Sedes da Delta em Brasília e Goiânia funcionavam como ‘escritórios’ de Cachoeira

É inacreditável o que está acontecendo no caso do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, antes mesmo de começar a funcionar a CPI Mista no Congresso. A cada dia aumentam as denúncias, que revelam fatos estarrecedores.

A análise de 4 mil páginas do inquérito da Polícia Federal, com a gravação de diálogos telefônicos autorizados pela Justiça sobre as atividades do empresário-bicheiro-atravessador,  comprovam que ele transformou as sedes da empreiteira Delta Engenharia, em Goiânia e em Brasília, em um gabinete de despacho com os colaboradores da sua organização criminosa.

Além disso, alguns dos integrantes do grupo usaram para operacionalizar suas negociatas veículos arrendados em nome da Delta, conforme registros do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). E não fica só nisso: planilha de movimentação financeira elaborada pelo delegado federal Deuselino Valadares, sócio oculto da empresa Ideal Segurança com o contraventor, revela intensa movimentação de valores do grupo de Cachoeira para a Delta Engenharia.

Mais um pouco e se chegará à conclusão de que Cachoeira é o verdadeiro dono da Delta, e Fernando Cavendish (o amigo de fé, irmão camarada e ex-concunhado do governador Sergio Cabral) apenas um laranja, ou testa de ferro, como se dizia antigamente.

O sonho acabou: o governo vai baixar o rendimento da poupança

Reportagem de Victor Martins, no Correio Braziliense, mostra que duas minutas de Medida Provisória estão sobre a mesa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, propondo mudança nas regras da caderneta de poupança.

A poupança tem rendimento fixado em lei de 6,17% ao ano mais a variação da taxa referencial (TR), incompatível com uma Selic de 8%, que serve de parâmetro para os ganhos nos fundos de renda fixa e DI, principais financiadores da dívida pública.

Na avaliação do governo, mexer na mais tradicional modalidade de investimentos do país tornou-se urgente para não comprometer a política de cortes da taxa básica de juros (Selic), que, desde agosto do ano passado, recuou 3,5 pontos percentuais, para 9% ao ano, devendo alcançar 8% até julho próximo.

Apesar do desconforto e do desgaste político que terá de enfrentar, sobretudo neste ano eleitoral, a presidente Dilma Rousseff está convencida de que chegou a hora de encarar as alterações na caderneta. Mudanças que evitarão um grande desarranjo no mercado financeiro e deixarão o Brasil mais parecido com o mundo civilizado.

A Copa da Fifa

Tostão

As perguntas que mais escuto são se o Brasil vai ganhar e se vai organizar uma ótima Copa do Mundo.

Imagino que os estádios estarão prontos, que serão confortáveis, bonitos, que os aeroportos e outros meios de transporte vão melhorar – piorar não tem jeito -, que os turistas serão bem-recebidos (o brasileiro é gentil), que não haverá nenhuma catástrofe, e que a violência será menor que a habitual, já que os baderneiros e os marginais, de rua e de colarinho branco, também gostam de futebol. E ainda se acham patriotas. Nada será excepcional nem tão ruim.

Na África do Sul, mesmo com credencial de jornalista e ingresso, ninguém conseguiu, em um jogo, achar seu lugar marcado. Mais de uma vez, ficamos mais de uma hora para estacionar em volta do estádio, no lugar marcado. Cada funcionário dizia uma coisa. Na Alemanha, vi jornalistas sentados no chão, trabalhando com seus computadores, porque não havia cadeira e mesa para todos.

O Ministério do Esporte e os membros do comitê da Copa não precisam ser presunçosos e dizer que o Brasil fará a melhor Copa da história. Basta fazer uma boa Copa.

De fortes empresários a ambulantes, todos querem faturar com a Copa. Duvido que a Fifa, dona do Mundial, mesmo garantida pela Lei Geral da Copa, evite a pirataria e a venda de produtos não credenciados.

Melhorar os caóticos aeroportos e outros meios de transporte não será legado deixado para a população. São obrigações do governo, que já deveria ter feito há muito tempo.

Problemas sempre existem em todos os países. Grave é anunciar que não haveria dinheiro público, o que não é verdade. Grave é subsidiar estádios particulares. Grave são os elefantes brancos, como os de Manaus, Natal, Brasília e Mato Grosso do Sul, onde não há um time na Série A do Brasileiro. Grave são as desapropriações de casas humildes, em volta de estádios que serão, depois, pouco usados. Grave são os atrasos nas obras, o que aumentam os custos e facilitam as falcatruas.

E o Brasil vai ganhar a Copa? Em casa e se melhorar, terá boas chances. Absurda é a tabela. Se o Brasil não chegar à final, o que hoje seria o esperado, não haverá um único jogo da seleção no Maracanã.

Em casa, não basta ganhar. O torcedor vai exigir excelente futebol. Vencer do jeito do Chelsea não será suficiente. O Barcelona perdeu seis claríssimas chances de gol. Mesmo assim, os analistas de resultados disseram que a defesa do Chelsea anulou o Barcelona.

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CENTENÁRIO

O América, no dia 30, completa cem anos. Quando era menino, ia, com meu pai, assistir aos treinos e jogos do América. Conversava com os jogadores. Depois, íamos para o Café Pérola, ao lado da Praça Sete, lugar de encontro dos cornetas americanos. Enquanto tomavam café, criticavam e elogiavam técnicos, jogadores e árbitros.

