deputados e senadores tem até o fim do ano para aprovar os projetos do governbo ou desfigurá-los.

Não se falaram

Quem assistiu a festa do lançamento da petrosal  terá notado que Dilma Rousseff apenas cumprimentou o presidente da Câmara, Michel Temer.  De parte a parte, nenhuma efusão, muito menos diálogos especiais, antes e depois dos discursos. Pode ter sido coincidência, mas crescem os rumores de que o parlamentar paulista vem saltando de banda diante da hipótese de tornar-se o companheiro de chapa da chefe da Casa Civil, caso sua candidatura decole. Ou, por isso mesmo. Quer dizer, o Presidente Licenciado do PMDB prefere esperar para ver de onde sopra o vento.

Ao lado dele, no palco que dirigiu os trabalhos, estava o Ministro Edison Lobão. Trocaram seguidos comentários e gentilezas. Há quem suponha a hipótese de o senador pelo  Maranhão ocupar o espaço, caso Temer continue a se mostrar arredio. Afinal, além de pertencer ao PMDB, Lobão é do nordeste, acoplando-se à velha e nem sempre válida regra de que se o candidato presidencial é do sul, o candidato a vice deve vir lá de cima. É bom prestar atenção.

Cabral e Marina abalam a candidatura Dilma Roussef

Pedro do Coutto

Não existe nada em matéria de política que não inclua um fato ou um impulso econômico, e também nela, a política, como na vida humana, não basta ver o fato: é indispensável ver no fato.

O petróleo do pré-sal, que ainda pertence ao futuro, mas é discutido no presente, por pouco não levou o governador Sergio Cabral a abrir dissidência no PMDB em relação ao governo Lula e, por via de consequência, a quebrar um projeto de unidade em torno da candidatura da ministra Dilma Roussef à sucessão presidencial de 2010.

É claro que no episódio do petróleo o governador do Rio de Janeiro tem total razão. Afinal a distribuição atual dos royalties está estabelecida no parágrafo primeiro do art. 20 da Constituição Federal, na lei 8001 de 1990 e também no decreto nº 1 de 1991.

Os recursos provenientes dos direitos de exploração são essenciais para o executivo estadual. Basta dizer que são previstos na escala de 6,7 bilhões de reais, correspondendo praticamente a 15% da lei de meios deste ano.Não tem sentido reduzi-los.Tampouco diminuí-los quando à produção de hoje for acrescentada a produção de amanhã.

A pressão, já por si politicamente legítima, ganhou dimensão ainda maior porque coincidiu com a saída da senadora Marina Silva do PT e sua filiação ao PV, da ecologia. Além do mais, ela, ao cerrar as cortinas do passado, dirigiu restrições à atuação de Dilma Roussef no universo verde.

Projetaram-se assim, de forma convergente, dois fatores de impacto. Petróleo de um lado. A Amazônia de outro. Uma dose forte em termos de dissidência. Quanto ao primeiro caso, o presidente Lula recuou e resolveu, pelo menos por enquanto, deixar tudo como está. Não tocar na lei, inclusive porque a mudança exigiria alteração constitucional.

O Presidente da República foi mal assessorado na questão. Colocaram à sua frente um projeto de lei esquecendo o obstáculo da Carta Magna. Primeiro erro. Segundo erro subestimar a capacidade de reação do governador Sergio Cabral, que seria o mais atingido pela perda da receita. Um absurdo. Terceiro erro de considerar precedentes ocorridos no país.

Lembro de um, em 1965, governo Castelo Branco, Roberto Campos, primeiro ministro. Havia o monopólio estatal do petróleo, mas não o de recursos minerais paralelos existentes no subsolo. Caso da salgema e do potássio. Eles deram margem ao pagamento de royalties aos estados produtores. O Rio de Janeiro, então Guanabara, não participou da receita produzida pelo potássio e pela salgema.

Por qual motivo, agora, estados não produtores de petróleo devem participar dos efeitos da exploração no mar fluminense? Uma contradição sem sentido. A criação de um fundo social voltado para a pobreza é outra questão. São recursos federais, produzidos, no caso do petróleo, da forma com que a legislação estabelece.

Nada tem a ver com a diluição dos royalties que cabem ao Estado do Rio de Janeiro por estados que não se vinculam à produção de óleo e portanto não estão sujeitos às dificuldades – como colocou bem o ministro Carlos Minc- aos reflexos ecológicos que o mergulho das sondas e a presença de plataformas na costa são naturalmente causados à natureza.