Fui convidado para a festa do centenário, para ser homenageado, já que atuei nas categorias de base do clube. Era a melhor do futebol mineiro. Biju era o técnico. Infelizmente, não poderei comparecer. Viajo de férias, antes dessa data. Estou, há meses, com passagens e hotéis reservados e pagos. Não há como mudar. Fica aqui minha homenagem ao clube.

Julgamento do Mensalão agora só depende do ministro Lewandowski, amigo de fé, irmão camarada de Lula.

Carlos Newton

A nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, que não aceita ser chamada de “presidenta”, diz não ver impedimento em julgar o processo do Mensalão durante o recesso do Judiciário, em julho, ou mesmo no segundo semestre deste ano, quando o país estará em pleno processo eleitoral.

Portanto, vai se definindo o quadro no Supremo, a respeito da necessidade de se fazer logo o julgamento do Mensalão, Até agora, temos cinco ministros a favor de apressar o caso, que está mais do que atrasado, pois os crimes mais leves já começaram a prescrever: Ayres de Brito, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Carmem Lúcia.

Dois outros, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski não demonstram o menor interesse em julgar logo o caso. Assim, ficam faltando se definir quatro ministros: Celso de Mello, Dias Tofolli, Luiz Fux e a nova Rosa Weber.

O governo e o PT pressionam Toffoli a participar do julgamento, embora na época do Mensalão ele fosse chefe da Advocacia-Geral da União e subordinado do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, um dos 38 réus no processo, de quem era (e continua sendo) amigo íntimo. Diante disso, Toffoli deveria se declarar suspeito para julgar o caso, conforme prometeu ao ser sabatinado no Senado, antes da nomeação, quando garantiu que se consideraria impedido em todas as questões envolvendo diretamente o PT e o governo. Mas promessas são apenas palavras… ao vento…

Com Toffoli a favor de atrasar o julgamento e deixar vir a prescrição dos crimes, o placar ficaria em 5 a 3, faltando Celso de Mello, Luiz Fux e Rosa Weber. Ou seja, se um deles for a favor de julgar logo, o caso estaria liquidado, pois com seis votos a favor, não há mais retorno.

Acontece que o Mensalão só poderá ser julgado quando o revisor, Ricardo Lewandowski, apresentar seu parecer. Ou seja, tudo está nas mãos dele.  Entre todos os membros do Supremo, é o mais ligado a Lula, com amizade próxima, de família.  No fim de semana, os jornais publicaram que ele terminará seu relatório ainda no primeiro semestre. Se cumprir esse compromisso, tudo bem. Mas é sempre bom repetir que promessas são apenas palavras… ao vento…

Aceita, não amada

Carlos Chagas

O importante na pesquisa divulgada ontem pelo Datafolha é que o Lula tem 57% das preferências populares para ser o candidato presidencial em 2014 e Dilma, 32%. Para complicar, ela dispõe de mais popularidade do que ele, no primeiro ano e três meses dos mandatos dos dois. O ex-presidente tem repetido que não será candidato, nem em 2014 nem em 2018 ou 2022, enfatizando que a vez pertence a Dilma. A sucessora, por enquanto, não abriu a boca para dizer se pretende a reeleição.

Quem fica em dificuldades com esses números é o PT, que maciçamente apoiaria o Lula, se ele aceitasse concorrer, mas jamais negará a candidatura a Dilma, se for ela a disputar. Mesmo assim, pela primeira vez, ambos foram colocados em confronto.

Ainda ontem o Lula apressou-se pela milésima vez em afirmar que não é nem será candidato. Só que a pesquisa revelou o que vai no recôndito da maioria dos companheiros: gostariam que ele fosse, sentimento oculto a demonstrar o oposto, ou seja, que ela não fosse. A conclusão é de que a atual presidente pode ser aceita pelo partido, constituindo-se até na solução possível, mas amada, nem pensar.

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SEMANA QUENTE

Dados os últimos retoques no fim de semana e hoje, instala-se amanhã a CPI mista do Cachoeira, com o senador Vital do Rego na presidência e, é quase certo, o deputado Paulo Teixeira como relator. Tudo se concentra no depoimento do próprio, ou seja, do Cachoeira. A Justiça Federal não criará empecilhos para ele comparecer, agora que se encontra a quinze minutos de carro do prédio do Congresso.

O advogado Márcio Thomas Bastos tem certeza de que protelar a oitiva de nada adiantará. A dúvida é saber se o bicheiro se mostrará disposto a repetir mais do que a sua inocência. Nem por milagre reconhecerá ligações espúrias com políticos, governantes e empresários, mas se confirmar encontros, doações e interferências, deixará muita gente mal.

Seu depoimento será comparado ao relatório da Polícia Federal sobre a Operação Monte Carlo, podendo servir para o alinhamento de discrepâncias e contradições. Se possível, a convocação de Cachoeira será pedida na quarta-feira, quando começarem os trabalhos, esperando-se seu comparecimento nas próximas duas semanas.

Se a Delta quebrar, Cavendish isola-se no mar das contradições

Pedro do Coutto

Numa entrevista ao mesmo tempo sincera e sensacional à repórter Mônica Bérgamo, Folha de São Paulo de quinta-feira 19, o empresário Fernando Cavendish admitiu diretamente que, com o escândalo que envolve a empresa, ela pode quebrar.

“Quando a mídia vem com intensidade – afirmou – provoca reação imediata dos órgãos de controle, os governos abrem sindicâncias e suspendem os pagamentos. Cria-se um clima péssimo. Os bancos sustam toda a linha de crédito. A Receita Federal aperta a fiscalização. Não tenho caixa. Se não receber as faturas entes de acabar meu dinheiro, vou quebrar” – acrescentou.