Lula decidiu rever a questão. Tinha avançado sem um embasamento maior e também sem considerar os efeitos políticos inevitáveis a todas as questões. No caso efeitos maiores tratando-se da véspera da sucessão presidencial.

Uma ruptura por parte do governo Sergio Cabral tornar-se-ia um obstáculo seríssimo à idéia da unidade PT-PMDB. Mas, mesmo sem a ruptura, a aliança já sofreu um abalo. A base do governo não era tão sólida como a camada do pré sal.Pelo menos como o presidente calculava.

Exatamente há 70 anos, Stalin e Hitler, massacraram a Polônia, selvageria e morte

Jornalões e televisões falaram no início da Segunda Guerra Mundial. Mas esqueceram ou nem sabiam que naquele momento começava a devastação de um país, assaltado pelos dois lados.

As tropas de Stalin pelo leste, as de Hitler pelo outro lado. Nenhuma chance de defesa. No gueto de Varsóvia, morreram 530 mil pessoas. Foi o início de uma guerra que o Primeiro Ministro da França (Daladier) e o da Inglaterra (Chamberlain) tentavam evitar, fazendo todas as concessões a Hitler.

Em pouco menos de 90 dias, se retiraram, saciados, Hitler preparava a conquista da França, o que conseguiu facilmente. No dia 22 de abril de 1940, os alemães entravam em Paris, assombrando o mundo.

O marechal Petain, herói da Primeira Guerra se transformou em traidor, formou o governo da França em Vichy. Pierre Laval, da extrema esquerda, foi o Primeiro Ministro, os dois subservientes e subjugados por Hitler . Era a primeira consequência do sacrifício da Polônia.

O calvário, a derrota e o isolamento da França

De Gaulle formou em Londres o governo da França no exílio sem nenhuma satisfação para Churchill, que não gostava do general e sabia que iria dividir o palanque com ele. Mitterand, com apenas 23 anos ficou e Paris.

Resistência e colaboracionismo

Existem mais lendas do que realidade no que se fala e se escreve sobre o que aconteceu em Paris. A Resistência estava longe de ser unanimidade, os colaboracionistas eram em número bem maior. É até compreensível, o espírito de sobrevivência leva a todas as concessões.

A ocupação durou 4 anos

Em 1944 a França foi libertada, aí não havia mais fuga ou possibilidade de se livrar enganando a todos ou a qualquer um. A França estava politicamente estraçalhada, na mais completa crise, mas todos tinham que acertar as contas com o passado, era uma exigência do presente.

Petain e Laval condenados à morte

Havia excitação e exigência para um julgamento rápido. Muitos acreditavam que podiam se salvar com a velocidade, outros consideravam que a punição seria justíssima. Petain foi condenado à morte. Como estava com 89 anos, (e isso a 65 anos) teve a pena transformada em prisão perpétua, morreu meses depois.

Laval não foi perdoado

Como eu disse, era de extrema esquerda foi julgado e enforcado na extrema direita. Resistentes e colaboracionistas se atacavam e se acusavam. De Gaulle voltou para a França, mas o caos e o tumulto não permitiam que ninguém governasse.  Só em 1957 a França saiu do descalabro, pelas mãos do próprio De Gaulle.

70 anos passados

Este 1º de setembro tem que ser lembrado, como o início da Segunda Guerra Mundial. Erros monstruosos foram cometidos, mas ninguém foi tão humilhada, ultrajada e destroçada quanto a Polônia. Não esqueçamos esse fato.

A Petrobras é líder e campeã em retirar óleo de águas profundas, mas nada a ver com o pré-sal

Dentro de 10 anos podemos começar a pensar nos lucros da Petrosal. O que não é desanimador nem surpreendente. Os equipamentos nem estão sendo construídos. E mais: os heróicos caminhos da Petrobras, nada a ver com as dificuldades da Petrosal. Não é só questão de profundidade mas também de extremos processos e descaminhos.

Pré-Sal não deixa a Bovespa cair mais, burrice e imprudência

Às 13 horas as ações caíam 0,80%, fecharam em menos 1,17% em 55.829 pontos. E não caíram mais por causa do “efeito pré-sal” nas ações da Petrobras o que é inacreditável e insensato.

O dólar subiu razoavelmente. Há uma dívida nos “cassinos” acionários do mundo: a hora é de vender ou de comprar?

Paul Getty, costumava dizer a quem perguntava: “Compro na baixa e vendo na alta”.

A recessão se agrava em muitos países, a jogatina nas Bolsas nada a ver com recuperação

Nos EUA, o que dizem as maiores autoridades: “Não há sinais de fim da crise econômica. Como chegamos ao fundo do poço, não pode cair mais”.

China, era odiada, agora esperam que seja a salvação

Melhorou, mas relativamente. Só que a salvação interna não pode se firmar exclusivamente na ajuda externa. A Bovespa abriu em alta de 0,80% em 56.900 pontos. Mas foi caindo e agora, 13 horas, já está exatamente em menos 0,80%.

O inverso com o dólar. Começou em queda de 0,40%, 1,87. Agora, 0,30% de alta, em 1,885.

O voto de Nelson Hungria em 1955

Carlos Roberto Albuquerque
“Tenho 42 anos, aprendo história com o senhor desde os tempos da Tribuna da Imprensa, que espero ler nas bancas, sem deixar de ver este blog eclético. Hoje vi uma referencia que o senhor fez a um voto do Ministro Nelson Hungria em 1955. Pode explicar a razão desse voto?”

Comentário de Helio Fernandes
Foi consequência da vitória de Juscelino em 3 de outubro de 1955 e do golpe de 11 de novembro para impedir a sua posse. Café Filho, que assumira com o suicídio de Vargas, não queria a posse de JK, o mesmo que era defendido por grupos militares. Em 11 de novembro explodiu o movimento. A favor de Juscelino os líderes não foram Lott e Denys (como contam falsos historiadores) e sim os coronéis gêmeos Alberto Bittencourth. Garantiram a posse de JK, depois então os generais apareceram no noticiário.

Derrotados, os conspiradores embarcaram no navio Almirante Tamandaré e foram para São Paulo pedir apoio ao governador Jânio Quadros. Este, que tinha certeza de que seria presidente, aconselhou-os a voltar e a lutar politicamente.

No navio estavam vários Ministros, o comandante da esquadra, Carlos Lacerda, e mais importante que tudo: o deputado Carlos Luz, que como presidente da Câmara devia assumir o governo, Café Filho se internara num hospital.

O governo devia então passar interinamente ao presidente do Senado, Nereu Ramos. Só que o Congresso na manhã seguinte (madrugada ainda com um temporal terrível) elegeu Nereu para ficar no governo até 31 de janeiro de 1956, data da posse de JK. Começou então a batalha judiciária. Os advogados de Café Filho entraram com Habeas Corpus para a volta de Café Filho, alegando que a eleição de Nereu fora inconstitucional. Perderam.

Prado Kelly, que fora Ministro da Justiça, impetrou então Mandado de Segurança com o mesmo objetivo, a volta de Café Filho ao Poder. Relator Nelson Hungria, como o Supremo lotadíssimo, deu seu voto magistral e de improviso, defendendo tese inédita e desconhecida, mas altamente segura para as instituições.

Tese bravamente defendida pelo grande Ministro sem sequer olhar os autos: “Hoje é 14 de dezembro, faltam 48 dias para a posse do Presidente eleito. Se entregarmos o Poder novamente ao senhor Café Filho, serão 48 dias de incerteza. Deixando o senador Nereu Ramos, teremos 48 dias de tranquilidade e a certeza que o presidente eleito tomará posse no dia marcado”.

Que foi o que aconteceu, Carlos Roberto. Nelson Hungria, grande magistrado, conhecia muito bem o seu país e seus políticos. E tinha total isenção. Ministro do Supremo, não podia ser mais nada. Um dos que mais aplaudiram, na hora, foi o grande Milton Campos, ex-governador de Minas e então senador. Sessão rigorosamente histórica, que assisti do primeiro ao último instante.

Uma morte inesperada

A morte do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito surpreendeu a todos, até os amigos mais íntimos. Sabia-se que ele estava com câncer, mas nem de longe se sabia ou se imaginava que fosse terminal.

Fui à Brasília há meses, viajamos no mesmo avião, sentados lado a lado, retomamos conversas de longos anos, quando ele morava no Rio.

Com pouco mais de 67 anos, perguntei a ele, se ao cair na expulsória, voltaria a morar no Rio, respondeu até com um certo entusiasmo: “Continuarei a morar em Brasília, a tranquilidade daqui me conquistou”.

Agora desaparece inesperadamente, e junto com o lamento e a tristeza, um problema que Lula terá que resolver rapidamente: uma vaga no Supremo é disputadíssima. O candidato do governo é o Advogado Geral da União, mas ficara decidido que como é um dos juristas mais consultados por Lula, iria para o Supremo em março de 2010, quando Eros Grau completa 70 anos. Mas tudo pode sofrer alteração, como a própria vida, o que aconteceu com Carlos Alberto Direito.