Fernando Cavendish disse à colunista Mônica Bérgamo que nunca falou com Demóstenes Torres, tampouco com o governador de Goiás, Marcone Pirilo. O único governador seu amigo é Sérgio Cabral. As declarações de Cavendish são espantosas. De plano, ele reconhece tacitamente temer os órgãos de controle, quando, se atuasse dentro dos limites da lei, não teria motivo para tanto.

Na sequência, sustenta que os governos com os quais possui contratos de empreitada abram sindicância. A mesma lógica aplicável à primeira questão que coloca, estende-se a esta segunda. Pois se não há irregularidades, as sindicâncias vão resultar em zero contra sua empresa. Se ele é um empresário honesto, tanto deveria fazer abrir-se sindicância ou não.

Pelo contrário. A sindicância comprovaria sua integridade. Mas não é isso o que ele próprio revela temer. Ele demonstra medo não é com as investigações em si, mas no que podem resultar de concreto. Uma das hipóteses a suspensão do pagamento das faturas, o que levaria à insolvência, como ele próprio afirma, anunciando a perspectiva de a Delta quebrar.

Com isso, claro, estaria fraturado o seu esquema de trabalho, seu estilo de atuação. Sem crédito, mas com dívidas, o empresário isola-se dos amigos entre aspas, que é o que mais existe por aí, e mergulha no mar das contradições. Amigos (entre aspas) dos que detêm o poder político ou se tornam distribuidores de dinheiro não faltam nunca. O problema são os amigos do depois. Desaparecem. Não atendem telefone. Atravessam a rua para não cumprimentar os companheiros da véspera. Sequer fingem um mínimo de educação. A pessoa vira alvo de uma hidrofobia social.

Chegam ao ponto de, nas reuniões até de família, excluir pessoas pensando que ficam bem na fotografia com aqueles que desejam, mais que agradar, bajular. São seres rastejantes. Conheci muitos pela estrada da vida, para lembrar o título do filme de Fellini. O primeiro aliás de sua consagração como artista. Mas esta é outra questão.

O fato essencial é que o desabamento da Delta, admitido com todas as letras pelo próprio presidente e controlador da empresa, abre, mais que uma cachoeira, uma torrente no mercado financeiro e no universo das obras públicas. Pois estes dois pólos caminham paralelamente. Muitos contratos de obras públicas, com os reajustes de sempre dos preços, implicam naturalmente em mais crédito para assegurar a rapidez das obras e assim garantir o retorno mais rápido às aplicações de capital.

Isso de um lado. De outro os negócios, como é comum, embutem, é claro, o pagamento das faturas. Maior presteza, melhores se tornam as aplicações dos valores recebidos. Portanto, verifica-se toda uma cadeia de interesses que, no caso da Delta, já está sendo interrompida, com sua exclusão nas obras do Maracanã, por determinação dos sócios majoritários no consórcio. Tudo isso em decorrência de um processo nítido de confissão por parte do próprio Cavendish.

Não basta ler suas palavras. É essencial interpretar o conteúdo que elas expressam. O pensamento.

Queda das bolsas

Sebastião Nery

Era corretor. Figurão da Bolsa do Rio. Dez da manhã, durante todo o ano de 1971, estava ele lá na Praça XV faturando o “milagre brasileiro” de Delfim Netto na ditadura do general Médici. Maio, junho, julho, quase perdeu a cabeça. Nunca vira tanto dinheiro e tão fácil. Fazia comícios pelas esquinas. “Pra Frente Brasil”! Ame-o ou deixe-o”!

Comprou uma Mercedes, deu um carro Landau para a mulher, um Bugre para o filho, negociou um apartamento luxuoso de CR$ 300 milhões no Leblon, esquina do mar: 10 milhões por mês. Pagava em cima da perna. Só vestia ternos italianos, gravatas francesas, camisas de linho, sapatos de crocodilo. E importou um cão São Bernardo, de pedigree assinado em inglês.

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SÃO BERNARDO

O síndico criou caso. Cachorro grande não pode ficar em apartamento. Brigou, lutou, não deu jeito. Arranjou uma casa em Bonsucesso, comprou, contratou vigia e todo sábado ia ao subúrbio buscar o São Bernardo para desfilar com ele no calçadão de Ipanema e Leblon.

De repente, sumiu no trottoir financeiro da Ponte Aérea: de manhã na Bolsa do Rio, de tarde na de São Paulo. E mais do que de repente também sumiu do trottoir das Bolsas do Rio e São Paulo. Desapareceu.

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BOLSA

Uma tarde, um velho companheiro da Bolsa o encontrou na Avenida Rio Branco, no Rio, olhos baixos, terno amassado, passo lerdo. Ia como quem não ia a parte alguma. Fazia o inútil trottoir da rua.

– O que é que há? Por que essa cara tão triste?

– Afundei. Me atolei na Bolsa. Fiquei de papéis até as orelhas. Facilitei, naufraguei. Tomaram minha Mercedes, o Landau da minha mulher, o Bugre do meu filho e o apartamento. Tomaram tudo.

– E o São Bernardo?

– Me salvou. Vendi, dispensei o vigia, estou morando em Bonsucesso.

Na casa do cachorro. Que aliás é boazinha.

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CRISE

A crise atual, que derrubou Bolsas pelo mundo, levou grandes economias para a recessão e derrubou milhões de pessoas para abaixo da linha de pobreza. E também varreu a fortuna de alguns bilionários. Porém, no Brasil a fortuna de Eike Batista só faz crescer.

Mas o que é mesmo que Eike Batista faz para sua fortuna crescer tanto?

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1964

O golpe de 64 está chegando perto do meio século, dos 50 anos. Já pertence à História, como mácula, trambolho e vergonha. E cada vez mais será visto assim, como um acontecimento da vida do País. Não adianta tentar jogá-lo em um baú de ossos. A verdade da historia é como a queda das Bolsas, sempre dói.

Na França, 65 milhões de cientistas políticos – ou quase isso

Tatiana Coutto

Se o Brasil tem 200 milhões de técnicos de futebol, a França tem 65 milhões de analistas politicos. Cada um com uma opinião sobre o esquema tático que a “seleção politica” francesa dos proximos cinco anos. Ainda que um segundo turno entre François Hollande (PS) e Nicolas Sarkozy (UMP) já fosse esperado, a apuraçao é acompanhada com atenção por inumeros franceses que discutem os resultados e as estratégias do segundo turnos nas chamadas soirées electorales – reunioes organizadas por amigos ou colegas para acompanhar a apuraçao e discutir politica. Sem jamais chegar a um acordo, senão perde a graça.

O que as urnas dizem? Primeiramente, o comparecimento mais alto do que o previsto (79%, contra 85% em 2007 e cerca de 70% em 2002), exprime uma demanda por soluções para problemas cotidianos como desemprego, crise econômica, reforma escolar e fiscal. Nota-se pouco entusiasmo por um candidato ou outro, e prevalece o sentimento de que a crise continuará’ a rondar a França e a Europa ao longo do próximo mandato, qualquer que seja o presidente.

Interessante ainda observar os escores dos outros candidatos: Marine le Pen (20%) demonstra que a Frente Nacional (FN) possui um eleitorado fiel, que no entanto foi incapaz de cativar os eleitores indecisos, indicando assim os limites de se construir um programa eleitoral baseado na securitização da questão migratória.

Melanchon, da Frente de Esquerda (11%) mostrou-se capaz de rápida ascensão e de oferecer uma alternativa tanto a eleitores socialistas como aos – pasmem – ex-votantes da FN.

François Bayrou (10%) nao obteve votaçao expressiva, mas sera’ um nome cogitado para um governo de coalizao – principalmente no caso de Sarkozy ser eleito, ou para algum cargo em Bruxelas. Eva Joly, da Europa Ecologia, foi uma das grandes derrotadas (2%); sem apoio dentro do proprio partido, os verdes deverão perder ainda mais espaço em um futuro governo de esquerda. Algumas demandas do partido como um plano de alternativa à energia nuclear provavelmente não encontrarão nenhum eco no futuro governo.

Outra grande prejudicada é a União Europeia – pouco discutida pelos candidatos, a UE continua a ser apontada como a principal responsavel pela atual situação de seus estados-membros. Nesse momento, a UE paga a conta das medidas de austeridade adotadas de Lisboa a Atenas.

Tatiana Coutto é  doutora em politica Europeia pelo
Instituto Universitario Europeu (EUI), Florença,
professora e pesquisadora em relaçoes internacionais
tatiana.coutto@eui.eu

Grande golpe da Delta (e de todas as empreiteiras) é o aditivo ao contrato

Cerca de 57% dos 282 contratos ativos, concluídos ou suspensos da construtora Delta com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) receberam aditivos em seus valores.

Os dados podem ser acessados a partir da capa do site do órgão (www.dnit.gov.br ) desde a noite de sexta-feira. Eles já constavam em outros portais da administração federal, mas foram disponibilizados de forma organizada devido as recentes suspeitas sobre as relações entre a empreiteira e o empresário Carlinhos Cachoeira, preso acusado de contravenção e corrupção de servidores públicos.

Segundo a Folha, os contratos da Delta com o órgão federal somam R$ 4,6 bilhões. Os aditivos, presentes em 160 das contratações, representam menos de 10% desse total – R$ 436 milhões.

Dos 282 contratos, ao menos 260 foram assinados a partir de 2003, quando o PT chegou à Presidência, e se concentram em especial nas duas gestões do ex-presidente Lula.

Apenas 23 foram assinados no governo Dilma Rousseff, dos quais apenas um recebeu aditivo.

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CACHOEIRA ERA “SÓCIO’ DA DELTA

Segundo investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo, ele era uma espécie de sócio oculto da construtora, atuando para facilitar negócios da empresa com o poder público.

A empreiteira deve ser um dos alvos da CPI, a ser instalada no Congresso na terça-feira, para investigar Cachoeira e suas relações com políticos e empresas.

Diante das suspeitas, o governo abriu processo administrativo para decidir se torna a Delta inidônea, o que a impediria de voltar a contratar com a União.

A Delta afirma que todos seus contratos são legais e nega relação com Cachoeira.

Diplomata tarado vai escapar impune

Vicente Limongi Netto

Este diplomata iraniano tarado,  flagrado abusando de menores em Brasília, seguramente é mais um canalha com passaporte internacional que permanecerá impune no Brasil, achando graça da nossa cara e fazendo pouco caso das frouxas leis brasileiras. A meu ver, pedófilo tem que ser castrado.

Outro sujeitinho ordinário que se delicia solto e fagueiro no Brasil é o terrorista e assassino Cesare Battisti, fantasiado de santo. Com direito a fotos nos jornais. Curtindo o sol e o mar. Vai acabar cidadão benemérito do Rio de Janeiro. Francamente.