O Ministro Menezes Direito e o voto corretíssimo
na questão da Raposa do Sol

Será lembrado pelo estudo em alta profundidade que fez da questão que envolveu a exploração ou a estagnação da Amazônia.

18 pontos para sempre

Apresentou o que seria a glorificação do Supremo e a consolidação das riquezas, que são as maiores do mundo. Preferiram transformar a Amazônia em Santuário da MISÉRIA, quando deveria ser a RIQUEZA-MONUMENTO-MONUMENTAL, que pode ser até redundância, mas do progresso e da prosperidade de 190 milhões de brasileiros. (Exclusiva)

Cafonália não eleitoral

Carlos Chagas

Mais de três mil pessoas saudando  o “novo Dia de Independência”, entoando loas entusiásticas  ao presidente Lula e, de tabela, aplaudindo  Dilma Rousseff como sua sucessora – tudo transmitido ao vivo pela TV para todo o país.   Uso eleitoral de uma iniciativa  da administração  pública?

Nem pensar. As oposições que inventem outra, apesar da cafonice que foi a celebração do envio do marco regulatório do pré-sal ao Congresso. Tratou-se de mais uma evidência de que, no Brasil, comemora-se a vitória antes de travada a batalha. Afinal, as imensas reservas de petróleo estão onde sempre estiveram há milhões  de anos: lá em baixo do oceano,  na dependência de bilhões de dólares para emergir. A extração, a produção e a comercialização, pelo menos em valores comerciais, demandarão uma década inteira.

A festa de ontem no  Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, terá feito o saudoso patrono, envergonhado,  esconder-se no fundo de sua nuvem, lá em cima. Mas não poderá ser rotulada de orgia eleitoral, como sustentam PSDB, DEM e penduricalhos. Afinal, não há lei que proíba um governante de ter candidato ao seu lugar, muito menos existirá   interdição para  comemorações onde ambos compareçam antes de iniciado o período das campanhas eleitorais. Melhor teria feito o presidente Lula se permanecesse  na sede do governo traçando planos para reativar o PAC ou discutindo estratégias para combater a crescente onda de pedofilia  que assola o país. Condená-lo por mais uma badalação injustificada, porém, é injustiça, além de bobagem.

Prejuízo para Dilma

Haverá que esperar as próximas prévias eleitorais, muitas, aliás, para se aquilatar as verdadeiras chances de Marina Silva como candidata à presidência da República,  ano que vem. Mesmo assim, parece óbvio que a entrada da ex-ministra do Meio Ambiente na corrida sucessória prejudicará  mais Dilma Rousseff do que José Serra. Também atingirá Heloísa Helena, ainda que, pelo jeito, as duas venham a compor-se, numa chapa única ou com a ex-senadora sendo  apoiada pelos verdes  para  voltar à casa antiga.

Marina, em seu discurso de ingresso no PV,   afastou a hipótese de demonizar  Dilma,  ainda que batessem de frente no período em que integravam o ministério.  Claro que as duas disputarão o segundo lugar no segundo turno, supondo-se José Serra no primeiro. Mas não será auto-destruindo-se que chegarão lá.

Contaminador

Álvaro Uribe, presidente da Colômbia, começou a sentir os primeiros sintomas da gripe suína na sexta-feira,  quando ainda se encontrava em Bariloche,  reunido com mais onze presidentes da América do Sul. Na hora de voltar a Bogotá, despediu-se de todos com apertos de mão e até alguns abraços. Supor que os demais companheiros e companheiras do Unasul estejam intranqüilos parece o mínimo. Até o Lula, único dos presentes que dois dias depois reuniu mais de três mil pessoas numa solenidade em Brasília. Fazer o quê? Negar cumprimento ao presidente, se ele estende as mãos? Os próximos dias serão  cruciais para a gente saber se o vírus veio ou não veio daquela tradicional estação de turismo argentina. O melhor comentário partiu do desafeto de Uribe, o presidente Hugo Chavez, da Venezuela: “que excelente oportunidade dele visitar as sete bases americanas implantadas em seu território…”

Federal, não estadual

Decisão que parece haver sido tomada por Ciro Gomes no último fim de semana: não disputar o governo de São Paulo, conforme desejo do presidente Lula. Seu objetivo continua sendo a presidência da República, ainda que por enquanto sem definir-se.  Antes que a candidatura de Dilma Rousseff decole, o ex-governador do Ceará não se precipitará. Ainda conta com a hipótese de o presidente Lula lembrar-se de que um dia admitiu apoiar um aliado, fora do PT, se os ventos soprassem nesse sentido. O importante, para Ciro, é manter em patamar alto suas relações com o governo e o PT. De qualquer forma, sente-se em condições de disputar uma vaga no segundo turno das eleições do ano que vem, quando tudo indica, se acontecer, que contará com Lula e o PT.