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EMBAIXADA VÊ “CINISMO”

Em virtude da difusão de algumas inverdades levantadas sobre atitude de um diplomata da República Islâmica do Irã relacionada às algumas cidadãs brasileiras e em seguida polemizá-la com um tratamento intencional por parte de alguns veículos de comunicação, são necessários os seguintes esclarecimentos para a opinião publica brasileira:

Uma das causas mais importantes é a falta de conhecimentos sobre as virtudes e as diferenças entre as culturas e o mal entendimento e as suas consequências decorrentes que isso pode causar. Sendo nas demais sociedades estas virtudes e valores relativos, podem provocar dificuldades e uma série de incompreensão para as pessoas que estão vivendo num ambiente alienígena as suas características culturais.

Paralelamente a este tópico, o papel e uma reação midiática não propicia e provocante, pode ajudar ainda a criação do cinismo na sociedade brasileira que possui identidades culturais diferentes, introduzindo uma polêmica gratuita, sobretudo quanto fosse tendencioso politicamente.

Estimular a sensação pública, por sua vez irá desviar a atenção para que possa procurar a veracidade dos fatos e causa uma desinformação ainda maior.

Essa Missão Diplomática declara que a acusação levantada contra o diplomata iraniano é exclusivamente um mal entendimento decorrente das diferenças nos comportamentos culturais. Nesse sentido também expressamos energicamente o nosso protesto e indignação relativo ao tratamento e na maneira de como a mídia geralmente tendenciosa sobre as coisas relativas a alguns países entre eles o Irã, tem encarado com a cobertura dessa noticia, afirmando ainda que a transmissão do assunto, se demonstra nitidamente um comportamento intencional, propositado e imparcial.

Embaixada da República Islâmica do Irã no Brasil

Trabalho da corregedora do Conselho Nacional de Justiça começa a ter resultados

Carlos Newton

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, não tem medo do ridículo e chega até ironizar a atuação da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, mas não há dúvida de que o trabalho dela está rendendo excelentes resultados, quer Peluso queira ou não.

Não foi por mera coincidência que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu rejeitar as defesas e abrir sindicância contra cinco desembargadores que autorizaram pagamentos de verbas atrasadas, furando a fila de quitações do tribunal, para eles próprios e seus assessores, sem justificativas suficientes para os desembolsos. Na mesma sessão, a corte também determinou a suspensão do pagamento de verbas atrasadas aos magistrados.

Essas decisões são consequência direta da atuação da ministra Eliana Calmon, que demonstra invulgar espírito público. Infelizmente, o Conselho Nacional de Justiça não tem poderes para alterar a legislação e aumentar as penas desse tipo de “magistrado”, como o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Alceu Penteado Navarro, e o ex- presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Bellocchi, que estão entre os beneficiados indevidamente.

Se dependesse da ministra Eliana Calmon, como ela já cansou de declarar, esses “magistrados” teria  penas muito severas. Agora, o máximo que pode acontecer a eles é serem aposentados precocemente, com salários integrais e direito de seguirem advogando. E o Congresso não se move para acabar com essa pouca vergonha de os magistrados estarem acima da lei.

 

Esquerda espanhola critica reação do governo após expropriação da YPF.

O comentarista Mario Assis oportunamente nos envia essa reportagem sobre a reação na Espanha à reestatização da empresa petrolífera YFP, que havia sido comprada pela espanhola Repsol no processo de privatização movido tempos atrás pelo governo argentino.

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O deputado Alberto Garzón lembrou que a Repsol é controlada pelo capital estrangeiro, enquanto a coalizão  espanhola Izquierda Unida (Esquerda Unida) classificava como “vergonhosa” a atuação do governo do país frente à retomada do controle da petrolífera YPF, filial da Repsol, pela Argentina.

Segundo Alberto Garzón, porta-voz econômico e IU, a decisão argentina não é um “ataque à Espanha”, já que a Repsol é uma entidade privada de “diversas nacionalidades”.

“A Repsol não é uma empresa tecnicamente espanhola”, lembrou Garzón, ao ressaltar que mais de 50% da multinacional é controlada pelo capital estrangeiro. Além disso, a empresa declara que apenas 25% do seu lucro total provêm da Espanha.

Para Garzón, a decisão da presidente argentina, Cristina Kirchner, de retomar 51% das ações da YPF não pode ser caracterizada como um conflito de interesses entre duas nações. “[É um conflito] entre os interesses nacionais da Argentina e os interesses econômicos de particulares de distintas nacionalidades – entre elas, em menor grau –, espanhóis”, completou o deputado.

A reestatização, continuou o deputado, “não é uma guerra dos trabalhadores espanhóis e por isso é uma vergonha que o governo saia em defesa dos interesses das grandes empresas que possuem um capital minoritário da Repsol, prejudicando os interesses nacionais de um país soberano como a Argentina”.

“É uma falácia considerar esta medida econômica como um ataque a Espanha. É uma compra legal, que pode ser subestimada, e que afeta os interesses de entidades empresariais e bancos, que não partilham os lucros com o resto da sociedade”, concluiu Garzón.

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AMEAÇAS

Logo após o anúncio de Cristina Kirchner em Buenos Aires,  o governo espanhol e a Repsol reagiram com agressividade e ameaças. O ministro de Indústria da Espanha, José Manuel Soria, e o chanceler José Manuel García-Margallo, afirmaram que o país atuará contra a decisão com medidas “claras e contundentes”, que serão divulgadas ao longo dos próximos dias.

O ministro afirmou ainda que a decisão argentina “quebra o clima de cordialidade e amizade que sempre presidiu as relações”. Além disso, classificou como “hostil” a atitude do governo de Cristina Kirchner.

Por sua vez, o presidente da Repsol, Antonio Brufau, afirmou que a decisão da presidente argentina de retormar o controle da empresa petrolífera YPF “não ficará impune”, e que a indenização paga pelo governo argentino deverá ser de mais de 10 bilhões de dólares.

Cristina justificou sua decisão ao afirmar que o governo já previa retomar o controle da empresa por conta da queda de produção registrada pela YPF nos últimos meses. De acordo com a presidente, a filial da Repsol não recebia investimentos.

Original em: http://operamundi.uol.com.br

Violência e drogas se misturam ao abandono perene em terras de Niterói – a cidade com medo.

Olcimar Costa

É mais do que compreensível a preocupação nossa com a escalada da violência em nossa pobre cidade, abandonada pelas autoridades competentes, face aos recentes acontecimentos em todo o entorno do município – homicídios, assaltos a pedestres e residências, assaltos a clientes de bancos (as conhecidas saidinhas), roubo acentuado de veículos, arrombamentos, sequestros-relâmpago, execuções dúbias… e outros delitos de pequena monta — muitos destes crimes ocorridos em plena luz do dia.

Se não forem coibidos o mais urgente possível, a tendência é o mal se alastrar, e “fugir de vez do controle” dos responsáveis pela política de segurança pública, implementada na cidade.

Por outro lado, a meu ver, têm sido mais do que inócuas, campanhas organizadas por ONGs… com o fim único de chamar a atenção das autoridades frente ao flagelo que há tempo se faz inexeqüível e exacerbado à nossa debilidade; e exemplos disso não faltam.

Quem não se lembra da campanha “Diga um não à violência!”, e outras que não deram em nada?… Quem não se lembra da tragédia do ônibus 174 (Gávea-Central), que além da comoção nacional com o triste fim da professorinha Geisa, o caso ganhou repercussão internacional? E que não se lembra, logo após, da mobilização em massa pela Paz, que vemos cada vez mais distante dos nossos anseios?

Lembro-me que certa vez, em entrevista concedida a O Globo, o então governador Marcello Alencar, ao ser perguntado quais seriam as soluções no combate à criminalidade a curto prazo na sua gestão, disse: — “Eu não sou leviano. Não adianta tranqüilizar o povo com palavras. Tenho que tranqüilizar o povo com ações, prendendo mais bandidos, pondo mas polícia nas ruas”.

Creio que aí sim, está o “cerne da questão” – a cobrança incisiva e contínua por uma política de policiamento ostensivo, junto às autoridades, e não o “showmídia” antes visto de outras manifestações que, até então, não resultaram em nada para toda a população incauta.

Outrossim, a questão drogas é outro ponto que, há muito, “fora de controle” dos mecanismos de defesa social, requer cada vez mais a participação literal de toda a sociedade, frente aos problemas cada vez mais “dramáticos” no nosso dia-a-dia, o qual Niterói não pode capitular, tamanho o grau do flagelo disseminado por toda a cidade.

Ademais, vê-se que o consumo de drogas no município, atualmente, é acentuado e ninguém pode negar. A realidade esta aí, nua e crua e à prova não só das autoridades como de toda a população fluminense. E nunca é tarde lembrar que, “descriminalizar drogas, é o mesmo que chancelar sexo explícito em locais públicos – assim creio”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO comentarista tem toda razão. Com o golpe de marketing da criação das UPPs, não há mais PMs nas ruas. O efetivo da Polícia é pequeno. O Rio tem cerca de mil favelas. Se milhares de soldados são colocados nas UPPs de apenas 20 ou 30 das favelas cariocas, para gerar boas notícias nos jornais, é claro que faltará policiamento nas ruas, como está acontece em Niterói e em muitas outras cidades do Estado, como São Gonçalo, toda a Baixada Fluminense e inclusive na maioria dos bairros do próprio Rio. Esta é a realidade. No desespero, Sergio Cabral está aumentando o número de recrutas, mas não tem jeito. A criminalidade vem aumentando.

Faz sucesso na internet a sentença contra o filho de Lula, que o pai considera um ‘Fenômeno’

Faz sucesso na internet a sentença da juíza Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira, de São Paulo, que em 2009 julgou improcedente o pedido de indenização feito por um dos filhos do ex-presidente Lula, Fábio Luiz Lula da Silva, contra a Editora Abril e o repórter Alexandre Oltramari, que esceveu uma matéria na Veja sobre o extraordinário sucesso de Lulinha como empresário no setor de videogames, a ponto do pai o considerar um “Fenômeno” como o atacante Ronaldo. A parte final da sentença, que nos foi enviada pelo jornalista Hildeberto Aleluia, é do seguinte teor:

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A matéria “O Ronaldo de Lula”, publicada pela Revista Veja, trata da trajetória profissional do filho do Presidente da República e de sua ascensão no mesmo período do mandato presidencial de seu pai. Aborda, ainda, que a participação societária do autor em empresa de telefonia e a atuação dele nos bastidores políticos deram-se concomitantemente ao interesse de empresas dessa área, que inclusive recebem verba pública, em associarem-se. Contudo, para isso, esbarrariam em vedação do Plano Geral de Outorgas.

Para chegar a tais conclusões, o repórter e co-réu Alexandre Oltramari realizou, como ficou claro em seu depoimento pessoal, extensa pesquisa, por cerca de seis meses. Ele realizou trinta e uma entrevistas com funcionários públicos, membros do governo federal, empresários, dirigentes de estatais e amigos do autor, mas manteve os nomes em sigilo, a pedido dos entrevistados.

Tentou, ainda, contato pessoal com o autor (Lulinha) e o sócio dele, Kalil Bittar, porém o assessor de imprensa do autor respondeu apenas parte das perguntas formuladas, como constou na reportagem.