Da era Vargas à era Lula, um salto na História

Pedro do Coutto

Em sua coluna no Globo, leitura política obrigatória, Merval Pereira, edição de 27 de agosto, alçou voo histórico, uma ponte da era Vargas à era Lula, partindo da forte presença sindical na administração de ontem e na administração de hoje. Ouviu, como sempre faz, pessoas qualificadas, entre as quais notadamente a professora Maria Celina Araujo, do Centro de Documentação e Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. A FGV é seguramente a maior fonte da história moderna do país, inclusive sob o ângulo interpretativo.

O de análise, no qual, vale acentuar, residem as maiores dificuldades de se traduzir o passado em linguagem lógica do presente. Com o alto nível de sempre, Merval deu como exemplo de ocupação sindicalista do espaço público a crise na receita Federal. Crise que já causou até o momento em que escrevo, nada menos que sessenta demissões de titulares de cargos comissionados, uma avalanche em consequência da exoneração de Lina Maria Vieira.

Do getulismo ao lulismo, escreveu Pereira, traçando um roteiro. Percorrido por Maria Celina que usou uma ironia, para focalizar a mão e contra mão do ciclo político sindical. Disse ela: o PTB começou assim. E o PT está acabando assim.

O brilho das palavras e dos raciocínios florentinos do jornalista e da historiadora, entretanto, não iluminou a meu ver as diferenças essenciais que separam o Partido dos Trabalhados Trabalhadores do Partido Trabalhista Brasileiro. Getúlio Vargas, depois de quinze anos no poder, oito dos quais em ditadura total, tentando candidatar-se novamente à presidência na redemocratização de 45 (movimento queremista e continuista como foi chamado), criou o PTB sobre um arcabouço sindical. É verdade. Mas não só isso.

Ao mesmo tempo, na época não existia a fidelidade partidária, criou também o PSD de Benedito Valadares, Amaral Peixoto, Juscelino, Gustavo Capanema, Nereu Ramos. O PTB de sentido reformista. O Partido Social Democrático, de sólidas bases rurais, uma agremiação essencialmente conservadora. JK, com seu ímpeto desenvolvimentista, uma exceção. Em 1945, o eleitorado era de 7 milhões de votantes, quinze por cento da população. Vargas, como sempre dual, mas não dúbio, buscava um plano de equilíbrio contra a UDN que a ele se opunha. Era o pós guerra.

Os partidos comunistas ganhavam força numa série de países, consequência da aliança Inglaterra – Estados Unidos-URSS contra o nazismo de Hitler. Mas não no Brasil. Por quê? Porque o trabalhismo de Vargas, utilizando conquistas legítimas como a CLT de 43 que fez a passagem da semi escravi9dão para o direito do trabalho, arrebatou a plataforma social das mãos dos comunistas e assim impediu um avanço mais expressivo da foice e do martelo, símbolos aliás internacionais.

Nas urnas, o então PCB só conseguiu um  resultado forte a seu favor no Rio, quando Luis Carlos Prestes foi eleito senador. Mas junto (eram duas as cadeiras) com o líder católico e udenista Hamilton Nogueira, 121 mil votos cada um. Mas esta é outra questão. Pertence ao passado e à memória da FGV a que oportunamente recorreu Merval Pereira.

O lulismo é diferente. Não possui o caráter ideológico conseqüente de que se revestiu o varguismo. Em 45, sem dúvida, os sindicatos estavam a serviço da liderança de Getúlio, cujo nome sem dúvida gritavam como claque, nas concentrações no campo do Vasco da Gama, em São Januário. Hoje, os sindicatos estão mais a serviço de si mesmos do que das reivindicações justas dos valores do trabalho. Ao lado do governo, claro. Mas não exprimem ou interpretam impulsos ideológicos. Pelo contrário. Tornam-se parte da fisiologia interna do poder. São sombras do passado. Capitalizaram-se.

Os royalties do pré-sal

Jorge Rubem Folena de Oliveira
“Lendo, num primeiro momento, a principal manchete de hoje (domingo, 30/08/09) do “O Globo” (“Rio vai sugerir taxação para manter royalties no pré-sal”), parece que o Governado do Estado estará defendendo os interesses do povo fluminense.

Todavia, nas páginas 27 e 28 do mencionado jornal, diante de um texto mais incompreensivo do que elucidativo, lê-se que o Governador, orientado por sua Secretaria de Desenvolvimento Econômico, irá propor a manutenção do atual regime de concessão, por meio de decreto para aumentar os percentuais das participações especiais.

Em igual sentido, noticiou o Jornal do Brasil, de 29/08/09 (p. A16), ao expor que “o Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, disse ontem que a adoção do sistema de partilha no pré-sal poderá criar conflitos futuros com áreas que já foram leiloadas e que continuarão a ser regidas pelo sistema vigente, o de concessão.”

O que a manutenção do atual regime de exploração (que permite que a lavra seja de propriedade do concessionário – art. 26 da Lei do Petróleo, proposta por FHC e julgada constitucional pelo STF com voto de divergência iniciado pelo Ministro Eros Grau) tem a ver com a distribuição dos royalties?  Digo que nada.

Uma coisa é o modelo de exploração, que pode ser por concessão (atualmente em vigor) ou de forma partilhada (sendo a União proprietária da lavra e dando uma participação para quem for explorar o petróleo), como parece que o Governo Lula irá propor.

Os royalties são receitas dos Estados e Municípios em razão das degradações geográficas, sociais e econômicas causadas pela exploração do petróleo e seu manuseio. Como manifestou o Ministro do Meio-Ambiente, Carlos Minc: “se houver um acidente, um vazamento, não vai ser em Mato Grosso” (O Dia, 29/08/09, p.22).

Desta forma, ou a longa reportagem do Globo (que parece mais defender a manutenção do atual regime em vigor), teve por fim confundir ainda mais o assunto, ou o Governo do Estado do Rio irá defender interesses diversos dos de seus cidadãos.

Na verdade, a manchete fala em “royalties no pré-sal”, mas não esclarece e nem deixa evidente uma possível defesa pela manutenção desta receita constitucional, assegurada ao Rio de Janeiro e aos demais Estados produtores de petróleo (art. 20, § 1º da Constituição – STF, Mandado de Segurança nº. 24.312-1/DF).

Quando a manchete destaca que “Rio vai sugerir a taxação”, pensei que o Governador Sérgio Cabral (a exemplo do que fez anteriormente a ex-governadora Rosinha) estaria disposto a falar firme para o Presidente Lula: se vão diminuir os royalties do meu estado e dividi-los com outros, então deverá ser eliminada a imunidade do ICMS do petróleo e seus derivados (artigo 155, II, § 2º, X, “b” da Constituição), quando destinados a outros estados, passando parte do tributo a ser cobrado no estado produtor.

Isto porque o Estado do Rio produz mais de 80% do petróleo nacional e não recebe nada de ICMS, que vai para outros estados. Assim, o Estado poderia recuperar parte da receita do ICMS que deixou de arrecadar por mais de 20 anos, desde a promulgação da Constituição de 1988, sendo esta uma das grandes colaborações do Rio de Janeiro com o desenvolvimento dos demais estados, que cobram o imposto sobre o petróleo e derivados comercializados em seus territórios. Por que o governador não utiliza este argumento?

E mais, o Governador poderia falar ainda para o Presidente: se aprovada esta proposta, no dia seguinte, como Governador, e tenho legitimidade e poder para isto (artigo 103 V, da Constituição), proporei uma ação direta de inconstitucionalidade no STF.

Mas por que não se ouve uma palavra do Governador nesse sentido? Alguns parlamentares do Rio, recentemente, depois do debate iniciado por meio da Tribuna da Imprensa de 08/08/09 e com grande repercussão pela internet, já se posicionaram pela inconstitucionalidade da diminuição dos royalties do Estado, e até o presidente da FIRJAN se posicionou também nesse sentido.

O Governador e seus assessores deveriam expor com clareza a questão. Se for certa a informação (p. 27 do O Globo) de que sinalizam a “disposição para negociar a saída do impasse” por meio de aposta no Congresso, até o presidente Lula considera risível este encaminhamento, pois será “um tiro no pé”, porque se a idéia é partilhar os royalties entre todos os Estados – mesmo não produtores de petróleo – o Governo do Rio não terá força política para defender o que é direito do Estado, conforme a Constituição, e irá perder feio no debate político.