Portanto, o repórter realizou pesquisa detalhada sobre o assunto, que era de interesse público, tanto por cuidar da atividade profissional do filho do Presidente da República, quanto por antecipar o interesse de empresas de telefonia, de uma das quais ele é sócio, em suprimirem vedação legal do Plano Geral de Outorgas para que uma empresa pudesse comprar a outra e que acarretou uma operação negocial de mais de cinco bilhões de reais.

A procedência das suspeitas levantadas pela reportagem foi, posteriormente, comprovada pela edição de decreto presidencial e pela compra da Brasil Telecom pela Oi, antiga Telemar e que integrava a GameCorp, da qual o autor (Lulinha) era sócio (consoante o esquema trazido na petição inicial, à fl. 04).

Dessa forma, o cotejo da introdução dessa fundamentação com os fatos acima narrados leva à inegável conclusão a respeito da improcedência do pedido formulado pelo autor.

Em primeiro lugar, a analogia do autor à figura de “Ronaldo” não foi feita, originalmente, por nenhum órgão de imprensa, mas por ninguém mais do que seu próprio pai, o Presidente da República. Absolutamente apropriada, portanto, a chamada da reportagem, uma vez que se sabe que, dentre outros fatores, a criatividade jornalística é responsável pela boa venda dos exemplares e a ré, como qualquer empresa, visa ao lucro.

Em segundo lugar, o fundo da reportagem é verdadeiro e aborda assunto de relevante interesse público. É fato que, coincidentemente ao mandato de seu pai como Presidente da República, o autor cuja formação profissional de biólogo não aponta outros predicados para torná-lo grande empresário, experimentou enorme ascensão social e econômica, a ponto de o Presidente compará-lo a um “fenômeno”.

É lícito e de interesse público que a imprensa busque informações concernentes a essa escalada “fenomenal” sempre utilizando as palavras de seu pai. Não por outra razão, ao menos outros dois grandes veículos de imprensa, a Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, publicaram matérias sobre o assunto.

O fato de haver uma ou outra informação cuja exatidão não se consiga comprovar não implica abuso da ré. Ora, cuidando-se de assunto espinhoso, ligado a suspeitas lançadas contra o filho do Presidente da República, é natural que o repórter tenha dificuldade na colheita dos fatos. Natural, também, por conseqüência, que alguma informação não coincida exatamente com a realidade ou, ainda que coincida, não venha a ser comprovada.

Esse, no entanto, é o preço a se pagar por uma imprensa livre e que tenha a coragem de noticiar algo desabonador em relação a pessoas ligadas ao poder. A imprecisão de informações só se mostraria abusiva se comprometesse a própria veracidade da reportagem ou se verificasse a existência de má-fé.

Ademais, o autor, sendo filho do Presidente da República, tornou-se uma pessoa pública notadamente, mais uma vez deve ser dito, após a comparação, feita por seu pai, com o “Fenômeno”. Como pessoa pública, deve estar consciente de que sua imagem será exposta. E, se tal exposição está ligada a assunto de interesse público – e, aqui, está -, jamais a imprensa terá que lhe pedir licença para fazer uso de sua imagem.

O autor precisa compreender que é de interesse de toda a população brasileira saber como o filho do Presidente da República obteve tamanha ascensão coincidente ao mandato de seu pai. E há de concordar que uma imprensa livre para investigar tais fatos é fator essencial para que vivamos num Estado Democrático de Direito, ideal outrora defendido por tantos que, agora, ao que se vê, parecem se incomodar com ele.

Desse modo, examinando-se o conflito dos interesses constitucionais envolvidos na publicação da matéria, verifica-se que a conduta dos réus não foi abusiva e apenas buscou informar seus leitores sobre assunto de relevante interesse público. Logo, inexiste direito à reparação civil.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 10.000,00.

Drª Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira, Juíza de Direito

Delúbio Soares e Roberto Jefferson de volta às manchetes, em novas mutretas

Reportagem de Jacyara Pianes, na Folha, mostra que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) são apontados como padrinhos de negócios do esquema que levou 28 pessoas à prisão durante a operação Lee Oswald, deflagrada no Espírito Santo pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Justiça e Ministério Público.

A organização criminosa da cidade de Presidente Kennedy (ES) é responsável por fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de verbas, além de pagamentos indevidos em contratos de serviços e compra de materiais no Espírito Santo.

Ao todo, estima-se que tenham sido desviados pelo menos R$ 50 milhões do município, que é líder em recebimento de royalties de petróleo no Estado, mas tem um dos piores índices de desenvolvimento humano entre as cidades capixabas (é a 74ª de 78). O prefeito Reginaldo Quinta (PTB) está entre os presos.

De acordo com a sentença do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo), datada de terça-feira, membros do grupo tinham contato com políticos do cenário nacional. “Há a descrição, na representação ofertada pelo Departamento de Polícia Federal, de diversas viagens feitas por alguns de seus membros a municípios de outros Estados e encontros em lugares públicos, como aeroportos, com personalidades públicas do mundo político nacional. Surgiram, neste sentido, notícias de contato com o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e do PT Delúbio Soares”, diz o documento.

Segundo a denúncia do Ministério Público do ES, Jefferson, do mesmo partido de Quinta, é padrinho de negócios do esquema e ajudou a levá-lo para outros Estados brasileiros. Já a participação de Delúbio Soares teria começado após intermédio do deputado estadual de Goiás, Mizael Oliveira (PDT).