Portanto, o Governador Cabral Filho demorou mais de um ano para despertar para a importância do assunto e, agora, num show pirotécnico, ameaça não comparecer ao lançamento do projeto de lei do governo sobre o marco regulatório do petróleo. Será que o Governador vai confrontar mesmo o presidente que diz ser tão seu amigo? O que se esconde por detrás da manifestação do Governador? Será que é a discussão do modelo de exploração/concessão ou da preservação do direito do seu estado sobre os royalties?

É muito barulho para quase nada, uma vez que já existe disposição legal sobre a criação de um fundo especial para repartição de parcela dos royalties entre todos os estados e municípios da federação (Lei 7.990/89, art. 7.º e Lei 9.478/98, art. 49, II, “e”).

Comentário de Helio Fernandes
Tua carta é excelente, Folena, (como sempre) e chega no exato momento em que o presidente Lula, movido e decidido pela sucessão de 2010, muda tudo que estava acertado. Como você tocou em muitos aspectos dessa importantíssima questão, vou enumerar as respostas, para que fique mais claro e elucidativo.

1- Todos, governador do Rio, jornalões, governadores de outros estados, o próprio presidente, a direção da Petrobras, Dona Dilma, mudaram de posição.

2- O presidente Lula não queria que a nova empresa se chamasse Petrosal, teve que engolir o nome.

3- A direção da Petrobras, principalmente o presidente Gabrieli e o poderoso Santarosa, não queriam de maneira alguma que o Pré-sal saísse do controle da Petrobras.

4-Eles lutavam intensamente para que a Petrobras ficasse com tudo, perderam. Nem podem me desmentir, pois os dois, mais do que ninguém, SABEM COMO É QUE EU SEI.

5- Logo que Sergio Cabral revelou, “não irei à reunião com o presidente Lula”, garanti aqui que ele iria. O governador está assustadíssimo com sua própria sucessão, e quer a intervenção de Lula, para se garantir e ser reeeleito no segundo turno.

6- O chamado “marco regulatório” regulou pouca coisa, e os pontos principais serão votados pelo Congresso, onde naturalmente tudo pode acontecer. É evidente, como disse Renan Calheiros durante a BAIXARIA do Senado, “tudo que acontece aqui, é por causa de 2010”.

7- Fizeram festas, Lula mostrou 2 garrafinhas, com amostras do pré-sal, gasolina, óleo diesel, mas ainda NÃO EXISTE NEM EQUIPAMENTO PARA A EXPLORAÇÃO dessa riqueza a 3 ou 4 mil metros de profundidade ou até 6 ou 7 mil como se sabe.

8- Estavam todos felizes, acreditavam que ninguém se lembrava do passado não muito distante, quando o próprio Lula e Dona Dilma mudaram de hospedagem, fingiam que estavam num hotel de luxo que era o Brasil muito bom explorador de sua potencialidade energética, mas logo se viu que “moravam” numa hospedaria de quinta grandeza.

9- Falo da Lei 9478, famigerada criação do governo FHC. Por esse mecanismo criaram as LICITAÇÕES de petróleo, o Brasil entregando OBRIGATORIAMENTE suas reservas. Ainda nem se falava ou imaginava a Era do Pré-sal.

10- Antes de ser poderosa no governo, Dona Dilma era contra as licitações da 9478. Queria logo combater essa extravagância, foi contida pelos patriotas lúcidos da AEPET, que disseram a ela: “Não vamos gastar forças como essa próxima LICITAÇÃO, sem importância, esperemos a próxima, essa, sim, merece combate”.

11- Não se passou muito tempo, Dona Dilma já estava no governo e era abnegada defensora das Licitações. Mudaria a Petrobras ou já sabiam alguma coisa do Pré-sal? Era falta mesmo de convicção.

12- O governador Requião, do Paraná, entrou então no Supremo com uma Adin, que começando a ser votada, já estava 4 a 0 a favor do Brasil. Dona Dilma já havia dado ordem ao então presidente do Supremo, Nelson Jobim, este, como sempre, fez um gesto, o Ministro Eros Grau pediu vista.

13- Quando devolveu o processo, Dona Dilma e Jobim eficientíssimos, reverteram o resultado, o Brasil perdeu por 7 a 4. Que República.

14- A Petrobras sempre foi dominada pela corrupção. Só que é impossível manejar recursos dessa ordem, sem que uma parte enorme “escape pelo ladrão”, para usar expressão popular.

15- Mas ontem o ínclito, ilustre e intelectual Edson Lobão falou em 50 bilhões de dólares. Bem perto estava Edinho 30. Natural, é filho, amigo e herdeiro.

16- A questão dos royalties, que parecia a chave de tudo, perdeu a velocidade, a prioridade e a credibilidade, será “decidida” pelo Congresso, “agregada a projetos que já estão lá”. O presidente pedirá URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, como está na Constituição.

17- Não quero ir mais longe, Folena, é um prazer ter do mesmo lado um combatente como você. Só que nunca se usou tanto de “MENAS” verdade do que nos últimos dias, principalmente HOJE à tarde, no Festival Wagner de petróleo.

18- Ninguém falou nada, mas estava escrito e inscrito nas decisões. Jamais o petróleo brasileiro correu tanto risco, todas as precauções foram tomadas para PRESERVAR E PROTEGER O PETRÓLEO DISTRIBUÍDO NAS LICITAÇÕES da criminosa 9478.

19- É possível que com todas as restrições, Petrobras, O PETRÓLEO ERA NOSSO, como queriam os bravos nacionalistas dos anos 50.

20- Agora, com toda a cerimônia e o protocolo das DOAÇÕES, está cada vez mais visível QUE O PRÉ-SAL NÃO É NOSSO. E o que fazia Sarney na solenidade?

Para as Américas, tropa americana na Colômbia, uma droga

Os EUA, surpreendentemente na promissora e esperançosa Era Obama, voltam aos tempos que começaram com Theodore Roosevelt que chamou uma parte deste lado do mundo de “Banana Republic” (1903).

300 BILHÕES antes da ERA do TRILHÃO

Nos governos Reagan e Bush pai, os EUA resolveram retirar os EUA da condição de MAIOR CONSUMIDOR de droga, na verdade, de todas elas.

Fortaleceram os grandes traficantes

Não conseguiram, ou melhor, concentraram toda formidável compra e venda de drogas nas mãos dos traficantes poderosos. Os menores, que vendiam drogas não tão perigosas, nas esquinas, desapareceram. O preço subiu nas ruas, os vendedores (PODEROSÍSSIMOS) que recebiam tudo da Colômbia, se fortaleceram.

Surgiu então o ECSTASY

Com os preços mais caros, os viciados (doentes, segundo grandes especialistas) se desesperaram para arranjar dinheiro.

E A CRIMINALIDADE CRESCEU nos EUA.

Agora JUSTIFICAM tropas na Colômbia por causa das drogas. Pergunta ingênua, inútil e inócua: e a Operação Brother Sam que garantiu o GOLPE DE 1º de Abril de 1964 foi por causa das drogas? Ou para eles, DROGA É A DEMOCRACIA, MESMO CAPENGA? (Exclusiva)

Profissionais, que ganham muito, vendem e derrubam as Bolsas

Já na quinta-feira eu explicava: como o “mercado” está trabalhando sem investidores, o domínio é interno. E alertava, baseado em excelentes informações: a tendência no momento é de queda, por tudo que acontece, e pelo fato de terem ganhado muito.

Hoje, às 12:45, a Bovespa caía mais de 2 por cento, em 56.400, mais rebaixada do que o Fluminense e o Sport.

Volume de 1 bilhão e 500 milhões, tudo jogatina.  O dólar abriu estável e continuava estável. Faltam 4 horas e 15 minutos e não há informação segura. Os corretores que falam com o repórter, indecisos.

O destino incerto de Palocci

Vicente Limongi
“Não ficarei surpreso com tua afirmação-revelação, Palocci no lugar de José Múcio. Pode ser a escalada para vôos maiores.”

“Tens razão, Lula comanda tudo. Em cima de um palanque, é imbatível. Por isso, mais do que nunca , novamente concordo contigo, em 2014, é Lula outra vez. Por que? sobretudo porque a tal oposição é incompetente, desunida, egoísta, medíocre, raivosa. O pior, monitorada por jornais e televisões que também não sabem perder. Desfilam arrogância e hipocrisia de boca cheia.”

Comentário de Helio Fernandes
Antes do julgamento, Limongi, estava acertado: Palocci seria Ministro por sete (7) meses, ganharia os holofotes da servidão. Com o constrangimento da dúbia absolvição de Palocci, já não tenho tanta certeza.

Em relação a Lula, você atirou no alvo, quando diz que ele comanda tudo. Mas perdeu as balas, Limongi, quando fala em “Lula outra vez em 2014”.  Isso se não “colarem” as três hipóteses ou opções que prepara e tenta executar antes, em 2010 mesmo.