Ainda de acordo com a denúncia, Delúbio ajudou uma das empresas envolvidas no esquema, a Matrix Sistemas e Tecnologia, de Jurandy Nogueira Junior (preso na operação), a se instalar em Goiás. Como a Folha antecipou na coluna Painel de sábado, o dono da empresa e Soares se encontraram no início do ano, no Rio.

Segundo Jurandy, o petista prometeu ajudá-lo a negociar projetos de implantação da lousa digital (ramo de atuação da empresa) driblando licitações. “É muito difícil, mas vou mexer porque um pedido do meu deputado é praticamente uma ordem”, teria respondido Delúbio Soares, segundo Jurandy, em referência ao deputado Mizael Oliveira.

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RELAÇÕES PERIGOSAS

Segundo a denúncia da Promotoria, a relação de Mizael com Jurandy começou com o relacionamento amoroso do filho de Jurandy com a filha do vice-prefeito da cidade de Minaçu (GO), Sivaldo Pereira Nunes. O sogro do filho do dono da Matrix teria o apresentado a Mizael – que fez a ponte com Delúbio.

Ainda de acordo com o Ministério Público, a Matrix, que começou em 1998 como varejista de calçados e roupas, desenvolve programas de computador e atua na área de tecnologia desde 2009, quando passou a ser de Jurandy e de seu filho Rômulo Pegoretti Nogueira. De acordo com as investigações, a sede da empresa, em Cachoeiro do Itapemirim, fica em um terreno baldio.

“Além da falsidade ideológica na montagem da empresa, há outro dado importante que envolve a contratação da empresa Matrix: a ausência de capacidade técnica para execução dos serviços contratados pela prefeitura de Presidente Kennedy”, diz o relatório da Promotoria. Há ainda uma parceria com a Skill Blocks, do Rio de Janeiro, que além de participar de fraudes em licitações junto com a Matrix emitiu um documento falso de capacidade técnica para a empresa capixaba.

Enquanto isso, a cidade de Presidente Kennedy segue sem comando. Depois da prisão do prefeito e do afastamento de quatro vereadores envolvidos no esquema, todos da mesa diretora da Câmara Municipal, na quinta-feira, o vice-prefeito assumiu e teve de deixar o cargo na sexta após uma decisão da Justiça. Ele perdeu o mandato porque não mora na cidade.

Popularidade de Dilma evidencia o progressivo desprezo dos brasileiros pela política

Carlos Newton

Segundo pesquisa CNI/Ibope  recentemente divulgada, a aprovação pessoal da presidente (aqueles que acham o jeito Dilma de governar “ótimo” ou “bom”) subiu cinco pontos percentuais desde dezembro, de 72% para 77%. É o maior índice registrado desde março do ano passado, quando a primeira pesquisa sobre seu governo foi divulgada.

Sua popularidade é recorde após um ano de mandato, superando a todos seus antecessores neste período de gestão, incluindo seu mentor político, Luiz Inácio Lula da Silva. Ou seja, nem mesmo o tsunami de corrupção que varreu o governo no ano passado, causando a demissão de sete ministros (Antonio Palocci/Casa Civil; Alfredo Nascimento/Transportes; Wagner Rossi/Agricultura; Pedro Novais/Turismo; Orlando Silva/Esporte, Carlos Lupi/Trabalho e Mario Negromonte/Cidades), foi capaz de diminuir a popularidade da presidente, que na verdade nada fez para demiti-los, preferindo esperar que caíssem de podres.

Agora, a presidente Dilma tem dois ministros “pendurados”, como se diz na gíria do basquete, quando o jogador fica próximo de ser expulso: Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, e Fernando Bezerra, da Integração.

Apesar das gravíssimas acusações contra os dois ministros, Dilma Rouseff finge que não é com ela e segue em frente, sem demonstrar a menor intenção de afastá-los. E sua popularidade aumenta, ao invés de diminuir.

Alguém poderá justificar o resultado da pesquisa citando James Carville, ex-assessor de Bill Clinton. que garantiu seu lugar no panteão das citações universais ao cunhar a frase “É a economia, estúpido!”, escrita num quadro de avisos da bem-sucedida campanha do presidente dos EUA à reeleição.

No caso do Brasil, esse lance da “economia, estúpido” parece não ser o motivo principal da popularidade de Dilma, que inclusive tem mais prestígio do que o governo, vejam só que dado interessante. A situação evidencia também o progressivo desprezo dos brasileiros pela política e pelos poderes constituídos, porque outras pesquisas de opinião indicam que as pessoas não confiam mais nos três poderes, muito pelo contrário.

Hoje em dia, cá entre nós, as pessoas nem mesmo conseguem se indignar com a corrupção. Acham que todos os políticos são iguais. Esta é a nossa verdade. Já comentamos aqui que o Brasil se tornou um país politicamente insípido, incolor e inodoro, com uma juventude que só pensa em imitar os mais velhos e se dar bem, a qualquer custo.

O quadro é este, com as honrosas exceções de sempre, que apenas confirmam a regra. No Congresso, por exemplo, destaque para os deputados Reguffe e Carlos Sampaio, entre outros. No Senado, citemos Cristovam Buarque, Pedro Simon, Eduardo Suplicy, entre outros.

Poderemos perguntar insistentemente: “Que país é esse, Francelino Pereira?” Mas ele não responderá, porque ninguém sabe. É um país ao mesmo tempo disforme e extraordinário, pois consegue se desenvolver, apesar dos governantes. Como dizia o antigo ditado, o Brasil cresce à noite, enquanto os políticos estão dormindo e não conseguem atrapalhar. É um paradoxo ambulante.